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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

27/01/2015

às 20:57

Em nota a este blog, advogado de Youssef nega existência de “taxa de sucesso”. Ou: É bom não confundir abatimento de multa com compensação financeira por delação

Recebo de Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, o seguinte e-mail. Volto em seguida.

Prezado Reinaldo, 
Em atenção ao conteúdo da matéria divulgada hoje, nessa prestigiada coluna, sobre a possibilidade de Alberto Youssef receber alguma “recompensa”, ou taxa de sucesso, por sua colaboração com o Ministério Publico Federal, nos fatos investigados na Operação Lava Jato, cumpre esclarecer que não existe qualquer clausula que determine, ou estipule, “prêmios” ou “recompensas” em dinheiro ao colaborador. 

Embora o acordo seja auto-explicativo, é importante frisar que foi pactuada uma eventual compensação para abatimento da multa penal, repito, somente da multa, em favor das filhas do colaborador, Youssef. 

Não houve qualquer ilegalidade no acordo homologado pelo STF.

O acordo de colaboração, atende os interesses públicos e também traz alguns benefícios ao colaborador, não se podendo esquecer que Alberto Youssef permanece preso.

Finalmente, esclarecemos que a defesa pediu ao Dr.Sergio Moro que o acordo de colaboração fosse liberado a todos os interessados, o que foi deferido, portanto, o acordo não é mais sigiloso, o que demonstra transparência e lisura na sua elaboração. 

Atenciosamente, Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef.

Retomo
Vamos ver: se as coisas se deram como afirma Antonio Figueiredo Basto — e teremos como saber —, não há mesmo taxa de sucesso nenhuma. Se a multa terá um abatimento — e multa também é uma pena (logo, passível de ser diminuída em razão da colaboração) — e se esse abatimento se traduz na forma de um imóvel, não vejo nada de errado.

Isso é muito diferente do que chegou a ser noticiado — e seria mesmo indecente: taxa de sucesso. Como já escrevi aqui, seria indefensável. Não vejo nada de errado em preservar um imóvel para as filhas. Afinal, a esta altura da vida, com as habilidades que tem, alguma propriedade Youssef teria, mesmo que não tivesse praticado crime nenhum, não é? De resto, não faz sentido um sujeito ficar na miséria, e também seus familiares, mesmo tendo colaborado para desvendar um esquema criminoso que chega a bilhões.

Pretendo publicar aqui nesta quarta a íntegra — mesmo! — do acordo de delação premiada feito por Alberto Youssef. Segundo o que está lá, e isto me parece seguro, não há nada parecido com taxa de sucesso.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 19:16

Dilma reaparece, defende ajuste e pede que ministério trave “batalha da comunicação”

Por Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto daqui a pouco.
Depois de quase um mês de silêncio, a presidente Dilma Rousseff convocou seu numeroso time de ministros nesta terça-feira a “travar a batalha da comunicação” e classificou como “boatos” a sucessão de notícias ruins que marcam os 27 dias do seu novo governo, incluindo os desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras e o pacote de ajustes fiscais que fará o bolso do brasileiro doer neste ano.

Dilma reapareceu hoje à frente da reunião com os 39 auxiliares que simbolizam o maior loteamento partidário já visto na Esplanada dos Ministérios. A fala inaugural da presidente durou 35 minutos e foi transmitida ao vivo pela televisão estatal NBR. Em seguida, a reunião na Granja do Torto, a casa de campo da Presidência da República, transcorreu a portas fechadas – inclusive sem a presença de assessores dos ministros.

No pronunciamento, a presidente deixou transparecer desconforto com o texto a ser lido e chegou a demonstrar irritação: foram duas broncas, por exemplo, pela lentidão do operador do seu teleprompter. Aos ministros, proferiu uma série de malabarismos retóricos para negar as contradições entre o governo que se inicia e o discurso da presidente-candidata. “Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre, permanentemente”, disse a presidente. E prosseguiu: “Não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública”.

“Vamos mostrar a cada cidadão que não alteramos um só milímetro o nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição”, discursou.

Dilma atribuiu a situação econômica do país a fatores externos e citou a desaceleração de parceiros importantes, como China e Estados Unidos, num período recente. Ela também mencionou a queda no preço das commodities e a alta no valor do dólar. No cenário interno, Dilma mencionou a alta no preço dos alimentos e da energia, motivada pela crise hídrica no Brasil.

A presidente afirmou que vai lançar um plano de desburocratização para facilitar a atuação das empresas, ampliar as concessões de rodovias, portos, aeroportos – além de estender o modelo para as hidrovias – e dar início a um plano nacional de exportações. Agora, Dilma diz que o Brasil chegou a um “limite” e por isso se tornou necessário promover um “reequilíbrio fiscal”.

Mais uma vez o discurso realista e pragmático da presidente contrasta com o da candidata, que venceu as eleições negando problemas nas finanças do governo e acusando os adversários de planejarem tudo aquilo que ela mesmo faria no segundo mandato. Dilma, que havia garantido que não mexeria em benefícios sociais, não deu o braço ao torcer. Ela disse que as mudanças o seguro-desemprego, por exemplo, não são “medidas fiscais”: “Trata-se do aperfeiçoamento de medidas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”.

A presidente repetiu seu discurso tradicional sobre a corrupção na Petrobras: como se o problema não tivesse qualquer relação com seu governo, pediu que a empresa fosse defendida. “Temos que saber apurar, temos que saber punir, isso tudo sem enfraquecer a Petrobras nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país”, disse ela, que também prometeu ser “implacável” no combate a desvios de recursos públicos.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 16:28

Seria correto deixar com Youssef uma parcela do que a União tomar de volta dos bandidos da Lava-Jato? Resposta: seria indecente e ilegal!

Está em curso, e eu não ignoro — de fato, deploro —, uma operação para tentar desmoralizar o juiz Sérgio Moro. Que fique claro: não critico nenhuma das ações dos advogados em defesa de seus clientes, desde que feitas à luz do dia. Eles têm o direito, inclusive, de acusar a suspeição do juiz. É uma tática, a meu ver, pouco inteligente. Mas está dentro das possibilidades. O que é detestável é investir na conversa mole de que Moro estaria praticando, entre outras coisas, tortura psicológica. É preciso ter senso de ridículo. Essas bancas de advogado cobram caro demais para práticas tão primitivas. Dito isso, vamos adiante.

Tomou o noticiário a informação ou o boato de que Alberto Youssef teria uma taxa de sucesso no caso de a União recuperar a dinheirama roubada pelos larápios investigados pela Operação Lava-Jato. Chegou-se a falar até em 1% sobre o montante recuperado. O benefício faria parte do acordo de delação premiada. O Ministério Público reagiu. Nega que tenha havido o acerto para alguma compensação financeira ao doleiro. O mesmo afirma a sua defesa.

