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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

28/02/2015

às 20:34

Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma. Este blog decreta: as duas estão certas!

Dilma no espelho: uma diz que a outra está errada, e as duas estão certas

Dilma no espelho: uma diz que à outra está errada, e as duas estão certas

Ai, que preguiça.

Como sabem, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, classificou de “grosseira” a desoneração da folha de pagamentos promovida pelo governo Dilma, quando o ministro da Fazenda era Guido Mantega, e que foi revogada pelo governo Dilma, agora que o ministro da Fazenda é… Levy.

Escrevi a respeito ontem o que segue:
“Mas cadê a admissão do erro? Não há. Parece que Dilma terceirizou o governo. Cabe a Levy desfazer as bobagens perpetradas no… governo Dilma. Às vezes, a gente tem a impressão de que o ministro é uma espécie de interventor. Não que isso seja necessariamente mau. É que a presidente é a petista, e isso é mau.”

Pois é… Dona Dilma pretende estar certa fazendo uma coisa e também o seu contrário. Alguém poderia objetar: “Ora, Reinaldo, isso é possível quando há mudança de circunstâncias…”. Claro que sim! Entendo que se deve desonerar a folha, por exemplo, para aliviar a carga das empresas, de modo que, entre os efeitos colaterais, esteja a manutenção de empregos. Ora, hoje, tal expediente é mais necessário do que antes… Afinal, o desemprego é crescente.

A governanta resolveu censurar a fala de seu ministro, que classificou de “infeliz”: é que Dilma se vê na contingência de defender o governo Dilma mesmo quando o governo Dilma desfaz coisas aprovadas pelo governo Dilma… Disse ela sobre Levy:
“Se não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. O ministro e todos os setores estão comprometidos com a melhoria das condições fiscais do país. A desoneração da folha de pagamento é uma realidade e nós garantimos que haja um reajuste nas condições.”

Então tá. Fico imaginando como deve ser difícil para ela manter como seu principal auxiliar alguém de quem discorda profundamente. Mas tem de engoli-lo. Dilma nomeou um ministro da Fazenda que ela não pode demitir nem que queira — não que eu defenda isso, deixo claro. Prefiro que fique lá enquanto durar essa pantomima.

Que coisa! Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma.

Este blog decreta: as duas estão certas!

Por Reinaldo Azevedo

28/02/2015

às 20:07

CARDOZO E AS CONVERSAS IMPRÓPRIAS – Ou: Quanto mais mexe, mais fede

Lá em Dois Córregos e, suponho, em quase todo o país, é bastante conhecida a frase, cuja origem não requer grandes voos interpretativos, que assegura: “Quanto mais mexe, mais fede”.

É o que me ocorre ao ler reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Apareceu um novo personagem nas, digamos, “conversas” que José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, andou mantendo com advogados de empreiteiras. Leiam texto publicado na VEJA.com:
*
Flagrado em conversas impróprias com advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou-se alvo de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os integrantes do órgão deram dez dias para que explique seus encontros fora da agenda com advogados de empreiteiros presos no escândalo de corrupção na Petrobras. Na edição passada, VEJA revelou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em Curitiba, ouviu de seus advogados que partiu do ministro a iniciativa de chamar os defensores para uma conversa reservada, ocasião em que foram alertados de que havia uma reviravolta no processo.

O ministro também argumentou sobre a inadequação de levar em frente o acordo de delação que Ricardo Pessoa negocia com a Justiça. O empresário é guardião de segredos letais para muitos figurões do governo. Dirigentes da empreiteira confirmaram que, apenas no ano passado, Pessoa entregou 30 milhões de reais para as campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff, dinheiro obtido por meio de propinas de contratos superfaturados da Petrobras.

A conversa com os advogados em Brasília criou constrangimentos ao ministro porque, se admitida, caracterizaria uma interferência ilegal de uma autoridade no processo judicial. Cardozo, primeiro, negou. Depois, admitiu o encontro, que teria sido “casual”, mas não confirmou ter falado sobre delações ou investigações da Operação Lava-Jato. Há um novo personagem nessa história. Segundo executivos da UTC, para estabelecer um canal direto e seguro com os defensores da empreiteira, o ministro Cardozo recorreu a Flávio Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário, que foi coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Caetano é velho conhecido dos advogados da UTC, Sérgio Renault e Sebastião Tojal, com quem chegou a trabalhar. Nos dias que antecederam o misterioso encontro de Sérgio Renault com Cardozo em Brasília, Caetano telefonou para Tojal para avisar que o ministro desejava encontrá-los. Procurado por VEJA, o secretário confirmou a ligação, mas negou que tenha repassado recados do ministro. “Flávio Caetano é amigo há mais de quinze anos do doutor Sebastião Tojal, com quem tem mantido ao longo do tempo parceria acadêmica. O telefonema em questão se deveu a um trabalho acadêmico a ser publicado que ainda está em curso”, informou o secretário por meio de uma nota.   

Por Reinaldo Azevedo

28/02/2015

às 19:49

Mais um post sobre a decisão de Zavascki de soltar o petista Renato Duque e manter presos os empreiteiros. Ou: O que dizem as leis e o gosto de cada um. Ou ainda: Quando o aparente rigor pavimenta o caminho da impunidade

Em matéria de Teori Zavascki e Renato Duque, o arquivo informa que este blog expressou o seu estranhamento já no dia 4 de dezembro do ano passado, conforme revelam os posts (link aqui), cujos títulos vão abaixo. Reparem nas datas em que foram escritos. Retomo em seguida.

