Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

28/11/2014

às 4:24

Minha coluna na Folha: “A Galinha Pintadinha de Vermelho”

Leiam trecho da minha coluna na Folha:
A presidente Dilma Rousseff recebeu na quarta-feira dois representantes de ninguém, que lhe foram cobrar isso e aquilo. Refiro-me a Leonardo Boff e a Frei Betto, expoentes da “Escatologia da Libertação”. No dia anterior, eles tinham assinado um manifesto contra as indicações de Joaquim Levy e Kátia Abreu (ainda por fazer) para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. A imprensa, sempre generosa com os autores de uma obra seminal chamada “A Galinha e a Águia”, os chamou de “intelectuais do PT”, um oximoro delicioso. Outro “scholar” a assinar o tal manifesto é João Pedro Stedile. Eis um trio que nunca invadiu o terreno produtivo das ideias.

Guilherme Boulos, o dono da maior imobiliária de São Paulo, não estava junto? Que pena! Eis um “intelectual” que tem os dois pés no chão. E as duas mãos também, como diria Ivan Lessa. Ele me quer no ministério da Dilma e diz que só preciso de um afago para “me abrir como uma flor” para o governo. O psicanalista Boulos acredita que tudo se resolve na base da sedução e do “abrir-se em flor”. Metáforas denunciam. Esse rapaz foi molestado na infância e acabou ficando assim?

É evidente que os autores da “Galinha Pintadinha de Vermelho” não têm a menor importância. Sempre rezo três ave-marias, diga-se, a cada vez que escrevo o nome “Frei Betto”, especialmente depois de ter descoberto que, num texto, ele fez Santa Tereza D’Ávila engravidar de Che Guevara para dar à luz a América Latina. Que medo! Coitada da Santa! Depois de martirizada pelo “Chancho”, ainda viu nascer o bebê-diabo. Faço essa nota à margem só para qualificar o tipo de gente reconhecida por nosso jornalismo como… “intelectual”!!!
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 3:57

Seminário demonstra que há uma possibilidade de o bom senso impedir que a política brasileira vá para a clandestinidade

Oh, alvíssaras! De vez em quando os sinos bimbalham, e três pessoas conseguem fazer um debate relevante sobre um tema importante, dizendo coisas consequentes, concordemos com elas ou não. A que me refiro? Está em curso em Brasília o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Na manhã desta quinta, uma das mesas reuniu o ministro do Supremo Dias Toffoli, presidente do TSE, o senador eleito José Serra (PSDB-SP) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O tema: a reforma política. O ministro Gilmar Mendes, diretor do IDP, também estava presente.

Houve convergência integral ou parcial sobre muitos aspectos. A primeira e bastante importante: o lugar da reforma é o Congresso Nacional — este que está aí, não outro. Ainda que isto não tenha sido com todas as letras, o que está obviamente entendido é que não faz sentido a tese petista da Constituinte exclusiva.

Todos concordaram também, com modulações, que a ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) que está no Supremo, com uma maioria provisória que proíbe a doação de empresas a campanhas eleitorais, é um malefício. Serra alertou para o óbvio: aumentaria o volume de caixa dois nas campanhas. Mendes notou que é preciso definir primeiro o sistema para, depois, deliberar sobre como financiá-lo. Temer é favorável a dações privadas, mas acha que as empresas têm de escolher um candidato, em vez de contemplar a vários. E Toffoli, eis uma boa notícia, evidenciou uma mudança de opinião em relação a pronunciamento já feito no STF.

O ministro admitiu que, se o tribunal proibir o financiamento privado, “o mundo real acabará criando situações que não ficarão bem colocadas”.  E emendou: “É melhor que isso seja refletido de maneira mais aprofundada. Soluções simplistas não vão resolver problemas muito complexos”. Toffoli está alertando, em suma, para um risco óbvio para o qual já chamei a atenção aqui tantas vezes, enfatizado por Serra: proibir a doação legal só estimulará a doação ilegal. O presidente do TSE acenou com outra proposta que me parece sensata: criar um teto para a doação das empresas. A sugestão de Temer seria boa num país que não tivesse um Estado gigante como o Brasil: por aqui, o partido que estivesse no poder levaria enorme vantagem.

Serra defendeu o voto distrital já para as eleições municipais de 2016 em cidades com mais de 200 mil eleitores, proposta vista com simpatia por Temer, que a estenderia também para a eleição dos deputados estaduais. Os leitores deste blog sabem que sou um entusiasta desse sistema. O vice-presidente e o senador eleito divergem apenas sobre a forma de eleger a Câmara Federal: o peemedebista defende o voto majoritário: elegem-se os mais votados, e ponto final. O tucano apoia o voto distrital-misto.

Todos concordaram ainda que é preciso criar mecanismos para coibir a multiplicação desenfreada de partidos políticos, que não traduzem, evidentemente, a diversidade ideológica da sociedade, mas a mera conveniência de grupos organizados.

A questão do financiamento de campanha está no Supremo. Mendes pediu vista, e não há prazo para que o julgamento seja retomado. Enquanto não é concluído, ministros podem mudar de ideia e reformar o próprio voto. Fico satisfeito ao perceber que Dias Toffoli se mostra sensível ao apelo da razão. Ainda tenho a esperança de que a maioria do Supremo não vai afrontar de maneira tão escandalosa a lógica.

Eu me sinto algo recompensado. Durante alguns meses, fiquei praticamente sozinho, na imprensa ao menos, insistindo no óbvio. 

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 2:52

No caso de Dias Toffoli, até onde se sabe, irmão é apenas parente, não mais do que isso

Vamos lá. Eu já discordei, e com muita dureza, de Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do TSE. E discordarei quantas vezes achar necessário. O arquivo do meu blog está à disposição. Por isso me sinto ainda mais à vontade para fazer a observação que segue. Vamos ver.

Um senhor chamado José Ticiano Dias Toffoli — sim, um petista — foi denunciado pelo Ministério Público Federal (e denúncia ainda não é condenação), acusado de ter movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, nos 10 meses em que assumiu o comando da cidade, entre os anos de 2011 e 2012.

O MP o acusa de ter roubado o dinheiro? Não! Ele e o prefeito que o antecedeu, de quem era vice, Mário Bulgarelli (PDT), usaram recursos do Fundo Municipal de Saúde e de Educação para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina administrativa. É legal fazer isso? Não! Bulgarelli também é denunciado — no caso, pela movimentação irregular de R$ 28,2 milhões.