O que se admite que está no acordo é um abatimento na multa que seria paga pelo doleiro em razão de sua colaboração. Pergunta-se: é a mesma coisa de pagar uma taxa de sucesso? Não é, não! E por que não? A multa é parte da pena, como é a prisão. Tanto é que passa por uma espécie de dosimetria também. Se Youssef terá reduzido tempo de reclusão em razão de ter colaborado com a Justiça, o mesmo deve ocorrer com a sanção pecuniária. É parte do jogo.

Se, no entanto, houver qualquer coisa parecida com uma “taxa de retorno”, então estaremos no terreno da mais absoluta imoralidade, e eu estaria entre aqueles a apontar a indecência do arranjo. Até porque, convenham, a partir daí, seria fácil, não? Bastaria um bandido se arrepender, mandar para a fogueira todos os seus comparsas e sair com os bolsos cheio, adicionalmente protegido pela polícia e pela Justiça. Não seria arrependimento, mas apenas uma forma mais inteligente de permanecer no mundo do crime.

Sabem qual é o busílis? Já passou da hora de a sociedade saber quais são exatamente os termos da delação premiada. Não vejo por que isso tem de permanecer em sigilo. Que aspecto da operação seria prejudicado caso se saiba o que foi exatamente que Youssef acertou com o Ministério Público e com a Justiça?

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, estaria disposto a recorrer contra eventual pagamento de taxa de sucesso. Até porque seria ilegal, além de imoral. Eu lhe sugiro, no entanto, que vá com calma para saber o que está em curso e não ceda ao alarido da chacrinha. Reitero: diminuir o valor de uma multa não subtrai um bem do patrimônio público; deixar com Youssef uma parte do que a União recuperar, sim. Esse acordo precisa vir à luz para pôr fim a especulações.

 

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 15:20

O que disse o diretor da Sabesp e o que se noticiou que ele disse. Alckmin: “Estão querendo tirar uma casquinha da crise”

Então vamos ver: se a água acabar — em São Paulo, no Rio, em Minas ou na casa do chapéu —, não serão apenas cinco dias sem água contra dois com água. Acabar quer dizer “fim”. Todos os dias serão sem água. Pronto: o apocalipse da seca! Assim, em matéria de cenários desastrosos, podemos ir para o extremo.

O que não pode acabar antes da água é o apreço dos jornalistas por aquilo que as pessoas dizem. Paulo Massato, diretor da Sabesp, concedeu uma entrevista e afirmou o seguinte: “Para fazer rodízio, teria que ser muito pesado, muito drástico. Para ganhar mais do que já economizamos hoje, seriam necessários dois dias com água e cinco dias sem água”. Nota: ele fez essa consideração durante o anúncio de ampliação da adutora de Guaratuba, do sistema Alto Tietê.

É claro que a situação é muito grave. Mas Massato não anunciou a existência de um “plano”. A obrigação da Sabesp é desenhar cenários. No pior deles, não chove o mínimo necessário e é preciso reduzir drasticamente a retirada de água do sistema Cantareira. E aí se terá o cinco por dois. Imagino que a empresa trabalhe com possibilidades ainda piores.

A propósito: o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a 10%, haverá racionamento de energia. E assim se noticiou. Não li em lugar nenhum algo como: “Governo federal já planeja apagão”. É certo que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel tenham simulado lá essa possibilidade. É preciso ter um pouco mais de responsabilidade nessas coisas.

Massato informou que a redução da pressão de água começou a ser feita também durante o dia: “Estamos deixando de fazer operação só noturna para fazer também a diurna. Isso atinge toda a região metropolitana”. Em seu site, a Sabesp informa o horário da operação.

O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, afirmou que há pessoas tentando tirar uma “casquinha” da crise: “Não há ninguém que tenha falado mais sobre esse tema do que eu. Tem muita gente tentando tirar casquinha política, tentando levar uma vantagenzinha”. E lembrou que São Paulo tem hoje o menor consumo per capita de água: “Não tem nenhum governo do Brasil que tenha feito bônus, engraçado, né? Ninguém critica ninguém. Ninguém fez”.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 13:31

Conselho da Petrobras: o que era uma distinção virou um fardo

O governo já consultou vários executivos e ex-executivos para integrar o conselho da Petrobras. O que antes era uma distinção, um reconhecimento, virou um fardo. Eles já avisaram que só aceitam conversar depois que a estatal divulgar o seu balanço reconhecendo as perdas decorrentes dos atos de corrupção. Na mira do governo estão Henrique Meirelles, Josué Gomes da Silva, Beto Sicupira, Nildemar Secches, Rodolfo Landim e Antonio Maciel Neto. Todos eles são oriundos do setor privado e substituiriam políticos com cargo. Isso concorreria, aposta-se, para a recuperação da credibilidade da estatal. O atual conselho, diga-se, reúne-se nesta terça para divulgar o balanço referente ainda ao terceiro trimestre de 2014.

Que coisa, não? Já houve um tempo em que a Petrobras é que era um galardão a altos executivos da iniciativa privada. Era quase como integrar um grupo de sábios. Hoje em dia, as pessoas estão querendo garantias de que seus respectivos nomes não serão tisnados pela politicagem. Jamais ocorreria, mas deixo claro: se me convidassem, não aceitaria nem que um assento no Conselho viesse junto com um pote de ouro, dado “por dentro” e com recibo.  A legislação que fez da Petrobras uma arapuca e um valhacouto segue sendo a mesma. Com os marcos legais atuais, não toparia a função nem que em sua diretoria estivessem apenas monges franciscanos, especialistas em petróleo, mas com voto de pobreza.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 7:59

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 7:24

A Desaparecida do Cerrado dá as caras hoje para enterrar a candidata Dilma Rousseff. Ainda bem! Ainda mal!

a desaparecida

Um ouvinte do programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na Jovem Pan, enviou essa ilustração ao programa.

Transcrevo o conteúdo porque muitos blogs e sites reproduzem os meus textos sem as eventuais ilustrações. Abaixo da palavra “Desaparecida”, há a imagem de Dilma, com a faixa presidencial, e a seguinte legenda: “Não é vista no país há várias semanas. Desapareceu falando de um país com inflação sob controle, juros baixos, crescimento alto, sem apagões, e onde não se mexe nos direitos dos trabalhadores nem que a vaca tussa”.

Pois é… A vaca está com o que o povo chamava antigamente “tosse comprida”, e a gente tem de torcer é para ela não ir para o brejo. É o que vai acontecer se a Soberana insistir em ignorar algumas advertências feitas pela realidade. Dilma vai reaparecer nesta terça. Reunirá na Granja do Torto aquele que deve ser o maior ministério do mundo para, segundo consta, defender as medidas que adotou depois que as urnas foram desligadas.

