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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

27/05/2015

às 7:00

LEIAM ABAIXO

Decisão da Câmara pode entregar definitivamente a política brasileira a bandidos e mafiosos; se a maioria não acordar, a minoria imporá a sua agenda. E com a ajuda, infelizmente, do Supremo;
Cunha obtém uma grande vitória e uma grande derrota na votação da reforma política: sistema eleitoral fica como está;
Por 39 a 32, Senado aprova MP que restringe salário-desemprego; restrição a abono vai parar no Supremo;
PT decidiu pedir o mandato de Marta; não creio que prospere;
Funcionários da CPTM e do Metrô desistem de greve prevista para 4ª;
STF põe fim a sigilo de operação do BNDES com JBS; que o Congresso, agora, derrube um veto de Dilma;
Justiça condena Cerveró a 5 anos de prisão por lavagem;
Oposição entrega à Procuradoria-Geral acusação de crime comum contra Dilma; ação pode resultar na cassação do mandato da presidente. Leia a íntegra da petição. Com a palavra, Rodrigo Janot! Ou: A melhor distância entre dois pontos pode não ser a menor;
Aqui Entre Nós – Se beber tequila, não dê entrevista;
O governo Dilma e o besouro;
— Petistas disfarçados de juristas entram com um ridículo pedido de impeachment contra Richa. Ou: Imprensa usa governador para desafogar as suas culpas por ter de dar notícias contra o PT;
— Movimento Brasil Livre lidera amanhã, em Brasília, protesto em favor do impeachment de Dilma;
— Lula, como lobista de Haddad, pede que Dilma libere R$ 8 bilhões para prefeito; é o medo das urnas

Por Reinaldo Azevedo

27/05/2015

às 2:06

Decisão da Câmara pode entregar definitivamente a política brasileira a bandidos e mafiosos; se a maioria não acordar, a minoria imporá a sua agenda. E com a ajuda, infelizmente, do Supremo

A partir desta quarta-feira, se os congressistas não acordarem para a realidade em número suficiente, o sistema político brasileiro corre o risco de começar a caminhar para a clandestinidade, e seu destino poderá ser render-se a máfias e à bandidagem. E isso se dará com a colaboração expressa do PT, de outros partidos de esquerda e, ora vejam, até do PP.

A reforma política começou a ser votada na Câmara nesta terça. Os deputados rejeitaram qualquer das alternativas apresentadas ao atual modelo de eleição de deputados federais: o proporcional. Nenhuma das propostas obteve os 308 votos necessários: o sistema em lista, originalmente proposto pelo PT, obteve a adesão de apenas 21 deputados; o distrital misto, como queria o PSDB, de 99, e o distritão, defendido pelo PMDB, de 210. Assim, tudo fica como está, e um deputado muito votado continuará ajudando a eleger um sem-voto. E que se note: o distritão também teria sido uma péssima resposta.

Mas essa está longe de ser a pior notícia. A emenda que tornava constitucional a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais também não foi aprovada, embora tenha obtido a maioria dos votos: 264 disseram “sim”, e 207, “não”. Peço que o leitor preste muita atenção aos desdobramentos.

Como é hoje? A Constituição é omissa a respeito da forma de financiamento. Ela nada define. No Parágrafo 9º do Artigo 14, repudia a influência do poder econômico. E só. A contribuição de empresas a campanhas eleitorais foi regulamentada pela Lei 9.504, de 1997. Note-se: tal texto só foi aprovado para diminuir o caixa dois nas campanhas. Até então, as pessoas jurídicas estavam proibidas de doar, mas até as pedras sabiam que essa proibição era burlada por meio do caixa dois. E que se note: mesmo com a legalização das doações, parte delas continuou na clandestinidade.

Nesta quarta, a Câmara vai votar a proposta que tem a marca do PT e das esquerdas: o financiamento público de campanha, eventualmente aberto a doações de cidadãos. Nesse caso, recursos bilionários teriam de sair do Tesouro para financiar a eleição. Duvido que se consiga pôr isso na Constituição. Também não haverá os 308 votos. Aí dirá alguém: “Mas esperem: se não se consegue mudar a Constituição, então fica tudo como está…”.

Errado! Lembrem-se de que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) está no Supremo. E já há uma maioria de ministros que declarou inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas — Gilmar Mendes pediu vista, e a questão está parada. Se o Congresso não mudar a Carta Magna, constitucionalizando as doações de empresas, o STF vai declará-las ilegais. E estará ele fazendo a reforma em lugar do Congresso. E estará ele fazendo o que o PT não tem maioria para fazer.

Aliás, o resultado de ontem expõe o absurdo da decisão do Supremo e mostra como o tribunal está tomando o lugar do Congresso e decidindo algo que vai contra a maioria. Insisto: se não existem os 308 deputados para alterar a Constituição, o normal seria que tudo ficasse como está. Só que não será assim: se o Parlamento não constitucionalizar as doações de empresas, a maioria dos ministros da Corte vai declará-las inconstitucionais.

Tal absurdo se desdobra em outro. Sem a doação de empresas, o dinheiro sairá de onde? Pode um tribunal obrigar o Congresso a aprovar o financiamento público? Insisto: NÃO ADIANTARÁ DEPUTADOS E SENADORES APROVAREM UMA NOVA LEI. SEM A MUDANÇA DA CARTA, O TRIBUNAL DIRÁ QUE EMPRESA ESTARÁ PROIBIDA DE DOAR. UM PROJETO DE LEI SERIA CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.

Tenho dúvidas se boa parte dos congressistas entendeu o que estava em votação. Não posso crer que parlamentares tenham aberto mão de uma prerrogativa para transferi-la ao Judiciário. Se e quando as doações de empresas forem proibidas — e se caminha para isso caso o Congresso não acorde a tempo —, o sistema político vai para a clandestinidade. Muito mais do que hoje.

A gritaria do PT
Foi, lamento a expressão, asqueroso ver o PT defender ontem com tanta energia o financiamento público de campanha, acusando o Parlamento de ficar de joelhos para as empresas. Nem parecia ser aquele o partido do mensalão. Nem parecia ser aquele o partido do petrolão. Nem parecia ser aquele o partido que arrecadou, em 2013, QUE NÃO ERA ANO ELEITORAL, NADA MENOS DE R$ 79 milhões. Insisto: não se disputou eleição nenhuma nesse ano. PMDB, PSDB e PSB, juntos, conseguiram R$ 46,5 milhões.

E, no entanto, estava lá o PT a gritar contra a constitucionalização das doações de empresas, afirmando que são elas que corrompem o poder político, como se os companheiros que estrelaram o petrolão e o mensalão fossem inocentes como as flores.

A decisão foi infeliz. Sim, é claro que o debate continua; que a reforma saída da Câmara ainda passará pelo Senado, onde pode ser modificada e que resta tempo para o Parlamento não se comportar como um guri que faz xixi na fralda e precisa do Supremo para socorrê-lo.

Só para pensar: o governo teve de cortar R$ 69,9 bilhões do Orçamento. Nenhuma área foi poupada, incluindo a social. Já imaginaram um governo propondo corte da verba destinada às eleições, hein? Ou será que elas mereceriam um percentual carimbado, imune a contingenciamento?

