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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

02/09/2015

às 21:47

Já faz algum tempo que a elevação de juros não dá o que tinha de dar…

Já não era sem tempo! O Comitê de Política Monetária do Banco Central  (Copom) manteve a taxa Selic em 14,25%. Era o esperado. Agora, é aguardar para ver quando chega Godot, né?, vale dizer: quando a inflação começa a cair de forma consistente. A cada elevação de um ponto — e façam aí a proporção — da taxa, R$ 15 bilhões se somam à dívida pública.

É evidente que o aperto monetário, em regra, é bom remédio para combater a inflação. Quando esta nasce, no entanto, do desrepresamento de preços administrados e dos gastos públicos, o seu efeito é limitado. Até um determinado ponto — dada a disseminação da elevação desses preços administrados em quase toda a economia —, pode ter uma eficácia para impedir que a taxa de inflação dispare. A partir de certo ponto, e acho que este chegou já faz algum tempo, o único efeito da elevação dos juros é mesmo o indesejável crescimento da dívida pública.

Mesmo com os juros nas alturas, o Boletim Focus prevê que o ano de 2015 feche com uma inflação de 9,28%, mais do que o dobro do centro da meta, que é de 4,5%.

É claro que as medidas recessivas tomadas pelo governo não são a causa da melancolia econômica que vivemos, mas a consequência de uma cadeia de irresponsabilidades. O problema é que os remédios, independentemente dos culpados pelos males, podem ou não ter eficácia.

Uma eventual nova elevação dos juros seria absolutamente irrelevante para baixar a inflação e tornaria tudo mais difícil. Aliás, tenho as minhas dúvidas se as duas ou três últimas surtiram algum efeito, que não o negativo. Pareceram-me um caso típico de tentar inculcar confiança no mercado: “Olhem, aqui não brincamos em serviço; sabemos ser duros”.

O problema é quando esse esforço, que é imposto a toda a sociedade — e custa, entre outras coisas, desemprego —, pode ser anulado pela mais explícita incompetência e irresponsabilidade políticas, a exemplo do que temos visto nos últimos dias.

Como pode acontecer? É claro que a forte desvalorização do real também é um fator de pressão inflacionária. Vamos ver em que patamar se estabiliza e por quanto tempo. Eis outro elemento que incide no aumento de preços, sem que a elevação da taxa de juros se mostre um remédio eficaz.

A crise, já escrevi aqui dezenas de vezes, é de confiança, filha dileta da crise econômica e da crise política.

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 21:12

Em dezembro de 2002, país pirou porque ninguém conhecia o PT; em 2015, porque todos conhecem o PT

A maior fonte de especulação e de instabilidade do governo Dilma chama-se… Dilma. Só nesta quinta, o dólar fechou em alta de quase 2%: R$ 3,759 para venda, maior nível desde 12 de dezembro de 2002, quando chegou a R$ 3,785. Atenção! Viviam-se dias de altíssima especulação em razão da vitória do PT nas urnas. Ainda que o partido já houvesse tornado pública a “Carta ao Povo Brasileiro”, em que prometia se ajoelhar no altar do mercado. Só neste ano, a moeda subiu 41,41%.

É culpa da China? Não! A China não tem nada com isso. A responsável é, mais do que nunca, a governanta. A impressionante lambança feita com o envio do Orçamento ao Congresso é a causa imediata do agravamento da instabilidade. Até agora, não entendi a jogada.

Bem, vamos ser claros: até agora, ninguém entendeu a jogada, nem mesmo seus geniais articuladores. Não! Eu não estou defendendo que a nossa Sacerdotisa da Argentinização deveria ter mandado um Orçamento falso para o Congresso — até porque eu não acredito na verdade dos números enviados.

Eu estou afirmando aqui que houve certo cálculo — burro, para não variar — na operação. De algum modo, se imaginou que a patuscada iria gerar uma espécie de solidariedade diante da pátria ameaçada: “Oh, o Brasil está na pindaíba! Unamo-nos em torno na presidente, em busca de recursos. Acima de nós, está o Brasil”.

O único que cedeu a essa conversa foi Renan Calheiros. Na hora, não lhe ocorreu nada mais grandioso do que fundir Valeska Popuzada com Thomas Jefferson: “Tiro, porrada e bomba, como dizem versos da música contemporânea, não reerguem nações: espalham ruínas e só ampliam escombros. Não seremos sabotadores da Nação.”

Dá-lhe, Renan! Gostei mesmo foi da reação da funkeira, a única coisa sensata de todo o imbróglio. Afirmou ela: “Colocando no contexto da crise econômica que vivemos e sofremos muito, a única coisa que eu peço — como uma pessoa que segue sofrendo de perto todos os efeitos da crise, como todos os demais brasileiros — é que resolvam com inteligência e sem roubalheira”.

Na entrevista que concedeu, Dilma tentou remendar a besteira que fez, afirmando que o governo apresentará uma espécie de emenda ao orçamento, em que se vai procurar zerar o déficit. Talvez seja apenas uma medida de proteção legal, já que é evidente que a proposta agride a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o estrago já está feito. E a correção só vai aumentar a desconfiança.

O busílis é o seguinte, se números significam alguma coisa, e eles significam: o mercado alimenta em relação a Dilma a mesma desconfiança que alimentava em dezembro de 2002, quando ainda não conhecia o PT no governo.

Explica-se: afinal de contas, todos já conhecemos o PT no governo!

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 16:48

Dilma perde o controle do governo, a linha de raciocínio, o bonde…

Há uma figura muito influente na República que, ao falar o nome “Dilma”, sempre emenda a palavra “coitadinha”. Não que tenha pena genuína da presidente, o que, convenham, não é o caso. Ao pespegar o adjetivo no diminutivo, nem está sugerindo que a presidente seja sofredora, desditosa. Empresta-lhe, na verdade, um sentido novo, o que vivemos fazendo cotidianamente com as palavras. O “coitadinha” poderia significar inimputável, alheia à realidade, desprovida de maiores dotes intelectuais, incapaz de se haver com os próprios problemas.

A presidente concedeu uma entrevista nesta quarta para tentar pôr um freio na barafunda que ela própria criou. Com o objetivo de provocar alarde e de emparedar o Legislativo, mandou um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Achou que isso assustaria os mercados, geraria uma comoção, e os parlamentares correriam imediatamente para socorrê-la. As duas primeiras coisas aconteceram; a terceira não!

Todos perceberam o truque, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disseram o óbvio, que observei aqui de saída: não cabe ao governo federal jogar a responsabilidade de cobrir o rombo nas costas do Congresso. É um absurdo absoluto! Até porque não é ele que arbitra os gastos. Ou a madame pretende ser a dona das despesas, jogando para os outros a atribuição de conseguir receita?