O sobrenome de José Ticiano é conhecido. Ele é o irmão mais velho de José Antonio, que vem a ser justamente o ministro Dias Toffoli, do Supremo. E aí a formulação na imprensa se tornou irresistível: “Irmão de Dias Toffoli é denunciando por desvio de R$ 57 milhões”.

Vamos lá. Existe alguma evidência de que o ministro tenha tido alguma relação com os atos do irmão? Não! O próprio José Ticiano admite a ação irregular e diz que deu continuidade a uma situação que herdou do antecessor — o que também é verdade, embora isso não livre a sua barra.

Sim: há apenas 11 ministros na corte suprema do país. Se o irmão de um deles é acusado pelo MP de uso indevido de verba pública, reconheço ser quase fatal que se recorra a essa síntese, mas acho imprescindível que se destaque que o ministro, até onde se sabe, não tem rigorosamente nada a ver com isso. Nem mesmo se pode dizer que haja uma conexão estrutural, ainda que casual, entre as respectivas esferas de competência de cada um.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terra Prometida para coibir a venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Gueller, estão entre os alvos da PF. Embora isso, por si, não evidencie que o ministro tenha algo a ver com a ilegalidade, há, admita-se, um forte parentesco entre a atividade do ministro e a área de atuação dos irmãos, que gerou problemas com a Polícia. No caso dos Toffolis, insisto, nem isso.

Estamos acostumados, e não sem razão, a desconfiar de tudo e a considerar todos os homens públicos suspeitos. É compreensível, mas convém um pouco mais de cuidado. Parece-me que o melhor título seria algo assim: “Ex-prefeito de Marília é denunciado pelo MP”. No corpo do texto, é evidente, seria preciso informar que ele é irmão do Dias Toffoli ministro. O título faz supor uma conexão entre os dois irmãos que, até onde se sabe, não existe.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 1:28

Levy promete cortar a farra dos bancos públicos. Ou: Só o estelionato salva o governo de Dilma Rousseff

Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram, nesta quinta, extra-oficializados — e vejam como Dilma Rousseff força o estropiamento da língua portuguesa — como futuros ministros da Fazenda e do Planejamento. Mas ainda não tomaram posse. Estarão numa equipe de transição do governo Dilma para o… governo Dilma. Vale dizer: Levy e Barbosa aplanarão o terreno para a posse de… Levy e Barbosa. Parece uma maluquice? É uma maluquice.

O futuro titular do Planejamento não disse nada de aproveitável. Limitou-se a agradecer a confiança e coisa e tal. Levy não! Este falou. E com clareza. Fez um discurso apropriado a um governo, digamos, liberal. E o centro de sua fala poderia ser considerado explosivo se alguém estivesse hoje empenhado em cobrar coerência da presidente Dilma. Mas já ninguém se ocupa disso. Se o futuro ministro conseguir evitar o pior, já está de bom tamanho. Explico.

Levy falou, basicamente, sobre recuperar a credibilidade — o que significa admitir que credibilidade não há. E como fazê-lo? Ele deu a entender que essa confiança nasce da previsibilidade, o que demanda o cumprimento do que se promete. Curiosamente, para que se atinja tal objetivo, a Dilma presidente terá de desmentir a Dilma candidata.

O futuro ministro defendeu que se faça um superávit, no ano que vem, de 1,2% do PIB e, nos anos seguinte, de 2%. Mas não dourou a pílula. Agora vem o centro de sua fala: “Para se realizar essa trajetória para a relação dívida PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar o valor de, no mínimo, 2% do PIB ao longo do tempo (…) desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas”.

Sintetizo: ele está falando, principalmente, sobre o BNDES, sim, senhores! Está afirmando que é preciso pôr um limite à farra que permite ao Tesouro repassar dinheiro ao banco como quem diz “hoje é sexta-feira”. Mas que mal há nisso? Bem, o Tesouro capta dinheiro no mercado pela Selic (11,25%) e empresta a alguns eleitos a 5%. Tanto Marina Silva (PSB) como Aécio Neves (PSDB) falaram da necessidade de impor um limite à esbórnia. A candidata Dilma os acusou, então, de ser inimigos dos bancos públicos — e não apenas do BNDES: também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Levy falou o que aqueles que os petistas chamam “conservadores” queriam ouvir. Como esquecer que, durante a campanha, Lula bateu no peito e se orgulhou de, segundo disse, ganhar eleições contra o mercado? É, diga-se de passagem, mentira. De todo modo, pode-se até ganhar uma eleição contra o dito-cujo, mas certamente não se governa contra ele.

“Então é uma ditadura de mercado, Reinaldo?” Não! As regras a que me refiro são apenas as de bom senso: não gastar mais do que arrecada; não permitir que as despesas cresçam a um ritmo maior do que o das receitas; não tratar o Tesouro como a casa-da-mãe-Joana.

Não foi uma fala subserviente. Nesta quinta (ver post), o inefável Gilberto Carvalho, ainda secretário-geral da Presidência e, espera-se, futuro desempregado (ao menos em cargo público), afirmou que, ao entrar no governo, Levy aderia ao paradigma petista de governança. Trata-se, claro!, de uma sandice. É o petismo quem se rende às críticas feitas pelos adversários.

Que coisa! Só o estelionato salva o governo Dilma Rousseff.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 20:44

Não! Boulos, o poodle subserviente, não é meu oposto simétrico. Eu não cometo crimes! Ou: Reinaldo no Ministério da Cultura

Boulos, o poodle meio pançudo, com a patinha nos ombros da presidente. Definitivamente, ele só é um rottweiler quando  protegido por seus bate-paus

Boulos, de camisa rosa, o poodle meio pançudo, põe a patinha esquerda nos ombros da presidente. Definitivamente, ele só é um rottweiler quando protegido por seus bate-paus. Haddad está na foto. É aquele com cara de Haddad, sorriso de Haddad, jeito de Haddad

O chefão do MTST, Guilherme Boulos, dublê de pensador e burguês do capital alheio, mero esbirro — à esquerda — do petismo, também articulista da Folha Online, resolveu escrever uma espécie de carta aberta à presidente Dilma. Com o senso de humor de que é capaz, com o veio irônico que a sua cultura política permite, resolveu sugerir outros nomes para o ministério. Inconformado com a ida de Joaquim Levy para a Fazenda e de Kátia Abreu para a Agricultura, ele me inclui entre os possíveis “ministeriáveis”, no âmbito de uma suposta guinada à direta do governo. Escreve o seguinte a meu respeito:
“Para a Cultura eu tenho dúvidas. (…) Talvez então o Reinaldo, homem culto e com ampla visão. Reinaldo Azevedo, sabe? Ele vive falando mal da senhora, mas acho que no fundo é tudo ressentimento. Uma ligação e ele se abre que nem uma flor. Vai por mim, até um rottweiler precisa de carinho. É isso que ele deve estar esperando há anos.”