Zavascki - Duque 2Zavascki - Duque

É evidente que não existe nenhuma razão técnica para Renato Duque, o petistão, estar solto, e os empresários, presos. Aqui, caros leitores, cada um pode expressar um dos seguintes gostos:
a: todo mundo deveria estar preso porque são todos bandidos;
b: todo mundo deveria estar solto porque são todos inocentes;
c: SÓ SE PODE MANDAR PRENDER OU SOLTAR, NO ESTADO DE DIREITO, SEGUNDO A LEI;
d: empreiteiro tem de estar preso porque é culpado, e Duque, solto porque é inocente.

Dado que ainda não houve julgamento, e considerado o estágio da apuração, só há uma alternativa correta. É a “C”, aquela que vai em caixa alta. E já expus os meandros técnicos da coisa no dia 10 de fevereiro. Não me importa se você torce por isso ou por aquilo. Mas me importa que você entenda o que está em curso.

A lei atende a fundamentos, não a vontades individuais e a inclinações pessoais. Um tribunal superior não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro tribunal superior. É O QUE ESTÁ NA SÚMULA 691 DO SUPREMO (aqui). Portanto, em princípio, Teori Zavascki não poderia ter concedido habeas corpus a Duque, já que este havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ocorre que ministro do Supremo pode, em caso excepcional, afastar uma súmula caso evidencie que há razão para fazê-lo. ATENÇÃO! DE FATO, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO CONCEDE HABEAS CORPUS SE A ALEGAÇÃO PARA MANTER UMA PRISÃO PREVENTIVA FOR O RISCO DE FUGA. Nem vou entrar no mérito agora para não me alongar demais. O  fato é que, ao soltar Duque, Zavascki estava, sim, atuando de acordo com a jurisprudência do tribunal — da qual se pode gostar ou não. Já havia uma penca de decisões anteriores idênticas. Por essa razão, na turma, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguiram o voto de Zavascki quando foi negado o segundo pedido para a sua prisão preventiva.

Reitero: todos temos o direito — e, às vezes, o dever — de achar as leis uma porcaria e de não gostar da jurisprudência. Mas ministros do Supremo estão obrigados a segui-la. A minha explicação não é nova, não é de ocasião. Foi dada, reitero, no dia 10 de fevereiro.

Os empreiteiros
De fato, o único motivo alegado pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva de Duque era o risco de fuga. Que sorte a dele, não é mesmo? Os doutores que acompanham o caso não avaliaram que ele pudesse representar algum risco. Já quanto aos empreiteiros…

E agora chegamos ao busílis. A gente pode defender que merecem ser presas as pessoas que achamos culpadas, feias, bobas ou que misturam camarão com Catupiry. Ter o desejo de prender aqueles de quem não gostamos é um direito democrático — desde que você alimente secretamente suas vontades. O fato é que as pessoas devem estar presas ou soltas segundo a lei.  E há uma lei  que define as circunstâncias da prisão preventiva: o Artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz (em azul):
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

De novo: a gente tem todo o direito de não gostar da lei e de achar que ela existe só para proteger os poderosos; que é a mais perfeita expressão da luta de classes; que está aí para garantir que os tubarões comam os peixes pequenos etc. E a democracia nos faculta ainda lutar para mudá-la. Agora, o que não se pode fazer é ignorar a sua existência para praticar justiça com as próprias mãos — ou com o próprio teclado. Ou, ainda, com a própria toga. Tanto pior se a interpretação exótica acaba beneficiando alguns larápios. Vamos lá.

Advogados minimamente informados — de esquerda, centro, direta ou de nada; petista, tucano, peemedebista ou vegetariano; católico, evangélico, ateu ou corintiano; mangeirense, portelense ou doente do pé — sabem que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva dos empreiteiros. Basta ler a lei. Mas é preciso saber ler o que está escrito. Atenção! Estamos cuidando aqui também da gramática, não só do direito. Aquele “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria” É A CIRCUNSTÂNCIA ADVERBIAL, É A CONDIÇÃO, PARA SE MANTER A PRISÃO PREVENTIVA SE OS ACUSADOS (AGORA RÉUS) ESTIVEREM AMEAÇANDO
a: a ordem pública; pergunta-se: eles estão?;
b: a ordem econômica; pergunta-se: eles estão?;
OU, AINDA, SE, UMA VEZ SOLTOS, ELES:
c: criarem inconveniências para a instrução penal;
d: ameaçarem a aplicação da lei.

Reitero: a prova da existência do crime e o indício suficiente de autoria são condicionantes da manutenção da prisão preventiva naquelas quatro hipóteses. Ocorre que os empreiteiros, hoje, já não podem fazer mais nada contra o processo em curso, dentro ou fora da cadeia.  “Ah, mas eu quero que fiquem presos…” Ok. Quereres são quereres. Eu, aqui, sempre quis que se cumpra a lei.

A prisão ajuda a elucidar o caso?
A prisão preventiva dos empreiteiros ajuda a elucidar o caso? Não! Contribui para confundir para criar uma distorção maligna do que está em curso. Vejam o caso de Ricardo Pessoa, da UTC. Ele quer fazer delação premiada e contar o que sabe. Mas a ele foi imposta uma condição: ou admite a formação de cartel — uma tese, lamento!, furada —, ou nada feito. Nesse caso, a prisão preventiva está a serviço de uma tese, não a serviço da verdade. E que fique claro: quando contesto o cartel, não estou livrando a cara de ninguém, não. Acho que as empreiteiras cometeram crimes mais graves.

