Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

28/11/2014

às 15:53

Uma pergunta a José Eduardo Cardozo: o senhor acredita mais em homens que tornam virtuosos os sistemas ou em sistemas que tornam corruptos os homens, ministro?

Os leitores são testemunhas de quantas vezes alertei aqui para um absurdo que está em curso no Supremo. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, patrocinou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que permite que empresas façam doações a partidos políticos. Proibição total, sem exceção! Uma maioria temporária já se formou a favor da tese absurda. A votação só não foi concluída, e com um resultado desastroso, porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista, sem data para retomar o julgamento. Por enquanto, segue tudo como está.

Sim, este blog acredita que é preciso estabelecer um limite para as doações privadas. Não parece razoável que dez empresas respondam por 61,5% de tudo o que os partidos arrecadaram legalmente. Proibir, no entanto, as doações incorre em várias agressões, entendemos, à ordem democrática e à lógica.

Comecemos pela lógica. Não se proíbem doações legais para tentar conter as doações ilegais. Seria como proibir o consumo de tabaco para conter o tráfico de cocaína e maconha. A única consequência de uma medida estúpida como essa seria fortalecer o tráfico, que passaria a ter o monopólio também da venda de tabaco. Se hoje se estima que parcela considerável das doações é feita por baixo dos panos, mesmo sendo permitidas, se e quando forem proibidas, então vai aumentar exponencialmente a doação ilegal.

Mais: o financiamento púbico ou privado de campanha, e a sua forma, tudo isso é matéria que diz respeito ao Congresso Nacional e tem de ser debatido no âmbito de uma reforma política. O Supremo não foi feito para legislar. O Supremo é um tribunal constitucional, com funções adicionais e excepcionais na área penal — infelizmente, note-se à margem, ele tem se ocupado mais disso do que seria saudável, o que é um mau sinal. Mas voltemos ao ponto: não se pode entregar a 11 juízes a tarefa de reformar o sistema político-eleitoral. Essa é uma atribuição da sociedade. E a voz da sociedade, com toda a sua diversidade, é o Parlamento.

Igualmente falaciosas são as teses que asseguram que a sem-vergonhice que se instalou na Petrobras deriva da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Essa, infelizmente, é a tese do PT, tanto da ala majoritária como da corrente Mensagem ao Partido, à qual pertence José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, por exemplo.

Eu lamento muito que um ministro da Justiça, pré-candidato, dizem a uma vaga no Supremo — mas confio no Senado brasileiro para impedi-lo —, sustente a falácia de que é a legislação que torna corruptos os homens. Ora, se querem impedir corrupção na Petrobras, por exemplo, parece-me que impedir que um partido indique o diretor de Serviços pode ser muito mais eficiente do que proibir a doação de campanha.

Felizmente, parece que o bom senso começa a fazer fruto. Em debate ocorrido no XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Michel Temer, vice-presidente da República, do PMDB; o tucano José Serra, senador eleito de São Paulo pelo PSDB, e José Antônio Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceram que a simples proibição de doação de empresas privadas a campanhas traria mais malefícios do que benefícios. Toffoli, diga-se, parece, saudavelmente, ter mudado de ideia, esboçando uma opinião diferente da que foi manifestada, até agora, no Supremo. Enquanto o julgamento não é encerrado, ministros podem mudar o seu voto.

De resto, note-se: as empresas fazem parte, sim, do conjunto de relações sociais e devem ter compromisso com a cidadania. Não há mal nenhum que façam doações a campanhas eleitorais. O que se tem de coibir, com leis mais duras, claras e efetivas, é a mercantilização do apoio.

E lembro, finalmente, a José Eduardo Cardozo: acredito mais em homens que tornam virtuosos os sistemas do que em sistemas que tornam corruptos os homens, ministro!

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 14:46

Irmãos do ministro da Agricultura se entregam à PF

Na VEJA.com:
Alvos da Operação Terra Prometida, dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram no fim da noite desta quinta-feira à Polícia Federal em Cuiabá. Odair e Milton Geller devem prestar depoimento na tarde desta sexta-feira.

Ambos são apontados como integrantes de um esquema de compra e invasão de terras da União destinadas à reforma agrária. De acordo com o Ministério Público Federal, Odair teria usado uma empregada como “laranja” para ocupar ilegalmente um terreno na região de Itanhangá.

O advogado dos irmãos Geller, Edy Piccini, negou o envolvimento dos dois em irregularidades. Segundo ele, a empregada de Odair é a real exploradora da área. “Ela tem raízes no município e tem o terreno lá”, declarou.

A defesa aguarda a oitiva dos presos para ter acesso ao inquérito e ajuizar pedido para que sejam soltos. Piccini afirmou que os dois irmãos nunca exploraram terras na região. A ação, alegou, teria motivações políticas. “Acreditamos que deve ser político, para atingir o ministro”, disse.

Entenda
A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 14:40

Setor público registra menor superávit para outubro desde 2002

Na VEJA.com:
O setor público brasileiro registrou superávit primário de 3,73 bilhões de reais em outubro, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O resultado foi melhor que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de 3,5 bilhões de reais. Foi o pior resultado para o mês desde 2002. A série histórica do BC teve início em dezembro de 2001. O resultado é a soma da economia feita pelo governo central, estados e municípios para o pagamento dos juros da dívida.

No acumulado do ano, o setor público acumula um déficit primário de 11,557 bilhões de reais. No mesmo período do ano passado, as contas estavam no azul em 51,53 bilhões de reais, ou 1,28% do PIB. O resultado verificado este ano até agora é o pior da série histórica do BC, iniciada em 2001.

Na quinta-feira, o Tesouro Nacional divulgou os dados do governo central, que apontou um superávit de 4,9 bilhões de reais, também o pior resultado para outubro desde 2002.

Em 12 meses até outubro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro, o resultado havia ficado negativo em 25,49 bilhões de reais e, em agosto, em 14,46 bilhões de reais.

O BC informou ainda que o déficit nominal ficou em 17,779 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 36,1%tem superávit do PIB, em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters.

