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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

18/12/2014

às 4:56

LEIAM ABAIXO

Em vez de pedir demissão, Graça força um chororô decoroso e deixa claro que balanço da Petrobras não terá credibilidade nem 700 dias. É espantoso!;
Sabem que importância tem o acordo entre Obama e os Irmãos Castro? Nenhuma!;
Cartas do papa Francisco abriram caminho para acordo entre EUA e Cuba;
CPI Mista da Petrobras pode ficar sem relatório final;
CPMI DA PETROBRAS – Nada como o eleitor para levar um político a descobrir a diferença entre a verdade e a farsa;
CGU: Petrobras teve prejuízo de US$ 659,4 milhões com Pasadena;
CPI da Petrobras: Maia muda relatório, pede o indiciamento de 52 e admite prejuízo em Pasadena;
Oposição vai à luta. É o caminho! Cada um no seu quadrado;
Justiça aceita denúncia contra Cerveró e Fernando Baiano;
Deputado do DEM apresenta pedido de indiciamento de Graça Foster;
Graça Foster: “Eu e diretores precisamos ser investigados”;
Cuba e EUA – Embargo só fornece munição ideológica ao Coma Andante e ao Anão Tarado;
EUA e Cuba trocam prisioneiros. Obama deve anunciar mudanças nas relações com a ilha;
— FHC não quebrou o Brasil, mas o PT quebrou a Petrobras. Ou: Perda de valor de mercado corresponde a mais de 25 anos de Bolsa Família. Dilma, no entanto, brinca com Graça de Clube das Luluzinhas Enfezadas;
— Caso Celso Daniel – O surrealismo da Justiça brasileira. É estupefaciente!;
— Acusados sem foro privilegiado serão julgados pela Justiça do PR, decide STF;
— Justiça aceita denúncia contra executivos da Camargo Corrêa e irmão de ex-ministro;
— Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro. É o certo! Se ele não se desculpar com as mulheres, que seja punido. Ou: Será mesmo que eu quero a simpatia das esquerdas?;
— É o fim da picada o jornalismo do nariz marrom falar de Lula candidato antes do fim de 2014, enquanto a Petrobras, sua herança maldita, afunda!

Por Reinaldo Azevedo

18/12/2014

às 4:27

Em vez de pedir demissão, Graça força um chororô decoroso e deixa claro que balanço da Petrobras não terá credibilidade nem em 700 dias. É espantoso!

Graça Foster, a presidente da Petrobras, concedeu nesta terça-feira uma entrevista patética a um grupo de jornalistas. Ele admite que a empresa não tem condições de estimar o rombo provocado pela roubalheira. Tentando afetar uma humildade decorosa, afirmou que ela própria e todos os diretores podem e devem ser investigados. Também acho. Mas, para tanto, ela tem de sair de lá. Ela e todos os parceiros de diretoria. Disse, no entanto, que seguirá no cargo enquanto contar com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Ok. É a outra Luluzinha quem decide. Mas a confiança da amiga vale muito pouco diante da desconfiança do mercado. Enquanto isso, a Petrobras derrete.

Disse Graça: “Não há a menor segurança de que em 45 dias, 90 dias, 180 dias, 365 dias, 700 dias, de que virão todas essas informações [sobre os desvios] em sua plenitude, porque pode vir uma informação agora e, depois, três ou quatro anos… Não sei como vai ser isso”. Diga aí,  leitor, que empresa de auditoria aceitaria assinar um troço desses?

Graça concedeu a entrevista no dia em que a Controladoria Geral da União admitiu que, só na operação de compra da refinaria de Pasadena, a empresa teve um prejuízo de US$ 659 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão), menor do que os US$ 792 milhões (R$ 2,1 bilhões) apontado antes pelo TCU. Como esquecer que, há não muito tempo, a mesma Graça que fez ontem seu exercício de humildade, foi ao Congresso para defender a compra, dizendo que ela era justificada à época?

Não só isso. Também foi ela quem assegurou no fim de março que não havia sinais de pagamento de propina na relação da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore, conforme havia noticiado a VEJA em fevereiro. No mês passado, ela confirmou que havia, sim, irregularidades, das quais ela saberia desde meados do ano. É mesmo? E ela contou isso pra quem?

Ah, sim: a CGU determinou que a Petrobras instaure processos para cobrar o prejuízo de 22 pessoas, apontadas como responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, incluindo o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada.

A sangria da Petrobras parece não ter fim e tende a piorar, com os processos que começam a pipocar no exterior. Mais: se a estatal não apresentar o seu balanço devidamente auditado até o primeiro semestre do ano que vem — e quem se atreve a fazer essa auditoria?, insisto na pergunta —, aquela que já foi a maior empresa brasileira passa a figurar na “lista de inadimplentes” da Comissão de Valores Mobiliários. Essa lista reúne as empresas que não cumprem suas obrigações com a comissão e funciona como uma advertência para afastar investidores.

A Petrobras, hoje, está condenada. E Dilma parece não ter se dado conta do tamanho do problema. É espantoso!

Por Reinaldo Azevedo

18/12/2014

às 3:19

Sabem que importância tem o acordo entre Obama e os Irmãos Castro? Nenhuma!

Cuba é um fetiche. Datado, sim, mas ainda um fetiche. Para esquerdistas e direitistas. Que importância efetiva tem no mundo? Nenhuma! De que forma pode interferir nos destinos do Planeta ou que peso político tem no Caribe ou na América Latina? Inferior a zero. Do país, restou a memória de uma revolução que seduziu esperançosos e incautos e que terminou numa ditadura feroz, ainda capaz de arreganhar os dentes ao menos aos nativos.

A chamada Crise dos Mísseis, em 1962, reforçou o simbolismo. Kruschev, o líder soviético, mandou instalar mísseis nucleares em Cuba, em suposta resposta à decisão americana de instalar esse armamento na Turquia, na Itália e na Grã-Bretanha. Teve de sair com o rabo entre as pernas. O presidente Kennedy endureceu o jogo, e o mundo chegou bem perto de uma guerra nuclear. O líder soviético acabou retirando toda aquela estrovenga na ilha.

Se querem mais informações a respeito, assistam ao magnífico documentário “Sob a Névoa da Guerra: Onze Lições da Vida de Robert S. McNamara”, de Errol Morris, lançado em dezembro de 2003. McNamara foi o secretário de defesa dos EUA entre 1961 e 1968 e conta detalhes impressionantes daquela crise. Adiante.

Depois de uma troca de prisioneiros, o presidente Barack Obama decidiu normalizar, no limite do possível, as relações com a Cuba dos irmãos Castro. Haverá troca de embaixadores, as restrições para o envio de dinheiro à ilha diminuirão, poderá haver cooperação tecnológica etc. Ainda não é o fim do embargo, o que só pode ser decidido pelo Congresso dos EUA. Atenção: a divisão, nesse caso, não se dá entre democratas e republicanos. Nos dois partidos, há ferozes críticos dessa aproximação.

Dificilmente o embargo chegará ao fim enquanto Cuba não permitir eleições livres e enquanto o país funcionar em regime de partido único. O embargo, como já deixei claro aqui em outro texto, nada tem a ver com a penúria em que vivem os cubanos, mas fornece munição ideológica a Fidel e Raúl Castro. Se caísse amanhã, o país seguiria sendo uma fazendola de ditadores jecas.