Mais: há a possibilidade de a oposição recorrer ao Supremo. Se os ministros honrarem o que está escrito na Lei Complementar 101, a da Responsabilidade Fiscal, fim de papo: a peça é ilegal. No espírito da lei, não existe despesa sem que se aponte a fonte de receita. A ser assim, o Executivo prometeria o céu, e a tarefa de alcançá-lo ficaria com deputados e senadores.

Na entrevista, Dilma afirmou que não está tentando transferir responsabilidades e deu a entender que a peça será emendada — muito provavelmente, vão dar um jeito de esconder o déficit, eliminando assim a única quase-virtude daquela piada: a sinceridade ilegal. Sim, é sincero dizer que haverá déficit. Mas frauda a lei. Então não há saída? Há! Fazer os cortes.

Disse a presidente:
“O governo vai de fato mandar [um adendo à proposta Orçamentária para 2016], e é responsabilidade dele [...] Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que queremos, porque vivemos em um país democrático, é construir essa alternativa, mas não transferindo a responsabilidade de ninguém porque ela sempre será nossa”.

Ah, bom! É o contrário do que fez o governo.

A governanta se referiu também à recriação da CPMF , em dilmês castiço, língua que lembra o português:
“Não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita, não estou afastando nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos”.

A oração principal que se segue à oração subordinada adverbial condicional, para fazer sentido, era certamente outra, mas, àquela altura, ela já tinha perdido a linha de raciocínio. Assim como perdeu o controle do governo.

Estamos feitos!

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 16:18

Vamos criar o “Pixulekomóvel”

Pelo visto (ver post anterior), será preciso criar o Pixulekomóvel, a exemplo do papamóvel, o carro blindado que protege o papa de atentados.

A esquerda começou tentando destruir o capitalismo e agora luta para destruir bonecos!

Depois dizem que a direita é que piorou…  Pode até ser verdade. Mas ainda não briga com um inflável de plástico.

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 16:12

Zarabatana no Pixuleko? Alô, Cardozo! Deixe de ser seletivo e mande investigar o PC do B

Leio no “Painel” da Folha que a União da Juventude Socialista, do PCdoB, seita a que pertence a moça que deu uma facada no Pixuleko, pretende agora usar zarabatana para tentar acertar o boneco.

Bem, a Polícia Federal já pode ir ao encalço da turma, não? Os valentes estão anunciando que vão pôr em risco a vida de terceiros, num espaço público. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, pediu que se investigue um rapaz que, recorrendo a uma metáfora, afirmou que vai arrancar a cabeça de Dilma. A menos que ele seja do Estado Islâmico, trata-se de uma figura de linguagem. De resto, o EI não cortaria a cabeça da companheira. Devem até vê-la como quase aliada. Afinal, em discurso na ONU, a gênia defendeu diálogo com os terroristas. Adiante.

Agora, Cardozo, não se trata de metáfora. A turma do PCdoB está dizendo que vai, sim, expor a coletividade ao risco. Pessoas podem ficar cegas ou morrer.

E, vamos ser claros, comunistas não são exatamente pessoas que prezam a vida alheia faz tempo! Comunista com medo de perder a boquinha, então, deve ser ainda mais perigoso! Estão apavorados com a possibilidade de que tenham de ganhar a vida trabalhando!

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 16:05

Janot e a “Hermenêutica Dilma”

Rodrigo Janot é realmente um dos procuradores da República mais originais que o Brasil já teve. Investiga um escândalo sem paralelo, creio, no mundo, que tem o PT como epicentro óbvio. Os petistas, no entanto, não compõem o maior grupo de investigados. A tramoia, por definição, não poderia se dar sem a colaboração do Executivo. E, no entanto, os políticos investigados são membros do Legislativo — a larga maioria, sem nenhuma importância. Embora possa pedir ao menos a abertura de inquérito sobre figurões do Planalto citado por delatores, por alguma razão “inexplicada”, mas, tudo indica, muito explicável, ele não o faz.

Já vimos, no passado, porque é a rotina, o Supremo rejeitar pedidos de procuradores para investigar políticos com foro especial por prerrogativa de função. O que não se tinha visto até agora era procurador tentando rejeitar uma determinação de um tribunal superior para investigar políticos. Isso, com efeito, é uma inovação.

Janot está, de fato, criando a Hermenêutica Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 15:55

Bandido que delata bandido continua bandido

Tudo, caros brasileiros, é bastante singular em nosso país. Correspondentes internacionais que aqui trabalham apontam essas singularidades, especialmente aqueles vindos de democracias mais antigas. Acham, por exemplo, um exotismo que exista uma impressionante estrutura destinada a vazar investigações sigilosas. “Mas não são sigilosas?”  E daí?

É claro que nem conseguem comparar com seus países de origem porque um estado organizado para ser criminoso não é evento corriqueiro. Um deles fez uma comparação: “Uma coisa é haver um ‘Garganta Profunda’ [ele se refere a Watergate] que chega a virar personagem; outra é haver uma legião de gargantas profundas competindo entre si”. Pois é… Sem contar a pororoca, coisa nossa. A jabuticaba, já me ensinou Lucas Mendes, não é. Essa é outra ilusão do nosso particularismo.

Qual é o ponto? De vazamento em vazamento, a imprensa vai construindo a sua própria narrativa, composta de fragmentos. Na ânsia de contar uma história coerente, vai se esquecendo de certas coisas básicas. Uma delas é escancaradamente evidente: não são bandidos apenas os acusados por delatores premiados — na hipótese de que também denunciem coisas verdadeiras. Os acusadores também o são. Ou será que, ao fazer um acordo, fazem também uma conversão moral? Ora…

Até onde se sabe, ao fazer uma delação, é preciso apresentar provas ou indícios que a tornem verossímil. Mas aí cabe a pergunta: também isso não pode ser devidamente arranjado? Não estou pondo em dúvida a eficácia do estatuto da delação, não. Apenas acho que precisa ser disciplinado para que não nos tornemos reféns de uma segunda máfia: a dos delatores. Ou por outra: é a decência que tem de usar os que resolvem delatar seus comparsas, não o contrário.

Leiam o que foi publicado sobre a acareação entre Renato Duque, o principal homem do PT na operação do petróleo dentro da Petrobras, e Augusto Mendonça. Pergunto: você confia em Duque? Eu não! Pergunto de novo: você confia em Mendonça? Eu não! Nesse segundo caso, eu não confiaria nem que fosse criminoso, como ele é. Duque faz uma pergunta pertinente: se quisesse repassar propina para o PT da parte que lhe caberia na safadeza, por que precisaria do outro? “Ah, então, o petista Duque é inocente?” O quê??? Eu acho que não! Só aponto uma questão que, com efeito, não tem resposta lógica.

