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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

03/08/2015

às 11:27

José Dirceu instituiu o petrolão, afirma Ministério Público

Na VEJA.com: Ao prender nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a Operação Lava Jato chegou nesta segunda-feira a um dos “instituidores do petrolão”, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa que investiga o megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal. De acordo com o Ministério Público, o mensaleiro foi um dos principais líderes na instituição do petrolão, ainda quando era ministro da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula. Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, o procurador afirmou que “ninguém está isento de investigações”. Ele lembrou, contudo, que parte das apurações segue em sigilo. Sobre os demais artífices do petrolão, o procurador afirmou que “estão sendo investigados” – e que esta estapa da Lava Jato mira os núcleos empresarial e político.

Segundo o MPF, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. “Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema na Petrobras e, durante o período de ministro da Casa Civil, aceitou e se beneficiou desse esquema”, afirmou o procurador. “Temos uma operação que vai além do Dirceu recebedor, mas sim como instituidor do esquema Petrobras, ainda no tempo da Casa Civil”, continuou. “Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração Lula. No momento em que ele aceitou a nomeação de Renato Duque para a Petrobras, teve início o trabalho de captação das empreiteiras”. O MPF afirma, também, que o ex-ministro recebeu dinheiro do esquema criminoso mesmo preso. De acordo com o procurador, a investigação e a prisão não inibiram a atuação de Dirceu.

Ainda segundo Santos Lima, Dirceu “repetiu o esquema do mensalão” – desta vez, contudo, com uma diferença crucial: o ex-ministro não se utilizou do dinheiro para compra de apoio de parlamentares, mas em benefício pessoal. “A responsabilidade do Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, afirmou o procurador.

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 7:46

PF prende José Dirceu em nova fase da Lava Jato

Na VEJA.com:

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a 17ª fase da Operação Lava Jato, apelidada de Pixuleco, em alusão ao termo utlizado nas propinas do megasesquema do petrolão. Cerca de 200 agentes cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva em Brasília e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O ex-ministro José Dirceu está entre os presos.

Esta fase da Lava Jato, segundo release distribuído pela PF, “se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagem indevida oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e laranjas utilizados nas transações”.

Às 10h, será concedida entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para dar mais detalhes dessa fase da operação.

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 6:09

LEIAM ABAIXO

FARSA – Dilma e outros petistas querem usar bomba contra Instituto Lula para atacar ato do dia 16 em favor do impeachment. Isso, sim, é terrorismo!;
A morte do PT ao molho de dendê. Ou: Fala um militante das antigas;
FHC cobra, sim, o “mea-culpa” do PT, mas não para fazer conchavo;
A confirmação do que aqui se disse: um “cartel” como nunca antes na história “destepaiz”;
Sem provas, Procuradoria poderá arquivar inquérito sobre Anastasia;
Dono da UTC cogitou acordo antes de ser preso, mas não queria acusar;
Bradesco compra HSBC no Brasil por US$ 5,186 bilhões;
Marina acha golpismo pedir o impeachment de Dilma, mas defende a saída de Cunha;
O advogado Marlus Arns negocia a delação do petista Renato Duque;
Cunha faz o certo e mobiliza Câmara para interpelar Catta Preta;
Jorge Zelada, que comandou a diretoria Internacional da Petrobras, é indiciado pela PF;
A delação premiada tem de ser regulamentada para não pôr em risco o combate ao crime. Ou: Advogado de porta de cadeia e de porta de MP;
— Vamos fechar o Congresso e entregar o Legislativo para Catta Preta, Youssef e afins! Ou: Todos os adversários de Dilma estão no paredão. Que coincidência, não!?;
— PF pede soltura de 2 presos; MP, a prisão preventiva. Para soltar, Moro exige prova de inocência;
— Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque;
— Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com Cade e MPF;
— CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê;
— Bomba caseira no Instituto Lula? Quem terá jogado?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 4:59

FARSA – Dilma e outros petistas querem usar bomba contra Instituto Lula para atacar ato do dia 16 em favor do impeachment. Isso, sim, é terrorismo!

Os petistas estão de tal sorte perdidos e de tal modo se descolaram da realidade brasileira que já não medem mais as consequências das coisas que enunciam. E, por óbvio, sem querer ser tautológico, as falas são tão mais irresponsáveis quanto mais altas são as responsabilidades dos que lançam bobagens ao vento. A começar da presidente da República.

Na quinta à noite, um artefato explosivo, de fabricação caseira, foi jogado na calçada do Instituto Lula, em São Paulo. A explosão chegou a danificar um portão. É coisa de bandido? É claro que é. As polícias, inclusive a Federal, têm de investigar para tentar chegar aos responsáveis? É evidente! E em os encontrando? Que sejam punidos segundo os rigores da legislação — não dará para enquadrá-los numa lei de combate ao terrorismo porque o PT nunca aceitou que se votasse uma.

É tolice ter de declarar que se trata de um ato condenável, tão explicitamente condenável ele é. Mas daí a ver no episódio a escalada da intolerância, como fez a presidente Dilma, segundo quem o ato poria em risco até a democracia, bem, há aí a diferença que vai do óbvio à estultice. Afirmou a governanta no Twitter: “A intolerância é o caminho mais curto para destruir a democracia. Jogar uma bomba caseira na sede do Instituto Lula é uma atitude que não condiz com a cultura de tolerância e de respeito à diversidade do povo brasileiro”.

Ai, ai… Mais um pouco, a presidente recupera a retórica das catacumbas da ditadura, quando se assegurava: “Os subversivos são portadores de uma ideologia exógena, contrária à índole pacífica e ordeira do povo brasileiro”…

É claro que os vagabundos que praticaram aquele ato, se presos, têm de ser punidos, mas a presidente também poderia dar um exemplo. Volta e meia, ela faz alusão a seu passado de membro de grupos que praticavam ações terroristas. Naquele caso, as bombas não eram tão primitivas e matavam mesmo. Nunca vi um mea-culpa presidencial. Ao contrário: Dilma empresta aquelas jornadas ares de heroísmo e diz até que aqueles grupos defendiam a democracia, o que é uma mentira objetiva.

Jaques Wagner
Jaques Wagner, nada menos do que ministro da Defesa, resolveu engrossar o coro dos insensatos — e olhem que o homem é apontado como alternativa moderada entre os petistas. Não só decidiu emprestar à coisa um peso político que nem sabe se tem como aproveitou para fazer politicagem, criticando a Polícia Civil de São Paulo.

No sábado, o homem que, na prática, é chefe das três Forças Armadas e a cargo de quem estaria a defesa da nação afirmou: “Eu acho que [o ataque] é grave e acho que foi pobre a afirmação da Polícia Civil de São Paulo porque não se trata de ter sido alguém organizado ou não”.

Explico. A Polícia Civil de São Paulo, de forma prudente, disse trabalhar com todas as hipóteses, inclusive a de que seja um ato de vandalismo. É o certo. Mas Wagner exige que o PT seja hoje tratado como vítima de uma ação organizada, de caráter político e ideológico. Ele quer porque quer empregar a palavra “terrorismo”. Disse: “Está se criando um clima no país em que alguém se acha no direito, seja ele quem for — pode ser um cidadão comum —, de chutar as costas do prefeito de Maricá (RJ) ou de botar uma bomba explicitamente no local de trabalho de um [ex-presidente]. Isso é inadmissível para qualquer um, porque o terrorismo é a pior forma de se trabalhar as diferenças”.

