Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

17/04/2014

às 19:21

García Máquez: outro homem de gênio que era um idiota

Lá vou eu procurar sarna para me coçar, não é?, mas por que não? Morreu Gabriel García Márquez, ao 86 anos. Foi um escritor de extraordinário e genuíno talento. O justamente celebrado “Cem Anos de Solidão” será sempre um grande romance, sem chance, acho para revisões. Era também um contista formidável. Os textos reunidos em “A Incrível e Triste História de Cândida Erêndira e Sua Avó Desalmada” o colocam entre os mestres do gênero. García Márquez conseguiu, como ninguém, traduzir em palavras a cor local da América espanhola — que não é a nossa, leitor amigo, porque gongórica, mística, assaltada por fantasmas de culturas remanescentes esmagadas pela colonização, mas muito presentes no imaginário cotidiano.

Tinha uma outra qualidade sem a qual este conservador que escreve não vê a possibilidade de um romance ou de um conto vir à luz: sabia contar uma história que sempre se projetava além das irresoluções e chiliques do eu-narrador, como virou moda hoje em dia. Gabriel García Márquez dominava plenamente seu ofício e brincava com as palavras. Sua literatura tinha cor, tinha cheiro, tinha gosto. Reinventou o realismo mágico e criou um estilo. É muito mais do que pode ambicionar um grande escritor. Tinha uma outra virtude: não era, e sabia que não era, um pensador. Sua literatura nunca é sentenciosa ou programática. E, por isso, eu o aplaudo.

Mas vaio também. O escritor genial era um idiota político, e não é possível negligenciar esse aspecto de sua persona pública. Amigo pessoal de Fidel Castro, cujos crimes defendeu de modo incondicional, García Márquez flertou com a teses mais estúpidas sobre a América Latina, quando não as endossou. Estou entre os que advogam a independência do território da arte. O gigantesco poeta americano Ezara Pound não deve ser lido — já escrevi isto algumas vezes — em razão de sua simpatia pelo fascismo, o que lhe rendeu a prisão numa espécie de manicômio. Céline era um grande escritor e um antissemita asqueroso. O russo Máximo Gorki, talentosíssimo, visitava, acreditem, em companhia do tirano Stálin, campos de trabalhos forçados — que é o nome que os campos de concentração receberam na União Soviética. Pior do que isso: beneficiava-se da intimidade com o poder. Tinha à sua disposição uma fabulosa “datcha” — a casa de campo para passar o Verão e a Primavera — que lhe proporcionava o regime. Era tal a sua intimidade com o poder que ele próprio virou nome de uma “Datcha”, que servia aos regalos da burocracia soviética.

Como Gorki pôde ser tão estúpido? Como é que Pound não percebeu a natureza do fascismo? Por que Céline não se dava conta da indignidade essencial do antissemitismo? Vamos morrer sem ter essas respostas. No fim das contas, não aceitamos a ideia de que uma pessoa de gênio na sua arte, seja ela qual for, possa estar estupidamente errada sobre um porção de coisas. O gênio artístico não obriga ninguém a fazer as escolhas morais razoáveis. Boas pessoas podem ser terrivelmente estúpidas. E canalhas podem ser gênios insuperáveis.

É difícil conviver com isso. Ofende o nosso senso de decoro.

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2014

às 6:23

LEIAM ABAIXO

Vargas diz que não renuncia mais e enfurece os petistas. Ora, por que não o expulsam, como o DEM fez com Demóstenes Torres? Medo?;
Dirceu, a Papuda e a quebra indiscriminada de sigilo: é claro que não pode ser assim!;
A pesquisa Vox Populi, as datas e a volta das heterodoxias;
No governo do PT, segurança pública da Bahia entrou em colapso;.
No ano da satanização das Forças Armadas, elas são chamadas de novo: agora para socorrer a Bahia, sob os (des)cuidados do petista Jaques Wagner;
Depoimento de Cerveró também viola a lógica e é bom para o governo Dilma;
“Cláusulas omitidas não eram importantes”, diz Cerveró;
Proibição de doação de empresas a campanhas: acinte e estupidez!;
Comissão do Senado aprova proibição de doação de empresas privadas a campanhas eleitorais;
— E se o SBT trocasse Sheherazade por Jandira Feghali, a comunista do Brasil?;
— Senadores de oposição se encontram com Rosa Weber. Ou: A Constituição, o Regimento Interno e o habeas corpus;
— O discurso sem lugar de Graça Foster. É impossível defender ao mesmo tempo a compra da refinaria de Pasadena e a explicação de Dilma;
— SBT cede à patrulha e corta as opiniões de Sheherazade. Na TV aberta brasileira, pode mostrar o traseiro e o bilau; pode transformar o vocabulário numa latrina; só não pode dar uma opinião contrária à das milícias do PSOL, do PCdoB, do PT e dos autoritários e imbecis de maneira geral;
— Aécio pede que Dilma devolva limpo o macacão da Petrobras

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2014

às 6:18

Vargas diz que não renuncia mais e enfurece os petistas. Ora, por que não o expulsam, como o DEM fez com Demóstenes Torres? Medo?

André Vargas, positivo e operante, diz que continua na Câmara e pronto. Será?

André Vargas, positivo e operante, diz que continua na Câmara e pronto. Será?

E o ainda deputado federal André Vargas (PT-PR), hein? Avisou os companheiros do PT que decidiu renunciar à renúncia. Deixou muita gente furiosa. Vamos ver se vai conseguir segurar a decisão. Os petistas estão fazendo uma pressão danada para que ele caia fora de vez. Nesta quarta, ele formalizou apenas a renúncia à vice-presidência da Câmara e do Congresso, mas manifestou a intenção de manter o mandato. 

Já expliquei aqui ontem onde está o busílis da coisa. De fato, o parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina que a renúncia de um parlamentar não suspende o processo de cassação iniciado no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão. O que se queria com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de esperar até a última hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte.

Com a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos quem renunciar depois de aceito o processo no Conselho de Ética, esse tal parágrafo 4º perdeu razão de ser.

Mas está na Constituição, não é? E como é que fica se Vargas formalizar a renúncia? É o que o PT queria que ele fizesse. A questão certamente iria parar na Mesa da Câmara. O PT tinha a esperança de encurtar o processo. Não quer que esse negócio se arraste. O “caso Vargas” pegou; foi plenamente entendido pela opinião pública.