Retomo
Então vamos ver. Não sei se notam a sugestão, nada sutil, de que sou um veadinho, “que se abre que nem uma flor”. Chamar um adversário ou desafeto de bicha, ainda que de modo oblíquo, continua a ser uma ofensa. Sabem como é… Boulos certamente não é um “homofóbico”, a não ser que ele combata “direitistas” como eu. Ele poderia tentar me ganhar, sem o apoio de seus bate-paus e incendiários, para sentir o perfume, hehe.

Mas vamos adiante. Há alguns tontos que acham que, no fundo, eu e Boulos somos versões espelhadas de um mesmo mal: o extremismo. Seríamos, inclusive, polos opostos do colunismo. É leitura estúpida. E vou dizer por quê.

Eu só escrevo, não cometo crimes.
Eu só escrevo, não afronto leis democráticas.
Eu só escrevo, não agravo o direito de ninguém.
Eu só escrevo, não invado propriedades públicas e privadas.
Eu só escrevo, não ameaço fazer correr sangue.
Eu só escrevo, não provoco incêndios para cercear o direito de ir e vir.
Eu só escrevo, não cerco uma casa parlamentar com fascitoides.
Eu só escrevo, não tenho projeto de poder.
Eu só escrevo, não sou militante de um partido.

Há também uma diferença de origem. Eu ganho a vida com o meu trabalho desde os 15 anos, e Boulos nunca trabalhou. Deixou de ser financiado pelo pai endinheirado — que, segundo sei, é um homem de bem — para ser financiado pelo “movimento”. É evidente que a minha origem operária não me obriga a ser um operário. É evidente que a origem, digamos, burguesa de Boulos não o obriga a ser um burguês. Mas nem ele nem eu temos direito à burrice. De todo modo, burguês, na acepção esquerdista, ele é. E do pior tipo. Ele se apropria é das carências e das misérias alheias. Vai saber para mitigar quais misérias íntimas.

Esse rapaz consulta dicionário? Ele sabe o que é “ressentimento”? Copio o Houaiss: “Mágoa que se guarda de uma ofensa ou de um mal que se recebeu; rancor”. Quem de nós dois compõe o perfil do ressentido? Quem fez da mágoa uma espécie de negação do passado? Quem tenta esconder a sua origem com a mímica revolucionária dos tolos? Quem quer brincar de socialismo para compensar seu déficit emocional? Eu não! Já escrevi aqui: tenho muito orgulho da minha origem, do meu pai operário, da minha mãe que trabalhou como empregada doméstica, e sei como é que se faz para ganhar a vida honestamente, sem depender da boa vontade de próximos ou de estranhos. Boulos só está solto, diga-se, porque depende da boa vontade dos operadores da lei.

Não! Eu não sou o oposto simétrico de Boulos. Ele não é meu oposto simétrico. O anti-Boulos não sou eu. O anti-Boulos seria o chefe de uma milícia armada para defender as propriedades que ele e sua turma invadem. Eu não sou esse.

Boulos fique tranquilo. Não vou para o ministério. Se convidado, não aceitaria. De resto, quem se deixa fotografar ao lado de Dilma, não com cara de rottweiler, mas com a subserviência de um poodle amestrado, é ele, como se vê lá no alto.

Esse tolo tem uma arrogância muito característica. Certamente era um garotinho mimado e malcriado, o preferido das tias, que não sabia ouvir “não”, que grudava catota na roupa das visitas, que berrava “eu quero” até conseguir o objeto do seu desejo — ficando, então, com a noção deturpada de que querer é poder. Aí virou “socialista”. E ainda não aprendeu a ouvir “não”. Agora ele gruda suas catotas na política. Birrento esse melequento, né?

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 17:57

Reinaldo Azevedo no Ministério de Dilma?

Guilherme Boulos escreveu uma coluna na Folha Online, com chamada na home d0 UOL, em que sugere que eu seja nomeado ministro  de Dilma, já que ela escolheu Joaquim Levy para a Fazenda. Uma das respostas vai na minha coluna da Folha, de amanhã. A outra, daqui a pouquinho. 

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 16:37

Gilberto Carvalho, temendo o desemprego, entra no ramo da comédia

Danilo Gentili que se cuide! Outros grandes do stand up ponham as barbas de molho. O meu amigo Carioca, o maior humorista e imitador do Brasil — porque bem informado, o que faz toda a diferença —, que se prepare para a batalha. Eduardo Sterblitch, que conferiu método ao nonsense, não mais dormirá em paz. Há um novo competidor na praça. Perto de ficar desempregado, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, está no mercado. Depois de ter respondido por alguns dos maiores desastres do governo Dilma, ele resolveu entrar no ramo da graça. Agora ele decidiu ser piadista.

Vamos ver. O modelo tipicamente petista para a economia produz inflação no teto da meta, juros cavalares de 11,25% ao ano, déficit na balança comercial, déficit em transações correntes, déficit no governo central e déficit nas contas públicas. Não só isso: ainda que a estatal não tivesse sido vítima de um assalto organizado, os companheiros teriam levado a Petrobras, a maior empresa do país, à beira do abismo, uma vez que usaram o preço dos combustíveis para fazer política econômica das mais vagabundas.

O sistema tributário brasileiro virou um samba-do-petismo-doido, com um festival de desonerações e incentivos que não conseguiram impedir que a indústria vivesse o pior momento de sua história. O país está de mãos atadas, preso a um Mercosul que virou um fardo. O modelo petista, em suma, tem, em razão da conjuntura internacional, um breve passado de atenuação da miséria — chamar o modelo de “distribuição de renda” é mais do que falta de rigor técnico; é falta de vergonha na cara — e não tem futuro nenhum.

