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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

30/01/2015

às 16:51

Moody’s rebaixa Petrobras; ações da empresa voltam a derreter; Dilma, a muda, está perplexa

Consta que a presidente Dilma Rousseff deu os parabéns a Graça Foster por ter resistido à pressão dos fatos e não ter incorporado uma baixa nos ativos de quase R$ 90 bilhões. Não duvido. Imagino o que nasce do encontro das duas gigantes. Os efeitos do balanço falso, divulgado pela empresa, são mais desastrosos do que se imaginava.

Pronto! A Petrobras está à beira do grau especulativo. A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou os ratings globais da empresa. Agora a Petrobras é uma “Baa3”. É claro que tudo isso é reflexo da Operação Lava Jato, que, por sua vez, nasce da roubalheira. Mas não só. A Moody’s também reage à inação da presidente Dilma, que decidiu deixar tudo como está para ver como é que fica. Há muito deveria ter demitido toda a diretoria, a começar de Graça. Mas quê… Dilma deu os parabéns pela divulgação de um balanço fraudado.

A agência é explícita e afirma que o balanço nada esclareceu e aponta “a falta de progresso na revelação de ajustes aproximados”, afirmando não ser “um sinal encorajador para a entrega no prazo adequado dos informes financeiros anuais auditados”.

Resultado: as ações da Petrobras, que haviam caído mais de 14% em dois dias, voltaram a despencar nesta sexta: as ON tiveram recuo de 5,55%, e as PN, de 6,4%. A Petrobras derrete, e Dilma está apatetada, sem saber o que fazer.

 

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 16:20

Assim não, juiz Sérgio Moro! Assim, o senhor ainda acaba ganhando uma estrelinha do PT! Ou: Nem um homem probo tem o direito de agredir o estado de direito

Alguns leitores têm de pôr um troço na cabeça: eu escrevo o que quero, não o que querem que eu escreva. Construí a liberdade de dizer tudo o que penso; não a ganhei de ninguém. E, por óbvio, ela está ancorada na Constituição. Critiquei, sim, ontem, o juiz Sérgio Moro, que, até onde sei, é um homem correto. A exemplo dele, quero os ladrões da Petrobras na cadeia. Mas isso não me impede de apontar seus erros. Quem não gostar que não leia.

Só para refrescar a memória: o juiz negou habeas corpus aos diretores presos da OAS, a menos que a empreiteira rompesse todos os seus contratos com órgãos públicos nas três esferas de administração. O juiz pode ser um valente, mas precisa tomar cuidado com a paixão pelos holofotes. Ele negue o que quiser, e a Justiça decida. Mas não lhe compete antecipar uma pena — antes da condenação — e fazer uma exigência, ainda que oblíqua, que prejudicaria não apenas os donos da OAS, mas milhares de pessoas. Por que a empreiteira romperia até contratos que não estão sob investigação? Isso é prática que demoniza o setor privado. E a Petrobras, o antro da roubalheira? Não tem de romper nada? Tenham paciência!

Agora leio no Estadão que o juiz reclamou da lista de testemunhas de defesa do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, apontado como uma espécie de coordenador do que foi chamado “Clube das Empreiteiras”. Entre os nomes arrolados por ele estão o ministro Jaques Wagner, da Defesa, ex-governador da Bahia; o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo; Arlindo Chinaglia, candidato do PT à Presidência da Câmara, e José Di Fillipi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma e atual secretário da Saúde de São Paulo. Há ainda 18 outros nomes, de vários partidos. Mas é evidente que são estes os que chamaram a atenção.

E chamam a atenção, muito especialmente, porque Pessoa é autor de um manuscrito em que deixa claro que o PT era o coordenador da festança. Vai além e diz que o dinheiro que passou pela diretoria de Paulo Roberto Costa era “fichinha” perto do que realmente aconteceu. Mais: assegura que todas as empreiteiras colaboraram com a campanha de Dilma e que Edinho Silva, tesoureiro em 2014, devia estar “muito preocupado”. Em tom irônico, indaga se as contribuições ao PT têm ou não a ver com obras da Petrobras.

Muito bem. Leio agora no Estadão  que o juiz Sérgio Moro não gostou da lista de testemunhas de Pessoa. É mesmo? Ele quer saber por que aqueles nomes estão lá. Escreve: “Há a possibilidade de que tais testemunhas tenham sido arroladas apenas com propósitos meramente abonatórios, o que não seria justificável, pois testemunha é quem sabe fatos relevantes para o julgamento, ou seja, deve ter conhecimento sobre fatos que são objeto da imputação”. Vai além: “A oitiva de agentes públicos como ministros, deputados e secretários é sempre demorada e difícil em vista do procedimento do artigo 221 do Código de Processo Penal. (…) Além disso, tais agentes públicos servem a comunidade e não se afigura correto dispender o seu tempo, além do desse Juízo, ouvindo-os sem que haja real necessidade”.

Epa! Aí não! Nunca vi isso. O juiz pretende agora criar um departamento prévio de censura de testemunhas, definindo quais podem e quais não podem ser arroladas? Vetaria os nomes indicados com base em que lei? Estabelecer esse limite seria cercear o direito de defesa, é evidente. De resto, parece-me óbvio que um réu arrole testemunhas com “propósitos abonatórios”. Ele queria o quê? Que o empresário chamasse pessoas para atacá-lo em juízo?

Vamos ficar atentos! Não estou gostando do rumo que vêm tomando certas coisas. Queira o juiz ou não — não estou aqui a avaliar intenções porque não conheço o fundo das consciências —, ao criticar as indicações feitas por Pessoa — que remetem ao núcleo duro do PT —, Moro, na prática, tenta conduzir a investigação, afastando-a, curiosamente, do partido que está no poder.

Então uma empreiteira baiana não pode chamar o baiano Jaques Wagner, que conhece a empresa de perto, para ser testemunha? Por que não? “Ah, mas pode ser uma forma de chantagem e de recado…” É? Eis, então, algo a ser investigado. Por que chamar o ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma? Pois é… Talvez Fillipi Jr. e o próprio Pessoa conheçam os motivos.