No dia 2 deste fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

Moro - nomes dos políticos

A pergunta é uma ironia para minimamente esclarecidos. É claro que se trata de uma “relação”, não é mesmo? Já a advertência a/sobre Moro se explicava assim:

Moro nomes dos políticos 2

Inexistem “crimes de empreiteiros” descolados dos crimes políticos. É uma piada macabra eles todos já serem réus, e os políticos arcarem, dentro de alguns dias, com simples pedidos de abertura de inquérito. A separação de foros entre quem exerce e não exerce mandato concorre para que se descaracterize a verdadeira natureza do jogo, de sorte que aquilo que está sendo vendido como rigor extremo pavimenta — e pouco importa se isso é voluntário ou não — o caminho da impunidade dos que realmente tinham o controle da bandalheira. E ERAM OS POLÍTICOS, o que não quer dizer — e só um imbecil de má-fé sugeriria que eu disse o contrário — que os empreiteiros não tenham cometido crimes.

Você que está aí do outro lado pode tirar cópia do texto, guardá-lo aí no seu celular. Converse com os advogados e juristas da sua preferência, pouco importa a tendência. E verá que aqui se fala de política, sim, mas também de lei e de estado de direito. Fora deles, só temos danação, nunca salvação.

Os ministros do Supremo tinham, sim, razões, assentadas na jurisprudência, para soltar Renato Duque — ainda que eu gostasse, e eu gostaria, que ele estivesse na cadeia. O que não existe mais é razão para manter os empreiteiros na cadeia, ainda que eu goste, e eu gosto, que eles estejam presos. É chato, mas é assim: as leis e o Estado de direito não existem para atender ao meu gosto ou mesmo ao gosto de muitos milhões. Fiquem atentos. O jogo é bem mais complexo do que parece. 

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:43

Dilma, a energia e o vento: ela não aprende nada nem esquece nada!

No dia em que se anuncia um reajuste médio na energia de 23,4% — 60% em um ano —, a presidente Dilma afirmou, durante a inauguração do Parque Eólico de Geribatu, que o aumento da tarifa é necessário, mas passageiro. E — ela nem aprende nada nem esquece nada — aproveitou para atacar o… governo FHC.

Afirmou:
“Quando a água falta no Brasil, e todo mundo tem que saber disso, aumenta o preço da energia sim, porque você passa a pagar por aquilo que não pagava, que é a água e o vento. Qualquer outra forma de energia tem que pagar. Ela funciona como uma espécie de reserva, que você só vai usar quando precisar. Nós estamos precisando. Então, eu quero explicar a vocês que os aumentos de preços da energia são passageiros. Eles estão em função do fato de que o país enfrenta a maior falta de água dos últimos cem anos. Isso não significa que nós vamos ter qualquer problema sério ou mais sério na área de energia elétrica. Não iremos ter porque temos todo um sistema de segurança. Mas isso também não significa que vamos sair por aí jogando energia pela janela e não consumindo de forma racional”.

Ah, bom! Ao menos a governanta assumiu que pode haver alguns probleminhas, né? Fez alusão ao racionamento de 2001, afirmando que, naquele caso, faltavam redes de transmissão. É verdade. Hoje, falta é energia mesmo. Dilma prefere ignorar que, quando veio o apagão de 2001, o país vinha de um crescimento de 4,2% em 2000. Mesmo com o apagão, cresceu 1,4% em 2001 e 2,7% em 2002, ano em que o PSDB perdeu a eleição. Se a economia brasileira estivesse crescendo 1,4% hoje, a energia já teria ido para o pau.

Dilma afirmou ainda que o país enfrenta a pior seca em 100 anos. Na campanha eleitoral de há quatro meses, ela afirmou que o PSDB atribuir a crise hídrica em São Paulo à falta de chuva era conversa mole. Segundo a soberana, o que falta a seus adversários era planejamento.

De resto, não vamos nos esquecer jamais de sua aparição na TV no dia 6 de setembro de 2012 (vídeo abaixo), quando disse coisas como esta:
No dia 6 de setembro de 2012, em pronunciamento (vídeo abaixo, com a íntegra), disse a governanta:
“Na próxima terça-feira (…) vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica dasindústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão. Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados, dentro e fora do país. A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados.

Encerro
Faz apenas dois anos e meio. Isso é que é um governo que sabe planejar! A propósito: a soberana anunciava ali o início de uma nova fase de desenvolvimento. Não deixa de ser. A nova fase é marcada por dois anos seguidos de recessão! Não pensem ser essa uma obra corriqueira.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:20

Conta de luz vai subir 23,4% para bancar repasses à CDE

Na VEJA.com. Volto em seguida.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.

Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%. O aumento foi necessário para custear o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e também para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu. A Aneel aprovou o orçamento da CDE para 2015, que exigirá repasses de 18,92 bilhões de reais.

A proposta inicial de orçamento da CDE para este ano estipulava em 21,80 bilhões de reais o repasse para todos os consumidores em 2015, mas durante a fase de consulta pública o órgão regulador reviu seus cálculos iniciais e reduziu em 2,88 bilhões de reais os valores da cotas a serem cobertas pelas contas de luz.

Além do reajuste de 23,4%, parte dos consumidores do país ainda pagará mais 3,13 bilhões referentes à primeira parcela da devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013. A proposta inicial previa o pagamento de apenas 1,4 bilhão de reais nessa rubrica este ano. Somente os clientes das empresas beneficiadas pagarão essa parte da tarifa.

Somando a cota a ser paga por todos os consumidores do país mais a cota a ser cobrada de quem recebeu ajuda do Tesouro há dois anos, o impacto tarifário total da CDE este ano será de 22,05 bilhões de reais — ou 1,05 bilhão menor que a previsão inicial.

