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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

29/01/2015

às 20:29

O bloco das cuecas e calcinhas sujas para a Paulista. Ou: Os vândalos nada entendem de democracia, estado de direito e civilidade

Os coxinhas e as Malfaldinhas do Passe Livre, que não lavam suas respectivas cuecas e calcinhas — deixam para as empregadas —, voltaram a parar a Avenida Paulista agora há pouco. O que eles querem? Ah, o fim da cobrança de tarifas de ônibus. Por que eles pedem isso? Porque a esmagadora maioria não trabalha e aprendeu que existe almoço grátis. Não existe. Seus papais e mamães arcam com o custo do rango, do Toddynho e do sucrilho…

Os organizadores falam em 5 mil pessoas no ato. É mentira. Não havia, como informou a PM, mais de mil. É que os espertinhos usam uma tática: ocupar a avenida de forma ordenada, deixando imensos espaços vazios, para dar a impressão de que há muita gente. Vejam as duas fotos seguintes, tiradas por  Mona Dorf, dos “Pingos nos Is”, do alto de um prédio, na Paulista.

MANIFESTAÇÃO 1

mANIFESTAÇÃO DOIS

Logo depois daqueles primeiros que seguem abrindo o caminho — que obstruído não estava —, segue uma catraca (círculo amarelo), como uma espécie de fetiche a ser odiado. Ao fim da manifestação, antes de os black blocs saírem quebrando tudo, eles põem fogo naquele objeto, como num ritual sagrado. Não é uma religião nem de Deus nem do capeta. É só a desocupação na sua fase piromaníaca. Em seguida, vem a formação mais compacta, mas nem tanto. Vejam ali no círculo vermelho. Na linha de frente, a turma de negro, os black blocs, que o Passe Livre diz não fazer parte do movimento. Não?

Agora vejam duas fotos, de Clayton Ubinha, também dos “Pingos”. A primeira tem uma tomada geral da Avenida Paulista. De um lado, o trânsito completamente interditado. É claro que a farra desses burguesotes do capital alheio não sai de graça. Na última foto, observem a Alameda Santos absolutamente travada. A turma que vai largando cueca e calcinha sujas pela casa e privatiza o tempo alheio. Não está nem aí. Não reconhece o direito de ir e vir.

paulista 4

Alameda santos

Da Paulista, a turma rumou para a casa do prefeito Fernando Haddad para lhe conceder o Troféu Catraca. Todos sabem o que penso do Supercoxinha — de quem o Passe Livre, de fato, era e é aliado. Avalio que sua idiotia administrativa ultrapassa o limite do aceitável. Mas é claro que não endosso esse tipo de abordagem. A “casa” do prefeito é a Prefeitura. A casa do cidadão Haddad tem de ficar fora do protesto.

Ocorre que esses vândalos de grife nada entendem de democracia, de estado de direito e de civilidade.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 19:43

“Ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada”

O deputado Jutahy Jr. me ligou nesta tarde para comentar o fato de ter sido arrolado como testemunha de Ricardo Pessoa, da UTC. Afirmou o seguinte: “Soube que eu estava arrolado como testemunha pela imprensa. Não houve nenhum contato com advogado. Acredito que tenha sido indicado como testemunha em função das doações legais que a UTC fez a campanhas minhas em 2010 e 2014. Na primeira, foram R$ 200 mil; na segunda, R$ 300 mil”. O deputado continua: “Não foi só a UTC, não. Também recebi doações da Odebrecht, da OAS e de outras empresas. Está tudo registrado. Foi tudo legal. Minhas contas foram aprovadas, e os dados são públicos”.

Jutahy Jr. diz ainda: “Olhe, sem querer que pareça prepotência, acho que ele me chamou como testemunha porque sabe que sou uma pessoa honrada. Não fiz acerto de nenhuma natureza. E, de fato, o empresário Ricardo Pessoa nunca me pediu nada, nenhum favor. Até porque ninguém faria doação esperando que eu facilitasse isso ou aquilo. Em primeiro lugar, porque eu não faria; em segundo, porque acho que todos os doadores sabiam que eu era oposição ao governo do Estado e ao governo federal”.

É claro que arrolar alguém como testemunha não implica imputação de culpa. Pode até ser que Pessoa esteja chamando algumas testemunhas para que digam que ele agia dentro das regras. No caso dos pesos-pesados do petismo, a coisa parece um pouco diferente. Em um manuscrito, o empresário afirma que o esquema envolvendo as empreiteiras é político e liderado pelo PT. Lembra ainda que todas as empreiteiras investigadas fizeram doações para a campanha de Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 16:42

O recado do dono da UTC para a cúpula petista. Ou: o risco do “Big One”. Ou ainda: Escândalo começa a revelar a sua real natureza

Aos poucos, o escândalo do petrolão começa a revelar a sua real natureza. A defesa de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, arrolou como suas testemunhas cabeças coroadas do petismo, deste governo e de outros. Estão na sua lista o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, ex-governador da Bahia; Arlindo Chinaglia, candidato do PT e do governo à presidência da Câmara, e Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações. Ele foi além: resolveu  chamar também, vamos dizer assim, uma bancada suprapartidária de deputados: Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA).

Pessoa está preso desde novembro. Ele é apontado como coordenador do que foi chamado “Clube das Empreiteiras”. Em um manuscrito de sua autoria, revelado pela revista VEJA, o empresário deixa claro que o escândalo que veio à luz é de natureza política. Não se trata apenas de um conluio de empresas assaltando o erário. Nas entrelinhas, fica claro que o coordenador da festa é o PT. Tanto é assim que o autor afirma que o Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, está “preocupadíssimo”.

Está escrito lá: “Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”. Segundo ele, a bandalheira que passou pela diretoria de Paulo Roberto Costa é “fichinha” perto de outros negócios da Petrobras que também teriam servido à coleta de propina.

Pois é… Um réu só chama como testemunha de defesa pessoas que ele acredita possam fazer depoimentos que lhe são favoráveis. Então juntemos as duas pontas: Pessoa deixa claro que o esquema de corrupção é muito maior do que se investiga até agora, sugere que o tesoureiro da campanha de Dilma está preocupado e, em seguida, chama uma penca de petistas para falar em seu favor. A UTC, uma empreiteira baiana, chamou Jaques Wagner, ex-governador da… Bahia! Wagner é aquele que levou para seu governo José Sérgio Grabielli, o baiano que presidiu a Petrobras durante o período da esbórnia. Dois mais dois continuam a ser quatro mesmo no governo do PT.