Qual é o problema, doutor Moro? Será desagradável ver, sei lá, Jaques Wagner cobrir o réu de elogios? Wagner que, diga-se, vem do setor petroleiro e deu emprego a José Sérgio Gabrielli quando este foi chutado da Petrobras.

Assim não, doutor Moro! O senhor tem o direito de ter a sua tese. Mas é preciso tomar cuidado para que convicções mais profundas — como a eventual aversão ao setor privado — não turvem o seu juízo. A roubalheira na Petrobras tinha um centro nervoso, sim: era político! Caso se insista em que se tratava apenas de um bando de empresários tentando roubar a estatal, os bandidos estrelados acabarão sendo, uma vez mais, beneficiados, como já foram no caso do mensalão.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 14:01

Contas públicas têm rombo de R$ 32,5 bilhões em 2014, primeiro déficit desde 2001

Na VEJA.com:
O setor público brasileiro registrou déficit primário de 12,894 bilhões de reais em dezembro, encerrando 2014 com saldo negativo de 32,536 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta sexta-feira. Esta foi a primeira vez que o indicador, que deveria mostrar a economia feita para pagamento de juros, ficou negativo. A série histórica do BC começou em 2001. O resultado de dezembro veio bem pior do que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de 11,6 bilhões de reais. Com isso, o saldo primário negativo do ano foi equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior já registrado. Em 2013, houve superávit primário de 91,396 bilhões de reais, 1,90% do PIB.

O resultado fiscal do ano foi impactado negativamente pelo rombo de 20,472 bilhões de reais na conta do governo central (formado pelo Tesouro, Previdência e Banco Central). Os governos regionais apresentaram um saldo negativo de 7,790 bilhões de reais, sendo que os Estados registraram déficit de 13,246 bilhões, que foi compensado, em parte, pelo resultado positivo dos municípios, de 5,455 bilhões. As empresas estatais, por sua vez, marcaram um saldo negativo de 4,274 bilhões de reais de janeiro a dezembro de 2014. 

Vale lembrar que há uma diferença na metodologia do Tesouro e do Banco Central na apuração dos dados e, por isso, os números do governo central são um pouco diferentes. Na quinta-feira, o Tesouro divulgou um rombo de 17,242 bilhões de reais, o pior desempenho da série histórica, que teve início em 1997. 

O rombo histórico das contas do governo, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no país. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da última previsão do governo, de fechar o ano com um superávit de 10,1 bilhões de reais. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de 80,7 bilhões de reais nas contas do governo central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por causa da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado.  O BC informou ainda que o déficit nominal ficou em 60,102 bilhões de reais no mês passado, fechando o ano em 343,916 bilhões de reais. Já a dívida bruta chegou a 63,4% do PIB em dezembro, o maior patamar da série histórica. A dívida líquida, por sua vez, foi a 36,7% do PIB no mês passado, acima dos 36,1% estimados em pesquisa Reuters.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 13:01

“Amigo é coisa pra se guardaaarrr…”

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 7:46

LEIAM ABAIXO

Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país;
Maduro decide mandar bala em manifestantes. Nossas esquerdas aplaudem!;
Ministros de Dilma vão à luta para chantagear deputados em favor de Chinaglia… Que conspiração de éticos!;
Minha coluna na Folha: “Ordem na orgia, companheiros!”;
O Brasil à beira do apagão: Furnas e Três Marias caminham para a paralisação;
O bloco das cuecas e calcinhas sujas para a Paulista. Ou: Os vândalos nada entendem de democracia, estado de direito e civilidade;
“Ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada”;
O recado do dono da UTC para a cúpula petista. Ou: o risco do “Big One”. Ou ainda: Escândalo começa a revelar a sua real natureza;
Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997;
— Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?;
— Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…;
— É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto;
— Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 7:39

Dilma só tem uma saída honrada e honrosa: anunciar a privatização da Petrobras depois da desratização. Mas não fará isso, é claro! Enterrará a estatal e o país

Dilma Rousseff poderia fazer um bem imenso ao Brasil e à Petrobras. Mas ela não vai. Já chego lá.

A estatal é um retrato do Brasil sob a era petista: gigante, depauperada, sucateada, com futuro incerto. Imaginem o que aconteceria se, nas campanhas eleitorais de 2006, 2010 e até 2014, um candidato do PSDB dissesse isto: “A Petrobras precisa redefinir o seu tamanho”. João Santana, aquele marqueteiro que só fala a verdade, iria para a TV acusar os tucanos de tentar privatizar a empresa. Pois foi o que falou nesta quinta, em teleconferência com analistas, a presidente da estatal, Graça Foster. Foi além: a gigante cambaleante terá de reduzir seus investimentos em exploração e refino ao mínimo necessário. Trata-se de uma medida preventiva para assegurar o caixa da empresa.

Como é que essa decisão se casa com a obrigação que tem a Petrobras de ser parceira da exploração do pré-sal? Ora, não se casa. Lembram-se daquela cascata da dupla Lula-Dilma em 2010 segundo a qual o óleo lá das profundezas era um bilhete premiado? Isso ficou para trás. O mais impressionante é que, no discurso proferido antes da reunião ministerial de terça-feira, a soberana mandou brasa: “Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local”. Nesta quinta, na prática, Graça estava dizendo que a fala da sua chefe é pura cascata.

Graça foi além. A Petrobras, que já estuda não pagar dividendos a seus acionistas, resolveu congelar as obras de Abreu e Lima, em Pernambuco, e da Comperj, no Rio — ambas com suspeitas de superfaturamento e no epicentro da roubalheira perpetrada pela quadrilha que comandou os destinos da empresa por mais de dez anos.

