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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

30/05/2015

às 8:40

Uruguai, Minas – Pimentel e a mulher nas asas de Bené

Uma coisa é certa: o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), é mesmo íntimo do empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, personagem central da Operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal. Conforme reportagem da VEJA.com (ver post anterior), há a suspeita de que Neto operava o caixa paralelo da campanha de Pimentel.

Pimentel e sua mulher, Carolina, estavam em companhia de Bené num jatinho que saiu de Punta del Este, no Uruguai, com destino a Belo Horizonte, no dia 29 de março de 2014. No voo também se encontravam uma segunda mulher, Bruna Cristina Oliveira da Fonseca, e o deputado federal petista por Minas Gabriel Guimarães Andrade, um dos políticos mais próximos do governador. Gabriel é filho do ex-deputado petista Virgílio Guimarães, que apresentou Marcos Valério ao PT. Segundo a PF, Virgílio é sócio oculto de Bené.

Pimentel Voo dois

Por Reinaldo Azevedo

30/05/2015

às 7:58

Documentos sugerem que operador montou caixa paralelo para Pimentel

Por Hugo Marques e Rodrigo Rangel, na VEJA.com:
Documentos constantes do inquérito da Operação Acrônimo mostram que vai muito além da amizade a relação do empresário Benedito Oliveira Neto, operador do PT preso nesta sexta-feira, com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Obtidos com exclusividade por VEJA, os documentos levantam a suspeita de que Bené operava uma espécie de caixa paralelo na campanha de Pimentel ao governo. Além disso, indicam que a mulher de Pimentel, Caroline Oliveira, seria dona de uma empresa fantasma utilizada pela organização criminosa.

A PRIMEIRA-DAMA: Ministério Público Federal levanta a suspeita de que a mulher de Pimentel, Caroline Oliveira, seria dona de uma empresa fantasma ligada à organização criminosa comandada por Bené(VEJA.com/VEJA)

A PRIMEIRA-DAMA: Ministério Público Federal levanta a suspeita de que a mulher de Pimentel, Caroline Oliveira, seria dona de uma empresa fantasma ligada à organização criminosa comandada por Bené (VEJA.com/VEJA)

A PF investiga se dinheiro proveniente de contratos públicos foi desviado, como no escândalo do petrolão, para campanhas políticas. Há a suspeita de que as empresas de Bené, que receberam cerca de meio bilhão de reais do governo federal desde 2005, tenham bancado gastos de campanhas eleitorais petistas. O termo de busca e apreensão da PF lista documentos que ligam Bené a um suposto esquema de caixa dois na campanha do petista ao governo de Minas.

“CAMPANHA PIMENTEL”: o termo de busca e apreensão da PF lista documentos que ligam Bené a um possível caixa paralelo na campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais(VEJA.com/VEJA)

“CAMPANHA PIMENTEL”: o termo de busca e apreensão da PF lista documentos que ligam Bené a um possível caixa paralelo na campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais (VEJA.com/VEJA)

Bené, como se sabe, é um generoso pagador de contas do PT. Em 2010, bancou as despesas de uma casa que era usada como comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff. Também financiou o grupo de arapongas arregimentado para produzir dossiês contra os adversários políticos dos petistas. Naquela ocasião, o empresário lidava diretamente com Pimentel, que era um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Quem abriu as portas do PT para o empresário foi o ex-deputado federal Virgílio Guimarães, o mesmo que apresentou Marcos Valério, o notório operador do mensalão, ao partido. Segundo os investigadores, Virgílio mantém uma “sociedade dissimulada” com Bené e recebeu pelo menos 750 000 reais do parceiro.

VIRGÍLIO GUIMARÃES, O ONIPRESENTE: o ex-deputado petista apresentou Marcos Valério ao PT no mensalão; agora, ele aparece, segundo os investigadores, em “sociedade dissimulada” com o operador Bené (VEJA.com/VEJA)

VIRGÍLIO GUIMARÃES, O ONIPRESENTE: o ex-deputado petista apresentou Marcos Valério ao PT no mensalão; agora, ele aparece, segundo os investigadores, em “sociedade dissimulada” com o operador Bené (VEJA.com/VEJA)

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 20:23

FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – Desconstruindo uma besteira monumental dita pelo esquerdista de toga — e sem voto — Roberto Barroso. Ou: Ao perdedor, as batatas!

Eu não tinha lido — e tomo ciência delas só agora, com certo atraso — duas falas de ministros do Supremo sobre a constitucionalização da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais.

A de Dias Toffoli é, vá lá, amena, embora eu, muito provavelmente, discorde dele: “O que eu penso ser bastante importante é que se estabeleça limite de gastos. Hoje, são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja, o céu é o limite. É necessário que se coloque um valor nominal fixo por empresa para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”.

Por que o “muito provavelmente”? Se ele estiver falando em criar um limite na legislação eleitoral específica, ok. Se for um limite na Constituição, é claro que é inaceitável. Toffoli, no juízo de mérito, considerou tais doações inconstitucionais, dada a Carta que temos hoje. A maioria dos ministros o fez. Procurei que artigo da dita-cuja justifica tal juízo e nada achei.

