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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

29/07/2015

às 23:35

Quatro delatores ainda são desconhecidos; PT teme que Renato Duque seja um deles

O Ministério Público anunciou nesta quarta-feira que há seis outros acordos de delação premiada que correm em sigilo, além de uma lista de 16 nomes que foi apresentada, a saber: Paulo Roberto Costa e seus familiares (Marici da Silva Azevedo Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita e Marcio Lewkowicz); o ex-gerente da estatal Pedro Barusco; o doleiro Alberto Youssef; seu ajudante Rafael Ângulo Lopez; Dalton Avancini e Eduardo Leite, diretores da Camargo Corrêa; os lobistas Julio Camargo e Shinko Nakandakari e os empresários Augusto Ribeiro, Luccas Pace Junior e João Procópio.

Como da lista do MP não constam os nomes do Milton Pascowitch e do empresário Mauro Góes, o último a fazer acordo, então seriam apenas quatro os delatores por enquanto desconhecidos. As especulações correm soltas.

Góes, autor das mais recentes acusações, detalhou ao MP como funcionaria o esquema da Andrade Gutierrez, mantido no exterior, segundo ele, para a distribuição de propinas. Ele sustenta que, por meio da subsidiária Zagope Angola, a empresa teria repassado recursos para uma offshore na Suíça que ela própria controlaria — a Phad Corporation — , de onde migrariam para as contas do petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços.

Segundo o MP, houve pelo menos 83 repasses de propina entre julho de 2006 e fevereiro de 2012 da conta de Góes para a de Pedro Barusco, que abrigariam também propinas para Duque, que era o chefe de Barusco. O total das operações teria chegado, aponta o MP, a US$ 6,42 milhões.

Os outros
As especulações ficam agora por conta dos quatro outros delatores anunciados pelo Ministério Público. Entre eles, pode estar um nome que leva verdadeiro pânico ao PT e que, até agora ao menos, tem-se mantido um túmulo: o petista Renato Duque.

Quando se deu a primeira prisão de Duque, circularam com força os boatos de que ele teria dito que não cairia sozinho. Depois, obteve um habeas corpus no Supremo, e a temperatura baixou. A segunda prisão, acusado que foi de tentar esconder ativos, levou a uma nova elevação da tensão. Comenta-se nos bastidores que a família pressiona Duque a fazer o acordo de delação premiada.

Há duas semanas, seu advogado chegou a dizer que essa não era uma hipótese descartada. Nos próximos dias, saberemos. O PT está mais ansioso do que nós.

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 22:40

Diretor da Odebrecht diz que o delator Ricardo Pessoa pediu a empreiteiras dinheiro para o PMDB

A nova frente de investigação aberta pelo Ministério Púbico e pela Polícia Federal parece ter potencial para fazer do PMDB o ator principal do “eletrolão”, que é o petrolão “versão Eletrobras”. Na apuração que tem a Petrobras como epicentro, o partido tende a surgir com um papel de destaque, mas não como o astro. Pode ser diferente desta vez, o que só faz com que a crise se alastre.

Fábio Andreani Gandolfo, diretor superintendente da Odebrecht, afirmou à Polícia Federal, informa o Estadão, que Ricardo Pessoa, dono da UTC, que teve homologado o acordo de delação premiada, pediu ao consórcio Angramon, que vencera a licitação para a construção da Usina Nuclear de Angra 3, que contribuísse com a campanha do PMDB. Além da Odebrecht, compunham o consórcio a Camargo Correa, a UTC Engenharia, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão, a Techin e a EBE.

Gandolfo teria dito em reunião, segundo ele próprio, que tinha uma função técnica e que não se relacionava com partidos ou com políticos, opondo-se, assim, à contribuição — decisão, afirma, que foi mantida pela Odebrecht.

Dalton Avancini, que fez acordo de delação premiada, ex-presidente da Camargo Corrêa, já havia feito essa denúncia em depoimento, no âmbito da delação premiada. Foi a partir daí que a PF e o MP decidiram abrir a nova frente de investigação.

 

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 22:03

BC se comporta como Talibã dos juros para mostrar que é fiel

Lembro de um trecho de “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis: “Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho.” É isto: melhor uma farpa nos olhos do que ser refém de saídas de manual que ignoram a realidade. É claro que eu sabia, e que todos sabiam, que o Copom elevaria a taxa básica de juros: a dúvida era se a elevação seria 0,25 ponto ou de 0,5 ponto. Deu meio ponto: agora está em 14,25%.

Eu sou contra ou sou a favor a elevações de juros? A pergunta, se fosse feita, seria imbecil. E a resposta, tautológica: sou a favor quando são necessárias e contra quando são desnecessárias. E o mesmo vale para a redução da taxa. A boa pergunta é outra: vai adiantar para conter a inflação? Digamos que, em algum momento, sim. Mas a que custo?

Repito aqui as indagações que fiz anteontem e ontem no programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na Jovem Pan: a demanda está aquecida e, por isso, os preços dispararam? Há alguma condição estrutural que a elevação possa corrigir? Não que se saiba.

Assim, essa elevação — e talvez ainda haja outra —só acarretará um aumento brutal nas despesas do governo e terá pouca ou nenhuma influência na inflação, derivada dos preços administrados, que não baixarão.

“Ah, mas reduzindo a atividade, em algum momento, a inflação baixa…” Em que momento? Não há resposta para isso, e noto que o pensamento mágico está na base de algumas análises disfarçadas da mais fria racionalidade. Leio coisas como: “Ah, na próxima reunião, o Copom pode elevar ainda em mais meio ponto, e aí fica estável até o fim do ano”. Sei. Está escrito em algum lugar que a inflação cai quando os juros são de 14,75% ou de 14,5%? E se não cair? Administra-se mais do mesmo remédio?

Reitero: eu não tenho nada contra a elevação dos juros em si, como não tinha nada contra a redução. Eu só me oponho quando objetivos alheios à natureza das medidas entram em pauta. Agora ou antes.

Por que digo isso? O governo não tem credibilidade. O prestígio de Joaquim Levy ficou abalado depois da trapalhada protagonizada no caso do superávit primário. O BC precisa, assim, posar de talibã dos juros para demonstrar que ninguém por ali perdeu a fé na palavra — embora este governo se mostre incapaz de cortar gastos para valer. O que ele faz é cortar a previsão orçamentária, o que é coisa distinta.