O esforço fiscal do mês passado foi composto pelo resultado positivo do governo central. Porém, houve impacto negativo das contas de governos regionais, que apresentaram déficit de 741 milhões de reais no mês. As empresas estatais também tiveram déficit primário de 434 milhões de reais.

Dívida
A dívida líquida do setor público subiu para 36,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro, ante 35,9% de setembro. Em dezembro de 2013, estava em 33,6% do PIB. Em números absolutos, a dívida pública terminou o mês passado em 1,842 trilhão de reais.

Já a dívida bruta do governo encerrou o mês passado em 3,169 trilhões de reais, o que representou 62,0% do PIB. Em setembro, essa relação estava em 61,7% e, em dezembro do ano passado, em 56,7%.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 14:37

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

Na VEJA.com:
A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2014, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira. No terceiro trimestre do ano passado, houve recuo de 0,6%. Com o resultado desta sexta-feira, o país sai da recessão técnica. Analistas consultados pela Reuters previam uma alta de 0,3%, em média. As expectativas variavam de queda de 0,1% a alta de 0,6%.

Na comparação com o mesmo período de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,2%. A soma de toda a riqueza produzida pela economia do país no período foi de 1,29 trilhão de reais. Desse total, o setor de serviços respondeu por 763,7 bilhões de reais, seguido por indústria (283,3 bilhões de reais) e agropecuária (57,5 bilhões). O IBC-Br, indicador prévio do PIB, medido também pelo BC, havia apontado expansão de 0,6 de julho a setembro.  No período acumulado em doze meses, o PIB cresceu 0,7%, com desempenho positivo em agropecuária (1,1%) e serviços (1,2%), enquanto a indústria mostra recuo de 0,5%.

O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a da demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações). 

Depois de um desempenho fraco ao longo do ano, a indústria teve recuperação no último trimestre, crescendo 1,7% em relação aos três meses anteriores. Foi impulsionada, sobretudo, pelo segmento de extração mineral e pela construção civil. O setor de serviços também teve desempenho positivo, avançando 0,5%. O impacto negativo na oferta veio do setor agropecuário, que apresentou queda de 1,9%.

No acumulado do ano, no entanto, o desempenho do setor industrial permanece no vermelho, com queda de 1,4%. Já serviços e agropecuária acumulam crescimento positivo de 0,9%, cada.

Sob a ótica da demanda, houve avanço da taxa de investimentos, representada pelo IBGE pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). O indicador havia recuado 5,3% no segundo trimestre, mas teve recuperação de julho a setembro, crescendo 1,3%. O consumo do governo também cresceu 1,3%, enquanto o consumo das famílias recuou 0,3%. 

Apesar da recuperação da FBCF, a taxa de investimento no terceiro trimestre foi de apenas 17,4% do PIB, inferior à taxa registrada no mesmo período do ano passado, de 19%. A taxa de poupança também recuou, ficando em 14% no terceiro trimestre de 2014, ante 15,1% no mesmo trimestre de 2013.

Desaceleração se mantém
Se houve leve recuperação em relação ao segundo trimestre, não se pode dizer o mesmo na comparação com o ano passado. Quando comparado ao terceiro trimestre de 2013, o PIB mostra queda de 0,2%, influenciado sobretudo pela queda dos investimentos: a FBCF mostra queda de 8,4% em relação ao mesmo período de 2013.

Outro fator que contribuiu para a desaceleração na comparação anual foi a despesa de consumo das famílias, que desacelerou para 0,1%. Enquanto a massa salarial continua mostrando avanço ( foi de 2,9% em relação ao ano passado), o crédito para pessoas físicas não teve crescimento real: a alta de 5% ficou abaixo da inflação do período.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 5:46

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 5:41

Não! Boulos, o poodle subserviente, não é meu oposto simétrico. Eu não cometo crimes! Ou: Reinaldo no Ministério da Cultura

Boulos, o poodle meio pançudo, com a patinha nos ombros da presidente. Definitivamente, ele só é um rottweiler quando  protegido por seus bate-paus

Boulos, de camisa rosa, o poodle meio pançudo, põe a patinha esquerda nos ombros da presidente. Definitivamente, ele só é um rottweiler quando protegido por seus bate-paus. Haddad está na foto. É aquele com cara de Haddad, sorriso de Haddad, jeito de Haddad

O chefão do MTST, Guilherme Boulos, dublê de pensador e burguês do capital alheio, mero esbirro — à esquerda — do petismo, também articulista da Folha Online, resolveu escrever uma espécie de carta aberta à presidente Dilma. Com o senso de humor de que é capaz, com o veio irônico que a sua cultura política permite, resolveu sugerir outros nomes para o ministério. Inconformado com a ida de Joaquim Levy para a Fazenda e de Kátia Abreu para a Agricultura, ele me inclui entre os possíveis “ministeriáveis”, no âmbito de uma suposta guinada à direta do governo. Escreve o seguinte a meu respeito:
“Para a Cultura eu tenho dúvidas. (…) Talvez então o Reinaldo, homem culto e com ampla visão. Reinaldo Azevedo, sabe? Ele vive falando mal da senhora, mas acho que no fundo é tudo ressentimento. Uma ligação e ele se abre que nem uma flor. Vai por mim, até um rottweiler precisa de carinho. É isso que ele deve estar esperando há anos.”

Retomo
Então vamos ver. Não sei se notam a sugestão, nada sutil, de que sou um veadinho, “que se abre que nem uma flor”. Chamar um adversário ou desafeto de bicha, ainda que de modo oblíquo, continua a ser uma ofensa. Sabem como é… Boulos certamente não é um “homofóbico”, a não ser que ele combata “direitistas” como eu. Ele poderia tentar me ganhar, sem o apoio de seus bate-paus e incendiários, para sentir o perfume, hehe.

Mas vamos adiante. Há alguns tontos que acham que, no fundo, eu e Boulos somos versões espelhadas de um mesmo mal: o extremismo. Seríamos, inclusive, polos opostos do colunismo. É leitura estúpida. E vou dizer por quê.

