Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

27/11/2014

às 4:05

Janot acha que já dá para pedir a abertura de alguns inquéritos. Ou: Certo colunismo quer inventar agora os “heróis do povo brasileiro” do Petrolão, e o homem mau da hora é o… juiz Sérgio Moro!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera contar já com os elementos necessários para abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos envolvidos com o petrolão, embora ainda haja delações em curso. O doleiro Alberto Youssef prestou seu depoimento final no dia 25. É o que informa Severino Motta, na Folha desta quinta. Quantos inquéritos? Ainda não se sabe. O método será diferente daquele empregado no caso do mensalão, em que todos foram investigados num único inquérito, o que, convenham, tornou o caso enrolado, confuso e trabalhoso. Só que a abertura de investigação de autoridades com direito a foro especial por prerrogativa de função depende da autorização de tribunais superiores.

Só para lembrar: são processados e julgados por crimes comuns no STF o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, o Procurador-Geral da República, os ministros de Estado, os membros de Tribunais Superiores, os do TCU e os chefes de missão diplomática de caráter permanente. São processados e julgados pelo STJ os governadores de Estado e do Distrito Federal, os desembargadores, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF, os juízes dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os integrantes do Ministério Público da União. Há dezenas de autoridades citadas nas delações premiadas: deputados, senadores, ministros de Estado e governadores. Ainda não conhecemos todos os nomes porque eles surgiram no âmbito da delação premiada, que é sigilosa. Mas alguns, como vocês sabem, vieram a público.

Pessoas sem foro especial podem acabar sendo processadas por tribunais superiores se for impossível dissociar a sua atuação da de autoridades com esse direito, a exemplo do que aconteceu no mensalão.

Janot enviou ainda ao Supremo, nesta terça, pareceres contrários à pretensão de três acusados de envolvimento com a roubalheira na Petrobras. Como há políticos citados no caso, as respectivas defesas de Murilo Barrios, sócio da Sanko Sider, fornecedor da Petrobras, e de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef, pediram que os atos do juiz Sérgio Moro sejam considerados nulos, com a revogação de prisões, já que só o Supremo poderia atuar no caso.

Para o procurador-geral da República, o pedido “desborda da boa-fé objetiva”. Quem vai dar a palavra final é o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.

Para arrematar: os esbirros do petismo na imprensa seguem firme em sua campanha contra o juiz Sérgio Moro, apontando ilegalidades onde não há. Depois dos “heróis do povo brasileiro” do mensalão, agora há colunistas querendo criar os “heróis do povo brasileiro” do petrolão. O verdugo daqueles pobres ladrões era Joaquim Barbosa; o dos pobres ladrões de agora, Sérgio Moro.

É de dar nojo!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:18

Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto

Ai, ai… Lá vamos nós. A presidente Dilma Rousseff decidiu receber nesta quarta dois representantes do próprio hospício mental para tratar, segundo entendi, de tema nenhum, numa evidência de que a suprema mandatária pode andar meio desocupada. Leonardo Boff, suspeito de ser teólogo, e Betto, suspeito de ser frei, estiveram com a governanta. O encontro acontece um dia depois de a dupla ter assinado um dito “manifesto de intelectuais petistas” contra a indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. Hein? Intelectuais petistas? Isso é como cabeça de bacalhau e enterro de anão. Alguém já viu? Se intelectuais, como petistas? Se petistas, como intelectuais? A obra de maior peso escrita pela dupla se chama “A Galinha e a Águia”, que costuma aparecer, nas livrarias, ao lado de “A Galinha Pintadinha”.

Betto e Boff são expoentes de uma certa teologia que costumo chamar de “Escatologia da Libertação”. Por alguma estranha razão, a dupla acredita que Deus discrimina os viventes segundo a conta bancária e a filiação partidária. Acham que o Altíssimo é compatível, por exemplo, com Fidel Castro. Já chego lá. Disse o Boff ao jornal O Globo: “Ela [Dilma] mesma não promoveu muito contato com as bases, porque se ocupava muito com a administração dos grandes projetos. E ela disse que, a partir de agora, será um ponto alto do seu governo, um diálogo permanente, contínuo, orgânico com os movimentos sociais e com a sociedade em geral”

Audácia do Boff! É o mesmo chororô de Gilberto Carvalho, segundo o qual os “movimentos sociais”, que mobilizam não mais do que alguns poucos milhares de pessoas, devem tomar, na cabeça e na agenda do governante, o lugar de milhões de pessoas. Mas Dilma os recebeu, não é? E eles representam quem, além da própria loucura? Loucura?

Sim. O dito Frei Betto criou o seu próprio “Pai Nosso”. É verdade! Começa assim: “Pai-nosso que estais no céu, e sois nossa Mãe na Terra, amorosa orgia trinitária, criador da aurora boreal e dos olhos enamorados que enternecem o coração, Senhor avesso ao moralismo desvirtuado e guia da trilha peregrina das formigas do meu jardim (…)”. Para Ler a íntegra, clique aqui. Não ficou nisso. Ele também criou a “Ave Maria” latino-americana. Assim (íntegra):

Ave Maria,
grávida das aspirações de nossos pobres,
o Senhor é convosco,
bendita sois vós entre os oprimidos,
benditos os frutos de libertação
do vosso ventre.