Vargas, no entanto, disse aos petistas que, se é para o processo continuar, então ele não renuncia e pronto! O Conselho de Ética, diga-se, ainda não conseguiu nem notificá-lo da abertura do processo. Como ele está licenciado, ninguém o encontra. Há, como informa a VEJA.com, uma verdadeira caçada do gato ao rato — em que o Conselho, obviamente, faz o papel do gato.

Vargas, que era um estrela ascendente no PT, virou uma fonte permanente de dor de cabeça. Na semana passada, andou fazendo ameaças nada veladas a algumas estrelas do partido. Agora, teria decidido permanecer no cargo. O PT tem a saída a que recorreu o DEM, por exemplo, que expulsou do partido Demóstenes Torres — por um tempo, ele virou um senador sem partido.

Mas essa briga com Vargas os petistas não querem comprar. Ele prometeu reagir se isso acontecer. Tomara que reaja. Se falar o que sabe, poderá ao menos fazer algum bem ao país.

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2014

às 6:11

Dirceu, a Papuda e a quebra indiscriminada de sigilo: é claro que não pode ser assim!

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa incluiu telefones do Planalto, do Congresso e do STF num pedido de quebra de sigilo para saber se José Dirceu havia mesmo usado o celular na Papuda.  É um péssimo caminho!

Márcia solicitou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o rastreamento de alguns telefones. Vá lá. Incluiu no seu pedido algumas áreas que deveriam ser rastreadas. Quando as coordenadas geográficas foram postas do papel, tratava-se nada menos do que a Praça dos Três Poderes. Na prática, a promotora pediu para quebrar o sigilo telefônico de todos os membros dos Três Poderes da República.

É razoável? Não parece. Até porque a solicitação de quebra de sigilo tem de apresentar um motivo. Não basta um “deixem-me ver o que acontece na área x”. Tal sigilo é um direito constitucional, abrigado no Artigo 5º da Constituição — uma cláusula pétrea. Há alguma explicação para isso? Alguém forneceu à promotora a informação de que membros dos Três Poderes estavam falando com Dirceu? Conhecendo a tigrada, diria que impossível não é, mas é evidente que as coisas não podem ser dessa maneira.

Nesta quarta, informam Natuza Neri, Severino Mota, Andréia Sadi e Júlia Borba, na  Folha, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação contra a promotora na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

O poder de investigação conferido ao MP já é matéria, convenham, um tanto polêmica. O problema é que são raros os que o contestam por bons motivos. Uma coisa, no entanto, é certa: ninguém delegou ao órgão a licença para promover devassas indiscriminadas, ainda que sob o meritório pretexto de combater ações criminosas.

Dirceu, evidentemente, não vale uma transgressão desse tamanho. A promotora se nega a dar explicações e disse que só fala nos autos. Reitero: não estou entre aqueles que botariam a mão no fogo, não! Pode até ser que ela saiba mais do que sabemos.

De todo modo, gente como Dirceu tem de ser combatida segundo os marcos da legalidade do estado de direito. Ele só está em cana porque não entendeu que não tinha o direito de transgredi-los impunemente. Nem ele nem ninguém.

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2014

às 1:55

A pesquisa Vox Populi, as datas e a volta das heterodoxias

Pois é. Nesta quarta, dia 16, a Carta Capital divulgou uma pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Vox Populi com as intenções de voto para presidente. Dilma Rousseff, do PT, aparece com 40%; o tucano Aécio Neves vem em segundo, com 16%, e Eduardo Campos, do PSB, tem 8%. Não são números muito distintos dos do Datafolha, que vieram a público no dia 5, com levantamento realizado nos dias 2 e 3: a petista aparece com 38%; o tucano, com 16%, e o peessebista, com 9%.

“Pô, Reinaldo, mas já há muitos dias de diferença entre uma e outra…” Pois é. Nem tantos assim. Embora a pesquisa do Vox Populi tenha sido divulgada no dia, 16, o site da Carta Capital informa que o levantamento foi feito entre os dias 6 e 8. Onze dias separam a divulgação dos números, mas os respectivos campos estão bem próximos. É que o Vox Populi parece ser um pouco mais lento para processar os dados… Ou será que não?

Há uma coisa estranha aí. A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 8, mas o registro no TSE, ora vejam, é de 11 de abril — três dias depois do encerramento do levantamento. Vejam.

Pesquisa Vox Populi aviso

Não estou entre aqueles que ficam pondo resultado de pesquisas em dúvida e coisa e tal — de resto, falta muito tempo até a eleição. Também não é ilegal pesquisar primeiro e registrar depois. Mas sempre sobra a dúvida, né? Será que, se o instituto tivesse colhido um resultado diferente do gosto de quem encomendou a pesquisa, os números teriam sido divulgados?

O Vox Populi ficou famoso em 2010. Três dias antes da disputa do primeiro turno das eleições presidenciais, cravou que Dilma venceria no primeiro turno com 12 pontos de vantagem sobre a soma dos votos dos adversários. Ela ficou com 46,91% — um errinho de mais de 15 pontos percentuais! Acontece… Parece que as heterodoxias estão de volta.

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 19:12

No governo do PT, segurança pública da Bahia entrou em colapso

A Polícia Militar da Bahia entrou em greve na noite de terça-feira. Imediatamente, o caos se espalhou por Salvador e outras cidades, com saques, assaltos, arrastões. E, como está virando já um hábito, foi preciso apelar às Forças Armadas. No ano da demonização dos militares, campanha inequivocamente comandada pelos petistas, foi preciso apelar aos soldados para manter a ordem mínima que o “civilismo” do petista Jaques Wagner não consegue garantir ao povo baiano. E deixo claro: não apoio greve de gente armada. Aliás, sou contra greve de servidores públicos, não importa o setor. Isso não impede que se pense o desastre a que o governo petista conduziu a segurança pública na Bahia. Já volto ao ponto. Antes, vou relembrar aqui uma foto. Vejam.

subsecretário de arma na mão

Esse que se vê acima, de arma em punho, é o subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari Pereira. O busílis é o seguinte: em setembro, os incivilizados do MST resolveram invadir a secretaria, partiram pra porrada mesmo. O secretário, então, sacou a arma e atirou. Dentro do prédio! Fosse um governo, como dizem as esquerdas, “reacionário, conservador e de direita”, a imagem teria circulado freneticamente na rede. Em 2007, o tucano José Serra fez uma visita ao Gate, da Polícia Militar. Era uma homenagem em razão de uma operação antissequestro bem-sucedida. De brincadeira, pegou um fuzil e fez de conta que estava mirando um alvo. O PT, acreditem, em nota oficial, repudiou essa “grave atitude” do então governador. Segundo os valentes, a imagem incentivava a violência. A imprensa e os colunistas petistófilos fizeram a festa. Vocês sabem como a hipocrisia custa barato a esse partido e a essa gente. Com a foto acima, nada aconteceu. E, no entanto, ela é um emblema do desastre que é a área de segurança pública no governo do companheiro Jaques Wagner. Que se note: o MST, repelido a bala, tem uma secretaria no governo da Bahia e já foi farta e literalmente alimentado pelo próprio governo quando invadiu a secretaria de Agricultura do Estado: era tanta carne que os invasores improvisaram um varal para secá-la ao sol. O conjunto da obra parece governo, mas é só uma bagunça.