É bom Eduardo Cunha, presidente da Câmara, voltar à prancheta. Ele obteve, sim, uma vitória importante ao pôr para votar a reforma política. Mas foi derrotado duas vezes: no distritão e na forma do financiamento de campanha. A primeira derrota é boa para o país; a segunda pode ser catastrófica.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 23:21

Cunha obtém uma grande vitória e uma grande derrota na votação da reforma política: sistema eleitoral fica como está

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, obteve uma grande vitória e uma grande derrota nesta terça-feira. Ele afirmou que daria início à votação da reforma política e deu. O PT está cozinhando o galo faz 12 anos. E conduziu a sessão com extrema habilidade: firme, cordial, regimental e cumpridor de acordos. Mas também colheu uma grande derrota — ele o PMDB: o “não” ao distritão, recusado pela Casa por 267 votos a 210.

Ocorre que essa não foi a única mudança rejeitada pela Câmara. A casa já havia recusado o voto proporcional em lista fechada, como defende o PT, por 402 votos a 21. Curiosamente, os próprios petistas fizeram encaminhamento contrário — só o PCdoB defendeu o modelo. O distrital misto, apoiado pelo PSDB, foi derrotado por 369 a 99.

Então como ficamos?

Bem, segundo a Câmara, ficamos como estamos: com o modelo proporcional. É claro que isso não significa que nunca mais se possa discutir a questão. Mas será que adianta? Digamos que o Senado aprove um novo modelo: deve-se concluir, por óbvio, que será recusado pela Câmara.

Vamos lá. O sistema proporcional traz evidentes distorções, sim. Como se sabe, um deputado que conquiste um caminhão de votos ajuda a eleger quem não tem voto nenhum. O distritão, no entanto, como queriam o PMDB e Cunha, traria defeitos ainda maiores. Em que ele consistia? Eleger-se-iam os mais votados e pronto! O modelo levaria a efeitos deletérios ainda maiores: continuaria a atrair celebridades, encareceria enormemente as campanhas e provocaria uma guerra de todos contra todos nas próprias legendas.

Infelizmente, nem mesmo havia uma proposta com o voto distrital puro — que também não passaria, já que o distrital misto ficou muito longe dos 308 votos necessários. É o único modelo que aproximaria o eleito do eleitor e baratearia substancialmente as campanhas.

Mas tudo ficará como está. E só para encerrar: a forma adotada por Cunha, que levou a votação para plenário, não determinou o resultado. Vamos ser claros? A Câmara não quis mudar o modelo. E ela é uma das Casas que têm a prerrogativa de tomar decisão nessa matéria.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 22:42

Por 39 a 32, Senado aprova MP que restringe salário-desemprego; restrição a abono vai parar no Supremo

O senado aprovou, por uma margem estreita, 39 a 32, a MP 665, que torna mais restritivas as regras para o seguro-desemprego e para concessão do abono salarial. Mais uma vez, o governo viu defecções importantes na sua base: os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) votaram contra o governo. Marta Suplicy, rompida com o PT e sem partido, também disse “não”. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, não votou, mas já havia se pronunciado contra até a admissibilidade da medida. Os pedetistas Cristovam Buarque e Reguffe, ambos do Distrito Federal e da base, também se opuseram. No PSDB, Lúcia Vânia (GO), em colisão com a direção do partido, contrariou a orientação e ajudou a aprovar a MP.

Qual é o busílis? O Parágrafo 3º do Artigo 239 da Constituição prevê o pagamento de um abono salarial correspondente a um salário mínimo a quem recebe até dois mínimos por mês. A MP 665, nesse particular, estabelece pelo menos noventa dias de trabalho regular para que haja o direito ao benefício. O governo aceitou baixar essa exigência para 30 dias, mas não abriu mão do pagamento proporcional: quer que ele seja feito de acordo com o número de meses trabalhados.

O petista Paim já anunciou que recorrerá ao Supremo. O mesmo afirmam lideranças da oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo. E, se querem saber, creio que, nesse particular, o governo já perdeu. Por quê? Vamos ao texto constitucional. Lá se lê o seguinte:

Art. 239. A arrecadação decorrente das contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, passa, a partir da promulgação desta Constituição, a financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo.
(…)
§ 3º  Aos empregados que percebam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, até dois salários mínimos de remuneração mensal, é assegurado o pagamento de um salário mínimo anual, computado neste valor o rendimento das contas individuais, no caso daqueles que já participavam dos referidos programas, até a data da promulgação desta Constituição.

Observem: o Parágrafo 3º do Artigo 239 não prevê pagamento proporcional do abono: há apenas duas exigências: que o empregador contribua com o sistema e que o trabalhador ganhe até dois mínimos. Como observou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o primeiro que recorrer ao Supremo vai levar a liminar. Acho que a mudança pretendida pelo governo só poderia ser feita por intermédio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Para lembrar: segundo a MP aprovada, terá direito ao seguro-desemprego quem tiver trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Inicialmente, o governo propunha um mínimo de 18 meses. Segundo as regras atuais, bastam seis meses.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 21:43

PT decidiu pedir o mandato de Marta; não creio que prospere

O PT decidiu mesmo recorrer à Justiça Eleitoral para reivindicar o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o PT. O pedido foi protocolado no TSE nesta terça. Num requerimento de 19 páginas, Marta é severamente criticada pela direção da legenda, o que foi sintetizado numa nota do partido. Leiam:

O Partido dos Trabalhadores, através de seu Diretório Estadual de São Paulo e de seu Diretório Nacional, protocolou nesta terça-feira (26), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de decretação de perda de cargo eletivo da senadora Marta Suplicy, por desfiliação partidária sem justa causa.
Apesar dos motivos enunciados em sua carta de desfiliação, as reais razões da saída se devem à ambição política da senadora e a um oportunismo eleitoral, por isso, a senadora resolveu buscar espaços em outros partidos.
Ao contrário do que diz em sua carta, nunca o PT a isolou, estigmatizou ou cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções petistas, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra de Estado.
Lamentavelmente, a senadora retribui com falta de ética e acusações infundadas, a confiança e apoio que o PT lhe conferiu ao longo dos anos. Ao renegar a própria história e desonrar o mandato de senadora que exerce pelo PT, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou. Ao se demitir do dever de servir ao partido pelo qual foi eleita, a senadora incidiu em renúncia tácita de mandato, renúncia lógica e auto-evidente.
Diante dos fatos, o Partido dos Trabalhadores tem inegável legitimidade para reivindicar judicialmente o cargo eletivo de Marta Suplicy, concedendo o mandato ao segundo suplente, representante do partido.
São Paulo, 26 de maio de 2015.

Vamos ver.

Em dezembro do ano passado, o PR pediu o mandato do senador Vicentino Alves (TO), que deixou o partido. Gilmar Mendes, relator, afirmou que a fidelidade partidária valia também para o voto majoritário, mas negou o pleito porque os dois suplentes eram de outras legendas.

Entendo que a decisão do STF, segundo a qual o mandato pertence aos partidos, vale para o voto proporcional, não para o majoritário. Imaginar que um senador possa perder o mandato porque deixou uma legenda implicaria que um presidente da República que fizesse a mesma coisa, ainda que para manter a governabilidade, deveria ter seu mandato cassado. Acho que seria um afronta à vontade do eleitor.

No modelo proporcional, afinal, o número de deputados é determinado pelo peso eleitoral do partido — nesse caso, parece-me certo que o mandato pertence à legenda. Numa votação majoritária, não me parece fazer sentido.

O TSE vai decidir.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 21:13

Funcionários da CPTM e do Metrô desistem de greve prevista para 4ª

Por Mônica Reolom e Tulio Krause, no Estadão:
Os funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano (Metrô) decidiram em assembleia na noite desta terça-feira, 26, adiar a greve que estava prevista para esta quarta-feira, 27. Uma nova audiência de conciliação da CPTM está prevista para o dia 2 de junho. No caso do Metrô, a reunião será no dia 1º do próximo mês no Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (TRT). “Os quatro sindicatos (que representam os funcionários da CPTM), em conversa, chegaram ao consenso de adiar a greve. Vamos tentar mais uma oportunidade de negociação junto ao TRT”, afirmou o presidente do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, Eluiz Alvez de Mato. Após a audiência, os quatro sindicatos farão uma nova assembleia para decidir se paralisam as atividades no dia seguinte.