O alarido que se faz por aí em razão desse acordo, mediado pelo papa Francisco, remete a um mundo que já não há, ainda que Cuba tenha deixado alguns maus resquícios na consciência latino-americana. Regimes excrescentes como o venezuelano, o equatoriano, o boliviano e o nicaraguense são filhos diletos do castrismo. São ditaduras mitigadas, mas ditaduras ainda assim.

Não deixa de ser curioso que o governo americano busque a aproximação com Cuba quando impõe sanções à Venezuela, que, bem, ainda não é um regime cubano, mas sonha ser. Obama logra um pequeno êxito, em meio a uma notável coleção de desastres em política externa, e os Castros conseguem uma folguinha e dão uma aparência mais civilizada à ditadura.

Só para constar: o regime comunista de Cuba, ainda em vigência, é um dos mais criminosos do planeta. Estimam-se em 100 mil os mortos de sua “revolução” — 17 mil fuzilados, e os demais, creiam, afogados, tentando deixar o país. Doze milhões de cubanos moram na ilha, mas os exilados passam de dois milhões. O regime castrista criou o primeiro campo de concentração da América Latina. O país ainda prende pessoas por delito de opinião e conserva presos políticos em suas masmorras.

Reitero: não tem mais importância nenhuma, mas restou, para os esquerdistas nada preocupados com os direitos humanos, como símbolo da luta anti-imperialista. Para os anticomunistas, como símbolo do horror de que são capazes as esquerdas quando chegam ao poder.

Assim, meus caros, deixo claro: sabem qual é o impacto que tem no mundo o acordo costurado entre Obama e os Irmãos Castro? Inferior a zero. Mas rende notícia que é uma barbaridade.

Só para não deixar passar: quem mantém relações especiais com Cuba, estes sim, são os petistas, aqui do Brasil. Afinal, a ilha recebe quase R$ 1 bilhão por mês em razão do programa “Mais Médicos”. Todo mundo sabe que o dinheiro sai. Se, depois, ele volta, não há como saber. Ditaduras não gostam de fornecer informações. E, não custa lembrar, o Brasil financiou a construção do porto de Mariel com verbas do BNDES. Quanto? A informação é considerada sigilosa.

Cuba não tem importância, mas pode servir a propósitos nem sempre transparentes dos países amigos.

Por Reinaldo Azevedo

18/12/2014

às 2:32

Cartas do papa Francisco abriram caminho para acordo entre EUA e Cuba

Na VEJA.com:
As negociações que resultaram na reaproximação de Estados Unidos e Cuba tiveram uma contribuição valiosa do papa Francisco. Em seus discursos simultâneos nesta quarta-feira, o presidente Barack Obama e o ditador Raúl Castro fizeram questão de agradecer ao pontífice por sua intermediação. “Em particular, eu quero agradecer a sua santidade o papa Francisco, cujo exemplo moral nos mostra a importância de buscar um mundo como ele deveria ser, em vez de simplesmente se conformar com o mundo como ele é”, disse Obama em seu pronunciamento.

As conversas, que se prolongaram por dezoito meses, tiveram um momento crucial em meados deste ano, quando o papa enviou cartas a Obama e Castro fazendo um chamado para que os dois lados “resolvessem questões humanitárias de interesse comum, incluindo a situação de alguns prisioneiros, para dar início a uma nova fase nas relações”. O Vaticano também recebeu delegações dos dois países para um encontro mediado pelo cardeal Pietro Paroli, secretário de Estado.

Após os discursos de Obama e Raúl, a Santa Sé informou que o papa Francisco “ficou vivamente alegre” com o restabelecimento das relações. Acrescentou que o objetivo ao acolher as delegações para conversas em outubro foi “oferecer seus bons ofícios para favorecer um diálogo construtivo sobre temas delicados, de onde surgiram soluções satisfatórias para ambas as partes”. “A Santa Sé continuará apoiando as iniciativas que as duas nações vão empreender para favorecer o bem-estar de seus respectivos cidadãos”, concluiu o comunicado.

De acordo com o The New York Times, o papel do papa nas negociações ajudou a “polir” a imagem do Vaticano como um “corretor” na diplomacia global. O jornal afirmou ainda que ação reforça a imagem de liderança de Francisco. O restabelecimento de relações normais entre os dois países tem sido uma causa observada por vários papas, mas o tema ganhou mais importância depois que a Igreja Católica passou a ser liderada pela primeira vez por um papa de origem latino-americana.

O tema integrou a agenda da visita de Obama ao Vaticano em março deste ano, informou o jornal britânico The Guardian, lembrando que o secretário de Estado americano John Kerry encontrou seu homólogo no Vaticano no início desta semana. A narrativa oficial do Vaticano sobre o conteúdo das conversas, no entanto, foi de que elas ficaram concentradas nos esforços para fechar a prisão de Guantánamo, em Cuba.

Após mais de cinco décadas de enfrentamento, EUA e Cuba anunciaram em conjunto uma reaproximação. O anúncio ocorreu depois de o governo do presidente Barack Obama libertar três espiões cubanos que cumpriam pena no país desde 2001 em troca de um oficial de inteligência americano que estava há quase 20 anos preso em Cuba. Na barganha, também foi incluído de maneira não oficial o especialista em ajuda humanitária Alan Gross, que estava preso na ilha há cinco anos.

Por Reinaldo Azevedo

18/12/2014

às 2:28

CPI Mista da Petrobras pode ficar sem relatório final

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
A CPI da Petrobras corre o risco de ser encerrada sem um relatório final, após o esvaziamento da reunião marcada para a noite desta quarta-feira. Boa parte dos governistas se ausentou da sessão agendada para as 21 horas. Eles tinham uma desculpa: o fato de o plenário do Senado prosseguir em sessão deliberativa. Um novo encontro foi marcado para as 10 horas desta quinta-feira. Se não houver quórum, dificilmente a CPI será concluída com um relatório final, já que o Congresso entra em recesso parlamentar na terça-feira. Em 1º de fevereiro, terá início uma nova legislatura, e por isso a CPI teria de ser recriada.

A oposição se mobilizou para abrir a reunião da CPI mesmo sem a presença do presidente, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e do vice-presidente, o senador Gim Argello (PTB-DF). Os parlamentares presentes optaram por iniciar os trabalhos sob a presidência de José Carlos Araújo (PSD-BA), que era o mais idoso entre os presentes. O argumento para abrir a sessão era o de que, como o plenário estava em sessão extraordinária, não seria preciso aguardar o fim das votações para iniciar a CPI. A justificação foi rebatida pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a reunião presidida por Araújo não tinha nenhum efeito concreto. De qualquer forma, não havia o quórum mínimo necessário para que a CPI pudesse deliberar. Assim, a reunião “clandestina” foi encerrada.

O texto sugerido pelo relator da CPI, o deputado Marco Maia (PT-RS), pede 52 indiciamentos e admite irregularidades na estatal, apesar de fazer uso de atenuantes. Já o relatório alternativo da oposição indicia 61 pessoas, entre elas a presidente Graça Foster, e pede uma investigação sobre o papel da presidente Dilma Rousseff nos desvios.

