Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

21/11/2014

às 16:42

Kátia Abreu vai para a Agricultura; Armando Monteiro, para o Desenvolvimento. E aí?

A senadora reeleita Kátia Abreu (PSD-TO) vai mesmo para o Ministério da Agricultura, informa Vera Magalhães na Folha, e acaba de confirmar a este blog. Kátia preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é líder inconteste do setor, e não lhe falta competência para fazer um bom trabalho na área. Refiro-me a competências pessoais e disposições subjetivas. Mas não será uma tarefa fácil, dado o momento político.

Combativa senadora da oposição ao governo Lula, eleita senadora pelo PFL em 2006, que depois virou DEM (e o partido luta hoje para sobreviver, a despeito do mérito de muitos que estão lá), Kátia migrou para o PSD, mas a aproximação com a presidente Dilma se deu logo nos primeiros meses do governo.

Ou, para ser mais exato, Dilma se aproximou de Kátia, e nasceu uma genuína amizade entre as duas. A senadora passou a ser uma espécie de “conselheira” da presidente em assuntos relativos a infraestrutura, logística e, claro!, agricultura e pecuária. Com quantos Dilma concordou e se pôde ou não seguir tais conselhos, bem, aí são outros quinhentos. De todo modo, registre-se: na área do agronegócio, propriamente, o governo se comportou bem. Os desastres se computaram em outros setores.

Vamos ver que perfil Dilma pretende dar ao novo governo. Para o Desenvolvimento, vai Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, o que pode sinalizar que a presidente vai prestar especial atenção à combalida indústria nacional. A questão será como fazê-lo. Com a simples política de desonerações em curso, dá para saber que não se chega muito longe.

Qual será o perfil do governo em outras áreas? Na secretaria-geral da Presidência será mantido alguém como Gilberto Carvalho, um fomentador de conflitos nas cidades e no campo, especialmente em áreas contestadas pelo neoindigenismo? É o que se vai ver.

Katia é muito competente em sua área e tem o respeito de boa parte do país que “votou azul” neste ano. É pouco provável que contribuísse para tornar vermelha essa região do mapa. Mas é possível que, com políticas adequadas à agricultura, diminua o contencioso com o governo.

Confirmado o nome de Kátia, Dilma marca, sim, um tento. Espero é que a senadora tenha condições de fazer adequadamente o seu trabalho, sem ser muito perturbada pelos, como é mesmo?, “movimentos sociais” industriados pelo PT.

Por Reinaldo Azevedo

21/11/2014

às 16:11

Depois da trapalhada, a escolha de Dilma. Ou: É preferível a hipocrisia escolhendo a racionalidade à irracionalidade escolhendo a coerência

A presidente Dilma Rousseff pode anunciar, a qualquer momento, o nome do futuro ministro da Fazenda, que, na prática, poderá ser considerado o atual ministro, uma vez que Guido Mantega não está mais entre nós. Agora, ele chegou à fase de dizer coisas incompreensíveis, a exemplo de sua leitura otimista da economia, feita há dois dias. O estoque de piadas nessa área já se esgotou e ninguém mais ri.

Tudo indica que o trio que vai cuidar da economia será Nelson Barbosa, ex-secretário-geral da Fazenda; Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro, na gestão Lula; e Alexandre Tombini, que continuaria à frente do Banco Central. Este já demonstrou que pode ser, como é mesmo?, “independente” na medida certa. Barbosa foi chamado hoje ao Palácio. Tem mais o perfil de um formulador de política econômica. O que parece, em princípio, não se encaixar muito no figurino é Levy como ministro do Planejamento. Vamos ver.

De qualquer modo, essa possível configuração se dá depois de uma lambança dos diabos, envolvendo o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do Bradesco. Era um nome que agradava tanto a Dilma como a Lula, mas se dava como certo no mercado que Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do banco, não concordaria com a solução ainda que Trabuco quisesse, o que também não era líquido e certo. O atual presidente executivo do Bradesco está sendo preparado para assumir o lugar de “Doutor Brandão”, comandante inconteste do gigante.

A trapalhada foi enorme e indica que a área política de Dilma não é melhor do que a econômica. É claro que as sondagens deveriam ter sido feitas com a devida discrição — e não foi Trabuco quem vazou, que fique claro —, para evitar que a presidente tivesse de ouvir um “não”. Era um trabalho para Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil. Mas ele continua a ser mais o problema do que a solução.