Os metroviários também optaram por estender o tempo de negociação. Até agora, apenas uma audiência de conciliação foi feita entre empresa e funcionários, e a proposta de reajuste não foi aceita. “Não estamos dizendo que essa proposta é boa, mas é possível trabalhar com ela, queremos avançar”, disse o presidente do Sindicato dos Metroviarios, Altino de Melo Prazeres Júnior. No dia 1°, eles farão uma nova assembleia. O sindicato também discutiu a possibilidade de atrasar em duas horas a operação das linhas na sexta-feira, 29, em apoio ao Dia Nacional de Lutas contra o Projeto de lei 433 (que regula a terceirização no País). A proposta foi rejeitada e o sindicato vai apenas fazer uma manifestação junto a centrais sindicais.

Propostas
Em audiência no TRT-2 na manhã desta terça-feira, foi apresentada nova proposta de reajuste pela CPTM, de 7,72% (reajuste mais 1% de aumento real), valor inferior ao sugerido pelo tribunal na reunião da segunda-feira – 8,25%. Os ferroviários pedem 7,89% de reajuste mais 10% de aumento real. Já na reunião de conciliação entre Metrô e metroviários, na segunda-feira, a desembargadora Ivani Contini Bramante propôs reajuste de 7,21% (IPC-Fipe) mais 1,5% de produtividade, para salário e benefícios. A reivindicação da categoria de readmitir os metroviários demitidos no ano passado, durante a greve, foi descartada pelo tribunal. Os metroviários pedem aumento de 18,64% e outros benefícios. Já o Sindicato dos Engenheiros pede 17,01%. O Metrô já ofereceu reajuste de 7,21% para as duas categorias.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 20:01

STF põe fim a sigilo de operação do BNDES com JBS; que o Congresso, agora, derrube um veto de Dilma

Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal deve servir de inspiração ao Congresso Nacional para derrubar um veto absurdo imposto pela presidente Dilma Rousseff. Explico-me: emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado proíbe o BNDES de alegar sigilo sobre empréstimos concedidos a empresas brasileiras ou a entes internacionais. Dilma decidiu vetar o texto.

E por que o Congresso tem de derrubar esse veto? Com base em decisão tomada pela primeira turma do STF. O Tribunal de Contas da União havia pedido ao banco informações sobre empréstimo concedido ao grupo JBS/Friboi. O TCU viu indícios de irregularidade e cobrou informações ao banco púbico de fomento sobre operações realizadas entre 2009 e 2014. A instituição, no entanto, alegou sigilo.

O relator do caso no Supremo, Luiz Fux, deixou claro que o sigilo é descabido quando uma operação envolve instituição pública e dinheiro igualmente público: “Quem contrata com o Poder Público não pode ter segredos, especialmente se a revelação for necessária para o controle da legitimidade do emprego dos recursos públicos”.

A fala é exata. Tratei do assunto aqui no dia 22. Leia trecho.

O dinheiro que o BNDES empresta a empresas nacionais e entes estrangeiros é captado no mercado pela Taxa Selic e passado adiante a juros subsidiados. O conjunto dos brasileiros arca com a diferença.

E que se note: não estou aqui a dizer que um banco de fomento não tem lugar no Brasil. Tem, sim! O que é descabido é o sigilo, derrubado com os votos dos ministros Fux, Marco Aurélio e Rosa Weber. A primeira turma está com apenas quatro membros porque Dias Toffoli passou para a segunda, e Luiz Fachin ainda não tomou posse. Só Roberto Barroso votou pela manutenção do sigilo.

Como informa VEJA.com, “a investigação foi solicitada ao TCU pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara, que acusa o BNDES de não cobrar uma multa de 500 milhões de reais do JBS por descumprimento de uma cláusula de internacionalização, negociada antes da entrada do banco como sócio da companhia. Contudo, para que a investigação seja levada adiante, é preciso que o Tribunal tenha acesso aos dados das operações entre o banco e a empresa.”

O BNDES quer desfrutar do mesmo sigilo de que desfrutam os bancos comerciais? Que se transforme, então, em um deles. Na condição de instituição pública de fomento, não se trata de saudável sigilo, mas de viciosa caixa preta.

Que o Congresso faça o que o STF já fez: derrubar o veto presidencial.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 19:24

Justiça condena Cerveró a 5 anos de prisão por lavagem

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, condenou nesta terça-feira o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Esta é a primeira condenação do ex-dirigente em processos relacionados ao mega esquema de corrupção instalado na Petrobras – ele também foi penalizado a pagar multa de 543.000 reais. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Cerveró tentou esconder que utilizou recursos ilícitos na compra de um apartamento avaliado em 7,5 milhões de reais, localizado em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A negociata para a aquisição do imóvel foi revelada por VEJA.

Cerveró pode recorrer da condenação, mas permanece preso cautelarmente em Curitiba. De acordo com o Moro, a prisão deve ser mantida pelo fato de Cerveró ter dupla nacionalidade, brasileira e espanhola – um ponto que poderia faciliar uma eventual fuga – e pelos indicativos de que ainda não foi recuperado todo o dinheiro desviado nos crimes envolvendo o petrolão.

“Pela persistência do risco à ordem pública e do risco à aplicação da lei penal que motivaram o decreto de preventiva, aliado à confirmação de seus pressupostos, e à gravidade em concreto das condutas delitivas atribuídas a Nestor Cuñat Cerveró, deve ele responder preso cautelarmente a eventual fase recursal, como, no entendimento deste julgador, deveria ser a regra em casos de crimes graves praticados contra a Administração”, disse o juiz.

Ao definir o tamanho da pena a ser imposta a Cerveró, Moro destacou que existiam pelo menos três fatores negativos em relação ao ex-diretor – personalidade voltada para o crime, circunstâncias que não justificavam a prática de irregularidades, já que ele recebia salário elevado (cerca de 816.000 reais líquidos no ano de 2009, por exemplo) e um elevado grau de reprovabilidade na lavagem de dinheiro. “Como Diretor da Petrobras, com salário substancial, não tinha qualquer necessidade econômia de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva. Merece especial reprovação, a título de personalidade, a conduta de empregado público já abastado que trai, por mais dinheiro, seu ofício”, disse o magistrado no despacho de condenação. O juiz Sergio Moro não aceitou, porém, pedido do Ministério Público, para aumentar a pena do ex-dirigente por “habitualidade da lavagem”, já que a condenação foi baseada exclusivamente no episódio de compra fraudulenta do apartamento no Rio de Janeiro.

Entre os processos a que responde por participação no escândalo do petrolão, o Ministério Público Federal acusou Cerveró de utilizar o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras e, em troca, receber propina. Segundo a denúncia, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, atuava como operador financeiro da Diretoria Internacional da Petrobras e recolhia propina tanto para Cerveró quanto para políticos ligados ao PMDB. Na parceria com o ex-diretor da petroleira, Baiano, com o aval de Cerveró, enviava a propina para contas no exterior em nome de empresas offshores situadas no Uruguai e na Suíça.