Maia assegura que o texto da CPI será votado nesta quinta: “É uma interpretação do presidente do Senado, Renan Calheiros, que disse não ser possível a votação na comissão enquanto estiver aberta a ordem do dia no Plenário. Por isso os parlamentares da base nem vieram”, afirmou. Já o tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP) acredita em manobra: “É evidente que houve manobra do governo, que nunca apostou nessa comissão. Os regimentos são claros. Se a sessão do plenário do Senado for extraordinária, pode-se votar nas comissões”, disse ele.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 20:28

CPMI DA PETROBRAS – Nada como o eleitor para levar um político a descobrir a diferença entre a verdade e a farsa

Pois é… Que bem a democracia e a liberdade de informação fazem à verdade e até à reputação dos petistas, não é mesmo? Chega a ser comovente a rapidez e a determinação com que o deputado Marco Maia (PT-RS) mudou de ideia sobre o relatório da CPMI da Petrobras. Ele não iria pedir o indiciamento de ninguém: agora, vai pedir de 52. Ele até havia reconhecido corrupção na compra da refinaria de Pasadena, mas considerou que a operação estava adequada aos valores de mercado. Agora, não mais: admite um prejuízo de US$ 561,5 milhões — aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. Ainda é inferior aos US$ 792 milhões apontados pelo TCU, mas já é uma montanha de dinheiro para quem achava não haver nada de muito errado até anteontem.

Entre aqueles que o relator acha que devem ser indiciados estão Renato Duque, o ex-diretor de Serviços indicado pelo PT; Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento indicado pelo PP; Nestor Cerveró, o ex-diretor da área Internacional indicado pelo PMDB, e Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços, braço-direito do petista Duque. Sim, Maia, inicialmente, não queria pedir o indiciamento nem de Barusco, embora este tenha aceitado devolver nada menos de US$ 97 milhões aos cofres públicos. O relator pede ainda que 20 empresas sejam investigadas, incluindo todas as empreiteiras que aparecem na Operação Lava Jato. Entre os crimes apontados por ele, estão formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e destruição de provas judiciais.

O que levou Maia a mudar de ideia? O medo das urnas. Ele percebeu que o assunto “Petrobras”, desta feita, não vai morrer logo. A empresa pode morrer primeiro. E o seu relatório restaria para a história como um símbolo da indignidade. Imaginem o Congresso Nacional, pelas suas mãos, a referendar as ações da quadrilha que tomou conta da empresa. E, vocês sabem, quem tem eleitor tem medo.

O parlamentar pernambucano Ricardo Fiuza, que já morreu, dizia que não há nada mais importante para fazer um político mudar de ideia do que o “fato novo”, tenha ou não esse fato conexão com a mudança. Maia precisava de uma desculpa para justificar a nova postura. E achou: até a auditoria da Controladoria-Geral da União aponta os descalabros. Ele só precisava de uma desculpa. E encontrou.

Muito bem: mesmo assim, a oposição decidiu apresentar um relatório paralelo, em que pede também o indiciamento de Graça Foster e aponta a proximidade de Dilma Rousseff com Paulo Roberto Costa. Como negar? O homem chegou a ser convidado para ser… ministro das Cidades!

Ainda que o relatório aprovado seja o do governista Maia, o Congresso se livra de um novo vexame. Só para lembrar: uma CPI foi instalada em 2009 para investigar irregularidades na Petrobras foi esmagada pela base governista. Eram tempos em que José Sérgio Gabrielli posava de ditador da Petrobras e recebia prêmios internacionais. De lá pra cá, a empresa perdeu R$ 602 bilhões em valor de mercado — 25 anos de Bolsa Família. Desta feita, os fatos se impuseram à determinação de nada investigar.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 20:27

CGU: Petrobras teve prejuízo de US$ 659,4 milhões com Pasadena

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu nesta terça-feira auditoria que aponta que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, representou prejuízo de 659,4 milhões de dólares para a Petrobras. Os valores incluem a compra, em duas etapas, da unidade de refino nos Estados Unidos, as cifras desembolsadas no procedimento arbitral pago pela empresa e o dinheiro repassado no acordo extrajudicial com a empresa belga Astra Oil, ex-parceira na transação. “O que se esperava dos gestores da Petrobras era a busca pelo menor preço, por óbvio, dentro dos limites da legalidade e da moralidade administrativa. Contudo, o que se observou foi que a negociação da Refinaria de Pasadena já se iniciou em patamares superiores às melhores estimativas feitas pela consultoria contratada”, resumiu a CGU, em relatório.

O veredicto do próprio Executivo representa mais um revés para o governo, que tentava justificar a malfadada operação alegando que o Conselho de Administração da estatal, presidido na época da transação pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, havia sido induzido ao erro por pareceres falhos elaborados pelo então diretor da Área Internacional da petroleira, Nestor Cerveró. “A análise dos fatos evidencia que os aspectos negativos e desvantajosos da transação, nas dimensões técnica, econômica, contábil, tributária e jurídica, não foram devidamente considerados no momento da parametrização do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica do empreendimento, razão pela qual o referido estudo, que foi a principal fundamentação utilizada no processo decisório de aquisição da refinaria de Pasadena, é considerado não apenas falho, mas irregular, à medida que contém premissas alteradas para produzir resultado não condizente com a realidade do investimento”, diz a CGU na auditoria.

As conclusões da CGU, que apontam que a estatal brasileira pagou muito além do preço justo pela unidade de refino nos Estados Unidos, incluem ainda a abertura de processos administrativos contra 22 ex-dirigentes e funcionários da companhia, entre os quais o ex-presidente José Sergio Gabrielli e os ex-diretores da Área Internacional Nestor Cerveró, de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa, de Serviços Renato Duque e Jorge Zelada, também ex-responsável pela Área Internacional.

Para a Controladoria da União, órgão responsável pelo controle e monitoramento do uso de recursos públicos, a Petrobras, ao decidir pela compra da refinaria de Pasadena, “não considerou todas as premissas aplicáveis ao negócio”, utilizou o “pior” método como compradora e afirmou que, se esses fatores tivessem sido avaliados, “resultariam na redução do valor máximo aceitável para a compra”. Na avaliação da CGU, a empresa brasileira utilizou, para justificar a operação Pasadena, a potencial rentabilidade do empreendimento, e não o valor dos ativos no estado em que se encontravam.

Os técnicos da Controladoria, ao analisar a compra da refinaria de Pasadena, destacaram ainda que a unidade de refino, na época da transação, encontrava-se em “situação quase falimentar”, já que na gestão da antiga proprietária, a empresa Crown, houve baixos investimentos em bens de capital e na manutenção de equipamentos. A auditoria da CGU também questiona a boa-fé e a injeção de recursos da belga Astra no empreendimento e afirma que “a análise dos fatos ocorridos no processo de aquisição de participação acionária pela Petrobras indica que a Astra promoveu simples revitalização, sem grandes investimentos, de uma empresa em estado quase falimentar, com severas dificuldades técnicas, tributárias, trabalhistas e ambientais, para lucrar na alienação no curto prazo, sem qualquer intenção de ingressar no mercado de refino de Petróleo, atividade esta para a qual não possuía expertise prévia”.