Com a falência do modelo petista, revelada pela saída melancólica do ministro Guido Mantega, Dilma teve de chamar aquele que os petistas e as esquerdas no geral consideravam o satã de um tal “neoliberalismo”, uma corrente de pensamento econômico inventada pela mente perturbada de esquerdistas. Seu nome é Joaquim Levy, oficializado hoje como futuro ministro da Fazenda e homem da transição. A presidente fará a transição de Dilma para Dilma, e Levy prepara o terreno para a posse de Levy. A concorrência no mundo da comédia é grande. Mesmo os humoristas a favor — uma categoria asquerosamente crescente no Brasil — acabarão enfrentando dificuldades. Mas sigamos.

Nesta quinta, vendo-se na contingência de explicar o nome de Levy como ministro da Fazenda, afirmou o comediante involuntário Gilberto Carvalho: “Sinceramente só vejo com bons olhos a nomeação do Levy. E é evidente que, ao aceitar ser ministro desse projeto, ele está aderindo a esse projeto e à filosofia econômica desse projeto. O nome dele é importante porque, pela trajetória dele, ele traz uma credibilidade, ele contribui com o nosso projeto”.

Uau! É verdade! Então podemos esperar de Levy um modelo que produza déficits crescentes, que fraude a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que faça os gastos subir a um ritmo muito superior à arrecadação, que avance no caixa como se não houvesse amanhã, que capte dinheiro no mercado a 11,25% ao ano para emprestar a alguns nababos a 5%. Já cheguei a achar que Carvalho não batesse bem dos pinos. Hoje, me vi tentado a ter a certeza disso. Mas não! Como diria Polônio, a personagem de Hamlet, de Shakespeare, não se trata de loucura, mas de método.

Segundo a metafísica campanheira, tudo cabe no PT: uma tese e também o seu contrário. Imaginem Aécio vitorioso e se vendo obrigado a reajustar os combustíveis e a tarifa de energia elétrica, elevando a taxa de juros, anunciando, adicionalmente a diminuição do papel do BNDES na economia… É claro que os petistas botariam o bloco na rua, não é mesmo? Como são eles a implementar tais medidas, então estas passam a ser legítimas e encaradas como progressistas.

Não me espanta que essa gente trate corruptos comprovados como “heróis do povo brasileiro”.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 15:11

Empresário se enrola para explicar parceria com Youssef: “Não procurei seu passado no Google”

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Em confuso depoimento à CPI Mista da Petrobras nesta quinta-feira, o sócio da importadora Sanko-Sider Márcio Andrade Bonilho admitiu ter feito pagamentos ao doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Inicialmente, o executivo afirmou ter pago 33 milhões de reais referentes a comissões pelo intermédio de contratos com construtoras. Ao longo do depoimento, porém, elevou o valor para 37 milhões de reais. Bonilho também se enrolou para explicar a relação que mantinha com Youssef – disse conhecê-lo há quatro anos, mas negou ciência do histórico do doleiro, que chegou a ser condenado a sete anos de prisão pelo envolvimento do caso Banestado, uma das maiores investigações sobre evasão de divisas do país. A explicação: “Cada indivíduo tem o seu mundo. Eu leio muitas revistas de negócios, mas não leio jornais policiais. Eu não conhecia o passado, não entrei no Google para checar o nome dele”, afirmou o empresário durante depoimento.

À CPI, Bonilho afirmou que o dinheiro pago a Youssef era legal e correspondia à intermediação de contratos com construtoras, como a Camargo Corrêa, a UTC, a Odebrecht e a OAS – todas envolvidas no esquema da Lava Jato. De comissão, Youssef recebia entre 3% e 15% sobre os contratos firmados. O executivo explicou que, diferentemente das outras empresas envolvidas na Lava Jato, a Sanko-Sider não é uma empreiteira, mas sim uma importadora de produtos siderúrgicos com 18 anos de atuação no mercado. Ele disse que o doleiro atuou em doze contratos firmados pela empresa. Ao todo, segundo Bonilho, a importadora tem 8.000 clientes ativos.   

O executivo disse exigir de Youssef o recebimento de notas fiscais pelos serviços prestados, mas informou que o doleiro teria pedido que a empresa fizesse uma cessão de crédito à MO Consultoria e à GFD – ambas de fachada, segundo investigação da Polícia Federal.

Bonilho disse ter sido apresentado a Youssef há quatro anos como um empresário do setor hoteleiro e que “era dito no setor que ele tinha um bom tráfego com as construtoras”. Somente oito meses depois de a parceria ter sido firmada, o executivo, segundo ele, tomou conhecimento do passado do doleiro. E mesmo assim manteve os contratos, porque, de acordo com seus advogados, a operação era legal e o processo ao qual o doleiro respondeu já havia transitado em julgado. “Eu não fiz negócio com Youssef no parlatório da penitenciária”, disse Bonilho.

 “O senhor contratou um doleiro famoso no Brasil para ser seu vendedor. Como nunca soube o que ele fazia?”, questionou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Seria muito bom se o senhor viesse a essa CPI e falasse a verdade. O senhor tenta aqui nos enrolar”, continuou o deputado.

Bonilho explicou como se davam os encontros com Youssef: ao chegar ao escritório, aguardava em uma recepção vazia. Depois uma secretária o levava à sala de reuniões, onde ele ficava novamente sozinho, até a chegada do doleiro. “A gente tratava pragmaticamente do assunto. Se fizesse uma pergunta, ele era áspero”, afirmou. “Hoje eu vejo pela imprensa um Youssef bem diferente do que conheci”, disse o executivo.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 15:09

PF tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura

Na VEJA.com:
A Polícia Federal tenta cumprir nesta quinta mandados de prisão contra Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto. Dezoito pessoas já foram presas.

Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter deles, ilegalmente, lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que oitenta fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.

“Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote”, diz a PF em nota sobre a operação.