A movimentação financeira incluía ainda o retorno de parte dos recursos ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda – na verdade uma filial da offshore uruguaia Jolmey. As duas empresas eram de propriedade de Cerveró, mas eram administradas por laranjas. Em setembro do ano passado, VEJA revelou que o dúplex de 7,5 milhões de reais – e que virou a principal prova, neste processo, de que o ex-dirigente lavava dinheiro – pertencia, na verdade, à Jolmey.

Ao longo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal reuniu provas de que Cerveró era o verdadeiro dono da offshore Jolmey e de que movimentou milhões de reais para comprar e reformar o seu apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em depoimento aos investigadores, o advogado Marcelo Mello confirmou a negociata e disse que foi procurado há sete anos por Cerveró e pelo advogado Oscar Algorta para montar uma subsidiária brasileira da Jolmey Sociedad Anonima. Desde o início das investigações, Cerveró negava qualquer participação na criação da offshore. Em alegações finais apresentadas ao juiz Sérgio Moro, o advogado Edson Ribeiro, responsável pela defesa do ex-diretor, ainda defendia a legalidade da aquisição do apartamento de luxo.

Para o Ministério Público, porém, Cerveró sempre utilizou o apartamento como mecanismo de lavagem de dinheiro do petrolão. O imóvel de cobertura no bairro de Ipanema foi adquirido pela Jolmey do Brasil por cerca de 1,5 milhão de reais, reformado por 700.000 reais e ficticiamente alugado ao ex-diretor da Petrobras por apenas 3.650 reais, valor cinco vezes menor que os preços de mercado.

Na sentença de condenação, o juiz Sergio Moro destaca que ainda não foi possível rastrear todo o dinheiro embolsado por Cerveró no esquema bilionário do petrolão. A identificação do imóvel de luxo no Rio, avalia o magistrado, seria apenas uma parcela dos bens que o ex-dirigente pode ter adquirido de forma criminosa. Os investigadores que atuam na Operação Lava Jato já haviam identificado que Cerveró estava dissipando seu patrimônio durante a fase de investigação. “Enquanto não for identificado todo o patrimônio do condenado e recuperado integralmente o produto dos crimes antecedentes, permanece o risco da prática de novos crimes de lavagem”, disse Moro. Na sentença desta terça-feira em que condena o ex-diretor da Petrobras, o juiz federal Sérgio Moro, que já havia determinado o sequestro do apartamento, afirma que, depois da alienação, o imóvel no Rio de Janeiro deverá ser vendido e os recursos da transação deverão ser repassados à Petrobras, classificada por ele como “vítima” do esquema do petrolão.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 17:10

Oposição entrega à Procuradoria-Geral acusação de crime comum contra Dilma; ação pode resultar na cassação do mandato da presidente. Leia a íntegra da petição. Com a palavra, Rodrigo Janot! Ou: A melhor distância entre dois pontos pode não ser a menor

Vamos lá. A reta é a menor distância entre dois pontos. Se, no meio do caminho, houver um precipício ou uma daquelas pedras incontornáveis e invencíveis, como no poema de Drummond, a lei da geometria não muda. Mas, nesse caso, você faz com a geometria o quê, além de nada? Será preciso fazer A MELHOR DISTÂNCIA ENTRE DOIS PONTOS. O impeachment de Dilma não é geometria, é política. E o eventual impedimento tem prescrições legais.

Perguntem a qualquer um em Brasília — e é bom que os valentes moços e moças do Movimento Brasil Livre estejam lá —, e se vai obter a resposta óbvia: uma eventual denúncia à Câmara seria hoje arquivada, sem que ao menos tivesse tramitação. E as oposições jogariam fora essa alternativa, que deve permanecer à mão. Fazer uma denúncia e vê-la morrer na praia é DESMOBILIZADOR. Em vez de juntar pessoas, vai acabar por dispersá-las.

ATENÇÃO, SENHORES! A CÂMARA JÁ REJEITOU VÁRIOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE QUE NEM TOMAMOS CONHECIMENTO. E RECUSARIA DE NOVO, SANTO DEUS!

Já tratei aqui várias vezes do caminho escolhido pela oposição NESTE PONTO DA TRAJETÓRIA. E é bom que se tenha claro que estamos no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. A escolha, sensata, feita pelo jurista Miguel Reale Jr., com a qual concordaram os partidos de oposição, é acusar a presidente de crime comum — que também foi cometido. As pedaladas fiscais incidem nos Artigos 299 e 359, alíneas “a” e “c” do Código Penal.

A íntegra da petição redigida por Miguel Reale Jr. pode ser lida aqui. Ela será entregue a Rodrigo Janot nesta terça, às 17h. Cumpre, uma vez mais, refazer o roteiro do caminho escolhido.

Cuidado, leitores! As coisas não são, infelizmente, como a gente quer, mas como são. Não estou fazendo uma defesa de tese — até porque a minha tese é a de que houve crime de responsabilidade. Estou tratando do que é e do que não é viável. No caminho escolhido, eis as possibilidades e possíveis desdobramentos.

1: As oposições entregam a petição a Janot.

2: Ele tem dois caminhos:
a) insistir na tese absurda, e contrária à jurisprudência do Supremo, segundo a qual Dilma não pode nem ser investigada nem ser processada por atos ocorridos fora do mandato em curso. Não é o que está na Constituição. Lá está dito que ela não pode ser responsabilizada por atos estranhos à função. Se optar por isso, fim de caso. Nota: o ministro Teori Zavascki já deixou claro que a presidente pode ser investigada ao menos;

b) mas o procurador-geral pode encaminhar a representação ao Supremo e tomar um de dois caminhos:
– b1: pedir a simples abertura de inquérito. Se fizer isso, Teori Zavascki, relator, pode tomar uma decisão monocrática: aceitar ou não. Mas também pode apelar ao pleno, isto é, aos 11 ministros, para que o colegiado decida;
– b2: oferecer denúncia contra a presidente da República. O Supremo nada faz nessa fase: apenas oficia à Câmara e encaminha o pedido de autorização para que a presidente seja processada por crime comum.

3: Se Janot oferecer denúncia, aí se entra numa nova etapa. Assim que a dita-cuja chegar à Câmara, a Presidência da Casa não pode interferir. A questão tem de ser mandada para o plenário. Aí, duas possibilidades se abrem:
a) o plenário aceitar a denúncia – para tanto, são necessários 342 votos. Se isso acontecer, vamos para a etapa 4;
b) o plenário rejeitar a denúncia. Caso isso se dê, o assunto está encerrado.

4: Aceita a denúncia pela Câmara, o assunto volta para o Supremo, e, de novo, duas veredas:
a) o Supremo aceitar a denúncia: aí a presidente é imediatamente afastada, nos termos do Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição. E se vai para a etapa 5;
b) o Supremo rejeitar a denúncia. Com o aval de pelo menos 342 deputados, isso dificilmente aconteceria, mas impossível não é. Se for assim, fim de caso.

5: Aceita a denúncia pelo Supremo por crime comum, uma de duas coisas pode acontecer:
a) a presidente ser absolvida. Nesse caso, reassume o seu mandato;
b) a presidente ser condenada. Nesse caso, seu mandato é cassado. Não é impeachmet, mas dá no mesmo.

6: Se cassado o mandato, o vice, Michel Temer, assume a Presidência em qualquer ponto do quadriênio que expira em 2018, desde que ele próprio não tenha nenhum impedimento.

Vamos ver
Por que o caminho escolhido é o melhor?

1 – Já chegaram vários pedidos de impeachment à Câmara, que foram mandados para o lixo. Hoje, uma denúncia feita pela oposição teria o mesmo caminho. Nem mesmo começaria a tramitar. Nem sequer passaria pela primeira comissão. A Mesa se encarregaria de arquivá-la.