O total de despesas da CDE deste ano é de 25,24 bilhões de reais e inclui 3 bilhões em despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, no entanto, são gastos correntes previstos para este ano, que incluem indenizações para empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do país. “Os valores no orçamento representam as melhores estimativas para despesas e receitas. Mas o valor final tem incertezas que dependem do próprio mercado de energia elétrica, se ele vai crescer ou não, se vai chover ou não, e das próprias atividades de fiscalização da Aneel”, afirmou o relator do processo, Tiago de Barros Correia.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:13

Dilma, pelo visto, terceirizou o governo; o arrendatário da hora é Joaquim Levy

Eu nunca fui fã, por motivos óbvios, de desonerações. Eu defendo é um regime tributário não confiscatório, que deixe mais dinheiro para a sociedade, que sabe geri-lo melhor do que o estado. O mal essencial da  política de desonerações é sua seletividade. Mas sigamos.

Num cenário de crescimento do desemprego e de baixa geração de postos de trabalho, o governo resolveu pôr fim a desonerações da folha de pagamento. A Fiesp, por exemplo, alerta que a medida pode gerar mais desemprego, o que parece lógico. Quando menos, desestimula novas contratações, não é mesmo?

O ministro Joaquim Levy afirma: “Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos”. O ministro diz que o governo gasta R$ 100 mil para manter cada emprego e que isso “não vale a pena”. E emenda: “É por isso que a gente está reduzindo, pela relativa ineficiência dela [dessa política]. Ela não tem alcançado os objetivos para que foi desenhada. É saber ajustar quando uma coisa não está dando resultado. A intenção era boa, a execução foi a melhor possível, mas temos de pegar as coisas que são menos eficientes e reduzir”.

Ah, bom! Então tá. Nem vou polemizar com o ministro. Até dou de barato que esteja falando a verdade, que o tal estudo exista, que tudo se passe como ele diz. Mas esperem: ele é hoje a principal figura do governo Dilma e está desfazendo uma política adotada pelo governo… Dilma! Um juízo convencional afirmaria que Dilma admite o erro e está voltando atrás.

Mas cadê a admissão do erro? Não há. Parece que Dilma terceirizou o governo. Cabe a Levy desfazer as bobagens perpetradas no… governo Dilma. Às vezes, a gente tem a impressão de que o ministro é uma espécie de interventor. Não que isso seja necessariamente mau. É que a presidente é a petista, e isso é mau.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 19:58

A herança realmente maldita do PT no Distrito Federal

O Distrito Federal está na pindaíba. Se vocês querem um retrato do que é o modo petista de governar, atentem para a herança que Agnelo Queiroz deixou para Rodrigo Rollemberg. E olhem que algumas das despesas do DF ficam na conta da União, como é o caso do salário dos policiais, por exemplo. Agnelo conduziu um governo ruinoso, o pior da história, desde que existem eleições diretas ali.

Era tão óbvio. Era tão evidente. Era tão certo que isso iria acontecer. Abaixo, vocês leem o post que escrevi aqui no dia 31 de outubro de 2010, quando ele venceu a disputa. É profético.

Agneloo Distrito Federral 1

Como se nota, eu fazia alusão ali a um post intitulado “Pobre Distrito Federal! Tão perto do PT, tão longe de uma solução”.

Agnelo Distrio federal 2

Tratava-se de um texto do dia 28 de outubro de 2010, que vinha acompanhado de dois vídeos. Duas pessoas denunciavam um esquema escabroso de desvio de recursos envolvendo uma ONG chamada Instituto Novo Horizonte.

A maioria do eleitorado do Distrito Federal, no entanto, entendeu que Agnelo tinha condições de ser governador. E assim se fez. Agora, a Justiça decreta pela segunda vez a indisponibilidade de seus bens.

O caso deveria virar tese acadêmica. A gestão petista no DF soma tudo o que é de mais perverso na política e na administração. Trata-se de um exemplo do que não se deve fazer e do que não se deve eleger.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 19:31

Justiça manda bloquear bens de Agnelo pela 2ª vez

Por Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu nesta sexta-feira mais uma ordem de bloqueio de bens contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). É a segunda decisão do tipo em uma semana. A liminar atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e tem como fundamento as irregularidades na obra do centro administrativo do governo local. 

Na primeira instância, o pedido do promotoria havia sido negado. Mas a desembargadora Simone Lucindo, da segunda instância, concordou com os argumentos do Ministério Público. Agnelo ainda pode recorrer. A nova sede do governo, construída na cidade-satélite de Taguatinga, era uma das principais obras prometidas pelo petista, mas não seria entregue a tempo sem atropelos à lei. Em 15 de setembro do ano passado, o governador emitiu um decreto que permitia a inauguração do local apesar da ausência de um relatório de impacto de trânsito, uma exigência legal. O Ministério Público constatou que o decreto foi elaborado às pressas e infringia a legislação. A Justiça concordou e concedeu uma liminar que impedia a concessão do Habite-se.

Os promotores alertaram a Administração Regional de Taguatinga sobre o caso. O então administrador, Antonio Sabino de Vasconcelos Neto, assegurou que não concederia o Habite-se. Mas Agnelo agiu, como dizem os promotores na ação, “de forma a demolir todos os alicerces do Estado”: demitiu Antonio Sabino e nomeou Anaximenes Vale dos Santos para o seu lugar. A troca foi feita em 30 dezembro, penúltimo dia do mandato. Há uma semana, a Justiça também havia determinado outro bloqueio de bens do ex-governador. Naquele caso, o motivo era o potencial prejuízo causado por um contrato irregular assinado para a realização de uma prova da Fórmula Indy na capital federal. O valor do bloqueio foi de 37,2 milhões de reais.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 16:36

Com o emprego já capenga, governo onera a folha de pagamento… tsc, tsc, tsc. Ou: Dilma no mato, sem um rottweiler amoroso!