Calma! A coisa não parou por aí. O ministro procurou associar a bomba caseira aos que defendem o impeachment de Dilma. Leiam: “A tentativa de quebra da regra da naturalidade da democracia é que eventualmente embala loucos como esse que jogou a bomba. Porque outros, sem serem loucos iguais [ao que arremessou o artefato], [o] embalam”.

Ah, entendi. Então defender o impeachment da presidente e convocar uma manifestação, como a do dia 16 de agosto, predisporia loucos a jogar bombas caseiras… O país fez o maior protesto político de sua história no dia 15 de março deste ano, e não se teve notícia de um só incidente. Rui Falcão, presidente do PT, estava com Wagner e também criticou a Polícia de São Paulo, chamando o episódio de  um “ato de violência contra a maior liderança que o país já produziu”. Ah… Se Lula fosse apenas a quinta maior liderança, talvez a bomba fosse menos grave.

Discurso terrorista
Terrorista é o discurso dos petistas, inclusive o da presidente da República. Pra começo de conversa, faz uma brutal diferença um ato dessa natureza ter sido praticado por um grupo organizado ou por um delinquente qualquer. Se um ministro da Defesa não tem essa clareza, melhor fazer outra coisa. Aliás, Wagner ser titular da pasta é um escárnio. Com que conhecimento de causa?

Lamento adicionalmente, diga-se, que ele não tenha censurado seus pares de partido que dizem que o antipetismo é coisa tão grave como o antissemitismo. Wagner estaria moralmente obrigado a tratar do assunto: por ser petista, por ser ministro da Defesa e por ser judeu.

Em segundo lugar, ainda que ato terrorista fosse, o que isso teria a ver com os que convocaram as marchas em favor do impeachment para o dia 16? Todos os grupos que se ocupam da convocação e da organização dos eventos têm sólidos compromissos com a democracia, rejeitam a violência de qualquer natureza e defendem o império da lei.

Dilma, Wagner e Falcão precisam ser mais responsáveis. Até porque há uma questão de natureza lógica: se ações contra o PT servirão de pretexto para atacar os que protestam contra Dilma, a melhor maneira de transformar em vilões os que o fazem é praticando ataques contra o PT. Aí a a gente é logicamente obrigado a trabalhar com a hipótese de que, na raiz de um ataque como aquele, podem estar justamente os adversários do impeachment, não é mesmo?

Odorico Paraguaçu mandava pichar nos muros de Sucupira “Odorico é ladrão” quando queria baixar o porrete na oposição.

O Brasil não é Sucupira, Dilma!

Texto publicado originalmente à 0h50
Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 4:57

A morte do PT ao molho de dendê. Ou: Fala um militante das antigas

Converse com petistas com miolos. Sim, os há! Fiz exatamente isso nesse fim de semana. Por que são petistas ainda? A resposta é longuíssima, e não me ocuparei disso agora. Mas o fato é que aqueles que pensam a sério o destino do partido também o veem morrendo e não enxergam muito por onde ressuscitá-lo. Vários fatores se somam. E já chegarei a eles. Antes, quero que prestem atenção a alguns números.

O Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento na Bahia sobre a preferência partidária da população do Estado. A coisa não vai bem para os companheiros naquele que já foi considerado um reduto do petismo.

Indagados sobre qual é o partido de sua preferência, 40,8% dos que responderam a pesquisa disseram “nenhum”. O segundo grupo com o maior percentual é justamente o dos que disseram “PT”: 16,9%. Em seguida, vêm PMDB (10,8%) e PSDB (10,5%). Dez por cento não sabem. Vejam tabela.

 Bahia - partido de que mais gosta

Até aí, bem! Não é muita coisa, mas os petistas poderiam ficar felizes por liderar entre os que escolheram uma legenda. O busílis está em outra pergunta. O Paraná Pesquisas quis saber também qual é o partido de que os baianos menos gostam ou que mais rejeitam. Aí a coisa ficou feia: o PT disparou, com 43,6%, ganhando do “Nenhum/não tem”: 33,1%. Muito atrás na rejeição, vêm o PSDB, com 8,4%, e o PMDB, com 4,2%.

 Bahia partido de que menos gosta

O Paraná Pesquisas ouviu 1.284 eleitores, entre os dias 21 e 26 de julho, e a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Congresso, refundação e mais do mesmo
Muito bem! Neste domingo, o Estadão publicou uma entrevista do petista Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do governo Lula. Afirmou que tanto o partido como os governos petistas chegaram ao fim de um ciclo. Segundo Tarso, que articula uma frente de esquerda — que seria liderada pelo PT, é claro! —, chegou a hora de “refundar” o partido.

Então tá. A única coisa chata para quem tem memória é que Tarso fez esse mesmíssimo discurso, apelando até à mesma palavra — “refundação” — em 2005, por ocasião da crise do mensalão, quando pareceu que ele iria formar um polo na legenda para se opor a José Dirceu e companhia.

Pouco depois, foi desautorizado pelo próprio Lula, que passou a sustentar que aqueles que acusavam o PT pelos crimes do mensalão eram… “golpistas”, mesma palavra empregada hoje em dia, e que tudo não passava de uma trama urdida por reacionários, tendo a mídia monopolizada como organizadora daquela reação. Não tardou para que o próprio Tarso passasse a incorporar esse discurso.

Pois bem… Digamos que o PT tenha chegado ao fim de um ciclo, e os governos petistas também. Para que algo seja refundado é preciso admitir o erro. O partido realizou o seu congresso há menos de dois meses, na Bahia, entre 11 e 14 de junho. Não se ouviu por lá nem sombra de autocrítica. E a voz que mais reiterou os erros foi justamente Lula, segundo o qual os ataques ao partido decorrem de suas virtudes. Os petistas sustentaram a tese de que a legenda se tornou alvo dos conservadores porque distribuiu renda e inseriu os pobres na economia. Ora, por que um partido tão bonzinho iria mudar alguma coisa?

O próprio Tarso, ao tentar apontar o caminho dessa refundação, pede a mudança da política econômica. A julgar pela crítica que faz, quer a volta do “dilmo-manteguismo” que vigorou entre 2011 e 2014, que contribuiu justamente para empurrar o país para uma grave crise. Ou por outra: hoje, o PT se divide entre os que não querem mudar nada e os que querem mudar para pior.

Um segundo elemento que empurra o partido ladeira abaixo, dizem os petistas que ainda conseguem raciocinar em meio ao caos, é o envelhecimento da legenda — envelhecimento físico mesmo. O PT se desconectou da juventude e perdeu aquele ar de vanguarda até de costumes que exibiu nos tempos da oposição. Tornou-se, na expressão do meu interlocutor, “ranzinza, ranheta, reativo e agressivo”. Ele pondera: “Seria inimaginável, até o começo dos anos 2000, supor que o PT teria de recorrer à militância paga para juntar gente, pagar lanchinho…”

O PT perdeu as ruas. Mas e os movimentos sociais? E um Guilherme Boulos, não é renovação? Meu interlocutor responde: “O sentimento difuso de mudança e de progresso social que o PT chegou a encarnar não é substituível por grupos militantes que, muitas vezes, têm um discurso corporativista, que é o avesso daquilo que a gente representava”. Ou por outra: houve um tempo em que a legenda, falando ou não a verdade, tinha um apelo universalista. Hoje, assemelha-se mais a um grupo de pressão em defesa de privilégios.