2 – Notem que Rodrigo Janot terá de se manifestar de novo. Quando menos, o caminho escolhido abre a vereda para que Dilma seja investigada.

3 – O processo por crime comum não impede que se opte futuramente pelo impeachment, ora essa!

Miguel Reale Jr.
Falei há pouco com Miguel Reale Jr. Perguntei se ele não enxerga razões técnicas para um pedido de impeachment. Ele foi claro: “Se você quiser saber, sim: enxergo, sim. Mas não bastam a minha convicção ou a de lideranças da oposição. Não faz sentido nenhum inviabilizar uma saída, numa investigação que ainda está em curso. Ora, por que essa petição teria destino diferente das outras? É preciso ter um pouco de realismo nessas coisas. Ninguém está desistindo de nada. Só estamos escolhendo o caminho que parece mais viável nesse instante”.

Indago a ele sobre a pressão de movimentos que estão nas ruas cobrando o impeachment: “Eu entendo as razões deles e, na maioria dos aspectos, compartilho de sua leitura; não há diferença de mérito, só, me parece, de estratégia. Em coisas graves como essa, não faz sentido a gente apenas marcar posição, reitero. Até porque a minha e a dos partidos de oposição está claríssima. Me diga: faz sentido entregar uma denúncia à Câmara para que ela seja, em seguida, arquivada? Aí, depois, a gente faz o quê? Lamentar apenas? Estamos buscando um caminho viável que una as pessoas em vez de dividi-las”.

Com a palavra, Rodrigo Janot.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 15:04

Aqui Entre Nós – Se beber tequila, não dê entrevista

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 12:01

O governo Dilma e o besouro

Ficou claro nesta segunda o quanto o governo depende do ministro Joaquim Levy. Os mercados abriram o dia dispostos a provocar fortes emoções, ainda movidos pela falta do ministro, na sexta, ao anúncio do corte do Orçamento. Todo mundo entendeu, obviamente, a coisa certa: o titular da Fazenda estava descontente e deixou claro que não é um daqueles que ficam de joelhos para manter o cargo.

Restou a Dilma montar uma operação para reforçar a posição de Levy. A coletiva do ministro, ao lado de Aloizio Mercadante, considerado uma espécie de porta-voz informal da presidente, teve esse caráter. Cabeças coroadas do governo se encarregavam, nos bastidores, de deixar claro aos agentes econômicos que Levy é uma opção para valer. E as coisas se acalmaram um pouco.

Ou por outra: a fonte da legitimidade democrática de Dilma, claro!, é o voto que a maioria relativa lhe deu. Mas a única fonte de credibilidade é mesmo… Joaquim Levy. É certo que isso põe a presidente numa situação muito delicada porque parte de sua base rejeita as opções do ministro da Fazenda. E, sem o devido respaldo político, também não se governa — respaldo de que necessitam as ações de Levy, que, se vai embora, deixa sem saída a equação. Só que, ele ficando, também parece não haver saída.

Tudo parece, e é, muito confuso e decorre do fato de que a segunda Dilma faz um governo de oposição à primeira Dilma, com a difícil tarefa de conservar a base social e a base política que endossaram o primeiro governo, que está sendo desmontado pelo segundo.

Dadas as leis da aerodinâmica política, esse besouro não voa. E, no entanto, alguns deles voam: pesados, desengonçados, sem graça, sem leveza, sem estilo.

Um besouro, enfim, que foi feito para não voar.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 7:49

LEIAM ABAIXO

Petistas disfarçados de juristas entram com um ridículo pedido de impeachment contra Richa. Ou: Imprensa usa governador para desafogar as suas culpas por ter de dar notícias contra o PT;
Movimento Brasil Livre lidera amanhã, em Brasília, protesto em favor do impeachment de Dilma;
Lula, como lobista de Haddad, pede que Dilma libere R$ 8 bilhões para prefeito; é o medo das urnas;
Plenário da Câmara começa a apreciar a reforma política nesta terça; comissão que cuidava do assunto foi dissolvida. Ou: Cuidado para não piorar o ruim!;
Mercado aumenta projeção da inflação pela 6ª vez seguida;
Teria o ministro Mercadante chamado de vagabundos todos os que apelam ao seguro-desemprego?;
Dono de empreiteira confirma pagamento de propina em contratos do pré-sal;
Vaccari e ex-deputados serão transferidos para presídio;
Levy justifica cortes: receitas previstas no Orçamento “não têm conexão com a realidade da arrecadação”;
 O SAMBA-DA-PRESIDENTE-DOIDA – Dilma muda as cores nacionais mexicanas, inventa uma tal camisa verde da Seleção e faz uma suruba histórico-antropológica das civilizações pré-colombianas. Ah, sim: ela diz que a Petrobras é “a pátria de mãos sujas de óleo”. Concordo!;
— Redução de jornada e salário pode ser mais uma obra do petismo! Parabéns, companheiros!;
— A BAGUNÇA – Pobre Temer! Ele negocia o apoio às MPs, e os petistas, incluindo Dilma, na prática,  o sabotam. Aí fica difícil…;
— Chico Buarque, o guri que se fez o idiota político de Sérgio, faz proselitismo sobre a maioridade penal, chafurdando no sangue de inocentes!;
— O diabo do PT, no emprego, é bem mais feio do que se pinta;
— Lula falta ao encontro do PT. Dizer o quê?;
— Lula e os evangélicos. Ou: O PT consegue ser mais trapaceiro do que o diabo. Ou: Malafaia explica Deus e o diabo a Lula

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 7:43

Petistas disfarçados de juristas entram com um ridículo pedido de impeachment contra Richa. Ou: Imprensa usa governador para desafogar as suas culpas por ter de dar notícias contra o PT

Vejam estas fotos. Volto em seguida.

 Violin com lula II
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O PT não brinca em serviço. O partido decidiu que é preciso derrubar o governador Beto Richa (PSDB-PR) custe o que custar. Se os petistas estão enrolados na Operação Lava-Jato — cujo epicentro de apuração, diga-se, é Curitiba —, cumpre, então, criar o “outro lado”, o contrapeso. Algo culpada por ser obrigada pelos fatos a sistematicamente dar notícias contra os petistas, a imprensa nacional, ora deslocada para a capital do Paraná, aproveita para operar a lógica da compensação.

A notícia da hora é um ridículo pedido de impeachment contra o governador, que foi protocolado na Assembleia. Acusação: Richa teria cometido crime de responsabilidade no caso do confronto entre policiais militares e militantes sindicais, ocorrido no dia 29 de abril, que deixou dezenas de feridos. Na petição, acompanhada de oito mil assinaturas, o episódio é chamado de “massacre”. Leio aqui e ali que o dito-cujo é assinado por “juristas” e “professores universitários”. Como, senhores jornalistas? Juristas e professores universitários? Tenham paciência!

Quem encabeça a iniciativa é o advogado Tarso Cabral Violin, autor de um blog que expressa, para ser ameno, ódio ao governador do Estado. Se vocês querem saber como anda a imprensa do Paraná — ou parte dela — e também a nacional, basta verificar o documento encaminhado à Assembleia, recheado de textos e imagens de jornais, sites e blogs em que a Polícia Militar e o governo do Estado são demonizados. Em sua página, Violin, digamos assim, se orgulha da capacidade que tem o grupo de ver noticiadas coisas que são do seu agrado.

Outro dos signatários do pedido, apresentado apenas como “professor e advogado”, é o ex-vereador petista André Passos, que é filho do ex-deputado, também do PT, Edésio Passos, nomeado pelo governo federal diretor administrativo da Itaipu Binacional. O que parece ser apenas uma ação de cidadãos preocupados e de “juristas” é obra claramente partidária.