Escreveu o poeta baiano Gregório de Matos no século 17: “À Bahia aconteceu/ O que a um doente acontece:/ Cai na cama, e o mal cresce”. É isto: a Bahia caiu de cama quando Wagner venceu a eleição, em 2006 — reeleito em 2010. E, de lá para cá, o mal só lhe tem crescido. Vencerá de novo? Não sei. A democracia pode não ser o melhor remédio, mas é o único aceitável. E tem, obviamente, um custo.

Em nenhum outro estado do país o desastre na segurança pública é tão evidente como na Bahia, pouco importa o índice que se queira analisar. Com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo registrou 5.180 mortes violentas (latrocínios, homicídios e lesão seguida de morte) em 2012, segundo o Anuário da Segurança Pública com dados de 2012. Com pouco mais de 15 milhões, houve 5.764 ocorrências na Bahia. Assim, a taxa por 100 mil habitantes no Estado governado por Wagner situa-se entre as maiores do país: 40,7 por 100 mil, contra 12,4 de São Paulo.

“Por que falar da Bahia? Só para pegar no pé do PT?” Não! Só para ser óbvio. Os petistas prometeram, na disputa eleitoral de 2010, dar uma resposta eficaz à segurança pública. Dilma, reitero, anunciou uma revolução na área. Wagner governa o estado, diz, em parceria com o governo federal e PRATICAMENTE SEM OPOSIÇÃO. A Bahia é um estado rico, mas que concentra um grande número de pobres; tem à sua disposição tudo o que pode oferecer a modernidade, mas também bolsões de atraso. É uma boa síntese do Brasil. Ali os petistas poderiam demonstrar a sua expertise na área. Em vez disso, nos sete anos de governo do partido, a violência explodiu.

Esses números não são produzidos por acaso. Embora tenha um dos maiores índices de homicídios do país, a Bahia é o segundo estado que menos prende bandido — só perde para o Maranhão da família Sarney, onde há muito bandido solto. A taxa de encarceramento de pessoas maiores de 18 anos na Bahia é de 134 por 100 mil habitantes. Só para comparar: a de São Paulo é de 633. Sim, números, nesse caso, são argumentos fortíssimos.

Quando se consideram, então, os dados de um outro levantamento, do Mapa da Violência, a gente se dá conta da tragédia baiana. No ano 2000, o estado tinha, vejam tabela abaixo, 9,4 motos por 100 mil habitantes; em 2010, já eram 37,7. Quando Wagner assumiu, era de 23,5. Em 2010, já tinha havido um crescimento de 60%. Em 2012, segundo o outro levantamento, o anuário, a taxa de mortes violentas passou de 40 por 100 mil, muito acima até da já escandalosa média brasileira, que é de mais ou menos 26. Só para comparar: Na Alemanha, é de 0,8. No Chile, 3,2. Mata-se no Brasil 31,5 vezes mais do que no primeiro país e sete vezes mais do que no segundo.

Mapa da Violência - totais

Segundo Wagner, a greve tem uma “motivação política”. Huuummm, entendi. Ele deveria dar nome aos bois. Os petistas entendem disso. Eles não gostam de um monte de coisas neste blog. E eu compreendo os seus motivos. Mas detestam mesmo é a minha memória. Na greve de parte da Polícia Civil em São Paulo, em 2008, na gestão Serra, vejam quem estava fazendo proselitismo em cima de carro de som, segundo informa a Folha:

apoio PT greve policiais

Encerro
Como a gente nota, quando a greve atrapalha a gestão petista, é tudo tramoia política. Se é contra adversários, aí se trata apenas de “apoiar companheiros”.

A Bahia vai votar em 2014. Vota, Bahia, vota!

Para encerrar: na campanha de 2010, Dilma prometeu espalhar o modelo de segurança pública do Rio país afora. Parte do Rio, na prática, está sob necessária intervenção das Forças Armadas. Outra referência de competência na área é a Bahia, que também teve de se render aos soldados. Que coisa, né? Em certo sentido, o petismo é o caminho mais curto entre a política e os quartéis. Não é ideologia, não. É só incompetência mesmo.

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 16:36

No ano da satanização das Forças Armadas, elas são chamadas de novo: agora para socorrer a Bahia, sob os (des)cuidados do petista Jaques Wagner

Leiam o que vai na VEJA.com. Volto ao assunto daqui a pouco.
Após uma noite de caos marcada por saques a lojas e paralisação nas linhas de ônibus em Salvador, tropas da Forças Armadas começaram a desembarcar na Bahia, nesta quarta-feira, para fazer a segurança da capital e de outros municípios do Estado enquanto durar a greve da Polícia Militar, que começou na noite de terça-feira. O envio dos agentes foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff, atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner (PT). Até o fim do dia, 5.000 militares devem chegar a Salvador. De acordo com comunicado do governo estadual, a presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem, permitindo que homens do Exército realizem ações de patrulha, vistoria e prisões em flagrante nas ruas das cidades baianas. As operações são comandadas pelo general Racine Bezerra Lima, da 6ª Região Militar.

Também nesta quarta, a Justiça baiana classificou a greve como ilegal e determinou o retorno imediato dos policiais às atividades, sob pena de multa diária de 50.000 reais às associações que representam a categoria. A decisão do judiciário acatou uma ação cautelar do Ministério Público do Estado, fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que militares e profissionais equiparados são proibidos de realizar greve. A greve abalou significativamente a rotina dos moradores de Salvador e cidades vizinhas. Frotas de ônibus foram reduzidas, escolas e faculdades suspenderam as aulas, e empresas e repartições públicas encerraram o expediente mais cedo. Na noite de terça, logo após o início da greve, foram registrados um assalto a ônibus e saques em comércios de oito bairros da capital.