Mas a fala que realmente me leva à indignação, e por dois motivos, é a do ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro deles está no fato de que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que está no Supremo tem as suas digitais. É coisa de seu grupo na Uerj. Para ler detalhes a respeito, clique aqui. Esse ministro, aliás, deveria ter se declarado impedido de votar sobre o tema. Não só votou como faz proselitismo aberto contra a emenda aprovada pela Câmara em primeira votação.

Leiam o que diz: “Uma regulamentação que não imponha limites mínimos de decência política e de moralidade administrativa será inconstitucional. A decisão desses limites deve constar em lei. Mas, não havendo lei, se houver uma imoralidade administrativa ou uma possibilidade totalmente antirrepublicana, eu acho que o Supremo pode e deve declarar inconstitucionalidade”.

Em primeiro lugar, ele está fazendo uma antecipação de voto. Em segundo, pronuncia-se fora dos autos. Em terceiro, deixa claro que será imoral e antirrepublicano tudo aquilo que ele próprio acha imoral e antirrepublicano. Em quarto, comporta-se como se fosse deputado ou senador. Em quinto, confunde a sua tese com o interesse do país.

Mas não só isso. Não deve ter sido um bom aluno de matemática. Não deve ter sido um bom aluno de lógica. Deve ser do tipo que está na chamada “área de humanas” porque não conseguia lidar direito com as disciplinas de exatas… Leiam esta barbaridade:

“Permitir que a mesma empresa financie todos os candidatos quer dizer que ou ela está sendo achacada ou ela está comprando favores futuros”.

É de clamar aos céus, não? Que prova haveria de que alguém que só doa ao candidato do poder de turno não está sendo achacado ou pensando em favores futuros? Talvez seja uma das maiores tolices jamais ditas por um ministro do Supremo. Mais: ela embute a possibilidade de que pode não esperar favor quem aposta no grupo que já está no poder, mas o espera daquele que aposta no que não está. A penúria lógica de Barroso seria de dar pena se não fosse exasperante. Afinal, ele é ministro do Supremo. Só há 11 pessoas no Brasil com tal distinção.

Ele vai além. Vocês sabem o que é um gato escondido com o rabo de fora? Pois é… A gente não vê o bichano, mas sabe ser um gato, não é? Querem ver a tese dos petistas na fala do ministro? Eu mostro. Segundo ele, é preciso restringir a possibilidade de contratação de empresas que fizeram doações pela nova administração porque isso seria “permitir que o favor privado, que foi a doação, seja pago com dinheiro público, o que é evidentemente imoral”.

É outra fala de uma estupidez alvar. Havendo tal proibição, vamos ver as consequências:

1: A empresa X, sabendo que o favorito é o candidato A, pode investir no candidato B para demonstrar a sua falta de ambição, né, ministro?;
2: se o candidato B vence, mas a empresa apostou no A, ela pode ou não ser contratada, grande mestre e sábio?;
3: se a proibição das doações levaria à multiplicação do caixa dois, a sugestão do ministro também levaria, ora bolas! Por que uma empreiteira financiaria uma campanha para depois ser impedida de trabalhar para o governo? Melhor fazê-lo por fora. Mais: doutor Barroso quer que um candidato sem chances tenha mais dinheiro do que o favorito. Doutor Roberto cultura um novo lema: “Ao perdedor, as batatas!”;
4: mais: empresas que colaboram, então, para o financiamento da democracia seriam punidas; aquelas que não estão nem aí seriam beneficiadas — mas essa é só a hipótese de esse segundo grupo não estar operando no caixa dois;
5: no fundo, Luís Roberto Barroso acha que é o capital que corrompe os homens probos, e não os homens corruptos que corrompem um sistema probo;
6: ideias têm filiação, e a sua também: essa mentalidade decorre de uma das grandes tiranias do século passado: fascismo ou comunismo;
7: fascistas e comunistas se dedicaram a fazer reengenharia social para que a tal sociedade parasse de corromper homens supostamente bons. Deu no que deu.

Por que Luís Roberto Barroso não se contenta em ser ministro do Supremo ou, então, não renuncia ao cargo que ocupa e disputa eleições? Se o povo lhe der a graça do voto, ele propõe o que quiser. Usar a toga para ameaçar uma proposta aprovada pelos deputados com o fantasma da inconstitucionalidade é inaceitável. É, como ele diz, “evidentemente imoral”.

O doutor está vendo a sua tese, que foi lavada pela OAB, ser derrotada no Congresso e pretende usar o tapetão, do qual faz parte, em defesa do próprio pensamento. Barroso está fundando a “Advocacia Administrativa Intelectual”.

Que coisa feia!

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 19:38

Financiamento de campanha, choro dos perdedores e uma fala indecorosa

A Câmara aprovou a constitucionalização do financiamento de campanha por empresas privadas, dede que a doação seja feita a partidos políticos. Nesta sexta, algumas vozes se manifestaram a respeito.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, respondeu àqueles que o acusam de ter recorrido a uma manobra para aprovar a proposta, anunciando que vão recorrer ao Supremo. Afirmou:
“Estamos muito habituados a lidar com aqueles que criticam a judicialização da política e buscam a judicialização para discutir fatos que eles perderam no voto. Aqueles que buscam o choro porque não tiveram atendidos os seus anseios e as suas ideologias [recorrem à Justiça]. Não é essa a maneira de se resolver os problemas”.