Eu só escrevo, não cometo crimes.
Eu só escrevo, não afronto leis democráticas.
Eu só escrevo, não agravo o direito de ninguém.
Eu só escrevo, não invado propriedades públicas e privadas.
Eu só escrevo, não ameaço fazer correr sangue.
Eu só escrevo, não provoco incêndios para cercear o direito de ir e vir.
Eu só escrevo, não cerco uma casa parlamentar com fascitoides.
Eu só escrevo, não tenho projeto de poder.
Eu só escrevo, não sou militante de um partido.

Há também uma diferença de origem. Eu ganho a vida com o meu trabalho desde os 15 anos, e Boulos nunca trabalhou. Deixou de ser financiado pelo pai endinheirado — que, segundo sei, é um homem de bem — para ser financiado pelo “movimento”. É evidente que a minha origem operária não me obriga a ser um operário. É evidente que a origem, digamos, burguesa de Boulos não o obriga a ser um burguês. Mas nem ele nem eu temos direito à burrice. De todo modo, burguês, na acepção esquerdista, ele é. E do pior tipo. Ele se apropria é das carências e das misérias alheias. Vai saber para mitigar quais misérias íntimas.

Esse rapaz consulta dicionário? Ele sabe o que é “ressentimento”? Copio o Houaiss: “Mágoa que se guarda de uma ofensa ou de um mal que se recebeu; rancor”. Quem de nós dois compõe o perfil do ressentido? Quem fez da mágoa uma espécie de negação do passado? Quem tenta esconder a sua origem com a mímica revolucionária dos tolos? Quem quer brincar de socialismo para compensar seu déficit emocional? Eu não! Já escrevi aqui: tenho muito orgulho da minha origem, do meu pai operário, da minha mãe que trabalhou como empregada doméstica, e sei como é que se faz para ganhar a vida honestamente, sem depender da boa vontade de próximos ou de estranhos. Boulos só está solto, diga-se, porque depende da boa vontade dos operadores da lei.

Não! Eu não sou o oposto simétrico de Boulos. Ele não é meu oposto simétrico. O anti-Boulos não sou eu. O anti-Boulos seria o chefe de uma milícia armada para defender as propriedades que ele e sua turma invadem. Eu não sou esse.

Boulos fique tranquilo. Não vou para o ministério. Se convidado, não aceitaria. De resto, quem se deixa fotografar ao lado de Dilma, não com cara de rottweiler, mas com a subserviência de um poodle amestrado, é ele, como se vê lá no alto.

Esse tolo tem uma arrogância muito característica. Certamente era um garotinho mimado e malcriado, o preferido das tias, que não sabia ouvir “não”, que grudava catota na roupa das visitas, que berrava “eu quero” até conseguir o objeto do seu desejo — ficando, então, com a noção deturpada de que querer é poder. Aí virou “socialista”. E ainda não aprendeu a ouvir “não”. Agora ele gruda suas catotas na política. Birrento esse melequento, né?

Texto publicado originalmente às 20h44 desta quinta
Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 4:24

Minha coluna na Folha: “A Galinha Pintadinha de Vermelho”

Leiam trecho da minha coluna na Folha:
A presidente Dilma Rousseff recebeu na quarta-feira dois representantes de ninguém, que lhe foram cobrar isso e aquilo. Refiro-me a Leonardo Boff e a Frei Betto, expoentes da “Escatologia da Libertação”. No dia anterior, eles tinham assinado um manifesto contra as indicações de Joaquim Levy e Kátia Abreu (ainda por fazer) para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. A imprensa, sempre generosa com os autores de uma obra seminal chamada “A Galinha e a Águia”, os chamou de “intelectuais do PT”, um oximoro delicioso. Outro “scholar” a assinar o tal manifesto é João Pedro Stedile. Eis um trio que nunca invadiu o terreno produtivo das ideias.

Guilherme Boulos, o dono da maior imobiliária de São Paulo, não estava junto? Que pena! Eis um “intelectual” que tem os dois pés no chão. E as duas mãos também, como diria Ivan Lessa. Ele me quer no ministério da Dilma e diz que só preciso de um afago para “me abrir como uma flor” para o governo. O psicanalista Boulos acredita que tudo se resolve na base da sedução e do “abrir-se em flor”. Metáforas denunciam. Esse rapaz foi molestado na infância e acabou ficando assim?

É evidente que os autores da “Galinha Pintadinha de Vermelho” não têm a menor importância. Sempre rezo três ave-marias, diga-se, a cada vez que escrevo o nome “Frei Betto”, especialmente depois de ter descoberto que, num texto, ele fez Santa Tereza D’Ávila engravidar de Che Guevara para dar à luz a América Latina. Que medo! Coitada da Santa! Depois de martirizada pelo “Chancho”, ainda viu nascer o bebê-diabo. Faço essa nota à margem só para qualificar o tipo de gente reconhecida por nosso jornalismo como… “intelectual”!!!
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 3:57

Seminário demonstra que há uma possibilidade de o bom senso impedir que a política brasileira vá para a clandestinidade

Oh, alvíssaras! De vez em quando os sinos bimbalham, e três pessoas conseguem fazer um debate relevante sobre um tema importante, dizendo coisas consequentes, concordemos com elas ou não. A que me refiro? Está em curso em Brasília o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Na manhã desta quinta, uma das mesas reuniu o ministro do Supremo Dias Toffoli, presidente do TSE, o senador eleito José Serra (PSDB-SP) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O tema: a reforma política. O ministro Gilmar Mendes, diretor do IDP, também estava presente.

Houve convergência integral ou parcial sobre muitos aspectos. A primeira e bastante importante: o lugar da reforma é o Congresso Nacional — este que está aí, não outro. Ainda que isto não tenha sido com todas as letras, o que está obviamente entendido é que não faz sentido a tese petista da Constituinte exclusiva.

Todos concordaram também, com modulações, que a ADI (Ação Direita de Inconstitucionalidade) que está no Supremo, com uma maioria provisória que proíbe a doação de empresas a campanhas eleitorais, é um malefício. Serra alertou para o óbvio: aumentaria o volume de caixa dois nas campanhas. Mendes notou que é preciso definir primeiro o sistema para, depois, deliberar sobre como financiá-lo. Temer é favorável a doações privadas, mas acha que as empresas têm de escolher um candidato, em vez de contemplar a vários. E Toffoli, eis uma boa notícia, evidenciou uma mudança de opinião em relação a pronunciamento já feito no STF.