A elevação dos juros quer dizer apenas o seguinte: “Ó, não estamos flertando mais com inflação, tá?” Tá! Mas ela vai contribuir para baixar essa inflação que está aí?  A resposta: até pode. De tal sorte se dá um tombo na economia que, em algum momento, cai…

Então tá!

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 19:38

Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, é alvo de nova denúncia do Ministério Público  

Por Julia Affonso e Fausto Macedo, no Estadão:
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque foi denunciado novamente pela força-tarefa da Operação Lava Jato, desta vez por suposto favorecimento à empresa italiana Saipem, de serviços de petróleo, na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. Foram denunciados também advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários João Antônio Bernardi Filho, Antônio Carlos Briganti Bernardi e Julio Gerin de Almeida Camargo. Todos por corrupção e lavagem de dinheiro.

 “João Bernardi (representante da Saipem) atuou lavando dinheiro proveniente de crimes de corrupção em favor de Renato de Souza Duque, mediante a utilização das contas das empresas Hayley S/A e Hayley do Brasil para o recebimento e posterior internalização dos valores provenientes de crime. A Hayley do Brasil, por sua vez, ocultava e dissimulava o pagamento de vantagem indevida a Renato de Souza Duque por intermédio da aquisição e posterior destinação de obras de arte ao ex-diretor”, aponta denúncia da Procuradoria.

A nova denúncia, a terceira contra Duque, é um desdobramento da Erga Omnes, 14.ª fase da Lava Jato, deflagrada em 19 de junho, que prendeu inclusive os maiores empreiteiros do País, Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo Marques.

Na ocasião, foi preso também João Bernardi, executivo ligado à Saipem. Duque é apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na Petrobrás. Ele teria sido indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), que nega. O ex-diretor da Petrobrás foi preso após a Polícia Federal flagrar a tentativa dele de ocultar patrimônio não declarado na Suíça por meio da transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco. Duque já é réu em duas ações penais da Lava Jato.

A nova denúncia será submetida ao juiz federal Sérgio Moro, que vai decidir se abre mais um processo criminal contra o ex-diretor de Serviços da estatal.

 

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 17:58

Moro faz o esperado e aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12

Na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras 12 pessoas. Com isso, eles passam a ser réus na nova ação penal aberta em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Além do dirigente máximo da construtora, também passaram a responder formalmente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o doleiro Alberto Youssef, os executivos Antônio Pedro Campelo de Souza, Armando Furlan Júnior, Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho, Paulo Dalmazzo, o lobista Fernando ‘Baiano’ Soares, os operadores Mario e Lucélio Goes, além dos ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (CENPES) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro), no Gasoduto GASDUC III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia.

A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações do esquema do petrolão conseguiu mapear 243 milhões de reais desviados pela Andrade Gutierrez entre 2007 e 2010 em 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro.

O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lúcelio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da empresa RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no exterior como a Maranelle e Phad. Uma vez no exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mario Góes.

Nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez voltou a protagonizar as investigações da Lava Jato. Na 16ª fase, que ampliou as investigações para o setor elétrico, foi preso temporariamente o presidente da AG Energia Flávio Barra, suspeito de integrar uma trama de pagamento de propina envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Para o MP, a corrupção era o “modelo de negócio” da empreiteira.

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 16:42

Após avaliação da S&P, Levy tenta acalmar investidor estrangeiro

Na VEJA.com:
Depois do anúncio da revisão da perspectiva da nota do Brasil pela Standard & Poors, a preocupação do governo agora é com o risco de as agências Fitch e Moody’s seguirem o mesmo caminho. Em conversas realizadas nesta terça-feira com investidores estrangeiros para tranquilizar o mercado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou o compromisso do governo com o controle de gastos e da trajetória da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). À noite, o Ministério da Fazenda divulgou nota oficial reforçando as declarações de Levy.

Com mais uma notícia ruim para a economia, a avaliação que ganhou força no governo foi a de que a decisão da S&P pode fazer o Congresso “acordar” e aprovar as reformas necessárias o mais rápido possível. Levy reforçou nos contatos com os investidores a necessidade de apoio dos parlamentares às medidas de ajuste fiscal e de estímulo ao crescimento. O papel do Congresso para evitar o risco de perda do grau de investimento ficou mais em evidência, diante do relatório da S&P que apontou preocupações com as turbulências políticas no país.
Embora temida pela área econômica e até certo ponto esperada por causa da crise política associada ao baixo crescimento, a revisão da perspectiva da nota do Brasil surpreendeu pelo momento do anúncio. A equipe econômica não contava com um movimento da S&P “agora” – o governo recebeu a informação da S&P no fim da manhã. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou esperar que o viés negativo de rebaixamento não se concretize. “Trabalhamos para melhorar a situação econômica do país”, disse o ministro, depois de conversas com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Levy não comentou a decisão.Efeito contágio.
A expectativa dada como certa na equipe do governo era a de um rebaixamento pela Moody’s, o que colocaria a nota do Brasil na mesma situação da S&P. Uma missão da Moody’s esteve no Brasil este mês para a avaliação da nota brasileira e, agora, o movimento da S&P pode contaminar a decisão. A Fitch já esteve no Brasil este ano, quando decidiu não mudar a nota, mas pode fazer uma revisão para seguir as concorrentes.Nenhuma agência se sente confortável quando fica muito atrás na avaliação do rating, o que alimenta uma “competição” entre elas. Para integrantes do governo, a S&P não quis ficar atrás da Moody’s, que ainda terá de anunciar o resultado da sua revisão. “O risco de as outras seguirem é grande”, reconheceu uma fonte da área econômica. O governo vai trabalhar agora para evitar essa contaminação, buscando ampliar o diálogo ainda mais e tentando mostrar que há direção.
Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 16:35

Dilma vai vetar regra de reajuste da aposentadoria que quebra o país. Está certa, mas vai apanhar

A presidente Dilma Rousseff vai vetar texto aprovado pelo Congresso que reajusta, segundo os critérios de valorização do salário mínimo, todos os vencimentos dos aposentados, mesmo daqueles que recebem acima de um mínimo.

No mérito, ela está certa! Tem de vetar mesmo! Não existe dinheiro pra isso. Leva as contas para o buraco. O diabo é saber por que foi aprovado. E só foi aprovado porque a presidente já não exerce a necessária liderança para estar no comando.