De resto, Mendonça já corrigiu a sua delação mais de uma vez — outra particularidade das delações por aqui: vão sendo ajustadas à medida que outras vão sendo feitas. Mendonça diz também que um tal Tigrão fazia o transporte do dinheiro. Duque indagou quem daria grana a alguém com esse apelido, dada a delicadeza da sem-vergonhice negociada. O tal “Tigrão”, até agora, não foi identificado. Nesta quarta, Mendonça afirmou que, na verdade, o Tigrão não era um, mas três pessoas… É estranho.

É evidente que Duque é uma das chaves desse negócio todo. A sua delação premiada chegou a ser dada com certa. Se foi feita, até agora não se sabe. Eu estou aqui a apontar algumas pontas que realmente parecem soltas e que serão devidamente exploradas por advogados de defesa. É desnecessário dizer que tudo isso acabará parando num tribunal superior — em princípio, no caso dessa turma, no STJ, e, a depender da particularidade, até no STF.

Recibo de pagamento de propina, isso dificilmente haverá. Salvo o caso em que se evidenciarem movimentações por offshores e empresas fantasmas, as provas testemunhais terão de compor um conjunto de indícios e de circunstâncias que convençam os juízes. Os fragmentos que vêm a público apontam para histórias que ficam no meio do caminho, sem resposta.

Em outros tempos, e foi assim mesmo!, com mais mão de obra, a imprensa ficava menos refém de vazamentos e fazia a própria investigação. Hoje em dia, a disputa é para ver quem descola como fonte o procurador ou o delegado da PF com mais acesso ao conjunto da apuração. O resultado, a cena final, ainda está muito distante. Tomara que não venham surpresas desagradáveis pela frente.

É fundamental que a gente não se esqueça de que ladrão que rouba ladrão continua a roubar o que originalmente pertencia a outrem. E que bandido que delata bandido pode estar também a serviço da… bandidagem.

O nosso papel é desconfiar.

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 15:17

Delator diz que propina ao PT era combinada com Duque, que rebate: “Mentiroso!”

Por Laryssa Borges, na VEJA.com. Volto no próximo post:
O lobista Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo que trabalhou na empresa Toyo Setal e é um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira à CPI da Petrobras que fez repasses de propina ao Partido dos Trabalhadores por meio de dinheiro desviado na estatal e a mando do ex-diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque.

Segundo o delator, as contribuições à legenda eram abatidas do saldo de propina devido à área de Serviços da companhia. No escândalo do petrolão, delatores afirmam que em contratos com a Petrobras eram desviados de 1% a 3% dos contratos para serem pagos como propinas a agentes públicos e políticos. “Parte dos valores a pedido de Duque, eu fiz enquanto doações oficiais ao PT e eram relativos ao dinheiro que tinha que dar a eles [a Duque e ao ex-gerente Pedro Barusco]. O Renato Duque me pediu para fazer parte dos valores que deveriam ser repassados para eles como contribuições ao PT”, disse.

Augusto Mendonça participou de acareação com Renato Duque e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O lobista manteve a versão de que Duque e o ex-gerente Pedro Barusco cobravam propina de contratos com a Petrobras, mas foi duramente atacado por Renato Duque, que classificou o delator como “mentiroso contumaz” e “mentiroso esquecido” por fazer ajustes no acordo de colaboração com a justiça. Nos últimos dias, Mendonça reajustou a versão que deu aos investigadores da Lava Jato e disse que parte da propina que havia creditado como da cota de Renato Duque na verdade seria dinheiro movimentado normalmente pela companhia dele.

“Entre ele [Renato Duque] e o Pedro Barusco, as conversas aconteceram principalmente com Barusco, e uma boa parte [dos repasses de propina] era feita através de Mario Goes [operador do petrolão], que tinha uma empresa lá fora e onde eram feitos os depósitos”, disse. Segundo os delatores, parte da propina paga a Duque, de 12 milhões de reais, foi paga por meio da conta Drenos, no banco Cramer, da Suíça.

Na acareação, Renato Duque negou que tenha determinado o pagamento de propina ao PT e provocou: “Se isso fosse verdade, daria diretamente. Se tivesse que tirar propina do meu bolso para dar ao PT, daria diretamente. Ele [Augusto Mendonça] não tem competência nem para fazer isso”. Sentado ao lado de Duque, o ex-tesoureiro petista João Vaccari permaneceu em silêncio na audiência da CPI. Ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para ficar calado na acareação e não respondeu, por exemplo, se a propina ao PT era “contribuição ou pixuleco”. Segundo a versão do delator, ele esteve ao menos dez vezes com Vaccari para tratar de contribuições ao PT, sendo que o próprio ex-tesoureiro telefonava cobrando, caso houvesse atraso nas contribuições.

Embora tenha se recusado a responder boa parte das perguntas formuladas pela CPI, o ex-diretor de Serviços apresentou uma contabilidade paralela para tentar comprovar que o delator estaria mentindo ao incriminá-lo. “Eu já li e reli o processo várias vezes e não bate. Ele [Augusto Mendonça] recebeu dinheiro do consórcio para repassar propina. E o que ele diz é ele fez contratos com [o lobista] Julio Camargo para repassar propina. Julio disse que repassou, mas o dinheiro sumiu. Dos 110 milhões [de reais que seriam propina], ele só mostra que repassou 33 milhões [de reais]. O resto sumiu. Se tem alguém que está mentindo ou está roubando não sou eu. Estou dizendo que ele roubou. Não é opinião, é matemática. é pegar onde ele pegou o dinheiro e onde ele enfiou”, acusou Duque.

Segundo o delator, um emissário da área de Serviços da Petrobras, identificado apenas como “Tigrão”, recebeu parte da propina em dinheiro vivo no escritório. Em outras ocasiões, dois outros prepostos receberam o suborno em nome de Duque e Barusco. Nos autos da Lava Jato, Augusto Mendonça descreveu Tigrão como um homem “entre 1,70m e 1,80m de altura e gordinho”. “Grande parte da população brasileira atende à descrição de 1,70m e 1,80m e gordinho. Poderia ser qualquer um dessa sala aqui”, debateu Duque.