Já escrevi aqui. Há dois domínios para essa questão. Há a política como necessidade, e há a política como escolha de um futuro. Ainda que eu não endosse, mesmo na esfera da necessidade, todas as medidas adotadas até agora, reconheço a urgência de algumas intervenções. Ocorre que eu já a reconhecia antes. Afinal, dizem os puxa-sacos financiados por estatais, sou, como é mesmo?, um reacionário, um conservador, um direitista. Os progressistas, afinal, são Dilma Rousseff e o PT, certo?

Não dá para renunciar, em nome da necessidade, à política como escolha de um futuro. Pergunta-se: a Dilma que lidera o encontro dos ministros nesta terça é a mesma que venceu a eleição? Não se trata de exigir a coerência absoluta entre intenção, a anunciada ao menos, e gesto. Todos sabemos que a vida pública comporta algumas zonas de amoralidade para que o político possa alegar alguma interveniência inesperada, justificando, assim, o descumprimento da palavra empenhada.

Sim, milhões de brasileiros não caíram no truque e negaram seu voto a Dilma. Mas o que ela tem a dizer àqueles que acreditaram, não porque militantes petistas, não porque alinhados com os preconceitos ideológicos do partido, não porque fiéis à causa da legenda. Nada disso! Quem deu a vitória a Dilma foram pessoas sem pedigree partidário, gente comum, que fez dela a fiel depositária de suas esperanças.

Que fique claro: Dilma não está ME traindo. Ao contrário: ela cumpre fielmente as minhas expectativas. Ela estaria, parece-me, obrigada a se explicar com aqueles a quem prometeu um novo umbral do desenvolvimento. Posso ouvir uma indagação: “Você queria o quê? Que ela realmente pusesse em prática aquele discurso irresponsável da campanha?”.

Não! Eu não queria isso! Ainda bem que Dilma resolveu jogar no lixo aquela maçaroca de incongruências e bobagens. Mas,  em momentos assim, o pragmatismo não pode ser o nosso último Deus, ou passaremos a admitir a política como o lugar natural da mentira, da trapaça, da vigarice, do engodo.

Se Dilma estivesse fazendo o que prometeu, é certo que eu a estaria criticando, e seria uma crítica legítima. Como ela está fazendo o contrário do que anunciou — e, já escrevi, acho algumas medidas corretas —, eu a estou criticando porque mentiu. E essa crítica não é nem menos legítima nem menos necessária do que a outra.

Abrir mão de fazê-la corresponderia a conceder ao PT o direito de exercer a política como monopólio da trapaça. Não será aqui.

 

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 4:44

Dilma já pensa em recuar das mudanças propostas no seguro-desemprego. Pois é… Eu as havia elogiado!

Pois é… Não tem jeito. Depois não digam que jamais elogio uma decisão do governo Dilma, faça chuva ou faça sol. É mentira! Elogio, sim! Ela é que não segura as pontas dessa sua gestão sem eixo.

Está em arquivo. Escrevi aqui que as mudanças anunciadas pelo governo no seguro-desemprego eram corretas. Afinal, esse setor tem uma aberração matemática elementar: o valor do seguro-desemprego explodiu justamente no período em que o desemprego… caiu! É claro que se transformou numa forma de assaltar os cofres públicos. Alguém até poderá dizer que os ricos roubam muito mais. Se for verdade, também sou contra. O que sei é que o seguro-desemprego virou uma expressão da ladroagem. Mas apoiada, sim, pelas máquinas sindicais.

Segundo as novas regras definidas pela equipe econômica, a carência para a concessão do seguro-desemprego passaria de seis para 18 meses nos últimos 24 trabalhados quando o benefício fosse solicitado pela primeira vez. Na segunda solicitação, o prazo saltou de 6 para 12 meses; na terceira, manteve-se a carência de seis meses. Também se alteraram as regras para o abono salarial e o seguro-defeso — uma fonte de desperdício evidente como sabe qualquer um que frequente a praia. Há milhares de supostos pescadores no Brasil que viraram donos de canoas ressequidas que há muitos anos não beijam o mar. A economia com essas mudanças poderia chegar a R$ 18 bilhões. Não é brincadeira.

Mas Dilma já pensa em recuar. As centrais sindicais estão pressionando e planejam atos públicos contra as regras que o governo quer implementar. Em Davos, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, afirmou que o mecanismo de seguro-desemprego no Brasil está ultrapassado. Caiu mal na banda esquerda do governo. Miguel Rossetto, nada menos do que secretário-geral da Presidência, saiu em defesa do mecanismo, que chamou de “cláusula pétrea”. Poderia, claro!, ter-se calado, mas sabem como é…

O Planalto agora diz, informa a Folha, que o intuito sempre foi negociar no Congresso, já que o próprio governo considerava difícil que os parlamentares aprovassem o texto como o queria a equipe econômica. Depois da entrevista de Levy, tida como desastrada — e já está em curso um movimento nada sutil para torrá-lo —, o próprio Planalto teria concluído que o melhor é recuar. Quanto? Ainda não está claro.

Viram só? Não se diga, então, que nunca elogio o governo. É que, tudo indica, não consigo acertar o meu passo com o de Dilma Rousseff. Ela logo recua de uma decisão que acho correta. E não me espanta que a presidente tenha desistido de fazer a coisa certa.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 4:05

Em artigo, Marta praticamente rompe com PT e com Dilma. Partido tentará esmagá-la hoje nas redes sociais. Ou: Um texto que serve como réquiem de uma farsa

Tudo indica que a senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo e da Cultura, fundadora do PT e egressa daquela fatia da elite brasileira que se deixou encantar pelo lulismo, é, hoje, uma sem-partido. Para onde ela vai? Ainda não está claro! O que se dá como certo é que tentará se candidatar à Prefeitura de São Paulo. Até a semana passada, afirmava-se que o partido tentaria segurar as pontas e, quem sabe, fazê-la candidata ao governo do Estado em 2018. Não parece mais que isso seja possível.

Marta publicou um duríssimo artigo na Folha desta terça, com críticas contundentes ao governo Dilma e ao PT. Não evitou nem mesmo certa, digamos assim, personalização. O título está lá com todas as letras: “O diretor sumiu”.

Segundo Marta, prestem atenção, “se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro”. Se as palavras fazem sentido, e fazem, a ainda senadora petista afirma que:
a: a situação é de descalabro;
b: Dilma não fez um governo transparente;
c: a ruindade vem de antes, é anterior a essa gestão.

A senadora elenca o que não lhe parece bem e ainda ironiza a presidente. Leiam: “o aumento desmedido das tarifas, a volta do desemprego, a diminuição de direitos trabalhistas, a inflação, o aumento consecutivo dos juros, a falta de investimentos e o aumento de impostos, fazendo a vaca engasgar de tanto tossir”.