O mercado reagiu bem à possibilidade de Dilma indicar Barbosa ou Levy para a Fazenda. O primeiro é considerado um técnico prudente; o segundo conta, vamos dizer, com o entusiasmo ideológico da turma.

Não deixa de ser curioso: na economia, Dilma acena com uma saída mais ortodoxa. No Ministério do Desenvolvimento, deve ficar com Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da CNI. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), será a ministra da Agricultura. Para quem liderou uma campanha que procurou radicalizar à esquerda, tem-se uma guinada e tanto, não é mesmo?

Convenham: é preferível a hipocrisia escolhendo a racionalidade à irracionalidade escolhendo a coerência.

Por Reinaldo Azevedo

21/11/2014

às 6:47

LEIAM ABAIXO

PSDB faz a coisa certa ao cobrar a demissão de Graça Foster e entrar com duas representações contra a presidente da Petrobras. Chega de pantomima! Os enfezados não herdarão o reino da competência!;
Minha coluna na Folha desta sexta: O PT e a máfia;
O “não” de Trabuco a Dilma é só mais uma evidência da falta de jeito do governo;
Oposição entra com pedido de afastamento imediato de Graça Foster;
Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em “pequenas causas”;
Setores da imprensa já começam a fazer trabalho do petismo, associando políticos de oposição a empreiteiras. É estúpido!;
BC bloqueia R$ 47,8 milhões em contas de 19 investigados na Lava Jato;
Bastos não inventou a tese do “caixa de campanha”. Ou: Um homem e suas circunstâncias;
Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos;
— Conforme o antevisto aqui, conforme o óbvio, conforme o fatal, conforme o evidente, programa de Fernando Haddad faz crescer a Cracolândia! Ação de prefeito na região é criminosa! Cadê o Ministério Público?;
— Os nomes para a Fazenda: “Ô Dilma, liga pra mim; não, não liga para ele!”;
— Projeto que dribla meta fiscal só será votado na semana que vem;
— Maioria das contratações da Petrobras é sem licitação, diz secretário do TCU;
— Petrobras afasta gerentes. É mesmo? Graça tem de afastar é a si mesma! Isto, Graça: dê-se um bilhete azul!;
— O caso de Cosenza, um dos diretores da Petrobras, e a mulher de César. Ou: É para demitir todo mundo, não apenas ele!;
— Advogado diz que não se faz obra no país sem pagar propina! Cinismo? Não! É apenas uma verdade. E aí?

Por Reinaldo Azevedo

21/11/2014

às 6:41

PSDB faz a coisa certa ao cobrar a demissão de Graça Foster e entrar com duas representações contra a presidente da Petrobras. Chega de pantomima! Os enfezados não herdarão o reino da competência!

Graça foster careta

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), protocolou nesta quinta duas representações contra Graça Foster (foto), presidente da Petrobras — uma na Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal e outra no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Elas cobram seu afastamento imediato do comando da empresa. No caso da primeira representação, o PSDB solicita a abertura de inquérito criminal por falso testemunho e prevaricação. É o mínimo que pode ser feito. Não dá para disfarçar: esta senhora contou uma mentira à CPMI da Petrobras. E tem de arcar com o peso de sua decisão. Já chego lá. Antes, uma breve memória.

Não é de hoje que Graça perdeu a condição de presidir a Petrobras. Já escrevi aqui que esta senhora compõe o que chamo do Bloco dos Enfezados, aquela gente que esconde a própria incompetência dando bafão em todo mundo, fazendo cara feia e distribuindo broncas. Fiquem certos: a competência costuma ser suave. Graça, é bom lembrar, foi ao Congresso e defendeu a compra da refinaria de Pasadena, aquela operação que, segundo o TCU, gerou um prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, o conselho da Petrobras pede que antigos dirigentes, que comandaram o desastre, respondam a ação civil pública por danos provocados à estatal.

A presidente da Petrobras deveria ter sido demitida ou se demitido quando ficou evidente que tivera acesso privilegiado a perguntas que seriam feitas na CPI, participando, não há outra expressão, de uma fraude. E foi pega em outra falseta, mais grave.

Em fevereiro, a VEJA noticiou que a empresa holandesa SBM havia pagado propina a funcionários da Petrobras em operações envolvendo plataformas de petróleo. Em março, Graça concedeu uma entrevista anunciando que a empresa havia feito uma apuração interna e que não encontrara nenhuma irregularidade.

