Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

24/04/2015

às 19:50

Cunha: “Não tenho medo de cara feia”

Leiam o que vai no Globo. Volto ao assunto mais tarde.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a ser alvo de protesto de sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na manhã desta sexta-feira, durante visita a Campo Grande (MS) para participar de uma audiência pública na Casa da Indústria. Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 150 pessoas participaram da manifestação em frente ao local. Indagado por jornalistas sobre o protesto, Cunha disse que não tem “medo de cara feia” e ironizou o ato: “Eles (sindicalistas) têm o direito, recebem contribuição sindical para isso. Mas nós vamos continuar desempenhando o nosso papel”, disse.

A audiência pública desta sexta-feira no Mato Grosso do Sul faz parte do programa “Câmara Itinerante”, que pretende levar a Câmara dos Deputados até as assembleias legislativas de diferentes regiões do país. A segurança foi reforçada no local. Manifestantes e integrantes de movimentos sociais foram barrados pela Polícia Militar na entrada da Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Um integrante do grupo, que protesta contra a lei que regula a terceirização, conseguiu furar o bloqueio e foi retirado a força. Houve um princípio de tumulto, mas ninguém foi preso. À tarde, o presidente da Câmara visita a cidade de Cuiabá (MT). O presidente da CUT no Mato Grosso do Sul, Genilson Duarte, afirmou que a entidade sindical é contra o projeto que regulamenta a terceirização no país, aprovado nesta pela Câmara dos Deputados. De acordo com Duarte, a proposta vai reduzir o salário dos trabalhadores em 25%. Na visão do sindicalista, Cunha conduziu de “forma truculenta” a votação do projeto na Câmara.

Nas últimas semanas, Eduardo Cunha foi alvo de protestos em São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraíba e Rio Grande do Norte. No dia 27 de março, o presidente da Câmara foi recebido com vaias e beijo gay na Assembleia de São Paulo. Na ocasião, cerca de 50 contrárias ao fato de o peemedebista, que é evangélico, já ter se posicionado contra a criminalização da homofobia protestaram contra o preconceito em relação aos homossexuais. Em 30 de março, Cunha foi vaiado pelo movimento LGBT na Assembleia do Rio Grande do Sul, onde ele também foi recebido com beijo gay.

Em meio à visita do presidente da Câmara à Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 10, integrantes de movimentos sociais e sindicalistas invadiram a sede do Legislativo em João Pessoa. Na confusão, os manifestantes entraram em confronto com os seguranças do Legislativo para ter acesso às três galerias do plenário, onde promoveram um “apitaço”. Uma porta de vidro do parlamento estadual foi quebrada em meio ao tumulto. No mesmo dia, em Natal, Cunha foi obrigado a ingressar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela lateral do prédio para evitar contato com um grupo de manifestantes que o aguardava na fachada do Legislativo.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 19:23

Investigado por terrorismo em Brasília já trabalhou na Casa Civil junto com Dilma

Marcelo Bulhões dos Santos, no canto esquerdo da foto (de barba): ele trabalhou por 3 anos e 9 meses na Casa Civil(Reprodução / Facebook/VEJA)

Marcelo Bulhões dos Santos, no canto esquerdo da foto (de barba): ele trabalhou por 3 anos e 9 meses na Casa Civil, junto com a então ministra Dilma Rousseff (Reprodução / Facebook/VEJA)

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O advogado de Brasília que entrou no radar da Justiça por suspeita de cumplicidade com terroristas é um brasileiro que se converteu ao islamismo e já trabalhou na Casa Civil da Presidência da República durante a gestão de Dilma Rousseff. Ele também foi funcionário da própria Polícia Federal, órgão que ele viria a acusar de ser conivente com interferência internacional na CPI da Espionagem. Marcelo Bulhões dos Santos pertence à corrente sunita e frequenta com regularidade a mesquita da capital federal. Os policiais federais que estiveram no prédio de Bulhões nesta sexta-feira apreenderam documentos e materiais eletrônicos, por ordem da Justiça Federal. Os indícios dão conta da ligação dele com extremistas estrangeiros. Como não há crime de terrorismo no país, a Justiça colhe elementos para julgá-lo por crimes acessórios, como estelionato e falsificação de documento.

Bulhões já era conhecido pela PF. Ele é ex-servidor de nível médio da corporação, onde trabalhou entre 2004 e 2007. Como fala árabe, espanhol, italiano e inglês foi lotado na Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional, braço da Interpol na PF, antes de ser cedido à Presidência da República. Exercia atividades burocráticas na troca de informações e comunicados com outros escritórios centrais nacionais da Interpol. Anos depois, ele diria que havia interferência de serviços de inteligência dos Estados Unidos da PF.

Bulhões formou-se em 2009 em uma universidade particular de Brasília. Ele trabalhou por quase quatro anos como assessor da Casa Civil, durante a gestão da então ministra Dilma Rousseff. Foi nomeado por ela para um cargo de confiança: supervisor de legislação pessoal. Bulhões diz ter se desligado em 2010 por vontade própria, para se dedicar à atividades de consultoria jurídica. Hoje, atua no próprio escritório, que funciona no apartamento onde também mora sua mulher e o filho do casal. Há dois meses, passou a assessorar a embaixada de Omã na capital federal.

Espionagem
O alvo da PF também denunciou supostas atividades de contraterrorismo dos Estados Unidos no Brasil. Em setembro de 2013, Bulhões encaminhou à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), então presidente da CPI da Espionagem, um documento que reunia relatórios sobre atividades de terroristas na América do Sul. Disse que agia por “senso de responsabilidade cívica”. Alguns dos documentos eram da Embaixada Americana no Brasil, vazados pelo WikiLeaks, e parte do acervo da biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Outros, datados de 1995 a 2011, pertenciam ao arquivo do Itamaraty e, segundo ele, “sugeriam atividades de espionagem norte-americana em desfavor do governo brasileiro”.

O relatório americano sobre atividades criminosas e terroristas na tríplice fronteira, encaminhado por Bulhões à CPI da Espionagem, cita entre outros alvos o doleiro Alberto Youssef, delator do escândalo do petrolão. Youssef é descrito como um dos “maiores operadores de lavagem de dinheiro do país, tendo trabalhado para o traficante Fernandinho Beira-Mar”.