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 7:25

LEIAM ABAIXO

Mendes, com o apoio do TSE, manda Janot investigar gráfica que recebeu R$ 26 milhões da campanha de Dilma. Tribunal lembra a procurador-geral qual é o seu dever;
Procurador do MP no TCU diz que Dilma fez lambança fiscal para se reeleger; mais uma vez, evidencia-se leitura absurda de Janot;
Dilma só procurou Cunha porque ele é mais forte como presidente da Câmara do que ela como presidente da República;
Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, responde a Jean Wyllys;
Dólar fecha a R$ 3,68 com temor sobre perda de grau de investimento;
PF faz o que se dava como certo e indicia Dirceu;
A farsa política de Jean Wyllys é tal que, dia desses, ele acaba descobrindo que nem é gay. Ou: Não importa o que ele faz de sua genitália, mas o que faz do Estado de Direito;
Marcelo Odebrecht diz não fazer delação porque não tem “o que dedurar”;
MP denuncia vice-almirante e empreiteiros por crimes no eletrolão;
— Haddad, acreditem, quer proibir o Pixuleko em SP. Chegou a hora de criar o “Mixureko”, o inflável em homenagem ao prefeito!;
— É evidente que entregar um Orçamento que prevê um rombo é ilegal. Basta ler a LRF. Oposição tem de ir ao Supremo!;
— Por que não adiantaria juntar FHC, Lula e Temer numa sala e trancar a porta. Ou: O erro do competente Abílio Diniz;
— Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta;
— Na VEJA.com: Nunca antes na história “destepaiz”!!!;
— O PT quebrou o país. Agora é oficial!;
— #prontofalei – Assim não dá, Janot;
— Governo apresenta previsão de rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016;
— Defensor de Dilma e Lula ameaça manifestantes antigovernistas com uma faca e diz que pretende enfiá-la na barriga dos adversários e “subir até o sovaco”

Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 7:17

Mendes, com o apoio do TSE, manda Janot investigar gráfica que recebeu R$ 26 milhões da campanha de Dilma. Tribunal lembra a procurador-geral qual é o seu dever

Na semana passada, veio a público um parecer de Rodrigo Janot em que o procurador-geral da República, numa atitude insólita, se negava a proceder a uma investigação por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Explica-se: Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, pediu que o Ministério Público Federal abrisse investigação para apurar se a gráfica VTPB – que recebeu R$ 23 milhões da campanha de Dilma Rousseff – não havia cometido uma série de crimes.

Janot não se contentou em dizer que não via motivos para investigação. Além de alegar que ela estaria fora do prazo, resolveu dar uma aula sobre as funções do TSE. Mandou brasa:
“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Mendes reagiu de pronto e afirmou que não cabia a Janot se comportar como advogado do PT. Mas é claro que não ficou só nisso. Nesta terça, em novo despacho, o ministro esclarece:
“Não se trata aqui de reabertura do julgamento da prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas ‘aprovadas com ressalvas’ pela maioria deste Tribunal. Cuida-se, isto sim, de investigar indícios de irregularidades que, se comprovados, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos. No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes para, ao menos, a abertura de investigação. A empresa (…) aparenta não ter capacidade operacional para entregar os bens e serviços contratados, pois, segundo consta da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2014, não possuía nenhum funcionário registrado. Se comprovada a condição de gráfica fantasma, crimes como os de falsidade ideológica, de lavagem de dinheiro, de estelionato e crimes contra a ordem tributária podem ter sido cometidos por parte de envolvidos na campanha e pela prestadora de serviço.”

Mendes vai além e lembra ao procurador-geral: “Esquece-se o Ministério Público de que é um dos legitimados pelo art. 35 da Lei dos Partidos Políticos a pedir apuração de atos do partido que violem disposição legal em matéria financeira”.

O ministro do TSE estranha o comportamento de Janot, que pediu informações sobre a tal gráfica ao ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que era tesoureiro da campanha de Dilma, e aos próprios representantes da empresa. E se deu por satisfeito. Escreve Mendes em seu despacho:
“Ademais, entendeu que havia consistência na notícia, visto que enviou ofícios ao atual Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, e à empresa VTPB. Em um segundo momento, tomando por verdadeira e comprovada a manifestação de ambos, arquivou o procedimento.
Não há dúvida sobre a heterodoxia de tal procedimento, visto que, de plano, se considerou verdadeira a versão de potenciais investigados. Nenhuma outra diligência parece ter sido tomada. Mesmo as diligências realizadas pelo Procurador Geral não foram trazidas ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Acrescente-se a isso que as manifestações de Edinho Silva e VTPB parecem estar em conflito com outros elementos de prova, os quais não foram devidamente valorados.”

A que se refere o ministro? Segundo o que vazou da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, a VTPB era, nas palavras do ministro, “a ponta da lavanderia de recursos desviados da Petrobras”.

E prossegue o ministro:
“Repito: não oficiei ao PGR visando à reabertura do processo de prestação de contas da campanha eleitoral da Presidente da República. Apenas cumpri o meu dever funcional de remeter ao Ministério Público documentos relacionados à existência de crimes, na forma do art. 40 do Código de Processo Penal, e do próprio acórdão desta Corte que aprovou com ressalvas as contas de campanha da Presidente da República, o qual consignou expressamente que ilícitos apurados após aquele julgamento não deixariam de ser devidamente investigados.”

E Mendes encerra determinando que Janot cumpra a sua função: “Assim, reitere-se (…) ao Procurador Geral da República para que, ante estes esclarecimentos, prossiga a análise dos fatos noticiados”. Entendam: não cabe a Janot recusar a determinação.

Os demais membros do tribunal endossaram a decisão de Mendes. Dias Toffoli, presidente do TSE, afirmou que, de fato, a Justiça Eleitoral tem de pensar na pacificação social, como quer Janot, mas do seguinte modo: “O exercício dessa pacificação é em razão da sua ação e não da sua não ação. É exatamente por agir e para coibir e garantir a liberdade de voto do eleitor que a Justiça Eleitoral existe na parte jurisdicional e para administrar a organização das eleições no âmbito da gestão e da administração”.

Toffoli lembrou que a decisão de mandar investigar a gráfica não era de Mendes, mas da Corte: “Na medida em que o acórdão desta Corte determinou que as contas foram aprovadas com ressalvas, mas diante de determinados elementos que necessitariam aprofundamento nos fóruns adequados, não o eleitoral, esta determinação não é isolada do ministro Gilmar Mendes. Isso é uma determinação da Corte, daquele julgamento”.

Também se pronunciou o corregedor-geral eleitoral do tribunal, ministro João Otávio de Noronha: “Estou apenas a defender a legitimidade de atuação jurisdicional de toda a Justiça Eleitoral”.

Vá, Janot, cumprir a sua função e a determinação de um tribunal superior. Não é questão de querer. É de dever. O PT já tem um monte de advogados.