Ele é autor de uma outra peça imaginosa, em que Santa Tereza d’Ávila transa — sim, leitor, faz sexo, faz aquilo naquilo — com Che Guevara e… engravida. Teria nascido o Bebê de Rosemary?

Dilma decidiu dar trela a essa gente. É bem provável que não tenha se aproximado da janela em nenhum momento, né? Não custa ser precavido. Ah, sim: Boff, o audacioso, disse não ter debatido nomes de ministros com a presidente. Que bom, né? Afinal, ninguém o elegeu para isso. Ainda que essas duas personagens tenham um apelo, digamos, momesco, ao recebê-las com certa solenidade, Dilma exibe sinais preocupantes, como se estivesse a purgar os pecados do realismo, ajoelhando-se no altar de heresias delirantes. 

Vade retro!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:15

PSDB e Fiesp vão recorrer contra reajuste do IPTU

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Após a liberação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado, o Diretório Estadual do PSDB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciaram nesta quarta-feira que vão recorrer da decisão que determina o aumento imediato do imposto em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para imóveis residenciais.

Em dezembro do ano passado, o partido e a associação haviam conseguido uma liminar no TJ suspendendo os efeitos da lei proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovada na Câmara Municipal. Na época, a prefeitura apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar, mas as duas cortes mantiveram o veto à cobrança. Hoje, no entanto, o órgão especial do TJ resolveu liberar o aumento por 17 votos a 6.

Em nota, o PSDB de São Paulo citou o baixo crescimento da economia brasileira para classificar o reajuste como “abusivo” e “acima da capacidade contributiva do paulistano”. “O aumento do IPTU, da forma como foi proposto pelo prefeito Fernando Haddad, atingirá duramente e coletivamente aos paulistanos, uma vez que incidirá em cascata sobre os preços e os custos da cidade. Ainda mais neste momento em que a economia do país patina com inflação em alta e crescimento pífio e há ameaça diária de aumento ou reativação de impostos pelo governo federal”, informou.

O diretório tucano fez duras críticas ao que chamou de “incapacidade gerencial dos administradores petistas”, de incharem a máquina pública e “entregarem a conta para o cidadão”. A nota é assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PSDB, Duarte Nogueira, e pelo líder da bancada do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro — os dois foram eleitos para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.

A Fiesp também mencionou a crise na economia do país e afirmou que os paulistanos não têm condições de arcarem com a elevação do tributo. “O aumento do IPTU viola os princípios da razoabilidade e da moralidade por ser superior ao crescimento da economia”, informou a  associação. “Não vamos aceitar aumento de impostos por parte dos governos municipais, estadual e federal”, encerrou, em nota, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo de São Paulo neste ano.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 20:32

A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?

Entendo — mas o Supremo dará a última palavra — que é simplesmente inconstitucional o que o governo Dilma pretende fazer com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto de lei, com ou sem a anuência do Congresso, fere o Artigo 165 da Constituição.

O governo tem de ter uma meta estabelecida, não importa qual — nem que seja a admissão do déficit. O que não pode é não ter meta nenhuma, como, curiosamente, está no tal projeto. Mais: se um presidente da República, de forma deliberada, desrespeita a lei orçamentária, comete crime de responsabilidade — está na Lei 1.079 —, o que dá ensejo a um processo de impeachment. Será que exagero? Levo a interpretação do texto legal ao limite? Não! Exponho a legislação. Apenas isso.

A votação do projeto, prevista para esta quarta, foi adiada para a semana que vem. A despeito da determinação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso, de atropelar o Regimento para manter em curso uma sessão sem quórum, a base não conseguiu reunir o número de parlamentares necessário da Câmara e do Senado para a sessão conjunta. Como não poderia deixar de ser, os próprios petistas começaram a espalhar o boato de que o PMDB estava enfiando a faca no pescoço de Dilma: o partido estaria cobrando mais espaço no governo em troca da aprovação do projeto.

É possível que isso seja verdade? É claro que é. Ou assim não se fazem as coisas na República? Para que tem servido, ao longo de 12 anos, o PMDB? Sozinho ou mesmo com a ajuda de outras legendas, o PT nada pode no Congresso. Quem lhe garante a maioria necessária são os peemedebistas. Podemos dar uma de inocentes, embarcar na canoa petista e sair por aí a vituperar apenas contra o PMDB.

Mas esperem: quem chantageia quem na relação governo-PMDB? São os peemedebistas que dizem ao governo “só aprovamos tal medida se tivermos tal cargo”, ou é o governo que diz aos peemedebistas “só lhes dou tal cargo se vocês aprovarem tal medida?”. Afinal, convenham: o partido ganhou a eleição junto com o PT. A rigor, não precisa brigar por espaço. É natural que o tenha. Pergunto, em suma, é quem comanda essa relação perversa de troca. E a resposta me parece óbvia: dá o tom da convivência quem pode mais e quem tem a caneta. No caso, é Dilma.