O espaço para uma eventual reconciliação parece ter desaparecido. Isso, obviamente, é linguagem de oposição, não de quem pertence ao partido que está no poder.

Marta parece insatisfeita com as medidas adotadas, mas, ao mesmo tempo, há a sugestão de que reconhece a sua necessidade, lamentando o que seria a ambiguidade de Dilma: “Imagina-se que a presidenta apoie o ministro da Fazenda e os demais integrantes da equipe econômica. É óbvio que ela sabe o tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a situação que, na realidade, não é nada rósea como foi apresentada na eleição. Mas não se tem certeza. Ela logo desautoriza a primeira fala de um membro da equipe. Depois silencia. A situação persiste sem clareza sobre o que pensa a presidenta”.

Se entenderam bem, Marta acusa também o estelionato eleitoral. Num dos momentos mais duros de seu diagnóstico, a senadora aponta:
“Nada foi explicado ao povo brasileiro, que já sente e sofre as consequências e acompanha atônito um estado de total ausência de transparência, absoluta incoerência entre a fala e o fazer, o que leva à falta de credibilidade e confiança. É o que o mercado tem vivido e, por isso, não investe. O empresariado percebe a situação e começa a desempregar. O povo, que não é bobo, desconfia e gasta menos para ver se entende para onde vai o Brasil e seu futuro.”

Entendo ser este um texto de rompimento. Como refazer pontes depois disso? Fica evidente que suas reservas não se dirigem apenas a Dilma. Afirmei ontem em TVeja (aqui) que o governo e o PT perderam o eixo. Eis aí. Marta, goste-se ou não dela, é uma figura histórica do PT. Na mística partidária, encarnava aquela fatia dos privilegiados do país que, indignados com as injustiças sociais, resolveram aderir à luta dos oprimidos.

Aguardem. Nesta terça, o PT procurará fazer picadinho de Marta nas redes sociais. Vai tachá-la de dondoca deslumbrada, de riquinha enjoada, de perua descompensada. As características que antes eram vendidas como virtudes serão vistas como vícios. Mais do que se juntar a antigos adversários, o PT sabe mesmo é enlamear a reputação dos dissidentes.

O artigo da senadora, de algum modo, serve como o réquiem de uma farsa.

Por Reinaldo Azevedo

27/01/2015

às 0:07

TVeja – “O PT perdeu o eixo”

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 22:01

Juiz critica argumentos da defesa da OAS e rejeita pedidos para anular parte da investigação

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, rejeitou nesta segunda-feira uma série de pedidos apresentados pela defesa dos empreiteiros da OAS presos na Operação Lava Jato e confirmou a legalidade das escutas telefônicas que tornaram público o escândalo do petrolão. Nos últimos dias, a OAS montou uma verdadeira “operação mãos-sujas” contra Moro, acusando o magistrado de parcialidade e colocando em xeque provas como monitoramento de mensagens, envios de movimentações financeiras suspeitas e até a própria delação premiada do doleiro Alberto Youssef. A investida contra o juiz que conduz de forma implacável os processos da Lava Jato é uma das principais estratégias das construtoras desde novembro, quando os executivos de grandes empreiteiras foram colocados atrás das grades.

Ao analisar os pedidos dos advogados, Sergio Moro resumiu as queixas do Clube do Bilhão a um “excesso retórico” e a teses “puramente especulativas” para tentar invalidar as investigações do maior escândalo de corrupção da história do país. Diante da tentativa da OAS de anular a colaboração premiada de Alberto Youssef, Moro disse que o acordo foi celebrado de forma espontânea pelo doleiro e destacou que coube ao Supremo Tribunal Federal (STF), e não a ele próprio, homologar as revelações do delator.

Em uma tentativa extrema de desqualificar o juiz, as empreiteiras chegaram a acusar o magistrado de ter pressionado Youssef a contar detalhes do esquema criminoso, pedindo a anulação da colaboração do doleiro por ele poder, no futuro, ter um abatimento de multa caso indique o destino do dinheiro desviado no petrolão. “O referido acusado [Youssef], voluntariamente, decidiu colaborar com a Justiça Criminal a fim de obter benefícios de redução de penas em eventuais condenações. O procedimento tomado foi legal, não havendo invalidade a ser reconhecida. Ademais, ainda que assim não fosse, é de todo óbvio que somente o próprio Alberto Youssef e seu defensor poderiam reclamar de eventual invalidade no procedimento”, explicou.

“Quanto aos questionamentos feitos pelas defesas, com excesso retórico, sobre o acordo do Ministério Público com Alberto Youssef acerca da legalidade ou não dele, observo que o MPF é o responsável por seu conteúdo, cabendo ao Judiciário exame apenas quanto à voluntariedade e à legalidade formal. Não foi, ao contrário do alegado pelas defesas, o acordo homologado por este julgador, mas sim pelo Supremo Tribunal Federal e não por este julgador. Não se vislumbra como, portanto, o acordo celebrado entre MPF e Alberto Youssef e homologado pelo Supremo Tribunal Federal poderia, conforme argumentação da defesa, gerar a suspeição deste julgador. Falta evidente conexão entre causa e efeito na argumentação das defesas”, disse.

Escutas
Em despacho assinado nesta segunda-feira, Moro também rejeitou os argumentos das defesas de que os grampos realizados em aparelhos BlackBerry (BBM) utilizados por Alberto Youssef e seus comparsas seriam ilegais. Para os advogados, o pedido dos investigadores diretamente à companhia canadense que controla o BBM seria inconstitucional, violaria um tratado bilateral entre Brasil e Canadá e ainda seria capaz de anular todas as provas da Lava Jato. “Nada há de ilegal em ordem de autoridade judicial brasileira de interceptação telemática ou telefônica de mensagens ou diálogos trocados entre pessoas residentes no Brasil e tendo por objetivo a investigação de crimes praticados no Brasil, submetidos, portanto, à jurisdição nacional brasileira”, disse o magistrado em sua decisão. “O fato da empresa que providencia o serviço estar sediada no exterior, a RIM Canadá, não altera o quadro jurídico, máxime quando dispõe de subsidiária no Brasil apta a cumprir a determinação judicial, como é o caso, a Blackberry Serviços de Suporte do Brasil Ltda”, completou ele, destacando que, se tivesse havido o descumprimento do tratado de cooperação entre Brasil e Canadá, o próprio governo canadense teria reclamado publicamente.