Ele está certo. O quórum para aprovar uma emenda constitucional já não é baixo: 308 deputados. No caso, houve 330 votos. Mais: esse mesmo plenário rejeitou o financiamento público. NA VERDADE, NÃO HOUVE APENAS UMA VOTAÇÃO EM FAVOR DA DOAÇÃO DE EMPRESAS; HOUVE DUAS. Aí, quem perdeu decide apelar ao tapetão.

Rossetto
Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, que não costuma perder a oportunidade de disparar besteira, também tratou do assunto. E, meus caros, aí a fala é mesmo de trincar catedrais.

Segundo o valente, a sociedade rejeita “muito fortemente” o financiamento das empresas privadas porque experiência que acumulamos no Brasil não é uma experiência positiva”. Ele diz que “os financiamentos empresariais se tornaram instrumento de corrupção política, fazem com que a representação política se subordine ao interesse privado. O que é muito ruim para a democracia e para o país”.

Sinto nojo só de ler. O senhor ministro Rossetto toma a todos pela régua do seu partido. Sabe o que a sociedade rejeita, ministro?
– Roubalheira na Petrobras;
– caixa dois;
– hipocrisia;
– mentira;
– conversa mole…

O que o ministro está dizendo, na prática, é que os membros de seu partido que se corromperam só caíram em tentação por culpa do sistema. A propósito: uma consultoria, doutor Rossetto, é financiamento privado de campanha? Não, né? E por que há tantos petistas poderosos que são consultores? Será que é o modo de custear as eleições que torna as pessoas corruptas? Tenham a santa paciência!

Aprenda uma coisa ministro: é vagabundo quem decide ser vagabundo. O sistema eleitoral não torna ninguém corrupto nem o transforma num ladrão da Petrobras. Tampouco um sistema impecável torna honesto um desonesto.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 17:53

Erro de autoria

Eita! A música “Tô Voltando” não é de Chico Buarque, aquele que sugeriu em entrevista ao El País que seus amigos do PT são vítimas de uma conspiração, coitadinhos! A canção é de Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós. Grato aos leitores que fizeram a advertência. Já corrigi o post original. 

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 16:39

Link corrigido

O link com a denúncia contra Dilma (ver post) estava quebrado. Já corrigi.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 16:28

Apartamento usado pela mulher do governador de MG é alvo da PF

Por Rubens Valente e Natuza Nery, na Folha:
Um endereço utilizado até o ano passado como residência da atual mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), e a casa do ex-deputado federal pelo PT mineiro Virgílio Guimarães foram um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (29).

A operação, que prendeu o empresário Benedito Rodrigues –ligado ao PT, ele manteve R$ 525 milhões em contratos com órgãos do governo federal de 2005 a 2014 e estava em um avião apreendidopela PF em outubro de 2014 com R$ 113 mil em espécie–, busca localizar documentos que possam esclarecer a suspeita de que os valores que circulavam nas contas de investigados vinham da “inexecução e de sobrepreço praticados pelo grupo em contratos com órgãos públicos federais”.

Morando em Belo Horizonte (MG) desde que Pimentel venceu a campanha eleitoral do ano passado, Carolina Oliveira até 2014 ocupava um apartamento da Asa Sul, em Brasília. Foi esse o imóvel objeto de um dos 90 mandados de busca e apreensão expedidos a pedido da PF pela Justiça Federal de Brasília e executados em Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

De acordo com a revista Época do ano passado, Carolina montou uma empresa, a Oli Comunicação, e mantinha amizade com a mulher do empresário detido, conhecido como Bené e que atua no ramo de gráficas e organização de eventos. A Oli, segundo a revista, foi contratada pelo PT.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 16:22

LULA, A AMEAÇA – O Ministério do Bom Senso adverte: Este vídeo pode causar danos à sua saúde

Sabem aquele vídeo em que Lula aparece fazendo ginástica e recomendando aos brasileiros que se exercitem? Pois bem… Foi caprichosamente editado, tendo como trilha sonora a música “Tô Voltando”, de Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós, interpretada por Simone.

Circula na rede. Não sei quem fez. É coisa de profissionais. Traz o logo do “Instituto Lula”, mas isso não é prova de que saiu de lá… Que foi coisa do lulismo, ah, isso foi. Não há nada de ironia ali. É para vender mesmo a volta do super-herói.

Assista, então, “A Ameaça”.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 16:08

Leia a denúncia contra Dilma que chegou à Câmara

Abaixo, há um link para a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, protocolada na Câmara dos Deputados pelo Movimento Brasil Livre.

O texto passará por uma primeira análise da Mesa. Se não for recusado nessa fase, forma-se uma comissão para analisar os motivos apresentados. Tendo sequência, segue para o plenário. Para que a denúncia seja aceita — hipótese em que a presidente tem de ser afastada do cargo —, são necessários 342 votos.

Para ler a íntegra da denúncia, clique aqui

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 15:59

Fabricar a recessão, Dilma já conseguiu; agora, falta arrumar a economia… Economia encolhe 1,6% no trimestre, na comparação com o ano passado

Pois é… O governo Dilma não é de todo ineficaz, não é? A recessão já chegou. Isso, ela já conseguiu. Agora, falta apenas arrumar a economia… Bico, coisa fácil… Agora se pode bater o martelo: o prodígio está aí: recessão, inflação nas alturas e juros nas estrelas — e tudo com tendência de piorar.  Pensam que é tarefa corriqueira fazer isso? É preciso ter uma incompetência fanática.