O próprio Violin, note-se, já foi diretor jurídico da Celepar (estatal de informática do Paraná) quando o governador era Roberto Requião (PMDB). No Estado, ficou famoso o número de ações trabalhistas protocoladas contra a empresa nesse período. Curiosamente, quem costumava patrocinar as ditas-cujas, quase sempre perdidas pela Celepar, era André Passos. De adversários naquelas causas — se bem que quem acabava pagando o pato era a estatal —, Violin e Passos são parceiros agora no pedido de impeachment.

Uma rápida pesquisa nas redes sociais permite que se saiba com clareza com quem estão, as, como direi?, afinidades eletivas de Violin. Vejam, lá no alto, fotos suas ao lado de Lula, Dilma e Gleisi Hoffmann. Com o crachá do PT no peito. É claro que ele tem o direito de ser petista e de votar em quem bem entender. A IMPRENSA É QUE NÃO TEM O DIREITO, A MENOS QUE QUEIRA ENGANAR O PÚBLICO, DE CHAMAR UMA ARMAÇÃO POLÍTICA DE UM PARTIDO DE PEDIDO DE IMPEACHAMENT ASSINADO POR ADVOGADOS E JURISTAS.

O centro da ação contra o governador é o sindicato dos professores da rede oficial de ensino do Paraná, mero aparelho da CUT. O Estado paga um dos melhores salários do país à categoria. Nos últimos quatro anos, para uma inflação de 26%, a turma teve um reajuste de 62%. Mesmo assim, a entidade lidera uma greve desde fevereiro, opondo-se a uma mudança na aposentadoria que não acarreta prejuízo a ninguém. No dia 29 de abril, e está tudo documentado — quando se faz um levantamento isento —, vândalos tentaram desrespeitar uma ordem judicial e invadir a Assembleia Legislativa para impedir o funcionamento normal do Parlamento estadual. É coisa de fascistas.

Há uma investigação em curso no Paraná. O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, em depoimento prestado dentro de um acordo de delação premiada, diz ter participado de um esquema de arrecadação ilegal de recursos que teriam sido repassados à campanha à reeleição de Richa. Que se investigue tudo! Mas vamos devagar! Há uma ânsia de massacre em setores da imprensa local e nacional que não tem paralelo na cobertura do petrolão, por exemplo — e olhem que são coisas brutalmente distintas. Uma das figuras ligadas ao caso dos auditores também teria relação com uma rede de prostituição de menores. E já há textos aqui e ali tratando desse outro episódio que aproveitam para citar o nome do governador. Raramente vi algo assim.

Vamos Lá:

a: acusar o governador de crime de responsabilidade na ação policial é um delírio ridículo;
b: os chamados “juristas e advogados” são, em boa parte dos casos, militantes petistas;
c: pessoas envolvidas com a campanha contra Richa se orgulham de sua capacidade de pautar a imprensa;
d: o PT aproveita a presença da imprensa nacional em Curitiba para fazer de Richa o contraponto ao noticiário negativo para o partido;
e: a greve liderada pelo sindicato no Paraná é escancaradamente política;
f: vídeos e fotos evidenciam que foram militantes, alguns deles mascarados, que optaram pela violência;
g: que se investigue a fundo, e com isenção, se houve esquema para doação irregular de campanha;
h: que se apurem eventuais excessos da polícia.

Não! Eu não endosso o uso desnecessário da força nem sou leniente com a corrupção deste ou daquele. MAS ME NEGO A SER INOCENTE ÚTIL DO PETISMO E DESAFOGAR EM RICHA AS MINHAS CULPAS POR DAR NOTÍCIAS CONTRA PETISTAS.

Até porque eu não me sinto culpado por fazer o meu trabalho. Quem deve estar feliz com o comportamento de setores da imprensa, muito especialmente da do Paraná, é a senadora Gleisi Hoffmann (PT), né? No ato de crucificação de Beto Richa, sugiro que ela seja canonizada.

Texto publicado originalmente às 4h08
Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 7:41

Movimento Brasil Livre lidera amanhã, em Brasília, protesto em favor do impeachment de Dilma

Parte do grupo que marchou mais de mil quilômetros, de São Paulo a Brasília

Parte do grupo que marchou mais de mil quilômetros, de São Paulo a Brasília

As moças e moços do Movimento Brasil Livre, que saíram de São Paulo, a pé, no dia 24 de abril, já estão em Brasília e realizam amanhã um ato de protesto, na capital federal, em defesa do impeachment da presidente Dilma — não é o item único da pauta, mas é o mais urgente. Na noite de sábado, um acidente entre dois veículos acabou atingindo dois dos caminhantes: Kim Katiguiri e Amanda. Felizmente, nada de mais grave aconteceu. Pedi a Kim que narrasse essa reta final da viagem. Segue o seu relato.

*
Era um dia de sol, mas o vento deixava o clima fresco. Todos nós estávamos bastante animados, pois havíamos descansado bem. O alojamento havia sido cortesia do Padre Genésio, que já havia nos recebido com um almoço em Teresópolis e agora nos acolhia em Abadiânia. Um dia antes, a Polícia Rodoviária Federal havia nos informado um acampamento do MST nos aguardava à frente e que eles haviam recebido ordens para bloquear nossa passagem.

Isso nos lembrou da ameaça do vereador Ismael Costa, do PT de Uberlândia, que havia dito que seríamos “muito bem recebidos na estrada pelo [João Pedro] Stédile”. De qualquer forma, isso não diminuiu o moral do grupo. Pelo contrário: estávamos todos firmes e prontos para a adversidade que viesse, como havia sido durante todos os dias anteriores.

Como de praxe, o ônibus nos levou do alojamento para a estrada para darmos início à caminhada do dia. No percurso, meus colegas de marcha ensaiavam gritos de guerra para quando passássemos em frente ao assentamento. Amanda, uma colega que havia pedido dispensa do trabalho para marchar conosco naquele dia, me perguntou, bem humorada: “E aí, Kim? Cadê a pintura de guerra? Cadê o sangue nos olhos?”. Dei risada. Era consenso no grupo a avaliação de que o MST, no máximo, iria nos vaiar quando passássemos por lá.

Chegamos à rodovia. Depois de feito o alongamento, começamos a andar. Como sempre, seguimos com o passo ritmado e entoando canções de protesto. Na hora do almoço, fizemos apenas uma pequena pausa para um lanche. Queríamos continuar andando. À frente, estava o acampamento dos sem-terra.

De longe, já era possível avistar quatro bandeiras vermelhas, hasteadas no ponto mais alto do acampamento. Reforçamos os gritos de guerra e a percussão ritmada. Tudo dentro das expectativas: os militantes do MST permaneceram no acampamento, sem nos molestar de nenhum modo. Passamos pacificamente.

Anoiteceu. Estávamos quase chegando a Alexânia, todos já bastante cansados. Faltava pouco, muito pouco. Mas, infelizmente, aquela noite demoraria para acabar. Caminhava ao lado de Amanda quando ouvi um estrondo. Virei-me quase por reflexo. Vi um carro preto vindo na nossa direção, a menos de um metro de distância. Não tive tempo de fazer nada.

Fui atingido no tronco. Enquanto caía, vi, em choque, o veículo colher Amanda, que foi arremessada alguns metros, batendo a cabeça contra o nosso carro de apoio. Consegui me levantar usando o braço direito. O esquerdo sangrava muito. Amanda estava desmaiada, com o rosto coberto de sangue. Gritei para uma colega de marcha, que é ortopedista, socorrê-la.