O ministro admitiu que, se o tribunal proibir o financiamento privado, “o mundo real acabará criando situações que não ficarão bem colocadas”.  E emendou: “É melhor que isso seja refletido de maneira mais aprofundada. Soluções simplistas não vão resolver problemas muito complexos”. Toffoli está alertando, em suma, para um risco óbvio para o qual já chamei a atenção aqui tantas vezes, enfatizado por Serra: proibir a doação legal só estimulará a doação ilegal. O presidente do TSE acenou com outra proposta que me parece sensata: criar um teto para a doação das empresas. A sugestão de Temer seria boa num país que não tivesse um estado gigante como o Brasil: por aqui, o partido que estivesse no poder levaria enorme vantagem.

Serra defendeu o voto distrital já para as eleições municipais de 2016 em cidades com mais de 200 mil eleitores, proposta vista com simpatia por Temer, que a estenderia também para a eleição dos deputados estaduais. Os leitores deste blog sabem que sou um entusiasta desse sistema. O vice-presidente e o senador eleito divergem apenas sobre a forma de eleger a Câmara Federal: o peemedebista defende o voto majoritário: elegem-se os mais votados, e ponto final. O tucano apoia o voto distrital misto.

Todos concordaram ainda que é preciso criar mecanismos para coibir a multiplicação desenfreada de partidos políticos, que não traduzem, evidentemente, a diversidade ideológica da sociedade, mas a mera conveniência de grupos organizados.

A questão do financiamento de campanha está no Supremo. Mendes pediu vista, e não há prazo para que o julgamento seja retomado. Enquanto não é concluído, ministros podem mudar de ideia e reformar o próprio voto. Fico satisfeito ao perceber que Dias Toffoli se mostra sensível ao apelo da razão. Ainda tenho a esperança de que a maioria do Supremo não vai afrontar de maneira tão escandalosa a lógica.

Eu me sinto algo recompensado. Durante alguns meses, fiquei praticamente sozinho, na imprensa ao menos, insistindo no óbvio. 

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 2:52

No caso de Dias Toffoli, até onde se sabe, irmão é apenas parente, não mais do que isso

Vamos lá. Eu já discordei, e com muita dureza, de Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do TSE. E discordarei quantas vezes achar necessário. O arquivo do meu blog está à disposição. Por isso me sinto ainda mais à vontade para fazer a observação que segue. Vamos ver.

Um senhor chamado José Ticiano Dias Toffoli — sim, um petista — foi denunciado pelo Ministério Público Federal (e denúncia ainda não é condenação), acusado de ter movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, nos 10 meses em que assumiu o comando da cidade, entre os anos de 2011 e 2012.

O MP o acusa de ter roubado o dinheiro? Não! Ele e o prefeito que o antecedeu, de quem era vice, Mário Bulgarelli (PDT), usaram recursos do Fundo Municipal de Saúde e de Educação para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina administrativa. É legal fazer isso? Não! Bulgarelli também é denunciado — no caso, pela movimentação irregular de R$ 28,2 milhões.

O sobrenome de José Ticiano é conhecido. Ele é o irmão mais velho de José Antonio, que vem a ser justamente o ministro Dias Toffoli, do Supremo. E aí a formulação na imprensa se tornou irresistível: “Irmão de Dias Toffoli é denunciado por desvio de R$ 57 milhões”.

Vamos lá. Existe alguma evidência de que o ministro tenha tido alguma relação com os atos do irmão? Não! O próprio José Ticiano admite a ação irregular e diz que deu continuidade a uma situação que herdou do antecessor — o que também é verdade, embora isso não livre a sua barra.

Sim: há apenas 11 ministros na corte suprema do país. Se o irmão de um deles é acusado pelo MP de uso indevido de verba pública, reconheço ser quase fatal que se recorra a essa síntese, mas acho imprescindível que se destaque que o ministro, até onde se sabe, não tem rigorosamente nada a ver com isso. Nem mesmo se pode dizer que haja uma conexão estrutural, ainda que casual, entre as respectivas esferas de competência de cada um.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terra Prometida para coibir a venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, estão entre os alvos da PF. Embora isso, por si, não evidencie que o ministro tenha algo a ver com a ilegalidade, há, admita-se, um forte parentesco entre a atividade do ministro e a área de atuação dos irmãos, que gerou problemas com a polícia. No caso dos Toffolis, insisto, nem isso.

Estamos acostumados, e não sem razão, a desconfiar de tudo e a considerar todos os homens públicos suspeitos. É compreensível, mas convém um pouco mais de cuidado. Parece-me que o melhor título seria algo assim: “Ex-prefeito de Marília é denunciado pelo MP”. No corpo do texto, é evidente, seria preciso informar que ele é irmão do Dias Toffoli ministro. O título faz supor uma conexão entre os dois irmãos que, até onde se sabe, não existe.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 1:28

Levy promete cortar a farra dos bancos públicos. Ou: Só o estelionato salva o governo de Dilma Rousseff

Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram, nesta quinta, extraoficializados — e vejam como Dilma Rousseff força o estropiamento da língua portuguesa — como futuros ministros da Fazenda e do Planejamento. Mas ainda não tomaram posse. Estarão numa equipe de transição do governo Dilma para o… governo Dilma. Vale dizer: Levy e Barbosa aplanarão o terreno para a posse de… Levy e Barbosa. Parece uma maluquice? É uma maluquice.

O futuro titular do Planejamento não disse nada de aproveitável. Limitou-se a agradecer a confiança e coisa e tal. Levy não! Este falou. E com clareza. Fez um discurso apropriado a um governo, digamos, liberal. E o centro de sua fala poderia ser considerado explosivo se alguém estivesse hoje empenhado em cobrar coerência da presidente Dilma. Mas já ninguém se ocupa disso. Se o futuro ministro conseguir evitar o pior, já está de bom tamanho. Explico.

