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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

30/03/2015

às 16:46

DISSECANDO A VIGARICE INTELECTUAL DE UM ESQUERDISTA SENSÍVEL. OU: RENATO JANINE RIBEIRO

O ministério de Dilma Rousseff é ruim, com exceções que já destaquei aqui. Acho que Katia Abreu (Agricultura), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Joaquim Levy (Fazenda — sim, ele…) têm condições de fazer um bom trabalho dentro do que é possível fazer. Para a Educação, Dilma tinha nomeado um político chegado a algumas artes circenses: Cid Gomes! Deu no que deu. Agora, ela atingiu o fundo do poço: Renato Janine Ribeiro, o petista que não ousa dizer o nome do seu partido, assume a pasta.

Janine quer-se apenas um pensador da ética. Já está na Internet o vídeo de um recente colóquio de que participou — há menos de um mês — em que diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, não pertence ao mundo civilizado; em que canta as glórias de Gramsci e exalta o fato de o PT querer se constituir como força hegemônica e em que faz uma apreciação cretina e covarde do pensamento de Olavo de Carvalho. É cretina porque ligeira, bucéfala. É covarde porque Carvalho já o chamou para o debate, e ele fugiu. Prefere o conforto dos pequenos convescotes, na companhia de outros, suponho, mais ignorantes do que ele próprio.

O ministério de Dilma era composto de uma maioria de pessoas incompetentes. Mas faltava alguém muito incompetente. Agora já tem: Renato Janine Ribeiro. Trata-se de um mistificador. Exercita a pior forma de petismo, que é o da brasa encoberta, que se disfarça de tolerante. No pé deste post, vocês encontram o longo e chato vídeo em que o homem expõe seu pensamento. Quem tiver paciência para assistir ao troço perceberá os vários momentos em que Janine, o ético, flerta com a censura. Prestem especial atenção ao momento em que ele fala da “classe média”. No fundo, ele também tem nojo dessa fatia da sociedade, mas acha que o PT precisa tratá-la de forma diferente, precisa aprender a… fingir que a respeita.

Reproduzo abaixo um texto publicado neste blog no dia 25 de janeiro de 2010. Ele disseca a alma deste patriota, que tanto tem contribuído para transformar as universidades públicas brasileiras em centros da incompetência doutrinária. Divirtam-se. As circunstâncias em que o escrevi ficam claras. Evidencio, assim, o que penso desse tal Janine, o covardão que fugiu do pau com Olavo de Carvalho porque prefere atirar pelas costas. Clicando aqui, você tem acesso a tudo o que já escrevi sobre este senhor.

*

Escreverei um texto sobre um artigo escrito pelo esquerdista Renato Janine Ribeiro no Estadão neste domingo. Ficou longo, meus caros, muito longo. E alguns leitores podem dizer: “Pô, Reinaldo, esse cara é irrelevante!”. Em si, é mesmo! Acontece que eu quero dissecar um método. Antes, leitores podiam, às vezes, ser acusados de patrulhar o articulista. Estamos, como vocês verão, diante de um fato inédito: o articulista resolveu patrulhar os leitores. Vamos ver.

Janine é uma versão sensível, com alguns fricotes pós-modernos, de Marilena Chaui. As coisas que ela pretende nos dizer privatizando Spinoza, ele nos diz analisando a novela das oito… Mas não se deve subestimá-lo por isso. Afinal, foi um capa-preta da poderosa Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), onde não deixou saudade. Pensa como petista, escreve como petista, fala como petista. Até aí… Só que ele gosta de dizer que não é petista. Aí não dá. Trata-se do petismo que não ousa dizer seu nome, né? Que prefere ficar no armário.

Achava já ter visto de tudo em matéria de trapaça intelectual. Engano! Não é que, neste domingo, Janine resolveu dar uma bronca em leitores do Estadão e em alguns comentadores do jornal na Internet? É! Vocês entenderam direito! Feito aquela tia do colégio que investigava se você estava com o uniforme e portava a carteirinha de acesso ao prédio, ele resolveu distribuir pitos em leitores que, a seu juízo, andam a dizer inconveniências. Professor de Ética e Filosofia da USP, agora ele se dispõe a ensinar a sobrinhos do jornal que julga malcriados o que é o “verdadeiro Estadão”. E, para fazê-lo, Janine, como se verá, não abre mão da mentira.

Antes que eu disseque, com aquela paixão com que um entomologista fatia um escarabeídeo coprófago, as bobagens que ele escreveu, cumpre notar que há algo de realmente espetacular no fato de ele escrever no Estadão e querer patrulhar os comentários dos leitores. Janine é uma flor olorosa (lá para eles) da esquerda universitária brasileira. É verdade que ele se ocupa pouco de economia — não deve saber a diferença entre Taxa Selic e uma fatia de mortadela — e da política mais propriamente partidária. Ele é da turma que faz a guerra de valores; que tenta nos convencer de que atravessou os umbrais do novo homem — homem, mulher, bicho ou coisa — e vislumbrou o futuro. Com fala mansa, costuma fazer digressões sobre os sentimentos com a seriedade de uma cartomante e a frivolidade de um acadêmico.

Nos jornais da grande imprensa — aquela coitada que costuma ser malhada nas universidades —, “intelectuais” como ele estão presentes em nome da diversidade, da pluralidade, do debate… E esses, atenção!, são os nossos valores, os da sociedade liberal, que gente como Janine tanto despreza. Vocês sabem: o liberalismo é muito estreito para as ambigüidades do “novo homem”… Já nos veículos deles — sejam os da esquerda ideológica, os da esquerda venal ou os dos sindicatos —, não há espaço para divergência, não!!! Entenderam? Em nome dos nossos valores, aceitamos que eles venham nos esculhambar; em nome dos deles, a divergência jamais seria publicada. Eles têm a licença que jamais concederiam a quem lhes dá a… licença!!! Agora ao artigo, que tem o sugestivo e arrogante título de ”Para quem não conhece o ‘Estado’”. Espero que o Departamento de Marketing do jornal não o contrate. Ele em vermelho; eu em azul.

Tenho lido, nas cartas de leitores a O Estado de S. Paulo e sobretudo nos comentários de internautas em sua página na web, observações de pessoas sem muita noção do que é este jornal. Usam expressões preconceituosas, carregadas de ódio pela esquerda (que chegam a chamar de “subversiva”) e até de simpatia pela ditadura militar.
Como se nota, pessoas de quem Janine discorda “não têm noção”. Na URSS, por exemplo, eram consideradas, muitas vezes, loucas. Posso, por exemplo, dizer o que for de quem tem “ódio pela direita”, menos que seja uma questão de preconceito. Prefiro considerar que é uma questão de escolha. Na imprensa dos amiguinhos de Janine, há expressões carregadas de “ódio pela direita”, e ele não vai lá posar de bedel da ideologia. Quanto a chamar a esquerda de “subversiva”, qual é o problema? Quando o MST invade uma propriedade, ao arrepio da Constituição e das leis, e destrói um laboratório de pesquisa — e o faz com financiamento público e sob a tutela de um órgão do governo —, estamos, sem dúvida, diante de um crime, mas também de um ato de subversão da ordem. A menos que Janine ignore o sentido que as palavras têm. Quando a canalha do mensalão comprou partidos de porteira fechada, fraudando as regras do Poder Legislativo, estávamos, sem dúvida, diante de um ato subversivo: subvertia a democracia.

Quanto à simpatia pela ditadura militar, dizer o quê? Não padeço desse mal, como todos sabem. Lutei contra ela e sofri algumas conseqüências não muito agradáveis por isso, embora fosse quase um moleque. Mas nunca vi Janine dar pito na canalha esquerdista que tem simpatia pelo comunismo ou, sei lá, por Hugo Chávez.

É preciso lembrar, a esses leitores e a todos os mais jovens, o papel do Estado durante a ditadura. Não é segredo que o jornal apoiou a deposição do presidente João Goulart. Não é segredo que, na sua oposição ao getulismo, projeto político que comandou a política brasileira de 1930 a 1964, o Estado acreditou na necessidade de um regime de exceção breve e eficaz.
Trata-se de um dos parágrafos mais vigaristas da imprensa brasileira em muitos anos. E QUE OFENDE A LUTA DO ESTADÃO CONTRA AS DITADURAS. O Getúlio de 1930 era aquele que rompia o status da chamada República Velha. Em 1932, já estava claro o seu projeto ditatorial, a que se opuseram o estado São Paulo e o jornal O Estado de S. Paulo.