Segundo o IBGE, a economia recuou 0,2%% no primeiro trimestre na comparação com o trimestre anterior. Mas esse indicador não serve para muita coisa, a não ser para identificar uma eventual tendência de melhora ou de piora — no caso, é de piora… O número importante é outro: a recessão bate em 1,6% quando se cotejam os números do primeiro trimestre de 2015 com o primeiro de 2014. É ele que tende a indicar o tamanho da recessão no ano em curso. A Fiesp, por exemplo, antevê 1,7%.

O PIB é analisado segundo dois grandes grupos: oferta (agropecuária, indústria e serviços) e demanda (investimentos, consumo das famílias, gastos das famílias e balança comercial). O único destaque positivo na comparação com o trimestre anterior, como quase sempre, é a agropecuária, com expansão de 4,7%. A indústria encolheu 0,3%; o setor de serviços, 0,7%; os investimentos, 1,3%; o consumo das famílias, 1,5%; os gastos do governo, 1,3%…

E, em matéria de recessão, isso ainda está longe de ser o melhor que o governo Dilma pode fazer. Para que melhore,falta piorar muito…

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 15:27

FIFA – Blatter se reelege prometendo combater a gestão de… Blatter!

Conforme o previsto, e por mais que seja em si escandaloso, o suíço Joseph Blatter foi eleito presidente da Fifa pela quinta vez consecutiva. Está no cargo desde 1998.  Obteve 133 votos contra 73 de seu oponente, o príncipe da Jordânia Ali Bin Al Hussein. Três federações anularam o voto.

Como se nota, nada faz muito sentido na Fifa. A alternativa a Blatter era um meio-irmão de Abdullah II, rei da Jordânia, com toda a tradição que tem o país no futebol…

Blatter discursa como Dilma concorrendo à reeleição: “Eu assumo a responsabilidade por trazer a Fifa de volta. Estou convencido de que faremos isso. Sou um homem persistente. Prometo a vocês que no fim do meu mandato darei a Fifa ao meu sucessor em uma posição muito forte”.

Ou por outra: Blatter promete combater ardorosamente os métodos e a gestão de Blatter.

A Fifa é um ente privado. Por mais que tenha se metido em escândalos envolvendo interesses públicos, seu destino é definido pelos sócios.  Se a Justiça não conseguir meter Blatter na cadeia, ele continuará a dar as cartas na entidade.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 14:55

PF prende dois ex-assessores de um líder moral, espiritual e ético chamado Fernando Pimentel

Por Felipe Frazão e Laryssa Borges, na VEJA.com:
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, e o ex-assessor de comunicação social do Ministério das Cidades Marcier Trombiere Moreira, que ficou no cargo durante o comando do PP na pasta. Eles foram colaboradores da campanha eleitoral do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), em 2014. A PF também apreendeu carros de luxo dos investigados, de marcas como Range Rover, Jeep, Audi e Porsche.

Bené e Trombiere foram presos durante a Operação Acrônimo, deflagrada nesta sexta. A PF tinha a cumprir noventa mandados de busca e apreensão em casas de trinta pessoas e nas sedes de sessenta empresas suspeitas de lavagem de dinheiro em Brasília (DF). As investigações começaram em outubro do ano passado, mês em que a PF apreendeu 113.000 reais em um avião particular que aterrissou no Aeroporto de Brasília vindo de Belo Horizonte (MG). Na aeronave estavam os colaboradores de Pimentel. Desde outubro a PF investigava a origem do dinheiro e nesta sexta-feira, depois de monitorar mensagens e encontros, Bené e os sócios acabaram presos por associação criminosa.

“A investigação iniciou-se em 7 de outubro de 2014 em uma apreensão realizada no aeroporto de Brasília em que se contatou que três pessoas estavam transportando mais de 110 mil reais em espécie. Elas foram conduzidos até a PF, o dinheiro, apreendido e elas ouvidas e liberadas. A partir daí a investigação conseguiu provar o desvio de recursos públicos de contratos do governo federal com sobrepreço e inexecução de contratos”, disse o delegado Dennis Cali.

“Foi possível estabelecer a atualidade e a permanência [na prática de crimes] dos principais envolvidos. Houve a prisão em flagrante por associação criminosa dos quatro principais envolvidos, mentores do esquema criminoso. Com os elementos colhidos hoje, é possível afirmar que eles continuam operando. Apesar dos contratos serem de 2005 para cá, com a busca foi possível comprovar que continuam operando”, completou.

Bené, empresário de Brasília com negócios no governo federal, ficou conhecido na campanha eleitoral de 2010 por bancar despesas do comitê eleitoral da então candidata petista Dilma Rousseff. Sua prisão, decretada após a confirmação dos policiais de que ele continuava operando em negócios criminosos, pode respingar na campanha da petista e na gestão do atual governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). “Até o momento”, disse o delegado Cali, as investigações não envolvem o governador mineiro.

A ascensão meteórica das empresas ligadas a Bené – nos dois mandados do ex-presidente Lula as empresas a Gráfica Brasil e a Dialog Eventos faturaram 214 milhões de reais – chamou a atenção dos investigadores. Na operação policial deflagrada hoje, pelo menos 30 empresas são suspeitas de usar extensivamente laranjas e se valer da confusão patrimonial para evitar serem pegas. A partir de 2005, a mesma empresa que tinha faturamento de cerca de 400.000 reais passou a movimentar até 500 milhões de reais ao ano. “Esse grupo utiliza da confusão patrimonial, da interposição de pessoas para obter os ganhos dos contratos públicos. Há confusão patrimonial e de empresas. Há lugares em que, num mesmo local e escritório, funcionam cinco, seis empresas, tudo para dificultar a responsabilização e a identificação do real proprietário dessas empresas”, explicou o delegado responsável pelo caso.