O veto pode ser derrubado no Congresso? Pode! E, por óbvio, a decisão desgasta ainda mais a relação da mandatária com a sua base.

Em momento assim, o ruim se junta ao pior. A voz das ruas tende a ser esta: “Ah, dinheiro pra aposentado não tem, mas pra roubalheira, aí tem”. É claro que as coisas não são tão simples assim, mas o arranjo fecha uma equação na cabeça das pessoas. Aí, meus caros, é popularidade morro abaixo.

Mais uma razão para ela renunciar. Já não governa. É governada pelos fatos.

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 16:23

Desemprego na Grande São Paulo sobe para 13,2% em junho. Governo Dilma funciona!!!

Como se nota, às vezes, dá para perceber que o governo existe. Infelizmente.

Na VEJA.com:
A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo subiu para 13,2% em junho ante 12,9% em maio, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta quarta-feira. Segundo a entidade, foi o quinto mês consecutivo de alta, um comportamento “não usual” para o período, no qual costuma ocorrer “estabilidade ou redução” do desemprego. A taxa de junho também ficou acima da verificada em igual mês de 2014, quando alcançou 11,3%.

No mês passado, o total de desempregados foi estimado em 1,4 milhão de pessoas, 32.000 a mais do que em maio. Esse resultado decorreu da redução do nível de ocupação, estimado em 9,6 milhões de pessoas, com a eliminação de 42.000 postos de trabalho (queda de 0,4% ante maio); e da “relativa estabilidade” da População Economicamente Ativa (PEA), após 10.000 pessoas saírem da força de trabalho na região (recuo de 0,1% na margem).

Sob a ótica setorial, o avanço do desemprego foi influenciado pelos cortes nos setores de serviços (-1,1%, correspondente a eliminação de 63.000 postos de trabalho) e, em menores proporções, na indústria de transformação (-0,5%, ou 7.000 vagas eliminadas) e na construção (-0,4%, ou 3.000 fora da força de trabalho). Essas retrações não compensaram o aumento de 2,5% na quantidade de vagas no setor de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, após a criação de 41.000 postos de trabalho.

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 16:09

Datena sobre si mesmo em 2012: “Eu sou uma porcaria como administrador. Eu não tenho consciência do que é administrar”. Assista ao vídeo

Se José Luiz Datena vai mesmo se candidatar à Prefeitura de São Paulo, ele vai ter de responder, fatalmente, à questão que segue, não é?

Em 2012, em entrevista ao jornalista Maurício Stycer, indagado sobre por que não entrava na política, ele afirmou, com aquele seu jeito despachado que , sem dúvida, funciona muito bem na TV, o que segue:
“Eu não vou falar hoje aqui um palavrão, que ontem eu falei sem querer no ‘Brasil Urgente’, mas eu sou uma porcaria como administrador. Eu não tenho consciência do que é administrar. Eu posso comentar bem alguma coisa, ou comentar mal, eu me expresso, eu dou a minha opinião. Agora, eu seria um péssimo político. Eu não teria capacidade nenhuma para ser um bom político. Eu sou um apresentador que tem níveis altíssimos de audiência. Mas isso não me dá o direito nem a competência de ser um bom administrador. Eu seria um péssimo político. E, de péssimo político [o país] tá cheio. Além de péssimo político, tá cheio de político ladrão. A CPI do Cachoeira tá provado isso. O mensalão tá provado isso. Então mais um imbecil lá não ia acrescentar nada. Eu seria um idiota qualquer. E seria injusto porque o cara estaria confundindo popularidade com credibilidade e com capacidade.”

Assista ao vídeo. Volto em seguida.

Escrevi hoje de manhã a respeito. Não conhecia ainda esse vídeo. Como se nota, eu e Datena concordamos sobre a candidatura de… Datena!. 

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 10:19

Lava Jato: gráfica pagou R$ 870 mil a rádio de família que quis empregar Dirceu

Por Felipe Frazão, na VEJA.com:

A quebra do sigilo bancário da Editora Gráfica Atitude, mantida pelos sindicatos dos bancários de São Paulo e dos metalúrgicos do ABC paulista (ambos ligados ao PT), revelou pagamentos a uma rádio da família Rothschild de Abreu, dona de um hotel em Brasília (DF) que ofereceu emprego ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado no julgamento do mensalão. A família também controla o partido nanico PTN.

O relatório da Polícia Federal sobre as contas da Atitude mostra repasses de 40.000 reais mensais, durante 2010 e 2011, para a Rádio Terra FM, uma das frequências da família em São Paulo. A PF listou 22 pagamentos de 870.000 reais ao todo – os dois primeiros foram de 35.000 reais cada. A Atitude alugava horário na grade da rádio, sediada na Avenida Paulista, para veicular um programa radiofônico com viés governista, o jornal Brasil Atual, que leva o mesmo nome de outras publicações da editora.

Em 2013, depois de começar a cumprir pena na Papuda, Dirceu entrou com pedido de trabalho externo na Justiça e apresentou uma proposta de emprego como gerente do antigo hotel Saint Peter, com salário de 20.000 reais. O ex-ministro desistiu oficialmente do emprego quando o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o hotel era administrado pela Truston International Inc., com sede no Panamá, um paraíso fiscal, e que tinha a empresa tinha um laranja como presidente. O hotel Saint Peter fechou as portas neste ano.

André Vargas – O relatório de inteligência financeira analisado pela PF mostra uma série de despesas e receitas da Atitude. Segundo a PF, a editora e gráfica movimentou 67,7 milhões de reais nos últimos cinco anos.

Parte dos recursos saiu das contas de agências de publicidade que mantêm contratos com o governo federal e empresas públicas. Juntas, as agências Heads, Artplan, Nova SB e Borghi Lowe pagaram 868.377,73 reais à Atitude. As quatro dividem uma conta da Caixa Econômica Federal, cujo valor total chega a 1 bilhão de reais – metade em 2014 e metade em 2015. A PF investiga um esquema de pagamento de propina ao ex-deputado petista André Vargas em contratos de publicidade da Caixa e do Ministério da Saúde. Um dos réus é ex-diretor da Borghi em Brasília.

Na quebra de sigilo, aparecem também depósitos de empresas controladas pelo delator Augusto Ribeiro de Mendonça, empresário da Setal Óleo e Gás (SOG). Mendonça disse ter repassado 2,4 milhões à Atitude como forma de quitar propina combinada com o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. O tesoureiro nega. O administrador da editora, Paulo Salvador, disse à Justiça que o dinheiro bancou matérias pagas de interesse do empresário.