Finalmente, ele vê um problema conjuntural, mas que pode trazer ainda mais dificuldades. Diz que, país afora, prefeitos do próprio partido, em busca da reeleição, estão dispostos a esconder a sigla porque “anda difícil defender o PT”. Ele também aponta dificuldades para liderar alianças em cidades importantes. Teme por um brutal encolhimento da legenda nas eleições municipais.

Finalmente, pergunto: “Você acha que Lula será candidato?”. Diz ele: “Se tiver juízo, não! Talvez até venha a reunir condições de vencer. Mas acho que o PT deveria ir para a oposição para sobreviver”.

Alguma chance, indago, de essa avaliação conquistar adeptos na legenda? Ele é sintético, com ar de desconsolo: “Não!”.

Texto publicado originalmente às 3h29
Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 4:57

FHC cobra, sim, o “mea-culpa” do PT, mas não para fazer conchavo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é padre. Não consta que tenha exercido a Presidência, ao longo de oito anos, com dons sacerdotais. Tem apreço demais pela ironia informada para se fazer de pregador ou de confessor. Assim, a hipótese de que esteja a exigir de Lula ou do PT um “mea-culpa” para, então, perdoá-los e dar início ao conchavo me parece um tanto ridícula.

Não é o que está escrito em seu artigo no Estadão neste domingo. Ao contrário. Prestem atenção ao que FHC conta em seu texto:

“Na ocasião da viagem que a presidente Dilma e os ex-presidentes fizemos juntos à África do Sul, em dezembro de 2013, para assistir ao funeral de Mandela, disse a todos que a descrença da sociedade no sistema político havia atingido limites perigosos. Ainda não era possível antecipar o tamanho da crise em gestação, mas não restava dúvida de que o País enfrentaria dificuldades econômicas e que essas seriam ainda maiores se as suas lideranças políticas não dessem resposta ao problema da legitimidade do sistema político. Disse também que todos nós ali presentes, independentemente do grau maior ou menor de responsabilidade de cada um, deveríamos nos entender e propor ao País um conjunto de reformas para fortalecer as instituições políticas. A sugestão caiu no esquecimento.”

O ex-presidente vai adiante e escreve sobre Lula:
“Naquela ocasião, como em outras, a resposta do dirigente máximo do PT foi ora de descaso, ora de reiteração do confronto, pela repetição do refrão autorreferente de que antes dele tudo era pior. Para embasar tal despautério, o mesmo senhor, no afã de iludir, usou e abusou de comparações indevidas. Mais uma vez agora, sem dizer palavra sobre a crise moral, voltará à cantilena de que a inflação e o desemprego de hoje são menores do que em 2002, omitindo que, naquele ano, a economia sofreu com o medo do que poderia vir a ser o seu governo, um sentimento generalizado que, em benefício do País, meu governo tratou de atenuar com uma transição administrativa que permitiu ao PT assumir o poder em melhores condições para governar. Sobre a crise de hoje nenhuma palavra…”

Sim, FHC cobra de Lula e de seu partido o mea-culpa, deste modo:

“É hora de reconhecerem de público que a política democrática é incompatível com a divisão do País entre ‘nós’ e ‘eles’. Para dialogar, não adianta se vestir em pele de cordeiro. Fica a impressão de que o lobo quer apenas salvar a própria pele. (…) Em suma, cabe aos donos do poder o mea-culpa de haver suposto sempre serem a única voz legítima a defender o interesse do povo.”

O ex-presidente lembra a condição que ele impôs para uma eventual conversa com Lula e com o PT:
“ (…) desde que seja para uma discussão de agenda de interesse nacional e pública. Por que isso? Porque não terá legitimidade qualquer conversa que cheire a conchavo ou, pior, que permita a suspeita de que se deseja evitar a continuidade nas investigações em marcha, ou que seja percebida como uma manobra para desviar a atenção do País do foco principal, a apuração de responsabilidades.”

Portanto, meus caros, fim de papo. Não haverá conchavo. Mas todos fiquem adicionalmente tranquilos: porque também não haverá mea-culpa. Não é nem da natureza do PT nem da natureza de Lula.

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 4:35

A confirmação do que aqui se disse: um “cartel” como nunca antes na história “destepaiz”

Na semana passada, tanto um executivo da Odebrecht como outro da Andrade Gutierrez, que integravam o mesmo consórcio que disputava a construção de Angra 3, informaram que foram procurados por Ricardo Pessoa para fazer doações ao PMDB. Ambos dizem que as doações não aconteceram. Escrevi aqui, no dia 30, o seguinte:

“Tanto o executivo da Camargo Corrêa como o da Odebrecht dizem que não se fez doação nenhuma. Então vamos ver: empresas que compunham um mesmo consórcio eram alvos de, digamos, “pedidos” independentes para doar uma grana aos partidos — nesse caso, ao mesmo partido. Talvez seja essa a forma que o “cartel” tomou no Brasil: é o chamado “cartel jabuticaba”. A propósito: dois consórcios ficaram para a fase final na construção da usina: o Una 3 e o Angra 3. Depois eles se juntaram num só: o Angramon. Quem tomou a decisão? As empreiteiras “cartelizadas” ou o ente que promoveu a licitação?
O problema de dar às coisas o nome errado em razão da ideologia, da burrice ou seja lá do que for é o inconveniente que traz: manter inalterada a estrutura que gerou o desmando.”

Angra 3 consórcios

Pois bem. Leio agora no Estadão o seguinte:
“E-mail entregue pela empreiteira Camargo Corrêa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cita conversas de executivos de construtoras com a Eletronuclear sobre as estratégias e os preços que seriam apresentados pelo cartel que rateou licitação de Angra 3.
As tratativas são de novembro de 2013, dois meses antes da licitação. Funcionários da Eletronuclear teriam orientado os executivos suspeitos de formar o cartel a produzir uma proposta na qual somente um dos consórcios, formado por Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e UTC Engenharia, levaria os dois lotes em disputa.
O acerto era que, posteriormente, o grupo desistiria de um dos lotes, repassando-o às outras integrantes do esquema com o objetivo de aumentar o preço do contrato o máximo possível. Os documentos do Cade não descrevem, contudo, quais executivos da Eletronuclear participaram das negociações na ocasião. Além das quatro empreiteiras, são apontadas como participantes no cartel a Queiroz Galvão, a Empresa Brasileira de Engenharia (EBE) e a Techint.
(…)

Retomo
Quer dizer que os “empresários suspeitos de formar cartel” foram orientados pelos funcionários da Eletronuclear?

No Brasil, não é só a roubalheira que é estupefaciente. Estamos perdendo o apreço pelo sentido das palavras. Quer dizer que o órgão estatal que fazia a licitação, que definia o preço e que escolhia os vencedores “orientou” as empresas a fazer cartel???