No dia 11 de junho, em depoimento à CPMI da Petrobras, foi indagada pelo deputado Marco Maia (PT-RS) se havia alguma investigação no exterior envolvendo a estatal brasileira em razão dos negócios com a SBM. Sabem o que fez Graça? Negou! Ocorre que, 15 dias antes, no dia 27 de maio, o Ministério Público da Holanda havia informado à presidente da estatal que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante [da SBM] no Brasil”. Tudo conforme VEJA havia noticiado.

Pois é… Há nove dias, ficamos sabendo que o MP holandês aplicou uma multa de US$ 240 milhões à SBM em razão de propinas pagas no exterior — inclusive no Brasil. Só no dia 17, há quatro dias, Graça admitiu que sabia dos pagamentos irregulares “desde meados do ano” — aqueles mesmos cuja existência ela negara em março, numa apuração realizada em tempo recorde.

Ela tenta se explicar afirmando que a apuração continuou mesmo depois de março. É mesmo? Quer dizer que ela anunciou o resultado de uma investigação que não estava concluída? E como explicar que o MP da Holanda a tenha informado, oficialmente, dos pagamentos irregulares no dia 27 de maio, informação que ela omitiu da CPI. Pior: deu curso à mentira de que não havia investigação nenhuma no exterior.

Vai, Graça! Pede pra sair. E leva junto toda a diretoria. O PSDB faz muito bem em cobrar a sua demissão. Ter acesso prévio a perguntas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é grave e ofende o Parlamento. Contar uma mentira a uma CPI é mais grave ainda.

Texto publicado originalmente às 5h31
Por Reinaldo Azevedo

21/11/2014

às 6:39

Minha coluna na Folha desta sexta: O PT e a máfia

Leiam trecho da minha coluna na Folha desta sexta.
*
A máfia é uma organização criminosa privada que busca se apoderar do Estado, infiltrando-se na política, na polícia e na Justiça. O alvo são os negócios. No Brasil, assistimos a algo um pouquinho diferente.

Primeiro a “organização” se encarregou de dominar aparelhos influentes: universidades, movimentos sociais, imprensa etc., promovendo a guerra cultural, de modo a subverter valores comezinhos. Depois veio o domínio do aparelho de Estado, por meio de eleições. A exemplo da máfia tradicional, o alvo também eram os negócios.

É claro que me refiro ao PT. Os tolos tendem a baratear a crítica, inferindo que se trata de um juízo conspiratório a acusar a existência de um órgão inteligente a orientar as etapas de uma conquista. Nunca vislumbrei no petismo uma inteligência nem superior nem inferior. Não se trata de uma inteligência, mas de uma natureza.

Qual natureza? A da justificação do mal –e, nesse particular, os petistas são, sim, legítimos herdeiros do marxismo como existiu. É preciso quebrar ovos para fazer omelete, na metáfora que Nadejda Mándelstam, mulher do poeta dissidente Ossip Mándelstam, empregou para definir o stalinismo. Para os companheiros, só existe uma pergunta virtuosa: “Tal ação fortalece o PT?” Se a resposta for “sim”, inexiste solução moralmente errada.
(…)
Íntegra da coluna aqui

 

Por Reinaldo Azevedo

21/11/2014

às 4:24

O “não” de Trabuco a Dilma é só mais uma evidência da falta de jeito do governo

A capacidade que tem a presidente Dilma Rousseff de errar, especialmente quando se esforça para acertar, chega a ser comovente. É a sua falta de jeito. E também está muito mal cercada. Eu sou do tempo em que presidentes recusavam pessoas que se candidatavam a ministérios, mas o contrário jamais acontecia. E a razão era simples: antes que um convite fosse tornado público, fazia-se uma sondagem para saber se o indicado aceitava a empreitada; se não, então o chefe do Executivo não pagava o mico. Mas eis o governo Dilma.

Luiz Carlos Trabuco, presidente executivo do Bradesco, rejeitou o convite para assumir o Ministério da Fazenda. Não está se fazendo de rogado, não. Ele nunca disse que queria o cargo. As especulações surgiram primeiro nos círculos palacianos. Ainda que fosse um desejo pessoal seu, e não consta que fosse, o que mais se ouvia nos bastidores é que “Doutor Brandão não vai deixar”. “Doutor Brandão” é Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco e comandante inconteste do potentado.