Sim, ele está disposto a ir fundo, parece — caso não recue, como recuou Nestor Cerveró, que chamou Dilma e depois desistiu —, e chamou ainda a bancadinha suprapartidária. O também baiano Jutahy Jr., do PSDB, está na lista, além de Paulinho da Força (SD-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Mas a tensão do momento, nesse grupo parlamentar, fica para Arlindo Chinaglia, candidato à presidência da Câmara. Os petistas, não é segredo, fazem um esforço enorme para ligar ao escândalo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o outro candidato. Parece que Pessoa tem outros planos para Chinaglia.

Conversei ontem com uma fonte que conhece parte dos bastidores dessa investigação e de seus desdobramentos. Estima-se, atenção!, que até 80 deputados e 20 senadores possam ser engolfados. Parece que os terremotos havidos até aqui são apenas antecipações do “Big One”.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 13:58

Governo tem rombo de R$ 17,24 bi em contas de 2014, pior desempenho desde 1997

Na VEJA.com:

As contas da presidente Dilma Rousseff fecharam 2014 com um déficit primário de 17,242 bilhões de reais. O resultado do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, registraram o pior desempenho da série histórica que teve início em 1997. Foi o primeiro déficit da série e corresponde a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, o superávit acumulado foi de 76,993 bilhões de reais, ou 1,59% do PIB.

O rombo histórico das contas do governo, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, consolidou um processo de forte deterioração fiscal que a presidente Dilma tenta agora reverter para retomar a confiança no país. Apesar das pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas) que ainda ficaram para 2015 e receitas extraordinárias, o resultado de 2014 ficou distante da última previsão do governo, de fechar o ano com um superávit de 10,1 bilhões de reais. No início do ano, o governo prometeu fazer um superávit de 80,7 bilhões de reais nas contas do governo central.

O resultado reflete uma combinação de aumento de despesas, queda forte da arrecadação por causa da atividade econômica fraca e desonerações tributárias em volume elevado.

Dados do Tesouro mostraram que as despesas subiram 12,8%, para 1,013 trilhão de reais, enquanto as receitas avançaram apenas 3,6%, totalizando 1,031 trilhão de reais.

A Previdência foi, de longe, o setor que mais contribuiu para o rombo anual. Separadamente, as contas do Tesouro tiveram um superávit de 39,570 bilhões de reais, o do INSS um déficit de 56,698 bilhões de reais e o resultado das contas do Banco Central foi negativo em 114,8

Dezembro – Apenas em dezembro, as contas do governo central registraram um superávit de 1,039 bilhão de reais, decepcionando mais uma vez. No final do ano passado, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia garantido que o superávit seria de dois dígitos, o que não ocorreu. O resultado de dezembro é pior para o mês desde 2008, quando as contas fecharam com déficit primário. Para não ser responsabilizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite o descumprimento da meta.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 7:12

LEIAM ABAIXO

Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?;
Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…;
É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto;
Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA;
Justiça do Rio quebra sigilos bancário e fiscal de Gabrielli;
Agente da PF confirma que entregou propina a lobista do PMDB;
Em quatro anos, Petrobras perde o correspondente a 2,3 vezes o seu atual valor;
Empreiteiras cometeram crimes, sim, mas é preciso tomar cuidado para não distorcer a natureza do que está em curso: elas serviam às aspirações hegemônicas de um partido;
O balanço da Petrobras vale o discurso de Dilma, e o discurso de Dilma vale o balanço da Petrobras. Ou: Brasil já foi antes governado por um doido…;
Ações da Petrobras caem 10% após anúncio de balanço;
— Dilma relê “O Poema de Sete Faces” e faz o Discurso de Duas Caras. Ou: Piorando Goebbels, o que parecia impossível;
— Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três;
— Perda com roubalheira pode chegar a 50% do valor de mercado da Petrobras. Empresa divulga, na calada da noite, balanço sem auditoria, no qual ninguém acredita, e omite corrupção;
— A dupla incompetência de Haddad: nem zela nem planeja;
— #prontofalei – O discurso impossível de Dilma;

— Em nota a este blog, advogado de Youssef nega existência de “taxa de sucesso”. Ou: É bom não confundir abatimento de multa com compensação financeira por delação

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 7:03

Advogado de Youssef diz que seu cliente serviu a um projeto de poder liderado pelo PT e não era chefe de nada. Querem saber? Ele está falando a verdade! Ou: Faz sentido Kátia Rabello estar presa, e José Dirceu, no conforto do lar?

Temos de estar preparados para a possibilidade de pessoas que cometeram crimes, como os empreiteiros ou o doleiro Alberto Youssef, dizerem a verdade. E isso não os torna inocentes. Apenas põe as coisas nos seus devidos termos. Se qualquer um dos presos da Operação Lava-Jato afirmar que a lei da gravidade existe, serei obrigado a concordar. Nem precisarão insistir que o quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos porque, ora vejam!, é mesmo. É algo que se pode verificar empiricamente. Nem é preciso recorrer à abstração do gato de Schrödinger, que explica — ou complica — a mecânica quântica. Não entendeu esse papo de gato? Pesquise lá. É fascinante. O que estou dizendo é que pessoas pelas quais não nutrimos grande admiração moral podem falar a verdade.

Antonio Augusto Figueiredo Basto, advogado de Youssef, apresentou nesta quarta à Justiça Federal a defesa do doleiro. Lá está escrito, com todas as letras, que “agentes políticos das mais variadas cataduras racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que, enquanto triunfassem, podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas”. Em suma: Youssef foi um serviçal de um projeto de poder. Não era o líder de nada. O texto prossegue: “Não é preciso grandes malabarismos intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela ordem legal e democrática, ao ponto de o dinheiro subtraído dos cofres da Petrobras ter sido usado para financiar campanhas políticas no Legislativo e Executivo”.

Querem saber, o advogado de Youssef fala a verdade. Ou alguém acredita que o doleiro chegou metendo os pés da porta do Palácio do Planalto ou do Palácio do Congresso para impor a sua vontade? Ou alguém acredita que, sem a liderança dos políticos, Youssef teria conseguido vender os seus serviços? O petrolão não pode terminar como o mensalão, com os agentes políticos já na rua, e a banqueira e o publicitário presos. Afinal, a quem serviam e para quem trabalhavam?

Conversei com Basto ontem à noite. Ele não está afirmando que seu cliente é inocente como as flores. Se achasse que não cometeu crime nenhum, acordo de delação premiada para quê? Ele busca justamente minimizar a pena desde que o acusado ou réu ajude a iluminar os meandros do crime — logo, crime houve. Mas alguém é tolo o bastante para supor que Youssef era chefe de alguma coisa?