A Petrobras está no chão. Em dois dias, suas ações caíram praticamente 15%, consequência da patuscada protagonizada pela empresa, que divulgou um balanço de mentira. Na quarta-feira, a companhia destacou em seu balanço empreendimentos superavaliados em R$ 88,6 bilhões. Diante do número, Dilma fez aquilo que mais sabe fazer: ficou furiosa. Ela não suporta a conspiração dos fatos.

Então ficamos assim: aquela que já foi a maior empresa brasileira tem ativos superestimados em R$ 88,6 bilhões; já calcula em R$ 4 bilhões só o montante da roubalheira; pensa em não pagar dividendos; divulga um balanço não auditado; congela obras em andamento; reduz à sua expressão mínima a exploração e o refino de petróleo, suas principais áreas de atuação, e sua presidente diz que a apuração das falcatruas pode durar muitos anos.

E Dilma? Ah, Dilma Rousseff poderia fazer com que a empresa, que hoje deve valer pouco mais de R$ 100 bilhões na Bolsa, volte a valer quase R$ 400 bilhões. Bastaria ir à televisão e anunciar: “Assim que sanarmos as contas, vamos privatizar a Petrobras”. As ações subiriam de modo vertiginoso e contínuo. É certo que alguns vagabundos e larápios tentariam organizar alguns protestos… A população, cansada de ser roubada e de pagar a gasolina mais cara do mundo, certamente aplaudiria. Antes que as antas se levantem: todas as riquezas do subsolo brasileiro pertencem à União, pouco importa quem as explore.

Mas Dilma não vai fazer isso. O PT está decidido a enterrar o Brasil e a Petrobras, dois gigantes cambaleantes.

Texto publicado originalmente às 4h24
Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 7:30

Maduro decide mandar bala em manifestantes. Nossas esquerdas aplaudem!

Vou falar do governo assassino de Nicolás Maduro, na Venezuela. Mas, antes, uma lembrança.

Dilma Rousseff, a nossa governanta, discursou no dia 28 na 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), na Costa Rica. Referiu-se às conversações em curso entre Cuba e Estados Unidos nestes termos:
“Recentemente, presenciamos um fato de transcendência histórica: o anúncio da normalização das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Assim, começa a se retirar da cena latino-americana e caribenha o último resquício da Guerra Fria em nossa região. Não tenho dúvidas de que a CELAC tem sido um catalisador desse processo. Foram necessários coragem e sentido de responsabilidade histórica por parte dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama, para dar esse importante passo. Os dois Chefes de Estado merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram –  benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, benéfica para todos os cidadãos do continente. Merece, igualmente, nosso reconhecimento o Papa Francisco, por sua importante contribuição nesse processo. Não podemos esquecer, todavia, de que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba ainda continua em vigor. Essa medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país, deve, tenho certeza, do ponto de vista de todos os países aqui representados, ser superada. O Brasil, ao financiar as obras do Porto de Mariel, inaugurado à margem da Cúpula da CELAC em Havana, atuou em prol de uma integração abrangente. Agradecemos ao governo cubano e ao povo cubano a grande contribuição que tem dado ao Brasil no atendimento a serviços básicos de saúde para 50 milhões de brasileiros.”

Bem… Cuba é que deveria ser grata ao Brasil, não? Há 7.400 médicos cubanos por aqui. Cada um custa R$ 10 mil por mês, mas ficam com apenas R$ 2,9 mil desse dinheiro. O resto vai para a ditadura dos irmãos Castro. A escravidão moderna rende, líquidos, à ilha R$ 52.540.000 por mês — ou R$ 630,48 milhões por ano. Um negócio e tanto. Mais: o porto de Mariel é negócio de pai para filho. Consta que não conhecemos dessa história nem a metade. Mas sigamos.

Reparem que, em seu discurso, Dilma censurou os EUA pelo embargo, mas não censurou Cuba pela ditadura. A soberana não deve achar que seja esse um assunto grave. E, agora sim, posso voltar à Venezuela. O governo de Maduro assinou uma resolução que permite às Forças Armadas abrir fogo — atirar mesmo, pra valer — contra manifestantes. Em outras palavras: matá-los. O texto, informa a http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/206122-venezuela-autoriza-atirar-contra-protesto.shtml Folha, estabelece o seguinte: “diante de uma situação de risco mortal, o funcionário militar aplicará [o] uso da força potencialmente mortal, com arma de fogo ou outra arma potencialmente mortal”.   

O texto viola dois artigos da Constituição, mesmo aquela que há lá, bolivariana, talhada ao gosto dos tiranos: o 68, que “proíbe o uso de armas de fogo [...] no controle de manifestações pacíficas; e o 332, segundo o qual os “órgãos de segurança cidadã são de caráter civil [e não militar]”. E daí?

O governo do Brasil, que lisonjeia a ditadura cubana e critica os EUA, uma democracia, é um dos principais aliados do regime venezuelano. Com a liderança de que dispõe no continente, o nosso país estaria obrigado a se manifestar sobre a decisão de Maduro, mas não vai. Prefere se esconder na chamada “não ingerência em assuntos internos” de outro país.

Como esquecer que Dilma Rousseff e Cristina Kirchner deram um verdadeiro golpe no Mercosul para abrigar a Venezuela, violando, inclusive, a cláusula do tratado que define o bloco? A dupla se aproveitou de uma crise política no Paraguai para suspender esse país do Mercosul e dar abrigo, então, a Hugo Chávez.

Reitero: essa resolução viola uma cláusula do tratado do Mercosul. Não se ouvirá um pio. Dilma acha o embargo dos EUA a Cuba um crime de lesa-humanidade, mas não vê nada de mais que se matem pessoas nas ruas feito moscas. Afinal, Lula já chegou a dizer que, na Venezuela, “existe democracia até demais”.

A democracia da bala.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 6:18

Ministros de Dilma vão à luta para chantagear deputados em favor de Chinaglia… Que conspiração de éticos!