Dilma conversou com os dois, que lhe devem ter dito que Trabuco está destinado a ser o sucessor de Brandão. Sabem como é… O governo Dilma passa, o Bradesco fica. Os governos petistas passam — os sensatos torcem por isso —, e o banco fica. A menos que Trabuco estivesse tocado pela chama militante, a troca parecia improvável. “Ah, mas é pelo bem do Brasil?” Fiquem certos: ele colabora mais com o Brasil no comando do… Bradesco. De resto, seria trocar uma posição em que é especialista por outra em que seria amador: um formulador de política econômica. Por mais capaz que ele seja em sua área, governo é outra coisa.

É evidente que Dilma não precisava dessa recusa em seu currículo, não num momento como este, evidenciando a dificuldade para formar uma equipe econômica. Para tanto, bastaria que tivesse um ministro da Casa Civil que fizesse as devidas consultas prévias. Ocorre que seu articulador político é Aloizio Mercadante. Esperar o quê? Sim, antes dele, já foi Ideli Salvatti. Mas não fique com a sensação, leitor, de que o mundo não presta.

O novo nome da economia pode sair ainda nesta sexta. Alexandre Tombini é cotado para permanecer na presidência do Banco Central. Nelson Barbosa, ex-secretário-geral da Fazenda, e Joaquim Levy, secretário do Tesouro no governo Lula e hoje administrador dos fundos de investimento do Bradesco, podem assumir a Fazenda e o Planejamento — ainda seria preciso, nessa hipótese, definir quem faria o quê.

Ironias
Pois é… Nem parece que a Dilma que apela ao presidente de um banco e que tende a ficar com um alto executivo dessa mesma instituição é aquela senhora que demonizou o setor bancário durante a campanha eleitoral e que associou a independência do Banco Central à cupidez dos banqueiros e à consequente fome dos brasileiros. Que vexame!

Campanhas eleitorais mundo afora comportam um tanto de farsa, sim. No Brasil, elas se transformaram em estelionatos escancarados.

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 19:23

Oposição entra com pedido de afastamento imediato de Graça Foster

Na Folha. Comento mais tarde.
A oposição protocolou nesta quinta-feira (20) representações solicitando o afastamento imediato da presidente da Petrobras, Graça Foster, do cargo sob a acusação de que teria mentido durante depoimento da CPI do Congresso que investiga irregularidades na estatal. Os pedidos foram encaminhados para a Procuradoria da República no Distrito Federal e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Assinadas pelo líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), as ações argumentam que Graça não informou à CPI que a estatal foi comunicada sobre descobertas do Ministério Público holandês de que funcionários da empresa receberam propina da SBM Offshore. A oposição a acusa de mentir em 11 de junho, quando esteve no colegiado. Na ocasião, Marco Maia (PT-RS) perguntou se a Petrobras estava respondendo a alguma “ação no exterior ou no Brasil por conta dessa denúncia”. Graça negou.

Em 27 de maio, 15 dias antes, a Petrobras havia recebido uma carta enviada pela SBM, fornecedora de plataformas, avisando que o Ministério Público holandês tinha informação de que “foram pagos valores a empregados da Petrobras por meio do representante no Brasil”. Na representação enviada à Procuradoria da República no DF, Imbassahy solicita que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação.

“Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante o depoimento desta CPMI. Não apenas para os senhores deputados e senhores senadores, mas mentiu para o povo brasileiro”, disse Imbassahy. O tucano acusa Graça ainda de ter utilizado seu cargo para dificultar a investigação e ainda transferir imóveis a familiares depois de saber das denúncias.
(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 19:09

Gilmar Mendes: Diante do petrolão, mensalão seria julgado em ‘pequenas causas’

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o grande volume de recursos movimentados no esquema de desvios e fraudes em contratos da Petrobras coloca o escândalo político “em outra galáxia” e faz do julgamento do mensalão, o maior escândalo já analisado pela Suprema Corte, um “juizado de pequenas causas”. A Polícia Federal estima que o petrolão tenha lavado cerca de 10 bilhões de reais nos últimos anos. O mensalão, por sua vez, sangrou os cofres de instituições públicas e privadas em cerca de 173 milhões de reais.

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão”, afirmou o magistrado. Mendes fez coro à avaliação de investigadores de que os valores desviados no petrolão podem ser muito maiores do que os previstos inicialmente. Um dos indicativos são os recursos que delatores, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, aceitaram devolver aos cofres públicos.