Acontece que o marxismo bocó que toma conta da USP ainda hoje — em Pequim, eles morreriam de rir se soubessem que há uma universidade em que as ciências sociais ainda são dominadas por marxistas — firmou a doxa de que a Revolução Paulista de 1932 foi reacionária, entenderam? Mera reação dos barões que não se conformavam com o surgimento de um Brasil moderno… ISSO É UMA EVIDÊNCIA DO ÓDIO QUE ESSA CANALHA SEMPRE TEVE À DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO. Para eles, progressista, em 30, era um governo que tocava o país com leis de exceção, sem Constituição.

Em 1937, o getulismo se torna uma ditadura escancarada, arreganhada. A ditadura de Getúlio matou, torturou, trucidou, censurou, colou-se ao fascismo de modo evidente. Mas a esquerda o elegeu o grande mártir contra as elites. Para tanto, uma alma de tirano como a de Luiz Carlos Prestes colaborou bastante. Foram o Partido Comunista e seus historiadores que inventaram um “Getúlio Progressista”. Mas entendo: afinal, ele era um estatista, e essa gente tem ódio ao capital privado, ódio à liberdade, ódio ao capitalismo. O Getúlio que veio depois, que acabou se matando, já era outro. E o João Goulart, que se apresentou como seu herdeiro, decidira levar a subversão — Janine deve ficar com os pêlos todos arrepiados diante da palavra — para dentro do governo.

Afirmar que o Estadão se opôs ao getulismo de 1930 a 1964 faz tábula rasa de 34 anos de história, colocando o jornal na contramão, então, do que seria um projeto popular, democrático quem sabe. Ocorre que, de 1930 a 1945, tivemos pelo menos 10 anos de ditadura. É que Janine pertence àquela turma que se opõe apenas a certas ditaduras.

Contudo, mesmo quem discorda dessa opção deve reconhecer que o Estado acreditava nela. Foi uma escolha de valores. Não foi uma adesão oportunista, como, por exemplo, a do governador de São Paulo em 1964. Por isso mesmo, tão logo o regime militar começou a adotar medidas das quais o jornal discordava, ele criticou-o. A história do Estado é a de um jornal que viveu na oposição mais tempo do que na situação.
Ele mordeu no parágrao anterior; aqui, ele decide dar uma assopradinha. E deixa claro que discorda da opção do jornal — suponho que, para ele, o Estadão deveria ter apoiado o golpe do Estado Novo e suas brutalidades. Exagerando na linguagem melosa, afirma que o jornal fez uma “escolha de valores”. DE QUAIS VALORES, MEU SENHOR? É preciso dizer. Quem disse “não” a João Goulart disse “não” a quais valores?

Mais que isso. No fatídico 13 de dezembro de 1968 – quando já se esperava o anúncio da medida mais liberticida da História do Brasil, o Ato Institucional número 5 -, a edição do Estado foi apreendida por ordem do governo. Dela constava um editorial que ficaria célebre, Instituições em frangalhos, hoje disponível no site, que responsabilizava o marechal Costa e Silva, ditador da época, pela crise em que vivíamos. Tratava-o com respeito – “sua excelência” do começo ao fim -, mas não hesitava em chamar o regime de ditadura militar.
Atenção, leitores! Houve um período no Brasil, com efeito, em que:
- foram fechados o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais;
- houve intervenção federal dos Estados;
- houve intervenção federal em jornais;
- estabeleceu-se censura prévia à imprensa;
- proibiu-se o Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus a presos políticos;
- políticos tiveram seus direitos políticos cassados;
- acusados de subversão poderiam ser condenados à morte;
- teatro e cinema estavam submetidos à censura prévia;
- o presidente da República podia emendar a Constituição como lhe desse na telha;
- a tortura de presos políticos era prática regular nas cadeias.

É o AI-5 o que vai acima? Não!!! É o Estado Novo do santo Getúlio Vargas, que durou de 1937 A 1945. Mas Janine, que não entende zorra nenhuma de história — ou entende, mas prefere a distorção —, pretende que houve um continuum histórico de 1930 a 1964. É o sumo da vigarice intelectual.

Como se nota, o AI-5 foi apenas a segunda “medida mais liberticida da história do Brasil”. A primeira foi a Constituição fascistóide de 1937 — que, nota-se, Janine deve aplaudir. Porque omite que Getúlio foi um ditador asqueroso, alinhado com os vários fascismos europeus.

Quando me perguntam: “Pô, por que você é tão duro com esses caras?”. Em primeiro lugar, porque eles querem. Em segundo, porque acho a mentira asquerosa. Eles dizem essas porcarias nas salas de aula para estudantes, deformando gerações. Quantos saberão que a ditadura de Getúlio dispunha de um repertório de repressão mais vasto do que o próprio AI-5? Isso livra a barra desse ato? UMA OVA! Isso apenas evidencia que as ditaduras, todas elas, são detestáveis. Não para Janine. Não para as esquerdas.

Esse confisco de uma edição não foi apenas simbólico. Nos anos que se seguiram, o Estado foi o diário brasileiro a amargar o mais longo período de censura prévia de nossa História. É digno de nota que se recusou a se autocensurar. Deixou bem separadas as posições do reprimido e do repressor. Nem café, diz a legenda, dava aos censores.
Também se recusou a substituir as matérias proibidas por outras, palatáveis. Como a censura não deixasse saírem em branco as colunas cortadas, publicou em seu lugar trechos de Os Lusíadas. Seu jornal irmão, o Jornal da Tarde, tratado com igual rudeza, colocava receitas de cozinha nas páginas censuradas. O engraçado, dizia-se, é que leitores distraídos do Jornal da Tarde teriam reclamado que as receitas não davam certo… Mas a grande maioria entendeu o que acontecia.

Depois de fraudar a história, o momento de puxar o saco de quem, na prática, acabou de enxovalhar, fazendo crer que o jornal se opôs ao projeto, sei lá, democrático do getulismo — aquele, vocês sabem, de 1930 a 1964. Janine pertence àquela categoria que aposta na insegurança das elites brasileiras, que se deixariam seduzir por seu charme… acadêmico (???).

Com os ventos dos anos 70, o jornal mudou várias de suas opções antigas. Publicou uma histórica entrevista com Celso Furtado, o que talvez não fizesse 20 anos antes.
Os homens que comandaram a resistência no Estadão certamente não vão se ocupar de corrigir as patacoadas de Janine. Afirmar que o jornal não publicaria entrevista de Celso Furtado 20 anos atrás faz supor que o veículo foi se penitenciando, fazendo o mea-culpa, a autocrítica. A maioria dos esquerdistas é viciada nessa droga!

Tudo isso mostra uma honra que ninguém pode negar ao Estado: é um jornal que teve e tem convicções. Podemos discordar – ou não – de suas posições, mas ele jamais compactuou com a repressão, com a tortura, com a censura.
Ele, de fato, não! Mas quem poupa o Estado Novo de críticas e o coloca apenas como um dado da história que vai de 1930 a 1964 compactua com a repressão, com a tortura e com a censura. Assim, fica demonstrado que Janine compactua com o repressão, a tortura e a censura…

Hoje, se o jornal não apóia a Comissão da Verdade proposta no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, terá suas razões para isso. Eu, pessoalmente, defendo a apuração da verdade, para que todos os brasileiros saibamos o que aconteceu e para que a (má) História não se repita – só para isso.
É verdade! Já imaginaram como seria vergonhoso haver no futuro alguém que chamasse a ditadura militar de “democracia”, como, na prática, faz Janine com o Estado Novo? Quem não defende a apuração da verdade? Mas não pode ser a verdade só das esquerdas, não é mesmo? Ademais, este senhor precisa tomar cuidado com essa palavra. Não é o seu forte.