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 8:36

LEIAM ABAIXO

Janot, quando é que a Lava Jato vai alcançar os que cometeram crimes contra a democracia e o Estado de Direito?;
Datena quer renunciar àquilo que faz direito para abraçar o vexame. Ainda dá tempo de desistir, rapaz!;
CPI mantém convocação da misteriosa Catta Preta. Ou: O devido e o indevido no Estado de Direito;
Juiz da Lava Jato decreta bloqueio de até R$ 60 milhões das contas de suspeitos detidos pela PF;
Defesa de Cerveró vê “super-heróis tupiniquins” na Lava Jato e pede ao STF liberdade provisória para seu cliente;
Moro faz o esperado e aceita denúncia contra Marcelo Odebrecht e mais 12;
Dilma procura sócio para a crise, e não aparece ninguém. Ou: Um novo convite à renúncia. Coragem, presidente!;
O terror bate à porta. Ou: O mercado antecipa a hora, não espera acontecer;
Standard & Poor’s muda perspectiva de nota do Brasil para negativa;

PF deflagra 16ª fase da Lava Jato e mira Eletronuclear;
— DESASTRES EM SÉRIE – Dilma reúne ministros para frente anti-impeachment e fantasia que Lava Jato custa 1 ponto percentual do PIB! É só maluquice sem método!;
— Governadores adorariam fugir, mas Dilma quer dar “um abraçaço” neles, como diria Caetano…;
— Na VEJA.com – Dilma não aprende nada nem esquece nada;
— Defensores de Marcelo Odebrecht deixam claro, em petição a Moro, ter a certeza de que este só tomará decisões contrárias a seu cliente;
— #prontofalei – Cunha não dá folga para o Planalto;
— Aécio diz que PSDB apoia protesto do dia 16 e vai convidar população a participar. É o certo!;
— Até agora, Cunha não se intimidou. Deputado volta a acusar o Planalto e a PGR de se unirem contra ele;
— É mentira! Não houve acordo nenhum entre a Secretaria de Segurança de SP e o PCC! Essa é só uma tese que se esqueceu dos fatos

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 8:30

Janot, quando é que a Lava Jato vai alcançar os que cometeram crimes contra a democracia e o Estado de Direito?

Bem, bem, bem… Então vamos pensar um pouco, né?, coisa mais complexa do que acender a fogueira da demagogia. João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT, informa a força-tarefa da Lava Jato, esteve 53 vezes na sede da Andrade Gutierrez entre 2007 e 2014. Ex-bancário, sindicalista, petista etc., vai ver o homem ia lá tomar algumas aulas sobre concreto armado, estai, pilar, vão livre, essas coisas da engenharia… Sabem como é a curiosidade intelectual…

Ir à sede de uma empreiteira não é crime. Por si, não é prova de que Vaccari fosse tratar de algum assunto ilegal. O problema é que pelo menos cinco delatores dizem que ele era destinatário de propinas decorrentes de obras contratadas pela Petrobras: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Eduardo Leite e Augusto Mendonça. O “companheiro” diz que só recebia doações legais, devidamente registradas. Mas 53 vezes em oito anos? Só entre 2 de julho de 2012 e 7 de abril de 2014, ele se encontrou com Flávio David Barra, que foi preso ontem, nada menos de 20 vezes, 17 delas em dez meses. Haja assunto lícito, não é mesmo?

Diz o Ministério Público que a Andrade Gutierrez fez da corrupção um modelo de negócio. Acho, sinceramente, um exagero retórico. Não creio que se construa a segunda empreiteira do país, uma das grandes do mundo, tendo a falcatrua como meta e horizonte, o que não impede, obviamente — e a Lava Jato está aí, com uma porção de descalabros revelados —, que se apele a esse expediente. Quando um único ex-funcionário da Petrobras, do escalão intermediário, aceita devolver US$ 97 milhões, a gente tem uma medida de como andavam as coisas.

Os meus leitores sabem que não compro a tese do cartel de empreiteiras — o que leva alguns oportunistas a inferir que eu esteja negando os crimes cometidos pelas empresas. Quem lê o que está escrito, não o que gostaria que eu escrevesse para endossar a sua crítica pilantra, sabe que não é isso. Aliás, Vaccari parece ser um bom exemplo. Ele visitou a Andrade Gutierrez 57 vezes, não o tal “clube das empreiteiras”. Há uma penca de evidências de que o direcionamento das obras tinha origem na Petrobras, que estava subordinada a um controle político, do qual, agora sim, Vaccari fazia parte porque, afinal, era e é uma das autoridades do partido do poder.

Quando nego a tese do cartel, aponto, de fato, algo bem mais grave do que isso. Eu realmente não acredito que uma empresa do porte da Andrade Gutierrez faça do roubo um modelo de negócio, mas acredito, sim, que associada a um poder delinquente — falo em tese — possa delinquir como forma de realizar ao menos parte dos seus negócios. Não que se organize com esse fim — porque aí o Ministério Público teria de afirmar que a própria empresa é uma quadrilha, o que parece difícil de provar —, mas é evidente que pode cometer crimes para obter um determinado fim. E isso vale para todas as outras empreiteiras.

Peço que o leitor raciocine com calma e responda em silêncio a algumas perguntas:
1) quem fazia os preços das obras da Petrobras, da Eletronuclear ou de qualquer outro ramo do estado? Eram as empreiteiras, organizadas em cartel, ou o poder público e suas franjas?;
2) quem detinha e detém os marcos regulatórios para definir a concorrência ou para eliminá-la?;
3) quem dispunha do poder discricionário de tirar do negócio as empresas que eventualmente dissentissem das práticas dominantes?;
4) um cartel se impõe por força do seu domínio econômico: eram as empreiteiras ladravazes que se impunham a um estado inerme ou era o estado, tomado por ladrões, que impunha os seus critérios?;
5) o leitor já procurou a definição técnica do que é “cartel” para aplicar ao caso em questão? Recomendo que o faça.

A resposta a essas perguntas não minimiza os crimes eventualmente cometidos pelas empreiteiras; apenas os define segundo a sua natureza, não segundo a natureza de uma tese que, por enquanto, vai absolvendo os criminosos que realmente tinham, se me permitem a licença, o domínio do fato político.