Em Banânia, o órgão pagador é que orienta as empresas cartelizadas??? Assombra o mundo.

Isso é de um ridículo sem-par. Olhem aqui: é evidente que as empreiteiras podem ter cometido crime nesse caso e em todos os outros — ou não haveria tanto vagabundos devolvendo alguns milhões aos cofres públicos.

Mas que está em curso uma revolução conceitual, como sabem advogados, administradores e especialistas na área, está: trata-se do cartel comandado por quem paga pelo serviço.

Nunca antes, definitivamente, na história “destepaiz”.

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 2:07

Sem provas, Procuradoria poderá arquivar inquérito sobre Anastasia

Por Andréia Sadi, na Folha:
À frente das investigações sobre políticos citados na Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República estuda pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste mês o arquivamento do inquérito que apura o suposto envolvimento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Como a Folha revelou em janeiro, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse à Polícia Federal em novembro de 2014 que entregou R$ 1 milhão em 2010 a Anastasia, então candidato a governador, por ordem do doleiro Alberto Youssef.

O senador rechaçou a acusação na época, e disse desconhecer o policial e o doleiro, um dos principais operadores do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

A fala de Careca foi desmentida depois por Youssef, que fez acordo para colaborar com as investigações e negou ter pedido ao policial que entregasse o dinheiro.

Os procuradores da Lava Jato fizeram nos últimos meses checagens para verificar a história de Careca, que depôs na condição de testemunha. As apurações não confirmaram os fatos narrados.

Na declaração de novembro, ele disse que levou o dinheiro a uma casa em Belo Horizonte e que Youssef lhe dissera que o destinatário era o então candidato dos tucanos ao governo de Minas.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 2:05

Dono da UTC cogitou acordo antes de ser preso, mas não queria acusar

Por Andreia Sadi e Aguirre Talento, na Folha:
Dias antes de ser preso pela Operação Lava Jato, em novembro do ano passado, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, discutiu com interlocutores a possibilidade de um acordo entre as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, mas afirmou que só toparia se não tivesse que acusar ninguém.

A Folha teve acesso a diálogos interceptados pela Polícia Federal que mostram que advogados da UTC discutiram com outras empresas a viabilidade de um acordo com as autoridades, em que todas as empresas pagariam multas, mas ninguém seria responsabilizado individualmente.

A ideia não foi levada adiante, entre outras razões, porque dias depois executivos de oito empreiteiras foram presos pela PF, entre eles Ricardo Pessoa, apontado como um dos líderes do grupo.

O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que morreu no final do ano passado, era o principal patrocinador da tentativa de acordo. Consultor da Odebrecht e da Camargo Corrêa, Thomaz Bastos atuava como interlocutor das outras empresas.

O advogado Alberto Toron, que representava a UTC na época, confirmou que foi a Curitiba para discutir com o Ministério Público Federal a possibilidade de um acordo, mas que não obteve êxito.

(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/08/2015

às 0:49

Bradesco compra HSBC no Brasil por US$ 5,186 bilhões

Por David Friedlander e Claudia Rolli, na Folha:
O Bradesco comprou neste domingo (2) a operação brasileira do HSBC por US$ 5,186 bilhões (R$ 17,6 bilhões), diminuindo a diferença para o Itaú, maior banco privado do país. Os detalhes do negócio serão anunciados nesta segunda-feira (3). O valor da operação ficou acima do previsto pelo mercado. Analistas esperavam que o banco fosse comprado por R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões. O maior interesse do Bradesco está na clientela de alta renda do HSBC, sexta maior instituição financeira do país em ativos. O banco tem cerca de 10 milhões de clientes, uma rede de 853 agências e receitas da ordem de R$ 10,6 bilhões.

“Com a aquisição, o Bradesco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como de todas as agências e clientes”, informa o banco, em fato relevante publicado nesta segunda-feira. O HSBC planeja manter uma pequena presença no Brasil para atender clientes corporativos.

Segundo o Bradesco, a aquisição vai proporcionar benefícios para os clientes das duas instituições, como o aumento da rede de atendimento em todo o país e o acesso a produtos oferecidos pelos dois bancos, principalmente nos mercados de seguro, cartão de crédito e administração de fundos (asset management).

“A aquisição possibilitará ganho de escala e otimização de plataformas, com aumento da cobertura nacional, consolidando a liderança em número de agências em vários Estados, além de reforçar sua presença no segmento de alta renda”, diz o banco em comunicado. Os clientes do HSBC, de acordo com o Bradesco, “continuarão a ser atendidos da forma habitual e, após a conclusão da operação, passarão a contar com todos os produtos, os serviços e as comodidades oferecidas”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

02/08/2015

às 9:05

Marina acha golpismo pedir o impeachment de Dilma, mas defende a saída de Cunha

Marina Silva concedeu uma entrevista à Folha deste domingo. Como de hábito, seu pensamento parece ter atingido o lugar da santidade, só permitido aos mártires. Ela é contra o impeachment de Dilma Rousseff, mas quer o afastamento de Eduardo Cunha. E lamenta, coitadinha!, que tenha de enfrentar tanta incompreensão.

Diz a pensadora, depois de constatar que o país, sob Dilma, sofre perdas econômicas e sociais:
“Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia. Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer.”

Pela ordem:
1: quem está tentando trocar de presidente “só por discordar dela”?:
2: quem está disposto a pôr em xeque o investimento na democracia?;
3: os que pedem a saída de Dilma o fazem apontando “a materialidade dos fatos”.

Marina Silva já leu a Lei 1.079?

E que papo é esse de “caminho doloroso da democracia”? Doloroso, minha senhora, é abrir mão das faculdades que a democracia oferece — entre elas, o impeachment.

E ela prossegue:
“Alguns políticos estão tentando instrumentalizar a crise, em vez de resolvê-la. Na democracia, não se resolve a crise passando por cima do processo constitucional.”

É?

Marina é minha candidata, a partir de agora, a “resolver a crise, em vez de instrumentalizá-la”. E está obrigada a dizer quem está tentando “passar por cima do processo constitucional”. Ela não empregou a palavra “golpistas” para classificar os que defendem o impeachment, mas é o que acha que são: golpistas. Ou merece outra designação quem “passa por cima do processo constitucional”?

Com Eduardo Cunha, no entanto, ela é mais severa. Diz: “Uma vez denunciado, é óbvio que ele deve ser afastado, sem que isso seja um pré-julgamento”. Entendi. Não é pré-julgamento, mas ele tem de sair. Noto que Marina nem mesmo esperaria o Supremo aceitar ou recusar a denúncia: bastaria Rodrigo Janot estalar os dedos.

O mesmo Janot que não demonstrou, até agora, nem coragem nem autonomia para pedir ao menos a abertura de um inquérito contra Dilma, conforme autorizam a Constituição e a jurisprudência do Supremo. E Marina deve pensar o mesmo sobre Renan Calheiros, presidente do Senado. Nota à margem: ainda que o tribunal aceite denúncia contra ambos, não são obrigados a deixar os respectivos cargos.

Dilma deveria demitir Aloizio Mercadante e levar Marina para a Casa Civil. Ela saiu do PT, mas o PT obviamente não saiu dela.