“Há fortes indícios de que cidadãos brasileiros de origem árabe e/ou de confissão islâmica tenham sido objeto de investigação por parte de órgãos de inteligência nacionais e estrangeiros , sendo que nem sempre havia motivo plausível para tal”, justificou Bulhões. “Nesse sentido, houve, inclusive, diversas ocasiões em que o ora signatário [ele mesmo] presenciou a interferência de serviços estrangeiros na atuação de órgãos do governo federal, dentre os quais é possível destacar o Departamento de Polícia Federal, do qual o subscritor é ex-servidor.”

Em postagens no Facebook, Bulhões também justifica a ação do grupo terrorista Hamas, que costuma lançar mísseis sobre o território israelense. “Sem a ocupação dos sionistas de uma terra alheia nem sequer existiria o Hamas, muito menos os mísseis”, disse ele em julho de 2014. O advogado prosseguiu: “Os apoiadores de Israel chamam o Hamas de ‘terrorista’, mas esquecem de estudar sobre o modo que se deu a formação do pseudo-estado judeu”.? Bulhões formou-se bacharel com uma monografia intitulada “O princípio da igualdade no Direito islâmico” e estudou no prestigiado Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 16:50

ALÔ, BLOGUEIROS SUJOS E LIMPINHOS! ENTREM NA MINHA CAMPANHA POR “CPI DOS BLOGS JÁ”! CHEGOU A HORA DE SABER QUEM PAGA QUEM E POR QUÊ!

Quero aqui hoje dar início a uma campanha nacional. E espero contar com a adesão de todos os blogueiros de esquerda — ou que, vá lá, se tornaram de esquerda depois que o PT chegou ao poder, já que alguns deles, no passado, têm relevantes serviços prestados à extrema direita. Vamos ver.

Leio na Folha que “O diretório estadual do PT, em São Paulo, vai entrar com representação no Ministério Público pedindo investigação sobre os pagamentos mensais efetuados há dois anos pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), por prestação de serviços de comunicação, à empresa de um blogueiro antipetista”. O jornal vai adiante: “Reportagem da Folha publicada no último sábado mostra que a Appendix Consultoria, contratada como prestadora de serviços de comunicação para a Secretaria de Estado da Cultura, criada pelo advogado e blogueiro Fernando Gouveia há dois anos, recebe dos cofres estaduais R$ 70 mil por mês para atualizar o portal e os perfis da secretaria nas redes sociais. Gouveia, que usa o pseudônimo Gravataí Merengue na internet, se apresenta como “CEO”, ou executivo principal, do site Implicante”.

Muito bem! Chegou na hora de a gente botar os pingos nos is dessa história. Blogueiros de todas as tendências, unamo-nos em favor da transparência!

Alô, senhores deputados!
Alô, senhores senadores!
Alô, ministro Edinho Silva!
Alô, presidente Dilma Rousseff!
Alô, prefeitos, governadores!

Chegou a hora de fazer uma CPI do Financiamento dos Blogs! Vamos ver quem paga quem! Vamos ver de onde vem a renda dos blogueiros “progressistas”, “reacionários”; “petistas”, “antipetistas”… FAÇAMOS ISSO EM ESCALA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

QUEM TOPA A MINHA PROPOSTA?

Eu quero saber quanto a Petrobras deu a blogueiros nos últimos 12 anos.
Eu quero saber quanto o Banco do Brasil deu a blogueiros nos últimos 12 anos.
Eu quero saber quanto a Caixa Econômica Federal deu a blogueiros nos últimos 12 anos.

EU QUERO SABER QUANTO O BNDES ANDOU EMPRESTANDO A UM BLOGUEIRO, EM DINHEIRO VIVO, NOS ÚLTIMOS 12 ANOS.

Alô, blogueiros limpos e sujos! Vocês topam entrar em defesa de uma CPI dos Blogs? Vamos tentar entender como funciona essa máquina?

Eu quero saber os critérios usados pela Secom e pelas estatais para distribuir verba publicitária. É por número de leitores? É por trânsito? É por internautas? É por influência?

O PT quer investigar a Appendix Consultoria e o blogueiro Fernando Gouveia? Que se investigue! Mas por que só ele? E QUE SE NOTE: NÃO ESTOU PROPONDO QUE SE INVESTIGUE TODO MUNDO PARA QUE NÃO SE INVESTIGUE NINGUÉM. A PROPOSTA É PARA VALER.

Os petistas e esquerdistas aceitam essa minha proposta? Não? Por que não? Então que os tucanos e oposicionistas no geral comecem a recolher assinaturas em favor de uma CPI dos Blogs. Há valentes que se disfarçam de jornalistas que estão na lista de pagamento de Alberto Youssef e de outros envolvidos na Operação Lava Jato.

Pronto! FORNEÇO AQUI ATÉ O FATO DETERMINADO. Querem outro? Financiamento do BNDES a blogueiro. Com que propósito?

COVARDES PROPÕEM INVESTIGAR SÓ O BLOGUEIRO FERNANDO GOUVEIA. CORAJOSOS PROPÕEM INVESTIGAR TODAS AS FONTES PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO DE TODOS OS BLOGUEIROS, NÃO IMPORTA A SUA TENDÊNCIA.

Alô, deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara! O senhor tem feito, até agora, no comando da Casa, um bom trabalho. Preste mais esse serviço à transparência! Aliás, o senhor é um dos alvos preferidos de alguns blogueiros financiados por estatais. Vamos nessa?

Aguardo a adesão de blogueiros sujos e limpinhos à minha proposta. Por uma CPI do Financiamento Público de Blogs já!

Não se acovardem, petistas! Conto com vocês!

Ministro Edinho, aguardo seu apoio à minha proposta. Vamos falar sobre mídia técnica, entre outros assuntos.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES! Vamos explicar ao povo por que um blogueiro merece receber empréstimo de um banco de fomento, as condições em que o dinheiro foi dado e a forma de pagamento.

Senhores comandantes da CEF, do Banco do Brasil e da Petrobras! Deixem claro ao povo brasileiro o critério que bancos e empresas públicas usam para distribuir um dinheiro que é do… público!

Está feita a proposta! Tenho a certeza de que blogueiros de todas as tendências apoiarão a sugestão. Afinal, eles são todos muito corajosos.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 16:38

PSDB da Câmara já vê motivos para pedido de impeachment de Dilma

Por Ranier Bragon, na Folha:
A bancada do PSDB na Câmara decidiu que já há elementos para apresentar imediatamente o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. E que não há necessidade de aguardar novos fatos ou pareceres jurídicos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que nesta sexta-feira (24) que irá informar oficialmente essa posição ao presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves (MG), na terça-feira (28). Segundo o deputado, a intenção é apresentar o pedido de impedimento da presidente entre terça e quarta-feira (29). “O que vou dizer ao Aécio é que na visão da bancada não tem mais o que aguardar. A Câmara é quem decide sobre a abertura do impeachment, então o protagonismo tem que ser da bancada da Câmara. Ela tem que tomar uma decisão e a decisão já foi tomada: o impeachment é cabível e não temos que aguardar mais nenhum parecer”, afirmou Sampaio num intervalo de uma reunião de treinamento parlamentar dos deputados tucanos, em Brasília.