A PF informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 6:33

LEIAM ABAIXO

Janot acha que já dá para pedir a abertura de alguns inquéritos. Ou: Certo colunismo quer inventar agora os “heróis do povo brasileiro” do Petrolão, e o homem mau da hora é o… juiz Sérgio Moro!;
Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto;
PSDB e Fiesp vão recorrer contra reajuste do IPTU;
A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?;
Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo;
Governo sofre derrota, e votação de manobra fiscal é adiada;
Dilma consegue errar até quando acerta! Nunca vi tamanha determinação em inventar a quadratura do círculo! Que gente atrapalhada!;
Lava Jato detecta rede de operadores do PMDB no petrolão;
Petrolão: Suíça suspeita que remessas ultrapassam US$ 23 milhões;
Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios com a União;
— LDO – Governo tenta aprovar estupro à Constituição nesta quarta; oposição vai ao Supremo;
— Minha entrevista no programa “The Noite”, de Danilo Gentili;
— SACO DE MALDADES – Dilma prepara a volta do imposto sobre combustíveis;
— Este homem, de quase US$ 100 milhões, deixa muita gente em pânico. Por quê?;
— Juiz da Operação Lava-Jato reage às tentativas de desmoralizá-lo. E tem a lei a seu favor;
— Muito obrigado a todos!;
— Invasões triplicam na gestão Haddad, e o prefeito — aliado objetivo dos militantes, que ajudaram a fazer a sua campanha — culpa o governo do Estado!;
— Metrô se nega a veicular publicidade de livro sobre black blocs. Faz muito bem!

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 4:05

Janot acha que já dá para pedir a abertura de alguns inquéritos. Ou: Certo colunismo quer inventar agora os “heróis do povo brasileiro” do Petrolão, e o homem mau da hora é o… juiz Sérgio Moro!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera contar já com os elementos necessários para abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos envolvidos com o petrolão, embora ainda haja delações em curso. O doleiro Alberto Youssef prestou seu depoimento final no dia 25. É o que informa Severino Motta, na Folha desta quinta. Quantos inquéritos? Ainda não se sabe. O método será diferente daquele empregado no caso do mensalão, em que todos foram investigados num único inquérito, o que, convenham, tornou o caso enrolado, confuso e trabalhoso. Só que a abertura de investigação de autoridades com direito a foro especial por prerrogativa de função depende da autorização de tribunais superiores.

Só para lembrar: são processados e julgados por crimes comuns no STF o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, o Procurador-Geral da República, os ministros de estado, os membros de Tribunais Superiores, os do TCU e os chefes de missão diplomática de caráter permanente. São processados e julgados pelo STJ os governadores de Estado e do Distrito Federal, os desembargadores, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF, os juízes dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os integrantes do Ministério Público da União. Há dezenas de autoridades citadas nas delações premiadas: deputados, senadores, ministros de estado e governadores. Ainda não conhecemos todos os nomes porque eles surgiram no âmbito da delação premiada, que é sigilosa. Mas alguns, como vocês sabem, vieram a público.

Pessoas sem foro especial podem acabar sendo processadas por tribunais superiores se for impossível dissociar a sua atuação da de autoridades com esse direito, a exemplo do que aconteceu no mensalão.

Janot enviou ainda ao Supremo, nesta terça, pareceres contrários à pretensão de dois acusados de envolvimento com a roubalheira na Petrobras. Como há políticos citados no caso, as respectivas defesas de Murilo Barrios, sócio da Sanko Sider, fornecedor da Petrobras, e de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef, pediram que os atos do juiz Sérgio Moro sejam considerados nulos, com a revogação de prisões, já que só o Supremo poderia atuar no caso.

Para o procurador-geral da República, o pedido “desborda da boa-fé objetiva”. Quem vai dar a palavra final é o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.

Para arrematar: os esbirros do petismo na imprensa seguem firme em sua campanha contra o juiz Sérgio Moro, apontando ilegalidades onde não há. Depois dos “heróis do povo brasileiro” do mensalão, agora há colunistas querendo criar os “heróis do povo brasileiro” do petrolão. O verdugo daqueles pobres ladrões era Joaquim Barbosa; o dos pobres ladrões de agora, Sérgio Moro.

É de dar nojo!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:18

Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto

Ai, ai… Lá vamos nós. A presidente Dilma Rousseff decidiu receber nesta quarta dois representantes do próprio hospício mental para tratar, segundo entendi, de tema nenhum, numa evidência de que a suprema mandatária pode andar meio desocupada. Leonardo Boff, suspeito de ser teólogo, e Betto, suspeito de ser frei, estiveram com a governanta. O encontro acontece um dia depois de a dupla ter assinado um dito “manifesto de intelectuais petistas” contra a indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. Hein? Intelectuais petistas? Isso é como cabeça de bacalhau e enterro de anão. Alguém já viu? Se intelectuais, como petistas? Se petistas, como intelectuais? A obra de maior peso escrita pela dupla se chama “A Galinha e a Águia”, que costuma aparecer, nas livrarias, ao lado de “A Galinha Pintadinha”.

Betto e Boff são expoentes de certa teologia que costumo chamar de “Escatologia da Libertação”. Por alguma estranha razão, a dupla acredita que Deus discrimina os viventes segundo a conta bancária e a filiação partidária. Acham que o Altíssimo é compatível, por exemplo, com Fidel Castro. Já chego lá. Disse o Boff ao jornal O Globo: “Ela [Dilma] mesma não promoveu muito contato com as bases, porque se ocupava muito com a administração dos grandes projetos. E ela disse que, a partir de agora, será um ponto alto do seu governo, um diálogo permanente, contínuo, orgânico com os movimentos sociais e com a sociedade em geral”.

Audácia do Boff! É o mesmo chororô de Gilberto Carvalho, segundo o qual os “movimentos sociais”, que mobilizam não mais do que alguns poucos milhares de pessoas, devem tomar, na cabeça e na agenda do governante, o lugar de milhões de pessoas. Mas Dilma os recebeu, não é? E eles representam quem, além da própria loucura? Loucura?

Sim. O dito Frei Betto criou o seu próprio “Pai Nosso”. É verdade! Começa assim: “Pai nosso que estais no céu, e sois nossa Mãe na Terra, amorosa orgia trinitária, criador da aurora boreal e dos olhos enamorados que enternecem o coração, Senhor avesso ao moralismo desvirtuado e guia da trilha peregrina das formigas do meu jardim (…)”. Para ler a íntegra, clique aqui. Não ficou nisso. Ele também criou a “Ave Maria” latino-americana. Assim (íntegra):

Ave Maria,
grávida das aspirações de nossos pobres,
o Senhor é convosco,
bendita sois vós entre os oprimidos,
benditos os frutos de libertação
do vosso ventre.