Conheço as leis e sei como e por que, no fim das contas, a banqueira Kátia Rabello está presa, em regime fechado, condenada a 16 anos e 8 meses de cadeia, e José Dirceu, já em prisão domiciliar e se organizando para disputar postos de poder no PT. Ora que mimo! Ele acabou condenado por um crime: corrupção ativa; ela, por quatro: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Digamos que a pena dela tenha sido justa… E a dele?

Os advogados não se assanhem a me explicar como funciona a tipificação dos crimes e a dosimetria. Conheço isso tudo direitinho. Mas só se chega a essa perversidade técnica — então a banqueira conseguiu fazer uma quadrilha para servir ao esquema gerenciado por Delúbio, mas ele não é quadrilheiro? — porque a leitura inicial do mensalão estava errada. E só se revelou com clareza nos votos de alguns ministros, muito especialmente Gilmar Mendes, Ayres Britto e Celso de Mello.

O mensalão foi uma das ações empreendidas pelo PT para tomar o estado de assalto. Foi obra, como definiu Celso de Mello no julgamento, de “marginais do poder”.

Qualquer pessoa que leia direito o que vai aqui percebe que não estou pedindo para aliviar a barra de ninguém, não. Até porque, parece-me, os bens que Youssef aceitou entregar à União deixam claro que já não sairá incólume. Mas é preciso não perder de vista o que está em curso.

Entendo que o agente público que pratica delinquência mereceria uma pena ainda mais severa do que a do agente privado: além de macular os interesses da coletividade, como qualquer bandido, ele também trai a confiança que nele foi depositada pela sociedade, por intermédio do ente estatal. Usa de uma posição de poder para delinquir com menos risco.

Youssef certamente não agia por ideologia, partidarismo, convicção ou o que seja. A população brasileira não depositou nele sua boa-fé e suas esperanças. Mas o que dizer daqueles para os quais trabalhou, com quem negociou, para os quais operou? 

Texto publicado originalmente às 2h33
Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 6:53

Um erro do juiz Sérgio Moro. Ou: É bom tomar cuidado com heterodoxias…

O juiz Sérgio Moro é, de fato, meritíssimo, no tratamento e no superlativo. Mas mesmo ele pode errar, não é? E o erro de um homem cheio de méritos pode ter mais importância do que o do erradio contumaz.

Admiro Sérgio Moro, mas não os seus erros. Vamos ver.

A defesa dos diretores da OAS tentou tirar seus clientes da cadeia, onde estão em regime de prisão preventiva. O Superior Tribunal de Justiça pediu a Moro que detalhasse os motivos por que Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli, José Adelmario Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá devem continuar presos. O juiz enviou, então, ao STJ cópias de depósitos milionários da OAS em contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, que teriam sido usadas para lavagem de dinheiro. Os depósitos, diz Moro, são antigos, mas indícios de que o esquema vigorou até 2014.

Ok. O juiz poderia ter parado por aí. Mas não. Foi muito além de suas sandálias e emendou um troço absurdo. Prestem atenção: “A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobras e com todas as outras entidades da Administração Pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes. Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras públicas em andamento”.

Moro reconhece, como se vê, que a sua alternativa acabaria desempregando muita gente e punindo inocentes. Logo, saída não é. Confesso que, para mim, não está claro por que os diretores da OAS, se determinados a delinquir, não podem fazê-lo mesmo dentro da cadeia. Eles têm todas as condições de passar instruções a terceiros se quiserem. Mas esse não é o ponto que me incomodou.

O juiz estabelece o preço para libertar os empresários: a extinção de todos os contratos da OAS com o setor público, em qualquer esfera. Olhem aqui: um erro é um erro é um erro. A condição imposta por Moro seria uma pena extrajudicial para conceder um habeas corpus de uma prisão que ainda é preventiva. Lamento: esse particular não é um bom exercício do direito. Mais: não entendi por que a OAS teria de ser obrigada a suspender todos os seus contratos com o setor público, mas a Petrobras, que centralizou a corrupção, não está obrigada a suspender todos os seus contratos com o setor privado.

Não conheço os diretores da OAS. Nunca os vi mais gordos. Se um décimo do que se noticiou até agora for verdade, a empresa enfiou o pé na jaca. Que os responsáveis paguem por seus crimes. Mas não posso condescender com antecipação de pena, determinada de forma extrajudicial e aplicada a pessoas em prisão preventiva. Não posso condescender com uma exigência que puniria inocentes em larga escala. Não posso condescender com esse viés, já apontei aqui, que transforma as empresas privada em vilãs, mas que preserva a Petrobras.

Que todos os culpados paguem pelo que fizeram na forma da lei. Mas na forma da lei. Não valeria a pena jogar fora o estado de direito nem que fosse para caçar bandidos. Parece que o juiz dispõe de argumentos para manter o seu ponto de vista sem ter de apelar para saídas heterodoxas.

Por Reinaldo Azevedo

29/01/2015

às 3:26

É espantoso que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, agora com os bens bloqueados, flane por aí livre, leve e solto

O petistaço José Sérgio Gabrielli é liso como um bagre. Presidente da Petrobras no período em que a empresa abrigou uma quadrilha nos postos mais importantes de comando, ele, até agora, flana por aí… Aqui e ali seu nome aparece, mas, até onde se sabe, não como protagonista. É um homem realmente notável. Entre outras delicadezas, ele negou, em depoimento à Justiça Federal, que tenha havido superfaturamento nas obras de Abreu e Lima. Depôs, no caso, apenas como testemunha.

Todos se lembram de qual era seu estilo à frente da empresa. Metaforicamente falando, andava sempre com uma garrucha na mão: arrogante, malcriado, autoritário. Se ladrão não for, a exemplo de alguns ex-subordinados seus, então é de uma espantosa incompetência. E não que essas duas coisas não possam andar juntas por aí. Todas as vezes que surgiram evidências de irregularidades na Petrobras e que a imprensa se interessou pelo assunto, ele armou uma operação de guerra, com jagunços virtuais encarregados de desmoralizar as investigações. Na campanha eleitoral de 2010, teve a cara de pau de afirmar que FHC tentara privatizar a Petrobras. Era coisa de pistoleiro político. Ele sabia tratar-se de uma mentira. Demitido da empresa, Jaques Wagner, agora ministro da Defesa, deu-lhe abrigo no governo da Bahia.

Pois bem… O ex-czar da Petrobras teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça do Rio. Junto com ele nessa ação estão réus da Operação Lava-Jato, como o também petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços, e Pedro Barusco, o gerente da área, que topou devolver, sozinho, a bagatela de US$ 97 milhões. Os bens de todos os acusados também foram bloqueados. O caso que motivou a ação é a investigação de um suposto superfaturamento de R$ 31,4 milhões em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, executada pela Andrade Gutierrez. A construtora também teve seus sigilos quebrados. Nota: na Petrobras, o encarregado por essa obra era Duque. Orçada inicialmente em R$ 1 bilhão, custou R$ 2,5 bilhões.