Texto publicado originalmente às 5h08
Por Reinaldo Azevedo

02/09/2015

às 6:05

Procurador do MP no TCU diz que Dilma fez lambança fiscal para se reeleger; mais uma vez, evidencia-se leitura absurda de Janot

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público no TCU, lembrou nesta terça uma questão essencial ao debate e que expõe – jamais deixarei de frisar aqui e fui o primeiro a tocar nesta tecla — a leitura absurda que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, faz do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. E, para não variar, é outra interpretação torta de Janot que colabora com Dilma Rousseff.

Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou Oliveira: “O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”. E ele citou um caso escandaloso, para o qual já chamei atenção aqui em post do dia 9 de junho.

Oliveira destacou que o governo gastou R$ 5 bilhões com o Fies, o sistema de crédito educativo, em 2013. Em 2014, esse gasto saltou para R$ 12 bilhões. Na verdade, ele foi até modesto. Os números são piores: entre 2010 e 2013 — quatro anos —, o governo federal desembolsou R$ 14,7 bilhões com o Fies. Só em 2014, quando Dilma disputou a reeleição, foram R$ 13,75 bilhões. Ou seja: torrou em um ano o que havia gastado em quatro. E depois a gente pergunta por que o país quebrou?

O que Oliveira está evidenciando é que a lambança fiscal praticada por Dilma, incluindo as malfadadas pedaladas, tinha claramente um objetivo eleitoral. Ou por outra: o país quebrou para que ela pudesse se reeleger. Mais: Oliveira sustenta que Dilma sabia que não teria recursos para arcar com os gastos que planejava, mas que só esperou para fazer cortes depois da eleição: “Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”.

Muito bem, leitores. Voltemos agora a Janot. O que alega o procurador-geral da República para não denunciar Dilma por crime de responsabilidade e para nem mesmo pedir um inquérito para ela? O suposto veto constitucional a tal procedimento. Está escrito no Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:
“O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Alegação de Janot, que vale tanto para as sem-vergonhices na Petrobras como para as pedaladas: seriam coisas ocorridas no primeiro mandato de Dilma, logo estranhas ao exercício de suas atuais funções.

Trata-se de um absurdo de várias maneiras, distintas e combinadas. Em primeiro lugar, jurisprudência do Supremo é clara sobre a possibilidade, sim, de um presidente ser investigado ao menos em inquérito. A dúvida, fácil de resolver, é se ele pode ou não ser denunciado.

Ora, esse dispositivo da Constituição é de 1988, anterior, portanto, à aprovação da reeleição, que se deu em 1997. Oliveira está evidenciando que Dilma fez lambança fiscal com o propósito de se reeleger. Logo, o que ela fez no seu primeiro mandato não é, obviamente, estranho à sua atual função. E, de tal sorte estranho não é, que ela deve parte desses votos àquelas malandragens fiscais.

Se Janot estivesse certo, o constituinte de 1988 teria dado a um presidente da República licença para cometer crimes com o propósito de se reeleger, sem ter de responder por isso. É claro que se trata de uma interpretação absurda da Constituição.

Mas outros entes podem fazer aquilo a que se nega a Procuradoria-Geral da República. Se o TCU recomendar mesmo a rejeição das contas, como parece que vai acontecer, e se o Congresso acatar a rejeição, está caracterizado o crime de responsabilidade, segundo a Lei 1.079. Aí será preciso apresentar a denúncia à Câmara. Caberá à Casa decidir se é lícito cometer crime fiscal de olho nas urnas. Aí Janot não poderá fazer mais nada por Dilma Rousseff.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 20:15

Dilma só procurou Cunha porque ele é mais forte como presidente da Câmara do que ela como presidente da República

A presidente Dilma Rousseff não viu outra saída: teve de procurar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para conversar. Ela pediu a sua ajuda para que o Congresso não aprove medidas que agravem a situação econômica do país. Numa circunstância assim, o que vocês acham que ele disse além de “sim, claro!, presidente”? Leio aqui e ali que, depois do encontro, o deputado adotou um tom mais ameno. Para ser franco, não reparei. Até porque, com a presidente propriamente, ele nunca havia sido agressivo. Os embates maiores se deram com Rodrigo Janot — que ele considera estar atuando em parceria com o Planalto.

Muito bem! Depois do encontro com Dilma, Cunha anuiu com aumento de impostos? Não! Segundo ele, a solução passa pelo resgate da confiança — no que está certo; a questão é saber como — e pela queda da taxa de juros, cuja altitude paralisa a economia. Está parcialmente certo da seguinte maneira: com juros na estratosfera, de fato, ninguém investe. Mas por que estão na estratosfera?

Mais ainda: a cada elevação de 0,5 ponto percentual da Selic, a dívida pública cresce R$ 7,5 bilhões. A partir de determinado ponto, ficou claro que a elevação da Selic estava fazendo disparar a dívida e aprofundando a recessão, sem, no entanto, ter impacto significativo na inflação.

Para o deputado, segundo informa a Folha, menos grave do que apresentar um Orçamento no vermelho é passar ao mercado a ideia do descontrole da dívida pública — o que também é verdadeiro.

E Cunha disse uma coisa óbvia, que já observei aqui no blog: Dilma não pode jogar nos ombros do Congresso a responsabilidade de equilibrar o Orçamento. Não faz sentido. É a Lei de Responsabilidade Fiscal que a obriga a apresentar uma peça que, quando menos, aponte a fonte de recursos para os gastos previstos. Ora se tem graça um governo dizer: “Pretendo gastar tanto porque estas são as minhas prioridades, e vocês se virem para achar o dinheiro”.

Cunha negou que os dois tenham conversado sobre a Lava-Jato ou sobre o impeachment e disse que, de projetos específicos, só se falou daquele que prevê a repatriação de dinheiro. O deputado afirmou ter dito a Dilma que a Câmara só votará essa proposta se partir do Executivo.

Explica-se: o governo quer repatriar dinheiro não declarado de brasileiros depositado no exterior. Lá chegou de maneira necessariamente ilegal. Estima-se que poderiam entrar no país algo em torno de R$ 200 bilhões.

A proposta, que tramita no Senado, é de um senador de extrema esquerda: Randolfe Rodrigues, do PSOL (AP). Esse ingresso custaria o pagamento de 17,5% de multa e de 17,5% de impostos. Tudo saindo conforme o desejado, o governo conseguiria arrecadar pelo menos R$ 70 bilhões — que seriam usados para compensar Estados que sofressem perdas com mudanças que o governo pretende fazer no ICMS.