“Quando a gente vê o caso, uma figura secundária, que se propõe a devolver 100 milhões de dólares, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse Gilmar Mendes, em referência a Pedro Barusco, apontado como braço-direito do ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque.

Segundo o ministro, os altos valores do esquema do petrolão enfraquecem o argumento de que a movimentação financeira do grupo criminoso seria utilizada essencialmente para abastecer campanhas políticas. “Há um certo argumento ou álibi de que isso tudo tem a ver com campanha eleitoral, mas estamos vendo que não. Esse dinheiro [do petrolão] está sendo patrimonializado. Passa a comprar lanchas, casas, coisas do tipo”, declarou.

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 16:11

Setores da imprensa já começam a fazer trabalho do petismo, associando políticos de oposição a empreiteiras. É estúpido!

No dia em que morre Márcio Thomaz Bastos, o binômio “financiamento de campanha-corrupção” assume a sua face mais estúpida, tendente a juntar no mesmo saco de gatos inocentes e culpados. Por que cito Bastos? Porque lhe foi atribuída a autoria da tese de que o mensalão era “só” caixa dois eleitoral. Não foi ele que imaginou a “saída”, mas Arnaldo Malheiros, defensor de Delúbio Soares. Adiante.

Pautados pelo PT, setores da imprensa agora resolveram misturar alhos com bugalhos, privilegiando, claro!, os bugalhos. Informa-se que empresas sob investigação na Lava Jato fizeram doações ao PP, ao PT e ao PMDB, partidos diretamente envolvidos nas lambanças da Petrobras. Mas também nomes da oposição figuram entre os que receberam doações legais. E daí?

As doações não eram legais? Eram! Os políticos, governistas ou de oposição, deveriam tê-las recusado? A resposta, obviamente, é “não”. Queriam o quê? “Ah, não, o seu dinheiro, não. Você ainda será alvo de uma operação da Polícia Federal”.

Tenham paciência!

Eis aí no que dá misturar os canais. Digam-me: o que fazem nomes de oposição em certas notícias, ainda que no rodapé? Por acaso podiam mexer os pauzinhos na Petrobras? Tinham como garantir contratos? Eram influentes junto a Renato Duque ou a Nestor Cerveró? Mandavam no engenheiro Pedro Barusco?

Certamente há desvio de dinheiro para campanhas eleitorais, sim. Mas é coisa de energúmenos considerar que as empreiteiras estão recuperando o que doaram. Quer dizer que, se não doarem mais, depois da decisão burra a ser tomada pelo STF, não haverá mais extorsão?

A imprensa está caindo na cilada de achar que, de fato, tudo não passa de um mecanismo de compensações: “Tome a doação, que pego a grana mais tarde”. Fosse assim, as empreiteiras doariam também à oposição por quê?

Há coisas que são co-ocorrentes, sem que haja entre elas uma relação de causa e efeito. Com ou sem doações a campanhas, empreiteiras continuarão a enfrentar, em empresas públicas e ministérios, larápios dispostos a criar dificuldades para vender facilidades. E é aí que os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e extorsão acontecem. Se empresas doassem só com o propósito de obter vantagem depois, financiariam apenas os que realmente têm chances de chegar lá.

Os magos petistas já estão operando o jornalismo. Daqui a pouco, políticos de oposição serão chamados a responder pela roubalheira na Petrobras. Jornalista que cai nessa conversa está se comportando como militante petista, não importa se voluntária ou involuntariamente. Ninguém tem o direito de ser burro nessa profissão.

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 16:11

BC bloqueia R$ 47,8 milhões em contas de 19 investigados na Lava Jato

Por Aguirre Talento e Rubens Valente, na Folha:
O Banco Central informou nesta quinta-feira (20) ao juiz federal Sérgio Moro que apreendeu R$ 47,8 milhões depositados nas contas bancárias de 16 dirigentes e funcionários de empresas sob investigação na Operação Lava Jato. Em dois casos, o BC informou que nenhum valor foi encontrado: Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, e Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa. Na conta-corrente de Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão, havia R$ 7.511. Já o maior valor estava nas contas do vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. O empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, mantinha R$ 10,2 milhões em depósitos.