Ele é autor de uma outra peça imaginosa, em que Santa Teresa d’Ávila transa — sim, leitor, faz sexo, faz aquilo naquilo — com Che Guevara e… engravida. Teria nascido o Bebê de Rosemary?

Dilma decidiu dar trela a essa gente. É bem provável que não tenha se aproximado da janela em nenhum momento, né? Não custa ser precavido. Ah, sim: Boff, o audacioso, disse não ter debatido nomes de ministros com a presidente. Que bom, né? Afinal, ninguém o elegeu para isso. Ainda que essas duas personagens tenham um apelo, digamos, momesco, ao recebê-las com certa solenidade, Dilma exibe sinais preocupantes, como se estivesse a purgar os pecados do realismo, ajoelhando-se no altar de heresias delirantes. 

Vade retro!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:15

PSDB e Fiesp vão recorrer do reajuste do IPTU

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Após a liberação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado, o Diretório Estadual do PSDB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciaram nesta quarta-feira que vão recorrer da decisão que determina o aumento imediato do imposto em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para imóveis residenciais.

Em dezembro do ano passado, o partido e a associação haviam conseguido uma liminar no TJ suspendendo os efeitos da lei proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovada na Câmara Municipal. Na época, a prefeitura apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar, mas as duas cortes mantiveram o veto à cobrança. Hoje, no entanto, o órgão especial do TJ resolveu liberar o aumento por 17 votos a 6.

Em nota, o PSDB de São Paulo citou o baixo crescimento da economia brasileira para classificar o reajuste como “abusivo” e “acima da capacidade contributiva do paulistano”. “O aumento do IPTU, da forma como foi proposto pelo prefeito Fernando Haddad, atingirá duramente e coletivamente aos paulistanos, uma vez que incidirá em cascata sobre os preços e os custos da cidade. Ainda mais neste momento em que a economia do país patina com inflação em alta e crescimento pífio e há ameaça diária de aumento ou reativação de impostos pelo governo federal”, informou.

O diretório tucano fez duras críticas ao que chamou de “incapacidade gerencial dos administradores petistas”, de incharem a máquina pública e “entregarem a conta para o cidadão”. A nota é assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PSDB, Duarte Nogueira, e pelo líder da bancada do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro — os dois foram eleitos para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.

A Fiesp também mencionou a crise na economia do país e afirmou que os paulistanos não têm condições de arcarem com a elevação do tributo. “O aumento do IPTU viola os princípios da razoabilidade e da moralidade por ser superior ao crescimento da economia”, informou a  associação. “Não vamos aceitar aumento de impostos por parte dos governos municipais, estadual e federal”, encerrou, em nota, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo de São Paulo neste ano.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 20:32

A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?

Entendo — mas o Supremo dará a última palavra — que é simplesmente inconstitucional o que o governo Dilma pretende fazer com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto de lei, com ou sem a anuência do Congresso, fere o Artigo 165 da Constituição.

O governo tem de ter uma meta estabelecida, não importa qual — nem que seja a admissão do déficit. O que não pode é não ter meta nenhuma, como, curiosamente, está no tal projeto. Mais: se um presidente da República, de forma deliberada, desrespeita a lei orçamentária, comete crime de responsabilidade — está na Lei 1.079 —, o que dá ensejo a um processo de impeachment. Será que exagero? Levo a interpretação do texto legal ao limite? Não! Exponho a legislação. Apenas isso.

A votação do projeto, prevista para esta quarta, foi adiada para a semana que vem. A despeito da determinação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso, de atropelar o Regimento para manter em curso uma sessão sem quórum, a base não conseguiu reunir o número de parlamentares necessário da Câmara e do Senado para a sessão conjunta. Como não poderia deixar de ser, os próprios petistas começaram a espalhar o boato de que o PMDB estava enfiando a faca no pescoço de Dilma: o partido estaria cobrando mais espaço no governo em troca da aprovação do projeto.

É possível que isso seja verdade? É claro que é. Ou assim não se fazem as coisas na República? Para que tem servido, ao longo de 12 anos, o PMDB? Sozinho ou mesmo com a ajuda de outras legendas, o PT nada pode no Congresso. Quem lhe garante a maioria necessária são os peemedebistas. Podemos dar uma de inocentes, embarcar na canoa petista e sair por aí a vituperar apenas contra o PMDB.

Mas esperem: quem chantageia quem na relação governo-PMDB? São os peemedebistas que dizem ao governo “só aprovamos tal medida se tivermos tal cargo”, ou é o governo que diz aos peemedebistas “só lhes dou tal cargo se vocês aprovarem tal medida?”. Afinal, convenham: o partido ganhou a eleição junto com o PT. A rigor, não precisa brigar por espaço. É natural que o tenha. Pergunto, em suma, quem comanda essa relação perversa de troca. E a resposta me parece óbvia: dá o tom da convivência quem pode mais e quem tem a caneta. No caso, é Dilma.

De resto, o PT sabe como a fidelidade do PMDB lhe foi importante em momentos cruciais, não é? E este é, sim, um deles. Não tivesse o governo se exposto, em razão das múltiplas bobagens que fez na área orçamentária e fiscal,  à pressão dos parlamentares de sua base, não haveria por que ser chantageado agora.

É claro que o PMDB sabe que estará quebrando um galhão para Dilma. O partido impõe um preço para endossar o descalabro. E Dilma impõe um preço para lhe conceder fatias do poder.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 19:31

Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo

Na Veja.com:
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou nesta quarta-feira a aplicação da lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para residências na capital paulista. Por 17 votos a 6, o tribunal decidiu que a lei que determina o aumento do tributo fosse executada imediatamente – e com efeito retroativo. No entanto, é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto. Cabe recurso.

Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal em uma manobra feita pela base aliada em outubro do ano passado. Porém, o reajuste foi suspenso após a Justiça acolher, em caráter provisório, ações apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. O prefeito chegou até a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar, mas teve o pedido negado nas duas instâncias.

A suspensão da lei havia sido decretada com base no argumento de que a votação da proposta na Câmara ocorreu de forma irregular e sem publicidade, já que a sessão que aprovou o aumento foi iniciada com outra finalidade e terminou às 23h39. Tanto a Fiesp como o PSDB também alegavam que o reajuste era abusivo, ferindo a capacidade contributiva dos paulistanos.

