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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

02/03/2015

às 20:35

Ao vivo

A partir das 21h, estarei em mais uma edição do Aqui Entre Nós, com Joice Hasselmann, discutindo os assuntos da semana. Assista ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 19:58

Cunha, a maioria conservadora no Brasil, a esquerda, a direita liberal e a salada ideológica

Ranger de dentes em algumas áreas porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou num culto evangélico que a maioria no Brasil é conservadora. Informa a Folha (em azul):
No templo da igreja Vitória em Cristo, com capacidade para 6.000 pessoas, o peemedebista usou o termo “minoria” para referir-se a uma manifestação de cem ativistas de direitos gays que protestaram contra ele em São Paulo.
O deputado disse que órgãos de imprensa dão cobertura maior aos ativistas gays, porque “acham que a minha presença lá [como presidente da Câmara] significa a presença do conservadorismo”.
“Mas não sou eu que não vou deixar a pauta progressista andar, não sou eu que sou conservador”, disse. “A maioria da sociedade pensa conforme nós pensamos. É só deixar que a maioria seja exercida, e não a minoria.

Retomo
Bem, as pessoas podem não gostar do que ele disse. É um direito. Mas, como se sabe, está dizendo a verdade. Ao menos no que diz respeito a valores. É o que demonstrou pesquisa Datafolha publicada em 2013.

Como escrevi aqui no dia 14 de outubro de 2013, o Brasil é a única democracia do mundo que não tem um partido conservador — se quiserem, “de direita” — viável. Única quer dizer exatamente isto: é uma experiência que não se repete em nenhum outro lugar. Todos os partidos se dizem de esquerda ou centro-esquerda ou, como tem virado moda, coisa nenhuma. Entrou para o anedotário político o PSD de Gilberto Kassab, que não é “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. A Rede, de Marina, repete essa mesma ladainha, mas aí naquele plano etéreo em que ela flana com suas metáforas sobre sustentabilidade: “nem de situação nem de oposição, mas posição”. O que isso significa? Nada, ora essa! Mas parece ser uma coisa danada de profunda.

Há, sim, no Brasil políticos conservadores — que seriam classificados como “de direita” na Europa, nos EUA e até no Chile, aqui bem perto. Estão em todos os partidos — até no PT. Se a gente fosse botar as coisas na ponta do lápis, Antonio Palocci, como gestor público, certamente tomou mais medidas “de direita” — ou “conservadoras” — do que o tucano José Serra, que continua a ser, no entanto, alvo dos furiosos do PT. A salada partidária no Brasil é grande. E a indefinição ideológica também. Em artigo publicado sobre os 25 anos da Constituição, na Folha, Serra, aquele que os petistas dizem ser “de direita”, mas que sempre esteve mais à esquerda, escreveu algo interessante ao se referir aos confrontos ideológicos na Constituinte:
“Não por acaso, os dois “lados” – esquerda e direita –, com a cumplicidade de sucessivos governos, foram e continuam sendo integrantes ativos do mais consolidado de todos os partidos brasileiros: a Fuce – Frente Única Contra o Erário e a favor das corporações de interesses especiais. Ninguém é mais falsamente de esquerda do que ela. Ninguém é mais falsamente de direita do que ela. Ninguém, a exemplo dela, é tão objetivamente contra os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aliás, não é esse o partido mais consolidado e hegemônico do Congresso, 25 anos depois?”

Encerro
No que concerne aos valores, com efeito, a maioria dos brasileiros é, sim, conservadora. O que infelizmente não temos por aqui é uma direita efetivamente liberal. Os nossos conservadores ainda gostam muito das tetas do estado, não? Vejam o caso das passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares. Eduardo Cunha recuou da decisão de oferecer a mamata quando percebeu que estava queimando a reputação entre aqueles que o têm como um adversário do esquerdismo chulé do PT.

A propósito: petistas não hesitariam, e já não hesitaram, em chamar Joaquim Levy de “direitista”, de “conservador”. Não obstante, a sua sede em avançar no bolso do contribuinte poderia fazer dele um esquerdista exemplar, né?

 

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 19:38

“Andar de cima”, “andar de baixo”, arranca-rabo de classes, esquerdistas do privatismo e privatistas do estatismo. O Brasil, em suma, é uma zona!

Desde que Elio Gaspari resolveu resumir a luta de classes no Brasil a um problema de construção civil, as pessoas recorrem a esse “facilitário”, para empregar outro termo do gosto do colunista, para dizer bobagens sobre o arranca-rabo de classes no Brasil. Mesmo eu sendo um liberal, tenho algum respeito pela expressão “luta de classes”, que é algo mais complexa, na teoria esquerdopata, do que a baixaria que se vive por aqui.

Por que escrevo isso? A senadora petista Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que o governo quer taxar “o andar de cima” — vale dizer, arrecada mais impostos dos “ricos”. Segundo informa Leonardo Souza, na Folha, “técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, e criar impostos sobre heranças e grandes fortunas.”

É…

Com a devida vênia, Joaquim Levy está virando o Simão Bacamarte da economia, não é? Conhecem o conto “O Alienista”, de Machado de Assis? Não? Quanto tiverem tempo, está aqui. Bacamarte é o alienista, o médico de loucos, que resolve testar suas ideias sobre a doideira na cidade de Itaguaí. Os diagnosticados como malucos eram mandados para a “Casa Verde”, uma referência às janelas do hospício. Tudo parecia muito razoável no começo, não fosse o fato de que Bacamarte praticamente tentou internar a cidade inteira. Até que, bem…, ele se torna vítima de sua própria convicção, ainda que por caminhos machadianos. É preciso ler.

Levy parece estar fora do controle. Acho louvável o seu esforço para tentar arrumar as contas, mas algo está profundamente errado quando se propõe o fim da desoneração da folha de salários em período de desemprego crescente; quando se propõe tarifaço com a economia já em recessão; quando se propõe elevação de impostos com uma carga tributária já extorsiva, um conjunto que… aprofunda a recessão!!!

Segundo informa a Folha, “um dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial de arrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco dessa medida são os empresários e acionistas, na pessoa física, remunerados por meio de distribuição de lucros – isenta de impostos”.