 Em assembleia que reuniu 2.000 oficiais na terça-feira, a Polícia Militar decretou greve por tempo indeterminado, reivindicando melhorias nos planos de carreira e aumentos salariais. A paralisação começou uma semana depois de o governo estadual apresentar um plano de modernização para a corporação. Segundo o ex-policial e hoje vereador de Salvador Marcos Prisco (PSDB), a proposta apresentada “não contemplou os desejos da categoria”. Ele é um dos principais negociadores dos policiais com o governo e foi líder da última greve da PM no Estado, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2012. Na ocasião, houve uma onda de assassinatos e arrastões nas maiores cidades do Estado. Na época, a Força Nacional e militares do Exército também foram requisitados para policiar o Estado.

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 16:17

Depoimento de Cerveró também viola a lógica e é bom para o governo Dilma

Pois é… Havia certa expectativa de que o depoimento de Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da Petrobras quando a refinaria de Pasadena foi comprada, pudesse deixar o governo numa situação um pouquinho mais difícil. Nunca foi a minha. Para que assim acontecesse, seria preciso que ele confessasse ter cometido algum deslize, mas em parceria com o Planalto, o que, obviamente, não faria porque iria se complicar do mesmo jeito. Ainda que em lugares distintos da peleja e transformado, em certa medida, em vilão pela presidente Dilma Rousseff e por Graça Foster, atual chefona da Petrobras, Cerveró fez o óbvio e lógico para os três: assegurou a absoluta lisura da operação e, insistindo na tecla de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, acha que, apesar do prejuízo contábil, fez-se, no fim das contas um bom negócio.

É hora de deixar a ingenuidade do lado de fora da sala, não? É claro que esses depoimentos estão sendo meticulosamente planejados por advogados — e não há nada de errado nisso. Veja-se no detalhe o depoimento de Graça Foster aos senadores na terça-feira: omissão culposa de Cerveró, que não incluiu as cláusulas Put Option e Marlim no resumo executivo, ela vê, sim — endossando discurso de Dilma, mas descarta a ação dolosa. Tudo se resumiu a um equívoco, que conduziu a um mau negócio.

Cerveró não aceita nem isso. Diz ter omitido as cláusulas porque elas não eram importantes. Você tem algum amigo que atua próximo dessa área? Pois é… A cláusula “put option” é mesmo comum. A “Marlim” — que garantia à Astra Oil rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, não!

Em seu depoimento, Cerveró divide a responsabilidade com a direção executiva da empresa — não fez nada sozinho — e também tenta se esconder atrás do Conselho, a exemplo do que fez Dilma Rousseff. Pois é… Ocorre que esse mesmo conselho vetou a compra dos outros 50% da empresa, certo?, o que gerou a disputa judicial. E a Petrobras só teve de levar a refinaria, ao fim de tudo, por um valor superior a U$ 1,3 bilhão por causa de uma das cláusulas que o conselho desconhecia e que Cerveró julga sem importância. Essa coisa “sem importância” custou à Petrobras um desembolso superior a US$ 800 milhões, correspondentes à compra da segunda metade da refinaria. Infelizmente, a história não fecha.

A exemplo de Graça, Cerveró diz não ser verdade que a Astra Oil tenha comprado todos os ativos da refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. Teriam custado, na verdade, US$ 360 milhões ao grupo belga. Tá certo. US$ 360 milhões foi o que a Petrobras pagou por apenas 50% da refinaria. Não por acaso, os belgas comemoraram o resultado excepcional e inesperado da negociação. Talvez a tal situação do “mercado’, à época, explique, então, uma valorização de 100% em menos de um ano, já que não há mercado que explique o abacaxi de US$ 1,3 bilhão.

O depoimento de Cerveró não poderia ser melhor para o governo. Ele só discorda de Dilma e Graça numa coisa: essa é uma história sem culpados. Só há inocentes nesse fabuloso prejuízo. A culpa é do mercado.

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 15:25

“Cláusulas omitidas não eram importantes”, diz Cerveró

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post.
Isolado no governo e defenestrado da Petrobras após ser responsabilizado pelo “parecer falho” que levou a estatal a comprar a refinaria de Pasadena, o ex-diretor da Área Internacional da empresa, Nestor Cerveró, disse que as cláusulas Marlim e Put Option não eram importantes para a diretoria e o conselho de administração. Cerveró, que depõe nesta quarta-feira na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, redigiu o resumo técnico que embasou a compra da refinaria de Pasadena e omitiu as duas cláusulas do documento.

Aos deputados, ele disse que, ao omitir as cláusulas, “não enganou” a presidente Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ou qualquer conselheiro, e tentou dividir as responsabilidades afirmando que quaisquer decisões são tomadas de forma coletiva. Para Cerveró, as cláusulas omitidas no documento não eram relevantes e, por isso, não precisavam ser mencionadas. A cláusula Marlim previa à belga Astra Oil, parceira inicial da Petrobras, um lucro de 6,9% ao ano, independentemente das condições de mercado, enquanto a cláusula de Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso houvesse desentendimento com a parceira da Bélgica.

“Essas cláusulas, na avaliação que fizemos, não têm representatividade no negócio. A apresentação que foi feita busca destacar os principais aspectos do negócio que estava sendo submetido. Não era importante do ponto de vista negocial e da valorização do negócio”, disse. “De forma nenhuma [enganei Dilma]. Apresentei um trabalho desenvolvido ao longo de mais de um ano para essa refinaria. Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém. Não há nenhum sentido de enganar a ninguém. A posição [sobre a compra] não é só minha, é da diretoria, e o conselho aprovou esse projeto. Não existem decisões individuais nem na diretoria nem no conselho. Foi tudo baseado em uma série de consultorias e trabalhos técnicos ao longo de mais de um ano”, completou.

Em março, ao justificar por que votou pela compra da refinaria, a presidente da República afirmou que se baseou em um parecer “técnico e juridicamente falho” da Diretoria Internacional da Petrobras, que era comandada por Cerveró na época da compra de Pasadena. Dilma se referia às cláusulas Put Option e Marlim.

Para Cerveró, a cláusula Put Option é “mais do que comum” em grandes transações e sociedades, como a compra de refinaria de Pasadena. “Em qualquer sociedade, principalmente naquelas em que a proporção é de 50-50 [50% para cada empresa, como o caso da Petrobras e da Astra Oil]. Elas são usadas para estabelecer defesa para evitar que sócio imponha condições prejudiciais aos outros. Nossos contratos de aquisição e de desenvolvimento sempre têm a cláusula de saída [Put Option]. Não tem nenhuma relevância nessa cláusula de saída”, explicou. “Não é um aspecto importante porque ninguém faz uma sociedade para depois sair dessa sociedade. Elas são normais e para proteção dos sócios. Não têm essa relevância toda”.