Na tentativa de driblar o monitoramento de conversas, o doleiro Alberto Youssef e seu grupo utilizavam mensagens criptografadas do aparelho BlackBerry (BBM). Ao contrário de outros celulares, o BlackBerry permite que os dados sejam codificados por chaves que a todo momento expiram, o que, em tese, dificultaria o monitoramento das conversas. Para ter acesso ao teor do que o doleiro negociava com seus comparsas, a Polícia Federal pediu diretamente à empresa canadense RIM, que administra o serviço BBM, o acesso em tempo real ao conteúdo das mensagens.

Perícias
Em documentos enviados à Justiça Federal, os empreiteiros da OAS haviam pedido que fosse feita uma série de diligências para comprovar as teses de que não houve irregularidades nos contratos com a Petrobras, de que as provas coletadas seriam ilegais e de que as mensagens estariam fora do contexto. Entre as propostas apresentadas pelos advogados estão perícia contábil, financeira e de engenharia nas obras das refinarias Presidente Getúlio Cargas (RJ) e Abreu e Lima e perícia nos grampos para “provar a não veracidade das mensagens”. Todos os pedidos foram rejeitados por Sergio Moro nesta segunda-feira.

O juiz justificou a duração dos grampos telefônicos iniciados com o monitoramento do doleiro Carlos Chater e criticou o fato de as defesas terem apresentado uma lista de perícias nas conversas entre os criminosos – parte dos réus, incluindo o doleiro Alberto Youssef, já havia confirmado a veracidade das conversas. “Percebe-se, claramente, que a perícia pretendida pelas defesas é puramente especulativa, buscando-se identificar alguma coisa – que as defesas sequer sabem precisar – que possa justificar um juízo de invalidade sobre a interceptação”, afirmou ele.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 20:55

Ao vivo

A partir das 21h, estou em mais um “Aqui entre Nós”, com Joice Hasselmann, na VEJA.com. Acompanhe ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 20:48

FAB diz que pilotos de Eduardo Campos não tinham formação adequada

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:

Em relatório divulgado nesta segunda-feira, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), apontou que os pilotos que guiavam o jato do então candidato à Presidência da República Eduardo Campos não tinham a habilitação adequada para guiar a aeronave, de prefixo PR-AFA. No dia 13 de agosto do ano passado, o avião deixou o Rio de Janeiro em direção a Santos (SP) quando caiu sobre uma área residencial do litoral paulista, após arremeter. Conforme o laudo, o avião colidiu a uma velocidade de 600 km/h. 

Os investigadores apontam que embora estivessem habilitados, os pilotos não tinham a formação adequada para conduzir aquele modelo de aeronave, conforme está previsto em regras de transição estabelecidas pela Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês). O piloto Marcos Martins tinha experiência no modelo CE560XLS e transitou para um mais moderno, o CE560XLS+, o que implicaria em treinamento, experiência e verificação de proficiência. Já ao copiloto seria exigida não apenas os requisitos de transição, e sim a formação completa nesse tipo de aeronave.

 

O tenente-coronel aviador Raul de Souza, chefe da investigação, ponderou que cabe à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar se os pilotos estavam formalmente habilitados para conduzir a aeronave. “Para a investigação, o que mais importa é saber se os dois pilotos estavam em condição de treinamento e qualificação compatíveis com aquela aeronave. A questão de estar habilitado formalmente é mais administrativa. Para a gente é importante saber se eles estavam com qualificação e treinamento adequados para enfrentar aquela situação”, disse.

 O Cenipa segue analisando os dados e ainda não há previsão para a conclusão das investigações. “Um acidente complexo como esse demanda bastante tempo e temos de tomar todo o cuidado para que a gente identifique os fatores contribuintes para se eliminar os fatores de risco”, disse o brigadeiro do ar Dilton José Shuck, chefe do Cenipa. 

Os investigadores descartaram cinco possibilidades que poderiam justificar o acidente: colisão com animais, colisão com veículo aéreo não tripulado (Vant) – popularmente conhecido como drone -, aeronave no dorso (de cabeça para baixo), incêndio durante o voo e colisão com algum obstáculo. Com base nos destroços, também foram descartadas as hipóteses de problemas técnicos nos sistemas hidráulico e pneumático, de pressurização e combustível e no piloto automático. 

Sem culpados – Além de descartar falhas técnicas e apontar para a falta de uma formação adequada dos pilotos, a investigação em torno do acidente que envolveu Eduardo Campos também mostra que os condutores da aeronave descumpriram a rota prevista pela carta aeronáutica que instrui as operações no litoral paulista. Eles criaram uma espécie de atalho antes do pouso. Em vez de se aproximar e fazer duas voltas próximo à pista (pontos de bloqueio e rebloqueio, no jargão aeronáutico) para então tentar o pouso, o piloto optou por vir do oceano direto para a pista da Base Aérea de Santos. “Eles fizeram um procedimento diferente do que estava previsto. O comum é seguir essa rota. É isso que está previsto em regulamento”, explicou o tenente-coronel aviador Raul de Souza. 

Ainda assim, os investigadores ainda estão cuidadosos em apontar responsáveis pelo acidente – o que pode, inclusive, não acontecer. “Podemos descartar que houve falha técnica com base no que investigamos até o momento. Mas não podemos afirmar que houve falha humana. Esse é o próximo passo da análise. Isso tudo faz parte desse mosaico”, diz Souza. “Queremos deixar claro que a única finalidade do Cenipa é a prevenção de acidentes aéreos, identificar fatores que podem ter contribuído para o acidente e emitir recomendações de segurança. O nosso objetivo não é identificar culpados ou responsáveis”, completou o brigadeiro do ar Dilton José Schuck.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 19:03

Cerveró recua e desiste de arrolar Dilma como testemunha

Na VEJA.com:

Em menos de três horas, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desistiu de arrolar a presidente Dilma Roussef como testemunha em uma ação penal na Justiça Federal do Paraná. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira, às 13h45, e a desistência foi comunicada às 16h27. Como em qualquer ação penal, todo depoimento proposto pela defesa de um acusado precisa ser aceito pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, para ser realizado. Nesse processo, o ex-diretor é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por negócio no qual a estatal comprou sondas da Samsung Heavy Industries. 

Procurado, o advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, não foi encontrado para explicar por que mudou de ideia. Para a Agência Estado, o advogado disse que a troca foi decidida após conversa com Cerveró na carceragem da PF em Curitiba. “Não foi nada demais, eu havia colocado a presidente (Dilma) e o (Sérgio) Gabrielli porque um foi presidente da Diretoria Executiva e outro do Conselho de Administração (da Petrobrás). Mas, ao conversar com Nestor Cerveró ele me disse que neste neste caso (pagamento de propina em compra de navios-sonda pela estatal) a decisão foi exclusiva da Diretoria, não passou pelo Conselho”, explicou. 