Dilma está no mato, cercada por muitos cachorros, e nenhum deles é um rottweiler amoroso. São vira-latas famintos. Posts abaixo, vocês leem que a crise chegou ao emprego para ficar. Um ser lógico diria que, nesses casos, o conveniente é tomar medidas para incentivar a contratação, certo? Pois é…

Quando, no entanto, o cobertor é curto, começa aquele troço de cobrir o dorso e descobrir os pés. No esforço de fazer o mixuruca superávit primário, o governo está em busca de receita. E faz o quê? Decide elevar, por Medida Provisória, em até 150% o imposto sobre a folha de pagamento. É evidente que a medida afeta diretamente o… emprego. Leiam texto da VEJA.com.
*
O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição para a Previdência das empresas sobre receita bruta, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011. A partir de junho deste ano, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta terão de contribuir com 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2%, terão de arcar com 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança vai atingir 56 setores produtivos, alguns contemplados com o benefício desde 2011 e outros desde o ano passado, quando o governo decidiu tornar permanente a medida. O objetivo era reduzir os gastos com a mão de obra, estimular o mercado de trabalho e, consequentemente, a economia.

A alíquota maior, de 4,5%, é voltada para o setor de serviços, que inclui, por exemplo, empresas de call center, de tecnologia de informação, empresas jornalísticas, além do setor de construção civil e de transporte rodoviário e metroviário de passageiros.

Já o recolhimento de 2,5% abrange empresas do comércio varejista e de vários segmentos da indústria, como têxtil, aves e suínos, móveis, brinquedos, medicamentos, fabricação de aviões, navios e ônibus, material elétrico, equipamentos médicos e odontológicos, pneus e câmaras de ar, tintas e vernizes, borracha, vidros, entre outros.

Em 2011, o governo passou a desonerar a folha de pagamento de alguns setores substituindo o imposto de 20% sobre o salário por uma alíquota cobrada do faturamento das empresas, que variava de 1% a 2%, dependendo da companhia. Agora, este imposto sobre o faturamento aumentou.

Em janeiro, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou 125,282 bilhões de reais, queda real de 5,44% ante igual mês do ano passado, conforme divulgado nesta semana pela Receita Federal.

A decisão faz parte do esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para alcançar a meta de superávit primário em 2015. O governo anunciou nesta terça-feira que vai cortar gastos públicos.

Uma edição extra do Diário Oficial da União, com o decreto 8.412, definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano.

Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 16:22

Como??? Assim não! Então procurador-geral anuncia no dia 27 de fevereiro que sua casa foi arrombada e invadida no fim de janeiro? E o que quer dizer, Cardozo, “radicais se avolumando em vários segmentos”? Ou: Autoridades têm de ter mais responsabilidade

Autoridades têm de ter responsabilidade.
Autoridades são autoridades porque a função institucional que ocupam as torna… autoridades!
Autoridades são donas do seu corpo, mas não são donas do seu cargo.
Autoridades têm o direito à vida privada desde que a vida privada não comprometa a sua função pública.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, anunciou hoje, dia 27 de fevereiro, que sua casa em Brasília foi arrombada e invadida no “fim de janeiro”. Não sei o que quer dizer “fim de janeiro”, mas suspeito que haja algum registro da ocorrência em alguma instância. Acabo de me informar e asseguro que a casa do procurador-geral é guardada, desde sempre, por um esquema oficial de segurança. Os agentes federais estavam dormindo nesse dia?

Como o procurador-geral da República é procurador-geral da República, não procurador-geral de si mesmo, nós deveríamos ter sabido dessa ocorrência, não? A informação deveria ter vindo a público imediatamente. Janot faz de si mesmo o que quiser; é problema dele. A segurança do chefe do Ministério Público Federal é problema nosso.

Estou desconfiando de que a invasão não tenha acontecido? Não! Se estivesse, diria. Detesto o estilo oblíquo, que sugere, que infere, que se acovarda no estilo, geralmente ruim. Estou dando fé. Se ele diz que foi, então foi. Quero saber a razão de anunciar isso um mês depois.

Ele próprio sugere algo de estranho, não um simples assalto. Afinal, os invasores deixaram de levar uma pistola com três carregadores — e assaltantes gostam de pistolas, certo? —, máquina fotográfica e outros objetos de valor. Tudo ficou onde estava. Só levaram o controle remoto do portão. Mesmo assim, Janot diz não acreditar que o evento tenha alguma relação com a Operação Lava Jato. Então tá bom.

Na conversa fora da agenda que Janot manteve com José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça o teria alertado sobre o aumento do risco à sua segurança. Por essa razão, nada menos de 80 agentes federais o protegiam nesta sexta, num evento do MP em Uberlândia, de solidariedade a um promotor que sofreu um atentado. A Polícia Federal, que guarda o procurador-geral, informa que o tal alerta, vocalizado por Cardozo, não partiu dela. Então partiu de quem?

Cardozo, esta figura exótica da República, disse a Janot que o aumento do risco se deve a “radicais se avolumando em vários segmentos”. Radicais se avolumando em vários segmentos? Em quais segmentos? Gente de extrema direita? Gente de extrema esquerda? Gente da extrema-central? Gente de extremo saco cheio? Quais segmentos?

Eu não gosto dessa história de autoridades virem a público para anunciar conspirações em marcha — ou sugerir alguma. Ou espalhar, de forma solerte, que elas existam. Sempre acho que quem apela a esse expediente está em busca de pedir à sociedade uma licença especial para comportamentos heterodoxos.

Por exemplo: é bastante heterodoxo que o procurador-geral se reúna com o ministro da Justiça e com o vice-presidente da República — e chefe inconteste do PMDB — pouco antes de tomar uma decisão importante. Se Geraldo Brindeiro tivesse feito isso no governo FHC, teria sido chamado de “estuprador-geral da República”.