Mas de uma coisa tenho certeza: as razões do Estado nada têm em comum com as daqueles que aplaudem a tortura, que ainda usam a palavra “comunista” como insulto contra todos os de quem discordam, que gostariam até mesmo de expulsá-los do País que é de todos nós.
Quem é que aplaude a tortura? Aplaude a tortura, reitero, quem chama o Estado Novo de democracia. Quanto aos comunistas… Eis um bom debate. Todos concordamos que nazistas combinam com cadeia, não? Por que devemos ser mais tolerantes com os comunistas? Só porque, em matéria de morticínio em massa, eles conseguem ser ainda mais produtivos? Como Janine é meigo!!! “O país é de todos nós…” É? Também é dos nazistas, xenófobos, racistas??? “Comunista” como metáfora, metonímia ou simplesmente xingamento é só uma questão de justiça histórica. Ou o nosso “novo homem” sensível pretende resgatar a palavra de uma história que matou 35 milhões da URSS, 70 milhões na China e 3 milhões no Camboja?

Aqui está o recorte entre a democracia e a não-democracia. Aprendemos com a ditadura. Sabemos que ela é uma caixa de Pandora: quando se solta o demônio do autoritarismo, ele devasta. Isso ensina que é essencial termos liberdade para divergir. Nos anos 50 e 60, muitos achavam que a democracia era mero meio para valores mais importantes – para uns, a sociedade ocidental e cristã, para outros, a sociedade sem classes.
Argumento falacioso. A moderna sociedade ocidental e cristã não se descola da democracia, e esta nunca foi um valor tático para ela. Já os comunistas, estes, sim, sempre a tomaram como um simples instrumento. Querer igualar as duas posturas é mais um absurdo num texto de absurdos.

Creio que o longo período de trevas ensinou, a quem o viveu, que a democracia não pode ser rifada em função de outros valores. A democracia não é meio. Ela é um fim em si, um valor fundamental.
Sei.

O curioso é que, em que pese a absurda censura judicial que afeta esse jornal há meio ano, hoje não há mais nenhuma instância estatal que possa punir a expressão de opiniões. Isso é muito bom – e por isso mesmo soa tão chocante a ilegalidade que é a censura ao Estado.
Não há porque, felizmente, os que se opõem aos “novos comunistas” impediram “O partido” de criar um conselho de censura disfarçado de Conselho Federal de Jornalismo. Não há porque o Programa Nacional de Direitos Humanos, que Janine defende neste texto, não é lei e, espero, jamais será. Porque ele recria a censura no Brasil.

Mas, voltando ao fim da repressão política pelo Estado brasileiro, isso não quer dizer que nossa sociedade tenha reconhecido o direito à divergência. Um espírito maniqueísta, opondo bem e mal, domina muitos cidadãos que falam sobre política, costumes e o que seja em nosso país.
Bilu, tetéia… Discordar de Janine, vejam só, é ser maniqueísta. Ele escreve um artigo para dar pito nos leitores do Estadão; chama-os, na prática, de defensores da tortura e da ditadura, mas combate o maniqueísmo…

Por incrível que pareça, nesse ponto o Estado brasileiro e suas instituições parecem mais adiantados que a sociedade. Comecei este artigo criticando opiniões de leitores e internautas, justamente porque eles condenam seus desafetos com mais rapidez do que faria qualquer tribunal, hoje, em nosso país.
Não! Isso quem faz é Janine; quem poupa um ditador de seus crimes neste texto é Janine!

Em outras palavras, a democracia por vezes está mais forte nas leis e nas instituições do que no povo do qual – segundo o artigo 1º de nossa Constituição – ela emana. Ela ainda é um texto, mais que uma prática. Mas palavras, com a força da lei ou a da imprensa, não são pouca coisa. Pode demorar, mas elas acabam surtindo efeito.
Os esquerdistas, devidamente preservados pelo autor neste artigo, nunca viram problema em, como dizer?, mudar o povo, nem que fosse na base da porrada, para preservar a lei dos camaradas — hoje companheiros.

Disse Stendhal em 1817, ao saber da Revolução de Pernambuco (no seu único texto em que menciona o Brasil), que a liberdade é contagiosa. É como a peste e o único meio de acabar com ela, ironiza ele, é “lançar os pestíferos ao mar”. Já sofremos essa tentativa de extermínio. Hoje, graças a quem se opôs à ditadura, vivemos a boa contaminação pela liberdade.
Notem que Janine não escreve “graças a quem se opôs ÀS DITADURAS”. Se o assunto envolve o Estadão, esse plural é fundamental. Para ele, houve apenas um regime ditatorial no país.

E, obviamente, seria ocioso indagar a Janine se, na opinião dele, os terroristas que atuaram na VPR (a ex-organização de Dilma e Carlos Minc), na ALN (de Paulo Vannuchi) e no MR-8 (de Franklin Martins) estavam se opondo “à ditadura” ou lutando por “uma outra ditadura”. Ele vai dar um passo miudinho e acusar o interlocutor de “maniqueísmo”. Assim como seu texto é mentiroso sobre a ditadura do Estado Novo, ele também não está interessado na verdade sobre o Regime Militar. Ele quer uma Comissão da Verdade que possa, enfim, transformar a mentira em história oficial. Como Stálin fazia com as fotografias.

Que os leitores no Estadão não caiam nesse truque vulgar. Janine é um mau professor de história. E uma mau professor de democracia.

https://www.youtube.com/watch?v=hBzcT4uMpJY

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 16:12

União atrasa verba e faz escolas técnicas suspenderem Pronatec

Na Folha:
Escolas técnicas participantes do Pronatec decidiram suspender as aulas do programa e demitir professores, devido aos atrasos no pagamento do governo federal. A gestão Dilma Rousseff ainda não repassou recursos equivalentes às aulas de novembro, dezembro e janeiro. Até 2014, a União pagava até 45 dias após cada mês letivo. O atraso fez com que os colégios Augustus (MG) e Futura (PR) suspendessem as aulas, à espera da normalização dos pagamentos. As escolas possuem, respectivamente, 300 e 220 estudantes. Os institutos federais de Minas Gerais e o de Farroupilha (RS) também chegaram a suspender as atividades, mas já retornaram, após pagamento de parte do atrasado.

Conforme a Folha informou mês passado, dificuldades orçamentárias fizeram com que o governo atrasasse repasses desde o fim de 2014. Outro problema no Pronatec é que a União ainda não informou às escolas quantos novos alunos poderão ingressar no programa neste ano. As aulas foram adiadas em um mês, com previsão agora para início em junho. Os colégios já se preparam para receber menos alunos. Dificuldades no programa fizeram com que fossem demitidos professores nos colégios Factum, Cristo Redentor e Senac, no Rio Grande do Sul. Nos dois primeiros, o corte ficou em 10%. O Senac informou que foram 35 docentes. Questionado sobre os problemas no Pronatec, o Ministério da Educação disse apenas que, na semana passada, já trabalhava para fazer o pagamento de dois dos três meses atrasados. O programa foi uma das principais bandeiras de Dilma nas eleições.

Empréstimos
“Estávamos recorrendo a empréstimos bancários, mas isso tem um limite. E o Ministério da Educação nunca deixa claro quando pagará”, afirmou o diretor do Futura (PR), Marcos Aurélio de Mattos. Aluno do curso de massoterapia no colégio, Jeverson Branski, 36, disse entender a situação da escola. “O Pronatec é uma ótima política de educação, mas está com esse problema de recursos. Demoraremos mais para nos formar e trabalhar na área.”

O colégio Augustus (MG) afirmou que não possui mais caixa, por isso suspendeu as aulas. A escola já prevê que, dos 300 alunos, devem voltar apenas 100, pois muitos se frustraram com a situação. “Tivemos de demitir 10% dos professores, suspender investimentos. Como organizar as atividades nesse cenário de incertezas?”, disse a diretora do colégio Factum (RS), Bárbara Nissola.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 15:47

Nem os santos tiram este blog do eixo. Ou: Sem o Estado de Direito, nada feito!

Não tentem alguns me patrulhar. É inútil! Se eu não estiver convencido de alguma coisa, não cedo a alaridos de direita, a alaridos de esquerda, a alaridos de centro… E não porque eu seja do partido do Kassab, aquele que não é isso, não é aquilo nem aquilo outro. Mas porque faço um blog que vocaliza o que EU penso, não o que QUEREM que eu pense. E também não me abala minimamente se alguém diz o famoso “não leio mais”. A porta de saída sempre será a serventia da casa. Façam como eu. Gostam da página, ou ela é útil, mesmo não gostando? Então fiquem. A resposta é “não” e “não”? Então usem melhor o tempo. Pra que perdê-lo comigo?