De resto, o PT sabe como a fidelidade do PMDB lhe foi importante em momentos cruciais, não é? E este é, sim, um deles. Não tivesse o governo se exposto, em razão das múltiplas bobagens que fez na área orçamentária e fiscal,  à pressão dos parlamentares de sua base, não haveria por que ser chantageado agora.

É claro que o PMDB sabe que estará quebrando um galhão para Dilma. O partido impõe um preço para endossar o descalabro. E Dilma impõe um preço para lhe conceder fatias do poder.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 19:31

Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo

Na Veja.com:
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou nesta quarta-feira a aplicação da lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para residências na capital paulista. Por 17 votos a 6, o tribunal decidiu que a lei que determina o aumento do tributo fosse executada imediatamente – e com efeito retroativo. No entanto, é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto. Cabe recurso.

Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal em uma manobra feita pela base aliada em outubro do ano passado. Porém, o reajuste foi suspenso após a Justiça acolher, em caráter provisório, ações apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. O prefeito chegou até a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar, mas teve o pedido negado nas duas instâncias.

A suspensão da lei havia sido decretada com base no argumento de que a votação da proposta na Câmara ocorreu de forma irregular e sem publicidade, já que a sessão que aprovou o aumento foi iniciada com outra finalidade e terminou às 23h39. Tanto a Fiesp como o PSDB também alegavam que o reajuste era abusivo, ferindo a capacidade contributiva dos paulistanos.

De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – neste caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes. O aumento do imposto atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 16:17

Governo sofre derrota, e votação de manobra fiscal é adiada

Por Laryssa Borges e Macela Mattos, na VEJA.com:
Em meio às discussões sobre a formação da nova equipe ministerial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a base aliada à petista e parlamentares de oposição impuseram nesta quarta-feira ao governo uma derrota na sessão conjunta do Congresso Nacional, adiando para a próxima semana a votação do projeto que altera o cálculo da meta de superávit fiscal de 2014, que é a economia que deve ser feita pela União para o pagamento dos juros da dívida. A mudança proposta pelo governo no início do mês permite que sejam abatidos da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações de impostos concedidas à indústria. Tal manobra, feita por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá ao governo a chance de acumular um primário muito pequeno, ou até mesmo déficit, sem que tais números fiquem evidentes nas contas do Tesouro.

O Planalto aguardava a aprovação da mudança na LDO para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica – e, até o momento, não há informações sobre o cancelamento deste anúncio. Mas a falta de quórum no Plenário do Congresso inviabilizou a votação da proposta. Uma nova sessão foi convocada apenas para a terça-feira da semana que vem.

Nos bastidores, os próprios aliados da presidente reconhecem que os gargalos na negociação sobre a formação da nova equipe ministerial têm sido usados para dar um recado ao governo e evidenciar que, sem negociação sobre cargos e sobre o papel de cada partido aliado a partir de 2015, poderá haver dificuldades na aprovação do texto da manobra fiscal. Nesta quarta-feira, em uma demonstração de força contra o governo, o maior partido aliado de Dilma, o PMDB, colocou apenas 29 dos 71 deputados de sua bancada em Plenário. O líder da sigla e provável candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha, também não compareceu. Curiosamente, na semana passada, Cunha havia explicitado sua posição favorável ao projeto do governo. Assim que o projeto foi apresentado, pouco antes da viagem da presidente Dilma ao encontro do G-20, na Austrália, o vice-presidente Michel Temer havia reunido líderes da base para garantir o apoio à nova LDO. De lá pra cá, ao que parece, tudo mudou.

“O adiamento não foi uma cochilada da base. Podemos dizer que há um cochilo planejado. Não posso imaginar que o que aconteceu foi fruto só do peso da oposição, até porque a gente não tem maioria em uma situação como essa”, disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “Não tenho dúvidas de que toda essa insatisfação está relacionada à composição do novo governo. Demonstra que os parlamentares aliados querem ser ouvidos”, completou.

Ânimos exaltados
Desde o início, foi tumultuada a sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para votar o projeto de flexibilização do superávit, com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), novamente disposto a ‘tratorar’ o regimento da Casa e aprovar a toque de caixa o projeto. Com o auxílio do senador peemedebista Romero Jucá (PMDB-RR), a sessão foi aberta com o quórum do dia anterior, quando foram votados os vetos presidenciais. A artimanha provocou bate-boca e gritaria em Plenário. Calheiros cortou o microfone do líder do DEM, deputado Mendonça Filho, enquanto ele protestava contra a matéria. Ainda assim, o parlamentar elevou a voz e continuou o discurso, questionando a atitude do presidente do Congresso. Nervoso e com o dedo em riste, Renan apenas respondeu: “Cale-se”. Neste momento, Mendonça Filho deixou a tribuna e subiu à Mesa Diretora onde o comandante da Casa estava. A gritaria continuou.