De acordo com Cerveró, a Petrobras pagou, ao todo, 1,23 bilhão de dólares por Pasadena. Assim como fez a presidente da estatal Graça Foster, em depoimento no Senado nesta terça-feira, o ex-diretor tentou relativizar os prejuízos da petroleira no investimento da refinaria e afirmou que o valor real pago pela belga Astra Oil à americana Crown, antiga dona da unidade de Pasadena não foi 42,5 milhões de dólares, cifra que amplificaria o disparate do prejuízo da empresa brasileira. “O total da aquisição é de 360 milhões de dólares, muito distante dos 42 milhões de dólares colocados e divulgados no mercado”, disse.

Cenário internacional
Ele iniciou sua fala aos deputados tentando justificar a compra de Pasadena. De acordo com o ex-diretor, a aquisição atendia uma necessidade de expansão da Petrobras no mercado internacional. Segundo Cerveró, o valor pago pela refinaria ficou abaixo da média de mercado mesmo após a companhia brasileira desembolsar 1,23 bilhão de dólares na transação. Para ele, mesmo com prejuízo contábil, a aquisição da unidade de Pasadena era um bom negócio em 2006, antes da “mudança drástica” provocada pela crise econômica mundial de 2008.

Emocionado, ele defendeu a Petrobras. “Esse projeto causou prejuízo contábil. Não obteve rendimento esperado e tem que ser feito um lançamento contábil entre a diferença que foi gasta e o resultado obtido, mas o projeto em si não foi malfadado. Era um bom projeto na época. É muito fácil [falar agora]. Houve mudança de prioridades e eu não posso condenar”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 15:20

Proibição de doação de empresas a campanhas: acinte e estupidez!

Se há coisa que não é solitária no Brasil é a estupidez. O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que proíbe doação de empresas privadas a campanhas eleitorais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (leia post anterior). Também no Supremo, por enquanto ao menos (ministros ainda podem mudar de ideia), já há uma maioria de seis votos contra as doações privadas.

Muito bem! Agora pensem na Petrobras e em Paulo Roberto Costa, o ex-diretor que está preso. Será que ele mantinha o seu esquema na estatal apenas para o enriquecimento pessoal? Não! As anotações de sua agenda evidenciam que se tratava também de um esquema para alimentar partidos. Será que é diferente nas outras estatais sujeitas a nomeações políticas?

Que sentido faz proibir as doações legais quando o problema está nos mecanismos existentes para as doações ilegais? É um acinte e uma estupidez que uma tese como essa prospere no Supremo e na CCJ do Senado quando vem a público parte das entranhas da Petrobras.

Ah, claro! O PT dá início em maio à sua campanha em favor da reforma política. Um dos pilares é justamente a proibição de doações privadas. Campanhas eleitorais seriam financiadas, na lei ao menos, apenas por um fundo público, tese que hoje beneficiaria o partido. O que impedirá, no entanto, que as estatais continuem a ser plataformas de financiamento ilegal de campanha? Nada! A tese hoje majoritária no Supremo e na CCJ do Senado tem o condão de aumentar a roubalheira. 

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 14:57

Comissão do Senado aprova proibição de doação de empresas privadas a campanhas eleitorais

Na VEJA.com:
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que veda a doação de empresas para campanhas eleitorais. O texto foi avalizado em decisão terminativa e, dessa forma, vai direto para a apreciação da Câmara caso nenhum senador recorra com pedido de votação pelo plenário da Casa. A CCJ já havia aprovado a proposta em primeiro turno há das semanas, mas confirmou a aprovação em turno suplementar hoje.

O relatório de Roberto Requião (PMDB-PR) propõe a proibição do recebimento de recursos por partidos e candidatos de pessoas jurídicas de qualquer natureza ou finalidade. Em sua justificativa, o senador afirmou que o sistema de contribuições para as eleições em vigor no Brasil aumenta as diferenças sociais e é um reconhecimento da “legitimidade da influência do poder econômico no processo eleitoral e, por consequência, no resultado das eleições”.

A decisão dos senadores é tomada uma semana após a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votar contra a doação de empresas para campanhas eleitorais. No entanto, com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, não há ainda prazo para o estabelecimento de uma norma via Judiciário.

As regras atuais que permitem a participação de empresas no financiamento de campanhas devem ser mantidas para as eleições de outubro, uma vez que a retomada do caso no STF ou acontecerá em pleno período eleitoral ou somente após o fim das eleições –e até lá a Câmara também não deve concluir a análise da proposta aprovada hoje no Senado.

Eleição passada
Cerca de 98% das receitas das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do tucano José Serra em 2010, por exemplo, vieram de pessoas jurídicas. Para a OAB, as doações desse tipo dão margem a abusos econômicos e ferem o direito constitucional da igualdade. Além das doações de empresas e pessoas físicas, hoje as eleições são bancadas também com dinheiro público, sendo o principal deles a verba rateada entre os partidos políticos (Fundo Partidário).

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 4:11

LEIAM ABAIXO

Protesto contra a Copa: violência e depredação;
Servidores do IBGE paralisarão atividades nesta quarta;
AGU entra com ação contra promotora que pediu quebra de sigilo do Planalto;
E se o SBT trocasse Sheherazade por Jandira Feghali, a comunista do Brasil?;
Senadores de oposição se encontram com Rosa Weber. Ou: A Constituição, o Regimento Interno e o habeas corpus;
PF deve indiciar doleiro e ex-diretor da Petrobras na quarta-feira;
Por que Vargas ainda não renunciou: a Constituição e a Lei da Ficha Limpa;
O discurso sem lugar de Graça Foster. É impossível defender ao mesmo tempo a compra da refinaria de Pasadena e a explicação de Dilma;
Graça Foster: prisão de ex-diretor causou “constrangimento”;
Graça Foster admite: “Não foi um bom negócio”;
— SBT cede à patrulha e corta as opiniões de Sheherazade. Na TV aberta brasileira, pode mostrar o traseiro e o bilau; pode transformar o vocabulário numa latrina; só não pode dar uma opinião contrária à das milícias do PSOL, do PCdoB, do PT e dos autoritários e imbecis de maneira geral;
— Aécio pede que Dilma devolva limpo o macacão da Petrobras;

— Marina como vice: um pouco de FHC, um pouco de Lula, críticas a Dilma e um tanto de apóstolo Paulo, mas numa versão meio pagã…;
— PT dá largada à sua campanha de reforma política em busca do totalitarismo “democrático”;

— As mentiras do discurso de Dilma sobre a Petrobras. Ou: Governante tem o direito de mentir?;
— Brasil se torna sócio das lambanças da tirania cubana

Por Reinaldo Azevedo

16/04/2014

às 4:05

Protesto contra a Copa: violência e depredação

Bandeira do Brasil é queimada durante protesto contra a Copa (foto: Felipe Souza-Folhapress)

Bandeira do Brasil é queimada durante protesto contra a Copa (foto: Felipe Souza-Folhapress)

Nesta quarta, houve um novo protesto em São Paulo contra a Copa do Mundo. Mais um. Reuniu, segundo estima a Polícia Militar, umas 1.500 pessoas com o grito de guerra “Não vai ter Copa”. Desta vez, não dá nem para fingir que os policiais foram violentos. Limitaram-se a conter os manifestantes e a atender pessoas que, colhidas em meio ao tumulto, acabaram passando mal.