Aécio chegou nos últimos dias a subir o tom contra Dilma e a indicar que o partido encabeçaria o impeachment. Mas acabou recuando após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra, entre outros, manifestarem opinião contrária ao pedido de impedimento neste momento. Aécio encomendou uma análise técnica sobre o tema, mas o jurista Miguel Reale Júnior pediu um prazo maior para elaborá-la. Segundo Carlos Sampaio, isso não é necessário porque a bancada na Câmara já tem pronto o pedido, que é baseado principalmente na suposta responsabilidade de Dilma sobre oescândalo na Petrobras e sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, as manobras realizadas pelo Tesouro para fechar as contas públicas.

O líder da bancada tucana também afirmou que irá recorrer ao plenário da Câmara contra eventual recusa ao pedido por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista já deu declarações afirmando não ver  hoje razõespara dar prosseguimento a eventual processo contra Dilma. Pelo regimento da Câmara, cabe recurso dessa decisão, o que levaria ao plenário da Câmara a responsabilidade de dar a palavra final.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 16:12

Má-fé esquerdista impede o Brasil de votar uma lei que puna o terrorismo

Leia primeiro o post anterior

Agentes do núcleo antibomba da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão num apartamento da Asa Norte, em Brasília, nesta sexta. A operação está ligada a uma ação de inteligência de combate ao terrorismo. No apartamento moram  um advogado que atua em defesa das comunidades muçulmanas no Brasil, Marcelo Salahuddin Bulhões dos Santos, sua mulher, de origem iraniana, e um filho de colo.

Não vou aqui condenar ninguém em princípio. Ainda não sabemos a natureza da operação. Mas de uma coisa sabemos: o Brasil não tem uma lei antiterror. Já tratei desse assunto aqui várias vezes. Somos a única democracia relevante do mundo que não prevê pena para ações terroristas. Todas as tentativas de votar um texto com esse conteúdo se mostraram infrutíferas.

Em 2009, foi preso no país um libanês identificado como “K”, nada menos do que um homem da Al Qaeda. Era o responsável mundial pelo “Jihad Media Battalion”, uma organização virtual usada como uma espécie de relações públicas online da Al Qaeda, propagando pela internet, em árabe, ideais extremistas e incitando o povo muçulmano a combater países como os EUA e Israel.

Reportagem da VEJA de Abril de 2011 informava que o iraniano Mohsen Rabbani, procurado pela Interpol, entrava e saía do Brasil com frequência sem ser incomodado. Funcionário do governo iraniano, ele usa passaportes emitidos com nomes falsos para visitar um irmão que mora em Curitiba. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) descobriu que Rabbani já recrutou pelo menos duas dezenas de jovens do interior de São Paulo, Pernambuco e Paraná para cursos de “formação religiosa” em Teerã. “Sem que ninguém perceba, está surgindo uma geração de extremistas islâmicos no Brasil”, disse, então, o procurador da República Alexandre Camanho de Assis. Rabbani é acusado de arquitetar atentados contra instituições judaicas que vitimaram 114 pessoas em Buenos Aires, nos anos de 1992 e 1994. Calma, que tem mais!

Análise de processos judiciais e de relatórios do Departamento de Justiça, do Exército e do Congresso americanos, como informou VEJA  em 2011, expõe laços de extremistas que vivem ou viveram no Brasil com a Fundação Holy Land (Terra Santa, em inglês), uma entidade que, durante treze anos, financiou e aparelhou o Hamas, o grupo radical palestino que desde 2007 controla a Faixa de Gaza e cujo objetivo declarado é destruir o estado de Israel. A Holy Land tinha sede em Dallas, no Texas, e era registrada como instituição filantrópica. Descobriu-se que havia enviado pelo menos 12,4 milhões de dólares ao Hamas e que ajudava o grupo a recrutar terroristas nos Estados Unidos e na América do Sul.

Em 2001, a entidade entrou para a lista de organizações consideradas terroristas pela ONU e, em 2008, seus diretores foram condenados na Justiça americana por 108 crimes, entre os quais financiamento de ações terroristas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A maior pena, de 65 anos de prisão, foi para Shukri Abu Baker, fundador, presidente e diretor executivo da Holy Land, que hoje cumpre a duríssima pena numa cadeia do Texas. Curiosamente, passou despercebido o fato de que Baker é brasileiro. Mais do que isso: durante muitos anos ele manteve operações no Brasil.

A Polícia Federal reúne desde 2008 provas de que traficantes ligados ao grupo terrorista Hezbollah, que domina o sul do Líbano, atuam em nosso país em parceria com o PCC. O epicentro dessa ação, em nosso território, é Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). Há muito os órgãos de segurança dos Estados Unidos consideram essa região infiltrada pelo terror, coisa que o governo brasileiro se nega a admitir. Documentos obtidos pelo jornal “O Globo” apontam que a parceria entre o terrorismo e o crime organizado teve início em 2006. Traficantes libaneses de cocaína, ligados ao Hezbollah, teriam aberto canais para a venda de armas ao PCC. Quando esses traficantes são presos no Brasil, contam com a proteção da facção criminosa nos presídios.

E por que o Brasil não tem uma Lei Antiterror? Porque as esquerdas, incluindo os petistas e o MST, não querem. A razão é simples: não seria difícil enquadrar certas práticas de alguns movimentos ditos sociais entre as ações terroristas. Há, sim, um Projeto de Lei no Senado, o 499/2013. Lá se estabelece: “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação de liberdade da pessoa. Pena de reclusão de 15 a 30 anos ou de 24 a 30 anos, se resultar morte”. Outro projeto de lei, 762/2011, prevê: “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo. Pena de reclusão de 15 a 30 anos”.

E por que nada prospera? Porque os ditos “movimentos sociais” consideram que uma lei antiterrorismo tolheria as suas ações. Assim, as esquerdas reivindicam que, caso se vote um texto para punir esse crime, os movimentos sociais sejam considerados, de saída, inimputáveis, isto é: não haveria terrorismo quando os militantes dizem lutar em nome de uma causa.