Amanda é socorrida por equipe do Samu : acidente em marcha pelo impeachment

Amanda é socorrida por equipe do Samu : acidente em marcha pelo impeachment

No outro lado da rodovia, enxerguei alguns colegas de marcha perseguindo um homem que cambaleava. Estava visivelmente embriagado. “Deve ter sido o culpado pelo acidente”, pensei. Cheguei a temer que alguns dos nossos colegas pudesse querer agredi-los, já que estavam tensos, revoltados. Pedi que se acalmassem e que apenas o impedissem de fugir.

Depois de 15 minutos, nada de ambulância. Amanda ainda estava inconsciente. Decidimos ir a um hospital para tentar agilizar o atendimento e cuidar do meu braço. Chegando a um posto de Alexânia, soubemos que a ambulância já estava a caminho.

Depois de uma hora de espera, uma enfermeira verificou meu braço. Felizmente, não havia fratura. Depois de limpá-lo, fez um curativo e me deu uma injeção contra a dor. Minutos depois, me ligaram para avisar que Amanda estava bem e que o pessoal já estava no alojamento no qual dormiríamos. Foi um alívio.

Uma marcha que estava trazendo esperança às pessoas quase acaba em tragédia. Quase. Felizmente, seguimos firmes, fortes, e mais unidos do que nunca. Assim, faremos tremer amanhã as bases do Palácio do Planalto.

Por Reinaldo Azevedo

26/05/2015

às 4:56

Lula, como lobista de Haddad, pede que Dilma libere R$ 8 bilhões para prefeito; é o medo das urnas

Há dias circulou uma informação que deixou perplexas as pessoas que acompanham de perto a política. Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, o mais impopular desde Celso Pitta, obcecado pelo ciclofaixismo, mas não pelo infanto-crechismo, é um dos conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva. Sim, o Babalorixá de Banânia montou um grupo para pensar seu futuro político, e o homem que faz uma das gestões mais desastradas e ineficientes da história da capital paulista, segundo avaliação do próprio povo, é um dos pensadores da equipe. Expressei aqui a minha satisfação ao saber disso.

Agora circula a informação de que isso não é de graça, né? Segundo informam Natuza Nery e Marina Dias, na Folha, Lula está a pressionar Dilma para que ela libere R$ 8 bilhões do PAC para obras em São Paulo. O desespero, meus caros, é o eleitoral mesmo. A companheirada avalia que, sem essa dinheirama, as chances de o petista ser reeleito são muito pequenas. Eu diria que, com o dinheiro, também…

Na sexta, Lula se encontrou com Dilma na Granja do Torto. Os dois trataram do pacote fiscal e de eventuais concessões que o governo ainda poderia fazer ao petismo. Já comentei aqui. Enquanto Michel Temer, coordenador político do governo, tentava convencer senadores a votar as MPs como estão, Lula tentava mudar seu conteúdo em conversa ao pé do ouvido.

Agora, uma outra informação. Ele estava cuidando também do futuro do seu partido em São Paulo. O país à beira de uma boa bagunça, e o Apedeuta lá, fazendo um biscate como intermediário de verbas para um prefeito amigo, também seu conselheiro…

Lula quer mais: reivindicou ainda, informa a reportagem, que ministros paulistas deem plantão em São Paulo para colaborar com Haddad. Huuummm… Se não me engano, isso foi tentando na campanha eleitoral de Dilma e de Padilha. Parece que não funcionou, não é? Acho que as coisas na cidade não andam assim tão fáceis.

O chefão petista quer a dinheirama para criar uma “marca na periferia”. Afinal, né?, nas áreas pobres, não há nem ciclofaixismo nem infanto-crechismo. Espero que Lula não sugira, sei lá, a farta distribuição de miçangas… Estão, em suma, em busca de um discurso. Como é que, mais uma vez, os petistas vão brincar da luta de ricos contra pobres, agora que os pobres começam a descobrir que os governos, e não os ricos, costumam estar na raiz de sua pobreza?

Consta que Lula quer o dinheiro para a construção de 11 corredores de ônibus na periferia, obras contra enchentes e a construção de 55 mil moradias. Sei… Haddad passou dois anos e meio brincando de desfilar de shortinho e capacete em ciclofaixas para ninguém. No ano e pouco que falta até a eleição, quer ser o prefeito operoso. E isso num momento em que o governo precisa cortar gastos.

Eis a que foi reduzido Lula, que já foi chamado por aqui de “estadista”. Melhor teria sido ter cumprido a promessa e ficado na chácara cozinhando coelho.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2015

às 20:57

Ao vivo

Em instantes, mais uma participação no Aqui entre Nós, com Joice Hasselmann, comentando o noticiário da semana. Assista ao vivo, a partir das 21h.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2015

às 20:27

Plenário da Câmara começa a apreciar a reforma política nesta terça; comissão que cuidava do assunto foi dissolvida. Ou: Cuidado para não piorar o ruim!

O plenário da Câmara começará a votar o texto da reforma política nesta terça-feira. Com o apoio da maioria dos líderes, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, pôs fim ao trabalho da comissão que analisava o texto e deveria votar um relatório. Assim, o debate vai diretamente a plenário, tendo como relator o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que era presidente da tal comissão.

O ponto destinado a gerar mais polêmica diz respeito ao sistema eleitoral. Hoje, ele é proporcional. São, sim, eleitos os deputados mais votados em cada partido ou coligação, depois de definido um quociente. Ou p0r outra: o número total de votos obtido por esse partido ou coligação tem um grande peso no número de cadeiras que terá a legenda.

Cunha e parte considerável do PMDB querem trocar esse modelo por aquilo que chamam “distritão”. Elegem-se os mais votados e pronto! Isso diminui a importância dos partidos e tende a atrair para as legendas celebridades, com apelo popular e nenhuma vivência política. O PT defendia outra excrescência: o voto em lista. O PSDB quer o distrital misto, o menos ruim de todos eles. Eu defendo o distrital puro.

O financiamento de campanha também merecerá prioridade. A maioria do Congresso, exceção feita aos petistas e às esquerdas, quer que as empesas continuem a fazer doações. É possível que se estabeleça um teto, e há simpatia pela ideia de que o dinheiro seja repassado ao partido, não ao candidato. No modelo petista, o Tesouro arcaria com a maior parte do custo, com eventual doação de pessoas físicas. O assunto está no Supremo, que tende a declarar inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, dada a legislação atual. Daí a necessidade e a urgência de votar logo um novo texto. Que fique claro: proibir doações de empresas corresponde a jogar o financiamento das campanhas na clandestinidade.

Há um consenso razoável sobre o fim da reeleição para cargos executivos. O busílis está no tamanho do mandato. O ideal, considera-se, e eu concordo, é um mandato único de cinco anos. O problema é que isso implicaria estender o de deputados. Mas e o Senado? Cunha defende 10 anos. Marcelo Castro (PMDB-PI), que era o relator da extinta comissão, chegou a flertar com a ideia. Apanhou tanto nas redes sociais que recuou. Notem: acho defensável o mandato de 10 anos desde que o eleito não possa se candidatar ao Senado nos 10 subsequentes.

Penso, aliás, que se deveria aproveitar o período para propor um novo plebiscito sobre parlamentarismo. Mas reconheço que a chance de isso prosperar é quase igual a zero. Também levanto uma nova questão: mandato de cinco anos para presidente sem direito a reeleição em qualquer tempo! Isso levaria a uma renovação de quadros dentro dos partidos, e chefes de legenda deixariam de assombrar o processo político.