Na operação, a Justiça Federal decretou o sequestro do bimotor turboélice avaliado em 2 milhões de reais. O prefixo da aeronave PR-PEG é formado pelas iniciais de familiares do principal investigado, por isso o nome da operação. O avião King Air de oito assentos fabricado pela Beech Aircraft está registrado em nome da Bridge Participações SA, uma holding com sede declarada em Brasília e capital social de 2.000 reais. Mas, segundo a PF, pertence ao empresário.

Bené é dono da Gráfica Brasil Editora e Marketing, então fornecedora da campanha de Pimentel e que já manteve contratos com diferentes órgão do governo federal. Em 2010, ele estave envolvido em um escândalo de produção de dossiês contra o então candidato à Presidência José Serra (PSDB), adversário derrotado pela presidente Dilma Rousseff.

Cerca de 400 policiais foram mobilizados para cumprir as ordens da Justiça no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. A PF investigava há oito meses a organização criminosa que tem contratos com órgão públicos federais com indícios de sobrepreço e outros que nunca foram cumpridos. Os suspeitos foram vigiados e monitorados pela PF. Os investigadores também vasculharam e examinaram dados em notebooks, smartphones e tablets apreendidos no ano passado.

As equipes deslocadas pela PF tentam apreender documentos, arquivos digitais e dinheiro para tentar esclarecer a suspeita de que os valores que circulavam nas contas dos suspeitos e das empresas ligadas aos investigados eram pagamentos dos contratos fraudados com órgãos do governo. Eles faziam depósitos e transferências fracionadas de dinheiro (técnica de smurffing) para fugir ao controle das autoridades financeiras e ocultar a origem criminosa, além de usarem laranjas.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 6:58

LEIAM ABAIXO

Mandato único de 5 anos para o Executivo, sem chance de reeleição em qualquer tempo; 5 também para deputados e 10 para senadores, mas sem reeleição; fim da suplência no Senado e do voto obrigatório;
Minha coluna na Folha: “Ódio a Cunha é ódio à democracia”;
A truculência de um deputado petista e de membros da Polícia Legislativa da Câmara contra quem protesta. E se fosse com a esquerda, hein?;
Taca-le pau, CPI! Imaginem no que dá a mistura do governo que temos com a CBF que temos, sob o olhar da… Fifa!!!;
Derrotados no voto agora querem ganhar no tapetão. Ou: Não existem senadores e deputados de toga!;
#prontofalei – A reforma caminha;
A reforma política entre avanços e recuos: coligações em proporcionais estão mantidas; cláusula de barreira tímida é aprovada;
São nanicos porque não têm voto, não porque não têm dinheiro;
Mensaleiro movimentou propina enquanto estava preso;
OAS desiste de firmar acordo de leniência com a CGU;
Senado aprova última MP do ajuste fiscal, mas se rebela contra “Parlashopping’”;
— UMA NOITE PRODUTIVA – Por 452 a 19, Câmara aprova o fim da reeleição, que só fez mal ao país. Parabéns, Cunha!;
— Cunha vence, Câmara reverte decisão estúpida tomada na terça e vota a favor da constitucionalização das doações de empresas; esquerda sofre derrota fragorosa;
— A quase unanimidade pelo fim da reeleição – Como votou cada deputado;
— Financiamento de campanha – Veja como votou cada deputado

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 6:49

Mandato único de 5 anos para o Executivo, sem chance de reeleição em qualquer tempo; 5 também para deputados e 10 para senadores, mas sem reeleição; fim da suplência no Senado e do voto obrigatório

A Câmara não conseguiu concluir todos os pontos da reforma política. Falta ainda decidir a duração dos mandatos, que deve ser votada só na segunda semana de junho, a coincidência entre as eleições e o fim do voto obrigatório. Como escrevi aqui, mesmo o fim da reeleição pode ser melhorado — e os senhores congressistas dariam uma contribuição e tanto à democracia. Vamos ver.

Considero pequeno um mandato de quatro anos sem reeleição. Mas é balela afirmar que é impossível fazer uma gestão virtuosa nesse tempo. Querem um exemplo na América Latina? O Chile. Impossível não é, mas é difícil. Cinco anos parece um tempo razoável.

Mas é evidente que o mandato dos deputados teria de ser estendido para cinco anos também. Considerando os respectivos mandatos de presidente, governadores, deputados federais e deputados estaduais a serem eleitos em 2018, tudo ficaria nos conformes. Em 2023, far-se-iam eleições para todos esses cargos para os cinco anos seguintes.

O busílis é o Senado. De quanto tempo será o mandato do senador? Duvido que uma proposta de iguais cinco anos fosse aprovada. O problema, no entanto, pode ser menor do que parece. E aqui me atrevo a fazer uma proposta.

Em 2018, renovam-se dois terços da Casa. Manter os oito anos obrigaria o país a fazer uma eleição específica em 2026 para eleger 54 senadores. Ocorre que o mandato do presidente de então vai expirar só em 2028. Ou por outra: o presidente de turno sempre estaria exposto a uma mudança significativa no Congresso nos dois anos finais de mandato. Não é prudente.