Nas contas do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o BC bloqueou R$ 3,2 milhões. Na conta de sua empresa, a D3TM Consultoria, o valor de R$ 140 mil. Uma das empresas do lobista Fernando Baiano, a Hawk Eyes Administração de Bens (“Olhos de Falcão”, do inglês), mantinha em suas contas R$ 6,5 milhões. Outra empresa de Baiano, a Technis, teve R$ 2 milhões bloqueados. A documentação enviada pelo BC ao processo não permite concluir se as buscas continuam ou se esse é o resultado final da apuração da instituição bancária. Em ordens de bloqueio, o BC envia uma circular a todas as instituições, que fazem uma varredura em suas agências e informam os resultados de volta ao Judiciário. O dinheiro bloqueado deverá ser depositado numa conta da Caixa Econômica Federal sob controle do juiz Moro, para eventuais ressarcimentos de danos causados ao erário.

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 15:18

Bastos não inventou a tese do “caixa de campanha”. Ou: Um homem e suas circunstâncias

Cada um de nós é aquilo que se torna. Márcio Thomaz Bastos era, sem dúvida, um grande criminalista e teve atuação importante na fase final da redemocratização do Brasil. Conseguiu, e não fazia pouco tempo, ter alguns dos clientes mais endinheirados da República e, ao mesmo tempo, endossar a metafísica do “socialismo petista”, inclusive quando o partido estava na oposição, bem distante do poder. Atuou em alguns casos rumorosos, que lhe renderam prestígio entre defensores dos direitos humanos — e não estou sugerindo que não acreditasse nas causas. Atuou, por exemplo, como “amicus curae”, no Supremo, em favor das cotas raciais.

Acontece que Bastos era também muito “amicus” de Lula. E isso marcou a sua trajetória. Os motivos não são assim tão secretos. O PT do poder sempre foi muito distante daquele que militava na oposição, dos tempos em que o advogado integrou, por exemplo, o tal “governo paralelo”, durante a curta gestão Collor. Servir ao petismo, num dado momento, significou ter de dar nó no próprio verbo. E Bastos o fez, com a fidelidade de um bom amigo. Mas é claro que essas coisas têm um preço.

Foi, sim, o advogado que coordenou a defesa dos mensaleiros. Boa parte dos defensores era formada de discípulos ou franco admiradores seus. Mas é um erro atribuir-lhe a tese do “caixa dois de campanha”. Quem a sacou da algibeira foi Arnaldo Malheiros, que defendia Delúbio Soares. Bastos ficou com a fama porque era, afinal… mais famoso!

A tese acabou derrotada no tribunal, mas, de algum modo, triunfou. Vejam o caso do Petrolão, um mensalão muitas vezes multiplicado. Dá-se de barato que tudo aquilo é feito apenas para financiar partidos e para compensar as empreiteiras pelas doações que fazem às campanhas. Tanto a tese mentirosa triunfou que o Supremo já formou uma maioria proibindo a doação de empresas a campanhas.

Os homens vivem as suas circunstâncias. Bastos era inteligente o bastante para saber que sua intimidade com o PT e com Lula diminuía um tanto a dimensão do criminalista. Fez as suas escolhas e pagou por elas. Que descanse em paz. Nós, por aqui, continuaremos, em defesa de alguns valores nos quais ele acreditava; lutando contra algumas causas que ele abraçou. 

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 8:29

Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Na VEJA.com:
Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. O hospital não foi autorizado pela família a informar a causa da morte. Na terça-feira, a coluna Radar, de Lauro Jardim, informou que o ex-ministro havia sido diagnosticado com câncer pulmonar e fibrose nos pulmões.

Thomaz Bastos nasceu na cidade paulista de Cruzeiro, em 30 de julho de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1958. Ao longo de sua vida, participou de aproximadamente 700 julgamentos. Entre 1964 e 1969, foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em sua cidade natal. Abriu seu primeiro escritório de advocacia criminal na capital paulista em 1970. Foi presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1983 e 1985. Em 1992, ao lado do jurista Evandro Lins e Silva, foi um dos redatores da petição que resultou no impeachment de Fernando Collor.

Entre as atuações de destaque de Bastos estão a acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih. Atualmente Bastos defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht no escândalo da Lava Jato. 

O criminalista assumiu o Ministério da Justiça em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tornou-se o responsável direto pelo mais tradicional ministério da República e o encarregado da “defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais”, como dispõe o decreto que regula as atribuições da pasta. A PF, sob seu comando, ganhou uma capa de VEJA, em outubro de 2004, que celebrava as megaoperações anticorrupção, como Anaconda, Farol da Colina e Vampiro, e também o processo de depuração por que passava a corporação. Deve-se ainda a Thomaz Bastos a modernização dos mecanismos de combate a crimes econômicos, entre eles o da formação de cartéis. Em março de 2007, ele deixou o cargo e retomou a carreira de advogado.