Ora, votar uma lei assim seria o mesmo que estimular a prática de atos terroristas por movimentos sociais. O Inciso XLIII da Constituição define:
“XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Pois bem: não existe crime sem uma lei que o defina, estabelecendo uma pena. E o Brasil, por vontade das esquerdas, torna o terrorismo uma prática impune.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 15:45

PF apura suspeita de terrorismo e apreende documentos de advogado muçulmano

Por Fábio Fabrini e Andreza Matais, no Estadão. Volto no próximo post.
O Grupo Antibomba da Polícia Federal fez nesta sexta-feira, 24, operação num prédio da Asa Norte, área nobre de Brasília. Os agentes vasculharam o apartamento de um advogado que atua em defesa das comunidades muçulmanas no Brasil. Conforme agentes a par das investigações, a ação, que mobiliza setores de inteligência da PF, apura suspeitas de terrorismo. Homens encapuzados, do Comando de Ações Táticas (COT) da PF, fizeram buscas no imóvel com a ajuda de um cão farejador, a partir das 8h. No apartamento, moram o advogado Marcelo Salahuddin Bulhões dos Santos, a mulher dele, de origem iraniana, e um filho de colo. Por volta das 10h, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar as buscas. Ele foi acionado porque ali funciona também o escritório do advogado. Por lei, ações nesses locais têm de ser acompanhadas pela entidade.

Ao sair do local no início da tarde, o procurador Mauro Lustosa, da Comissão de Prerrogativas da OAB, explicou que os policiais tinham em mãos um mandado para apreensão de documentos. A suspeita, explicou, é de que o advogado guardava no local papeis falsos. Por volta das 14h, a equipe do COT deixou o imóvel com três malotes de documentos. O advogado foi intimado e terá de comparecer à PF para prestar depoimento. Ao Estado, agentes da PF explicaram que a legislação brasileira não tipifica o crime de terrorismo. Por isso, nas investigações que envolvem suspeitas desse tipo de prática, são apontados delitos previstos no Código Penal Brasileiro. Marcelo e a mulher moram no apartamento há cerca de um ano, segundo vizinhos. Os dois são da religião muçulmana. 

Em 2013, num documento enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem no Senado, o advogado denunciou supostos excessos de serviços secretos contra cidadãos de origem ou que professam a fé islâmica. “Há fortes indícios de que vários cidadãos brasileiros de origem árabe e/ou de confissão islâmica tenham sido objetos de investigação por parte de serviços de inteligência nacionais e estrangeiros, sendo que nem sempre haveria motivo plausível para tal”, escreveu, em setembro daquele ano, num ofício endereçado à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O advogado entregou um pacote de documentos à CPI, entre os quais relatórios de órgãos americanos sobre a atividade de cidadãos muçulmanos. No comunicado, ele se intitula ex-servidor da Polícia Federal e explica que em diversas ocasiões presenciou a “interferência” de serviços estrangeiros na atuação de órgãos do governo federal – no entanto, não deu exemplos. “Posso destacar o Departamento de Polícia Federal”, afirmou. O Estado não conseguiu contato com o advogado nesta sexta.

Alerta
Com a proximidade das Olimpíadas de 2016, o Brasil reforçou o alerta contra o terrorismo. Há um mês, o Estado revelou que dois órgãos de inteligência do governo elaboraram relatórios apontando tentativas de o Estado Islâmico cooptar brasileiros para sua causa.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 10:13

Itália autoriza extradição do mensaleiro Pizzolato

Na VEJA.com:

O governo da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter cidadania italiana.

A extradição recebeu aval do ministério da Justiça italiano, depois que o governo brasileiro, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, enviou documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm condições de receber o mensaleiro. O poder Judiciário da Itália já havia se manifestado a favor da extradição.

Os trâmites de transporte de Pizzolato ainda serão combinados com o governo italiano. Ele deve ser acompanhado por agentes da Polícia Federal brasileira e da Interpol. O mais provável é que Pizzolato passe a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também pode requerer a transferência para Santa Catarina, onde mantém laços familiares.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 7:19

LEIAM ABAIXO

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 7:05

Mineiros reagem indignados ao insulto do governador Pimentel — que resolveu esquartejar a memória e a dignidade de Tiradentes — e exigem que ele casse a medalha concedida a Stédile

O Estado de Minas está vivo! Que bom! No dia 21 de abril, o governador Fernando Pimentel (PT), afrontando o bom senso, a lógica e a história, entregou a Grande Medalha da Inconfidência a João Pedro Stédile, o chefão do MST, um movimento que já não se preocupa nem em esconder os crimes que pratica porque sabe que encontrará interlocução nos gabinetes da República — entre eles, o da Presidência. Integrantes da Assembleia Legislativa e representantes do agronegócio, da indústria e do comércio de Minas reagiram à afronta. Parlamentares de oposição protocolaram um projeto de resolução que susta os efeitos do ato que condecorou um homem que nutre notório desprezo pela democracia.

“A rigor, até, se ele, o sr. João Pedro Stédile, possuir alguma notoriedade em seu saber, ela o é criminal”, afirma o líder do Bloco Verdade e Coerência, Gustavo Corrêa (DEM), segundo informa o Estadão.

Pimentel concedeu ainda o Grande Colar da Inconfidência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o que também foi alvo de críticas. Segundo Corrêa, isso “demonstrou, claramente, o alinhamento do governo do Estado com os interesses do Partido dos Trabalhadores”. O que eu acho? Ora, penso que o deputado está certo nos dois casos. Critiquei aqui as condecorações num post do dia 22.

A reação à absurda homenagem feita por Pimentel a Stédile não se limitou à Assembleia. Nesta quinta, os principais jornais do Estado publicaram uma nota de repúdio em nome de seis federações, a saber: da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (Federaminas), das Empresas de Transportes de Carga (Fetcemg), das Indústrias (Fiemg) e das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MG). Assinam ainda o texto a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte; a Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas); o Centro Industrial e Empresarial (Ciemg) e o Sindicato e Organização das Cooperativas (Ocemg).

Diz a nota:
As entidades empresariais de Minas Gerais manifestam sua mais enfática estranheza diante da decisão do governo do estado de outorgar Comenda a quem comanda ações reprováveis de movimentos à margem da lei, particularmente o MST, cujos objetivos, acintosamente, violam os mais elementares princípios democráticos.

Ao renovar o inarredável compromisso com a lei e a ordem, as entidades abaixo assinadas reiteram a disposição de repelir iniciativas dessa natureza e reafirmam a necessidade de respeito à cultura e ao caráter dos homens e mulheres de Minas Gerais.