Quanto à tributação das grandes fortunas, dizer o quê? O PT manteve o controle da economia durante 12 anos e não teve coragem de implementar a medida. Parece que agora conta com o concurso de alguém com fama de liberal para implementar a proposta, né? O Brasil é mesmo curioso, e creiam, isto explica parte da nossa pindaíba: esquerdistas adoram recorrer a pistoleiros do capital para privatizar o estado, e liberais adoram recorrer ao estado para arrancar dinheiro da sociedade.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 19:12

Oposição quer levar Dirceu, Cardozo e Vaccari à CPI

Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, na VEJA.com:
Na semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos de investigação contra políticos citados no petrolão, a CPI da Petrobras começa a se movimentar. Nesta segunda-feira deputados de oposição começaram a protocolar uma lista de pedidos de audiência com autoridades e executivos. Figuram entre os requerimentos os nomes do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva, além dos mensaleiros Delúbio Soares e José Dirceu. Todas essas propostas de oitiva foram apresentadas em formato de convocação – ou seja, se aprovadas, os depoentes serão obrigados a comparecer à comissão.

Até a tarde desta segunda, foram protocolados mais de 240 requerimentos à secretaria da comissão de inquérito. A próxima reunião do colegiado será na próxima quinta, quando será apresentado o plano de trabalho pelo relator, o petista Luiz Sérgio (PT-RJ), e os requerimentos já podem ser votados.

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) quer que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja convocado para explicar sua menção como um dos beneficiários do esquema. Além de ter prestado consultoria para empreiteiras envolvidas no petrolão, ele é citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos favorecidos pelo pagamento de propina. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), também pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Dirceu nos últimos dez anos.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Como VEJA revelou, ele se encontrou com o advogado da empreiteira UTC, Sérgio Renault, e assegurou que haveria uma reviravolta nas investigações. 

Há ainda requerimentos de convocação da presidente da Caixa, Miriam Belchior, e de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB no esquema. Na lista, estão também os empreiteiros e executivos presos na operação Lava Jato, delatores do esquema como o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, e figuras como o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Os oposicionistas pediram também a convocação de três ex-presidentes da Petrobras: José Eduardo Dutra, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

O primeiro requerimento protocolado, de autoria do PSDB, pede que sejam criadas três sub-relatorias dentro da CPI: uma de sistematização, uma para gerenciar a parte operacional e outra para lidar com o núcleo político do esquema.

Estratégia petista – Embora a maioria dos pedidos tenha sido feita por parlamentares de oposição, o PT também apresentou requerimentos nesta segunda – mas, como esperado, não pediu a audiência de nenhum nome diretamente ligado ao partido. A ação segue estratégia de tentar vincular os escândalos de corrupção na estatal aos executivos e empresários, blindando a cúpula da legenda no esquema que sangrou os cofres da Petrobras.

Com documentos assinados pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), o partido pediu a audiência – mas apenas por meio de convite, quando a presença não é obrigatória – dos ex-presidentes José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, e também do atual chefe da Petrobras, Aldemir Bendine. Por outro lado, Florence quer a convocação do ex-gerente da estatal Pedro Barusco e do ex-diretor Renato Duque.

Em outra frente para blindar o partido, o PT também trabalha para ampliar o escopo das investigações para o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Requerimento de Afonso Florence pede que a comissão faça uma devassa nos contratos da estatal firmados a partir de 1997. O plano original da CPI prevê apenas a apuração entre 2005 e 2015 – ou seja, nos governo Lula e Dilma, quando o assalto aos cofres da estatal foi institucionalizado. 

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 16:44

Dilma: no mato, sem rottweiler amoroso, tadinha! Ou: O PT contra a presidente

Pois é… Centrais sindicais botaram algumas centenas de militantes nas ruas em manifestações contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas, especialmente o seguro-desemprego. As mudanças, nesse particular, diga-se, são corretas. Quem disse que aqui só se fala mal do governo? Se vez em quando, este rottweiler é amoroso, né?

O busílis é que os aliados de Dilma são contra. Aí o bicho pega. Os cutistas também mandaram seus manifestantes para a rua. As centrais planejam um Dia Nacional de Luta contra o pacote — talvez 23 de março.

Mas não é só. O jornal O Globo ouviu os petistas no Parlamento. Que coisa! Num grupo de 59 deputados e senadores, 40 disseram não concordar com as medidas fiscais adotadas pelo governo. Mas não é só: do grupo, 29 afirmaram que acompanharão a orientação do governo, mas 20 outros afirmaram que não vão aceitar as medidas. Dez deles dizem que só as aprovam com alterações.

A coisa é séria. O partido tem 14 senadores; 12 responderam à seguinte pergunta: “Concorda com o ajuste fiscal da forma como foi enviado?”. Um não quis responder, e 12 disseram “não”.

Vejam o resultado do levantamento.

Pacote Petistas

 

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 16:25

Cunha decide recuar de mamata absurda para cônjuges de políticos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi rápido e resolveu recuar da besteira que havia feito ao aprovar, no pacote de benefícios para os deputados, passagens gratuitas para os cônjuges. O peemedebista tem buscado alinhar a sua pauta com as expectativas da maioria dos brasileiros. Vinha se comportando bem até então. Aí enfiou o pé na jaca.

O PT e suas franjas — como o site de petições online Avaaz — sentiram cheiro de carne queimada e resolveram, vamos dizer, usar a questão para tentar retomar algum protagonismo político. Como o presidente da Câmara tem seguido uma agenda que não é do interesse do PT — reforma política e CPI da Petrobras, por exemplo —, há óbvio interesse em transformá-lo em vilão.

De resto, é evidente que o privilégio aprovado é um absurdo, uma mamata inaceitável. Que bom! Cunha vai perceber que estar na linha de frente da política — ele sempre foi mais de bastidores  — tem lá seus contratempos.

Melhor para o país.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 16:13

A menos que Dilma esteja pensando em botar os tanques na rua, por que Jaques Wagner está fazendo a coordenação política? Justo ele?

Jaques Wagner, ministro da Defesa, foi escolhido pelo governo para o “senta que o leão é manso”. Considerado — por quem?  — um bom articulador, ele agora se encarrega de chamar atenção para as turbulências que vêm por aí. Sim, vêm mesmo!

A menos que Dilma esteja pensando em botar os tanques na rua — e eu acho que, se convocados, eles fariam ouvidos moucos —, o que Jaques Wagner tem a ver com a crise? O articulador político do governo não é Aloizio Mercadante?

Quer dizer: Wagner tem, sim, a ver com a crise. Ricardo Pessoa, o empresário com o qual o Ministério Público não fez acordo de delação premiada, diz ter contribuído de maneira, digamos, informal para suas duas campanhas, vitoriosas, para o governo da Bahia: 2006 e 2010. Afirma ainda que atuou também em 2014 para eleger o igualmente petista Rui Costa, sucessor de Wagner.

Não só isso. José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras no período em que a empresa foi destruída, é da turma de Wagner. Tanto é assim que, quando foi demitido por Dilma, o então governador da Bahia o abrigou com um cargo de relevo: secretário do Planejamento. O objetivo inicial era fazê-lo candidato.