E falta que a líder do ainda inexistente “Rede” aponte uma saída, certo? Sim, ela tem a resposta. Há, segundo disse, dois trilhos:
1: o da investigação, que tem de continuar autônoma…;
2: “o outro trilho é dos rumos da nação”.

Ah, bom! Agora ficou fácil!

Marina acha que, caso se encontrem os “rumos da nação”, o resto está resolvido.

Que bom!

Deve ser a isso que ela chama não ser sem nem situação nem oposição, mas “ter posição”.

Como diz a minha mulher, “dê um problema difícil para Marina, que ela lhe devolve um trocadilho”.

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 20:16

O advogado Marlus Arns negocia a delação do petista Renato Duque

E Renato Duque, o homem do PT na Petrobras, está mesmo determinado a tentar os benefícios da delação premiada. Já foi além da simples disposição subjetiva.

Neste sábado, foi contratado para cuidar do assunto o advogado  Marlus Arns. Como vocês devem saber, para que o procedimento prospere, é preciso que o delator esteja disposto a revelar algo a que os investigadores não chegariam por sua própria conta ou a, eventualmente, tornar disponíveis provas que, de outro modo, não viriam à luz.

Quanto mais avançada a investigação, mais uma delação premiada tem de se aproximar dos, vamos dizer, escaninhos recônditos do crime. Este era precisamente um dos maiores temores do PT: que Duque decidisse falar. E ele decidiu.

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 19:13

Cunha faz o certo e mobiliza Câmara para interpelar Catta Preta

Eu não estou nem aí, pouco me importa e pouco importa ao país, se Júlio Camargo, ex-cliente de Beatriz Catta Preta, é o homem que acusa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. O que me interessa é que uma advogada, na posse perfeita de suas faculdades mentais e profissionais, disse ao Brasil, no Jornal Nacional, que está sendo ameaçada por integrantes da CPI do Petrolão.

Não só ela. Também a sua família estaria em risco, disse. E aí fez o anúncio espetacular: vai até deixar a advocacia por isso. Mas quem ameaça? Como? Isso ela não contou.

Se outros perderam o senso de proporção e de limite, estou entre os que não perderam. A acusação, como foi feita, sem nomes, pesa contra um dos Poderes da República, de que a CPI é um dos mais caros instrumentos. Existe alguma prova, algum indício, algum elemento circunstancial? Foi por intermédio de telefonema, SMS, mensagem pelo whatsApp, e-mail, uma pomba com a cabeça arrancada deixada na caixa do Correio? Foi recado de alguém, amigo ou inimigo? De quem? Foi a simples convocação para a CPI que fez a doutora mudar até de profissão — ela ainda não anunciou qual será a sua nova ocupação? Sugiro a Escolinha do Professor Raimundo de Roteiristas da Globo…

Pois bem. o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sábado, por intermédio do Twitter, que vai acionar a Procuradoria Parlamentar da Casa para interpelar judicialmente Beatriz. É o mínimo que ele tem de fazer, ainda que não se chamasse Eduardo Cunha, mas J. Pinto Fernandes. Trata-se de um dos Poderes da República, caramba! Imaginem se alguém diz no Jornal Nacional que está sendo ameaçado pela Presidência da República. Acontece o quê? Ou pessoalmente pela presidente? E que se note: ela não disse o nome de Cunha, mas tudo era claro demais.

Tem de interpelar, sim! Ela tem de dizer os nomes. “Ah, gente! Cunha já tem uma lista imensa de cadáveres nas costas; é preciso tomar cuidado!!!” Mas ele tem? Se há partidos e lideranças com cadáveres no armário (há?), certamente não são o PMDB e o presidente da Câmara.

Se ele cometeu crime e recebeu propina, que se dane, a exemplo de outros ladrões nessa história. Mas a produção de provas há de seguir caminhos mais ortodoxos do que esse, não é? Beatriz é penalista e deve saber a enormidade que praticou ao conceder a entrevista, pressionada sei lá por quem ou por quê.

Escreveu Cunha: “A acusação atinge a CPI no seu conjunto e a Câmara como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso”. Irretocável! É isso mesmo.

Eu havia escrito pelo menos quatro textos contra a convocação de Beatriz pela CPI — antes de ela conceder aquela entrevista. Depois dela, agora eu sou um ferrenho defensor de sua ida à comissão. Não para revelar quanto ganha e a origem do dinheiro dos clientes, mas para dizer que a ameaçou e como se deu a ameaça.

Cunha negou ainda que organize uma pauta-bomba para a volta do recesso: “A tentativa de colocar nas minhas costas uma chamada pauta-bomba para prejudicar as contas públicas não tem o menor sentido. Tenho absoluta consciência do momento de crise econômica e sempre me pautei por posições contrárias ao aumento dos gastos públicos”. Ele criticou ainda a incapacidade do governo de cortar gastos: “Mesmo que para a economia isso não fosse tão significativo, o exemplo seria um importante sinal para a sociedade”.

Beatriz se encalacrou. Ou revela nomes e arca com as consequências, ou diz que estava apenas contando uma mentirinha no Jornal Nacional, numa entrevista que foi usada para passar dois recados:
a: não vai fugir do Brasil;
b: vai deixar a advocacia.

Recados enviados a quem? Àqueles que supostamente a ameaçaram? Não pode ser? A seus admiradores? Não pode ser. Seria ao Ministério Público, com quem trabalhou com tanta intimidade nesses dias?

Aguardamos o depoimento.

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 18:45

Jorge Zelada, que comandou a diretoria Internacional da Petrobras, é indiciado pela PF

Na VEJA.com:
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi indiciado nesta sexta-feira pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de capitais e evasão de divisas. Pouco antes, ele havia permanecido em silêncio durante depoimento aos investigadores em Curitiba. Zelada foi o último integrante da chamada “camarilha dos quatro” a ser preso. O quarteto de ex-diretores da Petrobras acusado de participar do desvio de pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres da estatal é formado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque (Serviços) e Nestor Cerveró. Todos estão presos. Costa, que fechou acordo de delação premiada, cumpre pena em regime domiciliar.

Zelada, que comandou a área internacional da companhia entre 2008 e 2012, é acusado de ter tentado esconder as propinas recebidas e, assim, dificultar o rastreamento do dinheiro desviado no petrolão. Segundo o Ministério Público, Zelada transferiu cerca de 25 milhões de reais de uma conta bancária na Suíça, nunca declarada à Receita Federal, para outra em Mônaco, a fim de impedir o bloqueio dos valores. O dinheiro está bloqueado por determinação do juiz Sergio Moro.

O relatório de indiciamento se baseia na informação de que Zelada teria recebido propinas provenientes do aluguel de navios sonda para a Petrobras, entre eles o Titanium Explorer (Vantage), em 2009. Essas contratações, segundo auditoria da estatal, foram superfaturadas e deram prejuízo milionário. Detalhes do esquema foram dados pelo lobista Hamylton Padilha, que representava as empresas desse segmento junto à companhia petrolífera. Padilha agora passa a integrar o grupo de 23 delatores da Operação Lava Jato.

O indiciamento foi informado nesta semana pela PF a advogados do ex-diretor. O relatório com as conclusões do inquérito será agora analisado pelo Ministério Público, que decidirá se o denuncia à Justiça ou se cabe o aprofundamento das apurações.