Se não acredito que uma empresa possa ter como propósito e modelo de negócio o cometimento de ilícitos — a menos que seja um tentáculo do crime organizado —, acredito, no entanto, agora sim, que uma estrutura criminosa possa se assenhorear do poder e, então, impor seus hábitos, suas regras, suas leis. Se não há um estado criminoso do outro lado do balcão, ele próprio vai criar as defesas contra eventuais práticas deletérias dos agentes privados. E puni-las exemplarmente quando houver.

Em vez de eu ouvir o Ministério Público a dizer que uma empreiteira fez do crime o seu modelo de negócio, gostaria de ouvi-lo a anunciar aquilo que, parece-me, evidenciam os fatos: um grupo político fez do crime o seu modelo de conquista do estado. Aí sim! Por enquanto, os agentes desse delito de lesa-pátria estão por aí…  E essa é a minha principal restrição à forma que tomou a Lava Jato.

Há um risco nada desprezível de que se chegue à constatação, ao fim da operação, de que agentes privados, tomados pela sanha do lucro a qualquer custo, corromperam um estado originalmente ético e de que esse estado será tanto mais ético quanto menos relações mantiver com entes privados. Se triunfar essa versão, estaremos apenas preparando as condições para os desastres futuros.

É evidente que um liberal ou um conservador com um mínimo de respeito à história do pensamento não pode ficar satisfeito com essa perspectiva. Por enquanto, os que cometeram crimes contra a democracia brasileira estão distantes da cadeia e dos tribunais. Quando é que a Operação Lava Jato vai alcançá-los, Rodrigo Janot?

Por Reinaldo Azevedo

29/07/2015

às 5:59

Datena quer renunciar àquilo que faz direito para abraçar o vexame. Ainda dá tempo de desistir, rapaz!

José Luiz Datena, do “Brasil Urgente”, da Band,  é um apresentador de talento. Comporta-se diante das câmeras com grande desenvoltura. Faz um programa de apelo popular, tentando emprestar certo sotaque de cidadania ao mundo-canismo. Não fossem as misérias humanas, sei lá o que levaria ao ar. Mas pretendo evitar o moralismo supostamente chique. Jornalistas investigativos de política e mesmo os analistas, como sou, também abordam, em certa medida, o mundo-cão, não é mesmo? Ou o petrolão é outra coisa?

Claro! O estilo, mais do que a informação, faz toda a diferença no tipo de trabalho de Datena. O país parece sempre à beira do abismo. Não há bondade no mundo. Um ser perverso está sempre a tramar contra o bem nas trevas. Apresentadores de programas policiais costumam ter soluções simples e geralmente erradas para problemas difíceis. Seus grandes clientes são a indignação, a insegurança e o medo.

Datena poderia continuar na televisão, onde deve ter audiência satisfatória para o horário e salário rechonchudo. Mas resolveu cometer o erro estúpido de se meter na política, onde não corre o menor risco de dar certo — ainda que venha a ser bem-sucedido no esforço de se tornar prefeito de São Paulo.

O homem decidiu se filiar ao PP, que lhe ofereceu a legenda. Assim, o moralista e sempre duro Datena pretende consertar os desmandos e disfunções da cidade na condição de aliado de… Paulo Maluf, que tem, sem dúvida, uma tradição e uma reputação na capital paulista.

Como não gosta, certamente, de coisas erradas, ele já entra na política por cima. Não tem militância partidária, não atuou até agora em nenhuma instância da vida pública que não a comunicação, mas já começa pelo topo, como candidato a gestor da maior cidade do país. Na política conforme a entende Datena, há disputa pelo passe — mais ou menos como se emissoras estivessem à cata de um talento.

Conversou com esse, com aquele, com aquele outro, mas se decidiu pelo PP malufista. No seu estilo de sempre, disse que só fez essa escolha porque o partido lhe apresentou uma proposta “direta, honesta e reta”. O que isso quer dizer? Não tenho a menor ideia. Segundo ele, no PP, não se sentiu “usado”. É verdade, não é mesmo? Por que um partido quereria usar um apresentador popular de TV para disputar a Prefeitura de São Paulo? Tenham paciência!

Ainda não estão claros os caminhos da disputa na cidade. Mas, em tese ao menos, o deputado federal Celso Russomanno (PRB), apresentador da Record, também disputará a cadeira de prefeito. Talvez seja o caso agora de a gente esperar os nomes das demais emissoras. Quem sabe apareça alguém da TV a cabo para acusar os outros de apelo popularesco, disputando o voto dos universitários…

Não que a política brasileira, entregue a profissionais, ande grande coisa. Todos sabemos que não. Estamos mais para o lixo do que o luxo moral. Mas é evidente que iniciativas dessa natureza só acrescentam certo caráter de chanchada ao que já não vai bem. Gente como Datena vende ao distinto público a ideia de que um prefeito pode, vamos dizer, ser tão olímpico como ele próprio é em seu programa — embora, claro!, saiba que tem restrições que não são do conhecimento dos telespectadores.

“Ah, esse fala mesmo! Ele não tem papas na língua.” Lamento! Não é apanágio de um bom homem público. Eu também não tenho. Aqui, na Folha ou na Jovem Pan. Por isso mesmo, meu lugar não é a política. O político capaz tem de lidar mais com a ética da responsabilidade — a teia de compromissos que necessariamente assume; e é bom que os assuma — do que com a da convicção, própria dos cidadãos.

Não ignoro que eu próprio tenho a fala fácil e atraio e atenção de muita gente pela dureza, clareza ou, vá lá, certeza dos meus erros. Cada um julgue como quiser. Mas isso não me prepara para a vida pública, para a política. E o mesmo vale para Datena. Ele deveria se poupar, e poupar a política, desse vexame.

Datena, ouça um bom conselho, eu lhe dou de graça: continue a ser um apresentador de talento em vez de se entregar à má política.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 20:46

CPI mantém convocação da misteriosa Catta Preta. Ou: O devido e o indevido no Estado de Direito

Eu e todo mundo estamos muito curiosos para saber o que se passa com a advogada Beatriz Catta Preta, que teve ascensão meteórica como advogada na área penal, que celebrou nada menos de 9 dos 18 acordos de delação premiada e que, de súbito, anunciou que está deixando todos os seus clientes para se mudar para a Miami, onde abriu um escritório.