“Por mais contraditório que possa parecer, a Petrobras pagou pela refinaria de Pasadena um valor que levava em consideração os investimentos necessários ao Revamp (modernização), mas não tinha nenhuma garantia de que a Astra aportaria os recursos indispensáveis à expansão e à adaptação do empreendimento, o que reforça a tese de que os gestores da Petrobras envolvidos nesse negócio adotaram postura imprudente e antieconômica ao pagar pela PRSI um valor superior àquele que a refinaria valia no estado em que se encontrava”, completa a auditoria.

De acordo com a CGU, a transação foi baseada em cláusulas contratuais favoráveis à emprega belga Astra, que tinha o controle de Pasadena, sem compensar de forma justa a Petrobras, e sem dividir de forma equânime os riscos do negócio. A cláusula Marlim, por exemplo, previa à Astra Oil uma lucratividade de 6,9% ao ano independentemente das condições de mercado, enquanto a Put Option obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria caso os dois grupos se desentendessem – o que acabou acontecendo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia analisado a operação Pasadena, considerada uma das mais desastrosas da história da estatal do petróleo, e constatado que a transação impôs à empresa prejuízo de 792 milhões de dólares. Ainda assim, a maior parte dos ministros daquela Corte consideraram, em julgamento de Plenário, que a decisão da petroleira de tentar esgotar todos os recursos judiciais antes de pagar a empresa belga Astra havia sido baseada em “critérios técnicos razoáveis sem nenhum dolo ou culpa dos administradores”.?

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 20:27

CPI da Petrobras: Maia muda relatório, pede o indiciamento de 52 e admite prejuízo em Pasadena

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), alterou o relatório final da comissão e pediu nesta quarta-feira o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nos desvios da estatal – entre elas, autoridades que ocupavam postos-chave na empresa, como os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. Ele também mencionou vinte empresas, entre elas grandes empreiteiras, que devem ser investigadas por suas ligações com os desvios.

“A CPMI corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial e, considerando a existência de indícios bastantes, recomenda o aprofundamento das investigações com vistas a apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados na Operação Lava Jato sobre os quais já foram produzidas provas de algum grau de envolvimento nos fatos apurados”, diz o relatório, que deve ir a voto nesta quarta.? No texto apresentado, o deputado afirmou que a primeira versão do documento havia sido mal interpretada porque não havia a palavra “indiciamento”, e sim “responsabilização”. Marco Maia cita os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e destruição de provas judiciais.

Outra mudança importante diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: apesar de usar eufemismos, o petista agora admitiu um prejuízo de 561,5 milhões de dólares, ou aproximadamente 1,5 bilhão de reais, na transação. Marco Maia afirmou que sua mudança se deve a um relatório recebido da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira. “De fato, esta relatoria julga procedente a indicação do suposto prejuízo apontado no Relatório da Auditoria Especial da CGU, em virtude da necessária consideração da inocorrência do revamp [readequação da refinaria] para definição do valor total estimado”.

Ao contrário da CGU, entretanto, o petista não concordou que a Petrobras também perdeu mais de 800 milhões de dólares em outros dois momentos: quando teve de pagar para adquirir a parte da refinaria que cabia à empresa Astra Oil e quando, por um acordo extrajudicial, fez novos repasses à empresa.

A oposição preparou um relatório alternativo ao de Marco Maia. O texto também foi apresentado na reunião desta quarta-feira. Além de confirmar os desvios em contratos da estatal, a versão elaborada pelos oposicionistas faz menção a um esquema integrado de corrupção, por interesse do governo e do PT. “O petrolão, assim como o mensalão, nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante a leitura do documento.

O relatório de Sampaio também pede o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter prestado falso testemunho à CPI. Quando esteve na comissão, ela afirmou que a Petrobras não havia detectado o pagamento de propina a funcionários da estatal por parte da holandesa SBM Offshore. Mas, como a própria Graça Foster admitiu em entrevista coletiva no mês passado, a Petrobras tinha conhecimento das irregularidades pelo menos desde abril.

O relatório da oposição também menciona a proximidade entre Paulo Roberto Costa e a presidente da República, Dilma Rousseff. Como VEJA revelou, o então diretor de abastecimento da Petrobras chegou a mandar um e-mail à então ministra da Casa Civil pedindo que o governo intervisse para evitar a paralisação de obras com irregularidades – o que de fato ocorreu. “Logo, o que se percebe é que Paulo Roberto Costa, já no comando da organização criminosa instalada na Petrobras, tinha forte influência sobre a ministra-chefe da Casa Civil”, concluiu o tucano.

A votação do relatório final da CPI mista foi adiada para as 20 horas para que a Câmara dos Deputados pudesse concluir uma sessão deliberativa.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 16:37

Oposição vai à luta. É o caminho! Cada um no seu quadrado

O papel da oposição é opor-se. Cabe ao governo governar. Cada um no seu quadrado, como dizia a molecada até outro dia. Quando um governo quer ser oposição e quando uma oposição quer ser governo, é o eleitor que está sendo traído. Está em curso no Brasil, sim, há muitos anos, um projeto que busca a hegemonia política, segundo as iluminações malignas do teórico comunista Antonio Gramsci, que busca fazer com que um partido tome o lugar da sociedade e se instale como um imperativo categórico, de modo que se torne impossível pensar fora dos parâmetros que ele define.

Muito bem! Esse partido — no caso, o PT — pode ter os delírios que quiser. Cabe a quem se opõe a ele resistir, cumprindo o seu papel, exercendo o mandato que lhe conferiu a sociedade. Sim, meus caros leitores, a oposição também ganha a eleição, também ganha um mandato: passa a ter o privilégio de representar a voz dos descontentes. E só assim a democracia é democracia. Desde, é claro, que todos aceitem jogar as regras do jogo, sem aventuras extralegais.

O PSDB decidiu apresentar ao TSE, nesta quarta, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que, a depender do desdobramento, pode resultar no pedido de cassação do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. Tentativa de golpe? Inconformismo com as regras da democracia? Sabotagem? Não! Apenas o exercício da lei. Se ficarem comprovadas irregularidades, que se siga o que está escrito.

Há uma novidade em curso no Brasil, considerados os últimos 12 anos. Os que se opõem ao lulo-petismo também descobriram as ruas. A exemplo dos ditos movimentos sociais, que são apenas franjas do PT e seus satélites, que pareciam ser a única voz do país até outro dia, não são milhões de pessoas, mas apenas alguns milhares os que ocupam o espaço público. Mas vocalizam descontentamentos de verdadeiras legiões.

Numa democracia, respeitados os parâmetros legais, todo pleito é legítimo, inclusive, sim, o pedido para que Dilma seja alvo de um processo de impeachment. Para tanto, terá de ficar evidenciado que ela sabia das lambanças da Petrobras e nada fez para pôr um fim à bandalheira — ou, pior ainda, que foi beneficiária da sem-vergonhice.

