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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

01/09/2015

às 7:35

LEIAM ABAIXO

Haddad, acreditem, quer proibir o Pixuleko em SP. Chegou a hora de criar o “Mixureko”, o inflável em homenagem ao prefeito!;
É evidente que entregar um Orçamento que prevê um rombo é ilegal. Basta ler a LRF. Oposição tem de ir ao Supremo!;
Por que não adiantaria juntar FHC, Lula e Temer numa sala e trancar a porta. Ou: O erro do competente Abílio Diniz;
Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta;
Na VEJA.com: Nunca antes na história “destepaiz”!!!;
O PT quebrou o país. Agora é oficial!;
#prontofalei – Assim não dá, Janot;
Governo apresenta previsão de rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016;
Defensor de Dilma e Lula ameaça manifestantes antigovernistas com uma faca e diz que pretende enfiá-la na barriga dos adversários e “subir até o sovaco”;
Fórum Exame 2015 – “Não há espaço para aumentar impostos”, diz Temer;
Fórum Exame 2015 – Ministro do TCU que vai pedir condenação das pedaladas de Dilma diz que “bicicleta pode quebrar”;
Exame Fórum 2015 – Para Moro, “corrupção sistêmica” justifica prisões antes do julgamento;
Com anúncio do déficit, dólar dispara;
Dirceu se cala diante da CPI da Petrobras;
— Gilmar Mendes responde a Janot: “Ele não deveria se comportar como um dos advogados do PT; o partido já os tem”;
— Esquerdistas não querem apenas o monopólio do crime: também exigem o da caricatura, do maldizer e da ironia;
— A democracia deles – Milicianos petistas, como os chavistas, tentam bater em manifestantes contra o governo. Cardozo deveria mandar abrir investigação!;
— Dilma, renuncie logo! O PT quebrou o Brasil! Governo vai mandar Orçamento de 2016 prevendo déficit primário. Deve ser o 3º consecutivo;
— Dá-lhe, Dilma! Setor de serviços encolherá pela 1ª vez em 25 anos!;
— Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 7:23

Haddad, acreditem, quer proibir o Pixuleko em SP. Chegou a hora de criar o “Mixureko”, o inflável em homenagem ao prefeito!

Pixuleko em protesto havido no domingo na Avenida Paulista. Haddad quer proibi-lo em nome dos petistas limpinhos... (Foto: Aruaye Schmidt)

Pixuleko em protesto havido no domingo na Avenida Paulista. Haddad quer proibi-lo em nome dos petistas limpinhos… (Foto: Aruay  Goldschmidt)

De tão autoritária, a ideia chega a ser ridícula. De tão ridícula, chega a ser cômica. Mas bufões com vocação de tiranos na Prefeitura de São Paulo não são nenhuma novidade. Acreditem: a administração petista está mesmo levando a sério a possibilidade de proibir a exibição do Pixuleko com base na Lei Cidade Limpa. A que estágio essa gente não pode se degradar, não é mesmo? O boneco, claro, “pegou”. A cada vez que é exibido, ele liga a obra a seu autor.

Então vamos ver. Nas manifestações do Movimento Passe Livre, que fez campanha para Fernando Haddad, não custa lembrar, uma grande catraca sempre serviu de símbolo. Depois de os bandidos mascarados incendiarem ônibus, atacarem estações de metrô e depredarem bancos, a tal catraca era queimada. E nunca ocorreu aos petistas que pudesse haver ilegalidade naquilo tudo.

Mais do que isso: Gilberto Carvalho, então secretário-geral da Presidência, recebeu os burguesotes enfezados do Passe Livre no Palácio do Planalto. Em setores da imprensa, eram tratados como heróis. Quebrar pode. Incendiar pode. Depredar pode. Bater em policial pode. Provocar a desordem na cidade pode. Mas exibir um boneco? Ah, isso fere a Lei Cidade Limpa.

Fernando Haddad, definitivamente, é um político patético.

A íntegra da Lei Municipal 14.223, conhecida como “Cidade Limpa” está aqui. Tentem achar ali um só dispositivo que impeça a exibição do Pixuleko. De resto, alguém precisa avisar o senhor prefeito que existe uma hierarquia que coroa a Constituição como a Lei Magna do país. Se existe algum dispositivo na legislação municipal que viole o fundamento da liberdade de expressão, garantido pelo Artigo 5º da Carta, então está automaticamente sem efeito.

O petismo, de fato, é a subversão da lógica, da moral, da ética e da verdade. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.016/15 (íntegra aqui), que pune organizações terroristas. As esquerdas dizem que o texto, se aprovado, servirá para perseguir militantes políticos. É mentira. E sabem por que é? Porque o Parágrafo 3º do Artigo 1º exclui do crime de terrorismo “a conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais ou sindicais movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais”.

Entenderam? Se extremistas como MTST, MST, Passe Livre e outros grupelhos de extrema esquerda meterem fogo em ônibus ou impedirem a circulação de trens e metrô, mediante coação de qualquer natureza, isso não será enquadrado como ação terrorista.

Certo! Este é o país em que se pode pôr em risco a vida de milhares de pessoas, mas não se pode exibir um boneco criticando Lula.

Chegou a hora de fazer o “Mixureko”, um boneco em homenagem a Fernando Haddad.

PS: Cadê os cartunistas para protestar contra a censura? Eles estão se dando conta de que a perseguição a um boneco pode ser o início da perseguição às charges? Será que terei de desenhar? Não me obrigue a isso, Laerte!

Texto publicado originalmente às 2h52
Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 7:21

É evidente que entregar um Orçamento que prevê um rombo é ilegal. Basta ler a LRF. Oposição tem de ir ao Supremo!

O governo enviou ao Congresso um Orçamento com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Agora a presidente Dilma Rousseff busca o apoio do Parlamento para aumentar impostos. Estão no alvo, entre outros, celulares e bebidas. Daqui a pouco, só Lula, com seus R$ 27 milhões arrecadados em palestras, poderá tomar um scotch legítimo. A gente vai ter de se contentar com o pão duro da crise e a cachaça da melancolia. E aí vale tudo. Nesta terça, a presidente chamou para um papinho Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, seu desafeto de estimação.

Vocês já leram a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000? É a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela existe para que os governos não fabriquem déficits, não para que digam o tamanho do déficit que pretendem fabricar. A íntegra está aqui. A cada passo, a cada letra, a cada linha, a cada artigo, parágrafo e inciso, o que se cobra é a transparência de dados e o equilíbrio entre receita e despesa.

Assim, por definição, é evidente que a entrega de um Orçamento que contemple um rombo é, em si mesmo, uma ilegalidade. O governo decidiu não ser punido pelo crime cometido. Avisou, de antemão, que vai cometer o crime com o objetivo de escapar da punição.

Ora, a obrigação de Dilma é entregar um Orçamento ao Congresso que diga de onde sairão as receitas para as despesas previstas. Avisar que está determinada a fabricar o rombo e jogar nas costas do Parlamento a atribuição de fabricar receita — que terá de sair necessariamente da sociedade — é mais uma das patranhas políticas de um governo que perdeu o eixo.

Então o governo federal vira um distribuidor de generosidades e depois cobra dos congressistas que se virem para achar os recursos com os quais Dilma vai gargantear a vocação social de sua gestão? Quem vai dar a cara ao tapa?

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou: “Hoje, estamos assistindo, definitivamente, ao atestado de incompetência desse governo, que gastou de forma perdulária, e não consegue fazer o essencial, que é cortar gastos”.