Apesar da multa e do imposto, a Câmara quer que o governo se comprometa com o tema para que a anistia, no que diz respeito à questão penal, não pese sobre os ombros da Câmara. É bem verdade que a taxação será de tal sorte elevada que é possível que muitos titulares de contas secretas prefiram deixar o dinheiro onde está. A menos que o governo tivesse como mapear esses recursos. Mas, pelo visto, não tem. Ou não apoiaria, como posso chamar?, esta repatriação premiada.

Pois é… Não há nada de errado em Dilma conversar com o presidente da Câmara. Aliás, ela já deveria tê-lo feito há tempos. O estranho é não conversar. Nessa relação, o Planalto esticou a corda achando que ela arrebentaria do lado de Cunha. Pode até vir a acontecer. Mas não aconteceu ainda. E, hoje, Dilma é mais fraca como presidente da República do que Cunha como presidente da Câmara.

E é por isso que ela a o procurou, não o contrário.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 19:27

Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, responde a Jean Wyllys

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) quer que movimentos que defendem o impeachment de Dilma prestem depoimento à CPI dos Crimes Cibernéticos, de que ele é membro. É um caso claro de perseguição política e preconceito ideológico.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 19:18

Dólar fecha a R$ 3,68 com temor sobre perda de grau de investimento

Na VEJA.com:
O dólar subiu mais de 1,5% nesta terça-feira e fechou encostado em 3,70 reais, refletindo a aversão ao risco no exterior e o nervosismo com a possibilidade de o Brasil perder o selo de bom pagador diante da deterioração das contas públicas. No fim da sessão, o dólar terminou em alta de 1,68%, a 3,6880 reais na venda, após encerrar agosto com alta de 5,91% e acumular no ano valorização de 36%. Trata-se do maior nível de fechamento desde 13 de dezembro de 2002 (3,735 reais). Na máxima do dia, a divisa americana alcançou 3,7048 reais.

A atividade no setor industrial da China encolheu à taxa mais forte em ao menos três anos em agosto, mostrou o índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial. Preocupações com a economia chinesa, referência para investidores em mercados emergentes e importante parceiro comercial do Brasil, têm provocado apreensão nos mercados globais. “Se agosto foi ruim, setembro começa tão mal quanto”, escreveu em nota a cliente o operador da corretora SLW João Paulo De Gracia Corrêa.

No Brasil, o mercado demonstrava cada vez mais nervosismo sobre a perspectiva de perda do selo de bom pagador do país diante da deterioração das contas públicas do país. “O mercado está apostando que o grau de investimento cai até o fim do ano”, disse o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo.

Em relatório intitulado “Admitindo a Derrota”, a estrategista para a América Latina do grupo financeiro Jefferies, Siobhan Morden, afirmou que, ao admitir déficit primário de 30,5 bilhões de reais para o ano que vem, o governo “completamente paralisa o processo de ajuste”. Ela ressaltou ainda que eventual saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do governo não seria mais uma surpresa tão grande quanto há alguns meses.

“É provável que o dólar volte a ficar mais tranquilo no futuro, mas nos próximos dias eu não vejo motivo nenhum para (a moeda dos EUA) parar de subir”, afirmou o operador da corretora Intercam Glauber Romano, que preferiu não arriscar um teto para a moeda.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 19:13

PF faz o que se dava como certo e indicia Dirceu

Há coisas que são certas como a luz do dia. O indiciamento de José Dirceu e de outros no caso que lhe diz respeito era uma delas. E também não é menos óbvio que o Ministério Público vai oferecer a denúncia e que ela será aceita por Sergio Moro. Dirceu já pode considerar-se um réu do petrolão. Leiam o que informa Laryssa Borges, na VEJA.com:

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 3 de agosto na carceragem da PF em Curitiba por suspeitas de receber propina e utilizar a empresa JD Consultoria para embolsar repasses de dinheiro sujo de empreiteiras. Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília – por causa da condenação pelo julgamento do mensalão – quando foi alvo de um mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro.

Também foram indiciados o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que foi preso temporariamente na Lava Jato, o ex-assessor Roberto ‘Bob’ Marques e a filha do petista, Camila. Constam ainda da lista de indiciados Julio César dos Santos, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, o executivo José Antunes Sobrinho, os lobistas Fernando Moura e Olavo Moura, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e os executivos da construtora Engevix Cristiano Kok e Gerson Almada por crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Com o indiciamento, abre-se prazo para que o Ministério Público analise as suspeitas contra Dirceu e decida oferecer denúncia contra o petista. A expectativa é de que a acusação formal contra o ex-chefe da Casa Civil seja apresentada à Justiça até sexta-feira.

Dirceu voltou à cadeia na fase da Operação Lava Jato conhecida como Pixuleco, termo utilizado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a propina com que a empreiteira UTC abastecia o caixa do PT. Em uma análise inicial, o Ministério Público chegou a classificar o ex-ministro como a pessoa responsável por instituir o esquema do petrolão. Para os procuradores da Lava Jato, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. Os dois relatórios da PF sobre a fase Pixuleco confirmam, de acordo com os policiais, a movimentação de 59 milhões de reais em propina, mas os próprios investigadores estimam que o montante de dinheiro sujo pode chegar a 84 milhões de reais.

Segundo os investigadores, a principal prova contra o ex-ministro José Dirceu é a conexão entre os pagamentos feitos por duas empresas terceirizadas da Petrobras, investigadas nessa nova fase da Lava Jato, à JD Consultoria, empresa do ex-ministro, sem a prestação de serviços. “Apesar dos documentos que foram entregues, não há, até hoje, uma comprovação sequer do serviço prestado pela JD Consultoria”. Além disso, há pagamentos em espécie, mensalmente, a Dirceu e a pessoas próximas a eles.

“Há uma série de outros pagamentos, como reforma e compra de imóveis de terceiros, que são decorrentes de outras operações entre os envolvidos nos esquema de corrupção”. Apenas a empresa Jamp, por exemplo, de propriedade de Milton Pascowitch, pagou 400.000 reais dos 1,6 milhão de reais utilizados na aquisição do imóvel que sediava a JD, em São Paulo, e ainda comprou um imóvel em nome de Camila, filha de Dirceu, no bairro da Saúde, na capital paulista. Pascowitch já havia sido detectado na lista de supostos clientes da “consultoria” de José Dirceu – no rol de contratantes compilados pela Receita Federal, aparece a Jamp – ela pagou 1,457 milhão de reais para Dirceu.