Se Wagner é o bombeiro de que Dilma dispõe, melhor, então, chamar o incendiário.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 16:02

Os números aloprados da economia: recessão, déficit, juros… Ou: 13 na cabeça!

Qual notícia ruim sobre a economia você prefere, leitor amigo? A expectativa do mercado de que o país terá o pior desempenho econômico em 25 anos? Segundo os agentes de mercado ouvidos pelo Boletim Focus, a retração em 2015, agora, está projetada em 0,58%, pior do que a de 2009, quando houve encolhimento de 0,3% em razão da crise global. É a nona piora consecutiva de expectativas. E continuará a piorar.

Mas você pode escolher uma outra. Que tal o pior desempenho da balança comercial no mês de fevereiro em 21 anos, com déficit de US$ 2,842 bilhões? As exportações somaram US$ 12,092 bilhões, e as importações, US$ 14,934 bilhões. No acumulado de 2015, a conta está no vermelho em US$ 6,016 bilhões. As vendas externas foram de US$ 25,796 bilhões, e os gastos no exterior atingiram US$ 31,812 bilhões.

Notem: não estamos apenas com um quadro de encolhimento da economia. Ele também é marcado pela crescente deterioração das contas externas. E a situação só não foi pior porque a retração econômica contribui para diminuir as importações. Houve queda de 20,3% no item “combustíveis e lubrificantes” e de 8% no de bens de capital — o que é particularmente preocupante porque indica o declínio da indústria.

Nas exportações, houve queda nas commodities, que têm segurado a peteca: 72,2% de grãos, 35,7% de ferro e 19,9% de açúcar refinado. A indústria foi a lástima costumeira.

13 na cabeça!
Ah, bem… Então voltemos às projeções. Agora, os analistas acham que o ano termina com a Selic a 13%, não mais a 12,75%. A projeção para a inflação também cresceu: de 7,33% na semana passada para 7,47%.

Fora isso, vai tudo bem…

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 15:23

PT é que está tentando usar o STF como bengala de seus delírios totalitários. Ou: Sobre a PEC 457

 Já abordei a questão aqui algumas vezes nestes termos e o faço de novo porque o tema voltou a ganhar urgência. A menos que o PT esteja com intenções perversas (seria tão raro, não?) e a presidente Dilma esteja pensando em transformar o Supremo numa corte bolivariana, não há razão para que se oponham à PEC que, na prática, eleva para 75 anos a aposentadoria dos ministros do tribunal — isso que a imprensa passou a chamar, de forma malcriada, de “PEC da Bengala”, um apelido dado por petistas, diga-se.

Vamos ver. Em primeiro lugar, a PEC 457, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS), é de 2005 — quando Dilma nem sonhava ser presidente da República. Logo, não é uma questão pessoal. Em segundo lugar, ela se refere a todo o funcionalismo público, não apenas aos ministros do Supremo, como se vê abaixo.

 PEC 75 anos

E agora vem a terceira questão relevante. Excetuando-se a indicação para a vaga que já foi de Joaquim Barbosa, Dilma teria cinco outras indicações para fazer até o fim de seu mandato, na hipótese de ela ficar até 31 de dezembro de 2018, o que hoje não me parece líquido e certo. Deixam, dada a legislação atual, o Supremo os seguintes ministros, pela ordem: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018).

Como se vê, apenas dois não foram indicados por presidentes petistas: Celso de Mello e Marco Aurélio. Dois outros, note-se, têm a chancela da própria Dilma: Teori e Rosa. Celso tinha manifestado em passado não muito distante que pretendia até antecipar a sua aposentadoria em razão de alguns problemas de saúde — e, pois, não é certo que permaneça na corte ainda que a PEC 457 seja aprovada.

Mas não é só: tanto Celso como Marco Aurélio são juízes independentes, goste-se ou não de suas escolhas. Como esquecer que o voto que definiu a sobrevivência dos embargos infringentes — que acabou contribuindo para tirar José Dirceu e Delúbio Soares da cadeia — foi dado pelo decano do Supremo? Sigamos: dado esse voto, a presença de Teori, mais tarde, seria definidora na diminuição da pena de Dirceu e Delúbio, uma vez que o tribunal os livrou da condenação por quadrilha — condenação a que Rosa não tinha aderido, diga-se, na primeira etapa do julgamento.

Assim, não há razão nenhuma — a não ser a confissão de má-fé — para o PT se opor ao que chama de “PEC da Bengala”. Os ministros que deixariam a corte nos próximos quatro anos não são militantes antipetistas. Ninguém por ali é, diga-se.

Agora, se a intenção do PT e de Dilma é transformar o Supremo numa sucursal da legenda, então é o caso de se zangar com a PEC 457, tentando impedir a sua aprovação. Nesse caso, os companheiros estão querendo usar o STF como bengala de seus delírios totalitários.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 13:01

A TPLJ – Tensão Pré-Lista de Janot e “as consequências econômicas e sociais da corrupção”

Meu pingo final vai para um mal-estar que acomete Brasília: a TPLJ, a Tensão Pré-Lista do Janot. Há especulações para todos os gostos. Chegou-se a falar que ela poderia incluir até 80 políticos. Agora, consta, o número ficará em torno de 40.

O mais provável é que o procurador-geral da República não ofereça denúncias, contentando-se com o pedido de abertura de inquérito — o que pode fazer com que esse processo se arraste por mais tempo do que o do mensalão. Também para isso, é preciso que o Supremo dê autorização.

O boato mais denso de Brasília, no momento, está em linha com a conversa que José Eduardo Martins Cardozo manteve com Sérgio Renault, advogado da empreiteira UTC: a lista de pessoas que, segundo o procurador, devem ser investigadas em inquérito incluiria nomes graúdos da oposição.

Caso venha, então, à luz uma lista suprapartidária, a presidente Dilma sairia das cordas, a oposição refrearia suas críticas — não que a sua indignação esteja alinhada com a do país, diga-se —, o PT viria com a cascata de sempre do “não somos só nós” e “por isso queremos reforma política, com fim da doação de empresas privadas a partidos”, e a política, nesse modelo, voltaria à modorra de sempre, que nos conduziu até esse estado melancólico.

É… De certo modo, a tensão se justifica, não é mesmo? A lista vai dizer se o petrolão se exporá na sua real natureza — um partido político privatizando o estado para atender a seu projeto de poder — ou servirá como pretexto para a demonização da política como um todo: “Todos são iguais, e o PT é apenas um dos culpados”.

Nota do Ministério Público
A propósito: o Ministério Público Federal divulgou uma nota neste domingo em que reconhece o óbvio: a Controladoria-Geral da União tem competência e legitimidade para celebrar acordos de leniência, mas ponderou, no entanto, que o governo deveria preocupar-se mais com as “consequências econômicas e sociais da corrupção” do que com a reabilitação de firmas flagradas na Operação Lava-Jato.