Não dá para transigir com isso. É evidente que acho que a oposição tem de recorrer ao Supremo. Será certamente muito instrutivo. Vamos ver como o tribunal entende a essência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune tão duramente os entes federados quando deixam de cumprir suas obrigações com a União.

Se Renan Calheiros (PMDB-AL) não vivesse agora seus dias de neoconvertido, só teria uma coisa sensata a fazer: devolver ao governo a peça orçamentária. Não, um governo não está obrigado a fabricar superávit. Mas está, sim, obrigado, pela lei, a dizer de onde tirará os recursos para as despesas que pretende realizar. É por isso que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou, então, que ela seja jogada no lixo.

A peça enviada por Dilma ao Congresso é, obviamente, ilegal. Se o Parlamento condescender com ela, estará entrando, também ele, no baguncismo do PT.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 4:25

Por que não adiantaria juntar FHC, Lula e Temer numa sala e trancar a porta. Ou: O erro do competente Abílio Diniz

Abílio Diniz é, sem dúvida, um empresário admirável e não se cansa de dar mostras disso. Antes que se espalhasse a versão de que perdeu o Pão de Açúcar, ele já presidia o conselho da BRF e era sócio do Carrefour. Tem o seu jeito de fazer as coisas, uma crença inabalável no país e parâmetros gerenciais de altíssima exigência. Mas governar um país, para o bem e para o mal, é diferente de administrar uma organização empresarial. E é claro que ele sabe disso. Se fosse fácil tornar o Brasil tão eficiente como as empresas que ficam sob seu comando, tudo estaria resolvido: bastaria chamar Diniz. Mas não basta.

Nesta segunda, o empresário foi um dos palestrantes do Fórum Exame 2015. Disparou uma frase que dá o que pensar. Afirmou: “Está na hora de os políticos se entenderem. Tem de jogar em uma sala todos os maiores políticos desse país, Lula, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, trancá-la e não deixar que eles saiam de lá sem um acordo”.

Pois é… A questão é quem vai conseguir reuni-los nesta cela benigna. Infelizmente, as coisas não são bem assim. Noto, de saída, que Diniz — que sabe quem é quem na política — não incluiu Dilma no grupo. FHC estaria lá representando a oposição; Lula, o PT, e Temer, o PMDB. Ocorre que as faculdades e licenças da Presidência, neste momento, estão com Dilma Rousseff.

Os presentes o aplaudiram quando disse tal frase porque é evidente que a crise política a todos angustia. Mas sabem também que isso nem sempre é tão fácil até no mundo empresarial. Como se sabe, caso se prendessem Diniz e Jean-Charles Naouri, presidente do grupo Casino, numa sala, só abrindo quando chegassem a um acordo, não morreriam de fome porque a sede mata primeiro, não é? Também entre empreendedores, há divergências inconciliáveis. Por que seria diferente na política?

É bem verdade que, a exemplo do que aconteceu com o Pão de Açúcar, uma divergência comercial pode ser resolvida com a venda das ações, e cada um vai procurar o que o faz feliz, como fizeram Diniz e Naouri. Com os países, não é assim que se dão as coisas.

Chegou a hora de o empresariado brasileiro perceber que a crise de agora não vai se resolver com um pacto dos senhores da guerra. Não haverá consenso, e Diniz e os demais precisam saber disto, que possa unir FHC, Lula e Temer, que passe pela goela da sociedade.

A crise fiscal que o país vive é a crise de um modelo; é a crise de uma forma de entender o papel do estado; é a crise de uma escolha política que privilegiou os mecanismos de caçar votos e abandonou as exigências técnicas para que o sistema fosse sustentável.

Com todo o respeito que tenho ao empresário Abílio Diniz, muitas vezes bem- sucedido em sua notável trajetória, a sua sugestão é estranha à política e, se me permite, a um valor essencial: o mérito. Lula não merece figurar na plêiade de notáveis porque as dificuldades que estão aí dadas foram paridas em sua mente divinal — Dilma apenas extremou o que já era ruim e estava condenado ao insucesso.

Não só isso: Lula foi e é o líder inconteste de um partido político que erigiu um sistema de administração do estado que não é estranho ao roubo, ao achaque, à propina, à bandalheira, ao compadrio, aos acertos nada republicanos. Se a legenda não tivesse feito dessas práticas um método, teria se corrigido quando o escândalo do mensalão veio à tona.

Ora, não só não se corrigiu como sabemos que os esquemas coexistiram. Pior: há personagens que foram protagonistas das duas lambanças. Lula não tem lições a dar num grupo de notáveis. E a razão é simples: falta a essa reunião imaginada por Diniz uma personagem essencial, que inexiste nas empresas: o povo. Elas têm clientes, que são outra coisa. Estes podem mudar de marca, de supermercado, de serviço quando se desagradam. Mas um povo não pode — e a esmagadora maioria nem quereria — mudar de país.

A forma que a democracia inventou para que isso aconteça é a mudança de governo. Parte da crise que vivemos, Diniz, decorre do fato de que o PT se preparou, no poder, para impedir a alternância. Ainda hoje, quando Lula bravateia a sua volta, ele a anuncia como instrumento para impedir que a oposição vença a eleição. Ora, é claro que é normal um líder partidário querer ganhar uma disputa, torcendo para que seu adversário seja derrotado. O que não é normal é esse líder tratar a eventual vitória do oponente como um retrocesso da democracia.

A reunião imaginada por Diniz não vai acontecer. Antes que algo assim pudesse se dar, seria preciso que Dilma e Lula se reunissem e só abandonassem a sala quando chegassem a um consenso. Afinal, os primeiros sabotadores do ajuste fiscal e os que verdadeiramente pedem a cabeça de Joaquim Levy estão no PT e na CUT.

Tenho tratado amiúde desta questão e quero uma vez mais chamar atenção para ela: existem atores novos na parada. Existe uma nova consciência se formando. O PT passou 12 anos atendendo lobbies os mais diversos, desde que fossem dóceis aos interesses do partido, e instrumentalizando os movimentos sociais, que chamou de “povo”.

Agora, o povo de verdade acordou. Aquele que paga a conta. E esse povo quer o PT fora do poder. Para Lula, na hipótese mais benevolente, sugere a aposentadoria. Na menos, que fale o Pixuleko.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 3:35

Não dá mais, Dilma! A Presidência não pode mais ser ocupada pelo vazio. O país não aguenta

Nesta segunda-feira, algumas verdades vieram à luz apenas porque o governo já não consegue escondê-las nas dobras da impostura. O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso. Nele se prevê um déficit de 0,34% do PIB — ou R$ 30,5 bilhões. É a confissão de um desastre. Mas não só isso. Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, teve de desmentir a presidente Dilma Rousseff, com todas as letras e sem subterfúgios. Afirmou: “Não é uma questão externa, e sim uma questão fiscal que atinge o Brasil hoje”. Ah, bom!!! A professora Dilma havia nos ensinado que isso tudo era culpa da crise internacional. Aí as pessoas procuravam a tal crise e não a encontravam. Mais: perguntavam-se por que a dita-cuja não atinge a maioria dos países da América Latina.

Enquanto o governo beijava a lona em Brasília, Michel Temer falava em São Paulo no Fórum Exame 2015. Disse que é importante que um governo reconheça seus erros — Dilma ainda não se ajoelhou no milho; ainda está na fase do talvez… Sabem como é difícil a um esquerdista a genuflexão no altar da realidade. Admitiu as dificuldades de criar um novo imposto — tese na qual ele próprio não embarcou — e disse com todas as letras que o país precisa cortar gastos. Foi aplaudido.