Outros parlamentares de oposição também se manifestaram contra Calheiros: “Ditador. Prepotente. O senhor apoia essa farsa”, gritou Rubens Bueno (PR), líder do PPS. “Ninguém me cala nesta Casa. O Renan faz o que quer, aprova o que quer, no tempo que quer. Agora existe um novo regimento, que é o regimento de Renan, que decide com a sua conveniência o que deve ser feito”, disse Mendonça Filho. Com os ânimos mais acalmados, Calheiros pediu desculpas ao deputado e fez um “apelo pelo bom senso e equilíbrio”. A essa altura, o quórum continuava aquém do previsto: apenas 222 deputados e 32 senadores presentes. Para votar, seriam necessários no mínimo 257 deputados e 41 senadores.

Apelo
Antes da sessão plenária, Renan Calheiros havia admitido que o resultado das contas públicas refletia um “momento difícil” do governo e dizia que o projeto que permite flexibilizar a meta de superávit, ainda que não seja necessariamente o ideal, deveria ser aprovado porque “é a solução que está posta”. “Nós vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. E dessa forma vai preponderar o interesse nacional. O Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar as costas para o Brasil nesse momento difícil”, disse ele, afirmando não haver qualquer “constrangimento” do Congresso em dar aval à manobra. Após a confirmação do adiamento, o senador minimizou o desgaste da sessão e se recusou a comentar a dificuldade do governo de aprovar o projeto. “Era evidente a falta de quórum e sem isso a maioria não tem como se manifestar. Não sou nem líder do governo nem representante da oposição. Cabe a mim colocar em prática o regimento”, disse.

Projeto
Ao final da sessão, parlamentares oposicionistas voltaram a criticar a proposta de manobra fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as metas de execução orçamentária para 2014 estabelecia originalmente patamar de superávit primário de 116,07 bilhões de reais e permitia abatimento máximo de 67 bilhões de reais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Com o novo projeto, não haveria mais teto para abatimento, abrindo espaço para que a União não economizasse um centavo sequer para pagar juros da dívida.

“Esse projeto que a presidente Dilma apresentou para poder gastar à vontade e sem nenhuma limitação legal terá consequências muito graves para o brasileiro, para aquele que vai precisar fazer um financiamento e vai pagar juros mais caros, para o empresário que precisa de capital de giro e vai pagar juros mais caros, para as próprias contas do governo, que precisa captar recursos para rolar sua dívida”, disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Isso vai agravar a situação de recessão e de paralisia do governo para livrar a presidente Dilma de um eventual problema que ela terá na justiça por ter desrespeitado o orçamento”, afirmou.

Justiça
Em mais um front de embate contra o projeto, líderes da oposição na Câmara dos Deputados recorreram nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto que modifica a LDO. Recurso semelhante havia sido protocolado nesta terça-feira pelo PSDB.

No novo recurso, os oposicionistas alegam, entre outros pontos, que a presidente Dilma Rousseff deve enviar novo relatório à Comissão Mista de Orçamento caso pretenda alterar as metas de economia para pagar juros da dívida.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 15:51

Dilma consegue errar até quando acerta! Nunca vi tamanha determinação em inventar a quadratura do círculo! Que gente atrapalhada!

Olhem aqui. Eu não sei que espírito ruim tomou conta do Palácio do Planalto para transformar, com tanta determinação, até mesmo o acerto num erro. A que me refiro?

A presidente Dilma Rousseff decidiu anunciar a quase nova equipe econômica nesta quinta, amanhã. É “quase” nova porque, na presidência do Banco Central, continuará Alexandre Tombini, que já demonstrou ser independente na medida do suportável para Dilma, se é que me entendem. Para o Planejamento, vai Nelson Barbosa, e Joaquim Levy — este, sim, a novidade — assumirá a Fazenda.

A equipe será anunciada nesta quinta, mas, por qualquer razão insondável, não tomará posse de imediato. E quando será? Ainda não se sabe. Então ficamos assim: Guido Mantega foi demitido faz tempo, mas continuou no cargo; Levy, tudo indica, assume o cargo, mas ainda não foi admitido. Que estranho jeito de fazer as coisas! Ninguém parece ter contado à presidente Dilma que a reta é a menor distância entre dois pontos. A curva, os zigue-zagues, as voltas em torno do próprio eixo, tudo isso só serve para movimentos de procrastinação.

Levy e Barbosa vão integrar a equipe de transição… Como? É mais uma jabuticaba, mais uma inovação: é a transição de um grupo para si mesmo. Isso simplesmente não faz o menor sentido.

Fica parecendo que esse movimento, digamos, quântico, daquele que é e não é ao mesmo tempo, serve para amansar alguns espíritos, como se Dilma tentasse fazer com que Levy fosse digerido aos poucos; como se ele não atendesse, nesse momento, não às necessidades desse ou daquele grupo, mas às necessidades do país.

Aliás, um grupo de sedizentes intelectuais petistas resolveu lançar um manifesto contra as indicações de Levy para a Fazenda e de Kátia Abreu para a Agricultura. Estão na lista o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o jornalista André Singer (ex-porta-voz de Lula), João Pedro Stedile, o maior latifundiário do país e promotor de invasões de terra, e o suposto teólogo de meia-pataca Leonardo Boff.