Com a devida vênia, é retórica exacerbada, da linha “muito calor e pouca luz”. Um acordo de leniência, reitere-se, não impede punições. O ponto, já abordei aqui, é outro: ao tratar do assunto, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, põe o carro adiante dos bois.

Quanto ao mais, é claro que as empresas têm de ser punidas. Mas sempre que se tentar transformar as empresas no eixo do petrolão — e a nota faz isso —, eu vou contestar. Alguns políticos querem que acreditemos nisso. O PT quer que acreditemos nisso. O subjornalismo petista quer que acreditemos nisso.

Eu aguardo a “Lista de Janot” para saber se o Ministério Público Federal dá o devido peso às “consequências econômicas e sociais da corrupção”.

Vamos ver.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 8:20

LEIAM ABAIXO

Dilma tem de se livrar do PT, montar um gabinete de crise e impedir que o país mergulhe no caos. Não para preservar o seu mandato — isso se verá —, mas para impedir o pior;
PMDB rechaça manobra petista e quer manter o eixo da CPI da Petrobras. A propósito: chegou a hora de investigar o roubo de que a estatal foi vítima na Bolívia, durante a parceria Lula-Evo Morales;
Dilma está com saudade da massa e decide encontrar em supermercado do Uruguai o verdadeiro povo paraguaio…;
Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma. Este blog decreta: as duas estão certas!;
CARDOZO E AS CONVERSAS IMPRÓPRIAS – Ou: Quanto mais mexe, mais fede;
Mais um post sobre a decisão de Zavascki de soltar o petista Renato Duque e manter presos os empreiteiros. Ou: O que dizem as leis e o gosto de cada um. Ou ainda: Quando o aparente rigor pavimenta o caminho da impunidade;
Dilma, a energia e o vento: ela não aprende nada nem esquece nada!;
Conta de luz vai subir 23,4% para bancar repasses à CDE;
Dilma, pelo visto, terceirizou o governo; o arrendatário da hora é Joaquim Levy;
A herança realmente maldita do PT no Distrito Federal;
Justiça manda bloquear bens de Agnelo pela 2ª vez;
Com o emprego já capenga, governo onera a folha de pagamento… tsc, tsc, tsc. Ou: Dilma no mato, sem um rottweiler amoroso!;
Como??? Assim não! Então procurador-geral anuncia no dia 27 de fevereiro que sua casa foi arrombada e invadida no fim de janeiro? E o que quer dizer, Cardozo, “radicais se avolumando em vários segmentos”? Ou: Autoridades têm de ter mais responsabilidade;
A crise chegou ao emprego. E para ficar! Vai-se a última âncora da empulhação petista;
Clube Militar repudia fala demencial de Lula e lembra que o Brasil tem apenas um Exército;
O fim do sigilo dos inquéritos é mera alegoria de mão; o que importa é outra coisa;
— Governo que negocia com black blocs e com truculentos que invadem a propriedade alheia não tem mesmo de negociar com caminhoneiros. Afinal, eles são uma gente muito esquisita: TRABALHAM E NÃO SÃO BASE DO PT!;
— #prontofalei – Sobre encontros imprudentes;
— A PIZZARIA DO DOUTOR JANOT – Que mimo! O estado brasileiro encontrou os corruptores, mas não tem certeza se existem corrompidos…;
— MEU ARTIGO NA FOLHA – Já dá para ouvir o 15 de março

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 7:23

Dilma tem de se livrar do PT, montar um gabinete de crise e impedir que o país mergulhe no caos. Não para preservar o seu mandato — isso se verá —, mas para impedir o pior

O Brasil já estava devagar, quase parando, antes da Operação Lava-Jato. Agora, empacou de vez. E, à diferença do que supõe Lula, a saída não é declarar a existência de uma grande conspiração, ignorar as investigações, pôr o exército de João Pedro Stédile nas ruas, liberar o financiamento público para as empreiteiras tocar as obras, xingar o FHC…

Nada disso! Com ou sem Dilma no comando, o país continua. Seja ela impichada ou não, existe amanhã. O transe em que vivemos já demitiu alguns milhares de trabalhadores. Muitos outros vão se seguir a esses… E aí?

O que proponho aqui não é um caminho para Dilma se livrar do impeachment — essa questão é, em primeiro lugar, jurídica e, em segundo, mas com igual peso, política —, mas para o país se livrar do caos. O Estadão informa que empresas investigadas pela Lava-Jato, ou suas subsidiárias, têm pedidos de empréstimo no BNDES que somam R$ 31 bilhões. O banco, lembre-se, pode ser alvo de uma CPI; seu presidente, Luciano Coutinho, em vez de tentar dar as explicações que lhe pedem, dedica-se a conversas ao pé do ouvido para impedir a comissão… Que coisa!

Não para segurar o seu mandato, mas para o país não despirocar de vez, o mais sensato que Dilma tem a fazer — e, por isso mesmo, ela não o fará — é deixar o PT, instalar um gabinete de crise, estabelecer algumas prioridades para a infraestrutura do país, submeter esses projetos a uma comissão de notáveis — com o endosso do Congresso, da CGU, do TCU e do Ministério Público — e tocar o que pode ser tocado.

Em vez disso, sabe-se lá sob qual inspiração e atendendo a que princípio de economia política, a governante mobiliza o advogado-geral da União para propor acordos de leniência que, dado o contexto, só intoxicam o ambiente e criam dificuldades novas. De fato, tais acordos, se fossem feitos, não isentariam o criminoso de nada nem impediriam a ação penal. Ocorre que a questão não é só técnica: ela é também política. Notem: ainda que o propósito fosse o mais legítimo, quem iria acreditar?

Tanto pior quando tal proposta é feita antes que o Ministério Público Federal conclua a primeira etapa do seu trabalho, cujo desfecho é a chamada “lista de Janot”. Ainda que Dilma e Luís Inácio Adams tivessem a melhor das intenções, parecia evidente que a inciativa não iria prosperar. E ainda acrescentaria, como aconteceu, a suspeita de que o governo está tentando livrar a cara das empreiteiras, em vez de puni-las.

Naquela desastrada entrevista quebra-queixo que concedeu, em que culpou o governo FHC, Dilma se estabacou ao falar sobre as empresas. Exercitando aquela sua estranha língua, afirmou: “Nós iremos tratar as empresas tentando principalmente considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil. Isso não significa de maneira alguma ser conivente ou apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja”.