Foi aplaudido porque, com efeito, é necessário fazer esse corte. Mas por onde começar? O governo consome nada menos de 75% de sua receita com programas sociais, aposentadoria e funcionalismo. Boa parte desse dinheiro se transformou verba carimbada, desembolso obrigatório. Nos 12 anos em que o PT foi hipertrofiando o estado-pai-patrão, não parou um só minuto para pensar na entrada de receita. O mundo parecia ser uma festa, e Dilma se atrevia a dar lições de responsabilidade social aos europeus, como fez em 2012, em seminário realizado na França. Sabem como é… Da crise Irã-EUA à formulação de um novo e exitoso modelo de capitalismo social, nada escapou da ambição de Luiz Inácio Lula da Silva. E aqui chegamos.

Assim, o país vai fabricar déficit primário por pelo menos três anos seguidos: em 2014, a contabilidade foi maquiada pelas pedaladas criminosas; neste ano, o buraco já é da ordem de R$ 9 bilhões, e outro de pelo menos R$ 30,5 bilhões já está contratado para 2016. Em razão da recessão, que deve se prolongar no ano que vem — embora o governo preveja um discreto crescimento de 0,2% —, a arrecadação continuará sofrível.

Ora, sendo assim, o país tem apenas dois caminhos: ou faz um corte drástico de gastos, o que até agora não aconteceu, ou aumenta a receita. E essa segunda alternativa só vira realidade com elevação de impostos, o que ninguém quer. Mas, vá lá, às vezes, governos precisam fazer o que a sociedade rejeita em razão de dificuldades objetivas, independentemente das culpas.

E qual é a arena em que isso pode ser discutido e pactuado? É a da política. Não se elevam impostos ou se criam novos sem a anuência do Congresso. Vamos falar com clareza: Dilma tem condições de ser a líder a convencer as forças políticas a lhe dar essa licença, ainda que por algum tempo? Ora, por que o fariam?

Sim, o governo admitir o déficit não deixa de ter a sua valentia. O ministro do Planejamento reconhecer que a presidente faltava com a verdade até anteontem, quando atribuía as dificuldades do país ao cenário internacional, idem — embora a gente aguarde o “menti, sim” em boca própria, não é? Mas aonde isso nos leva além de a lugar nenhum?

Dilma deveria ter a grandeza de reconhecer que seu tempo à frente da Presidência acabou. As fantasias todas naufragaram. A crise econômica se casou à crise política, e ambos deram como fruto a mais indesejada das filhas: a crise de confiança. E a retomada da confiança virou o primeiro e necessário passo para que a gente saia do buraco.

Nesta segunda, Nelson Barbosa admitiu que o país começa a se recuperar só em 2017. É muito tempo para a Presidência da República ser ocupada pelo vazio.

Por Reinaldo Azevedo

01/09/2015

às 2:59

Na VEJA.com: Nunca antes na história “destepaiz”!!!

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 20:41

Ao vivo

Logo mais, a partir das 21h, participo de mais um programa Aqui entre Nós, na VEJA.com, comentando o noticiário da semana. Assista aqui.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 20:06

O PT quebrou o país. Agora é oficial!

Pois é, pois é…

Não fossem as pedaladas fiscais, teria ficado claro que o país já produziu déficit primário no ano passado, o que deve acontecer também neste ano. E um novo já está programado para o ano que vem. Na peça orçamentária de 2016 que o governo entregou ao Congresso, a conta fica negativa em R$ 30,5 bilhões —  o correspondente a 0,34% do PIB. No começo do ano, se bem se lembram, o governo Dilma prometia um superávit de 1,15% em 2015 e de 0,7% em 2016.

Do ponto de vista, vamos dizer, estritamente moral, não deixa de ter havido um avanço. Ainda que o déficit vá ser, provavelmente, maior, o governo, desta feita, não procura enganar o distinto público com um superávit que não existe, a exemplo do que fez no ano passado e do que estava tendente a fazer neste ano. Aliás, cumpriria já estabelecer uma meta crível de déficit para este 2015, não? É claro que não se vai fazer aquele superávit de 0,15% — mixaria em torno de R$ 8 bilhões.

Uma elevação do padrão moral não torna, no entanto, melhor a contabilidade. É claro que estamos diante do resultado do desastre provocado pelo PT na economia. Os mercados, por exemplo, não reagem aplaudindo o amor do governo pela verdade, mas corrigindo o preço da crise. O dólar foi para as nuvens e fechou o dia a R$ 3,68.

E olhem que a peça do governo ainda é muito otimista, como costuma ocorrer nesses casos. Ali se diz que o país deve crescer 0,2% no ano que vem. Não há um só economista fora do governo que acredite nisso. Expectativas hoje bastante realistas já anteveem recessão perto de 1%.

Os números encaminhados pelo governo ao Congresso são a confissão de um insucesso. Não há desculpa para Dilma. Ela está no oitavo mês de seu segundo mandato. Não herdou o governo de um partido hoje da oposição, que pudesse ser demonizado. Não é a sucessora infausta de sua própria legenda, tadinha!, obrigada a corrigir bobagens feitas por um antecessor aliado. Nada disso! Os números da economia representam a herança de Dilma para… Dilma.

Fosse uma questão privada, ela que se virasse. Se o Brasil fosse um brinquedinho, ela que reclamasse com o fabricante a compra de um objeto bichado. Mas não é assim: Dilma é, em grande parte, a arquiteta e a criadora do desastre. Nesses oito meses de governo, nada aconteceu de excepcional,  fora da curva, de inesperado, que justifique o desastre.

Tudo o que está aí, cobrando o seu preço, já estava em outubro, quando ela prometeu seus amanhãs sorridentes. E essa é uma das razões por que ninguém acredita nela. E tanto menos acreditará quanto mais ela se dedicar a mandracarias como a tentativa de recriar a CPMF.

O PT confessa a falência de seu modelo e de sua política. Está morto. Agora falta enterrar o cadáver que, invertendo o que escreveu o poeta, nem mais procria.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 19:42

#prontofalei – Assim não dá, Janot

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 19:36

Governo apresenta previsão de rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2016

Por Ana Clara Costa e Marcela Mattos, na VEJA.com.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou ao presidente do Senado Renan Calheiros, na tarde desta segunda-feira, o texto da proposta orçamentária de 2016, com previsão de déficit para a União de 30,5 bilhões de reais, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, em vez de um superávit de 0,7% do PIB, meta fixada em julho deste ano, o setor público (que reúne as contas de Governo Central, Estados, municípios e estatais) deve acumular déficit de 0,34% do PIB no ano que vem. O texto prevê ainda crescimento de 0,2% no PIB do ano que vem e um salário mínimo de 865,50 reais. A inflação em 2016 deve ficar em 5,4%.

O déficit orçamentário decorre, segundo os números do Planejamento, da dificuldade do governo de cortar gastos– não devido à queda de receita. O governo prevê arrecadar 1,18 trilhão de reais com impostos, mas as despesas devem chegar a 1,21 trilhão de reais. Para 2015, a previsão de arrecadação está em 1,10 trilhão de reais. Segundo Barbosa, a elevação das despesas se deve, em especial, aos gastos previdenciários. Do lado das receitas, o governo deve arrecadar menos, em 2016, com concessões e dividendos de estatais: os respectivos 18 e 17 bilhões de reais a serem embolsados em 2015 devem virar 10 e 12 bilhões de reais. Os números evidenciam em última instância, a insuficiência dos cortes de gastos decorrentes das medidas do ajuste fiscal.