A oposição também vai fazer um relatório paralelo à peça de surrealismo explícito de Marco Maia (PT-RS), o relator da CPMI da Petrobras, e deve incluir a responsabilização de Dilma Rousseff. É evidente que o texto não será aprovado, mas os que elegeram o PSDB como o porta-voz de suas esperanças e de suas aflições terão uma satisfação.

Um partido de oposição deve dizer “não” a tudo aquilo que propõe o governo, mesmo quando as alternativas apresentadas são boas para o povo e para o país? A resposta é negativa. Essa é a oposição de padrão petista, que se opôs ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal, às privatizações, à necessária reforma da Previdência. Uma oposição qualificada age de outra maneira e analisa o mérito do que está sendo proposto.

Ocorre que, quando o PSDB pede a investigação de ilícitos eleitorais ou quando cobra a responsabilidade da presidente Dilma no descalabro da Petrobras, não está apostando no “quanto pior, melhor”. Ao contrário: está exigindo que o Poder cumpra as leis. E, convenham, sempre que os homens públicos são chamados às suas responsabilidades, melhor. Exigir que tudo venha às claras é apostar no “quanto melhor, melhor”.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 15:46

Justiça aceita denúncia contra Cerveró e Fernando Baiano

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quarta-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o empresário e lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o doleiro Alberto Youssef e contra o executivo Julio Camargo, da empresa Toyo Setal. Eles são acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção e lavagem de capitais.

De acordo com a acusação, Cerveró recebeu 15 milhões de dólares, a partir da mediação de Fernando Baiano, para a consolidação do contrato com a Samsung. Depois de ter embolsado a propina, Cerveró, na condição de diretor da Área Internacional da Petrobras, recomendou à Diretoria Executiva da estatal a contratação da empresa sul-coreana por 586 milhões de dólares. Em uma segunda etapa, por meio de Fernando Baiano, Nestor Cerveró teria recebido mais 25 milhões de dólares para que a Samsung conseguisse um contrato para o fornecimento de outro navio sonda para perfuração de águas profundas ao custo de 616 milhões de dólares. O total de 40 milhões de dólares em vantagens indevidas, que o empresário Julio Camargo afirma ter sido destinado a Fernando Baiano, terminou, segundo apuração do Ministério Público, nas mãos de Cerveró.

As revelações de Julio Camargo, que firmou um acordo de delação premiada, foram cruciais, na avaliação do juiz Sergio Moro, para que houvesse evidências suficientes contra o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. “No que se refere à justa causa para a denúncia, a acusação baseia-se em larga medida em depoimentos prestados pelo criminoso colaborador Julio Gerin de Almeida Camargo [que] narrou em riqueza de detalhes os episódios do pagamento de propina”, afirma Moro. Para conseguir que a Justiça aceitasse denúncia contra Nestor Cerveró e contra Fernando Baiano, o Ministério Público elencou, conforme relata o juiz, “um número significativo de documentos que amparam as afirmações constantes nas denúncias” e “as dezenas de transações financeiras relatadas pelo criminoso colaborador e que representariam atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro”.

Na peça de acusação apresentada à Justiça, Nestor Cerveró foi denunciado duas vezes por corrupção passiva e 64 vezes por lavagem de dinheiro; Fernando Baiano, duas vezes por corrupção passiva e 64 vezes por lavagem; Julio Camargo, duas vezes por corrupção ativa, 64 vezes por lavagem e sete por crimes financeiros; e Alberto Youssef foi denunciado dezessete vezes por lavagem de dinheiro.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 15:44

Deputado do DEM apresenta pedido de indiciamento de Graça Foster

Na Folha:
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu à CPI da Petrobras o indiciamento de Graça Foster, presidente da estatal, e de diretores e ex-integrantes da cúpula da companhia. O parlamentar apresentou o chamado voto em separado, para contrastar com o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que não determinou nenhum indiciamento.

O documento assinado por Onyx Lorenzoni acusa de terem cometido ilegalidades o ex-presidente José Sérgio Gabrielli; o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza; os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. O deputado oposicionista pede ainda o indiciamento do ex-gerente Pedro Barusco. Entre os crimes listados no parecer de Lorenzoni há corrupção passiva e ativa, peculato, fraude à licitação e formação de organização criminosa. A sessão da CPI prevista para ocorrer na manhã desta quarta-feira (17) foi adiada para as 14h30 e deve começar em instantes.

Além do voto em separado de deputado do DEM, outros parlamentares da oposição vão apresentar um relatório paralelo ao de Marco Maia. Nele, devem propor novas punições, inclusive a agentes públicos como o deputado Luiz Argôlo, do Solidariedade da Bahia; ao ex-deputado André Vargas (PR-sem partido) e ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Os relatórios paralelos da oposição não devem ser votados se a CPI não aprovar o documento oficial, elaborado por Maia.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 15:39

Graça Foster: “Eu e diretores precisamos ser investigados”

Na VEJA.com:
Em meio a denúncias de corrupção na Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, reconheceu que ela e diretores da companhia precisam ser investigados. “Eu preciso ser investigada, nós precisamos ser investigados, isso leva tempo”, afirmou a jornalistas. Pressionada para deixar o cargo, a executiva admitiu que “existem pessoas dentro da companhia preparadas para substituí-la. “Há dentro e fora da companhia pessoas que podem assumir a cadeira da presidente, mas acreditamos em nós, na nossa moral”, disse, considerando também outros diretores.  A operação Lava Jato da Polícia Federal, que já resultou na aceitação de várias denúncias pela Justiça Federal nesta semana, investiga um esquema de desvios em obras da estatal, envolvendo empreiteiras e pagamentos ilegais a políticos, que levou auditores independentes a se negarem a assinar o balanço do terceiro trimestre.

“Hoje estou aqui presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da Presidência, e ela (Dilma Rousseff) entender que eu deva ficar”, disse Graça Foster. “Minha motivação é não travar a assinatura do balanço da Petrobras por conta da investigação”, acrescentou.  Na última sexta-feira, a Petrobras adiou novamente a divulgação das demonstrações contábeis não auditadas do terceiro trimestre de 2014 para até 31 de janeiro, devido a desdobramentos da operação Lava Jato. O novo adiamento foi possível porque os credores aceitaram mudanças nos termos contratuais dos bônus (covenants) que tratam dos prazos para a apresentação dos resultados, eliminando o risco de a empresa ter que pagar antecipadamente parte da dívida crescente.

Ainda segundo Graça, a atual diretoria precisa ter uma sinalização positiva de que está em condições de permanecer, do ponto de suas práticas de governança, e para isso necessita ser investigada, o que poderá atrasar ainda mais a divulgação do balanço. Segundo reportagens publicadas pela imprensa nos últimos dias, a presidente da Petrobras teria sido avisada sobre irregularidades na estatal. Entre as denúncias publicadas por jornais estão o pagamento de 58 milhões de reais para serviços que não foram prestados na área de comunicação, em 2008; superfaturamento de 4 bilhões de dólares para mais de 18 bilhões de dólares nos custos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e contratações de fornecedores de óleo combustível das unidades da Petrobras no exterior que subiram em até 15% os custos.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 15:20

Cuba e EUA – Bloqueio só fornece munição ideológica ao Coma Andante e ao Anão Tarado

Em que o chamado “bloqueio” dos EUA a Cuba enfraquece o regime dos Irmãos Castro? Em nada. Na verdade, fortalece porque lhe dá munição retórica para afirmar que as dificuldades econômicas da ilha decorrem desse bloqueio, não do modelo econômico, se assim se pode chamar, vigente na ilha. Acaba criando algumas dificuldades adicionais para a população — poucas — sem nenhum ganho político.