Na decisão que determinou a prisão preventiva de Dirceu no início do mês, o juiz Sergio Moro declarou haver indícios de que José Dirceu agia de forma “profissional” e “habitual” no esquema criminoso. Segundo o magistrado, as provas recolhidas no âmbito da Lava Jato – e potencializadas com as revelações do lobista Milton Pascowitch de que os repasses a Dirceu eram propina – indicam que o ex-ministro “persistiu recebendo vantagem indevida durante toda a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em plenário”. A audácia do petista de embolsar dinheiro sujo enquanto tentava desqualificar o julgamento do mensalão pelo STF indica, segundo Moro, “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”.

Os depoimentos do lobista Milton Pascowitch, preso em maio na 13ª fase da Lava Jato, reforçaram os indícios de crimes praticados por Dirceu. Segundo os investigadores, a JD Consultoria era utilizada para simular contratos de prestação de serviços e dar ares de veracidade para os pagamentos de propina enviados à empresa.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 16:44

A farsa política de Jean Wyllys é tal que, dia desses, ele acaba descobrindo que nem é gay. Ou: Não importa o que ele faz de sua genitália, mas o que faz do Estado de Direito

Ah, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) não cansa de não me surpreender. Ele é membro da CPI dos Crimes Cibernéticos e apresentou um requerimento para ouvir, entre outros, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados Online. Huuummm… Não por acaso, são dois dos grupos que convocam manifestações em favor do impeachment de Dilma.

Wyllys é um farsante político. Se ele realmente estivesse interessado em saber quem propaga o ódio na Internet, convocaria os sites e blogs sujos, que são fartamente financiados com dinheiro público para difamar políticos de oposição, membros do Judiciário, a imprensa independente, jornalistas que não se ajoelham para tocar flauta para o governo e, claro!, grupos que se opõem ao poder de turno, como o MBL e o Revoltados Online. Sempre lembrando que a Constituição garante o direito à livre organização.

Mas dizer o quê? Eis Jean Wyllys, o ex-Big Brother que era um gay local e decidiu ser um gay em rede nacional quando isso se lhe mostrou útil, não é mesmo? Afinal, posar de vítima, de perseguido, estava valendo uma bolada. E ele acabou levando. Tentou a vida de artista, naufragou e preferiu a de demagogo. Elegeu-se deputado com menos de 13 mil votos e foi reeleito, aí sim, com muitos milhares. Tinha ganhado o picadeiro.

Wyllys está interessado nas fontes de financiamento dos que protestam contra Dilma? Ora, ora… A tática não é nova. É a prática do chavismo para perseguir os adversários. Por que ele não convoca para a CPI quem usa dinheiro da CEF, do Banco do Brasil e da Petrobras para difamar pessoas? Respondo: porque a difamação feita pelos blogs sujos é do interesse de Jean Wyllys e de sua turma. Esse cara, que decidiu ser gay nacional por conveniência, também é psolista por conveniência: no fim das contas, é mais autoritário e rombudo do que qualquer petista mixuruca, embora pose de libertário

Até onde sei, esses movimentos não recorrem ao roubo, à extorsão e ao achaque para se financiar. A propósito: como ficou, Jean Wyllys, o caso da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), que confessou numa gravação ter desviado dinheiro de sindicato para se eleger? É esse o partido que bate no peito em nome da moralidade?

Mas atenção: não estou aqui a dizer que, se todos são imorais, ninguém pode apontar o dedo contra ninguém. Nada há contra os movimentos que Wyllys quer perseguir. Mas já há uma penca de coisas contra o seu partido. Para mais informações sobre Janira, clique aqui.

Jean Wyllys tem o péssimo hábito de perseguir aqueles que considera desafetos. E usa a causa gay como máscara do seu espírito autoritário. Como diz falar em nome de uma minoria discriminada, acredita, então, que tudo lhe é permitido. Não passa de expressão de um dos microfascismos resultantes da degeneração da esquerda. Se bem que, em Wyllys, até isso é falso. Ele também é esquerdista por conveniência.

Um dia ele vai descobrir que talvez nem seja gay. Vai tomar um baita susto, né? E, meus caros, convenham: tirem desse rapaz o seu estandarte, sobra o quê? Aliás, uma boa medida para saber se o parlamentar presta ou não presta é ignorar se ele é homem ou mulher, preto ou branco, gay ou hétero, corintiano ou palmeirense… A questão não é saber como o parlamentar usa a sua genitália, mas que uso faz do Estado de Direito.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 15:50

Marcelo Odebrecht diz não fazer delação porque não tem “o que dedurar”

Marcelo Odebrecht, presidente do grupo que leva o nome da família, foi ouvido em Curitiba pela CPI da Petrobras. Dispensou um tratamento respeitoso aos deputados, desculpando-se por não responder a determinadas perguntas em razão, disse, da estratégia abraçada por sua defesa, e foi igualmente bem-tratado. E deixou claro que não há a menor hipótese de aderir à delação premiada. Explicou assim a razão: “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Esse é o primeiro fato. Isso eu acho que não ocorre aqui”. Foram ouvidos quatro outros executivos do grupo, que optaram por ficar calados: Márcio Faria, Rogério Araújo, César Ramos e Alexandrino Alencar — que deixou o grupo.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 15:48

MP denuncia vice-almirante e empreiteiros por crimes no eletrolão

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro denúncia contra quinze pessoas, entre as quais o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Gerson de Mello Almada e Cristiano Kok, da construtora Engevix. Todos são acusados de movimentar propina e lavar dinheiro sujo em contratos que envolvem o setor elétrico, como os da usina nuclear de Angra 3, e foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia envolve ainda a filha de Othon, Ana Cristina Toniolo, os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá, Clóvis Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Flávio Barra, além de Gustavo Andrade Botelho, Carlos Alberto Gallo, Josué Nobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, José Antunes Sobrinho e Victor Colavitti. A peça de acusação é a primeira enviada à Justiça envolvendo suspeitas de como o esquema do petrolão se instalou também no setor elétrico.

Além da condenação de todos eles, o Ministério Público pede que Moro declare o confisco de 4,43 milhões de reais e imponha aos acusados o pagamento mínimo também de 4,43 milhões de reais “para reparação dos danos” causados.

A Lava Jato chegou ao setor elétrico a partir do depoimento do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, que afirmou que o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo com as investigações sobre o petrolão em curso. De acordo com Avancini, que firmou acordo de delação premiada, Pinheiro da Silva recebeu propina das empreiteiras. Ao lado da Odebrecht, a Andrade Gutierrez foi alvo da 14ª fase da Lava Jato, que levou para a cadeia a cúpula das duas maiores empreiteiras do país.