Levy falou, basicamente, sobre recuperar a credibilidade — o que significa admitir que credibilidade não há. E como fazê-lo? Ele deu a entender que essa confiança nasce da previsibilidade, o que demanda o cumprimento do que se promete. Curiosamente, para que se atinja tal objetivo, a Dilma presidente terá de desmentir a Dilma candidata.

O futuro ministro defendeu que se faça um superávit, no ano que vem, de 1,2% do PIB e, nos anos seguintes, de 2%. Mas não dourou a pílula. Agora vem o centro de sua fala: “Para se realizar essa trajetória para a relação dívida PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar o valor de, no mínimo, 2% do PIB ao longo do tempo (…) desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas”.

Sintetizo: ele está falando, principalmente, sobre o BNDES, sim, senhores! Está afirmando que é preciso pôr um limite à farra que permite ao Tesouro repassar dinheiro ao banco como quem diz “hoje é sexta-feira”. Mas que mal há nisso? Bem, o Tesouro capta dinheiro no mercado pela Selic (11,25%) e empresta a alguns eleitos a 5%. Tanto Marina Silva (PSB) como Aécio Neves (PSDB) falaram da necessidade de impor um limite à esbórnia. A candidata Dilma os acusou, então, de ser inimigos dos bancos públicos — e não apenas do BNDES: também do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Levy falou o que aqueles que os petistas chamam “conservadores” queriam ouvir. Como esquecer que, durante a campanha, Lula bateu no peito e se orgulhou de, segundo disse, ganhar eleições contra o mercado? É, diga-se de passagem, mentira. De todo modo, pode-se até ganhar uma eleição contra o dito-cujo, mas certamente não se governa contra ele.

“Então é uma ditadura de mercado, Reinaldo?” Não! As regras a que me refiro são apenas as de bom senso: não gastar mais do que arrecada; não permitir que as despesas cresçam a um ritmo maior do que o das receitas; não tratar o Tesouro como a casa da mãe joana.

Não foi uma fala subserviente. Nesta quinta (ver post), o inefável Gilberto Carvalho, ainda secretário-geral da Presidência e, espera-se, futuro desempregado (ao menos em cargo público), afirmou que, ao entrar no governo, Levy aderia ao paradigma petista de governança. Trata-se, claro!, de uma sandice. É o petismo quem se rende às críticas feitas pelos adversários.

Que coisa! Só o estelionato salva o governo Dilma Rousseff.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 17:57

Reinaldo Azevedo no Ministério de Dilma?

Guilherme Boulos escreveu uma coluna na Folha Online, com chamada na home d0 UOL, em que sugere que eu seja nomeado ministro  de Dilma, já que ela escolheu Joaquim Levy para a Fazenda. Uma das respostas vai na minha coluna da Folha, de amanhã. A outra, daqui a pouquinho. 

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 16:37

Gilberto Carvalho, temendo o desemprego, entra no ramo da comédia

Danilo Gentili que se cuide! Outros grandes do stand up ponham as barbas de molho. O meu amigo Carioca, o maior humorista e imitador do Brasil — porque bem informado, o que faz toda a diferença —, que se prepare para a batalha. Eduardo Sterblitch, que conferiu método ao nonsense, não mais dormirá em paz. Há um novo competidor na praça. Perto de ficar desempregado, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, está no mercado. Depois de ter respondido por alguns dos maiores desastres do governo Dilma, ele resolveu entrar no ramo da graça. Agora ele decidiu ser piadista.

Vamos ver. O modelo tipicamente petista para a economia produz inflação no teto da meta, juros cavalares de 11,25% ao ano, déficit na balança comercial, déficit em transações correntes, déficit no governo central e déficit nas contas públicas. Não só isso: ainda que a estatal não tivesse sido vítima de um assalto organizado, os companheiros teriam levado a Petrobras, a maior empresa do país, à beira do abismo, uma vez que usaram o preço dos combustíveis para fazer política econômica das mais vagabundas.

O sistema tributário brasileiro virou um samba-do-petismo-doido, com um festival de desonerações e incentivos que não conseguiram impedir que a indústria vivesse o pior momento de sua história. O país está de mãos atadas, preso a um Mercosul que virou um fardo. O modelo petista, em suma, tem, em razão da conjuntura internacional, um breve passado de atenuação da miséria — chamar o modelo de “distribuição de renda” é mais do que falta de rigor técnico; é falta de vergonha na cara — e não tem futuro nenhum.

Com a falência do modelo petista, revelada pela saída melancólica do ministro Guido Mantega, Dilma teve de chamar aquele que os petistas e as esquerdas no geral consideravam o satã de um tal “neoliberalismo”, uma corrente de pensamento econômico inventada pela mente perturbada de esquerdistas. Seu nome é Joaquim Levy, oficializado hoje como futuro ministro da Fazenda e homem da transição. A presidente fará a transição de Dilma para Dilma, e Levy prepara o terreno para a posse de Levy. A concorrência no mundo da comédia é grande. Mesmo os humoristas a favor — uma categoria asquerosamente crescente no Brasil — acabarão enfrentando dificuldades. Mas sigamos.

Nesta quinta, vendo-se na contingência de explicar o nome de Levy como ministro da Fazenda, afirmou o comediante involuntário Gilberto Carvalho: “Sinceramente só vejo com bons olhos a nomeação do Levy. E é evidente que, ao aceitar ser ministro desse projeto, ele está aderindo a esse projeto e à filosofia econômica desse projeto. O nome dele é importante porque, pela trajetória dele, ele traz uma credibilidade, ele contribui com o nosso projeto”.

Uau! É verdade! Então podemos esperar de Levy um modelo que produza déficits crescentes, que fraude a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que faça os gastos subir a um ritmo muito superior à arrecadação, que avance no caixa como se não houvesse amanhã, que capte dinheiro no mercado a 11,25% ao ano para emprestar a alguns nababos a 5%. Já cheguei a achar que Carvalho não batesse bem dos pinos. Hoje, me vi tentado a ter a certeza disso. Mas não! Como diria Polônio, a personagem de Hamlet, de Shakespeare, não se trata de loucura, mas de método.