É impressionante! Dilma produziu um resultado fiscal desastroso, a Petrobras está na pindaíba, a energia elétrica está à beira do colapso, o país caminha para uma recessão… Mas quê! Tudo isso é bobagem! Os métodos não mudam. Os companheiros, definitivamente, não aprendem nada nem esquecem nada, para lembrar frase famosa. Reportagem da http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/206112-pt-mapeia-cargos-para-pressionar-deputados.shtml Folha publicada nesta sexta informa que o comando da campanha de Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do PT à Presidência da Câmara, resolveu fazer um mapa com os nomes dos deputados da base aliada e os cargos de que eles dispõem na máquina federal. Vale dizer: é chantagem mesmo! A mensagem é esta: ou votam no candidato oficial ou perdem a boquinha. Chinaglia, como sabem, disputa o cargo com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delegado (PSB-MG). Petistas que ainda tentam posar de moralistas dizem reprovar os métodos de Cunha. Foi uma tentativa de piada.

Qualquer pessoa razoável diria que ao mobilizar a máquina em favor de um candidato, Dilma entra num jogo de perde-perde. Ou, parafraseando Marina, “perde ganhando e perde perdendo”. Se Cunha for derrotado, sobra um caldo de ressentimento; se vence, terá sido contra a máquina oficial. Por que isso tudo? É pânico do que vem pela frente. Aonde vai dar a Operação Lava Jato? Ninguém sabe. O presidente da Câmara tem um papel importante na eventual recepção de uma denúncia de crime de responsabilidade, com base na Lei 1.079, a do impeachment. O Planalto quer alguém de absoluta confiança naquela cadeira.

É claro que o governo tem o direito de ter as suas preferências. A questão é o método. A reportagem informa que os ministros Miguel Rossetto (Secretária-Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ricardo Berzoini foram a campo, encarregados de lembrar a deputados da base aliada tendentes a votar em Cunha os cargos de que dispõem na máquina. Isso, por si, já é uma imoralidade.

A situação seria cômica se não fosse trágica para o país. A deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, aparece na planilha como eleitora de Cunha. A frente do seu nome, vem a inscrição: “Dep. Gorete recém indicou Dnit”. Sim, ela admite ter indicado um aliado seu para um cargo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, famoso por ter sido, no passado ao menos, um antro de corrupção. Como andará hoje? A parlamentar diz ter sido procurada por todos os candidatos e diz com candura: “Se quiserem usar o cargo [para me pressionar], vão quebrar a cara. Esse cargo do Dnit é meu desde o governo passado, quando o César Borges era o ministro”.

Então tá. Aprendemos que a deputada é a dona de um cargo no Dnit, assim como outros são “donos” de fatias de ministérios, autarquias, estatais… A Petrobras só chegou à beira da insolvência porque partidos e políticos tinham lá os “seus” cargos.

No dia 10 de fevereiro, o PT completa 35 anos. Uma das divisas de sua fundação era “mais ética na política”. O resultado é este que vemos.

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 5:33

Minha coluna na Folha: “Ordem na orgia, companheiros!”

Leiam trechos da minha coluna na Folha desta sexta.
*
É hora de pôr os pingos nos is. Deltan Dallagnol, procurador da República do Paraná, afirma que as empreiteiras “não são vítimas, mas protagonistas” do petrolão. Contesta, assim, a linha de defesa de empresários que acusam então diretores da Petrobras de extorqui-los. Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, por sua vez, diz que seu cliente não era chefe de nada e servia ao projeto de poder do PT. Vamos ver.

Os diretores das empreiteiras e Youssef cometeram crimes, e isso é inequívoco. Caso, no entanto, se perca de vista o principal, o rigor da Justiça acabará, mais uma vez, por endossar uma farsa. Explico.

Para evidenciar o protagonismo das empreiteiras, Dallagnol afirma que “a corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros”. Ok. É claro que a corrupção no Brasil e no mundo não começou com as gestões petistas. Vem lá do tempo da serpente, da maçã e… da proibição de comer maçãs.

É preciso distinguir, no entanto, a ilegalidade como desvio da norma –por obra de salafrários agindo sozinhos ou em bando– daquela outra, sistêmica, que se revela como forma de conquista do Estado, com a constituição de um governo paralelo, gerenciado por um ente de razão degenerado.

O emblema desse procedimento foi eternizado por reportagem de 2011 da “Veja”: câmeras flagraram autoridades da República se esgueirando nos corredores do hotel Naoum, em Brasília, para se encontrar com o “consultor” José Dirceu. Lá estavam, nuas e oferecidas, as autoridades de programa. De quanto terá sido o michê? Um dos convivas era o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

30/01/2015

às 5:18

O Brasil à beira do apagão: Furnas e Três Marias caminham para a paralisação

É claro que o Brasil está à beira do apagão, que pode ser chamado, eufemisticamente, de “racionalização de energia”. Aliás, caso o ministro Eduardo Braga decidisse pôr em prática o que ele mesmo anunciou, medidas de contenção de consumo teriam de ser postas em prática já. Por quê? Segundo ele disse, se os reservatórios das usinas chegassem a 10%, seria preciso deflagrar a operação. Chegaram. Nesta quarta-feira, informa o Estadão, a Hidrelétrica Três Marias, no rio São Francisco, chegou a 10,34%, e Furnas, no rio Grande (MG), a 9,87%. Atenção! A capacidade de geração da primeira usina é de 396 megawatts (MW). Com apenas uma das seis turbinas em funcionamento, está gerando menos de um décimo: 36 MW. Furnas, com capacidade de 1.216 MW, ainda tem em operação seis das oito turbinas, mas a expectativa é que vá haver redução.

Por que a situação é ainda mais dramática do que parece? Porque esse é o período chuvoso. Para comparar: em janeiro do ano passado, informa o Estadão, Três Marias contava com 28% de sua capacidade; chegou a outubro com 2,89%; Furnas tinha 47% e chegou a 11,64% em novembro. Caso não chova muito acima de qualquer expectativa, as duas usinas caminham para a paralisação.