Critiquei, sim, o artigo absurdo assinado pelo juiz Sérgio Moro e o farei quantas vezes isso se mostrar necessário, pouco me importando se quem assina aquela aberração contra o Estado de Direito é candidato a santo ou a demônio. O fato de haver blogueiros sujos que também criticam o juiz não me obriga a elogiá-lo quando defende algo claramente inconstitucional — e se trata de uma área da Constituição não passível de reforma. Há muitas diferenças entre mim e aquela canalha, e as de estilo nem são as maiores. Os vagabundos estão, a soldo, numa luta partidária. Eu defendo a mesma opinião, a minha, há muitos anos.

Já foi mais difícil. Já houve certa feita um tal delegado Protógenes e a Operação Satiagraha. Não estou comparando pessoas. Não acho que Moro seja feito do mesmo material. Não desconfio da sua genuína intenção de fazer justiça e de punir corruptos. Não acho que ele esteja apenas participando de uma patuscada política. Mas é preciso sempre tomar cuidado quando, de um lado, se erigem os “bandidos públicos” — como Daniel Dantas foi um dia — e, de outro, os “paladinos”. Protógenes tentou meter até jornalistas e colunistas na cadeia. Não que devamos ser imunes à cana por princípio. Ocorre que é preciso ter os motivos e seguir os trâmites legais.

Todos conhecem as minhas opiniões sobre o caso em curso. Acho, por óbvio, que uma penca de crimes foi cometida por políticos, por empreiteiros, por funcionários da Petrobras. Apoio, e isto também é público, os protestos de rua. Mais: devo ter sido o primeiro na outrora chamada “grande imprensa” a ter dito que há, sim, motivos para uma denúncia de impeachment. Considero — e já escrevi isso aqui e repito em entrevistas — que a sociedade brasileira dá mostras de que ainda está viva, de que ainda tem saúde institucional e moral para enfrentar a máquina que se organizou para assaltar o estado brasileiro.

Por isso mesmo, alguém que, a exemplo de Moro, passa, em boa medida, a ser um emblema desse momento não pode escrever um artigo irresponsável como aquele, em que defende abertamente que um fundamento da Constituição seja ignorado, como se fosse este a impedir a efetividade da Justiça no Brasil. Não é. De resto, trata-se de um bom fundamento. Não é a qualidade do réu que demonstra se esse fundamento é virtuoso. Fosse assim, escreveríamos leis pensando nos bandidos, não nos homens de bem.

Vamos, sim, dar início a um debate sério sobre a teia absurda de recursos e procrastinações que há no Brasil. Estou junto e apoio. O juiz quer iniciar essa conversa? Vamos adiante. Em vez disso, pretendem pôr fim à presunção de inocência? Aí não! Até porque o doutor tem de dar uma resposta, ausente em seu artigo, para o caso de alguém que já está cumprindo pena ser considerado, depois, inocente. O que devolve ao punido o tempo perdido e o “tempo punido”?

Ficha Limpa
Eu não tenho receio de enfrentamento intelectual, não. Procurem em arquivo o que escrevi sobre a Lei da Ficha Limpa, que conta com o apoio de quase 100% dos brasileiros e, intuo, dos leitores deste blog. Até posso gostar dos seus efeitos — mas eu não faço escolhas meramente funcionais e pragmáticas. O que, para mim, resta, desde sempre, como evidente na lei é que ela impõe uma pena irrecorrível a quem está provisoriamente condenado.

Sabem o que é constrangedor, aí sim? Advogados e juristas de qualquer viés ideológico sabem que estou lidando com um fundamento, digamos, universal do direito — universal em sociedades democráticas. Muitos se calam porque têm receio de enfrentar as hostes da desqualificação. Não penso no que vão dizer a meu respeito quando formo uma opinião.

Não existe saída virtuosa fora do Estado de Direito e das leis. Aliás, nós queremos os bandidos na cadeia para que esses valores triunfem, não é mesmo? Ou faz sentido ignorar a lei para… aplicar a lei? Gostou ou, não gostando, acha esse debate relevante? Vamos juntos. Nem gostou nem é relevante? Boa sorte, amigo ou amiga!

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 7:09

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 7:03

O PARTIDO QUE JÁ NÃO OUSA DIZER SEU NOME – PT planeja se esconder nas próximas eleições e criar uma tal “Frente Ampla” para enganar o eleitor

Informei aqui no dia 11 de fevereiro que o ex-presidente Lula andava pensando na criação de um novo partido. Alguns acharam que eu estava ficando doido. Não! Era só uma informação. Não que Lula pense em criar uma nova agremiação, com outro nome. A coisa é um pouco diferente, segundo reportagem de Catia Seabra na Folha deste domingo. O Babalorixá de Banânina teria decidido importar do Uruguai o modelo da Frente Ampla. Assim, para disputar o poder, o PT comporia uma grande frente envolvendo partidos, sindicatos, ONGs e movimentos sociais.

Ah, bom… A ideia, parece evidente, é disputar a eleição dando destaque ao nome fantasia da coalizão. Vamos ver. Em 2014, a coligação liderada por Dilma se chamou “Com a Força do Povo”; a comandada por Aécio, “Muda Brasil”, e a estrelada por Marina Silva, “Unidos Pelo Brasil”. Tais nomes apareciam no horário eleitoral em letras minúsculas, apenas para justificar a soma dos tempos de cada partido. As respectivas campanhas, no entanto, davam relevo às legendas. Mas nada impedia os postulantes que fizessem praça da coligação.

Lula, pelo visto, quer algo um pouco diferente. Ele pensa mesmo, vejam que esperto!, é em mudanças da legislação eleitoral para que a eleição seja disputada por aglomerados que não são partidos, entenderam? Assim, ora vejam!, sindicatos, ONGs e movimentos sociais poderiam ir para as urnas. É uma piada. E o homem propõe esse troço porque é um democrata? Não! O que ele pretende é esconder o nome do PT, do qual as ruas, hoje, não podem nem ouvir falar. Ou posto de outro modo: sua intenção é arrumar uns “laranjas” para atuar em nome do seu partido.

Incrível! Os companheiros chegaram à fase em que buscam desesperadamente mecanismos para tirar a população da jogada. O partido, como é sabido, luta pelo financiamento público de campanha e pela aprovação do voto em lista — aquele em que o eleitor escolheria apenas uma legenda, sem nem saber direito quais deputados estariam indo para a Câmara. Agora, os valentes querem esconder até mesmo a… legenda!

Segundo informa a Folha, Rui Falcão, presidente do PT, vê a tese com simpatia e quer que ela seja debatida no 5º Congresso do partido, que acontece em junho, na Bahia: “Vejo com simpatia a ideia de que, no bojo da reforma política, se abra espaço para a criação de um movimento que leve à experiência como a da Frente Ampla, no Uruguai, e a da Concertação, no Chile”.
Ou por outra: o PT chegou ao poder brandindo a sua bandeira em todo canto. No quarto mandato presidencial, o partido concluiu que, para continuar no poder, precisa desesperadamente se esconder do povo.

Combinar com os adversários
Como se nota, Lula almeja mais do que simplesmente dar destaque ao nome fantasia de uma coligação. Agora ele propõe que “não partidos” — desde que comandados pelo “partido” — disputem a eleição. A lei vigente não permite essa excrescência, e o ex-presidente terá de convencer as demais legendas, especialmente o PMDB, de que isso é uma boa ideia. Ao longo da vida, este senhor tem razões de sobra para achar que tanto seus adversários como seus aliados são trouxas. Não creio que vá prosperar desta vez. 

Que coisa, né? O partido está mais sujo do que pau de galinheiro e acha que o Brasil precisa fazer uma reforma política que sirva para disfarçar essa sujeira. Não passará.

Texto publicado originalmente às 3h15
Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 6:53

Um péssimo artigo do juiz Sérgio Moro. Ou: O mal do Brasil não está no cumprimento da lei, mas no descumprimento

Sei que vou tomar algumas porradas, mas me resta dizer o quê? É do jogo! Quem está em busca só de aplauso não deve ter esta profissão. Ou, tendo-a, dirá o que querem ouvir os mais exaltados. Sempre preferi, e não me arrependo disto, dizer o que penso, pouco me importando o aplauso ou a vaia.