A imprensa perdeu a noção do que seja um “intelectual”. Quem, nesse grupo, produziu alguma obra de referência, que ficará para as gerações futuras? Quem ali será lido ou lembrado daqui a 30 anos em razão de uma ideia original — e boa — que seja? Quem ali é mais do que mero esbirro do grupo que está no poder?

Ora, então ofereçam o caminho a Dilma, não é mesmo? Se Levy e Kátia não servem, quem serve? Por que Dilma teria feito essas escolhas e não outras? A esquerda que essa gente representa tem quantos votos mesmo?

Intelectuais petistas? Não! Essa gente precisa é de alguma ocupação.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 14:51

Lava Jato detecta rede de operadores do PMDB no petrolão

Na VEJA.com:
Investigações da Operação Lava Jato detectaram que o PMDB tinha uma rede de operadores no esquema do petrolão, segundo reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Enquanto PP e PT contavam com um operador em diretorias da Petrobras comandadas por indicados pelas siglas, o PMDB atuava em diversas frentes – cada uma, com um interlocutor em diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobras reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu que, além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Costa precisava do PMDB para continuar no cargo. O partido tem negado envolvimento no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobras de 2003 a abril de 2012.

Baiano
Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano – que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa de Baiano nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Nestor Cerveró. No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal petroleira.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 11:48

Petrolão: Suíça suspeita que remessas ultrapassam US$ 23 milhões

Na VEJA.com:

A Justiça suíça suspeita que o esquema de remessas ilegais para contas no paraíso fiscal envolvendo o escândalo da Petrobras movimentou um volume de recursos superior aos 23 milhões de dólares já bloqueados. Entre os suspeitos de terem enviado dinheiro para contas na Suíça estão o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema, e Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Nesta terça-feira, uma delegação de procuradores brasileiros que trabalham na Operação Lava Jato esteve em Lausanne por mais de quatro horas revisando documentos e movimentações bancárias colhidas pela Justiça suíça. O acesso aos documentos ocorreu nos escritórios do Ministério Público suíço e continuará nesta quarta-feira. Além de identificar quem enviou os recursos para as contas no país, os brasileiros tentam desenhar o caminho dos recursos para fazer a denúncia formal.

Os procuradores Delton Dallagnol e Orlando Martello, que integram a delegação, também negociam com os suíços um acordo para acelerar o repatriamento de 23 milhões de dólares depositados em cinco contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O dinheiro está congelado.

Pelos acordos assinados pelos suíços, recursos bloqueados apenas são enviados ao país de origem se a Justiça que o investiga condena o suspeito em última instância. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, os recursos levaram mais de dez anos para voltar aos cofres públicos.

Os executivos citados no escândalo da Petrobras são investigados criminalmente na Suíça por lavagem de dinheiro, mas as autoridades locais não informam os nomes das pessoas investigadas em processo sob segredo de justiça.

De acordo com os suíços, não foi a Justiça brasileira que pediu ajuda a eles, mas o contrário. A previsão é de que a conclusão da investigação e eventual indiciamento ocorram em 2015. Se condenados, os envolvidos no caso poderiam pegar entre três e cinco anos de prisão. 

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 11:37

Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios com a União

Na VEJA.com:

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A medida é um pleito antigo de governadores e prefeitos. O texto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara ainda em 2013 e passou no Senado no começo deste mês. Nenhum dos vetos afeta o artigo que garante a correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013.
Em vez do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida.
A mudança deve permitir uma retomada gradual na capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais. No final de 2013, a dívida total era de 481,1 bilhões. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o comprometimento com pagamento da dívida é de 3,5 bilhões de reais anuais.
Dilma vetou o 1º artigo do texto, que alterava regras para concessão de benefícios ou incentivos tributários por parte de entes públicos. E também o artigo que determinava que encargos calculados para títulos federais deviam ficar limitados à taxa Selic.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 7:21

LEIAM ABAIXO

LDO – Governo tenta aprovar estupro à Constituição nesta quarta; oposição vai ao Supremo;
Minha entrevista no programa “The Noite”, de Danilo Gentili;
SACO DE MALDADES – Dilma prepara a volta do imposto sobre combustíveis;
Este homem, de quase US$ 100 milhões, deixa muita gente em pânico. Por quê?;
Juiz da Operação Lava-Jato reage às tentativas de desmoralizá-lo. E tem a lei a seu favor;
Muito obrigado a todos!;
Invasões triplicam na gestão Haddad, e o prefeito — aliado objetivo dos militantes, que ajudaram a fazer a sua campanha — culpa o governo do Estado!;
Metrô se nega a veicular publicidade de livro sobre black blocs. Faz muito bem!;
Petrobras admite agora o que todo mundo já sabia: empresa está sendo investigada nos EUA;
OUSADIA CRIMINOSA – Segundo diretor de empreiteira, cadeia criminosa continua a atuar mesmo depois de deflagrada Operação Lava Jato;
ROMBO HISTÓRICO – Um “conservador”, que está sob porrete das esquerdas, terá de consertar as burradas do petismo;
Contas externas do país têm o pior resultado da história;
 Joaquim Levy e Kátia Abreu, futuros ministros de Dilma, começam bem: as esquerdas ficaram furiosas! Sem dúvida, é um bom sinal!;
 O Palácio do Planalto ofende a VEJA, e os fatos ofendem o Palácio do Planalto. Ou: Que tal dar explicações, presidente?;
 Se Dilma não mudar de ideia, Gilberto Carvalho, da tribo dos “Gravatas Vermelhas”, será chutado do governo, o que é bom para o Brasil