De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – neste caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes. O aumento do imposto atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 16:17

Governo sofre derrota, e votação de manobra fiscal é adiada

Por Laryssa Borges e Macela Mattos, na VEJA.com:
Em meio às discussões sobre a formação da nova equipe ministerial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a base aliada à petista e parlamentares de oposição impuseram nesta quarta-feira ao governo uma derrota na sessão conjunta do Congresso Nacional, adiando para a próxima semana a votação do projeto que altera o cálculo da meta de superávit fiscal de 2014, que é a economia que deve ser feita pela União para o pagamento dos juros da dívida. A mudança proposta pelo governo no início do mês permite que sejam abatidos da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações de impostos concedidas à indústria. Tal manobra, feita por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá ao governo a chance de acumular um primário muito pequeno, ou até mesmo déficit, sem que tais números fiquem evidentes nas contas do Tesouro.

O Planalto aguardava a aprovação da mudança na LDO para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica – e, até o momento, não há informações sobre o cancelamento deste anúncio. Mas a falta de quórum no Plenário do Congresso inviabilizou a votação da proposta. Uma nova sessão foi convocada apenas para a terça-feira da semana que vem.

Nos bastidores, os próprios aliados da presidente reconhecem que os gargalos na negociação sobre a formação da nova equipe ministerial têm sido usados para dar um recado ao governo e evidenciar que, sem negociação sobre cargos e sobre o papel de cada partido aliado a partir de 2015, poderá haver dificuldades na aprovação do texto da manobra fiscal. Nesta quarta-feira, em uma demonstração de força contra o governo, o maior partido aliado de Dilma, o PMDB, colocou apenas 29 dos 71 deputados de sua bancada em Plenário. O líder da sigla e provável candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha, também não compareceu. Curiosamente, na semana passada, Cunha havia explicitado sua posição favorável ao projeto do governo. Assim que o projeto foi apresentado, pouco antes da viagem da presidente Dilma ao encontro do G-20, na Austrália, o vice-presidente Michel Temer havia reunido líderes da base para garantir o apoio à nova LDO. De lá pra cá, ao que parece, tudo mudou.

“O adiamento não foi uma cochilada da base. Podemos dizer que há um cochilo planejado. Não posso imaginar que o que aconteceu foi fruto só do peso da oposição, até porque a gente não tem maioria em uma situação como essa”, disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “Não tenho dúvidas de que toda essa insatisfação está relacionada à composição do novo governo. Demonstra que os parlamentares aliados querem ser ouvidos”, completou.

Ânimos exaltados
Desde o início, foi tumultuada a sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para votar o projeto de flexibilização do superávit, com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), novamente disposto a ‘tratorar’ o regimento da Casa e aprovar a toque de caixa o projeto. Com o auxílio do senador peemedebista Romero Jucá (PMDB-RR), a sessão foi aberta com o quórum do dia anterior, quando foram votados os vetos presidenciais. A artimanha provocou bate-boca e gritaria em Plenário. Calheiros cortou o microfone do líder do DEM, deputado Mendonça Filho, enquanto ele protestava contra a matéria. Ainda assim, o parlamentar elevou a voz e continuou o discurso, questionando a atitude do presidente do Congresso. Nervoso e com o dedo em riste, Renan apenas respondeu: “Cale-se”. Neste momento, Mendonça Filho deixou a tribuna e subiu à Mesa Diretora onde o comandante da Casa estava. A gritaria continuou.

Outros parlamentares de oposição também se manifestaram contra Calheiros: “Ditador. Prepotente. O senhor apoia essa farsa”, gritou Rubens Bueno (PR), líder do PPS. “Ninguém me cala nesta Casa. O Renan faz o que quer, aprova o que quer, no tempo que quer. Agora existe um novo regimento, que é o regimento de Renan, que decide com a sua conveniência o que deve ser feito”, disse Mendonça Filho. Com os ânimos mais acalmados, Calheiros pediu desculpas ao deputado e fez um “apelo pelo bom senso e equilíbrio”. A essa altura, o quórum continuava aquém do previsto: apenas 222 deputados e 32 senadores presentes. Para votar, seriam necessários no mínimo 257 deputados e 41 senadores.

Apelo
Antes da sessão plenária, Renan Calheiros havia admitido que o resultado das contas públicas refletia um “momento difícil” do governo e dizia que o projeto que permite flexibilizar a meta de superávit, ainda que não seja necessariamente o ideal, deveria ser aprovado porque “é a solução que está posta”. “Nós vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. E dessa forma vai preponderar o interesse nacional. O Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar as costas para o Brasil nesse momento difícil”, disse ele, afirmando não haver qualquer “constrangimento” do Congresso em dar aval à manobra. Após a confirmação do adiamento, o senador minimizou o desgaste da sessão e se recusou a comentar a dificuldade do governo de aprovar o projeto. “Era evidente a falta de quórum e sem isso a maioria não tem como se manifestar. Não sou nem líder do governo nem representante da oposição. Cabe a mim colocar em prática o regimento”, disse.

Projeto
Ao final da sessão, parlamentares oposicionistas voltaram a criticar a proposta de manobra fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as metas de execução orçamentária para 2014 estabelecia originalmente patamar de superávit primário de 116,07 bilhões de reais e permitia abatimento máximo de 67 bilhões de reais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Com o novo projeto, não haveria mais teto para abatimento, abrindo espaço para que a União não economizasse um centavo sequer para pagar juros da dívida.

“Esse projeto que a presidente Dilma apresentou para poder gastar à vontade e sem nenhuma limitação legal terá consequências muito graves para o brasileiro, para aquele que vai precisar fazer um financiamento e vai pagar juros mais caros, para o empresário que precisa de capital de giro e vai pagar juros mais caros, para as próprias contas do governo, que precisa captar recursos para rolar sua dívida”, disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Isso vai agravar a situação de recessão e de paralisia do governo para livrar a presidente Dilma de um eventual problema que ela terá na justiça por ter desrespeitado o orçamento”, afirmou.

Justiça
Em mais um front de embate contra o projeto, líderes da oposição na Câmara dos Deputados recorreram nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto que modifica a LDO. Recurso semelhante havia sido protocolado nesta terça-feira pelo PSDB.