Reiteram, igualmente, a confiança de que o ideário dos Inconfidentes ­ de justiça, paz e desenvolvimento – prevalecerá sobre o autoritarismo, a violência e a ilegalidade, inspirando as decisões das autoridades constituídas no sentido de construir um país justo e democrático.

Retomo
É evidente que a medalha concedida a Stédile tem de ser cassada. Minas não pode condecorar um homem que, abertamente, não reconhece os fundamentos do Estado de Direito, sobre os quais se sustenta o próprio ente que o condecorou.

Não se trata de ser contra a reforma agrária ou a favor dela — as posições podem se dividir, e todas elas são legítimas. Trata-se de ser contra a prática contumaz e organizada de crimes em nome de tal causa. Ninguém tem licença especial para tanto, até onde se sabe. E muito menos deve ser condecorado por isso.

Ao homenagear Stédile, o governador Fernando Pimentel dá um tapa na cara dos brasileiros — e dos mineiros em particular — que lutam para ganhar a vida honestamente, respeitando as leis do país, democraticamente pactuadas. Pior do que isso, ele também consagra um método de resolução de divergências: a violência.

A reação dos mineiros ao insulto de Pimentel é mais um sinal de que algo de novo está em curso no país. Os petistas, felizmente, ainda não perceberam.

Texto publicado originalmente às 4h28
Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 6:33

Minha coluna na Folha: “Paixões escravas”

Leiam trechos:
A Petrobras teve um prejuízo em 2014 de R$ 21,587 bilhões. O espeto da corrupção, segundo os valores admitidos pela empresa –não se trata de contrapropaganda da oposição–, ficou em R$ 6,194 bilhões. Os ativos sofreram uma correção para baixo de R$ 44,345 bilhões. E, ora vejam!, nada disso era necessário; nada disso era parte de uma ordem inexorável, sem a qual não haveria amanhã.
(…)
É evidente que as responsabilidades individuais e partidárias devem ser buscadas e que os envolvidos em tramoias têm de arcar com o peso de suas escolhas. Mas estou mais interessado na criação de um sistema que cerque as margens de erro e de safadeza –para que os desmandos não voltem a ocorrer– do que em cortar cabeças, ainda que eu não vá chorar por aquelas que eventualmente rolarem.
O passado da Petrobras é matéria da Justiça, mas o futuro da empresa é matéria de eficiência.
(…)
O misto de má-fé e de má-consciência do petismo contribuiu, sim, para levar a Petrobras à lona, mas é importante termos claro que os valentes teriam quebrado a empresa ainda que fossem puros como as flores.
(…)
Informa o Datafolha que 61% dos entrevistados são contrários à privatização da Petrobras. Segundo Oscar Wilde, todo homem mata aquilo que ama. É um gesto de terrível altanaria senhorial. O sentimento moralmente escravo faz o contrário: ama aquilo que o mata.
Leia a íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 6:14

Haddad recorre à Justiça contra o governo Dilma. A boa notícia: é o PT se desmanchando

Pois é… Até petista já está tentando tirar uma casquinha da impopularidade da presidente Dilma Rousseff. É o caso, por exemplo, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Não que ele esteja, digamos, de bem com o povo, mas sabem como é… Brigar com a governanta, hoje em dia, pode render alguns pontinhos de admiração. Por que digo isso?

Haddad — petista como Dilma, prefeito da maior cidade do país e eleito com o apoio da presidente — decidiu recorrer à Justiça contra o governo federal para obrigá-lo a cumprir lei aprovada pelo Congresso no ano passado que renegocia — e reduz drasticamente — a dívida de Estados e municípios. A ação foi protocolada nesta quinta na Justiça Federal de Brasília.

Muito bem! O imbróglio é dos bons. O PLC (Projeto de Lei Complementar) 99/2013, que muda o indexador, é, originalmente, de inciativa do Executivo. O relator da proposta na Câmara foi o então líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), hoje presidente da Casa. Depois de sólido entendimento celebrado com o governo, ficou estabelecido que a indexação da dívida seria feita pelo IPCA ou pela taxa Selic (o que for menor) mais 4% ao ano, não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano (a depender do caso), como se faz desde 1997, quando as dívidas foram renegociadas pelo governo federal. Dilma sancionou a lei em novembro do ano passado.

Sancionou, mas não pôs em prática. Há exatamente um mês, a Câmara aprovou um projeto que dava 30 dias para o governo regulamentar e executar a nova lei. O texto seguiu para o Senado. Joaquim Levy entrou na parada e convenceu boa parte dos senadores de que o prudente seria pôr em prática a lei só a partir de 2016. A matéria continua parada na Casa.

Muito bem! Haddad vai disputar a reeleição no ano que vem. Precisa de dinheiro. Já percebeu que as generosidades com que Dilma acenou para a cidade de São Paulo não se cumprirão. Então fez o quê? Seguiu os passos do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e também recorreu aos tribunais.

Se for bem-sucedido, o prefeito espera economizar R$ 1,3 bilhão neste ano. O estoque da dívida da cidade também seria drasticamente reduzido: de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões. A Prefeitura vinha negociando com Levy alguma forma de diminuir o impacto da dívida, mas as conversas não prosperaram.

É evidente que, em outros tempos, um petista que administra a maior cidade do país não recorreria à Justiça contra o governo federal, estando lá um “companheiro” — no caso, companheira. O petismo, no entanto, está se desconstituindo. Se, a exemplo do Rio, a cidade de São Paulo também for bem-sucedida, outros entes baterão às portas dos tribunais.

Haddad está pensando na disputa eleitoral do ano que vem. Sua popularidade não é muito melhor do que a de Dilma, e ele não tem tempo para pensar nela. Sabe, ademais, que os cofres do governo federal estão vazios. Decidiu apelar à Justiça em busca de dinheiro.

Isso que vocês estão vendo é o PT se desmanchando. Essa é a boa notícia.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 5:05

Dilma estuda agora terceirizar o estímulo ao panelaço!!!

Pois é… A presidente Dilma já terceirizou a economia. Está com Joaquim Levy. Está se esforçando para terceirizar a coordenação política: o vice, Michel Temer, tenta tomar pé da questão. Não por acaso, a revista “The Economist”, por exemplo, afirma que ela está no poder, mas não governa. Às vésperas do Primeiro de Maio, o Palácio estuda outra terceirização: o alvo do panelaço.