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 6:55

LDO – Governo tenta aprovar estupro à Constituição nesta quarta; oposição vai ao Supremo

O Congresso viveu uma balbúrdia dos diabos nesta terça-feira, que se arrastou até a madrugada desta quarta para tentar limpar a pauta — 38 vetos presidenciais que estavam pendentes — e abrir caminho para votar o projeto de lei do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e simplesmente elimina a meta fiscal. Se aprovado, o governo faz o que bem quiser com as contas, produza déficit ou superávit. Pior ainda: pode até chamar déficit de superávit, e tudo bem. A proposta inicial era votar o texto ontem. Não deu. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso, tentará passar o rolo compressor hoje.

Os românticos entenderam agora por que o governo precisa muito de um partido como o PMDB — ou, para ser mais exato, precisa de certo PMDB? O projeto de lei não podia ser votado enquanto os vetos presidenciais não fossem apreciados. No comando da sessão, Renan manobrou para apreciar tudo de cambulhada, atropelando o Regimento em vários aspectos. E tudo para quê? Para viabilizar um estupro à Constituição.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme estabelece o Artigo 165 da Constituição, compreenderá “as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”. É coisa importante. Deveria ser ao menos.

Será que o governo pode simplesmente mandar a LDO às favas, prometer superávits que não cumpre, ignorar prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo, manobrar os números como lhe der na telha? Se a lei serve para alguma coisa, a resposta é não! A Lei 1.079 é explícita na Alínea 4 do Artigo 10. É crime de responsabilidade “Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”. E é precisamente isto o que está a fazer o governo Dilma, nos estertores do seu primeiro mandato. Sim, estamos falando de um governo fora da lei. Só para lembrar: se a Câmara aceita uma denúncia de crime de responsabilidade contra o chefe do Executivo, ele é obrigado a se afastar do poder.

Justamente porque a LDO tem prescrição constitucional, o PSDB já recorreu ao Supremo para tentar suspender a tramitação do projeto de lei. Também pretende pedir ao tribunal a nulidade da sessão desta terça.

“Mas e aí, Reinaldo? O país pode ficar sem a aprovação da LDO?” A resposta é “não”. Mas ela não pode ser uma peça de ficção, que o governo manipula como quer.

Texto publicado originalmente às 4h19

 

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 6:53

Minha entrevista no programa “The Noite”, de Danilo Gentili

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 6:24

SACO DE MALDADES – Dilma prepara a volta do imposto sobre combustíveis

Essa Dilma Rousseff… Nesta terça, ficamos sabendo que a “represidenta” pretende dar uma freada nas generosidades do BNDES, diminuindo, na prática, o seu peso no financiamento da economia. Já não era sem tempo, não é? Afinal, o governo pega dinheiro do mercado a 11,25%, transfere parte da bufunfa para o banco, que o empresta a 5% a alguns escolhidos. Mas todos pagam a conta. Uma lindeza! Nesta quarta, mais uma notícia a revelar um governo nas cordas. Dilma vai, na prática, elevar o preço dos combustíveis, mas, desta feita, não para diminuir o rombo da Petrobras, mas para diminuir o rombo do… governo. E como será feito? Com a volta de um imposto, chamado eufemisticamente de “contribuição”.

A Folha informa que, no pacote de medidas para minorar os descalabros das contas públicas, Guido Mantega incluiu a volta da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A cobrança, estima o governo, pode arrecadar até R$ 14 bilhões. O Planalto também está de olho, informa o jornal, no seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte; os dois primeiros itens atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano.

A presidente Dilma esteve nesta terça com Joaquim Levy e Nelson Barbosa, futuros ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente. A intenção é fechar um conjunto de medidas que seriam divulgadas junto com a oficialização da nova equipe. Mantega deve passar o bastão na segunda, mas se despede já na sexta. Ufa! Já não era sem tempo.

Voltar a cobrar a Cide corresponde a tentar reequilibrar as contas aumentando imposto, em vez de cortar gastos. Dilma certamente sabe que não é uma medida simpática, o que evidencia o desespero do governo. Mas aguardemos o conjunto de medidas para saber se a lógica abraçada será mesmo a de bater um pouco mais a carteira da sociedade em vez de o governo passar a gastar de forma mais responsável.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 5:45

Este homem, de quase US$ 100 milhões, deixa muita gente em pânico. Por quê?

Barusco

Porque ninguém prova, com tanta eloquência, a existência de um esquema criminoso na Petrobras. Mais do que isso: ele também é um emblema da dimensão do assalto. Vamos lembrar: Pedro Barusco (foto) era um mero gerente de Serviços da Petrobras, um auxiliar de Renato Duque, o diretor da área, que era da cota petista. Mais do que isso: pertence, vamos dizer, ao “universo José Dirceu”. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Duque era o homem que cuidava do propinoduto para o PT. Mas voltemos a Barusco.