Como informa VEJA.com, “a decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública. A investigação reúne quatro inquéritos civis da promotoria do Rio”. 

A origem da ação é um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União que constatou que as obras foram realizadas com “valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços”. O tribunal apontou ainda que “a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta”.

O festival de contas secretas no exterior reveladas pela Operação Lava-Jato indica que a quebra de sigilos fiscal e bancário, embora necessária, pode não ser assim tão eficaz. Vamos ver. Esse caso está fora da Operação Lava-Jato. Eu continuo fascinado com o fato de o chefão da Petrobras no período do grande descalabro ter saído, até agora ao menos, ileso. E olhem que ele é um homem ousado, capaz de negar até que tenha havido superfaturamento em Abreu e Lima, aquela refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões e que já custou US$ 19 bilhões.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 23:01

Fundo “abutre” Aurelius diz que Petrobras não cumpre exigências para emitir títulos nos EUA

Por Bruno Rosa, no Globo:
A Petrobras, que divulgou seu balanço não auditado do terceiro trimestre do ano passado sem as baixas contábeis relativas aos casos de corrupção, está sob pressão do fundo de investimento Aurelius Capital Management, um dos donos de títulos emitidos pela estatal nos Estados Unidos.

Em nota enviada ao GLOBO, Mark Brodsky, presidente do Aurelius, diz que a estatal brasileira não está seguindo as regras do International Accounting Standards Board (IASB, uma organização que determina normas internacionais de contabilidade). Segundo Mark, a emissão de títulos (bonds) nos EUA exige que os balanços divulgados pelas empresas estejam de acordo com as regras contábeis internacionais. Para o fundo abutre, um dos detentores de títulos da dívida da Argentina, a Petrobras está em calote.

“Apesar das recentes garantias, a Petrobras permanece em calote de seus títulos que seguem a legislação de NY. Esses títulos requerem que a Petrobras divulgue balanços financeiros que estejam de acordo com as regras de IASB”, disse Mark Brodsky, presidente da Aurelius Capital Management.A própria Petrobras admite ainda que há a existência de erros nos valores de determinados ativos imobilizados, que não puderam ser corrigidos pela companhia, já que as investigação da Operação Lava-Jato estão em curso.

Por isso, a estatal diz que esses “erros” não estão de acordo com as regras do International Accounting Standards Board (IASB, uma organização que determina normas internacionais de contabilidade).O Aurelius é um fundo abutre (que investe em empresas e governos em dificuldade) e liderou no fim de dezembro uma campanha entre donos de outros títulos para que a estatal fosse notificada sobre irregularidades em seu balanço.Procurada, a Petrobras ainda não se pronunciou. O Aurelius, por sua vez, não informou se tomará alguma medida legal contra a Petrobras.
Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 22:54

Justiça do Rio quebra sigilos bancário e fiscal de Gabrielli

Na VEJA.com:
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, do ex-diretor de Serviços Renato Duque e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco em investigação sobre superfaturamento de 31,4 milhões de reais em obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), na Ilha do Fundão, executada pela Andrade Gutierrez. A construtora também seus sigilos quebrados. A busca nas movimentações financeiras e dados tributários de Gabrielli, Duque, Barusco, outros cinco servidores da estatal e da empreiteira alcança período de 2005 a 2010.

A decisão é da juíza Roseli Nalim, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, que acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro feito em dezembro do ano passado, em ação civil pública. A investigação reúne quatro inquéritos civis da promotoria do Rio. Os promotores pediram ainda o arresto dos bens dos investigados, mas a Justiça não acolheu agora esse pedido.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades consistiram em “sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez”, “sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos”, “ausência de transparência” na seleção da empreiteira para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos.

A apuração teve origem em levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) em todas as obras do Cenps, inclusive as relacionadas à ampliação e modernização do Centro. Os auditores identificaram contratos com “valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal que, por sua vez, já traziam embutidos os sobrepreços”.

O TCU concluiu que “a ausência de publicidade e observância do devido processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa”.

A decisão atinge ainda Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos, José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes, Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes, Antônio Perrota, e Guilherme Neri, da área de orçamentos e contratos.

Os quatro contratos sob suspeita que envolvem a Andrade Gutierrez e a Cogefe. São serviços de descarte de resíduos, de terraplenagem, fundações, edificações, pavimentação nas obras do Cenpes.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 22:01

Agente da PF confirma que entregou propina a lobista do PMDB

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O agente da Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca, admitiu, em depoimento sobre o escândalo do petrolão, que distribuiu propina a empreiteiros, empresários, ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e ao lobista Fernando Soares a mando do doleiro Alberto Youssef. Conhecido como Fernando Baiano, Soares é apontado como o operador de parlamentares do PMDB no esquema.

Ao relatar suas atividades criminosas no esquema responsável por fraudes em contratos com a Petrobras, Careca citou endereços da propina delivery, como os escritórios das empreiteiras OAS, Camargo Correa e UTC, e ainda disse conhecer investigados que também carregavam propina por ordem do doleiro, como Rafael Ângulo Lopez, que recentemente celebrou um acordo de delação premiada, e o irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte, Adarico Negromonte.

Em depoimento, Careca detalhou ter enviado propina “duas ou três vezes” para Baiano e admitiu que em diversas outras situações despachou dinheiro para as cidades de Campos dos Goytacazes (RJ), São Bernardo do Campo (SP) e Rio de Janeiro. Pelas mãos do agente da PF, afastado do cargo depois de ter aparecido como um dos carregadores de propina de Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa também recebeu propina a mando do doleiro “por mais de seis vezes”, sempre na loja de imóveis do genro, no bairro de Ipanema.

“Às vezes eu sabia que era vinho, mas às vezes sabia que era dinheiro, mas não sabia a quantidade que estava transportando”, disse ele, que ainda admitiu que, na maior parte das vezes, levava propina para o escritório da UTC, no Rio de Janeiro, e, em outros casos, para a filial da empresa em Belo Horizonte. Na distribuição da propina, Careca também citou como beneficiários o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, integrante do governo do ex-presidente Fernando Collor, o ex-assessor João Claudio Genu, que já foi condenado no julgamento do mensalão e o empresário Julio Camargo, da empresa Toyo Setal.