Ele trocou a intimação de Dilma pela convocação da testemunha Ishiro Inagaki. De acordo com a petição entregue à Justiça, a troca foi solicitada porque “a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobras, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída exercia a Presidência, sendo, portanto, despicienda sua oitiva”. 

Cerveró também é investigado por ter recomendado a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, ao conselho de administração da petrolífera. Pelo empenho no péssimo negócio, Cerveró recebeu suborno, de acordo com depoimento do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Pasadena deu prejuízo superior a 1 bilhão de reais para a petrolífera. 

A intimação de Dilma tinha sido considerada uma provocação de Cerveró. O ex-diretor ainda não foi acusado criminalmente pela transação. O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, tenta desviar o foco das acusações contra Cerveró e responsabilizar o conselho de administração da estatal, presidido na ocasião por Dilma, pela compra de Pasadena. 

“Ela não era na época presidente do Conselho de Administração? Não vou adiantar as perguntas que faremos”, afirmou Ribeiro ao site de VEJA pouco depois de pedir o depoimento da presidente 

A defesa de Cerveró mantém a solicitação que seja intimado o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli como testemunha de defesa na ação penal que trata do suborno na compra de sondas. Foram solicitados ainda depoimentos de João Carlos de Lucca, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), de Álvaro Teixeira, do IBP, de Hercules Tadeu Ferreira da Silva, ex-diretor da Petrobras Angola, de Luiz Carlos de Lemos Costamilan, ex-funcionário da Petrobras e conselheiro de administração da Queiroz Galvão, de Eloy Fernandez y Fernandez, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), e do consultor Ricardo Mucci.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 16:52

Será que Dilma e Alckmin são igualmente culpados? Esse empate não existe e vou dizer por quê

Já há muito aponto uma tendência detestável em setores da imprensa brasileira: só conseguem fazer a devida crítica a um petista se, ao mesmo tempo, derem também algumas pancadas em tucanos, mereçam estes apanhar ou não. Alguém indagará: “Mas é proibido bater no PSDB?”. Ora, que tolice! É claro que não! Mas é preciso saber por quê, não é mesmo? Só para fazer o jogo do todo mundo é culpado — ou do “não existem inocentes” —, aí não!

Vamos ver. A população do Rio corre o risco de ficar sem água antes da de São Paulo. Também Minas está sob ameaça. Voltemos dois meses no noticiário — eu fiz isso: procurem reportagens sobre a crise hídrica no Rio, por exemplo. Não existiam. Pois bem: neste domingo, o reservatório de Santa Branca, um dos quatro que abastecem o Estado, que fica em São Paulo, também atingiu o volume morto, segundo boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na última quarta, o nível do maior dos quatro reservatórios que atendem o Estado, o de Paraibuna, já havia alcançado a reserva técnica. Outro, o do Funil, em Itatiaia, está com 3,75% de sua capacidade.

Não acreditem em mim; acreditem nos fatos. Saímos de uma campanha eleitoral faz três meses: a impressão que se tinha, então, era que a crise hídrica era um problema de São Paulo, por culpa do governador Geraldo Alckmin e do PSDB. Alexandre Padilha, candidato ao governo pelo PT, afirmou isso. Dilma Rousseff, nada menos do que presidente da República e disputando a reeleição pelo partido, fez a mesma coisa.

Muito bem! Ocorre que, no Brasil, um problema hídrico decorrente de uma seca histórica é também um problema de energia elétrica. O país, na prática, já vive uma espécie de apagão branco e pode passar a conviver com um racionamento de fato. Também esse assunto esteve ausente da campanha. Ou nem tanto: Dilma se jactou de que não faltava energia no país em razão da fantástica capacidade de planejamento do PT, o que não teria acontecido em relação à água em São Paulo.

Pode-se até afirmar, não entrarei nesse mérito agora, que sucessivos governos de São Paulo deveriam ter se preparado para a tal seca histórica. Sei… Quem se atreveria a propor a criação de um outro Cantareira com as represas cheias? Seria considerado maluco. Mas vá lá. Aos fatos: a campanha da Sabesp defendendo economia de água foi ao ar no dia 27 de fevereiro. Vai fazer onze meses amanhã. Informava-se, então, que a seca do ano anterior tinha sido a maior em 84 anos.

Sem essa: a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin, nesse particular, não são iguais. A nossa governanta foi à televisão, no dia 6 de setembro de 2012, para anunciar a redução da tarifa de energia elétrica para a indústria e para os consumidores. Há uma diferença entre pregar a economia de água, que já escasseava, e defender o aumento do consumo de energia, que já não sobrava. Declarar o empate entre as duas posturas não é só errado. É também uma mentira.

“Ah, mas por que o governador não decretou racionamento?” Porque se obteve a economia possível sem isso, embora, a rigor, tenha havido, sim, diminuição no fornecimento, como todo mundo sabe. Atenção! Nem Alckmin nem Dilma podem responder por uma seca que surpreendeu, sim, também os especialistas. Mas cada um deles pode se responsabilizar por seu comportamento.

Eu não vi o governador sair por aí a jogar em ombros alheios a crise hídrica. Quando afirmou que ela se devia à seca, foi ridicularizado por setores da imprensa. 

Agora que Minas e Rio também estão ameaçados de racionamento, então se descobre o peso do tal fator climático. A senhora Dilma Rousseff subiu no palanque do governador Pezão no Rio e não tocou no assunto.

Mais: os petistas passaram 12 anos afirmando — Dilma muito especialmente — que crise no fornecimento de energia era coisa de quem não sabia planejar. O Brasil só não apagou ainda porque teve quatro anos de crescimento pífio e porque está entrando em recessão. Com a presidente indo à televisão para recomendar que se gastasse mais energia.

De resto, por que a presidente, a Sumida do Cerrado, não foi ainda à TV para fazer o contrário do que fez em 2012, recomendando que se poupe energia? Quando foi para baratear irresponsavelmente a tarifa, ela deu as caras. No ano passado, ela a elevou em 20% e não avisou nada a ninguém. Neste ano, o reajuste previsto é de 40%.

O que vai aqui é uma opinião? É! Mas me diga o que, aqui, não é um fato.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 16:49

Cerveró indica Dilma como testemunha de defesa

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró arrolou a presidente Dilma Roussef como testemunha em uma ação penal na Justiça Federal do Paraná. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira. Como em qualquer ação penal, todo depoimento proposto pela defesa de um acusado precisa ser aceito pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, para ser realizado. Nesse processo, o ex-diretor é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por negócio no qual a estatal comprou sondas da Samsung Heavy Industries.

Mas Cerveró também é investigado por ter recomendado a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, ao conselho de administração da petrolífera. Pelo empenho no péssimo negócio, Cerveró recebeu suborno, de acordo com depoimento do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Pasadena deu prejuízo superior a 1 bilhão de reais para a petrolífera.