Tendo havido a invasão — e a minha ressalva apenas faz parte da retórica decorosa, que procura chegar ao centro da questão —, eu me solidarizo com o homem Janot. Mas aponto, então, o erro brutal cometido pelo procurador-geral, que só agora informa a ocorrência. Quanto a José Eduardo Cardozo, dizer o quê? Eu nunca tenho nada de diferente a recomendar a este senhor: sempre é a demissão.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 15:51

A crise chegou ao emprego. E para ficar! Vai-se a última âncora da empulhação petista

A geração de emprego sempre foi uma espécie de âncora da empulhação petista. Por razões várias, a crise demorou um pouco para chegar ao setor. Mas chegou. E isso contribui também para o mal-estar que anda nas ruas. A equação é complexa. Fechamento de postos de trabalho ou baixa criação de empregos não se refletem automaticamente na taxa de DESEMPREGO porque há o fator “desalento”, que os governantes adoram ignorar. Como o sujeito DEIXA DE PROCURAR EMPREGO, então não aparece nas estatísticas como desempregado.

Leiam o que vai na VEJA.com:
O Brasil fechou 81.774 vagas formais de trabalho em janeiro, o pior resultado para o mês desde 2009, quando haviam sido eliminados 101.748 postos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, nesta sexta-feira. Pesquisa da Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de fechamento de 20.000 empregos. Em janeiro do ano passado, o saldo líquido havia sido positivo em 29.595 vagas.

Este foi o segundo mês consecutivo de redução de postos de trabalho formais no Brasil, após o fechamento em dezembro de 555.508 posições com carteira assinada, sem ajustes.

No primeiro mês deste ano, o comércio varejista fechou 97.887 postos de trabalho, enquanto o comércio atacadista mostrou estabilidade com a criação de apenas 87 vagas. Já a área de serviços registrou perda de 7.141 postos de trabalho. Por outro lado, a indústria de transformação voltou a contratar em janeiro após oito meses perdendo vagas, com 24.417 postos de trabalho criados. A agricultura teve geração de 9.428 vagas.

A alta do desemprego no início deste ano também foi confirmada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Conforme divulgou nesta semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desocupação subiu de 4,3% em dezembro (mínima histórica) para 5,3% em janeiro, refletindo a baixa confiança na economia brasileira.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 15:39

Clube Militar repudia fala demencial de Lula e lembra que o Brasil tem apenas um Exército

Em nota, que endosso da primeira à última palavra, o Clube Militar responde a Lula e lembra que o Brasil só tem um Exército. Eis aí. No dia em que Lula vomitou impropérios naquela patuscada no Rio, já critiquei a sua fala demencial. Leiam a nota do Clube Militar.

O BRASIL SÓ TEM UM EXÉRCITO: O DE CAXIAS!

Ontem, nas ruas centrais do Rio de Janeiro, pudemos assistir o despreparo dos petistas com as lides democráticas. Reagiram inconformados como se só a eles coubesse o “direito” da crítica aos atos de governo. Doeu aos militantes petistas, e os levou à reação física, ouvir os brados alheios de “Fora Dilma”.

Entretanto, o pior estava por vir! Ao discursar para suas hostes o ex-presidente Lula, referindo-se a essas manifestações, bradou irresponsáveis ameaças: “ ..também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Esta postura incitadora de discórdia não pode ser de quem se considera estadista, mas sim de um agitador de rua qualquer. É inadmissível um ex-presidente da República pregar, abertamente, a cizânia na Nação. Não cabem arrebatamentos típicos de líder sindical que ataca patrões na busca de objetivos classistas.

O que há mais por trás disso?

Atitude prévia e defensiva de quem teme as investigações sobre corrupção em curso?

Algum recado?

O Clube Militar repudia, veementemente, a infeliz colocação desse senhor, pois neste País sempre houve e sempre haverá somente um exército, o Exército Brasileiro, o Exército de Caxias, que sempre nos defendeu em todas as situações de perigo, externas ou internas.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 15:30

O fim do sigilo dos inquéritos é mera alegoria de mão; o que importa é outra coisa

Segundo o “Painel”, da Folha, Teori Zavascki — que soltou o petista Renato Duque e manteve presos os demais, os não petistas — sinalizou que deve acatar o pedido de Rodrigo Janot, procurador-geral, e determinar o fim do sigilo nos pedidos de inquérito. É? Fim de sigilo do quê? Dos nomes, não haveria de ser porque já não há sigilo mesmo. Do andamento das investigações? É o que costumo chamar de “alegoria de mão” em direito. Serve para fazer movimento. E nada mais.

O que interessa é outra coisa: haverá ou não denúncias? Eu já havia recebido a informação de que Janot optaria principalmente pelos pedidos de abertura de inquérito, que são um pouco mais do que nada. Segundo a Folha, ele optará apenas por esse expediente.

Em tese ao menos, dá tempo de empreiteiros serem condenados em regime fechado, enquanto os principais beneficiários do petrolão estarão ainda sendo “investigados”.

Estou preocupado com os “irmãos empreiteiros” na cadeia? Não! Estou lamentando é que larápios fiquem soltos.