Explica-se: seus conselheiros, informa a Folha, avaliam que ela não deve fazer o tradicional pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho — que nunca foi usado, diga-se, para tal fim; sempre serviu à politicagem. Como esquecer que, no ano passado, já na reta da eleição, ela foi à TV para anunciar um reajuste de 10% no Bolsa Família. Mas voltemos ao ponto.

O temor é que o pronunciamento provoque um novo panelaço. Aliás, convenham, não é preciso ser muito bidu para chegar a essa conclusão. É o que fatalmente vai acontecer. Aconselham a governanta a ficar longe da TV o marqueteiro João Santana, o ex-presidente Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva. Dilma ainda não tomou a decisão. Teimosa como é, talvez queira falar. E, aí, haja panela velha para fazer a percussão da cidadania, né?

Uma das possibilidades em estudo é pedir que algum ministro fale em seu lugar. Huuummm… Talvez Manoel Dias, do Trabalho. Como não é um petista e como quase ninguém o conhece, talvez as pessoas escolham fazer outra coisa em vez de bater panelas.

É claro que a situação é um pouco humilhante para Dilma, mas é evidente que, por enquanto, para ela, o silêncio é o melhor discurso.

Por Reinaldo Azevedo

24/04/2015

às 4:55

#PRONTOFALEI – Professores de selvageria

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 20:55

VEJAM COMO AGEM OS MILITANTES A SERVIÇO DA APEOESP. É ESSA GENTE QUE ESTÁ EM SALA, EDUCANDO AS CRIANÇAS E OS JOVENS?





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Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 19:46

Cunha diz que pagará na mesma moeda se Renan atrasar tramitação da terceirização no Senado. Ou: O certo e o errado

Ai, ai, então vamos lá. Prestem atenção a esta frase, um clichê conhecido, mas agora com um acréscimo: “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”. Quem a pronunciou foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. A que ele se referia? Vamos ver.

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 4.330, que estende a terceirização também às chamadas atividades-fim das empresas privadas — as públicas e mistas ficam fora da mudança. O projeto seguiu para o Senado.

Ocorre que Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, deu a entender que pode, vamos dizer, fazer corpo mole e deixar a votação para a calendas. O senador já deixou claro que vai combater o projeto, repetindo a ladainha do PT e dos sindicatos, segundo a qual o texto cassa direitos dos trabalhadores, uma tese absolutamente indemonstrável. Ao contrário! Segundo o PL 4.330, a empresa contratante tem responsabilidade solidária no cumprimento dos direitos trabalhistas — vale dizer: ela também pode arcar com o custo caso a empresa contratada ignore as prerrogativas dos trabalhadores.

Cunha não gostou da ameaça feita por Renan e disparou, então, a tal frase. E anunciou: “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”. Explica-se: no dia 7, os senadores aprovaram a validade de benefícios tributários concedidos pelos Estados à revelia da lei em vigor. Cunha, em suma, está dizendo: “Aprovem o PL 4.330, e nós apoiamos a convalidação”.

Eis aí. Está tudo errado. O projeto de lei que regulamenta a terceirização é um avanço para o país; já a convalidação aprovada no Senado não passa de uma esbórnia a serviço da guerra fiscal mais canhestra. A Lei Complementar aprovada permite a quebra da unanimidade do quórum do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) para convalidar incentivos fiscais já concedidos pelos Estados sem ratificação do colegiado, como exige a Constituição. O projeto, aprovado por 63 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção, terá de ser submetido à Câmara dos Deputados.

Então vejam: em nome da racionalidade, a Câmara deveria vetar a Lei Complementar provada no Senado, e o Senado, endossar o projeto de lei provado na Câmara. Infelizmente, como se vê, não será assim. O preço da aprovação da terceirização pode ser a aceitação de uma aberração fiscal.

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 16:56

Os vândalos de Bebel, a “mulher 100 votos”, atacam a Secretaria de Educação

Vândalos disfarçados de professores tentaram invadir nesta quinta-feira a sede da Secretaria Estadual de Educação, em São Paulo. Mascarados, lançaram uma barra de ferro contra a porta do edifício. Os vidros foram quebrados. Os policiais tiveram de recorrer ao gás lacrimogêneo e ao gás pimenta para que os supostos docentes se lembrassem de que existem leis no país. A manifestação aconteceu depois de uma reunião infrutífera entre a direção da Apeoesp, o sindicato da rede oficial de ensino, e o secretário de Educação, Herman Woorvald.

Um grupo minoritário de professores está em greve há 39 dias, sob o comando da inefável Bebel Noronha, a petista que preside o sindicato. A turma reivindica, atenção!, nada menos de 75% de reajuste, de uma vez, numa única paulada. Pretexto: igualar os ganhos a outras carreiras de nível universitário.

Atenção! Como informa a Folha, de junho de 2012 a fevereiro deste ano, o salário médio dos professores das escolas estaduais subiu 28%. Nesse período, a inflação foi de 16%, segundo o indicador IPC-Fipe, em São Paulo, e de 19,5%, segundo o IPCA. Considerando o início do mandato anterior do tucano (2011) até fevereiro de 2015, o reajuste salarial foi de 45%, segundo dados tabulados pelo próprio governo, ante uma inflação de 25% (IPC). Logo no início do mandato anterior, Alckmin aprovou lei que estabeleceu política de aumentos até 2014.

Vamos lá, meus caros! Todos podemos achar, e certamente achamos, que os professores merecem ganhar mais. Mas há uma medida nas coisas. Imaginar que o Estado possa arcar com um reajuste de 75% a título de equiparação, partir para a greve e desta para atos violentos, eis um conjunto de práticas inaceitáveis.

Que exemplo dá a Apeoesp a seus alunos! Bem, dizer o quê? Essa mesma entidade, comandada pelos mesmos sectários, já queimou livros em praça pública em manifestações grevistas e para protestar contra a criação de um currículo unificado. Cabe a pergunta: que tipo de gente e de liderança comanda a queima de livros? O exemplo notório de que a humanidade tem lembrança são os nazistas, na Alemanha, não é isso? Vale, nesse caso, a máxima do poeta alemão Heine: “Onde se queimam livros ainda se queimarão pessoas”.

Depois do ataque à secretaria, 350 militantes da Apeoesp saíram em passeata. Para quê? Certamente não para ganhar o apoio da população, que é quem acaba, de várias maneiras, pagando o pato por sua irresponsabilidade.

Espero que o governo Alckmin realmente não negocie com a Apeoesp enquanto a greve não chegar ao fim. O estado democrático e de direito não pode condescender com esses métodos. E a maioria silenciosa dos professores, que não endossa a violência e a porra-louquice, tem de começar a mostrar a cara.