Não duvidem: parte das dificuldades enfrentadas por Dilma para votar o pacote de ajuste decorre do fato de que é obrigada a lidar com a possível candidatura de Lula em 2018. Isso interfere nos votos de governistas e oposicionistas. Sem esse fantasma, tudo seria mais fácil. Há, ainda, outro argumento: um presidente, quando não pode se reeleger, tende a fazer o que tem de ser feito, não necessariamente o que rende votos. Dilma é um bom exemplo disso, não é mesmo?

Outros temas serão debatidos como cláusulas de barreira mais restritivas, cotas para mulheres nas disputas e fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas serão mesmo o sistema eleitoral, a forma de financiamento, o fim ou não da reeleição e a duração dos mandatos a gerar mais calor.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2015

às 19:05

Mercado aumenta projeção da inflação pela 6ª vez seguida

Na VEJA.com:
O mercado financeiro elevou pela sexta vez consecutiva a projeção da inflação para este ano. Segundo o boletim semanal Focus, divulgado nesta segunda-feira, a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015 passou de 8,31% para 8,37% em uma semana. Se for concretizada, a taxa chegará ao maior nível desde 2003, quando atingiu 9,3%.

Além disso, o resultado está muito acima do centro da meta definida pelo governo para este ano, de 4,5%, e do teto dela, de 6,5%. Para 2016, no entanto, a projeção dos analistas é que o IPCA permaneça estável em 5,5%. Parte disso é reflexo da expectativa de aumento na taxa básica de juros, a Selic, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) agendada para junho. O relatório previu uma elevação nos juros, de 13,5% para 13,75% em relação à semana passada.

Atrelado ao aumento da inflação, os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central também apontaram uma piora no comportamento da economia brasileira, com um recuo de 1,20% para 1,24% no resultado do Produto Interno Bruto (PIB). Se for confirmado, este será o pior desempenho do indicador desde 1990, quando foi verificada uma queda de 4,35%.

O boletim é produzido pelo Banco Central com mais de cem instituições financeiras.

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2015

às 17:39

Teria o ministro Mercadante chamado de vagabundos todos os que apelam ao seguro-desemprego?

O ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, deveria deixar o PT e admitir, então, que errou de partido; que a legenda à qual pertence há 35 anos deseducou o país, contribuindo para criar a cultura dos estado-dependentes, dos que, no fim das contas, ganham mais quando não trabalham do que quando trabalham; admitir, em suma, que o Brasil não tem mais dinheiro para bancar a demagogia companheira.

Por digo isso? Em 1999, depois de criar o fator previdenciário — e só por isso o sistema não está, de fato, quebrado —, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou o seguinte: “Fiz a reforma para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis”.

Foi um escarcéu. O PT e as esquerdas saíram gritando país afora que FHC — cujo governo ampliou enormemente a seguridade social aos idosos — havia chamado de “vagabundos” todos os aposentados. Não! Como deixa claro a fala e está documentado, ele se referia àqueles que se aposentavam com menos de 50 anos, o que é, de fato, um escândalo num país de miseráveis. Aliás, ainda que fosse uma nação de nababos, trata-se de um privilégio inaceitável. E foi assim que se criou a suposição de que a Previdência aguenta qualquer desaforo.

Em companhia de Joaquim Levy, ministro da Fazenda, Mercadante concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda. Referindo-se à necessidade de o Senado aprovar as MPs do ajuste fiscal — a 665, que trata do seguro-desemprego, e a 664, que cuida das pensões —, ele negou que elas cassem direitos dos trabalhadores, chamou as correções de “necessárias” e “justas” e sintetizou: “Temos que criar cultura em que pessoas cresçam na vida trabalhando (…) E não a ideia de que eu ganho mais quando saio do trabalho”.

Opa! Bem-vindo à realidade, ministro Mercadante! Suponho que aqueles que alimentem a ideia de que ganham mais quando saem do trabalho sejam, digamos, vagabundos! E olhem que o ministro petista trata de um assunto mais delicado do que a aposentadoria, não é? Afinal, trata-se do seguro-desemprego num momento em que o desemprego está em alta.

O país vive hoje uma espécie de transe político porque o governo petista se vê obrigado a adotar medidas que antes foram demonizadas nas ruas. Aqui e ali, curiosamente, cobra-se que a oposição as endosse, quem sabe em companhia do PMDB, para que os petistas, então, possam exercer a sua rebeldia no Congresso. Dois dos maiores críticos das MPs no Senado são justamente do PT: Lindbergh Farias, do Rio, e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.

Na coletiva, Joaquim Levy negou qualquer divergência com a presidente e disse ter faltado ao anúncio de sexta-feira do valor do corte do Orçamento porque estava gripado. Chegou até a ensaiar uma tosse, que não convenceu ninguém.

Mas volto ao ponto. Cumpre indagar: teria o ministro Aloizio Mercadante chamado de vagabundos todos aqueles que apelam ao seguro-desemprego?

Por Reinaldo Azevedo

25/05/2015

às 16:12

Dono de empreiteira confirma pagamento de propina em contratos do pré-sal

Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo, no Estadão:
Um dos donos da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, confirmou à Operação Lava Jato que a empreiteira pagou Milton Pascowitch “comissões” que chegaram a “0,9%” dos contratos – ainda em execução – que o Estaleiro Rio Grande, controlado pela empreiteira, fechou para construção de sondas do pré-sal, para a Petrobrás. Pascowitch – dono da Jamp Engenheiros Associados – é um dos cinco acusados pela força-tarefa da Lava Jato de serem operadores de propina nos contratados de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, pela Petrobrás, via empresa Sete Brasil S.A..

A confirmação do empresário de que Pascowitch recebia “comissões” pelo “lobby” que fez nos contratos do Estaleiro Rio Grande foi um dos elementos que levaram a Justiça Federal a decretar a prisão preventiva do lobista, na última semana. “Vinculado a esse negócio foi firmado um contrato de consultoria com a Jamp (Engenharia Associados) de Milton Pascowitch, o qual foi calculado em torno de 0,75% a 0,9% do valor do contrato das sondas, que girou em torno de US$ 2,4 bilhões, estando o contrato ainda em execução”, declarou Almada.

A Sete Brasil foi criada pela Petrobrás, em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos. Em 2011, a empresa fechou um contrato com estatal para viabilizar um grandioso projeto de construção de sondas no Brasil, no valor de US$ 25 bilhões.

Peça central na criação da Sete Brasil e primeiro diretor de Operações da empresa, nomeado para cuidar do projeto das sondas, foi Pedro Barusco. Ele é ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e confessou, em delação premiada com a Lava Jato, receber propina no esquema. “Sobre o valor de cada contrato firmado entre a Sete Brasil e os estaleiros, deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%”, revelou Barusco. Almada, admitiu que foi procurado por Barusco para os contratos das sondas. O Estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi contratado para construir três das sondas marítimas de perfuração da Sete Brasil.

Pré-sal
Cinco estaleiros, formados por empresas do cartel em parceria com as gigantes mundiais do setor, foram contratados nesse pacote de equipamentos para o pré-sal. Procuradores da Lava Jato sustentam que as “comissões” que Almada confessou ter pago à PF e à Justiça Federal – em processo em que é réu – para Pascowitch no negócio das sondas era “propina”. Os contratos das 29 sondas da Sete Brasil são um dos pontos de partida da força-tarefa da Operação Lava Jato na ofensiva para comprovar que o esquema de cartel e corrupção nas obras de refinarias da Petrobrás, entre 2004 e 2014, foi reproduzido em contratos do bilionário mercado do pré-sal.
(…)

Por Reinaldo Azevedo
 

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