O que isso quer dizer? Não dá pra entender. O país precisa de petróleo, de gás, de estradas, de aeroportos, de portos, de hidrelétricas, de sondas… Refaço a frase: não é o país, mero ente abstrato, que precisa disso; são as pessoas. E é evidente que não se poderá esperar a conclusão da Lava-Jato, com as devidas punições, para que financiamentos sejam concedidos, e obras, retomadas.

Mas como é que se dá operacionalidade a um país que existe independentemente da cambada que o assalta? Uma recessão já estava contratada, pelas razões conhecidas, antes dessa desordem. O que estou dizendo é que é preciso achar um caminho, e ele existe, que leve a investigação às últimas consequências, que honre o devido processo legal, que meta na cadeia os culpados, mas que, de fato, não nos conduza ao abismo.

As ruas já começaram a dar o seu recado a Dilma. E se farão ouvir com clareza no dia 15 de março. Em vez de passear num supermercado no Uruguai, a presidente tem de se dar conta do tamanho da crise, livrar-se da canga petista e evitar o pior. Não para preservar o seu mandato, mas para que os brasileiros sofram menos.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 6:00

PMDB rechaça manobra petista e quer manter o eixo da CPI da Petrobras. A propósito: chegou a hora de investigar o roubo de que a estatal foi vítima na Bolívia, durante a parceria Lula-Evo Morales

O requerimento que criou a nova CPI da Petrobras na Câmara estabelece que a finalidade da comissão é “investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa de Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) entre os anos de 2005 e 2015”. O petista Luiz Sérgio (RJ), no entanto, relator, já deixou claro que pretende estender a apuração ao governo FHC. Deixada por conta do PT, chegar-se-ia às capitanias hereditárias. Sabem como é… Um bom jeito de não investigar nada é propor investigar tudo.

Segundo informa a Folha na edição desta segunda, o PMDB decidiu dar um chega pra lá na estratégia petista e se organiza para concentrar a investigação no período estabelecido pelo requerimento. Afinal, foi ele que mereceu a assinatura dos deputados.

Sérgio usa como pretexto para desvirtuar a investigação o depoimento do ex-gerente Pedro Barusco, que declarou ter começado a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998. A própria presidente Dilma Rousseff recorreu a esse depoimento para afirmar que a corrupção começou no governo FHC, fala que logo caiu no ridículo e gerou uma penca de memes na Internet.

Barusco, de fato, fez essa declaração. Mas já resta mais do que evidente que, no caso, um funcionário da estatal se deixava corromper; tratava-se, digamos, de um empreendimento individual. Já abordei esse assunto aqui. Mundo afora, empresas são flagradas corrompendo quadros técnicos do estado e de outras empresas. No Brasil — e em países marcados pelo estatismo —, as falcatruas costumam ser conduzidas por políticos, por homens públicos.

Caso o PMDB não ceda à patranha de Luiz Sérgio, a CPI começa o seu trabalho no rumo: é preciso investigar as safadezas entre 2005 e 2015 porque, nesse período, o que se viu foi a organização de uma máquina para assaltar o estado em benefício de um projeto de poder. É aí que está o centro da questão. Ninguém duvida de que tenham existido antes ladrões na Petrobras ou que outros possam existir depois. Têm de ser exemplarmente punidos. Mas não se pode usar uma CPI para tentar mudar a natureza do crime investigado.

Ainda segundo a Folha, os peemedebistas combinaram com Hugo Motta (PB), presidente da comissão, a criação de uma sub-relatoria para tentar recuperar ativos da Petrobras no exterior. Teria havido irregularidades sobretudo na África.

Bolívia
A propósito: a CPI tem de aproveitar a oportunidade para saber que fim levaram os ativos da Petrobras na Bolívia, expropriados por Evo Morales em maio de 2006. O índio de araque tomou duas refinarias da empresa de arma na mão. Ou melhor: eu sei que fim levaram os ativos; o que nunca ninguém descobriu é se a estatal brasileira foi ressarcida.

Depois do ato hostil, o BNDES andou financiando obras na Bolívia. Só para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, o banco estatal brasileiro assinou contrato de US$ 332 milhões, uma obra executada pela construtora OAS.

Em 2013, a Petrobras voltou a investir naquele país. As iniciativas fazem parte do pacote de generosidades do petismo com governantes com os quais mantém afinidade ideológica. Só que faz isso com o nosso dinheiro.

Encerro
Vamos ver. A CPI, como é sabido, foi instalada sob o signo da desconfiança em razão do fiasco das duas comissões criadas no ano passado, a do Senado e a mista. Os petistas são os primeiros a espalhar que o PMDB quer usar a investigação para pôr a faca no pescoço do governo e negociar cargos e vantagens.

Caberá basicamente ao PMDB provar que isso é mentira.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 5:04

Dilma está com saudade da massa e decide encontrar em supermercado do Uruguai o verdadeiro povo paraguaio…

Vejam estas fotos.

Dilma Supermercado Uruguai - 1

Dilma supermercado Uruguai 2

Dilma supermercado Uruguai 3

Dilma Rousseff está com saudade do povo. E, aí, até o uruguaio serve. Não podendo mais transitar entre os nativos de sua própria pátria, tomou os do país vizinho de empréstimo. Sabem como é… Deve estar carente de um olhar admirado, embevecido, gentil… Ao ver um pau de selfie, seu coração certamente se contrai de melancolia. Ah, a algazarra daqueles tempos do “nunca antes na história deste país…” Eles se foram para nunca mais voltar — não ao menos enquanto durar o seu governo.

Dilma foi ao Uruguai para a posse de Tabaré Vásquez, novo presidente do país. Cansada do claustro imposto pela impopularidade, a petista decidiu, no sábado, dar uma chegadinha ao supermercado Devoto, no bairro Malvín, área nobre de Montevidéu. E foi, naturalmente, bem recebida… pelos uruguaios.

Informa o jornal uruguaio “El País”: “A mandatária brasileira comprou produtos básicos, como leite. Alguns clientes e empregados do supermercado a reconheceram de imediato e lhe pediram para tirar foto. Segundo apurou o jornal, Dilma aceitou de bom grado posar para os curiosos e os incentivou a postar as imagens nas redes sociais”.

Pouco antes, a presidente brasileira havia participado da inauguração de um parque eólico em Colônia de Sacramento, um empreendimento tocado pelo Brasil e pelo Uruguai. Como ela se deslocou para Montevidéu de helicóptero, e os jornalistas brasileiros, de ônibus, ela aproveitou uma folga de três horas longe dos brasucas para dar o seu passeio. Não teve de responder a nenhuma pergunta incômoda. Ela esperou o fim da solenidade porque foi ao Rio participar das festividades dos 450 anos da cidade.