O advogado de Zelada Renato de Moraes minimizou a decisão da PF. “O indiciamento não quer dizer nada. É aquilo que o delegado acha. Já vi vários indiciados não serem denunciados e vários que não foram indiciados ser denunciados”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 14:01

A delação premiada tem de ser regulamentada para não pôr em risco o combate ao crime. Ou: Advogado de porta de cadeia e de porta de MP

A Operação Lava Jato, escoimados exageros e ilegalidades, pode fazer um bem ao país se mudar — mas terá de ser para melhor, por óbvio — a relação entre o estado (e seus entes) e as empresas que ele contrata para tocar serviços e obras. Cumpre notar à margem, desde sempre, que não haverá a desejada redução da corrupção no país enquanto o ente estatal tiver o tamanho que tem no Brasil. A Lei de Licitações, a 8.666, é, sim, um bom texto. Mas seu espírito pode ser fraudado já na redação de um edital. Basta que se incluam exigências no texto que restrinjam a disputa a duas ou três empresas de qualquer setor.

Você não gosta de corrupção, leitor? Há duas saídas: a) apostar todas as fichas na natureza humana; b) cobrar a redução drástica do tamanho do estado, de modo que ele restrinja a sua atuação a saúde, educação, segurança e regulação. E ponto. Não vai zerar a safadeza, não, porque isso remonta à cobra e à maçã, mas vai melhorar muito. Sigamos.

Não se teria chegado tão longe na descoberta das falcatruas que envolveram o assalto à Petrobras não fosse o estatuto da delação premiada. Mas a realidade está a gritar uma obviedade: ELA PRECISA SER DISCIPLINADA. E COM URGÊNCIA. Como está, as coisas podem assumir contornos bastante perigosos. ADVOGADOS ACUSAM A CPI DA PETROBRAS DE ESTAR SENDO USADA PARA SE VINGAR DESSE OU DAQUELE. É? Faço aqui uma pergunta: A ESTA ALTURA, NÃO HÁ PESSOAS TENTANDO USAR A LAVA-JATO PARA FAZER A MESMA COISA?

Quantas delações?
Vamos ver. Volto à inefável doutora Beatriz Catta Preta. Confesso que já acho um tanto estranho haver um escritório que se especializa em delações premiadas. Na porta, poderia haver uma plaquinha: “São bem-vindos os bandidos que, mesmo sem arrependimento, querem livrar a cara”. NÃO! NÃO ESTOU DIZENDO QUE A DELAÇÃO PREMIADA É UM MAL EM SI. REITERO: TEM DE SER DISCIPLINADA.

Faz sentido um mesmo advogado ter uma penca de delatores sob seus cuidados? Há um momento, suponho, em que o larápio tem de contar para o seu defensor o que fez. Se a versão do larápio A não combina com a do larápio B, que, por sua vez, diverge da do larápio C, o advogado em questão faz o quê? Leva seus clientes para a Corte, com todas as suas contradições, ou faz um “encontro de versões”? Acho que a resposta é mais do que óbvia, não é mesmo?

Doutora Beatriz, que desistiu da carreira, segunda ela própria, era bastante voraz até outro dia: fez nada menos de nove das vinte delações (se não perdi a conta) que foram homologadas até agora. É evidente que ela tem de se ocupar, por imposição lógica, menos da “verdade” do que da coerência, não é mesmo? Ou os seus defendidos vão acabar se complicando nos tribunais.

Pouca gente se lembra a esta altura da confusão, mas, inicialmente, Rodrigo Janot acrescentou o deputado Eduardo Cunha à sua lista porque o policial Jayme de Oliveira Filho afirmou que havia entregado dinheiro, a mando de Alberto Youssef, para um emissário do parlamentar. O advogado do doleiro, Antonio Figueiredo Basto, negava veementemente que isso tivesse acontecido. Creio que essa negativa ainda está mantida. Basto passou a elevar muito a temperatura de sua retórica contra Cunha quando passou a ter um segundo delator premiado: justamente Julio Camargo, ex-cliente de Catta Preta — aquele que mudou radicalmente sua versão sobre o agora presidente da Câmara.

Uma investigação, aqui ou em qualquer lugar, não pode ser um arranjo de versões, de sorte a compor uma narrativa ao gosto daquele ou daqueles que têm o poder de lhe dar a redação final. Assim, o primeiro ato de disciplinamento tem de dizer respeito ao número de clientes em delação premiada que pode ser abrigado por um advogado ou por um escritório. Sugiro: a cada caso, apenas um!!!

Que aquele escritório fechado pela doutora Beatriz fosse uma espécie de indústria de delações, isso parece evidente. E, como se nota, estimular um bandido a entregar seus comparsas rende bons frutos. Indagada se é verdade que recebeu R$ 20 milhões pelas nove delações, ela disse que não chegou “nem à metade”. Se tivesse dito “nem a um terço”, seria abaixo de “R$ 6,7 milhões”. Não tendo sido “nem a metade”, dá para chutar uns R$ 8 milhões, R$ 9 milhões. É um bom dinheiro para submeter as versões a um arranjo. Em Hollywood, só roteiristas de primeiro time recebem isso tudo.

Mudança de versão
A delação não pode ser também uma “obra aberta”. Há de haver o momento solene da tomada do depoimento e da resposta dada. O benefício, segundo se entende, só pode advir de o depoente dizer a verdade, mas não quando lhe der na veneta. Se, no tal momento solene, ele mentir, não há mais como lhe dar o benefício caso a verdade surja da árvore dos fatos, não de sua confissão. Ou, por óbvio, a coisa vira a festa do caqui: o delator vai ajustando a sua versão à medida que isso se torna necessário. Em vez de ser beneficiado porque disse a verdade, ele extrai seus benefícios das mentiras convenientes que conta.

A ética do advogado
Eu me orgulho muito de contar com o respeito de advogados das mais variadas correntes do direito — com a exceção provável daqueles que desprezam os códigos escritos, pactuados na democracia, e entendem que o direito sai do alarido de grupos militantes.

Operadores da área das mais variadas correntes e ideologias reconhecem, e isso me honra, o meu apreço pela defesa. Sempre tive. É assim desde que me ocupo de temas públicos. Compreendo o fundamento básico de que, diante do estado acusador, é preciso assegurar as garantias para o indivíduo. Por essa razão, o estado tem de garantir a privacidade da relação entre o advogado e o investigado, acusado ou réu.

É papel de um defensor tentar descaracterizar as evidências que o ente acusador apresenta contra o seu cliente. Mas atenção! Não é prerrogativa de um advogado mentir de forma deliberada a depender do rumo dos ventos — em especial quando está em curso um acordo de delação premiada.

Questão óbvia
Voltemos aos oito de Beatriz. Se Julio Camargo pôde mentir, antes ou agora, com tanta desfaçatez sobre o pagamento de propina a Eduardo Cunha, por que devemos confiar necessariamente na versão apresentada pelos demais clientes que estavam sob seus cuidados? A sombra da suspeição não acaba se estendendo aos demais casos?