O governo tentou uma medida desastrada para tentar fazer caixa para o ano que vem. Arquitetou, nos últimos quatro dias, a volta da CPMF, o imposto do cheque, derrubado em 2007 pelo Congresso. A expectativa era de que o novo imposto, se aprovado, elevasse a arrecadação de 2016 em 80 bilhões de reais. Contudo, diante da forte resistência da oposição, da própria base aliada e das críticas da opinião pública, o imposto foi sepultado antes mesmo de ser oficialmente apresentado.

Essa era a última cartada do governo para conseguir elevar as perspectivas de receita antes da entrega do texto orçamentário, cujo prazo expira nesta segunda. Na noite de domingo, após reunião com Barbosa e o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e diante da derrota sobre a natimorta CPMF, a presidente Dilma deu aval para que o Orçamento fosse apresentado com o déficit, sinalizando que esta seria a forma mais “transparente” de tratar o tema. O número, contudo, só foi definido na tarde desta segunda, sem a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que estava em Brasília no momento do anúncio.

Levy era contra a reedição da CPMF. O ministro afirmou a assessores que o melhor seria aprofundar os cortes, visando um resultado primário positivo em 2016. O temor do ministro, segundo pessoas próximas, era de que o rombo seria prejudicial para a avaliação da nota brasileira pelas agências de classificação de risco. O país está a um degrau de perder o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, pelas agências S&P e Moody’s. Entre as razões para o rebaixamento está o descontrole fiscal e o caos político instalado no segundo mandato de Dilma.

Houve um tempo, em meados de 2012, em que o mercado poderia aceitar a apresentação de um déficit orçamentário sem maiores sobressaltos. Apesar de não haver uma crise declarada, naquele período, a arrecadação emitia sinais de alerta e os gastos públicos estavam a todo o vapor. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, era uma das vozes a favor da divulgação de uma previsão de déficit, em vez de uma expectativa de superávit ilusória, embasada em números maquiados. Contudo, hoje, tudo indica que não há tolerância para transparência de ocasião, como a que o governo tenta implementar. O dólar alcançou 3,68 reais diante do cenário fiscal de 2016 e a bolsa opera no vermelho. A grande apreensão está em torno da incapacidade do governo de conseguir apresentar um horizonte de retomada.

Após receber a proposta orçamentária, Renan Calheiros falou em “mudança de atitude do governo” ao apresentar uma proposta “mais realista” e com “menos ficção”. O peemedebista, que nos últimos dias voltou a estender a mão ao Planalto ao se tornar fiador de uma agenda anticrise, disse que é preciso “fazer o dever de casa”. “O Congresso vai fazer o que for possível para fazermos a reforma do Estado para cortarmos despesas e melhorarmos o ambiente de negócios e de investimento”, afirmou o presidente do Senado. Calheiros destacou ainda que aumento de impostos “não pode ser caminho único” e defendeu melhor eficiência dos gastos públicos.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 16:18

Defensor de Dilma e Lula ameaça manifestantes antigovernistas com uma faca e diz que pretende enfiá-la na barriga dos adversários e “subir até o sovaco”

Os petistas estão perdendo a medida. Já afirmei aqui que suas lideranças nacionais estão fazendo pronunciamentos absolutamente irresponsáveis sobre as manifestações de protesto contra o governo Dilma, que se inserem na mais pura e rotineira normalidade democrática. Até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi obrigado a reconhecê-lo.

Ora, à medida que os petistas classificam de “golpe” o que faz parte da cultura democrática — ou o PT não se construiu também nas ruas, de protesto em protesto? —, estimulam comportamentos e ameaças como o deste cidadão. Assistam ao vídeo. Volto em seguida.

Ele pode ser apenas um bravateiro, um faroleiro, um tolo? Pode, sim. Mas também pode ser mais do que isso. Imaginem se fosse o contrário: imaginem se um manifestante anti-Dilma e anti-PT se referisse nesses termos a seus adversários, àqueles que vão às ruas defender o governo e o partido. Não só a imprensa faria um escarcéu como o Ministério da Justiça logo se manifestaria.

A ameaça está feita. É claro que os defensores do governo Dilma deram um passo perigoso quando compareceram a uma manifestação de protesto, com um arma branca, para atacar o boneco Pixuleko. Isso aconteceu na sexta. No domingo, mais uma vez, um grupo resolveu interromper a manifestação, provocando um confronto físico com os defensores do impeachment. É evidente que esse é um mau caminho.

Não será difícil à Polícia identificar quem é esse sujeito. Ele tem explicações a dar. Diz publicar habitualmente vídeos na rede. Obviamente, ele tem o direito de pensar o que quiser — inclusive afirmar que o Brasil não está em crise. Mas não tem o direito de ameaçar ninguém.

Notem que ele recorre aos termos propostos pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, em solenidade no Palácio do Planalto, quando este líder sindical pregou a luta armada, e a presidente Dilma silenciou a respeito, o que a tornou cúmplice da incitação à violência.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 15:39

Fórum Exame 2015 – “Não há espaço para aumentar impostos”, diz Temer

Na VEJA.com:
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta segunda-feira que é “extremamente preocupante” que o governo envie ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário. Mas avaliou que isso demonstra que não há maquiagem nas contas. Ele participou do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA. O peemedebista defendeu o corte de gastos públicos como caminho para sanar as contas deficitárias do governo. Ao dizer que não havia mais espaço na máquina pública para aumento de impostos, o vice foi fortemente aplaudido. Disse, então, que levaria as palmas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Nelson Barbos, do Planejamento, os principais articuladores do ajuste em curso.

Embora o vice-presidente tenha defendido diante de uma plateia de empresários o corte de gastos do governo, o Planalto não desistiu de vez de onerar ainda mais o contribuinte – e nem a ideia de ressuscitar a extinta CPMF foi completamente abandonada. O governo pretende negociar com os parlamentares: propor ao Legislativo que autorize o aumento de receitas em troca de evitar a adoção de medidas mais duras, como a reforma da Previdência.

“Quando há a notícia de um Orçamento com [previsão de] déficit é extremamente preocupante”, avaliou, para, em seguida, salientar que se trata de um sinal necessário. “Por quê? Para registrar a transparência absoluta das questões orçamentárias. Para mostrar que não há maquiagem nas contas”, disse Temer, depois de o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de Dilma, cobrar um efetivo controle sobre os gastos e receitas e criticar as pedaladas fiscais. “Creio que a grande maioria vai optar pelo corte das despesas da máquina estatal. Se todos se convencerem disso, acho que haverá meios e modos”, afirmou o vice.

Temer explicou que um dos motivos para a previsão de saldo negativo no ano que vem foi o recuo no governo na recriação da CPMF, o “imposto do cheque”. Ele disse que fez um alerta a lideranças do Planalto sobre a possibilidade de derrota no Congresso, caso houvesse insistência na ideia. “Não podemos nos dar ao luxo, neste momento, de sofrer derrotas no Congresso”, disse. Para Temer, algumas alternativas para a saída da crise do país devem ser negociadas de “baixo para cima” e não de “cima para baixo”.

“Muitas vozes se levantaram contra, e eu próprio fiz ponderações à presidente dizendo que não pode ser feito dessa maneira”, reforçou o vice-presidente. Temer ainda disse que um possível déficit nas contas públicas não é útil para o país e cogitou, inclusive, um possível rebaixamento da nota de investimento do país. Ele disse que conversou com representantes de fundos de investimento em Nova York, e eles afirmaram que continuam investindo no Brasil, mas pediram “maior segurança jurídica e econômica”.