Em mensagens trocadas com o doleiro Alberto Youssef após o delivery de dinheiro, Careca confirmava o serviço com o aviso: “terminei a entrega”.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 21:01

Em quatro anos, Petrobras perde o correspondente a 2,3 vezes o seu atual valor

Então… Sabem quanto custou, em valor de mercado, só nesta quarta, a despencada das ações da Petrobras? R$ 13,9 bilhões. Caiu de R$ 128,7 bilhões para R$ 114,8 bilhões. Em 2010, segundo a Bloomberg, a estatal valia R$ 380,2 bilhões. Querem pôr a coisa de outro modo? Pois não! Em quatro anos, R$ 265,4 bilhões foram para o ralo, o que corresponde a 2,3 vezes o que a empresa vale hoje. Parece-me que isso diz muito do modo petista de fazer as coisas.

A operação de divulgação do balanço não poderia ter sido mais desastrada. A expectativa no mercado era imensa. As apostas sobre as perdas variavam de US$ 5 bilhões a US$ 20 bilhões. O comando da empresa, sob a liderança de Graça Foster, resolveu não fazer nada e ainda acusar, o que soou como acintoso, lucro.

Se a empresa tivesse admitido o prejuízo pelo topo, talvez as ações tivessem caído, como consequência, algo em torno de 11%. Como a direção da estatal resolveu enfiar a cabeça no buraco e fazer de conta que nada aconteceu, as ações… caíram algo em torno de 11%.

R$ 265,4 bilhões, até agora, só na Petrobras. É o custo PT.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 16:45

Empreiteiras cometeram crimes, sim, mas é preciso tomar cuidado para não distorcer a natureza do que está em curso: elas serviam às aspirações hegemônicas de um partido

O procurador da República do Paraná Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, concedeu por escrito uma entrevista ao jornal O Globo. Disse coisas com as quais concordo inteiramente. Outras têm de ser devidamente sopesadas. Começo por aquilo em que pode haver discordância não exatamente na origem da constatação, mas nos desdobramentos. Vamos ver.

Dallagnol afirma o seguinte sobre as empreiteiras que participaram do esquema do Petrolão: “As empreiteiras são protagonistas de um grande e danoso esquema criminoso de sangria de recursos públicos que ocorre há muitos anos. A corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros. Se as empresas se organizaram em cartéis para fraudar licitações e aumentar ilegalmente suas margens de lucro, não faz sentido alegar que foram vítimas de achaques por seus cúmplices”.

Vamos lá. Que elas cometeram crime, não há dúvida. Que se organizaram para negociar com os bandidos que estavam na Petrobras, também não. Que participaram do jogo, quando poderiam tê-lo denunciado, idem. Então, de fato, os comandantes das empresas também agrediram a lei e têm de ser punidos.

Mas precisamos tomar cuidado para que isso não distorça a natureza do jogo: a Petrobras estava sob o comando de um partido político — e não de vários. PMDB e PP estavam lá segundo a lógica do loteamento, mas a estatal estava subordinada a um ente de razão chamado PT e obedecia a uma visão estratégica de poder. Caso se considere que os agentes criminosos da Petrobras estão em pé de igualdade com os agentes criminosos das empreiteiras, sabem o que vai acontecer? Vai desaparecer a essência da questão: um partido político fez da estatal instrumento da tomada e consolidação do poder.

O procurador negou que tenha havido promessa de pagamento de taxa de sucesso para Youssef. E concordo com o seu argumento quando diz que converter a redução de uma multa num imóvel não é prêmio. Vamos lá. Afirmei neste blog ontem: “A multa é parte da pena, como é a prisão. Tanto é que passa por uma espécie de dosimetria também. Se Youssef terá reduzido tempo de reclusão em razão de ter colaborado com a Justiça, o mesmo deve ocorrer com a sanção pecuniária. É parte do jogo”. Disse hoje o procurador ao Globo: “Assim como é possível reduzir a pena de prisão em razão da colaboração, também é possível também reduzir a pena de multa de modo proporcional à colaboração”.

É isso.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 15:33

O balanço da Petrobras vale o discurso de Dilma, e o discurso de Dilma vale o balanço da Petrobras. Ou: Brasil já foi antes governado por um doido…

Com a devida vênia, sempre achei Dilma Rousseff incompetente. Como ministra e como presidente. E sempre acrescentei a essa constatação uma outra: ela é competente em criar a fama de que é competente. Esse mal, admito, é uma espécie de marca registrada do PT. Mas, na soberana, é especialmente saliente. E, para arremate dos males, ela tem como homem forte do governo Aloizio Mercadante. Aí, meus caros, a contribuição ao erro não tem como não ser bilionária.

Eu fico cá me perguntando que espírito ruim fez com que a Petrobras divulgasse, praticamente no dia em que a presidente realiza a primeira reunião do segundo mandato, o seu balanço de mentira, o seu balanço falso, o seu balanço de vento. E com uma nota perversa: a peça de ficção veio a público na calada da noite. O principal demonstrativo daquela que já foi a maior empresa do país — antes da rapinagem petista — ganhou ares de peça clandestina. Seus subscritores se esgueiram nas sombras, como marginais.

Dilma faz o seu discurso anunciando novas auroras, e a mulher que escolheu para comandar a Petrobras, Graça Foster, lidera uma patuscada. Aqui e ali, sei lá com que base material, fala-se de um prejuízo de R$ 88 bilhões apenas. A estimativa do mercado é bem outra: de US$ 5 bilhões, valor muito subestimado, já digo por quê —  a US$ 20 bilhões. Sim, de dólares. Só Abreu e Lima, o cálculo é da própria Petrobras, conta com um prejuízo irreversível de US$ 3,2 bilhões. A propósito: R$ 88,6 bilhões correspondem aos ativos que estariam superavaliados. É outra conta.

As ações da empresa entraram em queda livre nesta quarta. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil tem mercado. Às 14h30, os papéis preferenciais (PN) da companhia, sem direito a voto, caíam 9,83%, para R$ 9,16. Durante a manhã, chegaram a despencar 10,17%,  para R$ 8,66. Já as ações ordinárias (ON), com direito a voto, registravam queda de 9,44%, em R$ 8,73  — na mínima, chegaram a valer R$ 8,46.

Reitero: é impressionante que os dois eventos tenham se dado quase ao mesmo tempo: a reunião ministerial e a divulgação dos números da empresa. É inescapável concluir: sabem quanto vale o discurso de Dilma? O que vale o balanço da Petrobras. Sabem quanto vale o balanço da Petrobras? O que vale o discurso de Dilma.