Não que Dilma tenha visitado um supermercado no Uruguai para curtir uma inflação baixa. Com uma taxa na casa dos 8%, o país não chega a nos fazer inveja nesse particular. Uma coisa é certa: a presidente não conseguiria ir a um supermercado no Brasil. Na raiz do descontentamento com o seu governo, que ficará claro nos protestos do dia 15 de março, está, sim, a roubalheira na Petrobras, mas não só: a inflação alta é hoje uma das principais fontes de desgaste de sua gestão.

Dilma, em suma, não tem como enfrentar o povo brasileiro e decidiu, então, encarar no Uruguai o povo paraguaio…

Por Reinaldo Azevedo

28/02/2015

às 20:34

Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma. Este blog decreta: as duas estão certas!

Dilma no espelho: uma diz que a outra está errada, e as duas estão certas

Dilma no espelho: uma diz que a outra está errada, e as duas estão certas

Ai, que preguiça.

Como sabem, o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, classificou de “grosseira” a desoneração da folha de pagamentos promovida pelo governo Dilma, quando o ministro da Fazenda era Guido Mantega, e que foi revogada pelo governo Dilma, agora que o ministro da Fazenda é… Levy.

Escrevi a respeito ontem o que segue:
“Mas cadê a admissão do erro? Não há. Parece que Dilma terceirizou o governo. Cabe a Levy desfazer as bobagens perpetradas no… governo Dilma. Às vezes, a gente tem a impressão de que o ministro é uma espécie de interventor. Não que isso seja necessariamente mau. É que a presidente é a petista, e isso é mau.”

Pois é… Dona Dilma pretende estar certa fazendo uma coisa e também o seu contrário. Alguém poderia objetar: “Ora, Reinaldo, isso é possível quando há mudança de circunstâncias…”. Claro que sim! Entendo que se deve desonerar a folha, por exemplo, para aliviar a carga das empresas, de modo que, entre os efeitos colaterais, esteja a manutenção de empregos. Ora, hoje, tal expediente é mais necessário do que antes… Afinal, o desemprego é crescente.

A governanta resolveu censurar a fala de seu ministro, que classificou de “infeliz”: é que Dilma se vê na contingência de defender o governo Dilma mesmo quando o governo Dilma desfaz coisas aprovadas pelo governo Dilma… Disse ela sobre Levy:
“Se não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. O ministro e todos os setores estão comprometidos com a melhoria das condições fiscais do país. A desoneração da folha de pagamento é uma realidade e nós garantimos que haja um reajuste nas condições.”

Então tá. Fico imaginando como deve ser difícil para ela manter como seu principal auxiliar alguém de quem discorda profundamente. Mas tem de engoli-lo. Dilma nomeou um ministro da Fazenda que ela não pode demitir nem que queira — não que eu defenda isso, deixo claro. Prefiro que fique lá enquanto durar essa pantomima.

Que coisa! Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma.

Este blog decreta: as duas estão certas!

Por Reinaldo Azevedo

28/02/2015

às 20:07

CARDOZO E AS CONVERSAS IMPRÓPRIAS – Ou: Quanto mais mexe, mais fede

Lá em Dois Córregos e, suponho, em quase todo o país, é bastante conhecida a frase, cuja origem não requer grandes voos interpretativos, que assegura: “Quanto mais mexe, mais fede”.

É o que me ocorre ao ler reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Apareceu um novo personagem nas, digamos, “conversas” que José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, andou mantendo com advogados de empreiteiras. Leiam texto publicado na VEJA.com:
*
Flagrado em conversas impróprias com advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tornou-se alvo de um processo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os integrantes do órgão deram dez dias para que explique seus encontros fora da agenda com advogados de empreiteiros presos no escândalo de corrupção na Petrobras. Na edição passada, VEJA revelou que Ricardo Pessoa, dono da UTC, preso em Curitiba, ouviu de seus advogados que partiu do ministro a iniciativa de chamar os defensores para uma conversa reservada, ocasião em que foram alertados de que havia uma reviravolta no processo.

O ministro também argumentou sobre a inadequação de levar em frente o acordo de delação que Ricardo Pessoa negocia com a Justiça. O empresário é guardião de segredos letais para muitos figurões do governo. Dirigentes da empreiteira confirmaram que, apenas no ano passado, Pessoa entregou 30 milhões de reais para as campanhas do PT e da presidente Dilma Rousseff, dinheiro obtido por meio de propinas de contratos superfaturados da Petrobras.

A conversa com os advogados em Brasília criou constrangimentos ao ministro porque, se admitida, caracterizaria uma interferência ilegal de uma autoridade no processo judicial. Cardozo, primeiro, negou. Depois, admitiu o encontro, que teria sido “casual”, mas não confirmou ter falado sobre delações ou investigações da Operação Lava-Jato. Há um novo personagem nessa história. Segundo executivos da UTC, para estabelecer um canal direto e seguro com os defensores da empreiteira, o ministro Cardozo recorreu a Flávio Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário, que foi coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Caetano é velho conhecido dos advogados da UTC, Sérgio Renault e Sebastião Tojal, com quem chegou a trabalhar. Nos dias que antecederam o misterioso encontro de Sérgio Renault com Cardozo em Brasília, Caetano telefonou para Tojal para avisar que o ministro desejava encontrá-los. Procurado por VEJA, o secretário confirmou a ligação, mas negou que tenha repassado recados do ministro. “Flávio Caetano é amigo há mais de quinze anos do doutor Sebastião Tojal, com quem tem mantido ao longo do tempo parceria acadêmica. O telefonema em questão se deveu a um trabalho acadêmico a ser publicado que ainda está em curso”, informou o secretário por meio de uma nota.   

Por Reinaldo Azevedo

28/02/2015

às 19:49

Mais um post sobre a decisão de Zavascki de soltar o petista Renato Duque e manter presos os empreiteiros. Ou: O que dizem as leis e o gosto de cada um. Ou ainda: Quando o aparente rigor pavimenta o caminho da impunidade

Em matéria de Teori Zavascki e Renato Duque, o arquivo informa que este blog expressou o seu estranhamento já no dia 4 de dezembro do ano passado, conforme revelam os posts (link aqui), cujos títulos vão abaixo. Reparem nas datas em que foram escritos. Retomo em seguida.

Zavascki - Duque 2Zavascki - Duque

É evidente que não existe nenhuma razão técnica para Renato Duque, o petistão, estar solto, e os empresários, presos. Aqui, caros leitores, cada um pode expressar um dos seguintes gostos:
a: todo mundo deveria estar preso porque são todos bandidos;
b: todo mundo deveria estar solto porque são todos inocentes;
c: SÓ SE PODE MANDAR PRENDER OU SOLTAR, NO ESTADO DE DIREITO, SEGUNDO A LEI;
d: empreiteiro tem de estar preso porque é culpado, e Duque, solto porque é inocente.