Se acontecer como se anuncia, a dupla Janot e Zavascki vai produzir muito barulho e pouca substância.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 8:12

LEIAM ABAIXO

Governo que negocia com black blocs e com truculentos que invadem a propriedade alheia não tem mesmo de negociar com caminhoneiros. Afinal, eles são uma gente muito esquisita: TRABALHAM E NÃO SÃO BASE DO PT!;
#prontofalei – Sobre encontros imprudentes;
A PIZZARIA DO DOUTOR JANOT – Que mimo! O estado brasileiro encontrou os corruptores, mas não tem certeza se existem corrompidos…;
MEU ARTIGO NA FOLHA – Já dá para ouvir o 15 de março;
Justiça só acha R$ 10 mil nas contas de Cerveró;
Governo suspende o programa “Minha Casa Melhor” para conter gastos;
Corregedoria afasta juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista;
Juiz não aceita denúncia apresentada por Nisman contra presidente Kirchner;
The Economist: Brasil está no atoleiro e Dilma é fraca;
Governo decide multar e aciona PF contra caminhoneiros;
O que disse Cardozo a Janot? Descobri! “Perigo, perigo, perigo…”;
É para você, leitor! E só para você! O que se noticiou aqui num domingo e o que está em toda parte nesta quinta. Ou: A dupla Cardozo-Janot e a natureza do jogo;
Comissão de Ética pede explicações a Cardozo pela 2ª vez em 15 meses;
Haddad e o truque sujo com as criancinhas;
PMDB ignora Dilma e o PT no horário político;
— Luciano Coutinho adota o Paradigma Saddam Hussein, de Lula, e quer evitar a todo custo a CPI do BNDES. Diz temer uma derrocada semelhante à da Petrobras. É mesmo? Se isso acontecesse, seria por excesso de virtude?;
— Cunha derrota Kassab e Dilma, e ministro talvez não entre no Guinness;
— Youssef pretende desvelar, em novo depoimento, a real natureza do jogo: tratava-se de servir a um esquema de poder; o centro do petrolão está na política. É coisa dos “marginais do poder”

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 7:52

Governo que negocia com black blocs e com truculentos que invadem a propriedade alheia não tem mesmo de negociar com caminhoneiros. Afinal, eles são uma gente muito esquisita: TRABALHAM E NÃO SÃO BASE DO PT!

Curioso este governo Dilma: negocia com bandidos, recebe invasores que partem para a porrada, deixa-se fotografar com seus líderes, mas endurece o jogo com quem trabalha e tem demandas que são, sim, justas.

Explico-me. Gilberto Carvalho, ex-secretário-geral da Presidência, confessou em entrevista que se encontrou com black blocs depois das tais jornadas de junho de 2013. Numa das conversas, ele revelou, um deles atirou um rolo de papel higiênico contra a autoridade. Carvalho continuou conversando. Entendo.

No dia 12 de fevereiro do ano passado, uma manifestação do MST na Esplanada dos Ministérios deixou, atenção!, 30 policiais militares feridos. Carvalho foi bater um papinho com eles, e Dilma, ela mesma, os recebeu em palácio no dia seguinte. Afinal, como se sabe, eis um governo que dialoga.

Com os caminhoneiros, que são trabalhadores, a postura é bem outra. São as primeiras vítimas da recessão em curso do governo da companheira. A categoria está na lona. A equação que junta elevação dos combustíveis, preço do frete e queda das commodities quebrou as pernas da turma, que se manifesta Brasil afora bloqueando as estradas.

Já escrevi aqui e já disse no programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan: não endosso manifestações que cassam das pessoas o direito de ir e vir. Acho que é possível fazer de outro modo. Mas compreendo a justeza das reivindicações e acho que o governo tem de negociar. Houve, sim, uma reunião com lideranças dos caminhoneiros. Ocorre que são sindicalistas pelegos, que não representam os que estão efetivamente parados.

Jose Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, resolveu endurecer o jogo, a mando de Dilma. Afirmou que os nomes dos motoristas multados por infração de trânsito nos bloqueios de estradas serão enviados aos juízes para viabilizar a cobrança das multas por descumprimento das ordens judiciais de desbloqueio. As multas da Justiça estão fixadas entre R$ 5.000 e R$ 10 mil por hora para cada caminhoneiro. O ministro afirmou, ainda, que pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar crimes cometidos ao longo dos protestos, inclusive a suspeita de que empresas estariam por trás das manifestações.

Pois é… Pelo visto, o que falta aos caminhoneiros que estão bloqueando as estradas é um selo de qualidade ideológica. Pertencessem a um dos aparelhos que estão na rede de apoio ao petismo, não estariam sendo perseguidos pelo governo. Ou vocês já viram o MST, liderado por João Pedro Stedile, e o MTST, liderado por Guilherme Boulos, arcar com o peso das ilegalidades que promovem? Ao contrário: Dilma se deixa fotografar ao lado desses patriotas.

No fim das contas, o mal dos caminhoneiros é trabalhar, é pagar impostos. Fossem meros invasores da propriedade alheia, mas com pedigree ideológico, estariam sendo abraçados por Dilma e Cardozo.

Dilma está em maus lençóis. A companheira é hoje a principal promotora do protesto do dia 15 de março.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 7:12

#prontofalei – Sobre encontros imprudentes

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 6:28

A PIZZARIA DO DOUTOR JANOT – Que mimo! O estado brasileiro encontrou os corruptores, mas não tem certeza se existem corrompidos…

Então vamos lá, caros internautas. Quem lê este blog sabe desde domingo que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, andava, digamos assim, “conversando” com José Eduardo Cadozo, ministro da Justiça. A publicação da informação me rendeu alguns ataques bucéfalos. Eu estaria, ora vejam!, fazendo carga contra o Ministério Público. Escrevi ontem um post a respeito e convidei os leitores insatisfeitos com o blog a fazer o que faço quando acho que um veículo não presta: ler outra coisa. Vamos seguir.

Às 6h21 de quarta-feira, os que acompanham esta página leram aqui um post cujo título era este: “Janot, os pedidos de abertura de inquérito e a denúncia… É preciso cuidado para que o braço político do crime não se dê bem de novo!”.

Janot inquéritos

E escrevi lá o que segue:

Janot inquéritos 2Janot inquéritos 3

Muito bem! Na Folha desta sexta, lê-se o que segue.