Olho aqui o currículo de Bebel, prestem atenção:
1991/1992 – Coordenadora da Subsede da APEOESP em Piracicaba
1993/96 – Secretária de Organização do Interior da APEOESP
1996/99 – Vice-Presidenta da APEOESP
1997/99 – Secretária Geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
1999/02 – Presidenta da APEOESP
2002 – Secretária de Finanças da APEOESP
2006-2009  Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE)
A partir de 2010 – Presidente da Apeoesp

Como se nota, ela é uma profissional da causa. Está longe da sala de aula há muito tempo. Perdeu contato com os alunos. Talvez por isso tenha patrocinado uma propaganda na TV pedindo que os pais não levassem seus filhos à escola.

Ah, sim: Bebel já teve a chance de se submeter ao escrutínio popular. Foi candidata a vereadora da cidade de Águas de São Pedro, o segundo menor município do país, com cerca de 3 mil habitantes. Obteve 100 votos.

Impedir as crianças de ter aula é mais fácil do que se eleger vereadora em Águas de São Pedro, né, Bebel?

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 16:05

Fazer o quê? Estender prisão temporária da cunhada de Vaccari era um atropelo à lei

O juiz Sergio Moro mandou soltar Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto (vejam post abaixo). Motivo pretextado pelo juiz: Giselda, irmã dela e mulher do tesoureiro petista, diz ser ela própria quem aparece nos vídeos fazendo depósito em caixa eletrônico, não Marice. Moro agora diz não ter mais certeza sobre quem aparece nas imagens. Na dúvida…

Pois é… Vocês sabem muito bem o que penso sobre Marice. Já escrevi aqui. Não me parece que ela seja uma simples cunhada, só um laranja de um parente espertalhão. Ela é ligada ao PT e ao mundo sindical, dois ambientes tendentes a desenvolver uma ética muito particular…

Aqui, no entanto, se diz tudo, mesmo com o risco de aborrecer até os que gostam do blog. O juiz Moro, os advogados todos e qualquer operador do direito sabem muito bem que mentir em juízo não é motivo para decretar a prisão temporária de ninguém. Pra começo de conversa, nem Marice nem ninguém são obrigados a se acusar. NOTEM: SE ELA MENTIU EM JUÍZO, COMETEU, SIM, UM DELITO. Mas cabe a pergunta: isso é justificativa para decretar prisão temporária? Resposta: não! “Ah, mas ela é cunhada do Vaccari… Merece ficar presa!” Ok. A gente pode achar isso. Mas é preciso ver se a lei também acha. Resposta para a dúvida: não acha.

Marice reúne as precondições para ser personagem de destaque nessa tramoia, mas cabe a quem de direito e obrigação produzir as provas. O juiz acabou encontrando um bom pretexto para soltar a mulher: não sabe se é mesmo ela quem está no vídeo. Mas cabe uma pergunta óbvia a qualquer penalista, mesmo iniciante: o motivo alegado para a prorrogação da prisão temporária era sustentável? Resposta: não! Basta ler a lei 7.960, que cuida do assunto.

Estou aliviando para Marice? Não! Se querem saber, fazia mais sentido — embora também fosse um exagero, dado o que se sabe até agora ao menos — decretar a prisão preventiva do que a temporária. Só uma consideração final: esse tipo de atropelo não faz bem à Operação Lava Jato. A petezada fez o suficiente. Não precisa ser presa ao arrepio da lei. Que os órgãos de investigação tenham competência e cuidado para buscar as provas.

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 15:40

Lava Jato: Moro manda soltar cunhada de Vaccari

Por Felipe Frazão, na VEJA.com. Volto no próximo post.
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), mandou soltar nesta quinta-feira Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto. Apontada pelo Ministério Público Federal como uma auxiliar de Vaccari para receber propina e vantagens pessoais, ela está presa na Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, mas já pode deixar a ala feminina da carceragem e voltar para sua casa em São Paulo.

Moro revogou a prisão temporária de Marice, que duraria até o próximo domingo, e expediu o alvará de soltura no fim desta manhã. A decisão foi tomada após a mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima, irmã de Marice, declarar à Justiça Federal que é ela quem aparece em vídeos do Banco Itaú, em março deste ano – após a deflagração da Lava Jato -, fazendo depósitos de valores de forma “picada”, sobre os quais pesa a suspeita de lavagem de dinheiro. Moro diz que “não tem mais certeza” sobre quem fez as transações bancárias.

Os depósitos foram feitos na conta de Giselda e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), configuram uma espécie de “mesada” paga a Giselda e Vaccari. Ela recebeu 583.400 reais entre 2008 e 2014 – dos quais 322.900 reais foram repassados a sua conta de maneira fracionada, valores até 2.000 reais em caixa eletrônicos, sem a identificação do depositante. Giselda disse à PF, em depoimento, que possui renda de 3.000 reais e que não contraiu empréstimos nos últimos cinco anos. Agora, ela assumiu a autoria de dois depósitos do mês passado, que a irmã Marice negou ter feito: “Reconheço-me efetuando depósitos em caixa eletrônico do Banco Itaú, instituição financeira na qual possuo conta corrente. É minha a imagem que foi veiculada na imprensa e não da minha irmã Marice Corrêa de Lima”, declarou Giselda por escrito ao juiz.

“É certo que a questão envolve apenas uma possível transferência de responsabilidade pelo suposto ilícito, já que remanescem os depósitos sem origem e, aparentemente, estruturados na conta de Giselda, mas, no que se refere à Marice, a questão é bastante relevante, pois, não sendo ela a responsável pelos depósitos, não mais haveria prova, pelo menos, de que teria reiterado a prática de crimes após o início das investigações”, decidiu Moro.

A declaração de Giselda foi protocolada na Justiça Federal pelo criminalista Cláudio Gama Pimentel, defensor de Marice. Ele pediu a soltura imediata da cunhada de Vaccari. A descoberta dos depósitos, feitos até março, era o principal argumento do Ministério Público para requerer que a prisão de Marice fosse convertida de temporária para preventiva, sem prazo determinado – o que o juiz negou.

Recuo 
Moro chegou a afirmar que “não tinha dúvida” de que era Marice quem aparecia nas imagens, mas depois voltou atrás por causa da semelhança física entre ela e Giselda. Moro também afirmou antes que Marice “faltou com a verdade” ao declarar à PF que não tinha feito depósitos para a irmã neste ano e pediu que fosse realizado um novo depoimento – ele recuou de acusá-la de ter mentido. O magistrado solicitou que a PF faça um laudo pericial para determinar quem foi a autora dos depósitos, mas a conclusão deve demorar. Ao Ministério Público, o delegado responsável pelo caso, Eduardo Mauat da Silva, disse que a perícia demandaria “atividades de campo, tais como a verificação pessoal da investigada e de sua irmã”.