O mais impressionante é que, até agora, por motivos meramente políticos, o governo federal se nega a fazer o óbvio: uma campanha nacional em favor da economia de energia. E a única responsável por mais essa decisão equivocada é Dilma Rousseff, a mesma que decidiu baixar na marra a tarifa de energia e antecipar as concessões do setor elétrico, o que, na prática, quebrou a área, que teve de ser socorrido com empréstimos bilionários.

Nesta quinta, o ministro Eduardo Braga afirmou que o governo negocia com um grupo de bancos o alongamento do pagamento da dívida das distribuidoras, que é de R$ 17,8 bilhões. Quer elevar o prazo de 24 para 48 meses.

Impressionante, não é? Petróleo e energia elétrica eram as duas áreas sob os cuidados de Dilma, aquela supergerentona, lembram-se? Ela ganhou as eleições de 2010 com essa conversa. E teve seu mandato renovado em 2014. A Petrobras está na pindaíba, e o Brasil à beira do apagão. Não é um amador qualquer que produz uma obra desse vulto. É preciso ser muito incompetente.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 20:29

O bloco das cuecas e calcinhas sujas para a Paulista. Ou: Os vândalos nada entendem de democracia, estado de direito e civilidade

Os coxinhas e as Mafaldinhas do Passe Livre, que não lavam suas respectivas cuecas e calcinhas — deixam para as empregadas —, voltaram a parar a Avenida Paulista agora há pouco. O que eles querem? Ah, o fim da cobrança de tarifas de ônibus. Por que eles pedem isso? Porque a esmagadora maioria não trabalha e aprendeu que existe almoço grátis. Não existe. Seus papais e mamães arcam com o custo do rango, do Toddynho e do sucrilho…

Os organizadores falam em 5 mil pessoas no ato. É mentira. Não havia, como informou a PM, mais de mil. É que os espertinhos usam uma tática: ocupar a avenida de forma ordenada, deixando imensos espaços vazios, para dar a impressão de que há muita gente. Vejam as duas fotos seguintes, tiradas por  Mona Dorf, dos “Pingos nos Is”, do alto de um prédio, na Paulista.

MANIFESTAÇÃO 1

mANIFESTAÇÃO DOIS

Logo depois daqueles primeiros que seguem abrindo o caminho — que obstruído não estava —, segue uma catraca (círculo amarelo), como uma espécie de fetiche a ser odiado. Ao fim da manifestação, antes de os black blocs saírem quebrando tudo, eles põem fogo naquele objeto, como num ritual sagrado. Não é uma religião nem de Deus nem do capeta. É só a desocupação na sua fase piromaníaca. Em seguida, vem a formação mais compacta, mas nem tanto. Vejam ali no círculo vermelho. Na linha de frente, a turma de negro, os black blocs, que o Passe Livre diz não fazer parte do movimento. Não?

Agora vejam duas fotos, de Clayton Ubinha, também dos “Pingos”. A primeira tem uma tomada geral da Avenida Paulista. De um lado, o trânsito completamente interditado. É claro que a farra desses burguesotes do capital alheio não sai de graça. Na última foto, observem a Alameda Santos absolutamente travada. A turma que vai largando cueca e calcinha sujas pela casa e privatiza o tempo alheio. Não está nem aí. Não reconhece o direito de ir e vir.

paulista 4

Alameda santos

Da Paulista, a turma rumou para a casa do prefeito Fernando Haddad para lhe conceder o Troféu Catraca. Todos sabem o que penso do Supercoxinha — de quem o Passe Livre, de fato, era e é aliado. Avalio que sua idiotia administrativa ultrapassa o limite do aceitável. Mas é claro que não endosso esse tipo de abordagem. A “casa” do prefeito é a Prefeitura. A casa do cidadão Haddad tem de ficar fora do protesto.

Ocorre que esses vândalos de grife nada entendem de democracia, de estado de direito e de civilidade.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 19:43

“Ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada”

O deputado Jutahy Jr. me ligou nesta tarde para comentar o fato de ter sido arrolado como testemunha de Ricardo Pessoa, da UTC. Afirmou o seguinte: “Soube que eu estava arrolado como testemunha pela imprensa. Não houve nenhum contato com advogado. Acredito que tenha sido indicado como testemunha em função das doações legais que a UTC fez a campanhas minhas em 2010 e 2014. Na primeira, foram R$ 200 mil; na segunda, R$ 300 mil”. O deputado continua: “Não foi só a UTC, não. Também recebi doações da Odebrecht, da OAS e de outras empresas. Está tudo registrado. Foi tudo legal. Minhas contas foram aprovadas, e os dados são públicos”.

Jutahy Jr. diz ainda: “Olhe, sem querer que pareça prepotência, acho que ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada. Não fiz acerto de nenhuma natureza. E, de fato, o empresário Ricardo Pessoa nunca me pediu nada, nenhum favor. Até porque ninguém faria doação esperando que eu facilitasse isso ou aquilo. Em primeiro lugar, porque eu não faria; em segundo, porque acho que todos os doadores sabiam que eu era oposição ao governo do Estado e ao governo federal”.

É claro que arrolar alguém como testemunha não implica imputação de culpa. Pode até ser que Pessoa esteja chamando algumas testemunhas para que digam que ele agia dentro das regras. No caso dos pesos-pesados do petismo, a coisa parece um pouco diferente. Em um manuscrito, o empresário afirma que o esquema envolvendo as empreiteiras é político e liderado pelo PT. Lembra ainda que todas as empreiteiras investigadas fizeram doações para a campanha de Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 16:42

O recado do dono da UTC para a cúpula petista. Ou: o risco do “Big One”. Ou ainda: Escândalo começa a revelar a sua real natureza

Aos poucos, o escândalo do petrolão começa a revelar a sua real natureza. A defesa de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, arrolou como suas testemunhas cabeças coroadas do petismo, deste governo e de outros. Estão na sua lista o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia; Arlindo Chinaglia, candidato do PT e do governo à presidência da Câmara, e Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações. Ele foi além: resolveu  chamar também, vamos dizer assim, uma bancada suprapartidária de deputados: Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA).