O subordinado de Duque se dispôs a devolver, prestem atenção!, US$ 97 milhões aos cofres públicos. Esse é o dinheiro que ele admite ter sido, na prática, roubado da Petrobras. Estamos falando, leitores, de algo em torno de R$ 252 milhões. Como é que um quadro de segundo escalão é capaz de amealhar tal fortuna?

Muito bem! Parece que a sua disposição de devolver o dinheiro é para valer. Uma conta já foi aberta na Caixa Econômica Federal, e, em breve, cumprida a sua parte no acordo, Barusco transfere o dinheiro para o banco brasileiro.

Qual é o temor especial que seu nome desperta? Barusco está, consta, muito doente e muito pessimista sobre suas possibilidades de cura. Aqueles que fizeram negócios com ele ao longo dos anos temem que resolva ter um surto de sinceridade num momento difícil da sua vida. Essa gente está com medo da rapidez com que o engenheiro trocou uma iminente prisão pela confissão de que, sim!, era tudo verdade.

Há pânico com a possibilidade de que ele resolva, vamos dizer, fazer uma faxina na sua biografia dizendo tudo o que sabe. E ninguém que rouba essa quantidade sabe pouco. Já escrevi e reitero: acho que é preciso que se apure a possibilidade de que ele seja um laranja de uma estrutura bem maior.

“Ah, em situações extremas, as pessoas podem mentir…”, dirá alguém. Até podem. Mas me parece que se trata de uma daquelas circunstâncias em que a pessoa busca, ao menos, um alívio para a própria consciência. Todos aqueles que concorreram para que Barusco conseguisse ter US$ 97 milhões no exterior estão certamente preocupados.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 5:09

Juiz da Operação Lava-Jato reage às tentativas de desmoralizá-lo. E tem a lei a seu favor

No dia 3 de novembro, escrevi aqui um post intitulado “O PT e advogados de corruptos se organizam agora para tentar destruir o juiz Sérgio Moro”, com base em reportagem publicada na revista VEJA.

Dois advogados de empreiteiras o acusam de manobrar à margem da lei para impedir que o caso migre todo para o Supremo. Ele também estaria usando a decretação de prisões para forçar delações premiadas e cerceando o direito de defesa ao não permitir o acesso de acusados ao conteúdo das delações. As acusações foram feitas pelos advogados Alberto Toron, em entrevista concedida à Folha, e Fabio Tofic Simantob, em reclamação ao Supremo. Eles defendem, respectivamente, as empreiteiras UTC e Engevix. Advogados têm o dever de defender os seus clientes. Mas nem por isso a gente precisa ser sensível à livre interpretação que possam fazer da lei. Moro classificou as acusações de “fantasiosas” — e me parece que ele está certo.

Vamos ver. O juiz tem impedido que os investigados citem nomes de políticos em seus depoimentos por uma razão simples: eles têm foro especial por prerrogativa de função, e caberá ao STF ou ao STJ, a depender do cargo, a condução do processo. Assim quer a Constituição, não o juiz. Ele tem ciência — e parece que não pode ser censurado por conhecer os códigos de seu país — de que poderia provocar a nulidade do processo por um mero erro formal. O juiz negou que esteja investigando políticos: “O objeto desse processo não envolve o crime de corrupção de agentes políticos, mas sim crimes licitatórios, de lavagem e, quanto à corrupção, apenas de agentes da Petrobras.”

Do que os advogados o acusam? De reconhecer a existência do chamado foro privilegiado? É a lei. De resto, acho que não fica bem toda essa ânsia dos doutores para que o caso migre para o Supremo. Acaba passando a impressão de que, na Corte maior do país, eventuais corruptos teriam melhor sorte. Acho bom o STF refletir sobre tal ilação.

Quanto ao acesso à delação premiada, dizer o quê? Seu caráter é necessariamente sigiloso. E só há consequências se as revelações feitas estiverem ancoradas em provas. Toron fala como se não soubesse do que seu cliente está sendo acusado. E ele sabe. Ter acesso às delações implica imiscuir-se no trabalho de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. Não consta que essa seja uma prerrogativa de um advogado de defesa. Fosse assim, nenhuma investigação avançaria, não é? É como se Toron quisesse que seu cliente soubesse antes tudo o que os investigadores já sabem para, então, responder a uma pergunta.

Não vamos confundir alhos com bugalhos. Todos os advogados sabem do que são acusados seus respectivos clientes. O que não sabem — nem devem saber — é de quais provas já dispõem as autoridades que investigam e que dizem respeito, atenção!, a toda a teia criminosa. E os crimes, como a gente sabe, aconteceram, ou um grupo de delatores não se disporia a entregar alguns milhões de dólares que foram roubados da Petrobras.
O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, encaminhou alguns questionamentos a Moro. Não está claro se foi mera ação burocrática ou se, de fato, se mostra simpático à tese dos advogados. De resto, não custa lembrar: é o Ministério Público Federal quem detém a guarda do conteúdo da delação premiada, não o juiz Sérgio Moro.