Já critiquei aqui, como sabem todos, a decisão de manter agora réus da Lava Jato em prisão preventiva. Qualquer leitura, ainda que elementar, do Artigo 312 do Código de Processo Penal indicará que já não vigoram — exceção feita a Renato Duque, reincidente — os requisitos para isso. A coisa tem cara de pena antecipada.

Pois é… O juiz Sérgio Moro, em parceria com Antônio Cesar Bochenek, presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais), escreveu um artigo no Estadão neste domingo em que defende a mudança na lei para que réus condenados por “crimes graves” — como lavagem e desvio de dinheiro público — aguardem na prisão o julgamento de recursos.

Pois é… Não basta a mudança da lei. Aí seria preciso mudar a Constituição. O Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição estabelece:
“LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”

O Artigo 5º da Carta é, por excelência, o das chamadas “cláusulas pétreas”. Por ser uma espécie de pilar dos valores da Constituição, considera-se que não pode ser mudado nem por emenda. Louvo o senso de Justiça do dois juízes, mas pergunto: deve-se ignorar a Constituição para fazer justiça? Justiça assim é Justiça de quem? Hoje se viola esse princípio. E amanhã?

Uma coisa é a gente debater se há ou não um excesso de recursos no país. E eu acho que há, sim. Outra, distinta, é, em razão disso, defender que a Constituição seja ignorada ou, sei lá, lida de forma muito criativa.

Sim, os autores do texto pensam na hipótese de um inocente ser condenado em primeira instância. E comentam:
“Não se ignora, por evidente, a possibilidade de erro do Judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso”.

Com a devida vênia, há um tanto de embromação aí, não é?, já que o Artigo 5º da Constituição continuaria a ser violado.

O país está espantado, ferido, humilhado, indignado. Precisamos é aprimorar a nossa democracia, torná-la mais efetiva, em vez de fazer o contrário. É claro que a Justiça e o Ministério Público prestam um grande serviço ao Brasil ao trazer à luz tanta sujeira. Exatamente porque tem sido visto como um paladino da Justiça e da moralidade, o juiz Sérgio Moro não deveria aproveitar um clima de quase comoção para defender uma tese flagrantemente inconstitucional.

No Brasil, como regra, não é o cumprimento da lei que prejudica o país, mas o descumprimento. De resto, o artigo pode dar a entender que Moro, com efeito, usa a prisão preventiva como instrumento para atender a uma convicção pessoal, não ao melhor exercício do direito.

Vou com o juiz até o fim do mundo, se preciso, para punir os larápios. Mas só vou se for com a Constituição. Se não, ele se torna a fonte de legitimidade da Carta, e não a Carta a fonte da sua legitimidade. Seu artigo foi um mau passo da soberba.

Finalmente, uma observação aos leitores: quando a gente acha razoável que se transgrida a Constituição para punir bandidos ou pessoas das quais não gostamos, estamos, na prática, oferecendo o nosso próprio pescoço. Não há salvação fora das instituições democráticas. Nem Moro pode mudar isso. O que vai aqui não é de esquerda, de direita ou de centro. É só um fundamento da civilização.

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 5:15

PAÍS DE LOUCOS – A Petrobras posa de vítima e quer agora estatizar um pedaço das empreiteiras

A Folha traz nesta segunda uma reportagem que, a se confirmar, é mesmo do balacobaco. Prestem atenção! A Petrobras estuda uma maneira de tomar parte das ações ou dos ativos das empreiteiras que participaram do esquema que operava na empresa. Vocês entenderam direito. E isso nada teria a ver com as multas que elas devem pagar em razão de acordos de leniência com a Controladoria-Geral da União.

O caso é o seguinte: como as empresas cobraram um sobrepreço para arcar com o custo propina, teriam de reembolsar a Petrobras. Ocorre que a maioria delas, sem receber da estatal o pagamento por obras já feitas em razão da Lava Jato, está na pindaíba e não tem caixa. Assim, teriam de doar ações ou ativos. O caminho das ações, advertem alguns, não é bom porque aí a petroleira brasileira se torna sócia de empresas enroscadas. Uma das saídas estudadas, informa a reportagem, é criar um fundo para abrigar essas ações e ativos. Seu rendimento seria revertido para a estatal.

O mecanismo também empurraria para os acordos de leniência as empresas que ainda não adotaram esse caminho. Eles permitiriam à Petrobras a retomada dos pagamentos devidos, o que daria caixa às empreiteiras para seguir adiante.

Não é mesmo fabuloso? A Petrobras se revela o palco do maior escândalo de que se tem notícia no país; atua como um centro arrecadador e distribuidor de propina, posa de vítima e ainda pretende sair da história expropriando uma parte das suas parceiras de negócios.

Alguns tolinhos ainda não entenderam — e eu não posso fazer nada por eles — as minhas restrições à tese do cartel, sempre lembrando que seria o primeiro cartel da história a se formar com uma única fonte contratadora e pagadora, com poder para determinar, ela própria, o preço. Eis aí. Um dos desdobramentos dessa tese exótica é a suposição de que a Petrobras, como quer Graça Foster, foi apenas a vítima nesse rolo todo. Venham cá: se EMPREITEIROS E EMPREITEIRAS — portanto, empresários e empresas — estão sendo punidos, e têm de ser punidos!, por que a Petrobras seria não apenas preservada, como ainda beneficiada pela sujeira?

A saída, de resto, me parece de um exotismo jurídico realmente ímpar. Que se queira cobrar o olho da cara das empreiteiras em acordos de leniência, vá lá… Que se queira punir, quando houver a condenação, com multas os que desviaram a grana, ou ainda cobrar devolução ou repatriamento do dinheiro em acordos de delação premiada, tudo isso me parece do jogo!

Transformar a Petrobras numa pobrezinha, vítima do cartel de homens maus, candidata a ficar com uma fatia das ações ou dos bens das empreiteiras, bem, isso é proposta que só viceja num país de aloprados. Por alguma estranha razão, avalia-se que, ao se desmantelar um acordo de corruptos, só um lado arca com o ônus; o outro, ora vejam!, ainda ficaria com parte dos bens de seus antigos parceiros de trapaça.

Sendo assim, devemos concluir, então, que a Petrobras não estava envolvida em corrupção, mas apenas fazendo um investimento por caminhos pouco ortodoxos. Que lixo! A Petrobras, que deveria ser privatizada, se organiza agora para estatizar um pedação das empreiteiras. Essa gente enlouqueceu de vez. 

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 3:53

A entrevista a João Doria Jr., no programa “Show Business”

Foi ao ar no começo da madrugada deste sábado e deste domingo, na Band, a entrevista que concedi a João Doria Jr. no programa “Show Business”. O endereço está aqui, em cinco partes. Parece que ficou bacana. Avaliem.

Por Reinaldo Azevedo

30/03/2015

às 3:51

Este colunista no “Pânico”, na Jovem Pan

Muita gente me perguntou por que não publiquei o link da entrevista que concedi ao “Pânico no Rádio”, na Jovem Pan, na sexta retrasada. Porque não havia visto que o vídeo estava no YouTube. Mesmo assim, felizmente, já houve milhares de acessos — e, como é sabido, outros muitos milhares a ouviram ao vivo, na rádio. Mas segue o vídeo para os que ainda não assistiram à entrevista ou não a ouviram.

Por Reinaldo Azevedo

29/03/2015

às 18:01

O “VEM PRA RUA” DEFINE O QUE VAI PEDIR NO DIA 12 DE ABRIL: “FORA DILMA!”

dilma fora

O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.

Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixasse a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.

Conversei há pouco com Rogério Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar o “Fora Dilma”: “Sempre dissemos que temos consciência de que não somos representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos tornando porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de pessoas. E as bases querem o ‘Fora Dilma’ porque entendem que há motivos para tanto”.

Só isso? Não! O “Vem pra Rua” entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de leniência com as empresas acaba atrapalhando o processo de investigação, podendo caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar o terreno para a impunidade.

Chequer explica: “Queremos também chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser investigada. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já entrou com este pleito no Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do mandato. Consideramos a investigação imperiosa”.

Pergunto a Chequer se ele não teme que o “Fora Dilma” se confunda com uma radicalização do movimento de rua. Ele responde: “Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o império da Constituição e das leis”.