Pessoa está preso desde novembro. Ele é apontado como coordenador do que foi chamado “Clube das Empreiteiras”. Em um manuscrito de sua autoria, revelado pela revista VEJA, o empresário deixa claro que o escândalo que veio à luz é de natureza política. Não se trata apenas de um conluio de empresas assaltando o erário. Nas entrelinhas, fica claro que o coordenador da festa é o PT. Tanto é assim que o autor afirma que o Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, está “preocupadíssimo”.

Está escrito lá: “Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”. Segundo ele, a bandalheira que passou pela diretoria de Paulo Roberto Costa é “fichinha” perto de outros negócios da Petrobras que também teriam servido à coleta de propina.

Pois é… Um réu só chama como testemunha de defesa indivíduos que ele acredita possam fazer depoimentos que lhe são favoráveis. Então juntemos as duas pontas: Pessoa deixa claro que o esquema de corrupção é muito maior do que se investiga até agora, sugere que o tesoureiro da campanha de Dilma está preocupado e, em seguida, chama uma penca de petistas para falar em seu favor. A UTC, uma empreiteira baiana, chamou Jaques Wagner, ex-governador da… Bahia! Wagner é aquele que levou para seu governo José Sérgio Grabielli, o baiano que presidiu a Petrobras durante o período da esbórnia. Dois mais dois continuam a ser quatro mesmo no governo do PT.

Sim, ele está disposto a ir fundo, parece — caso não recue, como recuou Nestor Cerveró, que chamou Dilma e depois desistiu —, e chamou ainda a bancadinha suprapartidária. O também baiano Jutahy Jr., do PSDB, está na lista, além de Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Mas a tensão do momento, nesse grupo parlamentar, fica para Arlindo Chinaglia, candidato à presidência da Câmara. Os petistas, não é segredo, fazem um esforço enorme para ligar ao escândalo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o outro candidato. Parece que Pessoa tem outros planos para Chinaglia.

Conversei ontem com uma fonte que conhece parte dos bastidores dessa investigação e de seus desdobramentos. Estima-se, atenção!, que até 80 deputados e 20 senadores possam ser engolfados. Parece que os terremotos havidos até aqui são apenas antecipações do “Big One”.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 13:58

Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997

Na VEJA.com:

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram o pior desempenho da série histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro déficit da série e corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, o superávit acumulado foi de 76,993 bilhões de reais, ou 1,59% do PIB.

O rombo histórico das contas do governo, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no país. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da última previsão do governo, de fechar o ano com um superávit de 10,1 bilhões de reais. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de 80,7 bilhões de reais nas contas do governo central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por causa da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado.

Dados do Tesouro mostraram que as despesas subiram 12,8%, para 1,013 trilhão de reais, enquanto as receitas avançaram apenas 3,6%, totalizando 1,031 trilhão de reais.

A Previdência foi, de longe, o setor que mais contribuiu para o rombo anual. Separadamente, as contas do Tesouro tiveram um superávit de 39,570 bilhões de reais, o do INSS um déficit de 56,698 bilhões de reais e o resultado das contas do Banco Central foi negativo em 114,8

Dezembro – Apenas em dezembro, as contas do governo central registraram um superávit de 1,039 bilhão de reais, decepcionando mais uma vez. No final do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia garantido que o superávit seria de dois dígitos, o que não ocorreu. O resultado de dezembro é pior para o mês desde 2008, quando as contas fecharam com déficit primário. Para não ser responsabilizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite o descumprimento da meta.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 7:12

LEIAM ABAIXO

Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?;
Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…;
É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto;
Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA;
Justiça do Rio quebra sigilos bancário e fiscal de Gabrielli;
Agente da PF confirma que entregou propina a lobista do PMDB;
Em quatro anos, Petrobras perde o correspondente a 2,3 vezes o seu atual valor;
Empreiteiras cometeram crimes, sim, mas é preciso tomar cuidado para não distorcer a natureza do que está em curso: elas serviam às aspirações hegemônicas de um partido;
O balanço da Petrobras vale o discurso de Dilma, e o discurso de Dilma vale o balanço da Petrobras. Ou: Brasil já foi antes governado por um doido…;
Ações da Petrobras caem 10% após anúncio de balanço;
— Dilma relê “O Poema de Sete Faces” e faz o Discurso de Duas Caras. Ou: Piorando Goebbels, o que parecia impossível;
— Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três;
— Perda com roubalheira pode chegar a 50% do valor de mercado da Petrobras. Empresa divulga, na calada da noite, balanço sem auditoria, no qual ninguém acredita, e omite corrupção;
— A dupla incompetência de Haddad: nem zela nem planeja;
— #prontofalei – O discurso impossível de Dilma;

— Em nota a este blog, advogado de Youssef nega existência de “taxa de sucesso”. Ou: É bom não confundir abatimento de multa com compensação financeira por delação

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 7:03

Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?

Temos de estar preparados para a possibilidade de pessoas que cometeram crimes, como os empreiteiros ou o doleiro Alberto Youssef, dizerem a verdade. E isso não os torna inocentes. Apenas põe as coisas nos seus devidos termos. Se qualquer um dos presos da Operação Lava-Jato afirmar que a lei da gravidade existe, serei obrigado a concordar. Nem precisarão insistir que o quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos porque, ora vejam!, é mesmo. É algo que se pode verificar empiricamente. Nem é preciso recorrer à abstração do gato de Schrödinger, que explica — ou complica — a mecânica quântica. Não entendeu esse papo de gato? Pesquise lá. É fascinante. O que estou dizendo é que pessoas pelas quais não nutrimos grande admiração moral podem falar a verdade.

Antonio Augusto Figueiredo Basto, advogado de Youssef, apresentou nesta quarta à Justiça Federal a defesa do doleiro. Lá está escrito, com todas as letras, que “agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que, enquanto triunfassem, podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas”. Em suma: Youssef foi um serviçal de um projeto de poder. Não era o líder de nada. O texto prossegue: “Não é preciso grandes malabarismos intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela ordem legal e democrática, ao ponto de o dinheiro subtraído dos cofres da Petrobras ter sido usado para financiar campanhas políticas no Legislativo e Executivo”.