Segundo a metafísica campanheira, tudo cabe no PT: uma tese e também o seu contrário. Imaginem Aécio vitorioso e se vendo obrigado a reajustar os combustíveis e a tarifa de energia elétrica, elevando a taxa de juros, anunciando, adicionalmente a diminuição do papel do BNDES na economia… É claro que os petistas botariam o bloco na rua, não é mesmo? Como são eles a implementar tais medidas, então estas passam a ser legítimas e encaradas como progressistas.

Não me espanta que essa gente trate corruptos comprovados como “heróis do povo brasileiro”.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 15:11

Empresário se enrola para explicar parceria com Youssef: “Não procurei seu passado no Google”

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
Em confuso depoimento à CPI Mista da Petrobras nesta quinta-feira, o sócio da importadora Sanko-Sider Márcio Andrade Bonilho admitiu ter feito pagamentos ao doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Inicialmente, o executivo afirmou ter pago 33 milhões de reais referentes a comissões pelo intermédio de contratos com construtoras. Ao longo do depoimento, porém, elevou o valor para 37 milhões de reais. Bonilho também se enrolou para explicar a relação que mantinha com Youssef – disse conhecê-lo há quatro anos, mas negou ciência do histórico do doleiro, que chegou a ser condenado a sete anos de prisão pelo envolvimento do caso Banestado, uma das maiores investigações sobre evasão de divisas do país. A explicação: “Cada indivíduo tem o seu mundo. Eu leio muitas revistas de negócios, mas não leio jornais policiais. Eu não conhecia o passado, não entrei no Google para checar o nome dele”, afirmou o empresário durante depoimento.

À CPI, Bonilho afirmou que o dinheiro pago a Youssef era legal e correspondia à intermediação de contratos com construtoras, como a Camargo Corrêa, a UTC, a Odebrecht e a OAS – todas envolvidas no esquema da Lava Jato. De comissão, Youssef recebia entre 3% e 15% sobre os contratos firmados. O executivo explicou que, diferentemente das outras empresas envolvidas na Lava Jato, a Sanko-Sider não é uma empreiteira, mas sim uma importadora de produtos siderúrgicos com 18 anos de atuação no mercado. Ele disse que o doleiro atuou em doze contratos firmados pela empresa. Ao todo, segundo Bonilho, a importadora tem 8.000 clientes ativos.   

O executivo disse exigir de Youssef o recebimento de notas fiscais pelos serviços prestados, mas informou que o doleiro teria pedido que a empresa fizesse uma cessão de crédito à MO Consultoria e à GFD – ambas de fachada, segundo investigação da Polícia Federal.

Bonilho disse ter sido apresentado a Youssef há quatro anos como um empresário do setor hoteleiro e que “era dito no setor que ele tinha um bom tráfego com as construtoras”. Somente oito meses depois de a parceria ter sido firmada, o executivo, segundo ele, tomou conhecimento do passado do doleiro. E mesmo assim manteve os contratos, porque, de acordo com seus advogados, a operação era legal e o processo ao qual o doleiro respondeu já havia transitado em julgado. “Eu não fiz negócio com Youssef no parlatório da penitenciária”, disse Bonilho.

 “O senhor contratou um doleiro famoso no Brasil para ser seu vendedor. Como nunca soube o que ele fazia?”, questionou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Seria muito bom se o senhor viesse a essa CPI e falasse a verdade. O senhor tenta aqui nos enrolar”, continuou o deputado.

Bonilho explicou como se davam os encontros com Youssef: ao chegar ao escritório, aguardava em uma recepção vazia. Depois uma secretária o levava à sala de reuniões, onde ele ficava novamente sozinho, até a chegada do doleiro. “A gente tratava pragmaticamente do assunto. Se fizesse uma pergunta, ele era áspero”, afirmou. “Hoje eu vejo pela imprensa um Youssef bem diferente do que conheci”, disse o executivo.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 15:09

PF tenta prender dois irmãos do ministro da Agricultura

Na VEJA.com:
A Polícia Federal tenta cumprir nesta quinta mandados de prisão contra Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto. Dezoito pessoas já foram presas.

Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter deles, ilegalmente, lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que oitenta fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.

“Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote”, diz a PF em nota sobre a operação.

A PF informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos.

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 6:33

LEIAM ABAIXO

Janot acha que já dá para pedir a abertura de alguns inquéritos. Ou: Certo colunismo quer inventar agora os “heróis do povo brasileiro” do Petrolão, e o homem mau da hora é o… juiz Sérgio Moro!;
Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto;
PSDB e Fiesp vão recorrer contra reajuste do IPTU;
A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?;
Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo;
Governo sofre derrota, e votação de manobra fiscal é adiada;
Dilma consegue errar até quando acerta! Nunca vi tamanha determinação em inventar a quadratura do círculo! Que gente atrapalhada!;
Lava Jato detecta rede de operadores do PMDB no petrolão;
Petrolão: Suíça suspeita que remessas ultrapassam US$ 23 milhões;
Dilma sanciona lei que alivia dívidas de Estados e municípios com a União;
— LDO – Governo tenta aprovar estupro à Constituição nesta quarta; oposição vai ao Supremo;
— Minha entrevista no programa “The Noite”, de Danilo Gentili;
— SACO DE MALDADES – Dilma prepara a volta do imposto sobre combustíveis;
— Este homem, de quase US$ 100 milhões, deixa muita gente em pânico. Por quê?;
— Juiz da Operação Lava-Jato reage às tentativas de desmoralizá-lo. E tem a lei a seu favor;
— Muito obrigado a todos!;
— Invasões triplicam na gestão Haddad, e o prefeito — aliado objetivo dos militantes, que ajudaram a fazer a sua campanha — culpa o governo do Estado!;
— Metrô se nega a veicular publicidade de livro sobre black blocs. Faz muito bem!

Por Reinaldo Azevedo

27/11/2014

às 4:05

Janot acha que já dá para pedir a abertura de alguns inquéritos. Ou: Certo colunismo quer inventar agora os “heróis do povo brasileiro” do Petrolão, e o homem mau da hora é o… juiz Sérgio Moro!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera contar já com os elementos necessários para abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos envolvidos com o petrolão, embora ainda haja delações em curso. O doleiro Alberto Youssef prestou seu depoimento final no dia 25. É o que informa Severino Motta, na Folha desta quinta. Quantos inquéritos? Ainda não se sabe. O método será diferente daquele empregado no caso do mensalão, em que todos foram investigados num único inquérito, o que, convenham, tornou o caso enrolado, confuso e trabalhoso. Só que a abertura de investigação de autoridades com direito a foro especial por prerrogativa de função depende da autorização de tribunais superiores.