Ninguém renuncia, assim, por nada, a uma mina de ouro, como são os corruptos brasileiros, especialmente depois de tão invulgar sucesso. Muito bem! A CPI da Petrobras já a havia convocado a prestar depoimento. Especula-se sobre a origem dos seus proventos. Beatriz foi advogada de algumas personagens explosivas do escândalo, como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Julio Camargo.

Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, manteve a convocação de Catta Preta, apesar dos protestos da OAB e de despacho contrário do juiz Sergio Moro. Disse ele: “Respeito o doutor Sergio Moro e a OAB, mas a nós cabe seguir o que o plenário decidiu em sua maioria”.

Motta apelou à legislação americana e considerou: “A pessoa rouba R$ 100 milhões e deixa R$ 10 milhões para pagar advogado. Não pode, isso é absurdo”. Ele lembrou ainda que cabe também à CPI recuperar dinheiro e ativos roubados.

Há um pequeno pulo, que pode ser um grande retrocesso para o Estado de Direito, em especular sobre os ganhos dos advogados. Para que isso vire obstrução do direito de defesa, falta pouco. De resto, não tenho como deixar de fazer esta anotação: políticos costumam contratar os mais renomados penalistas do país, não é mesmo? Será que os honorários são pagos apenas por seus respectivos vencimentos?

Catta Preta era o quarto braço da Operação Lava Jato. Segundo apurei, os investigados eram gentilmente encaminhados para a doutora, que se encarregava, então, de formatar as delações premiadas. Define-se a sua abordagem da questão nos meios jurídicos como, no mínimo, polêmica.

Mas daí a convocar a advogada para a CPI, bem, aí não. Sou um formalista nessa área. Abrir essa porta pode abrir outras tantas, o que não seria útil ao estado de direito e ao direito de defesa.

De todo modo, a minha curiosidade permanece enorme. Por que alguém renuncia, assim, a uma mina de ouro da noite para o dia? Achar que é tudo culpa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, descontente com a mudança de versão de Julio Camargo (ex-cliente de Beatriz), corresponde a só culpar o malvado predileto da imprensa.

Que tem caroço nesse angu, ah, isso tem. E há o risco de ele estar relacionado à proximidade que, tudo indica, pode ter sido bastante heterodoxa entre a doutora Beatriz e a força-tarefa. Não sei não… Acho que Cunha não tem nada com isso.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 20:20

Juiz da Lava Jato decreta bloqueio de até R$ 60 milhões das contas de suspeitos detidos pela PF

No Globo:
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, decretou o bloqueio de até R$ 60 milhões das contas de Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, e de Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez, presos nesta terça-feira na 16ª fase da Operação Lava-Jato. Também foi realizado o bloqueio nas contas da Aratec Engenharia Consultoria & Representações Ltda, pertencente a Othon. Em cada uma das contas o bloqueio foi de R$ 20 milhões. Somente na Aratec, o valor recebido em propinas seria de R$ 9,8 milhões, de acordo com a Justiça do Paraná.

Moro diz que o bloqueio é justificado porque o esquema criminoso, organizado em torno do presidente licenciado da Eletronuclear, “gerou ganhos ilícitos às empreiteiras (Andrade Gutierrez e Engevix) e aos investigados, justificando-se a medida de privá-los do produto de suas atividades criminosas”. O juiz da Lava-Jato determinou a prisão preventiva de Othon e de Flávio com base na investigação de que os dois teriam recebido propinas pagas pela Aratec no valor de R$ 4,509 milhões, provenientes da Andrade Gutierrez e Engevix, no período de 2009 a 2014.

O resto do montante pago a Aratec veio de outras grandes empreiteiras, além de empreiteiras de fachada. A OAS teria pagado R$ 504,2 mil, entre 2007 a 2015; a UTC, R$ 101 mil; a Camargo Corrêa, R$ 109,1 mil; e a Techint, outros R$ 161,2 mil. Empresas de fachada teriam sido usadas para o repasse de propinas à Aratec no valor de R$ 5,385 milhões. Ainda segundo o juiz da Lava-Jato, as empresas de fachada não tinham funcionários ou suporte para prestar qualquer tipo de serviço.

A CG Consultoria, Construções e Representação Comercial Eireli recebeu, entre 2009 e 2012, um total de R$ 2,9 milhões da Andrade Gutierrez, mas transferiu R$ 2,699 milhões desse total para a Aratec entre 2009 e 2014. A JNobre Engenharia e Consultoria depositou R$ 792,5 mil na conta da Aratec entre 2012 e 2013, no período em que recebeu R$ 1,4 milhão da Andrade. A Deustchebras depositou R$ 252,3 mil para a Aratec. Já a Link Projetos e Participações depositou R$ 765 mil para a empresa de Othon.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 20:03

Defesa de Cerveró vê “super-heróis tupiniquins” na Lava Jato e pede ao STF liberdade provisória para seu cliente

Leiam o que segue, que extraio de reportagem da Folha:
“A sensação que se tem na Operação Lava Jato é o surgimento de super-heróis tupiniquins voltados ao combate da criminalidade no país, o que informa um sintoma social extremamente grave: esta carência afirmativa não surge apenas para suprir as demandas de um Estado ineficiente ou um governo incompetente, mas para responder a um mundo inteiro em sério e violento conflito.”

É trecho de uma das petições encaminhadas pela defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados pedem a liberdade provisória de seu cliente no caso do inquérito que apura o pagamento de propina no aluguel de navios-sonda para a Petrobras. Na outra petição, acusam o juiz de redigir uma sentença antes de ler as alegações finais da defesa. Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, que responde pelo plantão, negou o pedido e o remeteu ao relator do caso, Teori Zavascki, que deverá avaliá-lo na semana que vem, depois do fim do recesso do Judiciário. 

O que é um pedido de “liberdade provisória”, previsto no Artigo 310 do Código de Processo Penal? É quando os defensores sustentam que não estão dados os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva, conforme exige o Artigo 312 do Código de Processo Penal, a saber: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

A liberdade provisória enseja que o réu responda em liberdade, comprometendo-se a cumprir com as obrigações processuais.

Qual é a diferença em relação ao habeas corpus, previsto no Artigo 647 do CCP, com suas razões detalhadas no Artigo 648? Com esse recurso, os advogados afirmam que seu cliente sofreu ou está na iminência de sofrer violência ou coação ilegal. Muito bem. Sigamos.

A defesa de Cerveró pede ainda que a ação deixe de tramitar da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular é Moro, e migre para o Supremo, uma vez que, no processo, é citado um deputado federal — no caso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que tem foro especial por prerrogativa de função. Cunha ingressou com o mesmo pedido.