Querem saber, o advogado de Youssef fala a verdade. Ou alguém acredita que o doleiro chegou metendo os pés da porta do Palácio do Planalto ou do Palácio do Congresso para impor a sua vontade? Ou alguém acredita que, sem a liderança dos políticos, Youssef teria conseguido vender os seus serviços? O petrolão não pode terminar como o mensalão, com os agentes políticos já na rua, e a banqueira e o publicitário presos. Afinal, a quem serviam e para quem trabalhavam?

Conversei com Basto ontem à noite. Ele não está afirmando que seu cliente é inocente como as flores. Se achasse que não cometeu crime nenhum, acordo de delação premiada para quê? Ele busca justamente minimizar a pena desde que o acusado ou réu ajude a iluminar os meandros do crime — logo, crime houve. Mas alguém é tolo o bastante para supor que Youssef era chefe de alguma coisa?

Conheço as leis e sei como e por que, no fim das contas, a banqueira Kátia Rabello está presa, em regime fechado, condenada a 16 anos e 8 meses de cadeia, e José Dirceu, já em prisão domiciliar e se organizando para disputar postos de poder no PT. Ora que mimo! Ele acabou condenado por um crime: corrupção ativa; ela, por quatro: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Digamos que a pena dela tenha sido justa… E a dele?

Os advogados não se assanhem a me explicar como funciona a tipificação dos crimes e a dosimetria. Conheço isso tudo direitinho. Mas só se chega a essa perversidade técnica — então a banqueira conseguiu fazer uma quadrilha para servir ao esquema gerenciado por Delúbio, mas ele não é quadrilheiro? — porque a leitura inicial do mensalão estava errada. E só se revelou com clareza nos votos de alguns ministros, muito especialmente Gilmar Mendes, Ayres Britto e Celso de Mello.

O mensalão foi uma das ações empreendidas pelo PT para tomar o estado de assalto. Foi obra, como definiu Celso de Mello no julgamento, de “marginais do poder”.

Qualquer pessoa que leia direito o que vai aqui percebe que não estou pedindo para aliviar a barra de ninguém, não. Até porque, parece-me, os bens que Youssef aceitou entregar à União deixam claro que já não sairá incólume. Mas é preciso não perder de vista o que está em curso.

Entendo que o agente público que pratica delinquência mereceria uma pena ainda mais severa do que a do agente privado: além de macular os interesses da coletividade, como qualquer bandido, ele também trai a confiança que nele foi depositada pela sociedade, por intermédio do ente estatal. Usa de uma posição de poder para delinquir com menos risco.

Youssef certamente não agia por ideologia, partidarismo, convicção ou o que seja. A população brasileira não depositou nele sua boa-fé e suas esperanças. Mas o que dizer daqueles para os quais trabalhou, com quem negociou, para os quais operou? 

Texto publicado originalmente às 2h33
Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 6:53

Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…

O juiz Sérgio Moro é, de fato, meritíssimo, no tratamento e no superlativo. Mas mesmo ele pode errar, não é? E o erro de um homem cheio de méritos pode ter mais importância do que o do erradio contumaz.

Admiro Sérgio Moro, mas não os seus erros. Vamos ver.

A defesa dos diretores da OAS tentou tirar seus clientes da cadeia, onde estão em regime de prisão preventiva. O Superior Tribunal de Justiça pediu a Moro que detalhasse os motivos por que Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli, José Adelmario Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá devem continuar presos. O juiz enviou, então, ao STJ cópias de depósitos milionários da OAS em contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, que teriam sido usadas para lavagem de dinheiro. Os depósitos, diz Moro, são antigos, mas indícios de que o esquema vigorou até 2014.

Ok. O juiz poderia ter parado por aí. Mas não. Foi muito além de suas sandálias e emendou um troço absurdo. Prestem atenção: “A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobras e com todas as outras entidades da Administração Pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes. Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras públicas em andamento”.

Moro reconhece, como se vê, que a sua alternativa acabaria desempregando muita gente e punindo inocentes. Logo, saída não é. Confesso que, para mim, não está claro por que os diretores da OAS, se determinados a delinquir, não podem fazê-lo mesmo dentro da cadeia. Eles têm todas as condições de passar instruções a terceiros se quiserem. Mas esse não é o ponto que me incomodou.

O juiz estabelece o preço para libertar os empresários: a extinção de todos os contratos da OAS com o setor público, em qualquer esfera. Olhem aqui: um erro é um erro é um erro. A condição imposta por Moro seria uma pena extrajudicial para conceder um habeas corpus de uma prisão que ainda é preventiva. Lamento: esse particular não é um bom exercício do direito. Mais: não entendi por que a OAS teria de ser obrigada a suspender todos os seus contratos com o setor público, mas a Petrobras, que centralizou a corrupção, não está obrigada a suspender todos os seus contratos com o setor privado.

Não conheço os diretores da OAS. Nunca os vi mais gordos. Se um décimo do que se noticiou até agora for verdade, a empresa enfiou o pé na jaca. Que os responsáveis paguem por seus crimes. Mas não posso condescender com antecipação de pena, determinada de forma extrajudicial e aplicada a pessoas em prisão preventiva. Não posso condescender com uma exigência que puniria inocentes em larga escala. Não posso condescender com esse viés, já apontei aqui, que transforma as empresas privada em vilãs, mas que preserva a Petrobras.