Pergunta-se: é essa a presidente que precisa inspirar confiança dos agentes econômicos? Qual será o comportamento daqueles que deveriam apostar no Brasil? Investir no país ou se proteger do seu governo e dos irresponsáveis que hoje comandam o seu destino? Pior: a decisão de divulgar um balanço não auditado, que ignora o prejuízo, passa a informação de que, sim!, essa gente que nos governa é capaz de qualquer coisa.

Em seu discurso de ontem, Dilma citou a palavra “Petrobras” oito vezes. Destaco dois trechos: “A Petrobras já vinha passando por um rigoroso processo de aprimoramento de gestão; a realidade atual só faz reforçar nossa determinação de ampliar na Petrobras a mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada já teve no Brasil”. E mais adiante: “Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras”.

Santo Deus! Não é possível acreditar nem no balanço da empresa! Eu me pergunto, e não estou fazendo ironia, se Dilma está bem da cabeça. O conjunto da obra, nesta terça e madrugada de quarta, pode indicar que não.  Nem seria inédito. O Brasil já foi governado por um doido clínico, Delfim Moreira, entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919. Na prática, quem tocava o país era o ministro de Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco. Em 2015, temos Aloizio Mercadante.

Eu poderia encerrar assim: “Que Deus tenha piedade da gente, já que o eleitor não teve”. Mas Deus, definitivamente, não tem nada com isso. Deus não corrige o voto. Só os eleitores brasileiros podem fazer isso.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 11:49

Ações da Petrobras caem 10% após anúncio de balanço

Na VEJA.com:

As ações da Petrobras operavam em forte queda nesta manhã de quarta-feira, depois de a estatal divulgar seu balanço financeiro do terceiro trimestre sem as baixas contábeis da corrupção, como era esperado, e sem o aval da auditoria externa PricewaterhouseCooper (PwC). Os papéis preferenciais (PN) da companhia, sem direito a voto no Conselho, chegaram a cair 10,17% no início do pregão, para 8,66 reais. Por volta de 10h45, as perdas eram um pouco menores, de 8,36% (9,32 reais). Já as ações ordinárias (ON), com direito a voto, registraram queda de 10,17%, para 8,66 reais, na mínima do dia. Por volta de 10h45 recuavam 7,57%, para 8,91 reais

Como consequência, o fraco desempenho das ações da Petrobras pressionava a BM&FBovespa. O principal índice da bolsa, o Ibovespa, caia 1,20%, para 48.009 pontos, por volta de 10h45.

Balanço – A Petrobras publicou na madrugada desta quarta-feira o balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014 sem considerar as baixas contábeis causadas por corrupção. O documento, divulgado após dois adiamentos e com mais de dois meses de atraso, não tem a aprovação da auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC). Depois de 11 horas de reunião na terça, o Conselho de Administração da estatal não chegou a um consenso sobre como separar no balanço as perdas provocadas pelos desvios apontados na Operação Lava Jato dos prejuízos com outros fatores, como projetos ineficientes e atrasos causados por chuvas.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 7:29

LEIAM ABAIXO

Dilma relê “O Poema de Sete Faces” e faz o Discurso de Duas Caras. Ou: Piorando Goebbels, o que parecia impossível;
Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três;
Perda com roubalheira pode chegar a 50% do valor de mercado da Petrobras. Empresa divulga, na calada da noite, balanço sem auditoria, no qual ninguém acredita, e omite corrupção;
A dupla incompetência de Haddad: nem zela nem planeja;
Lava Jato: PF abre inquéritos contra mais 10 empreiteiras;
#prontofalei – O discurso impossível de Dilma;
Em nota a este blog, advogado de Youssef nega existência de “taxa de sucesso”. Ou: É bom não confundir abatimento de multa com compensação financeira por delação;
Doleiro indica R$ 3 milhões de propina para auxiliar de Roseana;
Dilma reaparece, defende ajuste e pede que ministério trave “batalha da comunicação”;
Seria correto deixar com Youssef uma parcela do que a União tomar de volta dos bandidos da Lava-Jato? Resposta: seria indecente e ilegal!;
O que disse o diretor da Sabesp e o que se noticiou que ele disse. Alckmin: “Estão querendo tirar uma casquinha da crise”;
Conselho da Petrobras: o que era uma distinção virou um fardo;
— A Desaparecida do Cerrado dá as caras hoje para enterrar a candidata Dilma Rousseff. Ainda bem! Ainda mal!;
— Dilma já pensa em recuar das mudanças propostas no seguro-desemprego. Pois é… Eu as havia elogiado!;
— Em artigo, Marta praticamente rompe com PT e com Dilma. Partido tentará esmagá-la hoje nas redes sociais. Ou: Um texto que serve como réquiem de uma farsa;
— TVeja – “O PT perdeu o eixo”

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 6:29

Dilma relê “O Poema de Sete Faces” e faz o Discurso de Duas Caras. Ou: Piorando Goebbels, o que parecia impossível

Consta que as relações entre a presidente Dilma Rousseff e o marqueteiro João Santana já viveram dias melhores. Não sei qual a razão da rusga. Mas cabe à presidente não ser ingrata. Santana deu a melhor embalagem que podia a uma formidável coleção de imposturas. A combinação desse profissional sem dúvida competente com o partido poderia ser esta: “Eu contarei as mentiras de vocês de um modo que parecerão verdades inquestionáveis”. E deu certo para eles. E deu errado para o país. Dilma obteve o segundo mandato.

A Desaparecida do Cerrado voltou a dar as caras nesta terça na maior reunião ministerial do mundo, realizada na Granja do Torto. Proibiu a presença de assessores dos ministros. Faz sentido. Ou teria de fazer o encontro no estádio Mané Garrincha. Parafraseio o “Poema de Sete Faces”, de Drummond, para a presidente de duas caras:
“Pra que tanto ministro, meu Deus?, pergunta o meu coração.
O homem atrás do bigode
é o Mercadante”

Abro este texto falando de João Santana. E volto a ele. Dilma deu uma recomendação clara a seus ministros no discurso (íntegra aqui) que abriu a reunião, prestem atenção:
“Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre. Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública, a posição do ministério. Sejam claros, sejam precisos, se façam entender. Nós não podemos deixar dúvidas.”

Para uma turma viciada em marquetagem, tudo se resolve mesmo numa batalha de comunicação. Entendo. Houve certa feita um senhor que cravou uma frase realmente notável: “Um bom governo sem propaganda dificilmente se sai melhor do que uma boa propaganda sem um bom governo. Um tem que complementar o outro”. Seu nome era Goebbels. O discurso a que me refiro está aqui.