“Baseou-se o MPF, ao pleitear a preventiva, na identificação de Marice Corrêa de Lima como a responsável pela realização dos aludidos depósitos na conta de Giselda Rousie de Lima, mediante comparação de fotos dela com vídeos enviados pela instituição financeira. Conforme fotos e vídeos que o MPF apresentou em juízo, a semelhança de fato é notável, o que levou também este juízo a afirmar, na referida decisão, que seriam a mesma pessoa. Entretanto, diante de afirmação superveniente da defesa de que referida pessoa seria a própria Giselda, surgiram dúvidas acerca da correção da premissa que levou o MPF a requerer a preventiva e este juízo a prorrogar a temporária”, escreveu Moro. “Diante da afirmação de que o laudo definitivo pode demorar, da admissão por Giselda de que seria a responsável pelos depósitos, e da dúvida superveniente, é o caso de, enquanto se aguarda a elucidação completa da questão, indeferir a decretação da prisão preventiva e revogar a temporária pelo prazo remanescente.”

O juiz afirmou estar convicto de que Marice tem responsabilidade pelo esquema de desvios e pagamentos de propina na Petrobras, com base em documentos apreendidos que mostram o endereço residencial dela como uma central de entrega de propinas e em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, que declarou ter entregado 400.000 reais pessoalmente à cunhada de Vaccari. Para Moro, Marice agia como subordinada do ex-tesoureiro do PT, que permanecerá preso preventivamente.

O MPF argumentou, sem sucesso, que outras duas suspeitas recomendavam a prisão preventiva de Marice: a viagem dela ao Panamá, um paraíso fiscal, e explicação “absolutamente fantasiosa” de que ela recebeu uma indenização de 200.000 reais do PT e usou o dinheiro para comprar um apartamento no Edifício Solaris, em Guarujá (SP), onde o ex-presidente Lula possui um tríplex. Marice depois devolveu o imóvel e recebeu da construtora OAS mais de 400.000 reais. Marice anexou ao processo declarações de que viajou de ao Panamá, na América Central, para um congresso da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, na qual trabalha, e de que depois emendou férias no país.

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 15:19

À CPI, empresário confirma doação ao PT a pedido de Duque

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:

O executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça, um dos delatores do esquema do petrolão, confirmou nesta quinta-feira à CPI da Petrobras que fez doações eleitorais ao PT a pedido de Renato Duque, então diretor de serviços da Petrobras – e que, segundo o próprio Mendonça, também cobrava propina em contratos da estatal. “Do lado da diretoria de Serviços foram feitos pagamentos, a maior parte deles no exterior, e foram feitas contribuições ao Partido dos Trabalhadores a pedido de Renato Duque”, afirmou o executivo.

“Da parte do Renato Duque, ele nunca verbalizou ‘se você não contribuir vou te atrapalhar’, mas era uma coisa muito visível, muito evidente. A contribuição ali era no sentido de não ser atrapalhado”, afirmou o depoente, que fechou acordo de delação premiada com a Justiça. As informações confirmam a tese dos investigadores, de que parte da propina que circulava no esquema foi paga via contribuições eleitorais legais em 2010.

Augusto Mendonça disse ter se reunido com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aproximadamente dez vezes. Ele também confirmou que sua companhia repassou 2,5 milhões de reais para a gráfica Atitude, ligada ao Sindicato dos Bancários de São Paulo. Oficialmente, o valor foi usado para a compra de um espaço publicitário em uma revista. Os investigadores da Lava Jato estão convencidos de que a Atitude era usada por Vaccari para receber propina de empresas como a Toyo Setal. Mendonça disse que sua primeira reunião com Vaccari ocorreu em 2008, quando o petista ainda não era tesoureiro do PT. O executivo reconheceu que Duque lhe pediu que procurasse especificamente por Vaccari – que não era? tesoureiro do partido à época – na sede do PT em São Paulo, para tratar de doações eleitorais. Diante disso, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sentenciou: “Em 2008 ele era agente de propina. Ele era assaltante da Petrobras. E foi nessa condição que o senhor falou com ele”. Vaccari sempre negou ter arrecadado recursos para o PT antes de assumir o cargo de tesoureiro, em 2010.

Cartel
Em seu depoimento, Augusto Mendonça também afirmou que o cartel de empreiteiras formado para combinar o resultado de licitações da Petrobras só se associou a diretores da estatal a partir de 2005, durante o governo Lula. O empresário disse que o chamado “clube do bilhão” surgiu na segunda metade dos anos 1990 – mas, naquela época, não havia conluio com diretores da estatal. Isso só ocorreria anos depois, já durante a administração petista.

“Lá pelo ano de 2005, 2006 o grupo foi ampliado e ganhou efetividade. Ou seja, tinha mais condição de funcionar a partir do instante em que houve uma combinação, com os diretores da Petrobras, das empresas que seriam convidadas para participar das licitações”, disse ele.

O depoente afirmou também que a cobrança de propina se dava de forma generalizada dentro das diretorias de Serviços, comandada por Renato Duque, e de Abastecimento, sob o comando de Paulo Roberto Costa. “Essas duas diretorias só conseguiram fazer isso porque atuavam em conjunto”, disse ele. Além dos dois diretores, ele afirmou que tratava de propina com Pedro Barusco, que era gerente sob o comando de Duque. “Essas três pessoas são as pessoas que eu sei que estavam envolvidas dentro da Petrobras”.

Embora afirme não saber de desvios em outras áreas da Petrobras, o depoente admitiu que o sistema de contratação deixava brechas. “Não tenho a menor dúvida de que, dentro desse relacionamento entre a Petrobras e as empresas fornecedoras, existem diversas oportunidades de corrupção”, disse ele.

O executivo também disse que começou a pagar propina depois de ser procurado pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), por volta de 2007. “Ele se colocou como o responsável pela indicação do Paulo Roberto Costa e afirmou que, se nós não fizéssemos uma contribuição a ele ou ao Paulo Roberto em nome dele, nós seríamos duramente penalizados”, disse ele. Mendonça relatou que o então deputado, que morreu em setembro de 2010, indicou o doleiro Alberto Youssef como o responsável pelo recebimento da propina.

Por Reinaldo Azevedo

23/04/2015

às 7:39

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Por Reinaldo Azevedo
 

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