Dado que ainda não houve julgamento, e considerado o estágio da apuração, só há uma alternativa correta. É a “C”, aquela que vai em caixa alta. E já expus os meandros técnicos da coisa no dia 10 de fevereiro. Não me importa se você torce por isso ou por aquilo. Mas me importa que você entenda o que está em curso.

A lei atende a fundamentos, não a vontades individuais e a inclinações pessoais. Um tribunal superior não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro tribunal superior. É O QUE ESTÁ NA SÚMULA 691 DO SUPREMO (aqui). Portanto, em princípio, Teori Zavascki não poderia ter concedido habeas corpus a Duque, já que este havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ocorre que ministro do Supremo pode, em caso excepcional, afastar uma súmula caso evidencie que há razão para fazê-lo. ATENÇÃO! DE FATO, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO CONCEDE HABEAS CORPUS SE A ALEGAÇÃO PARA MANTER UMA PRISÃO PREVENTIVA FOR O RISCO DE FUGA. Nem vou entrar no mérito agora para não me alongar demais. O  fato é que, ao soltar Duque, Zavascki estava, sim, atuando de acordo com a jurisprudência do tribunal — da qual se pode gostar ou não. Já havia uma penca de decisões anteriores idênticas. Por essa razão, na turma, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes seguiram o voto de Zavascki quando foi negado o segundo pedido para a sua prisão preventiva.

Reitero: todos temos o direito — e, às vezes, o dever — de achar as leis uma porcaria e de não gostar da jurisprudência. Mas ministros do Supremo estão obrigados a segui-la. A minha explicação não é nova, não é de ocasião. Foi dada, reitero, no dia 10 de fevereiro.

Os empreiteiros
De fato, o único motivo alegado pelo Ministério Público para pedir a prisão preventiva de Duque era o risco de fuga. Que sorte a dele, não é mesmo? Os doutores que acompanham o caso não avaliaram que ele pudesse representar algum risco. Já quanto aos empreiteiros…

E agora chegamos ao busílis. A gente pode defender que merecem ser presas as pessoas que achamos culpadas, feias, bobas ou que misturam camarão com Catupiry. Ter o desejo de prender aqueles de quem não gostamos é um direito democrático — desde que você alimente secretamente suas vontades. O fato é que as pessoas devem estar presas ou soltas segundo a lei.  E há uma lei  que define as circunstâncias da prisão preventiva: o Artigo 312 do Código de Processo Penal, que diz (em azul):
Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

De novo: a gente tem todo o direito de não gostar da lei e de achar que ela existe só para proteger os poderosos; que é a mais perfeita expressão da luta de classes; que está aí para garantir que os tubarões comam os peixes pequenos etc. E a democracia nos faculta ainda lutar para mudá-la. Agora, o que não se pode fazer é ignorar a sua existência para praticar justiça com as próprias mãos — ou com o próprio teclado. Ou, ainda, com a própria toga. Tanto pior se a interpretação exótica acaba beneficiando alguns larápios. Vamos lá.

Advogados minimamente informados — de esquerda, centro, direita ou de nada; petista, tucano, peemedebista ou vegetariano; católico, evangélico, ateu ou corintiano; mangueirense, portelense ou doente do pé — sabem que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva dos empreiteiros. Basta ler a lei. Mas é preciso saber ler o que está escrito. Atenção! Estamos cuidando aqui também da gramática, não só do direito. Aquele “quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria” É A CIRCUNSTÂNCIA ADVERBIAL, É A CONDIÇÃO, PARA MANTER A PRISÃO PREVENTIVA SE OS ACUSADOS (AGORA RÉUS) ESTIVEREM AMEAÇANDO
a: a ordem pública; pergunta-se: eles estão?;
b: a ordem econômica; pergunta-se: eles estão?;
OU, AINDA, SE, UMA VEZ SOLTOS, ELES:
c: criarem inconveniências para a instrução penal;
d: ameaçarem a aplicação da lei.

Reitero: a prova da existência do crime e o indício suficiente de autoria são condicionantes da manutenção da prisão preventiva naquelas quatro hipóteses. Ocorre que os empreiteiros, hoje, já não podem fazer mais nada contra o processo em curso, dentro ou fora da cadeia.  “Ah, mas eu quero que fiquem presos…” Ok. Quereres são quereres. Eu, aqui, sempre quis que se cumpra a lei.

A prisão ajuda a elucidar o caso?
A prisão preventiva dos empreiteiros ajuda a elucidar o caso? Não! Contribui para confundir para criar uma distorção maligna do que está em curso. Vejam o caso de Ricardo Pessoa, da UTC. Ele quer fazer delação premiada e contar o que sabe. Mas a ele foi imposta uma condição: ou admite a formação de cartel — uma tese, lamento!, furada —, ou nada feito. Nesse caso, a prisão preventiva está a serviço de uma tese, não a serviço da verdade. E que fique claro: quando contesto o cartel, não estou livrando a cara de ninguém, não. Acho que as empreiteiras cometeram crimes mais graves.

No dia 2 deste fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

Moro - nomes dos políticos

A pergunta é uma ironia para minimamente esclarecidos. É claro que se trata de uma “relação”, não é mesmo? Já a advertência a/sobre Moro se explicava assim:

Moro nomes dos políticos 2

Inexistem “crimes de empreiteiros” descolados dos crimes políticos. É uma piada macabra eles todos já serem réus, e os políticos arcarem, dentro de alguns dias, com simples pedidos de abertura de inquérito. A separação de foros entre quem exerce e não exerce mandato concorre para que se descaracterize a verdadeira natureza do jogo, de sorte que aquilo que está sendo vendido como rigor extremo pavimenta — e pouco importa se isso é voluntário ou não — o caminho da impunidade dos que realmente tinham o controle da bandalheira. E ERAM OS POLÍTICOS, o que não quer dizer — e só um imbecil de má-fé sugeriria que eu disse o contrário — que os empreiteiros não tenham cometido crimes.

Você que está aí do outro lado pode tirar cópia do texto, guardá-lo aí no seu celular. Converse com os advogados e juristas da sua preferência, pouco importa a tendência. E verá que aqui se fala de política, sim, mas também de lei e de estado de direito. Fora deles, só temos danação, nunca salvação.

Os ministros do Supremo tinham, sim, razões, assentadas na jurisprudência, para soltar Renato Duque — ainda que eu gostasse, e eu gostaria, que ele estivesse na cadeia. O que não existe mais é razão para manter os empreiteiros na cadeia, ainda que eu goste, e eu gosto, que eles estejam presos. É chato, mas é assim: as leis e o Estado de direito não existem para atender ao meu gosto ou mesmo ao gosto de muitos milhões. Fiquem atentos. O jogo é bem mais complexo do que parece. 