A presidente que não quer que a falsa versão se alastre afirmou o seguinte:
“As medidas que estamos tomando e que tomaremos, elas vão consolidar e ampliar um projeto vitorioso nas urnas por quatro eleições consecutivas e que estão, essas medidas, ajudando a transformar o Brasil. Como disse na cerimônia de posse, as mudanças que o país espera, que o país precisa para os próximos quatro anos, dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Nós precisamos garantir a solidez dos nossos indicadores econômicos.”

Que “projeto” venceu nas urnas? O da elevação de tarifas, o dos juros altos, o da mudança do seguro desemprego, o da recessão? Já escrevi, reitero e não vou desistir de lembrar: a petista acusava seus adversários de ter essas intenções. Afirmar que o que está em curso é congruente com o que prometeu em campanha chega a ser ofensivo. A menos que passemos a adotar a perspectiva do presente eterno, conformados em ter o PT como nosso guia. Assim, ficaria definido que o partido estará sempre no governo e que tudo o que fizer concorre para o bem porque, afinal, busca fortalecer o… próprio partido. Os petistas resolveram, para nosso espanto, piorar Goebbels: “Precisamos é de uma boa propaganda, não de um bom governo”.

A presidente que quer “enfrentar o desconhecimento e a desinformação” atribui as dificuldades do país a “dois choques”: o externo e o interno. O primeiro seria marcado pelo crescimento menor da China e pela estagnação de Europa e Japão, associados à queda de preço das commodities. Poderia me alongar, mas serei breve: ela teria de explicar por que a maioria dos países da América Latina, para ficar por aqui, cresce mais do que o Brasil. Nas terras nativas, ela vê um choque de alimentos derivado do regime de chuvas, que também traz impactos na água e na energia. E pronto.

A líder que pede que se faça a guerra de propaganda apresenta um diagnóstico que dez entre dez pessoas que já venceram o “desconhecimento e a desinformação” — que lhe deram o segundo mandato, note-se — sabem ser falso.

Leiam a íntegra do discurso. Há muitas outras tolices, mas destaco mais uma. Referindo-se ao escândalo do petrolão, afirmou:
“Temos que continuar apostando na melhoria da governança da Petrobras, aliás, de todas as empresas privadas e das empresas públicas em especial. Temos de apostar num modelo de partilha para o pré-sal, temos de dar continuidade à vitoriosa política de conteúdo local. Temos que continuar acreditando na mais brasileira das empresas, a Petrobras. (…) E queria dizer para vocês que punir, que ser capaz de combater a corrupção não significa, não pode significar a destruição de empresas privadas também. As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas.”

Trata-se de uma mentira assentada sobre bobagens. A mentira: ninguém está perseguindo empresas, mas criminosos. A bobagem (também falaciosa): a política de conteúdo nacional não é vitoriosa. Ao contrário: ela está se revelando desastrosa. A própria Dilma está querendo enfiar R$ 10 bilhões de dinheiro público no setor naval.

Para encerrar: Dilma resolveu refazer as promessas de 2011: “Lançaremos um Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. Já iniciamos também a definição de uma nova carteira de investimentos em infraestrutura. Nós vamos ampliar tanto as concessões como as autorizações de infraestrutura ao setor privado. Vamos continuar com as concessões de rodovias, com as autorizações e concessões em portos e ampliar as concessões de aeroportos. Realizaremos concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos”.

Ou por outra: se fizer o que diz que vai fazer, estará cumprindo em oito anos o que prometeu fazer em quatro. Os tempos que vêm por aí não serão nada fáceis.

Texto publicado originalmente às 22h27 desta terça
Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 6:18

Dilma, com certeza, ainda indicará mais 2 ministros da turma do STF que vai julgar os políticos do petrolão. E pode chegar a três

É… Depois do Carnaval, tudo indica, vai começar uma Quarta-Feira de Cinzas longuíssima para muita gente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias e pedidos de abertura de inquéritos contra dezenas de deputados e senadores logo depois do ziriguidum, balacobaco e telecoteco. No caso de haver governadores, o órgão competente é o Superior Tribunal de Justiça.

E, caros leitores, se vocês estão achando os dias que correm um tanto tensos, aí é que a gente vai ver a porca torcer o rabo. Na lista, estão algumas cabeças coroadas da política brasileira. E sabem como é… Uma coisa puxa a outra. A chance de haver uma devastação de lideranças na Câmara e no Senado não é pequena.

Janot pode encaminhar um pedido de inquérito ao STF caso considere que os indícios não são suficientemente fortes para o Ministério Público formar a convicção de que houve dolo; se, ao contrário, avaliar que eles são contundentes, então apresentará a denúncia propriamente. E o tribunal decidirá.

Ou melhor: uma parte dele. Desta feita, tudo ficará nas mãos de uma das turmas do Supremo. Na hipótese de os respectivos presidentes da Câmara e do Senado se tornarem réus, aí votam os 11 ministros. Então prestem atenção.

Os acusados do petrolão serão julgados pela segunda turma, composta hoje por Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. E o quinto elemento? Era Joaquim Barbosa. Logo, Dilma pode fazer essa indicação agora, se quiser. Estima-se que o fará em fevereiro, mês em que Janot pretende apresentar seu papelório. Em outubro, quem deixa o tribunal é Celso de Mello, que faz 70 anos no dia 1º de novembro. O julgamento não estará concluído.

Aliás, deixem-me refrescar a memória dos leitores. O ex-procurador-geral da República Antônio Fernando Souza apresentou a denúncia contra os mensaleiros ao Supremo, atenção!, no dia 30 de março de 2006. Só no dia 28 de agosto de 2007, o tribunal concluiu a fase de admissão do processo, e os 40 denunciados foram considerados réus só a partir do dia 13 de novembro de 2007. O julgamento só terminou no dia 13 de março do ano passado. Portanto, entre a denúncia e a conclusão, passaram-se oito anos.

Se o mesmo acontecer agora, o julgamento só terminaria em 2023. Nem Teori Zavascki fica até o fim: ele se aposenta em agosto de 2018. Cármen Lúcia só sai da Corte em 2024, e Gilmar Mendes, em 2025. Quem sabe até lá…

O que estou dizendo, meus caros, é que, infelizmente, é possível mexer de forma importante na composição da turma. A depender dos dois — ou três — que Dilma decida nomear, não se terá uma pizza, mas um pastelão. Fiquemos atentos.

Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 6:15

Perda com roubalheira pode chegar a 50% do valor de mercado da Petrobras. Empresa divulga, na calada da noite, balanço sem auditoria, no qual ninguém acredita, e omite corrupção

E a Petrobras divulgou, na calada da noite, o seu balanço trimestral. Sem incorporar as perdas decorrentes da corrupção. Sem pôr na conta a roubalheira, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, recuo de 22% ante o ano anterior.