Só para lembrar: são processados e julgados por crimes comuns no STF o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, o Procurador-Geral da República, os ministros de estado, os membros de Tribunais Superiores, os do TCU e os chefes de missão diplomática de caráter permanente. São processados e julgados pelo STJ os governadores de Estado e do Distrito Federal, os desembargadores, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF, os juízes dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os integrantes do Ministério Público da União. Há dezenas de autoridades citadas nas delações premiadas: deputados, senadores, ministros de estado e governadores. Ainda não conhecemos todos os nomes porque eles surgiram no âmbito da delação premiada, que é sigilosa. Mas alguns, como vocês sabem, vieram a público.

Pessoas sem foro especial podem acabar sendo processadas por tribunais superiores se for impossível dissociar a sua atuação da de autoridades com esse direito, a exemplo do que aconteceu no mensalão.

Janot enviou ainda ao Supremo, nesta terça, pareceres contrários à pretensão de dois acusados de envolvimento com a roubalheira na Petrobras. Como há políticos citados no caso, as respectivas defesas de Murilo Barrios, sócio da Sanko Sider, fornecedor da Petrobras, e de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef, pediram que os atos do juiz Sérgio Moro sejam considerados nulos, com a revogação de prisões, já que só o Supremo poderia atuar no caso.

Para o procurador-geral da República, o pedido “desborda da boa-fé objetiva”. Quem vai dar a palavra final é o ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF.

Para arrematar: os esbirros do petismo na imprensa seguem firme em sua campanha contra o juiz Sérgio Moro, apontando ilegalidades onde não há. Depois dos “heróis do povo brasileiro” do mensalão, agora há colunistas querendo criar os “heróis do povo brasileiro” do petrolão. O verdugo daqueles pobres ladrões era Joaquim Barbosa; o dos pobres ladrões de agora, Sérgio Moro.

É de dar nojo!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:18

Dilma se encontra com Boff e Betto, os autores que criaram a obra que rivaliza com a Galinha Pintadinha. Ou: O Bebê Capeta de Frei Betto

Ai, ai… Lá vamos nós. A presidente Dilma Rousseff decidiu receber nesta quarta dois representantes do próprio hospício mental para tratar, segundo entendi, de tema nenhum, numa evidência de que a suprema mandatária pode andar meio desocupada. Leonardo Boff, suspeito de ser teólogo, e Betto, suspeito de ser frei, estiveram com a governanta. O encontro acontece um dia depois de a dupla ter assinado um dito “manifesto de intelectuais petistas” contra a indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para, respectivamente, os ministérios da Fazenda e da Agricultura. Hein? Intelectuais petistas? Isso é como cabeça de bacalhau e enterro de anão. Alguém já viu? Se intelectuais, como petistas? Se petistas, como intelectuais? A obra de maior peso escrita pela dupla se chama “A Galinha e a Águia”, que costuma aparecer, nas livrarias, ao lado de “A Galinha Pintadinha”.

Betto e Boff são expoentes de certa teologia que costumo chamar de “Escatologia da Libertação”. Por alguma estranha razão, a dupla acredita que Deus discrimina os viventes segundo a conta bancária e a filiação partidária. Acham que o Altíssimo é compatível, por exemplo, com Fidel Castro. Já chego lá. Disse o Boff ao jornal O Globo: “Ela [Dilma] mesma não promoveu muito contato com as bases, porque se ocupava muito com a administração dos grandes projetos. E ela disse que, a partir de agora, será um ponto alto do seu governo, um diálogo permanente, contínuo, orgânico com os movimentos sociais e com a sociedade em geral”.

Audácia do Boff! É o mesmo chororô de Gilberto Carvalho, segundo o qual os “movimentos sociais”, que mobilizam não mais do que alguns poucos milhares de pessoas, devem tomar, na cabeça e na agenda do governante, o lugar de milhões de pessoas. Mas Dilma os recebeu, não é? E eles representam quem, além da própria loucura? Loucura?

Sim. O dito Frei Betto criou o seu próprio “Pai Nosso”. É verdade! Começa assim: “Pai nosso que estais no céu, e sois nossa Mãe na Terra, amorosa orgia trinitária, criador da aurora boreal e dos olhos enamorados que enternecem o coração, Senhor avesso ao moralismo desvirtuado e guia da trilha peregrina das formigas do meu jardim (…)”. Para ler a íntegra, clique aqui. Não ficou nisso. Ele também criou a “Ave Maria” latino-americana. Assim (íntegra):

Ave Maria,
grávida das aspirações de nossos pobres,
o Senhor é convosco,
bendita sois vós entre os oprimidos,
benditos os frutos de libertação
do vosso ventre.

Ele é autor de uma outra peça imaginosa, em que Santa Teresa d’Ávila transa — sim, leitor, faz sexo, faz aquilo naquilo — com Che Guevara e… engravida. Teria nascido o Bebê de Rosemary?

Dilma decidiu dar trela a essa gente. É bem provável que não tenha se aproximado da janela em nenhum momento, né? Não custa ser precavido. Ah, sim: Boff, o audacioso, disse não ter debatido nomes de ministros com a presidente. Que bom, né? Afinal, ninguém o elegeu para isso. Ainda que essas duas personagens tenham um apelo, digamos, momesco, ao recebê-las com certa solenidade, Dilma exibe sinais preocupantes, como se estivesse a purgar os pecados do realismo, ajoelhando-se no altar de heresias delirantes. 

Vade retro!

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 22:15

PSDB e Fiesp vão recorrer do reajuste do IPTU

Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com:
Após a liberação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em São Paulo pelo Tribunal de Justiça do Estado, o Diretório Estadual do PSDB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciaram nesta quarta-feira que vão recorrer da decisão que determina o aumento imediato do imposto em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para imóveis residenciais.