Já os ditos manifestantes, ah, estes xingavam os policiais, avançavam contra os seus escudos, enfiavam câmeras em seus rostos, sempre em busca daquela reação mais dura que depois faz a festa nas redes sociais. O momento mais tenso aconteceu na estação Butantã, do Metrô, que chegou a ser fechada por algum tempo.

Quando começava já a haver a dispersão, os black blocs deram, então, início a depredações. Três agências bancárias foram atacadas; duas bombas caseiras foram lançadas contra policiais. A PM deteve 54 pessoas. A esta altura, todos já estão na rua.

As leis são frouxas para coibir esse tipo de comportamento. A pouco mais de 50 dias do início da Copa, observem que o país continua sem uma legislação que possa punir com severidade quem põe em risco centenas — e até milhares — de pessoas. Todas as tentativas esbarraram na conversa mole de que se estaria tentando impedir o direito à livre manifestação. Ora, existe uma distância gigantesca entre liberdade de expressão, um direito fundamental, e licença para depredar, agredir, incendiar. Essas são ações criminosa, não “direitos”.

Mas não tem jeito! O governo federal não aprende. Na sexta-feira, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, encontrou-se com alguns jovens, supostos líderes de manifestações. Pediu a colaboração deles; reclamou que o governo é incompreendido; chegou mesmo a acusar uma espécie de ingratidão: “Vocês, jovens, também nos dão desespero pelas coisas que vocês fazem. A gente organiza uma Copa do Mundo achando que vai ser uma festa, e vocês vêm e dão porrada. E dizem: é uma… merda”.

No protesto, bandeiras do Brasil foram queimadas. No Rio, também nesta quarta, black blocs resolveram se infiltrar numa manifestação de pessoas que foram retiradas do terreno da Oi. Dilma Rousseff está brincando com o perigo. O diabo é que este é um governo que não governa, então as decisões tardam, quando são tomadas…

Black blocs quebram portas de vidro de agências bancárias: protesto???

Black blocs quebram portas de vidro de agências bancárias: protesto?

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 21:44

Servidores do IBGE paralisarão atividades nesta quarta

Daniela Amorim, no Estadão:
Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participarão de um ato nesta quarta-feira, 16, para protestar contra uma suposta interferência política no órgão. Na semana passada, as divulgações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram suspensas. Segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE), centenas de trabalhadores paralisarão as atividades para uma manifestação em frente à sede da Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, às 10h. Também estão previstos atos coordenados pelo sindicato em outras filiais do IBGE pelo Brasil.

O prédio do órgão na Avenida Chile abriga a Diretoria de Pesquisas, que era comandada pela diretora Marcia Maria Melo Quintslr. Marcia pediu exoneração do cargo por não concordar com a decisão de adiar a próxima divulgação da Pnad Contínua apenas para 6 de janeiro do ano que vem. A medida também motivou o pedido de exoneração da ex-coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) Denise Britz do Nascimento Silva.

A crise começou com o anúncio da presidente do instituto, Wasmália Bivar, na quinta-feira passada, de que a Pnad Contínua ficaria suspensa para que fosse montada uma força-tarefa para aprimorar a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita, de forma a atender as exigências previstas na Lei Complementar nº 143/2013. De acordo com a legislação, o indicador passa a servir como base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a saída de Marcia e Denise, 18 coordenadores enviaram carta ao conselho diretor do IBGE ameaçando uma entrega de cargos coletiva caso a decisão não fosse revista. Ontem, outros 45 técnicos ligados à pesquisa também divulgaram carta aberta em que negam a necessidade de suspender o cronograma de divulgações ou revisar a metodologia da Pnad.

O Departamento de Comunicação do instituto afirma que a paralisação de funcionários não atrapalha a divulgação de duas pesquisas previstas para quarta-feira, 15: a Pesquisa Mensal de Serviços referente a fevereiro e a publicação “Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território”. Estão previstas entrevistas coletivas para a imprensa também em dependências do instituto no centro do Rio, mas na sede da Avenida Franklin Roosevelt, onde fica a presidência do IBGE.

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 21:17

AGU entra com ação contra promotora que pediu quebra de sigilo do Planalto

Por Andréia Sadi, na VEJA.com:
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou nesta terça-feira (15) com uma reclamação disciplinar na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público contra a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, que pediu à Justiça a quebra de sigilo de aparelhos usados no Palácio do Planalto. A promotora investiga suspeitas de que o ex-ministro José Dirceu, preso na Papuda após condenação no mensalão, usou um telefone celular na prisão. O Ministério Público abriu inquérito em janeiro para saber se ele fez ligações telefônicas de dentro do presídio, o que é proibido. O pedido da AGU registra que investigação interna da Papuda não encontrou provas do feito e que, ”ao invés de simplesmente dar por encerrada a questão”, a promotora adotou um procedimento “inteiramente inédito e heterodoxo”.

“Requereu a quebra do sigilo telefônico amplo, geral e extenso em específicos locais e de um número indeterminado e não-sabido de pessoas, englobando o Palácio do Planalto, sem maiores justificativas, explicações e pormenorização”, diz a AGU. No pedido apresentado na semana passada ao STF (Supremo Tribunal Federal), Márcia não fez referência ao palácio, mas indica suas coordenadas geográficas como alvo de investigação. Para a AGU, a atitude da promotora não parece haver ocorrido dentro do “estreito linde da legalidade”. O governo pede ao conselho nacional do Ministério Público que sejam adotadas as medidas para tomar “insubsistente o pedido de quebra de sigilo telefônico feito de modo ilegal”, em regime de urgência cautelar. O secretário de Indústria da Bahia, James Correia, disse em janeiro à coluna “Painel” ter falado com Dirceu por celular no dia 6 de janeiro. O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, nega que o contato tenha ocorrido.