E as safadezas? O documento, assinado por Graça Foster, explica: “Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia”.

E por que divulgar um balanço no qual ninguém acredita? A empresa explica: “A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato”.

O que se estima é que a empresa teria de incorporar uma perda de US$ 20 bilhões — ou R$ 52 bilhões. Sabem o que isso significa? Praticamente a metade do que ela vale hoje na Bolsa de Valores — R$ 107 bilhões no começo deste mês.

Dilma comandou nesta terça, como se sabe, a maior reunião ministerial do planeta. No discurso, ela disse não haver contradição entre o que diz e faz. Num grupo de 192 palavras, repetiu “Petrobras” oito vezes, segundo ela, a “mais estratégica empresa do Brasil”. Defendeu que se investiguem as irregularidades, mas sem enfraquecer a estatal. E seguiu com outras platitudes.

Enquanto a governanta, em suma, anunciava amanhãs sorridentes, a Petrobras, depois de 12 anos sob os cuidados da companheirada, é obrigada a publicar um balanço na calada da noite, sem auditoria, no qual ninguém acredita. É a suprema desmoralização.

Que ironia! Houve um tempo em que o PT fazia terrorismo eleitoral, acusando os adversários de querer vender a Petrobras, o que sempre foi mentira. Se a estrovenga fosse posta à venda hoje, haveria o risco de ninguém querer comprar…

Texto atualizado às 7h05
Por Reinaldo Azevedo

28/01/2015

às 2:39

A dupla incompetência de Haddad: nem zela nem planeja

Se os paulistanos querem morar num lugar bacana, devem escolher a São Paulo que existe no discurso do prefeito Fernando Haddad (PT), o Supercoxinha que segue sendo o preferido das redações. Basta que ele faça uma faixa em “x” no Centro para ser tratado como um Schopenhauer. Chega a ser patético. No domingo, aniversário da cidade, ele escreveu um artigo para a Folha. O homem do aposentado “Arco do Futuro” agora se dedica ao “Caminho para o futuro”. É preciso ler para crer. O que não é risível é francamente incompreensível.

O que quer dizer, por exemplo, este trecho: “Na educação, recuperamos a centralidade da escola com o fim da “aprovação automática” e com a instalação de universidades nos CEUs”? Resposta: nada! Há inverdades que insultam os fatos, como esta: “Mesmo com todo o esforço de outros governantes, recebi a administração municipal em 2013 com o prognóstico de quebra financeira, expansão caótica e obsolescência por falta de investimentos”. O prefeito fala de “um projeto habitacional que entregará 55 mil moradias até 2016, algo sem precedente na luta por moradia”. Sem dúvida! Estamos em 2014. Em dois anos, ele entregou apenas 2.700.

Bem, nesta terça, o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) contestou na mesma Folha o seu artigo. Segue a íntegra do texto.

Crônica de uma cidade imaginária

Cada vez que leio uma entrevista ou um artigo do prefeito Fernando Haddad fico mais impressionado com seu desconhecimento da vida e dos problemas de São Paulo. No último domingo (25), nesta seção, Haddad escreveu um artigo sobre uma cidade que só ele conhece. Bem distante da São Paulo real, na qual os moradores são diariamente castigados pela incúria da administração.

Haddad afirma que é uma “falsa dialética contrapor a prefeitura-zeladora, que coleta impostos, tapa buracos e recolhe lixo, à prefeitura-planejadora, que inova e olha a cidade do futuro”. Não existe falsa dialética, mas uma dupla incompetência: a prefeitura não cumpre sua função de zelar nem de planejar o futuro.

Mesmo contando com a boa vontade dos críticos, é inegável que Haddad piorou a cidade. Ele a recebeu após as gestões José Serra (2004-06) e Gilberto Kassab (2006-12) com R$ 885 milhões de superávit, além de um amplo acervo de obras concluídas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Até agora, Haddad nada de positivo criou.

O prefeito insiste em dizer que precisa disputar palmo a palmo a versão dos fatos, mas os fatos insistem em desmentir as versões. A prefeitura diz que mais de 80% dos dependentes que vivem na cracolândia foram recuperados. Porém, mais de mil pessoas vagam desassistidas como zumbis pela região.

Ele diz que a culpa pela queda recorde de árvores neste verão foi de um vendaval semelhante ao Katrina, mas se esquece de falar da total ausência de manutenção e de podas dos galhos em sua gestão.

O discurso dá menos trabalho do que a prática, mas os fatos são implacáveis. Ao ser empossado, Haddad se comprometeu com 123 metas. Dessas, apenas 16 foram cumpridas. A meta para os primeiros dois anos na saúde era construir 38 UBSs, mas fez apenas quatro.

Na habitação, a promessa era concluir 19 mil casas até a metade do mandato –foram entregues 2.700. Haddad havia prometido construir 243 creches. Contudo, apenas 26 foram concluídas.

O prefeito não “desliza investimentos”, ele os engaveta por inépcia ou por inviabilidade.

As finanças foram comprometidas. O superávit herdado já virou déficit. Nos últimos dois anos, Haddad gastou mais do que arrecadou. A tão celebrada renegociação da dívida com a União, que o prefeito pinta como mérito exclusivo dele, é um processo que vem desde a administração Kassab.

O prefeito, que não conhece São Paulo, insiste em compará-la a Nova York, o que demonstra desconhecimento de ambas. Ao citar Janette Sadik-Khan, ex-chefe do departamento de trânsito de Nova York, ele omitiu um fato essencial: ela apenas alcançou bons resultados na implantação de ciclovias depois de discutir com toda a sociedade.

Em entrevista a esta Folha, ela explicou que organizou 2.000 encontros por ano, durante seis anos, para definir rotas –enquanto por aqui tudo é feito no afogadilho.

O prefeito quer dar a impressão de “moderninho descolado” quando fala de grafites, wi-fi e micropraças, mas continua esquecendo o sofrimento dos que vivem na periferia, onde os programas de habitação, limpeza de córregos e do sistema de drenagem não saem do discurso.

No artigo de domingo, o prefeito já preparou a desculpa pela falta de resultados –os ” tempos sofridos”. Se quisesse ser mesmo solidário, deveria gastar a verba de publicidade da prefeitura em campanhas esclarecedoras de como poupar energia elétrica e água, em vez de mostrar uma cidade que não existe.

O verdadeiro furacão que passa por São Paulo é a atual gestão municipal, que está devastando a cidade, a despeito das palavras moderninhas de Haddad e de sua gestão “protossocialista” — como disse a secretária de Planejamento de Haddad, Leda Paulani, que, de cidade, só conhece a universitária.

Por Reinaldo Azevedo
 

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