Em dezembro do ano passado, o partido e a associação haviam conseguido uma liminar no TJ suspendendo os efeitos da lei proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e aprovada na Câmara Municipal. Na época, a prefeitura apresentou recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a liminar, mas as duas cortes mantiveram o veto à cobrança. Hoje, no entanto, o órgão especial do TJ resolveu liberar o aumento por 17 votos a 6.

Em nota, o PSDB de São Paulo citou o baixo crescimento da economia brasileira para classificar o reajuste como “abusivo” e “acima da capacidade contributiva do paulistano”. “O aumento do IPTU, da forma como foi proposto pelo prefeito Fernando Haddad, atingirá duramente e coletivamente aos paulistanos, uma vez que incidirá em cascata sobre os preços e os custos da cidade. Ainda mais neste momento em que a economia do país patina com inflação em alta e crescimento pífio e há ameaça diária de aumento ou reativação de impostos pelo governo federal”, informou.

O diretório tucano fez duras críticas ao que chamou de “incapacidade gerencial dos administradores petistas”, de incharem a máquina pública e “entregarem a conta para o cidadão”. A nota é assinada pelo presidente do Diretório Estadual do PSDB, Duarte Nogueira, e pelo líder da bancada do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro — os dois foram eleitos para a Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.

A Fiesp também mencionou a crise na economia do país e afirmou que os paulistanos não têm condições de arcarem com a elevação do tributo. “O aumento do IPTU viola os princípios da razoabilidade e da moralidade por ser superior ao crescimento da economia”, informou a  associação. “Não vamos aceitar aumento de impostos por parte dos governos municipais, estadual e federal”, encerrou, em nota, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e candidato derrotado ao governo de São Paulo neste ano.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 20:32

A LDO que enxovalha Constituição e a lei e a lógica da chantagem. Ou: na relação Dilma-PMDB, quem chantageia quem?

Entendo — mas o Supremo dará a última palavra — que é simplesmente inconstitucional o que o governo Dilma pretende fazer com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto de lei, com ou sem a anuência do Congresso, fere o Artigo 165 da Constituição.

O governo tem de ter uma meta estabelecida, não importa qual — nem que seja a admissão do déficit. O que não pode é não ter meta nenhuma, como, curiosamente, está no tal projeto. Mais: se um presidente da República, de forma deliberada, desrespeita a lei orçamentária, comete crime de responsabilidade — está na Lei 1.079 —, o que dá ensejo a um processo de impeachment. Será que exagero? Levo a interpretação do texto legal ao limite? Não! Exponho a legislação. Apenas isso.

A votação do projeto, prevista para esta quarta, foi adiada para a semana que vem. A despeito da determinação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso, de atropelar o Regimento para manter em curso uma sessão sem quórum, a base não conseguiu reunir o número de parlamentares necessário da Câmara e do Senado para a sessão conjunta. Como não poderia deixar de ser, os próprios petistas começaram a espalhar o boato de que o PMDB estava enfiando a faca no pescoço de Dilma: o partido estaria cobrando mais espaço no governo em troca da aprovação do projeto.

É possível que isso seja verdade? É claro que é. Ou assim não se fazem as coisas na República? Para que tem servido, ao longo de 12 anos, o PMDB? Sozinho ou mesmo com a ajuda de outras legendas, o PT nada pode no Congresso. Quem lhe garante a maioria necessária são os peemedebistas. Podemos dar uma de inocentes, embarcar na canoa petista e sair por aí a vituperar apenas contra o PMDB.

Mas esperem: quem chantageia quem na relação governo-PMDB? São os peemedebistas que dizem ao governo “só aprovamos tal medida se tivermos tal cargo”, ou é o governo que diz aos peemedebistas “só lhes dou tal cargo se vocês aprovarem tal medida?”. Afinal, convenham: o partido ganhou a eleição junto com o PT. A rigor, não precisa brigar por espaço. É natural que o tenha. Pergunto, em suma, quem comanda essa relação perversa de troca. E a resposta me parece óbvia: dá o tom da convivência quem pode mais e quem tem a caneta. No caso, é Dilma.

De resto, o PT sabe como a fidelidade do PMDB lhe foi importante em momentos cruciais, não é? E este é, sim, um deles. Não tivesse o governo se exposto, em razão das múltiplas bobagens que fez na área orçamentária e fiscal,  à pressão dos parlamentares de sua base, não haveria por que ser chantageado agora.

É claro que o PMDB sabe que estará quebrando um galhão para Dilma. O partido impõe um preço para endossar o descalabro. E Dilma impõe um preço para lhe conceder fatias do poder.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2014

às 19:31

Justiça libera reajuste do IPTU em São Paulo

Na Veja.com:
O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou nesta quarta-feira a aplicação da lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35% para estabelecimentos comerciais e em até 20% para residências na capital paulista. Por 17 votos a 6, o tribunal decidiu que a lei que determina o aumento do tributo fosse executada imediatamente – e com efeito retroativo. No entanto, é provável que isso ocorra somente em 2015, quando forem emitidos os boletos para pagamento do imposto. Cabe recurso.

Proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a lei foi aprovada pela Câmara Municipal em uma manobra feita pela base aliada em outubro do ano passado. Porém, o reajuste foi suspenso após a Justiça acolher, em caráter provisório, ações apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB. O prefeito chegou até a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar, mas teve o pedido negado nas duas instâncias.

A suspensão da lei havia sido decretada com base no argumento de que a votação da proposta na Câmara ocorreu de forma irregular e sem publicidade, já que a sessão que aprovou o aumento foi iniciada com outra finalidade e terminou às 23h39. Tanto a Fiesp como o PSDB também alegavam que o reajuste era abusivo, ferindo a capacidade contributiva dos paulistanos.

De acordo com o índice de valorização, parte dos imóveis terá o valor do imposto reajustado pelos próximos quatro anos – neste caso, o teto será de 10% para residências e de 15% para comércio nos anos seguintes. O aumento do imposto atingirá cerca de 1,5 milhão de contribuintes.

Por Reinaldo Azevedo
 

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