A defesa de Cerveró cita como exemplo o julgamento do mensalão:
“O Supremo Tribunal Federal, na importante Ação Penal 470 [mensalão], considerou não haver motivo relevante para reputar conveniente a separação do processo em questão e julgou tanto os dois deputados federais quanto os outros 36 acusados que não gozavam de foro. A Operação Lava Jato não é diferente do mensalão: agentes públicos e privados, ignorando a própria definição de República, agiram com se fossem donos de coisa pública: a terna confusão entre o público e o privado existente no Brasil. [...] Existe, em tese, um conluio entre congressistas e empresários com o fito de desviar receita pública”.

Anulação
Na outra petição, pede-se simplesmente a anulação do processo que resultou na condenação de Cerveró a cinco anos de prisão em inquérito que apurou a movimentação de dinheiro no exterior e a suposta ocultação de um imóvel por meio de uma offshore. Os advogados, que negam os crimes, apontam que a sentença de Moro, de 56 páginas, foi divulgada 15 horas depois de apresentadas as alegações finais da defesa e afirmam:
“É evidente que a sentença elaborada em desfavor do paciente já estava pronta aguardando, apenas, suas alegações finais porque o juízo de primeiro grau é conhecedor dos vícios processuais gravíssimos decorrentes da condenação sem a presença de peça indispensável”.

Vamos ver o que dirá o Supremo. Pode até ser que aquiesça com a liberdade provisória, mas acho remota a chance de anular um processo.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 17:54

Moro faz o esperado e aceita denúncia contra Marcelo Odebrecht e mais 12

Conforme era dado como certo pelas respectivas defesas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta terça a denúncia contra Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, e outras 12 pessoas, acusadas de corrupção (ativa ou passiva, a depender do caso), lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesse caso, elas são acusadas de pagamento ou recebimento de propina em seis contratos da Petrobras: Compar, Rnest, duas obras do Comperj, sede da Petrobras em Vitória e na compra da nafta da Petrobras para a Braskem.

Por meio de acordos de cooperação internacional, em especial com autoridades da Suíça, os investigadores da força-tarefa que apuram os tentáculos do propinoduto na Petrobras dizem ter mapeado a atuação direta da Odebrecht em 56 atos de corrupção e 136 de lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, a empreiteira atuou na movimentação de R$ 389 milhões em corrupção e de R$ 1,063 bilhão em lavagem de dinheiro. A empresa nega.

Além de Marcelo Odebrecht, passam a ser réus nessa ação o doleiro Alberto Youssef; o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar; Bernardo Shiller Freiburghaus, acusado de ser operador da empreiteira no exterior; Celso Araripe D’Oliveira, gerente da obra da nova sede da Petrobras em Vitória (ES); Cesar Ramos Rocha, executivo da empreiteira; Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio da empreiteira Freitas Filho Construções Ltda; Márcio Faria da Silva, também executivo da construtora Odebrecht; o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa; Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Andrade Gutierrez; o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco; o ex-diretor de Serviços da petroleira Renato de Souza Duque e o executivo da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Santos de Araújo.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 16:47

Dilma procura sócio para a crise, e não aparece ninguém. Ou: Um novo convite à renúncia. Coragem, presidente!

Dilma reuniu 12 ministros nesta segunda-feira e lhes recomendou: falem com os parlamentares, tentem afastar o impeachment. Nesta quinta, quer se encontrar com os governadores, também com os dos partidos de oposição, e, como diria Caetano Veloso, pretende lhes dar uma “abraçaço” — no caso, um abraçaço de afogada. Eles estão com medo. Se pudessem, fugiriam. Têm receio de se contaminar com a inflação, tudo indica, de dois dígitos produzida por Dilma e com a popularidade de um só dígito — hoje, na melhor das hipóteses, em 9%. E, segundo sei, em impressionante corrosão no Nordeste, que sempre foi o bastião do petismo.

Estava difícil manter unida a base aliada quando a situação era bem mais tranquila. Agora, com os índices em franca deterioração, tudo pode ser ainda pior. Joaquim Levy propôs um ajuste da economia que se supunha draconiano. Acabou perdendo força no embate com o Congresso, mas está claro que mesmo ele não significa grande coisa. A crise se afigura bem maior.

Por enquanto, o que deveria ser virtuoso só alimenta o círculo vicioso. Ou por outra: a elevação brutal da taxa de juros, hoje em 13,75% — saberemos amanhã o que o Copom fará neste mês —, por enquanto ao menos, ajudou a aprofundar a recessão, mas ainda não teve efeito sobre a inflação. Está sendo notavelmente eficaz em baixar a atividade, mas, até agora, não se fez sentir nos preços. O que se dá como certo é que o freio imposto pelos juros ajudou a levar o crescimento do ano que vem para algo perto de zero. E há gente responsável que enxerga um 2016 também abaixo do zero — isto é, em recessão.

Não obstante, a presidente Dilma decidiu gravar alguns vídeos para pôr nas redes sociais em que sai em defesa do governo e participa do horário político do PT, que vai ao ar no dia 6. Assim, ela atravessa a rua para ser protagonista de apitaço, buzinaço e, como já disse aqui, de outros superlativos de rechaço, o que rima, mas nunca é a solução.

Dilma procura, em suma, sócios para a crise, mas, convenha-se, anda difícil encontrar até mesmo parceiros para cuidar da governabilidade.

Em entrevista ao Estadão, o ministro Joaquim Levy resolveu abandonar as suas metáforas náuticas — coisa de quem, perdoem-me a associação meio rasa, pode estar à deriva — e partiu para o setor elétrico. Diz que, sem trocar a fiação, pode haver um curto-circuito. Ninguém entendeu direito o que é trocar a fiação, mas dá para saber quais são as consequências de um curto-circuito. Fica-se às escuras.

Referindo-se ao Congresso, afirma num dado momento:
“O protagonismo do Congresso até agora tem sido na direção de enfraquecer a meta, pelas mais diversas razões. O Congresso, por exemplo, transformou o Profut (refinanciamento de dívidas de clube de futebol) em algo muito diferente do que havíamos proposto, sem que fique evidente que vai melhorar alguma coisa para os clubes. Mais uma vez, a sinalização foi de relaxamento fiscal. Podemos algo mais forte, mas não faz sentido que não esteja alinhado com a sinalização que temos recebido”.