O ex-ministro foi o comandante  dos advogados dos principais réus do escândalo do mensalão, em 2012. Designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros. Coube a ele a defesa do banqueiro José Roberto Salgado, que acabou condenado pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Salgado, contudo, foi um dos onze mensaleiros com direito a um novo julgamento pelos crimes em que tiveram ao menos quatro votos por sua absolvição. Absolvido do crime de formação de quadrilha, em fevereiro de 2014, teve a pena reduzida para 14 anos e 5 meses.

Quando ministro, Thomaz Bastos livrou o governo de várias crises. Em alguns casos, porém, acabou por confundir suas atribuições legais com a missão de advogados criminalistas: ao surgir um escândalo envolvendo membros do governo ou do PT, o então ministro informava o presidente Lula da gravidade da situação, montava uma tese de defesa para que os danos fossem os menores possíveis e, por fim, escalava advogados de sua confiança para acompanhar os envolvidos.

Foi no escândalo do mensalão que o ministro advogado começou a brilhar. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assessorado pelo criminalista Arnaldo Malheiros (indicado por Thomaz Bastos), foi a público alegar que o dinheiro do valerioduto não saíra de cofres públicos, mas de empréstimos conseguidos por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG. Nos dias seguintes, outros personagens da crise, também auxiliados por advogados ligados ao ministro, repetiram a falácia. Até o presidente Lula participou do teatro, ao dar uma entrevista em Paris, em que reduziu o esquema criminoso a um inocente caixa dois eleitoral.

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 6:43

LEIAM ABAIXO

Conforme o antevisto aqui, conforme o óbvio, conforme o fatal, conforme o evidente, programa de Fernando Haddad faz crescer a Cracolândia! Ação de prefeito na região é criminosa! Cadê o Ministério Público?;
Os nomes para a Fazenda: “Ô Dilma, liga pra mim; não, não liga para ele!”;
Projeto que dribla meta fiscal só será votado na semana que vem;
Maioria das contratações da Petrobras é sem licitação, diz secretário do TCU;
Petrobras afasta gerentes. É mesmo? Graça tem de afastar é a si mesma! Isto, Graça: dê-se um bilhete azul!;
O caso de Cosenza, um dos diretores da Petrobras, e a mulher de César. Ou: É para demitir todo mundo, não apenas ele!;
Advogado diz que não se faz obra no país sem pagar propina! Cinismo? Não! É apenas uma verdade. E aí?;
“Não se faz obra pública sem acerto”, diz advogado de lobista;
PF admite erro ao citar diretor da Petrobras em escândalo;
O regime petista prometeu conduzir a Petrobras à glória. O regime petista quebrou a Petrobras. E tem de pagar por isso nos tribunais e nas urnas;
Oposição reage e projeto que dribla meta fiscal terá nova votação;
Perda da Petrobras pode chegar a R$ 21 bilhões, diz Morgan Stanley;
LEMBRETE: É NA SEGUNDA, A PARTIR DAS 18h30;
— A quebra de sigilo de Vaccari e o enigma de um tal Barusco, o homem que pertencia ao esquema petista e que tem US$ 97 milhões em contas no exterior. Será que roubava para si mesmo?;
— O atentado terrorista em Jerusalém e a má-consciência que gosta de se solidarizar com cadáveres de judeus, mas que condena Israel quando o país reage a um ataque;
— Moro transforma em preventiva prisão de 6 e manda soltar 11; segundo juiz, ex-homem do PT na Petrobras “mantém verdadeira fortuna em contas secretas no exterior”;
— Os diretores de empreiteiras começam a confessar. Não há mais como esconder o esquema criminoso;
— Controladoria-Geral da União fala em acordos de leniência. É a hora de a jurupoca piar

Por Reinaldo Azevedo

20/11/2014

às 3:54

Conforme o antevisto aqui, conforme o óbvio, conforme o fatal, conforme o evidente, programa de Fernando Haddad faz crescer a Cracolândia! Ação de prefeito na região é criminosa! Cadê o Ministério Público?