Embora o ex-diretor ainda não tenha sido acusado criminalmente pela transação, o advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, tenta desviar o foco das acusações contra Cerveró e responsabilizar o conselho de administração da estatal, presidido na ocasião por Dilma, por Pasadena.

“Ela não era na época presidente do Conselho de Administração? Não vou adiantar as perguntas que faremos”, afirmou Ribeiro.

Na petição entregue à Justiça, a defesa de Cerveró também solicita que seja intimado o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli como testemunha de defesa na ação penal que trata do suborno na compra de sondas. Foram solicitados ainda depoimentos de João Carlos de Lucca, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), de Álvaro Teixeira, do IBP, de Hercules Tadeu Ferreira da Silva, ex-diretor da Petrobras Angola, de Luiz Carlos de Lemos Costamilan, ex-funcionário da Petrobras e conselheiro de administração da Queiroz Galvão, de Eloy Fernandez y Fernandez, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), e do consultor Ricardo Mucci.

Ainda que o magistrado não permita a oitiva de Dilma, na prática, o ex-diretor tenta mandar um recado ao Palácio do Planalto de que não arcar sozinho com a punição pelos crimes a que responde.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 16:47

Mercado espera inflação perto de 7% e PIB minúsculo

Na VEJA.com:

O mercado financeiro vê ainda mais distante do que antes a possibilidade de cumprimento da meta de inflação, de 4,5%, em 2015. Segundo economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o relatório semanal Focus, divulgado nesta segunda-feira, a mediana das previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) deste ano subiu de 6,67% para 6,99%. Há um mês, a mediana estava em 6,53%. Se confirmado esse patamar, próximo a 7%, o IPCA registrará a pior inflação em 11 anos. Até agora, o maior aumento de preços foi visto em 2004, quando o índice subiu 7,6%.

Se considerada apenas as estimativas dos analistas que mais acertam as previsões do Focus, o Top 5, a mediana passou de 6,60% na semana passada para 6,86% agora. Quatro semanas atrás, estava em 6,40%.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu que o IPCA subiria nos primeiros meses deste ano, mas avaliou que entraria em um período de declínio que o faria encerrar 2016 no centro da meta de 4,5%. Para 2016, a estimativa média dos economistas ouvidos para o Focus é de alta de 5,60% nos preços, menor do que na semana passada, quando ela estava em 5,70%.

Juros – Contudo, na semana passada, dois anúncios mostraram que o cenário não está para otimismo. A prévia da inflação, IPCA-15, divulgada na sexta-feira, mostrou que, para janeiro, é esperada inflação de 0,89% ante 0,67% do primeiro mês de 2014 e 0,79% em dezembro. Além disso, na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, também mostrou ao mercado que está preocupado com a alta de preços e subiu em 0,5 ponto porcentual os juros básicos – a Selic agora está em 12,25%.

No Focus desta segunda, a mediana de previsões de analistas aponta para a Selic em 12,50% ao fim de 2015, ou seja, o Copom ainda tem espaço para subir mais um pouco os juros. Para 2016 a estimativa está em 11,50%. Ambas são as mesmas da semana anterior.

Economia fraca - Ainda de acordo com o relatório, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) é de um ano ainda mais desafiador do que se esperava. Refletindo em parte a fala do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na semana passada de que a economia brasileira deve crescer próximo a zero neste ano, os economistas ouvidos pelo BC diminuíram de 0,38% para apenas 0,13% o crescimento do PIB em 2015. Para 2016, a mediana de estimativas também baixou de 1,80% para 1,54%.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 16:04

Eduardo Cunha diz que proibir doações de empresas é um erro. E ele está certo!

Em evento em São Paulo nesta segunda em favor de sua candidatura à Presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se disse contrário à proibição do financiamento de campanha por empresas privadas. “Se é inconstitucional, então estamos todos sob uma ilegalidade”, afirmou ele, ao ser recebido na sede da Força Sindical. A questão está em julgamento no Supremo. O ministro Gilmar Mendes pediu vista. Por enquanto ao menos, há uma maioria formada que entende que o financiamento de empresas é inconstitucional. Enquanto o julgamento não está concluído, os ministros podem mudar de ideia.

Se e quando o financiamento privado for proibido, é claro que vão crescer exponencialmente as doações ilegais. Ora, será que o mensalão não ensinou nada aos ministros do Supremo? Aquele escândalo não nasceu do caixa dois. É uma mentira! Tratava-se de um esquema de formação de um Congresso paralelo e da roubalheira de sempre.

O mesmo se diga agora do escândalo apurado na operação Lava Jato. O que ele tem com doação de campanha? Nada! São apenas larápios se aproveitando de posições privilegiadas em partidos políticos e numa estatal para obter vantagens. Ora, o que nós percebemos? As empreiteiras queriam fazer um negócio com a Petrobras? Tinham de pagar um pedágio para Youssef, que depois distribuía parte do dinheiro para políticos. Prefeitos queriam grana? Pois não! Era só investir recursos da Prefeitura num fundo criado pelo doleiro e recebiam 10% de propina.

Digamos que as doações privadas de campanha passem a ser proibidas. Cabe, então, a pergunta óbvia: esquemas como esse deixarão de existir? A resposta é escandalosamente óbvia: é claro que não! Ao contrário! Se e quando isso acontecer, eles vão é se multiplicar. Não deixa de ser emblemático que seja justamente o PT — um dos partidos que mais apelaram aos serviços de Youssef — a legenda especialmente empenhada em proibir as doações privadas e instituir o financiamento público de campanha.

Alguém dirá: “Ah, mas nós queremos moralizar as doações; justamente impedir a interferência do poder econômico nas eleições…”. Ocorre, ministros, que os senhores estarão fazendo justamente o contrário! Quando proibirem as doações legais — aquelas registradas —, estarão deixando o sistema político brasileiro ainda mais à mercê de figuras sinistras como esse Alberto Youssef. Quando, então, a totalidade das doações privadas for para a clandestinidade, é gente como ele que passará a ditar as regras nos bastidores da política.

Mais: se as doações das empresas forem proibidas, o dinheiro, em tese, teria de vir ou de doações privadas, de cidadãos, ou dos cofres públicos, o que é mais provável. Qual seria o critério? Os maiores partidos receberiam mais, certo?, o que só beneficiaria o statu quo — e isso na hipótese de que tudo se manteria na legalidade, o que é impossível.

Precisamos, isto sim, de leis mais rígidas, de punições mais severas e mais céleres para doações ilegais. O resto é conversa mole.