De todo modo, acho que a normalização das relações com Cuba não pode depender exclusivamente da troca de prisioneiros. Os EUA precisam tentar tirar algumas concessões a mais do regime. Quais? A ver. Sempre que o governo Obama negocia alguma coisa, ligo o desconfiômetro. A política externa dos EUA, sob Obama, é uma das mais incompetentes da história. O homem veio para que Jimmy Carter passasse da condição de pateta a grande estrategista, se é que entendem a piada.

Caso se tomem as medidas que estão em estudo — abertura de respectivas embaixadas, menos restrições para a exportação de equipamentos, mais liberalidade para a transferência de recursos —, ainda não se pode falar no fim do bloqueio, não estará caracterizada a plena normalização das relações, mas terá havido uma mudança substancial.

De resto, sejamos lógicos: quanto mais cubanos e americanos puderem manter relações de proximidade, melhor para os… cubanos, não é mesmo? Não há como os valores cubanos contaminarem os americanos, mas o contrário é possível.

A diminuição das restrições fará bem ao povo cubano. A manutenção do bloqueio só serve de munição ideológica ao Coma Andante e ao Anão Tarado.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 15:05

EUA e Cuba trocam prisioneiros. Obama deve anunciar mudanças nas relações com a ilha

 Na VEJA.com. Volto no próximo post.
Cuba libertou o trabalhador de ajuda humanitária americano Alan Gross após cinco anos de prisão, reportam jornais americanos nesta quarta-feira. Gross foi libertado em uma troca humanitária de prisioneiros que deve pavimentar o caminho para aberturas políticas entre Washington e Havana, informou o Washington Post. A ilha dos irmãos Castro está sob sanções dos EUA há mais de cinco décadas.

O jornal The New York Times reporta que os EUA vão abrir negociações com Cuba destinadas a restabelecer relações diplomáticas plenas e abrir uma embaixada em Havana pela primeira vez em mais de meio século. Citando fontes do governo americano, o Wall Street Journal afirmou que os Estados Unidos devem suspender muitas restrições a viagens e transferências de dinheiro ainda em vigor. Os EUA também passariam a permitir a exportação de equipamentos de telecomunicação para Cuba, enquanto cartões de crédito e débito americanos passariam a ser aceitos na ilha.

Os detalhes sobre o que poderá mudar na relação entre os dois países, no entanto, devem ser esclarecidos apenas depois do pronunciamento que o presidente Barack Obama deve fazer ainda hoje sobre o assunto. O ditador cubano Raúl Castro também deve fazer um discurso sobre as relações com os Estados Unidos na televisão estatal cubana.

Prisioneiro libertado
Gross, um funcionário da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) de 65 anos, foi preso em Cuba em 3 de dezembro de 2009, e depois condenado a 15 anos de prisão por importar tecnologia proibida e tentar estabelecer um serviço clandestino de internet para judeus cubanos. Gross está a bordo de um avião a caminho dos EUA. Ele perdeu mais de 45 quilos na prisão e está com a saúde frágil. Gross iniciou uma greve de fome de nove dias em abril e disse a parentes que estava pensando em se matar se não fosse libertado em breve.

Cuba considera os programas da Usaid tentativas ilegais dos EUA para minar o seu governo. Os três cubanos libertados em troca de Gross fazem parte do chamado Cuban Five, um grupo enviado pelo então ditador de Cuba, Fidel Castro para fazer espionagem no sul da Flórida. Os homens foram condenados em 2001 em Miami sob a acusação de conspiração contra o governo americano. As autoridades americanas não fizeram nenhum comentário sobre como a libertação foi obtida. No passado, funcionários do governo, incluindo o secretário de Estado, John Kerry, descartou publicamente uma troca de prisioneiros para tentar a liberação de Gross.

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 6:54

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

17/12/2014

às 4:52

FHC não quebrou o Brasil, mas o PT quebrou a Petrobras. Ou: Perda de valor de mercado corresponde a mais de 25 anos de Bolsa Família. Dilma, no entanto, brinca com Graça de Clube das Luluzinhas Enfezadas

Graça Foster escarnece dos fatos, e Dilma Rousseff escarnece da razão. Em seis anos, o valor de mercado da Petrobras foi reduzido a quase um sexto: de R$ 737 bilhões em 2008 para R$ 135 bilhões agora e dívida de R$ 330 bilhões. Ou seja: quebrou! O patrimônio público está evaporando. É a incompetência alimentando a roubalheira, e a roubalheira alimentando a incompetência. Quando nos lembramos de que o PT fez terrorismo com a suposta intenção dos tucanos de privatizar a estatal em 2002, 2006 e 2010, nos damos conta da obra desses vigaristas. Se Dilma insistir em não fazer nada, daqui a pouco ninguém aceita a Petrobras nem de graça. A gente não precisa fazer muitos malabarismos: houvesse um regime parlamentarista, o gabinete já teria sido dissolvido, e Dilma não se elegeria mais nem vereadora.

Não dá! As evidências de que Venina Velosa da Fonseca advertiu Graça para os procedimentos heterodoxos vigentes na Petrobras são inquestionáveis. E ela o fez em 2009, 2011 e 2014. Observem que não entro no mérito das motivações da denunciante. Se há algo contra ela, que se investigue. Que Graça dispunha de elementos para agir, que lhe foram fornecidos por uma alta executiva, isso é inquestionável. E ela não fez nada. Como não fez em fevereiro deste ano, quando VEJA trouxe à luz o escândalo envolvendo a empresa holandesa SBM Offshore. Ou melhor, fez: negou que houvesse irregularidades.

As ações da Petrobras despencaram outra vez. Há uma conjunção de fatores externos negativos, sim, mas isso não justifica a pindaíba em que se encontra. A estatal brasileira é hoje sinônimo mundial do que não se deve fazer, de má governança. É preciso ser um rematado idiota ou dotado de incrível má-fé para ignorar o que se passou por lá. E a sangria está longe do fim, uma vez que a empresa é agora investigada nos EUA, na Holanda e na Suíça. Se o descalabro continua, sem uma resposta efetiva do governo, a Petrobras, prestes a perder a classificação de “grau de investimento”, pode até ser proibida de operar na Bolsa de Nova York. Aí, meus caros, é o fim da linha.

Mas não há horror que faça o comando da empresa descer de seu pedestal de arrogância. Nesta terça, em comunicado à dócil Comissão de Valores Mobiliários, a direção da estatal veio com a história de que Graça fora advertida por Venina para eventuais desvios de conduta apenas em novembro, como se isso fizesse alguma diferença a esta altura do jogo.

Dilma está vivendo um processo de alienação da realidade. Decidiu proteger sua “amiga” Graça Foster. Deve achar que há espaço para brincar de Clube das Luluzinhas Enfezadas. Não há. A Petrobras beija a lona, e a presidente da estatal brinca de desqualificar uma funcionária. Dilma não se deu conta de que o desastre decorrente da herança maldita do lulo-petismo na estatal está só no começo. O pior ainda está por vir.