E Chequer acrescenta: “O nosso movimento se chama ‘Vem pra Rua”, e a voz da rua é uma só: ‘Fora Dilma!’”.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 16:33

Dilma faz opção por se distanciar ainda mais da população e escolhe para a comunicação social quadro do PT que tacha a voz das ruas de golpista, que faz o elogio indireto do bolivarianismo e que é citado em manuscrito de empreiteiro em situação nada confortável  

Era ruim? Vai ficar pior. A suspeita que aqui se levantou de que Thomas Traumann, secretário de Comunicação Social, caíra por maus motivos se cumpriu. Os tais blogs sujos estão soltando rojões. Ouve-se daqui o espocar do champanhe. Os petistas fazem o Baile da Ilha Fiscal. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o lugar de Traumann ninguém menos do que Edinho Silva. O homem já foi prefeito de Araraquara duas vezes, deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo. Na campanha de 2014, foi o coordenador financeiro da campanha de Dilma. Coordenador financeiro é o nome que se dá para o “tesoureiro”.

Traumann caiu depois que alguém vazou um documento da Secom, provavelmente de sua autoria, em que se diz que o país vive um caos político, apontando erros na comunicação do governo com a sociedade. Mas isso não tinha importância nenhuma. O que havia de realmente importante lá?
1 – admitia-se o uso dos blogs sujos para atacar os adversários do governo. Lá se dizia que o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Chega-se a falar em guerrilha da comunicação;
2 – prega-se que o governo use o dinheiro de publicidade para alavancar a popularidade de Haddad em São Paulo;
3 – defende-se que estruturas do estado, como voz do Brasil e Agência Brasil, sejam postas a serviço do mandato de Dilma, sob uma coordenação única, que incluiria instrumentos de comunicação do próprio PT.

É claro que o secretário deveria ter caído por essas três coisas. Mas agora fica claro que não! Ou Dilma não teria escolhido para o seu lugar um quadro do partido. Ou por outra: todos os absurdos defendidos no documento certamente serão postos em prática com ainda mais determinação por Edinho Silva.

Por suas mãos vai passar a bilionária verba publicitária que junta as contas da administração direta com as das estatais. O documento da Secom, na prática, admite que essa estrutura está servindo para premiar aliados na imprensa e na subimprensa — e, por óbvio, para punir os que não aceitam escrever ou falar de joelhos.

Pior: Dilma nomeia um secretário, com status de ministro, que já surge como candidato a depor na CPI. Por que digo isso? Ricardo Pessoa, dono da UTC, que está preso, deixou para a história um manuscrito. Lá está escrito, prestem atenção:
“Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”.

Há mais. Tivesse fechado o acordo de delação premiada — que não saiu, e ninguém sabe por quê —, Pessoa estaria disposto, segundo informou reportagem da VEJA, a contar que doou R$ 30 milhões não contabilizados para o PT no ano passado. Desse total, R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de Dilma.

A nomeação indica que a presidente está perdida e fez a opção por se distanciar ainda mais da esmagadora maioria da população brasileira. Edinho certamente foi considerado especialmente qualificado para o cargo porque, em documento recente, afirmou que as manifestações de rua são coisa da elite golpista. E ainda aproveitou para fazer um elogio indireto ao bolivarianismo. Segundo o homem, é preciso combater a “direita” em todo o continente.

Se Dilma tivesse juízo, teria escolhido um técnico para a secretaria de Comunicação Social, que contasse com o apoio também do PMDB. Afinal, trata-se de um órgão da Presidência, não do partido. Mas o que se pode fazer? Fica valendo o adágio latino: “Quos volunt di perdere, dementant prius”. Em bom português: “Os deuses primeiro tiram o juízo daqueles a quem querem destruir”.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 14:24

Dilma entrega Comunicação da Presidência ao PT

Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, na VEJA.com:

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta sexta-feira o tesoureiro de sua campanha à reeleição, Edinho Silva, para o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Edinho assume a vaga de Thomas Traumann, que pediu demissão na última quarta-feira em meio a crise após vazar um documento interno que admitia que o país passa por um “caos político”.

A escolha de Edinho Silva confirma que Dilma usou a questão partidária como critério de seleção do novo ministro. Diferentemente dos antecessores Thomas Traumann, Helena Chagas e Franklin Martins, Edinho não tem nem mesmo experiência na área: ele é formado em sociologia e fez carreira como professor. Edinho Silva foi prefeito de Araraquara (SP), deputado estadual e também presidente do PT paulista entre 2009 e 2013.

Após a saída de Traumann, o PT pressionou para que um representante do partido passasse a controlar a distribuição das verbas de publicidade, que é atribuição da Secom. Uma das hipóteses defendidas era a transferência dessa atribuição para o Ministério das Comunicações, que já está sob controle do petista Ricardo Berzoini.

Em 10 de março, Edinho publicou um artigo em que pedia que o PT respondesse ao que chamava de “ofensiva conservadora”. “Há, sim, erros no nosso campo político. Nunca na nossa história assimilamos com tanta facilidade o discurso oportunista de uma direita golpista e nunca estivemos tão paralisados”, afirmou ele no texto.

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social era cotado para assumir o comando da Autoridade Política Olímpica (APO), mas o governo temia que, em meio a uma rebelião no PMDB, o nome dele não fosse aprovado durante sabatina no Senado. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a posse de Edinho Silva está marcada para a próxima terça-feira.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 13:29

Economia brasileira cresce 0,1% em 2014, pior desempenho desde 2009

Por Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão, na VEJA.com:

A economia brasileira cresceu apenas 0,1% em 2014, em relação ao ano anterior, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, o crescimento foi de 2,7%, de acordo com dados revisados – antes apontava para avanço de 2,5%. Apesar de positivo, o resultado é o pior dos últimos cinco anos, só perdendo para o de 2009, quando a economia encolheu 0,2%.

O resultado verificado no ano passado foi salvo, segundo economistas, pela revisão da metodologia de cálculo do IBGE. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 5,52 trilhões de reais no ano passado. Já o PIB per capita ficou em 27.229 reais, queda de 0,7% em volume em relação a 2013.

O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a da demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações).

Do lado da oferta, o destaque do desempenho pífio no ano foi para a queda de 1,2% da indústria. Já a agricultura cresceu 0,4% e o setor de serviços mostrou variação positiva de 0,7%. Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram baixa de 4,4% e o consumo das famílias subiu 0,9%. Já os gastos do governo aumentaram 1,3% em relação a 2013, lembrando que 2014 foi ano eleitoral.

Segundo o IBGE divulgou nesta manhã, a taxa de investimento no ano de 2014 foi de 19,7% do PIB, abaixo do observado em 2013 (20,5%). A taxa de poupança foi de 15,8% em 2014, ante 17,0% em 2013.

Na análise do setor externo, as exportações recuaram 1,1% e as importações de bens e serviços caíram 1%. Entre as exportações, os destaques negativos foram a indústria automotiva (incluindo caminhões e ônibus) e embarcações e estruturas flutuantes. Por outro lado, o Brasil vendeu mais ao exterior produtos siderúrgicos, celulose e produtos de madeira. No caso das importações, o país comprou mais máquinas e equipamentos e indústria automotiva (incluindo peças e acessórios).

Lava Jato – A paradeira verificada em 2014 ainda não havia captado os efeitos da Operação Lava Jato no setor da construção civil e ainda tinha o atenuante da Copa do Mundo, que movimentou bilhões de reais em serviços. Em 2015, não só a Lava Jato deve impactar em cheio o setor de infraestrutura, como o país também padecerá dos efeitos do ajuste fiscal – que é necessário, porém mais doloroso quando feito em períodos de recessão.

Quarto trimestre – Considerando apenas o quarto trimestre em relação ao terceiro, houve aumento de 0,3% no PIB, salvo pela agropecuária que cresceu 1,8%. O setor de serviços ajudou também ao registrar alta de 0,3%, mas a indústria recuou 0,1%. Contudo, se comparado ao quarto trimestre de 2013, na série sem ajustes sazonais, a economia brasileira retrocedeu 0,2%. O IBGE revisou ainda o PIB do terceiro trimestre, que passou de avanço de 0,1% para alta de 0,2% ante abril a junho.