Não vejo, sinceramente, mal nenhum em que os senadores tenham mandato de 10 anos, mas com uma condição: que não possam se candidatar, eles também, à reeleição. No caso dos 54 eleitos em 2018, o fim do seu mandato coincidiria com o ano eleitoral de 2028.

Mas resta um problema, que diz respeito aos 27 senadores que foram eleitos no ano passado. Dada a regra atual, seu mandato termina em 2022. Nessa nova configuração, no entanto, a eleição presidencial ocorreria em só em 2023. Nesse caso, esses 27 teriam de ter seu mandato prorrogado em um ano para que se tenha a coincidência. Num ambiente de acordo, dados os benefícios decorrentes do fim da reeleição com mandato de cinco anos, não se trata de um crime de lesa-pátria. E esses senadores? Poderiam ou não se recandidatar? Eu votaria contra. “Mandato de 10 anos é um absurdo!” É? Eduardo Suplicy ficou 24 anos no Senado. Pra quê? Para nada! A minha proposta impediria essa excrescência.

Prefeitos e vereadores
Não faz o menor sentido, nem técnico nem democrático, querer a coincidência de todos os mandatos. Vamos ver: as eleições municipais ocorrem em 2016. Que o mandato dos prefeitos e vereadores seja de iguais cinco anos. Em 2021, as cidades brasileiras voltam às urnas. “Ah, é eleição demais! Vamos fazer tudo junto!” Besteira! É bom que a população tenha a chance de manifestar seu agrado ou seu desagrado, também por meio das urnas, a cada dois anos, ainda que em eleições em esferas distintas. Até porque a coincidência total de eleições implicaria, aí sim, uma prorrogação de mandato de prefeito, que me parece inaceitável, ou, num procedimento não menos deletério, na eleição, em 2016, de um prefeito tampão, para mandato de dois anos.

Sei que não está contemplado no texto, mas proponho mesmo assim: senhores congressistas, tenham a hombridade de acabar com a imoralidade que é a suplência no Senado, a partir das próximas eleições.

Voto obrigatório
A reforma vai se posicionar também sobre o voto obrigatório. Dizer o quê? É estúpida a noção de que eu tenho a obrigação, sob pena de sanção, de exercer um direito. Na Venezuela, o voto é facultativo, e o país não é livre. Mas é inaceitável que o voto seja obrigatório num país livre. A defesa da obrigatoriedade parte do princípio de que o indivíduo precisa ser tutelado pelo estado, ou não exercerá algo que é para o seu bem. Cada um sabe de si. Melhor o voto facultativo que o de cabresto.

Para encerrar
Nesse período de reformas, o Congresso brasileiro deveria aproveitar a oportunidade para extinguir a reeleição de vez, para valer mesmo. Mandato único de cinco anos para cargos no Executivo, sem chance de recondução ao posto em qualquer tempo, valendo a regra, inclusive, para os prefeitos e governadores com mandato e para aqueles que já exerceram tais cargos no passado. “Ah, está querendo tirar o Lula da eleição!” Não! Eu acho que Lula não disputará em 2018. Estou querendo é fazer a fila da política andar.

“Ah, mas e o direito adquirido?” Tanto o STF como o TSE já decidiram que não existe direito adquirido em matéria de elegibilidade. Suas condições — e as causas da inelegibilidade — têm de ser vistas a cada eleição, à luz da legislação.

Texto publicado originalmente às 5h24
Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 6:47

Minha coluna na Folha: “Ódio a Cunha é ódio à democracia”

Leiam trecho:
Gosto da pauta –com exceções– e do estilo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Há muito tempo não havia uma pessoa tão determinada e operosa sentada naquela cadeira, disposta a fazer uso das prerrogativas que lhe facultam a Constituição e as leis. E isso significa levar ao limite a independência do Poder Legislativo –ao menos no âmbito da Casa sob o seu comando.

Como sou um fanático da democracia representativa e um discípulo de Montesquieu, eu o aplaudo. E entendo que esquerdistas possam atacá-lo, não é? Sonham ver em seu lugar um militante socialista. Vamos fazer um acordo, camaradas? Primeiro vocês vençam a revolução e, depois, implementem o socialismo. Que tal? Enquanto não fizerem a primeira no berro, não tentem ter o segundo no… berro.

Sim, eu sei que Cunha é um dos investigados da Operação Lava Jato. Caso venha a ser colhido por algo que eventualmente tenha feito (ou que não tenha) –e torço para que seja inocente –, será uma pena. Em quatro meses, fez mais à frente da Câmara do que seus antecessores em 12 anos. Desde 2003, o PT chama a reforma política de a mãe de todas as reformas. Mas sempre a ignorou. Quando o partido resolveu cuidar do assunto, mandou o país às favas e pensou apenas num projeto continuísta. Deu-se mal, felizmente!
(…)
Íntegra aqui.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 6:44

A truculência de um deputado petista e de membros da Polícia Legislativa da Câmara contra quem protesta. E se fosse com a esquerda, hein?