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 15:38

Braço direito de Youssef faz acordo de delação com MP

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

Responsável por distribuir propina da quadrilha que fraudou os cofres da Petrobras, o braço direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopez, assinou com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Em troca de benefícios judiciais como os já obtidos pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo próprio Youssef, Lopez se comprometeu a revelar detalhes sobre os beneficiários do esquema do petrolão e deve ajudar os investigadores a descobrir novos figurões envolvidos com o escândalo da Petrobras. Ele tinha anotado todos os comprovantes das transações criminosas, incluindo os políticos que eram destinatários finais do propinoduto.

Chamado de “o homem das boas notícias”, Lopez funcionava como uma espécie de “disque-propina” e distribuía o dinheiro a deputados, senadores e ex-governadores, muitas vezes utilizando camadas de cédulas presas no próprio corpo para conseguir que as remessas de propina chegassem a Brasília, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Maceió e São Luís. Conforme revelou reportagem de VEJA, em 2012, em pelo menos duas vezes ele entregou propina, acomodada em malas de viagem, na sede do PT em São Paulo.

A assinatura de um acordo de delação premiada com Rafael Ângulo Lopez foi consolidada após o próprio Alberto Youssef ter celebrado um termo de colaboração e considerado que, para manter a mesma linha de defesa, seu auxiliar imediato também deveria revelar o que sabe, especialmente o nome e as circunstâncias em que políticos receberam dinheiro do petrolão. Em outubro, VEJA revelou que parte da delação premiada de Youssef coloca o PT no centro do propinoduto, já que o próprio doleiro admitiu ter realizado pagamentos para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, usando notas fiscais com indicativos de fraude e em favor da Toshiba.

Ao longo da negociação sobre o acordo de delação de Youssef, o doleiro pediu que o próprio Ministério Público negociasse com Lopez as condições para que ele também pudesse contar detalhes sobre o esquema do petrolão. Ele se comprometeu a apresentar dados e planilhas sobre os beneficiários de propina e pode ser a chave para que se descubram ramificações da trama criminosa no exterior. Rafael Ângulo Lopez tem cidadanias brasileira e espanhola e utilizava passaporte europeu para transitar por aeroportos sem levantar suspeitas. Ao analisar o que o auxiliar do doleiro teria a dizer, os procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato consideraram que as informações do braço direito do doleiro poderiam ser úteis para chegar a mais autoridades envolvidas no esquema de fraudes em contratos com a Petrobras.

Foram entregues, por exemplo, 500.000 reais ao tesoureiro petista João Vaccari Neto, 50.000 reais ao senador Fernando Collor (PTB-AL), 900.000 reais à então governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e 150.000 reais ao ex-ministro das Cidades Mario Negromonte (PP).

Por Reinaldo Azevedo

26/01/2015

às 15:06

Petrobras nega favorecimento ao BTG na África e defende parceria

Na Folha:
A Petrobras divulgou, neste domingo (25), nota em que justifica a escolha do banco BTG Pactual como sócio na África pela necessidade de reduzir o risco do negócio e de obter fundos para desenvolver uma nova reserva nigeriana. O texto diz, ainda, que a associação era “a melhor alternativa para a Petrobras, assegurando sua permanência estratégica” no continente. A nota responde à coluna do jornalista Elio Gaspari, publicada pela Folha no domingo (25), na qual as condições de venda de 50% dos ativos de exploração e produção em sete países africanos ao banco brasileiro, em 2013, são criticadas.

De acordo com Gaspari, a negociação foi fechada pelo valor estipulado em uma avaliação do próprio banco, de US$ 3,04 bilhões para todos os ativos, e assim, o banco pagou US$ 1,52 bilhão por 50% do negócio, por meio da criação de uma “joint venture”, a empresa PO&G, criada para reunir os direitos antes exclusivos da estatal brasileira no continente. Segundo o artigo, outra avaliação estimava valores entre US$ 3,4 bilhões, caso uma lei negativa para investidores entrasse em vigor na Nigéria, onde estão as duas reservas mais produtivas, e US$ 4 bilhões, sem a lei. Um terceiro avaliador estipulou como US$ 3,6 bilhões o valor de somente o de um campo, Akpo, um dos dois nigerianos de alta produção.

A lei ainda não entrou em vigor, de acordo com a Petrobras. A empresa alega, também, que o contexto em que os investimentos foram feitos, no final da década de 90, eram totalmente diferentes do atual, em que a prioridade é o pré-sal, “situação oposta a que levara a companhia à internacionalização”. A Petrobras disse, ainda, que a produção dos campos nigerianos Akpo e Abgami não corresponde a 60% do que importa e 25% do que refina, mas, sim, 14% e 2,5%, respectivamente.

Segundo a estatal, o principal motivo de associação com o BTG foi explorar o campo de Egina, também na Nigéria, que ainda não produz e exigia “investimentos da ordem de US$ 3 bilhões”. Sem sócio, defende a estatal, a alternativa para viabilizar Egina era sair da outra reserva em produção no país, Agbami. Não foi informado em que estágio do desenvolvimento o campo se encontra nem quais investimentos foram realizados até o momento. De acordo com a empresa, os ativos na África envolve “também ativos exploratórios de alto risco”, em Benin, Gabão, Namíbia, Angola e Tanzânia. Diz, também, que desde a formação da sociedade, foram gastos US$ 250 milhões em perfuração de poços em que não se encontrou petróleo. A Petrobras justifica a venda pelo pior preço porque a lei potencialmente prejudicial a seus negócios, usada para jogar as avaliações para a baixo, ainda está em tramitação na Nigéria.

O artigo de Gaspari afirma, ainda, que, no primeiro ano, o BTG já fez jus a parte dos dividendos gerados pelo negócio. De US$ 1 bilhão distribuídos, banco e estatal embolsaram US$ 150 milhões, cada. O resto foi usado para reforçar o caixa da sociedade e em aplicações financeiras. A Petrobras alega, neste caso, que a associação já era lucrativa, tendo confirmado o valor pago ao BTG. Outro ponto levantado pelo artigo foi relacionado ao processo de escolha do BTG. Uma das questões era o fato de o banco ter sido a única instituição financeira na lista de selecionados pela Petrobras como interessados no negócio. A Petrobras informou que outros bancos estavam no páreo, mas não informou quais. Disse apenas que um fundo de investimento controlado por uma empresa de óleo e gás chegou a enviar proposta, mas também não a detalhou.

Na coluna, Gaspari diz que a Petrobras não ofereceu à petroleira americana “o direito de preferência a que teria direito”. A estatal afirma que chegou a consultar a americana Chevron, sócia da Petrobras em Agbami, sobre o interesse de “aumentar a posição nos ativos na África”, e que a Chevron teria se recusado a ampliar os investimentos. Negou, ainda, que o direito de preferência valesse para todos os ativos africanos, alegando que só se restringia a Agbami.

Por Reinaldo Azevedo
 

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