Sei não… Parece que o curto-circuito do ministro já pode ter acontecido e que ele foi devolvido ao mar da incerteza. Quando um ministro da Fazenda, de quem se espera uma visão um pouco mais aguda da realidade, mais genérica para ser mais precisa, começa a discutir detalhes de um troço chamado “Profut”, a chance de que já se tenha perdido o jogo é bastante grande.

A verdade mais do que insofismável, que não pode ser disfarçada, é que ninguém mais aposta que Dilma consiga retomar o controle do país. Eu sei que parece drástico o que vou dizer, mas peço que analisem as consequências: a melhor coisa que a presidente pode fazer hoje em benefício do país é renunciar ao mandato, sem esperar jornadas estressantes sobre eventuais pedidos de impeachment.

“Ah, isso muda as circunstâncias objetivas do governo?” Muda, sim. Para voltar às metáforas náuticas de Levy, uma coisa é um navio enfrentar, de forma organizada, uma tempestade das brabas. Outra, diferente, é cada tripulante resolver pôr em prática o seu próprio plano de salvamento, entendem?

Não, o país, felizmente, não vive a situação de convulsão social, de ingovernabilidade. Mas também é certo que Dilma perdeu a governabilidade. Escreveria um epílogo honroso de sua biografia política se abreviasse por conta própria o seu mandato, antes que a realidade o faça, aí, sim, a um custo altíssimo.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 15:59

O terror bate à porta. Ou: O mercado antecipa a hora, não espera acontecer  

Há cinco dias, quando o governo decidiu baixar a meta oficial de superávit primário de 1,1% para 0,15% do PIB, escrevi aqui o seguinte:
“Mais: todos têm a consciência de que as agências de classificação de risco deixaram claro que a situação fiscal será a pedra de toque da análise que farão da economia brasileira.
Por enquanto, o governo conseguiu produzir a recessão que se dava como certa, mas ainda não viu os efeitos positivos do corte de gastos — até porque eles cresceram — e da elevação da taxa de juros. Estamos na fase em que, para melhorar, será preciso piorar bastante.
O mercado só não sabia que o buraco era tão fundo. Agora sabe. Levy, em suma, virou o guardião de uma equação que parece sem solução. Pior para todos.”

 superávit

Pronto! A Standard & Poor’s fez a advertência, e o rebaixamento é agora mais do que uma possibilidade ruim: vai se materializando. É claro que o mercado antecipa a hora, não espera acontecer. Põe um preço na realidade. O dólar imediatamente disparou e chegou a R$ 3,44; depois, recuou um pouco para o patamar os R$ 3,40, mas já é a maior cotação desde 2003, ano em que o PT chegou ao poder, cercado por justa desconfiança.

Vale dizer, de 2003 a 2015, o PT nos conduziu de um dólar de R$ 3,40 para um dólar de R$ 3,40: de uma inflação de 9,3% para uma inflação de 9,3% (até agora; tudo indica que vai para dois dígitos); de um crescimento de 1,2% para uma recessão que pode superar 2%. Entre uma ruindade e outra, tivemos mensalão, aloprados, petrolão, eletrolão e quantos outros aumentativos da impostura vocês queiram acrescentar aí. O PT é o pior caminho entre dois pontos.

Dilma afirma, o que é tão falso como suas promessas eleitorais, que a Lava Jato responde por uma queda de 1% do PIB — ou por um aumento da recessão de 1%. Ninguém sabe de onde ela tirou esses números. Se, com isso, alimenta a esperança de que conseguirá colocar algum freio à operação, está enganada. E assim é por três motivos:
a: porque o PT passou a governar o país das sombras, e, como se diz em Dois Córregos, a cada enxadada, aparece uma minhoca;
b: porque a roubalheira despertou vocações justiceiras, e já há quem não consiga distinguir o lícito do ilícito;
c: porque ninguém mais confia no governo.

A eventual passagem do país do grau de investimento para o grau especulativo é o cenário de terror com o qual ninguém gostaria de lidar. Mas a coisa está aí, batendo à porta.

Por Reinaldo Azevedo

28/07/2015

às 14:31

Standard & Poor’s muda perspectiva de nota do Brasil para negativa

Na VEJA.com:

A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) alterou a perspectiva do rating BBB- do Brasil de estável para negativa. A nota da agência representa o último degrau na escala com grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, reconhecido por investidores. Com a revisão da perspectiva, que antes estava ‘neutra’, o rebaixamento se torna realidade cada vez mais plausível.

A agência citou que a série de investigações de corrupção entre certas empresas e políticos pesa cada vez mais sobre os cenários econômico e fiscal brasileiros. Mencionou ainda que o país enfrenta circunstâncias políticas e econômicas desafiadoras “apesar do que consideramos ser uma correção de política significativa durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”. “Apesar das mudanças generalizadas de política em andamento, que continuamos a acreditar que tem o apoio da presidente, os riscos de execução aumentaram. Na nossa visão, esses riscos derivam tanto do front econômico quanto político”, afirmou a S&P em nota.

O cenário político conturbado também pesa neste momento, em que o governo depende muito do Congresso – em pé de guerra com o Executivo – para aprovar as medidas de ajuste fiscal. Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar que fará todos os esforços junto ao Legislativo “para garantir a previsibilidade fiscal”.

A agência lembra ainda que a dinâmica complexa entre o PT e o PMDB, que havia diminuído sob a coordenação política do vice-presidente Michel Temer, reapareceu. “Isso gera a perspectiva de apoio no Congresso um pouco menos consistente para aprovar as medidas necessárias de ajuste fiscal, até mesmo um pouco diluído, em comparação com o que já tínhamos observado e esperado no início deste ano”, afirma.

A S&P destaca ainda os desafios enfrentados pela presidente Dilma Rousseff para angariar apoio para a “correção de rumo na política” e uma “reviravolta na economia”. A agência diz ainda que não trabalha com um cenário base de impeachment de Dilma

Para a Moody’s, o rating do Brasil é Baa2, com perspectiva negativa, dois degraus acima do grau especulativo. Para a Fitch, o rating do Brasil é BBB, com perspectiva negativa, e também dois degraus acima do grau especulativo. No início do mês, a equipe de analistas da Moody’s esteve em Brasília reunida com ministros e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para entender os passos a serem percorridos pelo país para que a situação fiscal seja controlada.

Por Reinaldo Azevedo
 

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