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 20:29

E se o SBT trocasse Sheherazade por Jandira Feghali, a comunista do Brasil?

Em lugar de Rachel Sheherazade, o SBT poderia contratar para fazer comentários a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela, sim, seria verdadeiramente imparcial e civilizada, não é mesmo? Cito seu nome porque ela decidiu recorrer até ao Ministério Público contra a jornalista.

Que pena que Sheherazade não é chefe de alguma ONG que atua no setor esportivo e recebe dinheiro dos cofres públicos, simula despesas que não existem, arruma alguns laranjas e torra a grana em programas que nunca saíram do papel!!! Se fosse assim, certamente encontraria em Jandira uma defensora implacável, com aquela fé inquebrantável que só uma verdadeira “comunista do Brasil” consegue ter.

Agora o SBT calou as opiniões da jornalista. Jandira está feliz. Está no seu elemento. Se é membro do PCdoB e na hipótese de ser mesmo uma comunista tardia, não apenas uma oportunista, isso quer dizer que é ainda stalinista. E o stalinismo não reconhece, é evidente, a liberdade de expressão como um valor.

Sempre que alguém que vive do que outros produzem consegue calar quem ganha o seu próprio sustento, o meu senso de justiça se assanha, entendem?

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 20:00

Senadores de oposição se encontram com Rosa Weber. Ou: A Constituição, o Regimento Interno e o habeas corpus

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decide na semana que vem, depois do feriado, se acata ou não pedido de liminar da oposição em favor da CPI exclusiva da Petrobras. Como se sabe, a base governista decidiu combater esse requerimento com outro, que investiga, além da Petrobras, supostas irregularidade no Metrô de São Paulo e no porto de Suape, em Pernambuco — não por acaso, dois estados governados por oposicionistas. A má-fé dessa segunda iniciativa é tal que o próprio Cade investiga formação de cartel nos metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre, tocados por estatais federais. Não constam do requerimento governista. Estiveram com a ministra os senadores tucanos Aécio Neves (SP) e Aloysio Nunes (SP) e o Agripino Maia (DEM-RN).

Faz sentido uma questão como essa ir parar no Supremo? Faz! A CPI tem prescrição Constitucional. Está prevista no Parágrafo 3º do Artigo 58 da Carta, a saber:
§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Em nenhum lugar está escrito que o presidente de cada uma das Casas Legislativas tem autoridade para decidir que CPI será ou não instalada, uma vez cumprida a disposição constitucional. O Capítulo XIV do Regimento Interno  do Senado também disciplina a matéria. Do mesmo modo, em nenhum lugar está escrito que, cumpridas as exigências de um terço de assinaturas e do fato determinado, cabe ao presidente da Mesa, discricionariamente, decidir que CPI será ou não instalada. E olhem que há nove artigos tratando do assunto: do 145 ao 153. Não há previsão ali para o exercício do autoritarismo criativo de Renan.

Se tudo isso fosse pouco, a natureza e a extensão da CPI já foram objetos da atenção do Supremo, no habeas corpus nº 71.039, de que foi relator, em 1994, o então ministro Paulo Brossard. Ali se evidencia que uma CPI tem de ter foco determinado. Não pode ser o samba-do-governo-doido. Uma vez instalada, a comissão pode até investigar fatos inicialmente não previstos, desde que relacionados com o objeto de investigação. O texto é explícito sobre a impossibilidade de uma comissão investigar toda e qualquer coisa. O que o caso da Petrobras tem a ver com o metrô de São Paulo e com o porto de Suape? Diz o governo: “é tudo obra tocada com dinheiro público!”. Bem, a ser assim, que se incluam na CPI todas as obras do país. Relembro o texto de Brossard:

 Acórdão sobre CPI 1

Acórdão sobre CPI2

Como se sabe, ao encaminhar os dois requerimentos à CCJ para que fizesse a sua escolha — como se isso constitucional e regimental –, Renan distorceu o sentido do habeas corpus, como se vê, de novo, abaixo.

documento Renan

Ao sair da audiência com Rosa Weber, afirmou o senador Aécio Neves: “Mostramos que se trata de um direito líquido e certo da minoria; um direito garantido no Regimento e na Constituição e que não pode ser violentado por uma ação da maioria. Não cabe ao presidente do Senado fazer juízo de valor, estabelecer mérito dessa ou daquela CPI, menos ou mais abrangente”.

É o que está na Constituição.

É o que está no Regimento Interno do Senado.

É o que está no habeas corpus.

Rosa não tem como não conceder essa liminar a menos que recorra ao exercício do direito criativo para endossar o autoritarismo criativo do presidente do Senado.

 

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 18:26

PF deve indiciar doleiro e ex-diretor da Petrobras na quarta-feira

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:
A Polícia Federal apresentará até a noite desta quarta-feira os indiciamentos dos cerca de trinta investigados na operação Lava-Jato, que apura um esquema que movimentou 10 bilhões de reais em casos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Entre os indiciados estarão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa – este suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O delegado Márcio Adriano Anselmo, responsável pelo caso, deve entregar à força-tarefa do Ministério Público Federal e à Justiça relatórios parciais sobre a atuação de cada um dos investigados. Uma parte dos documentos apreendidos ainda está sendo analisada e, no caso de comprovação dos delitos, haverá um complemento à investigação. Anselmo e os procuradores têm pressa para apresentar indiciamento e denúncia à Justiça antes do término do prazo de prisão preventiva de onze dos investigados presos – entre eles Youssef e Costa. Pelas provas colhidas e analisadas até o momento, os relatórios devem conter o indiciamento pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e financiamento do tráfico de drogas. Mas esses indiciamentos não encerrarão as acusações contra os investigados.

Os seis procuradores da força-tarefa vão apresentar na terça-feira as denúncias contra os acusados. A partir daí, se a 13ª Vara Federal do Paraná aceitar as acusações, eles se tornam oficialmente réus na Justiça.

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 18:20

Por que Vargas ainda não renunciou: a Constituição e a Lei da Ficha Limpa

O ainda deputado André Vargas (PT-PR) não renunciou ao mandato nesta terça, conforme havia prometido, porque apareceu uma questão proposta pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do Conselho de Ética, que seria apenas constitucional se não fosse também ociosa e, em boa medida, absurda. Vamos lá. O parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, aprovado por emenda em 1994, determina que a renúncia de um parlamentar não tem validade depois de iniciado o processo no Conselho de Ética. Ele terá de prosseguir até a sua conclusão.