Na avaliação de economistas consultados pelo site de VEJA, o importante não é o número do PIB em si, mas a tendência de queda para os próximos trimestres – algo que o próprio ministro da Fazenda Joaquim Levy admitiu recentemente. “A herança de 2014 será muito ruim. O governo gastou muito, perdeu receitas importantes e levou o país a um déficit público recorde

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:33

LEIAM ABAIXO

PT tenta ligar coquetel molotov atirado contra prédio do partido a manifestantes que se opõem ao governo. É uma atitude irresponsável. Ah, sim, petistas: chamem a Polícia para tentar botar os vagabundos na cadeia!;
Minha coluna na Folha: “Petistas têm de ler Marx”;
PMDB quer estabelecer prazo para Dilma fazer indicações para o Supremo e para agências reguladoras;
Mal se começou a investigar o escândalo do petrolão, e outro roubo mais alto se alevanta;
Corre solto o boato de que Dilma teria indicado Coêlho para o STF. Tomara que não! Ou que o Senado faça o seu trabalho!;
Discovery Channel – Mundo bizarro!;
MP vai apurar farsa para blindar governo em CPI;
Coutinho no lugar de Mantega na Petrobras. O que se ganha? Nada!;
O depoimento intelectualmente malandro de Graça Foster, a burocrata petista que tenta tapar o sol com a peneira. Ou: Golpistas são eles, além de ladrões!;
— Uma boa entrevista de FHC e a questão do impeachment. E ainda: Dilma como refém;
— Os governadores do Nordeste precisam ler a Constituição. Ou: Chegou a hora de comer os ricos para salvar a “mãe dos pobres”?;
— Faz sentido o Supremo legislar quando acha que o Congresso não o fez a seu gosto? Ou: O STF, os precatórios e a usurpação das prerrogativas do Legislativo pelo Judiciário. Ou ainda: se um município não tiver dinheiro para pagar, faz o quê? Vende uma praça pública?;
— Thomas Traumann cai. Terá sido por bons ou por maus motivos? Tenho uma desconfiança…

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:27

PT tenta ligar coquetel molotov atirado contra prédio do partido a manifestantes que se opõem ao governo. É uma atitude irresponsável. Ah, sim, petistas: chamem a polícia para tentar botar os vagabundos na cadeia!

O PT informa em seu site que a sede do Diretório Regional do Partido em São Paulo foi atacada por uma “bomba” — na verdade, um coquetel molotov — na madrugada desta quarta, isto é, nas primeiras horas do dia 25. Foi? Que o partido acione a Polícia Federal. Se alguém fez isso, não passa de um bandido. E tem de ser mandado para a cadeia. O xilindró é um bom lugar para intolerantes, para fascistoides, para pessoas que perseguem quem pensa de modo diferente, que estimulam o molestamento e assédio de adversários nos espaços públicos.

O partido não pode brincar com isso nem ser omisso. O PT fez muito mal, por exemplo, em ter comunicado o “atentado” quase 24 horas depois do ocorrido. A informação entrou no site do partido apenas às 22h06 desta quinta. É tempo demais, não é?

O texto (link aqui) não informa se o partido fez ao menos um boletim de ocorrência. Espero que não tenha demorado tanto tempo para chamar a polícia como demorou para dar publicidade a algo assim.

Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal de São Paulo, deu uma declaração complicada a respeito. No site do PT, leio isto: “Para Fiorilo, o ataque é prova contundente da ‘onda de intolerância e ódio contra o PT’ que se espalha pelo País”.

Aí, não! De que ódio Fiorilo está falando? Daquele das pessoas que saem pacificamente às ruas, protestando contra a roubalheira na Petrobras, contra o estelionato eleitoral e contra a impunidade? Das pessoas que saem às ruas manifestando seu descontentamento com Dilma e com o PT, assim como o PT, no passado, saiu às ruas para expressar sua oposição a Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar e FHC? Dois milhões saíram às ruas sem incidentes. Cadê o ódio? Incrível: já procurei notas de repúdio do PT aos black blocs. Nunca vi. Gilberto Carvalho confessou que conversava com eles quando era ministro. Mas o partido já se manifestou mais de uma vez contra os “green and yellow blocs”, que não batem em ninguém, que não matam ninguém, que não quebram nem incendeiam nada.

Ainda no texto do PT, pode-se ler:
“No dia 15 deste mês, data em que aconteciam manifestações contra o governo em diversas partes do País, o Diretório Regional do PT em Jundiaí, no interior de São Paulo, também foi alvo de um coquetel molotov.”

A associação do episódio com as manifestações do dia 15 é uma provocação e uma irresponsabilidade. O que pretende o PT? Há gente por lá insatisfeita com as manifestações de caráter pacífico? Pois insatisfeita continuará, já que pacíficas elas serão. E sempre.

De resto, convém não ficar gerando onda com essas coisas. Até hoje não se sabe quem incendiou o Reichstag em 27 de fevereiro de 1933. Mas se sabe que os nazistas usaram o episódio para perseguir seus adversários, não é? Em menos de dois meses, com o auxilio da SA, a tropa de assalto, 25 mil pessoas foram presas e interrogadas.

Fiorilo tem tanto direito de acusar manifestantes do dia 15 pelo coquetel molotov como manifestantes do dia 15 têm o direito de desconfiar de que isso é coisa de petistas para incriminar adversários. Como nem uma coisa nem outra são prudentes, convém o PT chamar a polícia, fazer boletim de ocorrência e ser mais rápido na divulgação de evento tão grave.

Não posso crer que os petistas só atentaram às 22h06 de ontem para algo acontecido na madrugada.

Texto publicado originalmente às 3h18
Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:00

Minha coluna na Folha: “Petistas têm de ler Marx”

Leiam trecho:
Com todos os equívocos que abriga, o “18 Brumário de Luís Bonaparte”, de Karl Marx, é um dos grandes livros de política. É leitura obrigatória para esquerdistas e conservadores. Nos anos recentes, estes têm se dedicado mais à teoria do que aqueles, o que é natural: os oprimidos costumam se preparar intelectualmente para a luta com mais afinco do que os opressores, que tendem a substituir a formação pelo proselitismo arrogante.

Quando eu era trotskista e quase criança, havia uma disputa para ver quem sabia quase de cor “O Programa de Transição”. Hoje em dia, já percebi, as pessoas não decoram nem a batatinha-quando-nasce da “revolução permanente”, apesar da crença fervorosa. Ocorre que a convicção que nasce da ignorância só produz fundamentalismo burro. Adiante.

Por que o “18 Brumário”? Lá está uma das boas frases sobre Luís Bonaparte, o sobrinho que seria o tio redivivo como farsa. O tirano da oportunidade, segundo Marx, vestindo a máscara napoleônica, “se torna vítima de sua própria concepção de mundo” e se transforma no “bufão sério que não mais toma a história universal por uma comédia, e sim a sua própria comédia pela história universal”. A síntese, concorde-se ou não com ela, é genial no sintagma, no arranjo de palavras. Acho fascinante esta imagem: pessoas que se tornam “vítimas de sua própria concepção do mundo”.

Tenho lido o que escrevem esquerdistas ilustrados sobre a derrocada do petismo. É evidente que não perco meu tempo com blogs sujos, com pistoleiros da internet, com gente incapaz de pensar com a coluna ereta –ou, nos termos celebrizados pelo documento da Secom, ignoro a “munição” que é “disparada” pelos “soldados de fora”. Não! Se André Singer escreve nestaFolha, no entanto, presto atenção ao que diz. Não lamento pelos outros. A Singer, dedico duas furtivas lágrimas.
(…)
Íntegra aqui

 

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 3:57

PMDB quer estabelecer prazo para Dilma fazer indicações para o Supremo e para agências reguladoras

Por Vera Magalhães, na Folha:
Em nova investida contra Dilma Rousseff, o PMDB prepara a apresentação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) fixando prazos para que o presidente da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no Ministério Público e nas agências reguladoras –sob pena de, se não o fizer, o Congresso avocar a prerrogativa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou à Folha que, quando apresentadas, as PECs seguirão o “rito normal” de tramitação. “Não vejo inconstitucionalidade. Isso, PEC da Bengala, mudança nos mandatos dos ministros de tribunais, são todas medidas passíveis de debate”, disse o peemedebista.