No novo recurso, os oposicionistas alegam, entre outros pontos, que a presidente Dilma Rousseff deve enviar novo relatório à Comissão Mista de Orçamento caso pretenda alterar as metas de economia para pagar juros da dívida.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 15:51

Dilma consegue errar até quando acerta! Nunca vi tamanha determinação em inventar a quadratura do círculo! Que gente atrapalhada!

Olhem aqui. Eu não sei que espírito ruim tomou conta do Palácio do Planalto para transformar, com tanta determinação, até mesmo o acerto num erro. A que me refiro?

A presidente Dilma Rousseff decidiu anunciar a quase nova equipe econômica nesta quinta, amanhã. É “quase” nova porque, na presidência do Banco Central, continuará Alexandre Tombini, que já demonstrou ser independente na medida do suportável para Dilma, se é que me entendem. Para o Planejamento, vai Nelson Barbosa, e Joaquim Levy — este, sim, a novidade — assumirá a Fazenda.

A equipe será anunciada nesta quinta, mas, por qualquer razão insondável, não tomará posse de imediato. E quando será? Ainda não se sabe. Então ficamos assim: Guido Mantega foi demitido faz tempo, mas continuou no cargo; Levy, tudo indica, assume o cargo, mas ainda não foi admitido. Que estranho jeito de fazer as coisas! Ninguém parece ter contado à presidente Dilma que a reta é a menor distância entre dois pontos. A curva, os zigue-zagues, as voltas em torno do próprio eixo, tudo isso só serve para movimentos de procrastinação.

Levy e Barbosa vão integrar a equipe de transição… Como? É mais uma jabuticaba, mais uma inovação: é a transição de um grupo para si mesmo. Isso simplesmente não faz o menor sentido.

Fica parecendo que esse movimento, digamos, quântico, daquele que é e não é ao mesmo tempo, serve para amansar alguns espíritos, como se Dilma tentasse fazer com que Levy fosse digerido aos poucos; como se ele não atendesse, nesse momento, não às necessidades desse ou daquele grupo, mas às necessidades do país.

Aliás, um grupo de sedizentes intelectuais petistas resolveu lançar um manifesto contra as indicações de Levy para a Fazenda e de Kátia Abreu para a Agricultura. Estão na lista o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o jornalista André Singer (ex-porta-voz de Lula), João Pedro Stedile, o maior latifundiário do país e promotor de invasões de terra, e o suposto teólogo de meia-pataca Leonardo Boff.

A imprensa perdeu a noção do que seja um “intelectual”. Quem, nesse grupo, produziu alguma obra de referência, que ficará para as gerações futuras? Quem ali será lido ou lembrado daqui a 30 anos em razão de uma ideia original — e boa — que seja? Quem ali é mais do que mero esbirro do grupo que está no poder?

Ora, então ofereçam o caminho a Dilma, não é mesmo? Se Levy e Kátia não servem, quem serve? Por que Dilma teria feito essas escolhas e não outras? A esquerda que essa gente representa tem quantos votos mesmo?

Intelectuais petistas? Não! Essa gente precisa é de alguma ocupação.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 14:51

Lava Jato detecta rede de operadores do PMDB no petrolão

Na VEJA.com:
Investigações da Operação Lava Jato detectaram que o PMDB tinha uma rede de operadores no esquema do petrolão, segundo reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Enquanto PP e PT contavam com um operador em diretorias da Petrobras comandadas por indicados pelas siglas, o PMDB atuava em diversas frentes – cada uma, com um interlocutor em diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobras reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu que, além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Costa precisava do PMDB para continuar no cargo. O partido tem negado envolvimento no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobras de 2003 a abril de 2012.

Baiano
Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano – que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa de Baiano nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Nestor Cerveró. No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal petroleira.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 11:48

Petrolão: Suíça suspeita que remessas ultrapassam US$ 23 milhões

Na VEJA.com:

A Justiça suíça suspeita que o esquema de remessas ilegais para contas no paraíso fiscal envolvendo o escândalo da Petrobras movimentou um volume de recursos superior aos 23 milhões de dólares já bloqueados. Entre os suspeitos de terem enviado dinheiro para contas na Suíça estão o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema, e Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras.

Nesta terça-feira, uma delegação de procuradores brasileiros que trabalham na Operação Lava Jato esteve em Lausanne por mais de quatro horas revisando documentos e movimentações bancárias colhidas pela Justiça suíça. O acesso aos documentos ocorreu nos escritórios do Ministério Público suíço e continuará nesta quarta-feira. Além de identificar quem enviou os recursos para as contas no país, os brasileiros tentam desenhar o caminho dos recursos para fazer a denúncia formal.

Os procuradores Delton Dallagnol e Orlando Martello, que integram a delegação, também negociam com os suíços um acordo para acelerar o repatriamento de 23 milhões de dólares depositados em cinco contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O dinheiro está congelado.

Pelos acordos assinados pelos suíços, recursos bloqueados apenas são enviados ao país de origem se a Justiça que o investiga condena o suspeito em última instância. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, os recursos levaram mais de dez anos para voltar aos cofres públicos.

Os executivos citados no escândalo da Petrobras são investigados criminalmente na Suíça por lavagem de dinheiro, mas as autoridades locais não informam os nomes das pessoas investigadas em processo sob segredo de justiça.

De acordo com os suíços, não foi a Justiça brasileira que pediu ajuda a eles, mas o contrário. A previsão é de que a conclusão da investigação e eventual indiciamento ocorram em 2015. Se condenados, os envolvidos no caso poderiam pegar entre três e cinco anos de prisão. 

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 11:37

Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios com a União

Na VEJA.com:

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A medida é um pleito antigo de governadores e prefeitos. O texto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara ainda em 2013 e passou no Senado no começo deste mês. Nenhum dos vetos afeta o artigo que garante a correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013.
Em vez do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida.
A mudança deve permitir uma retomada gradual na capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais. No final de 2013, a dívida total era de 481,1 bilhões. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o comprometimento com pagamento da dívida é de 3,5 bilhões de reais anuais.
Dilma vetou o 1º artigo do texto, que alterava regras para concessão de benefícios ou incentivos tributários por parte de entes públicos. E também o artigo que determinava que encargos calculados para títulos federais deviam ficar limitados à taxa Selic.

Por Reinaldo Azevedo
 

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