Há coisas que são realmente curiosas. Quantas vezes vocês já viram manifestantes de esquerda assediando, no Congresso, parlamentares ditos “conservadores” ou “reacionários”, sem que se dissesse a respeito um “ai” de protesto? Quantas  vezes vocês já viram o que chamo de “estética Mídia Ninja” sendo empregada contra aqueles que os “companheiros” chamam “gente de direita”? Ora, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara chegou a ser invadida por militantes “progressistas”, que sapatearam sobre as mesas. Não houve reação.

Vejam, no entanto, o que acontece quando Renato Oliveira, do movimento “Revoltados Online”, tenta falar com a deputada petista Maria do Rosário (PT). Observem a reação truculenta do também petista gaúcho Paulo Pimenta.

Espero, acrescento, que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, chame aqueles senhores identificados como “Polícia Legislativa” e  lhes dê uma carraspana. Uma coisa é proteger os deputados de uma aproximação eventualmente imprópria; outra, muito distinta, é agredir uma pessoa que portava apenas um microfone.

Por Reinaldo Azevedo

29/05/2015

às 4:03

Taca-le pau, CPI! Imaginem no que dá a mistura do governo que temos com a CBF que temos, sob o olhar da… Fifa!!!

O senador Romário (PSB-RJ) precisava de 27 assinaturas para protocolar um pedido de CPI da CBF. Na voragem que colheu a Fifa mundo afora e engolfou José Maria Marin, ex-presidente da confederação, conseguiu, segundo o site do Senado, 53. O requerimento foi lido nesta quinta. Uma CPI precisa ter fato determinado — ou, para ser mais preciso, em linguagem não técnica, precisa ter suspeita determinada. Nesse caso, há uma penca.

No requerimento, Romário pede que sejam investigadas supostas irregularidades na realização de partidas da Seleção Brasileira, em campeonatos organizados pela CBF, na Copa das Confederações de 2013, e na Copa do Mundo de 2014. Esses campeonatos, que se saiba, não estão na mira da Justiça americana, ao contrário do que chegou a ser inicialmente noticiado. Essas são suspeitas surgidas em solo nativo.

Mas as acusações  e investigações que constam do processo que corre nos EUA também devem ser alvos dos senadores: Marin teria negociado propina no valor de R$ 346 milhões na cessão de direitos, até 2023, de transmissão da Copa América. A comissão poderá se ocupar ainda de contratos firmados entre a CBF e a Nike, intermediados pela Traffic, que pertence ao empresário brasileiro J. Hawilla, uma espécie de epicentro da investigação. Ele está sob prisão domiciliar nos EUA e já aceitou pagar à Justiça americana US$ 151 milhões.

Romário não esconde de ninguém — e os fatos pedem que assim seja — que ele pretende investigar também a atuação do atual presidente da CBF, Marco Polo del Nero, que sucedeu Marin, com as suas bênçãos. E, por óbvio, o, à sua maneira, já lendário Ricardo Teixeira deve entrar na mira. Quem acompanha o caso acha que, de Marin, a Justiça americana já se dará conta. A CPI deve centrar seus esforços é em Del Nero mesmo, que não é oficialmente investigado por lá.

A CPI, uma vez instalada, terá 180 dias para realizar seus trabalhos. Certamente é pouco, dada a dimensão do que está vindo à luz. Agora, a Polícia Federal também decidiu abrir uma investigação, na esteira das informações horripilantes que chegam dos EUA. Como a gente vê, há certos tipos de brasileiro que só ficam mesmo seguros em solo nativo…

Sumiu
Del Nero, diga-se, estava em Zurique, gozando da boa vida oferecida pelo hotel Baur Au Lac, mas, por alguma razão, não quis esperar pela eleição da Fifa, que ocorre nesta sexta. Ele se mandou da Suíça sem nem dar um aviso e voltou para o Brasil.

Já houve outras tentativas de investigar desmandos na CBF. Sempre deram em nada. Seu poder é mais tentacular do que se pensa à primeira vista. Não faço aqui acusações. Lido apenas com obviedades. Embora, em princípio, a Copa do Mundo de 2014 não esteja sob investigação nos EUA, todos sabemos como os interesses do governo, da CBF e da Fifa se estreitaram num abraço insano.

O petrolão nos diz como o governo faz as coisas.

A investigação que corre nos EUA indica como a CBF e a Fifa fazem as coisas.

Quando tudo isso se mistura, é difícil supor que se tenha criado um ambiente de convento, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

28/05/2015

às 22:09

Derrotados no voto agora querem ganhar no tapetão. Ou: Não existem senadores e deputados de toga!

Há pessoas querendo ganhar no tapetão o que perderam no voto. A constitucionalização da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais, desde que feita a partidos, não a candidatos, venceu e com folga na primeira votação na Câmara: 330 deputados disseram “sim”, bem acima da exigência, já bastante alta, dos três quintos: 308. O PT e o PSOL, que estão de olho nos cofres públicos — ou eles digam de onde pretendem tirar a verba para financiar seu verbo —, já anunciaram que vão ao Supremo, alegando manobra imprópria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, o que não aconteceu.

Essa questão chega a ser surrealista. A rigor, nem precisaria estar sendo discutida. O debate só existe porque a OAB cismou que a doação de empresas é inconstitucional, recorreu ao Supremo com uma ADI e, pior, estava para lograr sucesso. O tribunal não viu mal nenhum em legislar no terreno eleitoral, emprestando à Constituição um conteúdo que ela não tem. Ou, então, digam os ministros que dispositivo da Carta está a ser agredido.