Segundo o vice, o governo vem fazendo o possível para enfrentar as crises política e econômica e reforçou a importância de os governantes admitirem os erros cometidos. “A melhor coisa quando se erra é confessar o erro. Afinal, as pessoas estão muito atentas e percebem quando o governo erra”, disse Temer, uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ter reconhecido que demorou para perceber a gravidade da situação da economia brasileira. Segundo Temer, é “extremamente preocupante” que o governo envie ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit primário. Mas isso mostra que não há maquiagem nas contas, avaliou.

Ele participou do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA. Ao dizer que não havia mais espaço na máquina pública para aumento de impostos, Temer defendeu um ajuste fiscal via redução de despesas do governo. Fortemente aplaudido, ele finalizou dizendo que levaria as palmas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Nelson Barbos, do Planejamento, os principais articuladores do ajuste em curso.

O vice-presidente, que comanda o PMDB e deixou a articulação política do governo Dilma recentemente, fez uma série de críticas ao Legislativo e pediu “a harmonia e a pacificação” entre os poderes. “É preciso ter uma base política mais sólida e agora ela está muito instável. Se não fosse isso, não estaríamos nessa situação”, disse. “Temos que trabalhar em conjunto, não podemos esconder as dificuldades, mas realçá-las para termos união e tranquilidade social.”

O peemedebista também fez um apelo por aliança nacional entre os três poderes e a sociedade, além dos partidos políticos. “Para um governo conseguir estabilidade precisa de apoio do Congresso – o que chamo de governabilidade – e da sociedade – o que chamo de governança. Como hoje, não há nenhum dos dois, pode-se dizer que a crise política existe, e é grave, assim como a econômica”, disse. Ele afirmou ainda que é “dificílimo governar um país com 32 partidos”. Em referência ao período ditatorial, Temer fez uma alusão aos partidos políticos “de verdade” que existiam na época, Arena [governista] e MDB [oposicionista], e não de “siglas partidárias”, como ocorre hoje em dia.

Temer rechaçou a ideia de uma crise institucional no país, uma vez que todos os poderes funcionam com independência. Temer justificou sua declaração sobre a gravidade da crise na condução da economia e da política no país. Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores e lideranças do Congresso antes, na expectativa de que a relação com o legislativo melhorasse, o que não ocorreu. “No entanto, não melhorou, por isso decidi vir a público”, justificou.

Um dos fatores que contribuíram para o desgaste de Temer na coordenação política do governo – função que deixou na semana passada – foi uma declaração de que “alguém precisaria reunificar o país diante das crises política e econômica”. A manifestação do vice-presidente foi interpretada por petistas como a senha de que ele próprio estaria se apresentando para assumir a função. A partir daí, Dilma passou a assumir pessoalmente algumas atribuições do vice. “Meu papel continuará sendo de auxiliar o país. É o papel de todos nós. Continuarei nesse trabalho”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 15:17

Fórum Exame 2015 – Ministro do TCU que vai pedir condenação das pedaladas de Dilma diz que “bicicleta pode quebrar”

Na VEJA.com:
O ministro relator do processo sobre as contas de Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, reforçou que vence no dia 11 de setembro o prazo dado ao governo para explicar as irregularidades apontadas pela corte. Na última quarta-feira, o TCU decidiu conceder mais quinze dias para o governo explicar dois pontos adicionais sobre as contas do governo de 2014. A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo Executivo, no início da semana passada. O prazo passou a ser contabilizado após notificação feita à Presidência. Nardes participa do Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA.

Nardes ainda afirmou que se não for tomada alguma atitude no país “a bicicleta pode quebrar”, em referência às chamadas pedaladas fiscais do governo. O nome foi dado à prática de atraso no repasse do governo a bancos públicos para o pagamento de despesas, que incluem programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Em defesa de um projeto nacional de governança, que aumentaria a transparência na prestação de contas públicas, Nardes, que é do Rio Grande do Sul, ainda disse que, em seu Estado, “a bicicleta já quebrou”.

O ministro fez um alerta ao dizer que o Brasil não pode se igualar à Argentina no quesito transparência. Mas, segundo, ele, não há no país um direcionamento adequado, tampouco um acompanhamento, da gestão das contas públicas. Com isso, segundo Nardes, o país jamais será competitivo a nível regional ou global. “Além das pedaladas, nossa competitividade está muito baixa. Nosso ambiente macroeconômico esta positivo pra melhorar a situação do país?”, questionou. Sobre o possível envio do projeto de Orçamento para 2016 com projeção de déficit, ele disse que é positivo. “Nós temos que mostrar a realidade. Não podemos continuar pedalando”, afirmou.

Histórico
No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de trinta dias para o governo explicar as treze irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi dado um novo prazo, de 15 dias.

As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, as irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, estima o TCU.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 15:09

Exame Fórum 2015 – Para Moro, “corrupção sistêmica” justifica prisões antes do julgamento

Por Luís Lima, Nicole Fusco, Talyta Vespa e Walter Nunes, na VEJA.com:
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil “perdeu a sua dignidade”, diante de um quadro de corrupção sistêmica escancarado pelo esquema bilionário de desvios de recursos que se instalou na Petrobras. “Perdemos a dignidade. Temos dificuldade de encarar a nós mesmos diante do espelho, perante a comunidade internacional, diante de um quadro de corrupção sistêmica”, disse Moro no Exame Fórum 2015, promovido em São Paulo pela revista EXAME, da Editora Abril, que também publica VEJA.

Moro, que foi fortemente aplaudido por mais de uma vez, afirmou que, no caso da Lava Jato, mais “assustador” do que a corrupção em si – que segundo ele, sempre irá ocorrer – é a naturalização do pagamento de propina. Além dos custos diretos, como o reconhecimento dos desvios de 6 bilhões de reais na Petrobras, há custos indiretos, como a interferência de agentes públicos e privados no planejamento econômico. “O enfrentamento da corrupção sistêmica trará ganhos significativos a todos: às empresas, e à economia em geral. O custo da corrupção sistêmica é extraordinário”, disse, citando o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que deve causar um prejuízo de 2 bilhões de dólares à Petrobras.

O magistrado disse que a corrupção faz o país “andar pra trás”. Para o juiz, os crimes de colarinho branco tiram a confiança de agentes do mercado na concorrência justa e dos cidadãos e das instituições privadas nas leis. “Afinal, estamos em um governo de leis ou em um governo de homens? A lei se aplica para todos ou não?”, questionou.

Ao comentar a onda de protestos contra o governo federal no país, Moro disse que é preciso aproveitar o momento em que as pessoas deixam a condição de consumidores para se tornarem cidadãs. “Esse momento é muito raro. Apesar de o quadro econômico ser ruim há esperança – desde que não nos acomodemos”, disse.

O juiz também contestou o argumento de advogados de defesa dos empreiteiros presos na Lava Jato e afirmou que as prisões decretadas ao longo da operação são um recurso sempre excepcional, porque a “regra é que o suspeito só pode ser punido depois de ser julgado”. “O que eu entendo é que o que existe [na Lava Jato] são indícios de um quadro de corrupção sistêmica, e nesses casos há a necessidade de estancar a hemorragia dos cofres públicos. E os tribunais têm entendido dessa forma, o que me deixa em posição de maior conforto”, afirmou.