Muito bem! O que se pretendeu com isso em 1994? Impedir o parlamentar enroscado em alguma falcatrua de esperar até a undécima hora e, certo de que seria cassado, renunciar para tentar voltar na eleição seguinte.

ORA, DEPUTADO IZAR, COM A LEI DA FICHA LIMPA, ESSE DISPOSITIVO PERDEU SENTIDO, É EVIDENTE. Vejamos o caso do ainda deputado Vargas: assim que renunciar, estará inelegível por oito anos a partir de 2015. Se continuar na Casa e for cassado, estará inelegível pelos mesmos oito anos.

Izar afirmou que pretende levar adiante o processo no Conselho de Ética mesmo que Vargas renuncie. Encaminhou uma solicitação para a decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Bem, aí não parece possível, né? Se não há deputado, não pode haver processo. Mas, com efeito, o dispositivo constitucional, na situação anterior à Lei da Ficha Limpa, suspende a renúncia. Izar diz que Vargas está tentando evitar que o Conselho faça a devida investigação.

Não creio, sinceramente, que o Conselho de Ética tenha mais condições de conduzir investigações do que a Polícia Federal. Parece-me que renúncia é renúncia. A emenda de 1994, reitero, buscava impedir um truque do parlamentar que tinha a certeza da cassação. Ora, esse truque não é mais possível hoje.

Ainda que a cassação de Vargas pareça certa caso continue deputado, o fato é que a manutenção do mandato e o trâmite normal do processo ainda lhe abrem uma chance, remotíssima, claro!, de salvação.

A Lei da Ficha Limpa, nesse caso, já impede a malandragem. Deixe que Vargas renuncie. E que o resto fique para a Polícia Federal.

Por Reinaldo Azevedo

15/04/2014

às 17:24

O discurso sem lugar de Graça Foster. É impossível defender ao mesmo tempo a compra da refinaria de Pasadena e a explicação de Dilma

Pois é, pois é… A presidente da Petrobras, Graça Foster, tentou explicar no Senado a compra da refinaria de Pasadena. A tarefa, acreditem, poderia ter sido mais fácil se ela estivesse obrigada a dizer “ou bola ou bule”, ou uma coisa ou outra. Ocorre que o raciocínio aparentemente quântico, e incompreensível, que ela tentou desenvolver não deriva do excesso de sabedoria, mas do excesso de confusão. Graça pretende que seus interlocutores entendam que a compra fazia e não fazia sentido a um só tempo; que era e que não era justificável; que houve e que não houve comportamento heterodoxo nessa história toda.

Vamos ver. Numa das linhas de argumentação, a presidente da Petrobras tentou fazer com que os senadores entendessem que a compra de Pasadena — que se revelou, depois, segundo ela própria, um mau negócio — fazia sentido naquela hora. Afinal, disse, o Brasil ainda não havia chegado ao pré-sal (embora, convenham, não tenha sido uma surpresa, algo em que se tropece, né?); havia a escolha de comprar refinarias no exterior; as circunstâncias do mercado justificavam etc. Muito bem! Pode-se concordar ou não com os argumentos, mas é uma linha de defesa.

Ocorre que, ao mesmo tempo, Graça estava lá para sustentar a versão da presidente Dilma: o Conselho desconhecia as duas cláusulas consideradas polêmicas: a Put Option (que obrigava à compra da outra metade em caso de desentendimento entre os sócios) e a “Marlim”, que garantia à Astra Oil uma rentabilidade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado. Pois é… Digamos que a primeira ainda possa ser corriqueira em negócios dessa natureza — afinal, o preço das coisas, não importa o quê, passa por uma avaliação abalizada do mercado. A segunda, tudo indica, não se vê todo dia por aí. Sim, já está evidenciado que Dilma e os demais conselheiros, com efeito, desconheciam essas duas cláusulas, seja uma delas comum ou não; seja a outra exótica ou não.

Ainda nesse ponto, atenção!: Dilma poderia não ter levado a bomba para explodir dentro do Palácio do Planalto. Poderia ter dito algo assim: “Olhem, eu não conhecia, ninguém conhecia, mas andei pesquisando e, mesmo com elas, o negócio fazia sentido!”. E segurasse o rojão, ora essa! Quando se é governo, perdoem-me o clichê, há o bônus, mas também há ônus. Mas quê!

Dilma foi a primeira a assumir a posição da ludibriada; Dilma foi a primeira a assumir o lugar da traída; Dilma foi a primeira a exercer o discurso da enganada; Dilma foi a primeira autoridade de peso a sustentar que a Petrobras havia sido, em suma, vítima de uma trapaça, de um memorial executivo omisso, que forneceu ao conselho informações apenas parciais. Ora, ela queria o quê? Que as oposições e, na verdade, milhões de brasileiros dissessem: “Pô, coitada da presidente! Foi enganada por aqueles caras da Petrobras!”. Como se fosse pouco, a presidente demitiu Nestor Cerveró, o então diretor da Área Internacional que cuidou da operação. Nunca se viu antes uma demissão retroativa como essa, com oito anos de atraso!

Em 2007, a ainda conselheira da Petrobras e ministra-chefe da Casa Civil, além de sedizente especialista em setor energético, já sabia de tudo, já tinha ciência do que, sugeriu mais tarde, era consequência de um engodo. E fez o quê? Nada! Ou, numa relação puramente vetorial, fez menos do que nada — e, pois, piorou o que era ruim: permitiu que Cerveró assumisse o cobiçado cargo de diretor financeiro da bilionária BR Distribuidora. E foi desse cargo que ela o demitiu, punindo-o por um ato praticado oito anos antes, do qual ela tem ciência há mais de sete. Aí não dá!

A presidente da Petrobras, Graça Foster, cobra demais de seus interlocutores; pede que condescendam com uma linha de argumentação e também com o seu contrário.

Honra ofendida
Graça reagiu com ar e inflexão meio ofendidos quando senadores sugeriam que a Petrobras virou, assim, uma espécie de casa da mãe joana — se não exatamente na sua gestão, na de José Sérgio Gabrielli. Sobrou sempre a sugestão de que se estava ofendendo a empresa. Aí, não, doutora! Que o loteamento político de cargos fez com que a empresa se transformasse no palco de uma engrenagem corrupta, isso é dado por uma pletora de fatos. “Ação isolada?” Segundo a própria Dilma, não! Se um diretor está na cadeia em razão das lambanças que praticou, outro, diz a ex-presidente do conselho, a enganava. De resto, Pasadena não é a única suspeita de ilícito na empresa, não é mesmo?

Não existe lugar para o discurso de Graça Foster.

Por Reinaldo Azevedo
 

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