Folha Janot inquéritos

FOlha Janot inquéritos 2

Folha Janot inquéritos 3

Retomo
Olhem cá, meus caros: meu interesse nessa história vai nesta ordem, de acordo com a minha profissão:
1: apegar-me aos fatos — é o trabalho de um jornalista;
2: cobrar que se faça Justiça, de acordo com as leis da democracia e do estado de direito.

Reitero: os que estiverem satisfeitos com isso continuem no blog. Os que não estiverem estão a um clique de fazer a coisa certa.

Não sou adivinho. Não sou ideólogo. Não sou pitonisa. A pizza que se busca assar no petrolão é muito mais sofisticada, reitero, do que a que se assou no mensalão. Alguns espertos e expertos estão abusando da ignorância e do velho rancor contra os ricos — vocês sabem como eles têm as costas largas… — para transformar os empreiteiros nos grandes bandidos da República, enquanto os políticos, a exemplo do que se deu no mensalão, continuarão a saltitar por aí. É contra isso que me insurgi desde o princípio.

E pergunto de novo: o Ministério Público vai ou não fazer a delação premiada de Ricardo Pessoa?

Para encerrar
Naquele post de quarta-feira, deixei claro que Janot pedir ao STF o fim do sigilo dos procedimentos de investigação — incluindo inquéritos — é pura firula populista, tendente a ser rejeitada pelo tribunal. Estivesse realmente interessado em justiça e celeridade, ele ofereceria, em muitos casos escancarados, a denúncia, em vez pedir a simples abertura de inquérito.

Estamos diante de mais um caso de surrealismo explícito. Vejam que graça: temos pessoas que o estado considera “corruptoras” — os empresários denunciados —, mas esse mesmo estado tem dúvidas se existem os “corrompidos”… Ou por outra: o estado brasileiro tem certeza de que existe o criminoso, mas não está certo de que o crime tenha existido. É uma piada!

 Eu opino muito, sim. Mas a base da minha opinião são os fatos. Os incomodados que se mudem. Sobrarão muitos milhares.

Obrigado!

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 6:25

MEU ARTIGO NA FOLHA – Já dá para ouvir o 15 de março

Leiam trecho:

“Soc, poft, pow! Coxinha. Golpista!”

Eis o som presente do mar futuro de gente nas ruas no próximo dia 15. Ali vão as onomatopeias e vitupérios produzidos pelos milicianos petistas contra pessoas comuns, que pagam impostos e estão cansadas de ser roubadas. Pois é… Os companheiros acham que chegou a hora de nos pegar na porrada.

Na segunda, enquanto Lula e seus “tontons macoute” faziam um ato “em defesa da Petrobras”, no Rio –o que supõe distribuir sopapos didáticos para ensinar a essa brasileirada o valor do patriotismo–, a Moody’s anunciava o rebaixamento da nota da estatal. Bastava que caísse um degrau para passar do azul para o vermelho, do grau de investimento para o especulativo. Mas a agência empurrou a empresa escada abaixo: a queda foi logo de dois –e ainda com viés negativo.

A presidente Dilma Rousseff, com a clarividência habitual, atribuiu a decisão “à falta de conhecimento”. É verdade. A agência, o mercado e todo mundo desconhecem, por exemplo, o balanço da empresa. O que se dá como certo é que o governo indicou uma diretoria para o exercício da contabilidade criativa, com Aldemir “Hellôôô” Bendine à frente. A crise, no Brasil, também é brega.
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

26/02/2015

às 21:23

Justiça só acha R$ 10 mil nas contas de Cerveró

Por Daniel Haidar, na VEJA.com:

A Justiça só encontrou 9.940,21 reais nas contas bancárias brasileiras do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Investigadores suspeitam que ele tenha se antecipado às autoridades e enviado ao exterior milhões de reais obtidos na cobrança de propina durante o período em que trabalhou na estatal. Cerveró teve os bens sequestrados pela 13ª Vara Federal do Paraná para futura devolução aos cofres públicos dos valores desviados da petrolífera. Mas os quase 10 mil reais localizados estão bem longe dos 106 milhões de reais que a Justiça mandou bloquear. A quantia pretendida era equivalente aos 40 milhões de dólares recebidos de suborno por Cerveró como recompensa por favorecer a Samsung Heavy Industries na contratação de sondas, de acordo com a acusação do Ministério Público. Imóveis do ex-diretor também foram sequestrados, incluindo um apartamento de 7,5 milhões de reais cuja aquisição Cerveró tentou esconder utilizando uma offshore uruguaia.

Por Reinaldo Azevedo

26/02/2015

às 21:19

Governo suspende o programa “Minha Casa Melhor” para conter gastos

Por Ricardo Della Coletta e Murilo Rodrigues Alves, no Estadão:

Diante do cenário de restrição fiscal, o governo decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, porém, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação. O Broadcast apurou que esses R$ 3 bilhões foram desembolsados no total de financiamentos que foram concedidos pela Caixa até o fim do ano passado, 18 meses após o lançamento do programa. Não restou ao governo outra alternativa a não ser interromper a distribuição de novos cartões porque não há mais recursos para arcar com o custo financeiro dos juros mais baixos.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou a Caixa, em nota. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, completou a instituição financeira. Procurado, o Tesouro Nacional informou que somente o banco estatal comentaria o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação entre a Caixa e os beneficiários do programa, a atendente afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que o mercado cobra para financiar outros tipos de bens que não automóveis.

Impacto no varejo — O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o “congelamento” do programa e o impacto da decisão para o setor varejista. “O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, afirmou. A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no ano passado. (…)

Por Reinaldo Azevedo
 

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