Por Reinaldo Azevedo

25/11/2014

às 16:25

The Noite

Hoje, meia-noite e meia, participo do programa do Danilo Gentili, The Noite, no SBT.

Por Reinaldo Azevedo

25/11/2014

às 7:00

Muito obrigado a todos!

Vista parcial da Livrara Cultura: a fila se estendeu avenida afora

Vista parcial da Livrara Cultura: a fila se estendeu avenida afora

Caros,

muito obrigado pela noite de ontem. Mais de mil pessoas compareceram à Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, para o lançamento de “Objeções de um Rottweiler Amoroso”, do selo Três Estrelas, da Folha.

Vocês são sempre muito generosos comigo!

Nesta terça à tarde, concedo uma entrevista a Danilo Gentili, no programa “The Noite”, no SBT. Não sei quando vai ao ar, mas aviso.

Por Reinaldo Azevedo

25/11/2014

às 6:41

Invasões triplicam na gestão Haddad, e o prefeito — aliado objetivo dos militantes, que ajudaram a fazer a sua campanha — culpa o governo do Estado!

É impressionante. O número de invasões promovidas por movimentos de sem-teto quase triplicou nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Fernando Haddad, do PT, na capital de São Paulo, informa reportagem de Giba Bergamin Jr. na Folha desta terça. E sabem qual é a resposta do valente? Responsabilizar o governo de São Paulo. No começo, eu achava que Haddad não parecia ser uma pessoa muito séria. Agora eu tenho a certeza de que ele não é uma pessoa… séria!

Nos anos de 2011 e 2012, houve 247 invasões de propriedades públicas e privadas na capital, número já absurdo, que saltaram para 681 em 2013 e 2014, nos dois primeiros anos de gestão. Faz sentido? Ora, é claro que sim! A maioria dos ditos movimentos de sem-teto está sob o comando de militantes políticos ligados ao PT, como Guilherme Boulos, chefão do MTST e estafeta do partido. Não se esqueçam: o prefeito já subiu no caminhão do movimento para discursar.

Só isso? Não! Estimulou uma súcia disfarçada de gente sem moradia a cercar a Câmara dos Vereadores para que o Plano Diretor da cidade legitimasse a invasão chamada “Nova Palestina”, que fica em área de mananciais. Ocupá-la é cometer um crime contra o meio ambiente. E daí? Na prática, a Prefeitura incentiva a ação desses movimentos, que são aliados seus.

À Folha, o petista disfarçado de não petista Guilherme Boulos — aquele rapaz que costuma pôr seu furor militante até contra o Estado de Israel!!! —, deu a seguinte declaração para explicar a multiplicação de invasões: “Foi se tornando um barril de pólvora. A ocupação é por falta de escolha, causada pelo aumento desenfreado da especulação imobiliária”. Nota: não existe, no período, aumento nenhum da especulação imobiliária. A explicação é apenas mentirosa. O que cresceu, isto sim, foi a parceria entre a Prefeitura e os movimentos de invasão.

Segundo Haddad, vejam que mimo, cabe ao governo de São Paulo conter as invasões. Entenderam? Ele quer subir no caminhão do MTST e legitimar a ocupação de área de mananciais e, depois, quer que a polícia dê um jeito nos invasores.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado deu a resposta adequada ao prefeito: “Em vez de tentar transferir responsabilidades, o prefeito precisa dar explicações sobre sua política, que incentiva invasões ao premiar aqueles que as promovem, deixando à Polícia Militar o ônus de mediar os conflitos de interesses advindos das reintegrações de posse”.

A resposta é perfeita. O prefeito Fernando Haddad tem de ser mais responsável!

Texto publicado originalmente às 4h07
Por Reinaldo Azevedo

25/11/2014

às 6:35

Metrô se nega a veicular publicidade de livro sobre black blocs. Faz muito bem!

O Metrô se negou a veicular a propaganda do livro “Mascarados: A Verdadeira História dos Adeptos da Tática Black Bloc”, de autoria de Esther Solano e dos jornalistas Bruno Paes Manso e William Novaes. O livro é da Geração Editorial. Fez muito bem!

Censura? Não! Em primeiro lugar, um contrato de publicidade envolve duas partes: há aquele que quer anunciar e aquele que vai veicular um anúncio. Basta que um não aceite para que o negócio não se faça. Em segundo lugar, o Metrô foi o aparelho público mais atacado por esses bandidos, que, não há por que dourar a pílula, recebem um tratamento adocicado, compassivo e compreensivo dos autores. Aliás, tentar veicular tal anúncio no Metrô, parece-me, não passa de uma provocação. A turma da marquetagem contava justamente com essa recusa. Queria notícia.

Na capa, há uma policial atirando e um black block pulando sobre um carro de polícia de ponta-cabeça. O Metrô é um aparelho público. Alguém dirá: “Mas ele não tem de ser neutro?”. Não em relação às leis. O Estado existe para garantir o seu cumprimento. Espero que o Metrô não recue.

Por Reinaldo Azevedo
 

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