O pano de fundo de mais essa estocada do Congresso em Dilma é a demora da presidente em apontar o indicado para o lugar de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal). Barbosa se aposentou em 31 de julho. O vice-presidente Michel Temer foi comunicado da movimentação. Ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes. O argumento dos parlamentares para justificar a medida é o oposto: que, ao não indicar, Dilma está interferindo no Judiciário e no funcionamento de instituições como as agências reguladoras.

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse à Folha que apresentará PEC concedendo 90 dias para que o presidente indique diretores de agências reguladoras, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Diz também que o partido trabalhará para dar celeridade à tramitação de outra proposta de emenda, do senador Blairo Maggi (PR-MT), fixando prazos para o Judiciário. O projeto de Maggi fixa os mesmos 90 dias para o governo indicar um substituto ao STF e, caso não o faça, o Senado assume a prerrogativa.

Também dá prazo de 20 dias para o Planalto indicar membros correspondentes ao quinto constitucional para Tribunais Regionais Federais. Sem isso, o Senado também assumiria a prerrogativa. “Precisamos que o Executivo cumpra prazo. Hoje há um vácuo, uma lacuna. Há, por exemplo, agências com vagas abertas desde 2012″, diz o líder do PMDB.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 23:05

Mal se começou a investigar o escândalo do petrolão, e outro roubo mais alto se alevanta

Que coisa, não? Daqui a pouco falta Polícia Federal para tanto crime… A Operação Lava Jato mal começou o seu trabalho de faxina, e uma outra já foi deflagrada, a tal “Zelotes”, que investiga nada menos do que lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, corrupção, tráfico de influência, associação criminosa… E vai por aí.  E tudo acontecendo, ora vejam!, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, meus caros, é uma espécie, assim, de “Poder Judiciário” da Receita Federal. É lá que os recursos de empresas e pessoas físicas são julgados. É formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. A PF estima que a fraude chegue a R$ 19 bilhões em 70 processos que foram analisados, o que superaria, em volume, as safadezas do… petrolão. Em matéria de corrupção, batemos recordes com espantosa facilidade.

Segundo a PF, o esquema articula escritórios de advocacia, de assessoria e de consultoria para atuar junto a conselheiros com o objetivo de diminuir o valor das multas — algumas dessas empresas pertencem aos próprios conselheiros, que se dividem em três Câmaras de análise: a primeira se encarrega do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a segunda, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias, e a terceira, das questões relativas a PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).

O que é um tanto surpreendente nesse caso? Embora em país nenhum do mundo o Fisco seja admirado — nem deve ser mesmo; quem paga imposto com prazer? —, a Receita era tida como uma área profissionalizada, moralmente respeitável. O escândalo deixa claro que não é bem assim.

A Polícia Federal recolheu, só nesta quinta, R$ 2 milhões em dinheiro. Desse total,  R$ 800 mil estavam num único cofre na casa Leonardo Manzan, genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo e um dos ex-conselheiros do Carf investigados. Outros assessores de Cartaxo, que já presidiu o Carf, e ex-conselheiros também são suspeitos de participação no golpe.

Só para lembrar: Cartaxo substituiu, em agosto de 2009, a então secretária Lina Vieira, aquela que disse numa entrevista que Dilma, ministra da Casa Civil à época, havia lhe pedido que aliviasse uma investigação que envolvia a família Sarney. Foi na gestão Cartaxo que se deu o vazamento de dados das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato presidencial do PSDB à época, José Serra. Um vazamento criminoso e que nunca foi esclarecido.

O então corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Ávila, e Cartaxo vieram a público para negar o caráter político do vazamento — que era óbvio —, apontando, para espanto de todos, que “nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos”. O curioso é que os dois falaram isso e não pediram demissão.

Tudo indica que a outrora nunca amada, mas respeitada, Receita Federal não resistiu à degradação dos costumes, dos valores, da ética e da moral.

Ah, sim! A operação se chama “Zelotes” para indicar o falso zelo, a falsa moralidade. Convém não fazer ilações de outra natureza, que podem remeter até à história de resistência dos judeus. Estou entre aqueles que acham que a Polícia Federal poderia escolher nomes mais simples para suas operações. Essa poderia se chamar “Caça-Safados”.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 21:43

Corre solto o boato de que Dilma teria indicado Coêlho para o STF. Tomara que não! Ou que o Senado faça o seu trabalho!

O diz-que-diz-que corre solto em Brasília. A presidente Dilma já teria decidido indicar o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, para a vaga que está aberta no STF. O que dizer? Bem, espero que seja mentira. E por uma porção de motivos.

O primeiro é escandalosamente óbvio. O doutor não tem formação intelectual, acho eu, para ocupar o cargo. Qual é a contribuição que prestou ao direto até agora além da militância de caráter sindical? Desconheço, a exemplo de todo mundo. A única exigência que se faz a um candidato, além de uma vida ilibada, é que tenha notório saber jurídico. Bem, nesse quesito, o número de homens e mulheres à frente de Coêlho é gigantesco.

Há mais. Não gosto — e sou claro — de certas parcerias do doutor. É, como se sabe, o candidato de Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal. Não o considero o melhor exemplo de um STF independente. Também tem feito uma dobradinha, em certos temas, com ministros da Corte que têm levado a algumas consequências que me parecem desastrosas.

Partiu da OAB a iniciativa de entrar com uma ADI contra as regras então vigentes em 2013 para o pagamento dos precatórios. Nesse caso, Coêlho encontrou em Luiz Fux o parceiro perfeito. A decisão final foi tomada pelo tribunal nesta quarta. Estados e municípios terão cinco anos para liquidar um estoque de R$ 97 bilhões. O chato é que isso não vai acontecer, e um novo problema acabou de começar. Há Estados que não têm como liquidar seus precatórios nem em 20 anos.

Não só. Também partiu de Coêlho a ADI que pede que a doação de empresas privadas a campanhas seja considerada inconstitucional. A tese original, na verdade, é do grupo de Roberto Barroso. A OAB só esta “lavando” a proposta. Em artigo a respeito, escreveu Coelho:
“O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições. A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento.”

Ou por outra: o candidato ao Supremo acha que cabe ao Poder Judiciário fazer a reforma política. Submetam o petrolão, por exemplo, à sua tese, e tudo vai se resumir apenas a corrupção com propósito de fazer caixa dois de campanha. Uma ova!

Sem contar que há coisas que, até onde acompanhei, continuam sem explicação. No dia 24 de janeiro de 2013, publicou o Estadão:
“O CNJ afastou, em 2010, o desembargador do TJ-PI Antonio Peres Parente, autor de decisões envolvendo o pagamento elevadíssimo de danos morais e materiais. No caso, ele é suspeito de conluio com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que advogava para uma das partes. Em razão desse suposto acerto, o processo, que envolvia uma dívida de R$ 80 mil, resultou numa condenação por danos morais e materiais de R$ 9 milhões. A empresa alemã Basf teria de pagar esse valor por ter indevidamente protestado o pagamento de títulos de um revendedor. Em outro caso, também julgado por Peres Parente e com Coêlho como advogado, um banco foi condenado a pagar R$ 6 milhões por apreender indevidamente um carro por falta de pagamento.”

Há mais. No começo deste ano, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça mandou suspender pagamentos de R$ 108 milhões a um grupo de advogados liderado por Coêlho. Por quê? Professores e merendeiras do Piauí venceram na Justiça uma ação de indenização de R$ 400 milhões, iniciada nos anos 1990. Os doutores, que nem atuaram na causa, acabaram recebendo parte da grana antes dos beneficiários.

Dilma precisa decidir se quer um novo ministro do Supremo ou mais um problema. Certamente há candidatos com um saber jurídico mais notório, com mais independência intelectual e com menos explicações a dar.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 20:49

Discovery Channel – Mundo bizarro!

Ligo a TV à espera do Jornal Nacional e pego um trechinho do programa político do PCdoB. Uma senhora me convidava a integrar a “frente ampla” (!?!?!?) “em defesa do mandato da presidente Dilma, da Petrobras e, bem…, da engenharia nacional”. Eu não sabia que até a engenharia nacional estava sendo ameaçada pela CIA, como diria Sibá Machado (AC), o líder do PT na Câmara.

É o fim do mundo o PCdoB não incluir na “frente ampla” a defesa da ararinha-azul, do minhocuçu e da Cuca. Ou será que a Cuca já entrou e não estou ligando o nome à pessoa?

Por Reinaldo Azevedo
 

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