Se queremos que a delação premiada passe a ser um instrumento realmente útil à verdade, esse procedimento tem de estar protegido da ação deletéria de certo profissional que mais põe em risco uma operação saneadora do que colabora com ela.

O antigo advogado de porta de cadeia, uma caricatura, não pode ser substituído pelo advogado de porta de Ministério Público. É bom que a OAB e o Parlamento comecem a pensar essa questão, propondo uma regulamentação em benefício da verdade e contra a impunidade.

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 6:00

LEIAM ABAIXO

Vamos fechar o Congresso e entregar o Legislativo para Catta Preta, Youssef e afins! Ou: Todos os adversários de Dilma estão no paredão. Que coincidência, não!?;
PF pede soltura de 2 presos; MP, a prisão preventiva. Para soltar, Moro exige prova de inocência;
Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque;
Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com Cade e MPF;
CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê;
Bomba caseira no Instituto Lula? Quem terá jogado?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso;
— O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada;
— Minha coluna na Folha: “O colapso irrecuperável do petismo”;
— #prontofalei – Conversa sobre o nada;
— Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil;
— Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final;
— Conforme este blog antecipou no dia 22, país está em déficit primário;
— Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade;
— Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jabuticaba

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 3:41

Vamos fechar o Congresso e entregar o Legislativo para Catta Preta, Youssef e afins! Ou: Todos os adversários de Dilma estão no paredão. Que coincidência, não!?

Ora, vamos fechar o Congresso Nacional?! O que lhes parece? O Poder Legislativo passará a ser exercido por Beatriz Catta Preta, Alberto Youssef e tipos correlatos. Que tal? Se uma advogada diz que desistiu até da carreira porque se sentiu ameaçada por uma convocação para depor na CPI da Petrobras, declaremos o Legislativo do Brasil um Poder criminoso!

Como boa parte da imprensa não gosta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, a gente já aproveita e o pendura num guindaste, pelo pescoço, com se faz no Irã. No guindaste ao lado, estará Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Mais ao fundo, igualmente enforcados, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo, três ministros do TCU que podem recomendar a rejeição das contas do governo. Reinando sobre toda coisa viva, Dilma Rousseff. Mas reinando para quê? Ora, pra nada, como de costume.

Vocês notaram? Um a um, todos os “inimigos” do Planalto estão na mira, certo? Agora só falta, deixem-me ver, abater uns dois ou três no TSE, que é a outra frente que pode criar constrangimentos para a presidente. E aí estará tudo perfeito.

Confesso-me algo chocado com a acolhida que teve em certos setores da imprensa a estupefaciente entrevista concedida por Catta Preta ao Jornal Nacional na noite de quinta. Nada contra a coisa em si, claro! Se ela queria falar, o JN deve ouvir. A questão é saber se alguém que apela ao STF para não ter de dar declarações a uma comissão de inquérito — a OAB o fez por ela, eu sei — pode apelar ao programa jornalístico de maior audiência do país para acusar essa mesma comissão de praticar crimes. Ou não foi isso o que ela fez? Ou ela tratava de mero sentimento, assim…, um temor não mais do que subjetivo?

Agora virou moda. A ordem parece ser mesmo deslegitimar a CPI. Interessa a quem? Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef e de Julio Camargo — aquele homem de muitas verdades premiadas —, enviou uma petição ao juiz Sergio Moro pedindo o cancelamento da ida do doleiro a Brasília na semana que vem. A CPI, CORRETAMENTE, DIGA-SE, marcou uma acareação entre ele e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. Sabem o que Basto alegou? Que a integridade física do delator estará em risco se isso acontecer.

Mas Basto não parou por aí. Pela segunda vez, ele voltou a desferir um violento ataque a autoridades do Legislativo — já havia atacado Eduardo Cunha nas alegações finais em favor de Camargo. Está escrito lá:
“O seu [da CPI] raio de abrangência não pode se perder, para distorcer o instituto com fins de politicagem de ocasião ou propósitos revanchistas. Nestas circunstâncias, o deslocamento de Alberto Youssef à capital federal compromete sua própria segurança, colocando em xeque sua integridade física e moral!”.

Doutor Basto diga o que quiser, e não será este jornalista a contestar o direito de defesa — ao contrário: tenho sido atacado por alguns idiotas justamente porque não transijo nisso. Mas eu não reconheço o seu direito de tentar cassar uma prerrogativa do Poder Legislativo. É surrealista o que está em curso.

Fazendo de conta que a CPI não tem o poder para convocar seu cliente e já se antecipando a uma decisão judicial, Basto avança e diz que Youssef “não vai se submeter ao teatro de horrores de uma CPI notoriamente comprometida com interesses não republicanos, onde os personagens protagonizam uma tragicomédia encenada sob o cenário revanchista de ameaças veladas e vinganças rasteiras”.

Quais ameaças veladas? Quais vinganças rasteiras? Com a devida vênia, atitudes como essa de Basto e a da doutora Beatriz é que transformam a questão numa chanchada macabra. Sim, existem diferenças entre os depoimentos que precisam ser esclarecidas. Lembro uma: Paulo Roberto diz que Antonio Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 e que o doleiro liberaria o dinheiro. Este afirma que nunca aconteceu. Um dos dois está mentindo. Quem?

Que coincidência notável, não é mesmo? Uma a uma, as frentes em que Dilma pode vir a enfrentar problema estão mergulhadas em denúncias e dificuldades. Que se apure tudo, claro! Que se noticie tudo, claro! Mas que se diga tudo, claro!

Sei o que escrevi, e não retiro uma vírgula de nada. Acho que Eduardo Cunha fez um excelente trabalho na Câmara, e entendo os motivos por que é alvo do ódio do PT e de outros tantos. Se cometeu crimes, que pague! Mas lembro que, inicialmente, integrou a “Lista de Janot” em razão de um depoimento cediço e meio confuso de um policial. Não entendi, então, por que Janot não incluiu a própria Dilma no rol. A explicação que ele deu à época é furada, está demonstrado pela Constituição e pela jurisprudência do Supremo.

Julio Camargo, ex-cliente de Beatriz e atual cliente de Basto, entrou na história, contra Cunha, bem depois. Até porque, já como delator premiado, negou o pagamento de propina ao deputado. Mais tarde, mudou a versão — e continuo sem saber se ele mentiu para a sua então defensora em algum momento ou se os dois mentiram juntos para a Corte. Pedi a ela que me mandasse uma resposta. Não mandou. A minha dúvida persiste.

Escrevi na minha coluna na Folhanesta sexta, que os interlocutores estão desaparecendo. Pululam irresponsáveis por todo canto. Agora, já não se poupam também as instituições na busca desesperada para salvar e cortar cabeças.

As ações de intimidação atingem hoje a Câmara, o Senado, o TCU e a CPI da Petrobras. E será preciso resistir. Ou, daqui a pouco, será preciso entregar a “Politeia” aos homens de negro para que, finalmente, a gente possa ter uma ditadura de virtuosos.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 22:04

PF pede soltura de 2 presos; MP, a prisão preventiva. Para soltar, Moro exige prova de inocência

Apareceu uma divergência, o que tem sido raríssimo, na trinca Polícia-Federal-Ministério Público-Sergio Moro. Diz respeito às prisões do vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e do executivo da Andrade Gutierrez Energia Flávio Barra. Os dois estão em regime de prisão temporária desde domingo. O Ministério Público pede a decretação da prisão preventiva, mas a Polícia Federal afirmou não ver razões para que continuem mesmo na temporária.