Faxina
Moro disse que “não é contra acordos” para que as empresas possam voltar a ter contratos com o setor público, mas afirmou que eles precisam seguir regras e prever a colaboração das companhias. Segundo o juiz, as empreiteiras têm de se comprometer em acabar com a corrupção, a revelar todos os fatos pregressos e indenizar o poder público em toda sua extensão. Ele também cobrou que as empresas troquem os cargos de comando. “Não é possível seguir com acordos com os mesmos dirigentes que estavam quando houve corrupção. É preciso que a empresa faça uma faxina interna”, disse.

Moro evitou comentar sobre as medidas que toma para manter sua segurança pessoal e sobre o medo de retaliações. O magistrado arrancou risos da plateia ao dizer que “por questões de segurança, não fala sobre segurança”. Ele também disse que não se sente confortável em responder se a Lava Jato atingiria “o topo” do poder nacional.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 13:04

Com anúncio do déficit, dólar dispara

Na VEJA.com:

O dólar opera em forte alta nesta segunda-feira diante da notícia de que o governo vai entregar hoje o Orçamento de 2016, prevendo um déficit nas contas públicas – ou seja, que a arrecadação não será suficiente para pagar os juros da dívida pública. O mercado reage negativamente ao possível déficit e precifica o que já pode ser considerado mais um revés da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff.

Por volta das 10h50, o dólar subia a 2,65%, sendo cotado a 3,68 reais.

Os investidores estão apreensivos com a possibilidade de o Brasil perder o grau de investimento, com o reconhecimento dos problemas. Além disso, esta é primeira vez na história que o governo prepara um orçamento com previsão de desequilíbrio fiscal desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que começou a fazer esse tipo de cálculo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado negativo deve ficar próximo de 30 bilhões de reais.

O reconhecimento das dificuldades foi a forma encontrada pelo Planalto para evitar “mascarar” o Orçamento, num momento de crise política e econômica, às vésperas de a presidente Dilma Rousseff enfrentar julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) pelas chamadas ‘pedaladas fiscais’ – manobras que consistiam em atrasar repasses a bancos públicos para melhorar os resultados fiscais. Um dia após abandonar a ideia de recriar a CPMF, o “imposto do cheque”, a presidente arbitrou a disputa interna no governo e decidiu escancarar os problemas. O orçamento só passa a entrar em vigor depois de passar pelo Congresso e pela sanção da presidente.

“Não há nada de animador, nada de boas notícias”, disse o superintendente de câmbio da corretora Tov, Reginaldo Siaca. “Desde que me entendo por gente, este está sendo um dos piores momentos para o mercado financeiro”, completou.

Os movimentos locais também vinham em linha com os mercados externos, que sofriam o efeito do novo tombo da bolsa chinesa, acentuados também pela briga pela formação da Ptax de agosto. A taxa, calculada pelo BC, serve de referência para diversos contratos cambiais e operadores costumam disputar para deslocá-la a patamares mais favoráveis a suas operações.

Na semana passada, o dólar avançou 2,55%, e fechou na última sexta-feira a 2,58 reais, com os operadores mais otimistas em relação do cenário externo, mas preocupados com o resultado negativo do PIB brasileiro do segundo semestre. A forte valorização da divisa americana frente ao real foi puxada por temores dos investidores com a desaceleração econômica da China, uma das maiores parceiras comerciais do Brasil.

Após o fechamento dos negócios na sexta, o BC anunciou para esta sessão leilão de venda de até 2,4 bilhões de dólares com compromisso de recompra em 4 de novembro de 2015 e 2 de dezembro de 2015. Além disso, sinalizou que deve rolar integralmente os swaps cambiais, contratos equivalentes a venda futura de dólares, que vencem em outubro.

“O BC não consegue estancar a alta do dólar, e nem quer. Ele quer deixar claro que está ali para fornecer liquidez, mas o problema agora não é de liquidez, é de fundamentos”, disse o superintendente de derivativos de um importante banco nacional.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 12:52

Dirceu se cala diante da CPI da Petrobras

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou em silêncio nesta segunda-feira diante dos integrantes da CPI da Petrobras. Deputados da comissão viajaram até Curitiba para tomar depoimento de autoridades presas na Operação Lava Jato, mas Dirceu informou que não responderia a nenhum questionamento, nem mesmo em sessão fechada. A sessão de questionamentos durou apenas 16 minutos e o petista foi dispensado na sequência.

Segundo o Ministério Público, Dirceu foi uma das pessoas que instituiu o esquema criminoso do petrolão, responsável por movimentar mais de 6 bilhões de reais a partir de fraudes em contratos da Petrobras e do pagamento de propina a agentes públicos. E mais: o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou, no despacho que autorizou a prisão preventiva do ex-ministro no início de agosto, que há indícios de que o petista praticava crimes de forma “profissional” e “habitual”. Uma das evidências, apontou o magistrado, é que Dirceu continuou a receber propina mesmo depois de já condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no julgamento do mensalão.

Segundo Moro, as provas recolhidas no âmbito da Lava Jato – e potencializadas com as revelações do lobista Milton Pascowitch de que os repasses a Dirceu eram propina – indicam que o ex-ministro “persistiu recebendo vantagem indevida durante toda a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em plenário”. A audácia do petista de embolsar dinheiro sujo enquanto tentava desqualificar o julgamento do mensalão pelo STF indica, segundo Moro, “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”.

No depoimento desta segunda-feira, Dirceu chegou à sala da CPI às 10h09 escoltado por dois policiais. Recusou-se a informar se era “o líder da organização criminosa”, se cogita fazer um acordo de delação premiada, se é um “traidor do Brasil” e também se replicou, na Lava Jato, o esquema criminoso do mensalão. José Dirceu tampouco respondeu a questionamentos sobre os serviços de consultoria que diz ter prestado e que as investigações apontam ser de fachada. “Já chamaram o senhor de guerreiro do povo brasileiro. Depois do mensalão e do petrolão, o senhor pode ser chamado de ladrão do povo brasileiro?”, questionou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO).

Com as mãos para trás e acompanhado por dois advogados, cumprimentou o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e o relator da comissão, o petista Luiz Sergio (PT-RJ), mas não deu esclarecimentos. (…)
Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 7:39

LEIAM ABAIXO

Gilmar Mendes responde a Janot: “Ele não deveria se comportar como um dos advogados do PT; o partido já os tem”;
Esquerdistas não querem apenas o monopólio do crime: também exigem o da caricatura, do maldizer e da ironia;
A democracia deles – Milicianos petistas, como os chavistas, tentam bater em manifestantes contra o governo. Cardozo deveria mandar abrir investigação!;
Dilma, renuncie logo! O PT quebrou o Brasil! Governo vai mandar Orçamento de 2016 prevendo déficit primário. Deve ser o 3º consecutivo;
Dá-lhe, Dilma! Setor de serviços encolherá pela 1ª vez em 25 anos!;
Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!;
No Facebook, defensores do PT incitam a violência. Os que protestam contra o governo não podem ceder às provocações;
Dilma desistiu da CPMF. Deveria ter desistido do governo!;
Inflado, como sempre, Lula ameaça voltar em 2018. Se a Justiça permitir, que volte!;
A doméstica que não recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma. Não foi desta vez que o socialismo chegou…;
O Lula Inflado, a cobertura da Globo e o não-Getúlio. Ou: Hoje, um veículo consegue esconder um fato só de si mesmo!;
#prontofalei — O governo quer assaltar seu bolso!;
PIB recua 1,9% no 2º trimestre e Brasil entra em recessão;
 Criação da CPMF, governança bagunçada e desordem política: eis por que a continuidade de Dilma é a opção mais cara;
 A pior crise do governo Dilma é a de confiança!;
 Minha coluna na Folha: “E se Dilma sair? E se ficar?”;
 Pesquisa – Na melhor das hipóteses para ele, Lula é um fantasma; na pior, alguém que terá de se entender com a Justiça;
 CPMF – Chioro, o ministro do Eufemismo Burocrático, quer arrastar prefeitos e governadores para buraco em que Dilma está;
 CPMF: Essa gente do PT não tem cura porque tem uma natureza;
 Nunca antes da história deste país, déficit primário foi tão grande. O PT realmente faz o Brasil experimentar o novo!;
 Conforme eu queria demonstrar: STF mantém validade de delação de Youssef. Ou: De alhos e bugalhos;
 Youssef, Fernando Baiano, as narrativas concertadas de bandidos e a delação premiada