Pelo menos dois deles admitem que a aprovação da PEC que constitucionaliza as doações torna prejudicada a ADI: Marco Aurélio Mello e Luiz Fux — ambos, diga-se, afinados com a tese da Ordem.

Sim, claro, alguém sempre poderá recorrer ao Supremo — e talvez a OAB o faça — para alegar que a própria PEC é inconstitucional. E, nesse caso, algumas falas me preocupam. Ouvido a respeito, o ministro Roberto Barroso, um entusiasta da proibição, afirmou o seguinte:
“A decisão política de permitir que empresas participem de doação, se vier a ser tomada por emenda constitucional, eu acho legítima. Mas, ainda assim, a matéria dependerá de regulamentação”.

Barroso acha que uma empresa deveria doar a um único partido, por exemplo. Olhem aqui: o doutor pode achar o que quiser. Nesse caso, ele está no prédio errado da Praça dos Três Poderes. Seu lugar é no Congresso, então, não na Justiça. Quem quer fazer leis tem de se submeter ao crivo popular, ministro!

Na forma como a PEC foi aprovada, até agora, a doação nem é feita a um candidato, mas ao partido. O senhor admitiria, ministro, que uma empresa doasse ao PSDB na esfera federal e o PT na estadual, ou, na sua opinião, tem de ser doação vinculada? Tenham paciência! Eu não sei onde essa gente andou pondo a lógica ultimamente. Ora, se uma empresa privada puder doar a apenas um partido ou candidato, é claro que tenderá a escolher aquele que estiver no poder. Nem precisa ser em nome de eventuais benesses futuras, mas para evitar retaliações presentes.

Que vocação a dessa gente para tentar proteger o eleitor de si mesmo, não é? Considerar que coisas como mensalão e petrolão decorrem da doação de empresas a campanhas chega a ser ofensivo à inteligência. E assim é porque é ofensivo aos fatos.

De resto, não custa lembrar. Nesse caso do financiamento privado de campanha, a ação da OAB apenas “lava” uma tese formulada pelo grupo de Barroso na Uerj. O texto é praticamente o mesmo, como já expliquei aqui.

Ministros dos Supremo têm o direito de renunciar à sua função e de concorrer a uma vaga na Câmara e no Senado. Não têm é o direito de querer se comportar como deputados e senadores informais, mas com o poder da toga. De resto, eu aguardo de Barroso, ou de qualquer outro, que explique por que a proibição das doações privadas não elevaria exponencialmente o caixa dois.

Por Reinaldo Azevedo

28/05/2015

às 21:09

#prontofalei – A reforma caminha

Por Reinaldo Azevedo

28/05/2015

às 20:37

A reforma política entre avanços e recuos: coligações em proporcionais estão mantidas; cláusula de barreira tímida é aprovada

Olhem aqui, meus caros, a disposição do Congresso — da Câmara ao menos, mas não creio que seja muito diferente no Senado — de operar algumas mudanças no âmbito da reforma política é pequena, bem menor do que parlamentares anunciam individualmente. Sabem como é… Anunciar que “assim não dá mais” é fácil. Operar a transformação é que é difícil. A Casa votou, sim, a favor de uma mudança substancial: aprovou o fim da reeleição por uma maioria esmagadora: 452 votos a 19. Mas se recusou a arquivar o sistema proporcional e manteve as coligações nas eleições legislativas (menos Senado). Também aprovou uma cláusula de barreira bem tímida. Vamos ver.

Nesta quinta, a Câmara não deu os 308 votos necessários para pôr fim às coligações nas eleições proporcionais de deputados, deputados estaduais e vereadores. O destaque era do PSDB. Embora a proposta tenha tido um número grande de votos — 206 —, perdeu para o “não”: 236. De todo modo, eram necessários 308. Como se nota, a tese ficou bem longe desse número.

É claro que era uma boa ideia. As coligações nas eleições proporcionais — vale dizer: partidos se juntam para disputar, como um bloco, os assentos no Parlamento — costumam ser parte do, digamos, mercado eleitoral. Não raro, grandes legendas se associam às pequenas em busca do seu tempo na TV. Os nanicos ganham com isso o quê? Alguns levam grana mesmo. Outros ganham o direito de indicar candidatos na coligação.

Reparem: se o partido nanico disputasse sozinho, dificilmente conseguiria o número de votos necessários para ter ao menos um representante. Como pertence a uma frente e como o que vai determinar o número de vagas é a votação dessa frente, grandes nulidades acabam sendo “eleitas”, embora seus partidos, sozinhos, mal existam.

Não por acaso, há 32 partidos atualmente no país. Nada menos de 28 têm representação no Congresso, o que é uma piada. A coligação no voto proporcional permite isso. Mas a Câmara não quis mudar — assim como quis conservar o sistema proporcional.

Cláusula de barreira
Por 369 votos a 39, com cinco abstenções, a Câmara aprovou uma timidíssima cláusula de barreira: só terão acesso ao mínimo do fundo partidário e do tempo de rádio e TV as legendas que contarem com ao menos um parlamentar. Para vocês terem uma ideia de como isso é pouco: dos atuais 32 partidos, só 4 perderiam direito à mamata: PCO, PSTU, PCB e PPL.

É muito pouco. Com a manutenção da coligação, segue o estímulo às legendas de aluguel e à fragmentação partidária.

Por Reinaldo Azevedo
 

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