Que todos os culpados paguem pelo que fizeram na forma da lei. Mas na forma da lei. Não valeria a pena jogar fora o estado de direito nem que fosse para caçar bandidos. Parece que o juiz dispõe de argumentos para manter o seu ponto de vista sem ter de apelar para saídas heterodoxas.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 3:26

É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto

O petistaço José Sérgio Gabrielli é liso como um bagre. Presidente da Petrobras no período em que a empresa abrigou uma quadrilha nos postos mais importantes de comando, ele, até agora, flana por aí… Aqui e ali seu nome aparece, mas, até onde se sabe, não como protagonista. É um homem realmente notável. Entre outras delicadezas, ele negou, em depoimento à Justiça Federal, que tenha havido superfaturamento nas obras de Abreu e Lima. Depôs, no caso, apenas como testemunha.

Todos se lembram de qual era seu estilo à frente da empresa. Metaforicamente falando, andava sempre com uma garrucha na mão: arrogante, malcriado, autoritário. Se ladrão não for, a exemplo de alguns ex-subordinados seus, então é de uma espantosa incompetência. E não que essas duas coisas não possam andar juntas por aí. Todas as vezes que surgiram evidências de irregularidades na Petrobras e que a imprensa se interessou pelo assunto, ele armou uma operação de guerra, com jagunços virtuais encarregados de desmoralizar as investigações. Na campanha eleitoral de 2010, teve a cara de pau de afirmar que FHC tentara privatizar a Petrobras. Era coisa de pistoleiro político. Ele sabia tratar-se de uma mentira. Demitido da empresa, Jaques Wagner, agora ministro da Defesa, deu-lhe abrigo no governo da Bahia.

Pois bem… O ex-czar da Petrobras teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça do Rio. Junto com ele nessa ação estão réus da Operação Lava-Jato, como o também petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços, e Pedro Barusco, o gerente da área, que topou devolver, sozinho, a bagatela de US$ 97 milhões. Os bens de todos os acusados também foram bloqueados. O caso que motivou a ação é a investigação de um suposto superfaturamento de R$ 31,4 milhões em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, executada pela Andrade Gutierrez. A construtora também teve seus sigilos quebrados. Nota: na Petrobras, o encarregado por essa obra era Duque. Orçada inicialmente em R$ 1 bilhão, custou R$ 2,5 bilhões.

Como informa VEJA.com, “a decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública. A investigação reúne quatro inquéritos civis da promotoria do Rio”. 

A origem da ação é um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União que constatou que as obras foram realizadas com “valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços”. O tribunal apontou ainda que “a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta”.

O festival de contas secretas no exterior reveladas pela Operação Lava-Jato indica que a quebra de sigilos fiscal e bancário, embora necessária, pode não ser assim tão eficaz. Vamos ver. Esse caso está fora da Operação Lava-Jato. Eu continuo fascinado com o fato de o chefão da Petrobras no período do grande descalabro ter saído, até agora ao menos, ileso. E olhem que ele é um homem ousado, capaz de negar até que tenha havido superfaturamento em Abreu e Lima, aquela refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões e que já custou US$ 19 bilhões.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 23:01

Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA

Por Bruno Rosa, no Globo:
A Petrobras, que divulgou seu balanço não auditado do terceiro trimestre do ano passado sem as baixas contábeis relativas aos casos de corrupção, está sob pressão do fundo de investimento Aurelius Capital Management, um dos donos de títulos emitidos pela estatal nos Estados Unidos.

Em nota enviada ao GLOBO, Mark Brodsky, presidente do Aurelius, diz que a estatal brasileira não está seguindo as regras do International Accounting Standards Board (IASB, uma organização que determina normas internacionais de contabilidade). Segundo Mark, a emissão de títulos (bonds) nos EUA exige que os balanços divulgados pelas empresas estejam de acordo com as regras contábeis internacionais. Para o fundo abutre, um dos detentores de títulos da dívida da Argentina, a Petrobras está em calote.

“Apesar das recentes garantias, a Petrobras permanece em calote de seus títulos que seguem a legislação de NY. Esses títulos requerem que a Petrobras divulgue balanços financeiros que estejam de acordo com as regras de IASB”, disse Mark Brodsky, presidente da Aurelius Capital Management.A própria Petrobras admite ainda que há a existência de erros nos valores de determinados ativos imobilizados, que não puderam ser corrigidos pela companhia, já que as investigação da Operação Lava-Jato estão em curso.

Por isso, a estatal diz que esses “erros” não estão de acordo com as regras do International Accounting Standards Board (IASB, uma organização que determina normas internacionais de contabilidade).O Aurelius é um fundo abutre (que investe em empresas e governos em dificuldade) e liderou no fim de dezembro uma campanha entre donos de outros títulos para que a estatal fosse notificada sobre irregularidades em seu balanço.Procurada, a Petrobras ainda não se pronunciou. O Aurelius, por sua vez, não informou se tomará alguma medida legal contra a Petrobras.
Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 22:54

Justiça do Rio quebra sigilos bancário e fiscal de Gabrielli

Na VEJA.com:
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco em investigação sobre superfaturamento de 31,4 milhões de reais em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, executada pela Andrade Gutierrez. A construtora também seus sigilos quebrados. A busca nas movimentações financeiras e dados tributários de Gabrielli, Duque, Barusco, outros cinco servidores da estatal e da empreiteira alcança período de 2005 a 2010.

A decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública. A investigação reúne quatro inquéritos civis da promotoria do Rio. Os promotores pediram ainda o arresto dos bens dos investigados, mas a Justiça não acolheu agora esse pedido.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades consistiram em “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, “sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos”, “ausência de transparência” na seleção da empreiteira para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos.

A apuração teve origem em levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) em todas as obras do Cenps, inclusive as relacionadas à ampliação e modernização do Centro. Os auditores identificaram contratos com “valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços”.

O TCU concluiu que “a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa”.

A decisão atinge ainda Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos, José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes, Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes, Antônio Perrota, e Guilherme Neri, da área de orçamentos e contratos.

Os quatro contratos sob suspeita que envolvem a Andrade Gutierrez e a Cogefe. São serviços de descarte de resíduos, de terraplenagem, fundações, edificações, pavimentação nas obras do Cenpes.

Por Reinaldo Azevedo
 

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