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 7:33

Gilmar Mendes responde a Janot: “Ele não deveria se comportar como um dos advogados do PT; o partido já os tem”

O ministro e professor Gilmar Mendes: repudiando a aula de mau direito dada por Rodrigo Janot

O ministro e professor Gilmar Mendes: repudiando a aula de mau direito dada por Rodrigo Janot, procurador geral da República

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou a arrogância grosseira, ou a grosseria arrogante, de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, passar em branco e respondeu com todas as letras em entrevista a este blog, neste domingo: “Janot não deveria se comportar como um dos advogados do PT; afinal, o partido já contratou profissionais competentes para fazer a sua defesa”.

Nas moscas! Para quem não acompanhou, explico.

A empresa VTPB, que se diz especializada na área gráfica, recebeu R$ 26,8 milhões do PT a título de serviços prestados durante o processo eleitoral — desse total, R$ 23 milhões foram pagos pela campanha de Dilma Rousseff. Muito bem! Mendes, relator da prestação de contas do PT, dadas as informações que estão vindo à luz em razão da Operação Lava-Jato e de apurações da imprensa, encaminhou à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal um pedido de investigação da empresa.

E ele explica os motivos: “Ora, sabemos agora tratar-se de uma empresa que recebe esse enorme volume de dinheiro, embora não tenha um único funcionário contratado, não disponha de parque gráfico e não tenha nem mesmo, num dia de visita fortuita, uma sede aberta para chamar de sua. Convenham: é, no mínimo, estranho”.

Pois é… Em seu parecer, que recomenda o arquivamento da investigação, Janot alega que já se extinguiu o prazo para se apurar crime eleitoral e ainda se atreve a dar uma lição de moral no ministro. Escreveu:
“Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito.  A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida ‘com a escolha de representantes para mandatos temporários’”.

Gilmar responde: “Repudio esse entendimento, obviamente absurdo. Ainda que não se pudesse mais apurar crime eleitoral, há a possibilidade de que outros tenham sido cometidos. É preciso investigar se uma gráfica, nessas condições, não está praticando, por exemplo, crime previdenciário ou de lavagem de dinheiro. Isso tudo é da alçada do procurador-geral.” E a suspeita surge do nada? Não! O delator Ricardo Pessoa afirmou em seu depoimento que a tal VTPB recebeu dinheiro sujo do petrolão.

De fato, estabelece o Parágrafo 10 do Artigo 14 da Constituição o que segue:
“§ 10 – O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

Muito bem. Gilmar foi relator das contas de Dilma no TSE. Basta consultor o seu voto para constatar que ele recomendou a aprovação das ditas-cujas, deixando claro, no entanto, que eventuais irregularidades poderiam e deveriam, sim, ser apuradas. Por isso mesmo, ele não fechou o procedimento. De resto, o próprio tribunal, por maioria, já determinou que se investiguem os indícios de irregularidade na campanha.

Mendes afirma a este blog: “A Justiça Eleitoral não pode servir de lavanderia de dinheiro sujo. Se aquela aulinha que o procurador-geral tentou dar à Justiça Eleitoral estivesse certa, deixar-se-ia de investigar até um homicídio ocorrido no âmbito de uma campanha eleitoral. Aliás, parte considerável da investigação da Lava-Jato, então, estaria fora da lei. Quando mandei apurar o caso dessa gráfica, não pensava exclusivamente no eventual crime eleitoral, mas principalmente nos outros, os conexos. O Parágrafo 10 do Artigo 14 da Constituição não embasa a recusa do procurador-geral.”

Já enfrentei alguns ataques na área de comentários do blog em razão de críticas que fiz a Janot quando as julguei procedentes. E, meus caros, quando avalio ser pertinente, critico também o papa. À moda Padre Vieira, de vez em quando, sobre até para o Altíssimo. E, por óbvio, sendo assim, é claro que também posso ser criticado. O problema é que alguns bobos se deixam levar pela subimprensa a soldo, que tem compromisso com uma agenda, não com os fatos. Aos poucos, como vemos, ela vai se desmoralizando. Nessa questão, como em qualquer outra, basta perguntar: “Quem está financiando?” Obtida a resposta, o resto é fácil. Já tem farsante com um pé na cadeia. Desde o começo da Operação Lava-Jato, pergunto onde estão os representantes do Poder Executivo, não é mesmo?

Mas voltemos a Mendes. Diz o ministro sobre Janot: “Se ele quer opinar contra a investigação, que o faça, mas, então, que aponte as razões. Se ele não viu sinal de irregularidade na tal gráfica, que diga isso. Mas não lhe cabe dizer quais são os limites da Justiça Eleitoral. Ele precisa tomar cuidado para não criar a Hermenêutica Dilma, de sorte que se tem uma linha interpretativa destinada à proteção da presidente. A Justiça Eleitoral sabe muito bem qual é o seu papel e está atuando dentro dos mais estritos limites legais. Se há indícios de outros crimes, conexos ao eleitoral, cabe à Procuradoria-Geral da República atuar”.

Pressão antiga
Não custa lembrar. No fim do ano passado, Eugênio Aragão, procurador-geral eleitoral e aliado de Janot, entrou com um pedido para que Mendes deixasse de ser o relator das contas da campanha de Dilma. O PT fez a mesma coisa. Aragão é um homem muito próximo do partido e frequentava a lista dos preferidos de Dilma para o Supremo.

A reação de Mendes é dura, sim, mas à altura da provocação gratuita de Janot.

Texto publicado originalmente à 0h31
Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 7:25

Esquerdistas não querem apenas o monopólio do crime: também exigem o da caricatura, do maldizer e da ironia

A hipocrisia dos petistas e de seus colunistas amestrados é mesmo asquerosa. É irritante vê-los todos ofendidos por causa do Pixuleko, o boneco inflável em que Lula aparece vestido de presidiário. Parece que se está chutando a santa, numa atitude iconoclasta em sentido religioso mesmo. Não! A única iconoclastia foi cometida por quem meteu a faca no… ícone! Qual é a dos petistas?

Vejam esta foto de Juca Varella (FolhaPress)

Boneco FHC

Quem é esse? É uma tentativa de representar Fernando Henrique Cardozo em 1998. Quem patrocinou o protesto? O PT e a CUT. O que eles pediam? “Fora FHC”! Alguma suspeita ou acusação de que o presidente, então, tivesse cometido crime de responsabilidade? Nem a mais remota. FHC não tinha nem um mês à frente do novo mandato, e Tarso Genro, à época um figurão do PT, defendeu em artigo na Folha o seu afastamento.