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:43

Dilma, a energia e o vento: ela não aprende nada nem esquece nada!

No dia em que se anuncia um reajuste médio na energia de 23,4% — 60% em um ano —, a presidente Dilma afirmou, durante a inauguração do Parque Eólico de Geribatu, que o aumento da tarifa é necessário, mas passageiro. E — ela nem aprende nada nem esquece nada — aproveitou para atacar o… governo FHC.

Afirmou:
“Quando a água falta no Brasil, e todo mundo tem que saber disso, aumenta o preço da energia sim, porque você passa a pagar por aquilo que não pagava, que é a água e o vento. Qualquer outra forma de energia tem que pagar. Ela funciona como uma espécie de reserva, que você só vai usar quando precisar. Nós estamos precisando. Então, eu quero explicar a vocês que os aumentos de preços da energia são passageiros. Eles estão em função do fato de que o país enfrenta a maior falta de água dos últimos cem anos. Isso não significa que nós vamos ter qualquer problema sério ou mais sério na área de energia elétrica. Não iremos ter porque temos todo um sistema de segurança. Mas isso também não significa que vamos sair por aí jogando energia pela janela e não consumindo de forma racional”.

Ah, bom! Ao menos a governanta assumiu que pode haver alguns probleminhas, né? Fez alusão ao racionamento de 2001, afirmando que, naquele caso, faltavam redes de transmissão. É verdade. Hoje, falta é energia mesmo. Dilma prefere ignorar que, quando veio o apagão de 2001, o país vinha de um crescimento de 4,2% em 2000. Mesmo com o apagão, cresceu 1,4% em 2001 e 2,7% em 2002, ano em que o PSDB perdeu a eleição. Se a economia brasileira estivesse crescendo 1,4% hoje, a energia já teria ido para o pau.

Dilma afirmou ainda que o país enfrenta a pior seca em 100 anos. Na campanha eleitoral de há quatro meses, ela afirmou que o PSDB atribuir a crise hídrica em São Paulo à falta de chuva era conversa mole. Segundo a soberana, o que falta a seus adversários era planejamento.

De resto, não vamos nos esquecer jamais de sua aparição na TV no dia 6 de setembro de 2012 (vídeo abaixo), quando disse coisas como esta:
No dia 6 de setembro de 2012, em pronunciamento (vídeo abaixo, com a íntegra), disse a governanta:
“Na próxima terça-feira (…) vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica dasindústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão. Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados, dentro e fora do país. A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados.

Encerro
Faz apenas dois anos e meio. Isso é que é um governo que sabe planejar! A propósito: a soberana anunciava ali o início de uma nova fase de desenvolvimento. Não deixa de ser. A nova fase é marcada por dois anos seguidos de recessão! Não pensem ser essa uma obra corriqueira.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:20

Conta de luz vai subir 23,4% para bancar repasses à CDE

Na VEJA.com. Volto em seguida.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.

Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%. O aumento foi necessário para custear o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e também para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu. A Aneel aprovou o orçamento da CDE para 2015, que exigirá repasses de 18,92 bilhões de reais.

A proposta inicial de orçamento da CDE para este ano estipulava em 21,80 bilhões de reais o repasse para todos os consumidores em 2015, mas durante a fase de consulta pública o órgão regulador reviu seus cálculos iniciais e reduziu em 2,88 bilhões de reais os valores da cotas a serem cobertas pelas contas de luz.

Além do reajuste de 23,4%, parte dos consumidores do país ainda pagará mais 3,13 bilhões referentes à primeira parcela da devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013. A proposta inicial previa o pagamento de apenas 1,4 bilhão de reais nessa rubrica este ano. Somente os clientes das empresas beneficiadas pagarão essa parte da tarifa.

Somando a cota a ser paga por todos os consumidores do país mais a cota a ser cobrada de quem recebeu ajuda do Tesouro há dois anos, o impacto tarifário total da CDE este ano será de 22,05 bilhões de reais — ou 1,05 bilhão menor que a previsão inicial.

O total de despesas da CDE deste ano é de 25,24 bilhões de reais e inclui 3 bilhões em despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, no entanto, são gastos correntes previstos para este ano, que incluem indenizações para empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do país. “Os valores no orçamento representam as melhores estimativas para despesas e receitas. Mas o valor final tem incertezas que dependem do próprio mercado de energia elétrica, se ele vai crescer ou não, se vai chover ou não, e das próprias atividades de fiscalização da Aneel”, afirmou o relator do processo, Tiago de Barros Correia.

Por Reinaldo Azevedo

27/02/2015

às 20:13

Dilma, pelo visto, terceirizou o governo; o arrendatário da hora é Joaquim Levy

Eu nunca fui fã, por motivos óbvios, de desonerações. Eu defendo é um regime tributário não confiscatório, que deixe mais dinheiro para a sociedade, que sabe geri-lo melhor do que o estado. O mal essencial da  política de desonerações é sua seletividade. Mas sigamos.

Num cenário de crescimento do desemprego e de baixa geração de postos de trabalho, o governo resolveu pôr fim a desonerações da folha de pagamento. A Fiesp, por exemplo, alerta que a medida pode gerar mais desemprego, o que parece lógico. Quando menos, desestimula novas contratações, não é mesmo?

O ministro Joaquim Levy afirma: “Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos”. O ministro diz que o governo gasta R$ 100 mil para manter cada emprego e que isso “não vale a pena”. E emenda: “É por isso que a gente está reduzindo, pela relativa ineficiência dela [dessa política]. Ela não tem alcançado os objetivos para que foi desenhada. É saber ajustar quando uma coisa não está dando resultado. A intenção era boa, a execução foi a melhor possível, mas temos de pegar as coisas que são menos eficientes e reduzir”.

Ah, bom! Então tá. Nem vou polemizar com o ministro. Até dou de barato que esteja falando a verdade, que o tal estudo exista, que tudo se passe como ele diz. Mas esperem: ele é hoje a principal figura do governo Dilma e está desfazendo uma política adotada pelo governo… Dilma! Um juízo convencional afirmaria que Dilma admite o erro e está voltando atrás.

Mas cadê a admissão do erro? Não há. Parece que Dilma terceirizou o governo. Cabe a Levy desfazer as bobagens perpetradas no… governo Dilma. Às vezes, a gente tem a impressão de que o ministro é uma espécie de interventor. Não que isso seja necessariamente mau. É que a presidente é a petista, e isso é mau.

Por Reinaldo Azevedo
 

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