E está mesmo. Com o preço do barril de petróleo no atual patamar, a exploração do pré-sal já é antieconômica. Pior: as regras de partilha definidas pelo petismo, com o seu nacionalismo de fancaria, impõem à Petrobras um desembolso de recursos de que ela não dispõe. Dilma estuda agora mudar as regras, que eram consideradas cláusulas pétreas da visão petista de mundo. Mas como? A turma ainda não sabe.

E já que o patético não tem limites, os petralhas deram início a uma corrente na Internet estimulando a companheirada a comprar ações da Petrobras. Ocorre que não se deve confundir mau-caratismo com burrice. Parece que a campanha não vai emplacar.

É fácil Dilma fazer a Petrobras voltar a valer R$ 700 bilhões no mercado. Basta anunciar que, depois de saneada, a empresa será privatizada. O mercado lerá nisso o sinal de que os ladrões e os petistas — e também os petistas ladrões — serão definitivamente chutados de lá. Os brasileiros não mais serão roubados — não na estatal ao menos —, e o Brasil efetivamente sairá ganhando.

FHC não quebrou o Brasil nem uma, nem duas, nem três vezes, à diferença do que disse Dilma na campanha eleitoral. Mas o PT quebrou a Petrobras.

Para encerrar: em 2013, o Bolsa Família repassou aos miseráveis R$ 24,5 bilhões. De fato, é uma merreca. Só o que a Petrobras perdeu em valor de mercado em seis anos corresponde a mais de 24 anos de Bolsa Família. Se a gente acrescentar o valor roubado com superfaturamento, chega-se perto da eternidade. Abreu e Lima, por exemplo, estava orçada em US$ 2,5 bilhões e, hoje, já está custando US$ 20 bilhões.

Os ladrões no Brasil perderam a modéstia e o senso de proporção.

Por Reinaldo Azevedo

16/12/2014

às 22:10

Caso Celso Daniel – O surrealismo da Justiça brasileira. É estupefaciente!

A esta altura, vocês sabem que o Supremo Tribunal Federal anulou um dos processos relativos à morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida em janeiro de 2002: justamente aquele que diz respeito a Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sérgio Sombra”, que foi considerado o mandante do crime pelo Ministério Público Estadual. Vou expor as razões apresentadas para a anulação e me dispensarei de entrar no mérito se acho Sombra culpado ou inocente. Até porque, vamos convir, não sou Justiça.

O que lamento aqui é uma mecânica processual — e como estamos atrasados nisso! — que permite que um dos réus de um crime ocorrido em 2002 ainda não tenha sido julgado em 2014 e que, depois de quase 13 anos, o processo seja simplesmente anulado. Vale dizer: a acusação contra Sombra volta ao primeiro estágio, ao da instrução, e será ainda analisada pelo juiz da primeira instância… Mais quantos anos? 13? 15? 20? A eternidade? Para vocês terem uma ideia, será preciso ouvir testemunhas…

Roberto Podval, advogado de Sombra, recorreu ao Supremo porque afirmou que a defesa não teve a chance de interrogar os outros réus, o que é garantido pela jurisprudência da Corte. E isso é fato. Houve empate na turma: 2 a 2. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram sensíveis ao pleito da defesa; Rosa Weber e Roberto Barroso o recusaram por razões técnicas: acharam que o habeas corpus não era o instrumento adequado.

A decisão vale só para Sérgio Sombra. Ocorre que o processo já tem seis condenados cumprindo pena. E agora? O mais provável é que seus respectivos advogados recorram, com base no mesmo fundamento. O que vai acontecer? Ninguém tem a menor ideia. O processo de Sombra voltará à fase de instrução, e não haveria razão para ser diferente com os demais. Digamos que alguém condenado no julgamento anulado seja absolvido em novo julgamento… E a parte da pena que já foi cumprida?

Uma Justiça que permite esses surrealismos está com graves problemas, não é mesmo?, independentemente de qual seja a nossa convicção a respeito do caso. Aliás, o processo já estava parado no Supremo porque a defesa de Sombra recorrera ao tribunal alegando que o Ministério Público não tem competência para investigar. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que está sentado sobre o caso há dois anos. Alegada a incompetência do MP, a defesa pedia a anulação do processo também por esse motivo.

Quer dizer que Lewandowski pode se dispensar de dar agora uma resposta? Acho que não! A eventual anulação do processo contra Sombra por incompetência do MP iria, sim, beneficiar o réu, mas seu alcance é mais geral. O que se vai definir é, afinal, qual é o arco de atribuições do Ministério Público. Se bem se lembram, a tal PEC 37 tentou tornar o poder de investigação exclusivo das polícias. Por outras vias, o tema está dormitando no Supremo. O que Lewandowski espera para tomar uma decisão? Creio que nem Deus saiba.

Fux e manobra
Pois é… Pois é… O segredo de aborrecer é dizer tudo. A turma que julgou a questão não tem apenas quatro ministros, mas cinco. Luiz Fux estava ausente. Assim, esse empate não precisaria ter existido, não é mesmo? Bastaria que alguém pedisse vista, por exemplo, aguardando uma sessão em que ele pudesse votar. “Ah, mas o réu não pode esperar.” Ora, o que parece inaceitável é que se deixe uma votação dessa importância para o último dia, com a possibilidade de se produzir um empate, como aconteceu. De resto, onde está tamanha urgência? Sombra está solto.

Mais: as turmas podem recorrer ao pleno do Supremo. Bastaria que um dos ministros tivesse levantado uma questão de ordem. O outro dado surrealista dessa história é que bastem apenas dois votos no Supremo para anular todo um processo. Nem na turma, há maioria. Com a devida vênia, o conjunto da obra ficou com cara de manobra.

Por Reinaldo Azevedo

16/12/2014

às 22:05

Acusados sem foro privilegiado serão julgados pela Justiça do PR, decide STF

Por Severino Motta, na Folha. Volto ao tema mais tarde.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (16) duas reclamações que tentavam anular mandados de prisão e retirar da Justiça Federal do Paraná os processos relativos à Operação Lava Jato. Seguindo voto do ministro Teori Zavascki, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia entenderam que os investigados sem foro privilegiado devem ser julgados pela Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.

De acordo com os ministros, somente autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros de Estado, que eventualmente forem citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, devem ter seus casos avaliados pelo STF. As reclamações julgadas nesta terça eram de um dos sócios da Sanko Sider Murilo Barrios e de Waldomiro de Oliveira, um dos laranjas de Youssef. Ambos alegavam que, como há autoridades como foro investigadas na Lava Jato, todo o caso deveria ir ao Supremo.
(…)
Em seu voto, Zavascki deixou dúvidas sobre um dos temas abordados pela defesa: o fato do juiz Moro orientar os investigados e testemunhas para não citarem autoridades com foro durante interrogatórios. Segundo ele, a atitude do juiz pode levar até mesmo a eventuais nulidades no processo. Sem dizer quais problemas a situação poderia acarretar, o ministro limitou-se a falar que tal situação seria analisada posteriormente.