Ninguém foi lá bater nos petistas. Ninguém os chamou de golpistas. Ninguém tentou confronto de rua. Consta, informa Folha, que os companheiros disseram ter gastado R$ 32 mil para fazer aquele troço em 1998. Eu, hein!? Já era um caso, acho, de superfaturamento até entre a companheirada. Não vale! FHC foi malhado depois.

Vejam esta outra imagem, de Joel Silva, da Folhapress.

Boneco Alckmin

Trata-se de um protesto de policiais civis, em 2013, que contou com o apoio do PT, por elevação de salários. Na foto abaixo, de novo, o governador é alvo, aí por causa da crise hídrica. Notem quem assina a faixa: MTST, um dos muitos esbirros do petismo. E isso tudo sempre foi chamado por aquilo que é: liberdade de expressão.

Alckmin boneco crise hídrica

Outra foto.

boneco Lula traidor

Em 2005, PSOL, PSTU, PCB, PDT e até o Prona organizaram um protesto em Brasília. Vejam ali o Lula caracterizado como traidor e associado a Collor.

Ora, quando grupos que pedem o impeachment de Dilma resolvem fazer um boneco de Lula caracterizado como presidiário, aí os petistas se comportam como santinhas no lupanar? Tiram ares de ofendidos?

Então só as esquerdas têm licença para fazer graça, caricatura e ironia? Então só elas têm o privilégio de criar pechas, de maldizer, de escarnecer? Então a linguagem do protesto é domínio exclusivo de “companheiros” e “camaradas”?

Uma ova! As esquerdas perderam as ruas, e se revelou a sua condição essencial, que é o divórcio do povo. Desde quando esses caras representam a maioria? Enquanto foi possível dar um truque nos brasileiros, escondendo os pés de barro de uma economia condenada a ruir, viveu-se a ilusão de que as esquerdas haviam aprendido alguma coisa.

Mas elas não aprenderam nada. Muito menos a ser tolerantes com a divergência. Continuam querendo bater, espancar, esfolar e, se possível, como fizeram no passado e fazem ainda hoje no comando ditaduras e protoditaduras, matar.

Mas não farão por aqui! Perderam e vão ter de se conformar.

Por Reinaldo Azevedo

31/08/2015

às 5:14

A democracia deles – Milicianos petistas, como os chavistas, tentam bater em manifestantes contra o governo. Cardozo deveria mandar abrir investigação!

Pixuleko em manhã de sol na Paulista. Quanto mais os petistas esperneiam, mais ele vira um símbolo (Foto: Aruay Goldshmidt)

Pixuleko em manhã de sol na Paulista. Quanto mais os petistas esperneiam, mais ele vira um símbolo (Foto: Aruay Goldshmidt)

Escrevi aqui na manhã de ontem um post alertando para uma página no Facebook — e muitas outras havia e há — em que petistas e esquerdistas no geral incitavam o confronto de rua com aqueles que marcaram um protesto contra o governo Dilma, exibindo o Lula Inflado, que virou um ícone desses tempos. Seu nome de batismo não poderia ser mais adequado : “Pixuleko”. Os petistas deveriam reclamar com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido.

Dito e feito. O protesto, pacífico, como sempre, acontecia na Avenida Paulista quando chegaram os milicianos do PT. Prontos para a briga. Prontos para o confronto. Prontos para resolver as coisas na base dos socos e dos chutes.

Quem sãos os responsáveis por isso? Muita gente. Mas cito os três principais Lula, Rui Falcão e Dilma Rousseff.

Lembremo-nos de que, na sexta-feira, alguém atacou o boneco com uma faca ou estilete. Imaginem a chance de uma tragédia acontecer num caso assim, em que o confronto se torna inevitável. Os manifestantes acusam pelo ato a estudante de direito da FMU Emmanuelle Thomazielo. Ela nega. Só não conseguiu explicar o que fazia lá no meio, ao lado do boneco.

Os três chefões petistas citados estão, na prática, incitando o confronto de rua quando tacham a liberdade de manifestação e a liberdade de expressão, garantidas pelo Artigo V da Constituição, de golpismo. Mais de uma vez, Dilma associou um bomba caseira jogada em frente ao Instituto Lula a manifestantes de oposição. Ela já pertenceu a dois grupos terroristas. Conhece a lógica interna dessas coisas. Sabe muito bem que não interessa às oposições e àqueles que cobram a sua deposição que os petistas sejam vistos como vítimas. Quem jogou aquela bomba quer o PT na condição de agredido. Como nós vimos na Paulista neste domingo, o PT é o agressor.

Os petistas que resolveram invadir o protesto exigiam, ora vejam!, que o boneco fosse retirado de lá. É mesmo? Com que autoridade? Quantas foram as vezes, são ainda, em que petistas e esquerdistas fazem caricaturas de seus desafetos? Quantos foram os enterros simbólicos a que os “companheiros” submeteram adversários ao longo de sua trajetória? Em quantas ocasiões as imagens de políticos tucanos e de outros partidos foram associadas às piores práticas nas ruas? Quando é que seus adversários foram molestá-los?

O que quer Dilma? O que quer Lula? O que quer Rui Falcão? Sangue nas ruas? Pois não terão. Torço muito para que não tenham. Espero que os que se manifestam contra o governo e pedem o impeachment não abandonem jamais a luta pacífica. Será preciso muito cuidado para não ceder à provocação de profissionais do crime.

Atenção! As pessoas que se oferecem para esse tipo de enfrentamento não são os coxinhas vermelhos, não! É gente da viração. É gente treinada para enfrentar os outros no braço. São profissionais da arruaça.

Cardozo
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, resolveu dar pinta na Paulista neste domingo. Por mais desavisado que seja — consta que até sua sala foi invadida —, um dos homens mais bem guardados do país certamente sabia que havia manifestação de protesto na avenida. Se não tinha sido informado, então a coisa por lá anda pior do que parece.

Foi hostilizado e ouviu coisas como “Pega ladrão!”, “Fora PT” e “Fora Dilma”. Acabou conversando com manifestantes e, ao fim, parece que se esboçou a cordialidade possível. Na conversa, acabou dizendo que as manifestações são “absolutamente legítimas”, mesmo discordando da pauta, e que “democracia é divergência”. E acrescentou: “O que não pode é xingar, ofender pessoalmente, que foi o que alguns fizeram”.

É? Então por que ele também já se referiu à defesa do impeachment — que só acontecerá, se acontecer, dentro da lei — como golpe? Por que, na condição de petista e ministro da Justiça, não censura os truculentos do seu partido, que foram para a Avenida Paulista para puxar briga? E se a maioria antipetista decidisse interromper protestos da minoria petista ou de esquerda?

Já disse que não apoio, e reitero aqui, atos hostis a petistas nas ruas. Não acho que seja um bom caminho. É fácil manifestações dessa natureza acabarem fugindo ao controle. Agora é absolutamente inaceitável que o PT estimule seus milicianos a partir para a briga e que acabe assumindo publicamente a defesa de agressores.

O Brasil não e não será a Venezuela. Já está claro que nós não permitimos e não vamos permitir que isso aconteça.

Ah, sim: Cardozo mandou a Polícia Federal investigar o suposto atentado ao Instituto Lula. Deveria aproveitar e mandar apurar também quem anda a estimular confrontos de rua.

O momento em que os vermelhos chegam em busca de confusão. Não se deve fazer o que eles esperam (Voto: Vìctor La Regina/ Jovem Pan)

O momento em que os vermelhos chegam em busca de confusão. Não se deve fazer o que eles esperam (Foto: Victor La Regina/ Jovem Pan)

Por Reinaldo Azevedo
 

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