Para lembrar: uma empresa de Othon, a Aratec, afirma ter prestado serviços a empreiteiras, o que justificou o pagamento, pelas empreiteiras, de R$ 4,5 milhões.

Afirma a delegada Erika Mialik Marena o que segue:
“Com o cumprimento das medidas judicialmente determinadas, e, não tendo sido possível ultimar as análises que permitiriam concluir pela efetiva ocorrência do quanto narrado por DALTON AVANCINI, seja quanto ao conluio para fraudar o caráter competitivo da licitação para a construção de ANGRA 3, seja quanto ao eventual pagamento de vantagens indevidas a servidores da ELETRONUCLEAR, deixamos de representar pela prorrogação da prisão temporária de OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA e FLAVIO DAVID BARRA, já que entendemos que, com as medidas de busca e apreensão já realizadas e com as oitivas já feitas daqueles diretamente envolvidos, foi atendido o fim da segregação temporária, sem embargo de outros elementos já de posse do i. Parquet federal que possam melhor delimitar o quadro probatório dos fatos aqui investigados”.

Como se vê, a Polícia Federal, sem entrar no mérito de inocência e culpa, que é descabido nessa fase do inquérito, não vê razões para manter presos os dois, ainda que considere necessárias novas diligências. A PF diz claramente que não encontrou as evidências narradas por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa — que fez delação premiada.

O juiz não escolheu nem a leitura da PF nem a da MP. Sua saída intermediária, por enquanto, foi prorrogar a prisão temporária da dupla por mais cinco dias, embora pareça tentando a concordar com o MP.

Escreveu Moro:
“Em princípio, diante do histórico de falsidade nessa investigação, é necessário apresentar mais do que eventuais contratos, mas também prova dos serviços de consultoria ou engenharia prestados, com, se possível, provas que possam atestar que não foram produzidos a posteriori”.

Assim, segundo Moro, dado que há “muita falsidade nessa investigação”, cabe aos que estão em prisão temporária provar a sua inocência.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 20:25

Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro aceitou nesta sexta-feira uma nova denúncia do Ministério Público contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o transformou em réu em mais um processo do petrolão. Desta vez, as acusações são de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um esquema que beneficiou a empresa italiana de equipamentos de perfuração Saipem em contratos de dutos de campos do pré-sal. Renato Duque já era réu em ações da Lava Jato depois de ter sido apontado por delatores como uma das principais autoridades que recebiam propina de contratos fraudados na estatal.

Entre janeiro e agosto de 2011, diz a acusação, o ex-executivo da Odebrecht João Antonio Bernardi teria oferecido propina a Duque para favorecer a Saipem na contratação da obra de instalação de um gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi. No processo, os procuradores da Lava Jato pedem que sejam pagos 8 milhões de reais a título de indenização e confisco de bens resultantes da parceria criminosa entre Duque e Bernardi.

No esquema que beneficiou a empresa, a Saipem apresentou, em agosto de 2011, propostas inviáveis para a obra, mas ainda assim saiu vencedora do certame depois de influência direta de Renato Duque. Mensagens de e-mail em poder dos investigadores da Lava Jato apontam para a relação próxima entre João Bernardi e Renato Duque. Além de o executivo ter visitado o então dirigente da Petrobras “dezenas de vezes” ao longo de 2011, uma conversa telefônica entre os dois mostra que Duque era tratado como “mestre” pelo executivo.

Em 2012, para ocultar fraudes antecedentes e dar ares de legalidade aos benefícios repassados a Duque, João Bernardi comprou em nome próprio ou em nome da empresa Hayley do Brasil, também envolvida na trama de irregularidades, obras de arte em favor do ex-diretor da Petrobras. “As operações financeiras descritas na denúncia, em especial os depósitos no exterior da conta Hayley com a posterior internalização fraudulenta no Brasil dos mesmos recursos, o vínculo entre João Bernardi e as empresas Hayley no Brasil e Hayley S/A, (…) a aquisição das obras de arte em favor de Renato Duque, o envolvimento direto de Renato Duque no contrato com a Saipem, tudo isso encontra prova documental nos autos, o que confere sustentação à denúncia”, disse o juiz Sergio Moro em sua decisão.

No novo processo, além de Renato Duque, passam também à condição de réus o executivo Antonio Bernardi e o lobista Julio Camargo, o mesmo que, em depoimento ao juiz Sergio Moro, afirmou que o atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu propina de 5 milhões de dólares em um contrato de navios-sonda a ser fechado com a Petrobras.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 20:20

Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com Cade e MPF

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A empreiteira Camargo Corrêa assinou nesta sexta-feira com o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo de leniência para fornecer informações sobre as suspeitas de existência de um esquema de fraude em licitações públicas envolvendo a estatal Eletronuclear em obras da usina de Angra 3. O acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a empresa, que concorda em revelar detalhes das irregularidades em troca de punições mais brandas.

Pelo acordo com a construtora, a empresa se compromete a apresentar provas de como empresas se cartelizaram para forjar disputas de obras em Angra 3 em 2013 e 2014. Segundo depoimentos de delatores e documentos apreendidos na 16ª fase da Lava Jato, os consórcios UNA 3 (formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC) e Angra 3 (formado por Queiroz Galvão, EBE e Techint) fraudaram a competição por obras da usina e combinaram entre si que o UNA 3 seria vencedor dos dois pacotes de licitação. Na negociata, depois da vitória do UNA 3, seria cedido espaço para que o consórcio adversário conseguisse um outro contrato no empreendimento.

Antes da Camargo, a Setal Óleo e Gás, também citada como uma das integrantes do cartel de empreiteiras no esquema do petrolão, já havia fechado um acordo de leniência com o Cade. Trata-se do segundo acordo firmado entre o MPF e as empresas envolvidas no petrolão. As demais empreiteiras têm negociado com a Controladoria Geral da União (CGU) acordos de leniência que, se concretizados, permitirão que as companhias continuem prestando serviços ao governo e participando de licitações públicas.

A paternidade dos acordos vem sendo discutida entre CGU e MPF, ainda que a Lei Anticorrupção determine que a Controladoria é o órgão responsável por celebrá-los. Enquanto os acordos com o MPF ou a CGU visam solucionar esquemas de fraude e corrupção, os termos firmados com o Cade estão na esfera do direito econômico e envolvem somente irregularidades ligadas à questão concorrencial. O acordo de leniência com a Camargo a beneficia apenas em acusações de crimes concorrenciais, mas não exime a companhia de ter, por exemplo, diretores denunciados criminalmente por corrupção e pagamento de propina.

As irregularidades nos contratos de Angra 3 foram reveladas pelo delator Dalton Avancini, da Camargo Corrêa. Segundo ele, mesmo após o início da Operação Lava Jato, empreiteiras continuaram se reunindo para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear. No caso de Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE, todas elas reunidas em dois consórcios. “Já havia um acerto um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote”, disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre ele o presidente afastado Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Por Reinaldo Azevedo
 

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