“A defesa se insurge seguidamente contra o fato de que o magistrado com o declarado fim de preservar a competência do Supremo restringe a formulação de questionamentos sobre eventual envolvimento de detentor de foro, questão que está sub judice em outros procedimentos. Então, se ele agiu corretamente ou não, se ele praticou ato nulo ou não porque restringiu, isso não enseja ação penal. Pode ser que a pretexto de preservar a competência do Supremo esteja cometendo outra irregularidade, mas isso está sendo discutido em outro foro, que não é nessa reclamação”, disse.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

16/12/2014

às 21:45

Justiça aceita denúncia contra executivos da Camargo Corrêa e irmão de ex-ministro

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Primeira Instância, aceitou denúncia nesta terça-feira contra executivos da construtora Camargo Correa, incluindo o presidente da companhia, Dalton Avancini, e contra Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também são acusados nesta ação, mas já são réus em outras ações penais.

Com a nova ação penal, já são 36 os réus relacionados a empreiteiras suspeitos de atuar no megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras. Além da Camargo Correa, respondem a ações penais por participação no propinoduto dirigentes das empreiteiras UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, da OAS e da Engevix. 

Funcionários e a alta cúpula da Galvão Engenharia, OAS e Engevix, que ao lado das outras empreiteiras são acusadas de formar um cartel para fraudar licitações e controlar as maiores obras de infraestrutura do país, também já haviam passado à condição de réus, situação na qual a Justiça considera haver indícios suficientes para a abertura de ação penal. Os próximos passos serão as oitivas de testemunhas de defesa e de acusação, previamente agendadas para fevereiro de 2015.

De acordo com as investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, o cartel de empreiteiras incluía OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, Setal, GDK e Galvão Engenharia e teria atuado de 2006 a 2014 nas maiores obras do país, como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “As empreiteiras, reunidas em algo que denominavam de ‘Clube’, ajustavam previamente entre si qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações da Petrobras, manipulando os preços apresentados no certame, com o que tinham condições de, sem concorrência real, serem contratadas pelo maior preço possível admitido pela Petrobras”, relatou o juiz em sua decisão.

Para garantir que pudessem monopolizar as grandes obras de infraestrutura, a Camargo Correa e as demais empreiteiras destinavam uma percentagem de cada contrato com a Petrobras para o pagamento de propina. Segundo os investigadores, os dirigentes da Camargo Correa teriam destinado pelo menos 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa. “Em relação aos agentes da Camargo Correa, há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão”, resume o juiz.

Na Camargo Correa, o presidente da empreiteira Dalton Avancini ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas, além de ter celebrado contrato fraudulento com a empresa de Paulo Roberto Costa, a Costa Global, para dissimular o pagamento de propina.

Por Reinaldo Azevedo

16/12/2014

às 20:53

Conselho de Ética abre processo contra Bolsonaro. É o certo! Se ele não se desculpar com as mulheres, que seja punido. Ou: Será mesmo que eu quero a simpatia das esquerdas?

E o Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta terça, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Por quê? Em razão da afirmação que ele fez no dia 9 deste mês, numa altercação com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Disse então: “Fica aí, Maria do Rosário. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não iria estuprar você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”. Esse “há poucos dias” se deu em… 2003! Já relatei as circunstâncias aqui com vídeo e tudo. Sim, foi a deputada quem interrompeu uma entrevista que ele concedia, acusando-o de estuprador. É grave? É! Ele que fizesse uma representação contra ela, em vez de ter disparado a resposta boçal.

Não se sabe se o processo será extinto com o fim dessa legislatura ou se será retomado na nova, no ano que vem. Se Bolsonaro não se desculpar com as mulheres, defendo que uma nova denúncia seja feita ao Conselho caso o processo se extinga. Na defesa preliminar que apresentou, Bolsonaro afirma dispor de imunidade parlamentar e ter virado alvo de alguns partidos em razão da oposição que faz ao governo Dilma. Com a devida vênia, uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Nesta terça, o deputado chegou a dizer que “o Congresso não é um convento” e que “ela [Maria do Rosário] interferiu numa entrevista e acabou se vitimizando”. De fato, convento não é — ou, vamos convir, seria um antro de religiosos pervertidos, com exceções. E, de fato, como já demonstrei aqui, foi ela quem disparou a ofensa inicial.

Mas isso não o autorizava a dizer aquela enormidade. Sim, ele está sugerindo que algumas mulheres merecem ser estupradas. Como não gosta de Maria do Rosário e sustenta que ela está entre as que não merecem, infere-se, por uma questão de lógica elementar, que, na sua fala, o estupro é uma distinção, um mérito, um prêmio, um merecimento. É inaceitável!

Na sessão da Câmara, Bolsonaro conseguiu piorar as coisas. Mandou brasa: “Eu falei que não merece [ser estuprada], e vocês estão me crucificando. Se eu falasse que ela merece, eu seria linchado. A campanha dela [Maria do Rosário] há poucos meses era ‘Eu não mereço ser estuprada’. Ela usou a frase que usei”.

Santo Deus! Para começo de conversa, se o deputado tivesse dito que uma mulher merece ser estuprada, ele não deveria ser linchado, mas preso. O artigo 53 da Constituição, que garante a imunidade parlamentar, não é um esconderijo de crimes e criminosos. De resto, reitero o desafio: EU QUERO QUE O DEPUTADO DIGA QUEM, NA SUA OPINIÃO, MERECE SER ESTUPRADA, JÁ QUE, SEGUNDO ELE, MARIA DO ROSÁRIO NÃO É DIGNA DE TAL MERECIMENTO.

Bolsonaro está, de forma deliberada, misturando alhos com bugalhos. Tenta confundir a sua militância contra o PT — que tem méritos — com suas opiniões absurdas. Nesse particular, repete o pior procedimento do esquerdista xexelento, que recorre à meritória diminuição da pobreza para justificar o assalto à Petrobras.

Para encerrar
Alguns trouxas estão sugerindo que estou usando o caso Bolsonaro para fazer um charminho para as esquerdas… É mesmo? Vai ver eu estava tentando atrair a simpatia dos comunas quando chamei a Comissão da Verdade de “farsa” ou quando republiquei a lista com as 119 pessoas assassinadas pelos esquerdistas.

Ora, ora… Desde quando esses esquerdistas são meus juízes? Ocorre que os fanáticos do bolsonarismo também não. Na verdade, no que diz respeito às minhas opiniões, o único juiz sou eu mesmo. Recebi dezenas de mensagens de pessoas dizendo que não mais lerão o meu blog. Fazer o quê? Espero que esses encontrem um que os satisfaça, que seja capaz de dar um sentido virtuoso para este lixo: “Eu falei que não iria estuprar você porque você não merece”.

Esse cara, definitivamente, não sou eu. Como também não sou o cara que apoia os babacas que vão às ruas cobrar intervenção militar. Se alguém só descobriu agora essas minhas opiniões, ou é analfabeto funcional ou é bobo. Eu sempre sou de uma clareza até desconcertante. Jamais sou ambíguo. Ninguém tente ser dono ou superintendente do meu pensamento. Eu sou o rei absoluto das minhas opiniões.

Por Reinaldo Azevedo
 

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