Em relação à Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de determinadas empresas, como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE – todas elas reunidas em dois consórcios. “Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote”, disse o delator, que também afirmou que a propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre eles o presidente afastado da entidade Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator afirmou que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Na peça de acusação enviada ao juiz Sergio Moro, os procuradores afirmam que o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva abriu, em agosto de 2014 e às vésperas da assinatura dos contratos com a Eletronuclear, uma conta bancária em nome da offshore Hydropower Enterprise Limited, em Luxemburgo, para receber propina das empresas interessadas em vencer licitações.

Segundo levantamento do Ministério Público, entre 25 de junho de 2007 e 05 de agosto de 2015, Othon aceitou por 24 vezes propina ofertada pela construtora Andrade Gutierrez, e depois favoreceu a empresa. No mesmo período, por 29 vezes ele aceitou suborno “de modo consciente e voluntário” da empreiteira Engevix. “Em todos eles o modus operandi foi o mesmo: o denunciado Othon Luiz atuou ou se omitiu em favor dos interesses da empresa, recebendo vantagens indevidas para tanto. Os valores foram pagos por meio de contratos simulados de consultoria/engenharia”, diz a denúncia.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 7:35

LEIAM ABAIXO

Haddad, acreditem, quer proibir o Pixuleko em SP. Chegou a hora de criar o “Mixureko”, o inflável em homenagem ao prefeito!;
É evidente que entregar um Orçamento que prevê um rombo é ilegal. Basta ler a LRF. Oposição tem de ir ao Supremo!;
Por que não adiantaria juntar FHC, Lula e Temer numa sala e trancar a porta. Ou: O erro do competente Abílio Diniz;
Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta;
Na VEJA.com: Nunca antes na história “destepaiz”!!!;
O PT quebrou o país. Agora é oficial!;
#prontofalei – Assim não dá, Janot;
Governo apresenta previsão de rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016;
Defensor de Dilma e Lula ameaça manifestantes antigovernistas com uma faca e diz que pretende enfiá-la na barriga dos adversários e “subir até o sovaco”;
Fórum Exame 2015 – “Não há espaço para aumentar impostos”, diz Temer;
Fórum Exame 2015 – Ministro do TCU que vai pedir condenação das pedaladas de Dilma diz que “bicicleta pode quebrar”;
Exame Fórum 2015 – Para Moro, “corrupção sistêmica” justifica prisões antes do julgamento;
Com anúncio do déficit, dólar dispara;
Dirceu se cala diante da CPI da Petrobras;
— Gilmar Mendes responde a Janot: “Ele não deveria se comportar como um dos advogados do PT; o partido já os tem”;
— Esquerdistas não querem apenas o monopólio do crime: também exigem o da caricatura, do maldizer e da ironia;
— A democracia deles – Milicianos petistas, como os chavistas, tentam bater em manifestantes contra o governo. Cardozo deveria mandar abrir investigação!;
— Dilma, renuncie logo! O PT quebrou o Brasil! Governo vai mandar Orçamento de 2016 prevendo déficit primário. Deve ser o 3º consecutivo;
— Dá-lhe, Dilma! Setor de serviços encolherá pela 1ª vez em 25 anos!;
— Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 7:23

Haddad, acreditem, quer proibir o Pixuleko em SP. Chegou a hora de criar o “Mixureko”, o inflável em homenagem ao prefeito!

Pixuleko em protesto havido no domingo na Avenida Paulista. Haddad quer proibi-lo em nome dos petistas limpinhos... (Foto: Aruaye Schmidt)

Pixuleko em protesto havido no domingo na Avenida Paulista. Haddad quer proibi-lo em nome dos petistas limpinhos… (Foto: Aruay  Goldschmidt)

De tão autoritária, a ideia chega a ser ridícula. De tão ridícula, chega a ser cômica. Mas bufões com vocação de tiranos na Prefeitura de São Paulo não são nenhuma novidade. Acreditem: a administração petista está mesmo levando a sério a possibilidade de proibir a exibição do Pixuleko com base na Lei Cidade Limpa. A que estágio essa gente não pode se degradar, não é mesmo? O boneco, claro, “pegou”. A cada vez que é exibido, ele liga a obra a seu autor.

Então vamos ver. Nas manifestações do Movimento Passe Livre, que fez campanha para Fernando Haddad, não custa lembrar, uma grande catraca sempre serviu de símbolo. Depois de os bandidos mascarados incendiarem ônibus, atacarem estações de metrô e depredarem bancos, a tal catraca era queimada. E nunca ocorreu aos petistas que pudesse haver ilegalidade naquilo tudo.

Mais do que isso: Gilberto Carvalho, então secretário-geral da Presidência, recebeu os burguesotes enfezados do Passe Livre no Palácio do Planalto. Em setores da imprensa, eram tratados como heróis. Quebrar pode. Incendiar pode. Depredar pode. Bater em policial pode. Provocar a desordem na cidade pode. Mas exibir um boneco? Ah, isso fere a Lei Cidade Limpa.

Fernando Haddad, definitivamente, é um político patético.

A íntegra da Lei Municipal 14.223, conhecida como “Cidade Limpa” está aqui. Tentem achar ali um só dispositivo que impeça a exibição do Pixuleko. De resto, alguém precisa avisar o senhor prefeito que existe uma hierarquia que coroa a Constituição como a Lei Magna do país. Se existe algum dispositivo na legislação municipal que viole o fundamento da liberdade de expressão, garantido pelo Artigo 5º da Carta, então está automaticamente sem efeito.

O petismo, de fato, é a subversão da lógica, da moral, da ética e da verdade. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.016/15 (íntegra aqui), que pune organizações terroristas. As esquerdas dizem que o texto, se aprovado, servirá para perseguir militantes políticos. É mentira. E sabem por que é? Porque o Parágrafo 3º do Artigo 1º exclui do crime de terrorismo “a conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais ou sindicais movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Entenderam? Se extremistas como MTST, MST, Passe Livre e outros grupelhos de extrema esquerda meterem fogo em ônibus ou impedirem a circulação de trens e metrô, mediante coação de qualquer natureza, isso não será enquadrado como ação terrorista.

Certo! Este é o país em que se pode pôr em risco a vida de milhares de pessoas, mas não se pode exibir um boneco criticando Lula.

Chegou a hora de fazer o “Mixureko”, um boneco em homenagem a Fernando Haddad.

PS: Cadê os cartunistas para protestar contra a censura? Eles estão se dando conta de que a perseguição a um boneco pode ser o início da perseguição às charges? Será que terei de desenhar? Não me obrigue a isso, Laerte!

Texto publicado originalmente às 2h52
Por Reinaldo Azevedo
 

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