Vejam esta foto:

FOTO FLUXO CLEVELAND 20H 191114

Alguns bobos sugerem que sinto raiva do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Eu? Não! Sinto por ele e por suas ideias um profundo desprezo intelectual. Este senhor representa tudo aquilo que mais repudio em política: a transformação da miséria e da abjeção numa categoria de pensamento. Jamais houve um prefeito na cidade tão orientado a atender às demandas dos ricos e descolados como o fanático do ciclofaixismo. Os pobres que se danem. Por que isso?

Leio o seguinte em reportagem de Giba Bergamin Jr. e Apu Gomes, na Folha desta quinta:
“A multidão se amontoa em volta dos 48 barracos em busca das pedras de crack. É a feira de drogas que acontece 24 horas por dia na nova ‘favelinha’ da cracolândia, que cresce no centro paulistano. A aglomeração mostra que, quase na metade de seu mandato, a gestão Fernando Haddad (PT) não conseguiu reduzir o fluxo de dependentes químicos na região. Ao contrário. Deparou-se com o aumento da frequência de usuários e traficantes, mesmo após o lançamento de um programa que dá emprego e moradia a viciados, batizado de Braços Abertos.”

Ah, meus Deus do céu! O arquivo do meu blog está à disposição. Ora, então o prefeito decidiu criar um programa que garante salário e casa aos viciados, sem lhes impor a necessidade de tratamento, e deveríamos nos espantar que isso tenha levado ao aumento do consumo de drogas e de viciados? Ora, o que o sr. Haddad fez foi criar a zona livre para o consumo de droga.

Vejam a foto que abre este post. Ali vocês veem a rua Cleveland, na Cracolândia, na noite desta quarta. Aquele amontoado humano é formado por consumidores de crack. É a feira da droga em plena atividade. Em junho, o príncipe Harry, do Reino Unido, esteve em São Paulo. Haddad, com o ar deslumbrado dos plebeus mixurucas, o levou, cheio de orgulho, para conhecer a Cracolândia.

Sim, ele se orgulhava daquela coisa miserável. Roberto Porto, secretário de Segurança da cidade, um dos queridinhos de certa imprensa, resumiu assim o espírito da visita do príncipe àquele inferno: “Pelo contato que tive, que foi limitado, ele [o príncipe] gostou do que viu. Ele quis saber a lógica de se ter um local monitorado, com as pessoas continuando a venda de crack”. Porto é promotor. Deve conhecer o peso das palavras. A venda de uma substância ilegal se chama “tráfico”; se tal substância é droga, é “narcotráfico”. Dr. Porto diz que o nobre inglês gostou de saber que há um pedaço no Brasil em que não se respeitam a Constituição e o Código Penal.

Sou muito claro e direto: sinto nojo do que pensa essa gente. Isso nada mais é do que uma das formas da expressão da crueldade.

Sempre afirmei neste blog que o programa Braços Abertos era, na prática, uma ação coordenada de incentivo ao consumo de drogas. Talvez Harry tenha ficado mais espantado ainda ao saber que a Prefeitura garante o fluxo de dinheiro a uns 400 e poucos viciados, aos quais oferece moradia gratuita — em nome da dignidade, é claro!

Quando foi informado, se é que foi, de que os dependentes não precisam se submeter a nenhuma forma de tratamento, deve ter pensado: “Como são estranhos esses brasileiros! Na Inglaterra, nós recuamos até das liberalidades que haviam sido criadas para o consumo de maconha”. Ao olhar a paisagem que o cercava, deve ter dado graças aos céus pelo vigilante trabalho dos conservadores no Reino Unido.

A imprensa, com raras exceções, apoiou o programa porra-louca e cruel de Fernando Haddad, o Coxinha do Ciclofaixismo. Eis aí o resultado. O prefeito ousou desafiar as leis de mercado: resolveu criar, indiretamente, todas as precondições para aumentar a oferta de drogas na Cracolândia e inventou que a medida levaria a uma diminuição do consumo. Ocorreu o óbvio: o consumo, o tráfico e a miséria humana aumentaram.

Mantenho a opinião que sempre tive sobre o programa Braços Abertos, de Haddad: eu o considero criminoso. E me espanta muito que o Ministério Público, até agora, não tenha resolvido evocar as leis contra tamanha irresponsabilidade.

Querem saber como é um país em que todas as drogas são livres? Visitem a Cracolândia! É ali o reino da liberdade imaginada pelos irresponsáveis.

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 22:41

Os nomes para a Fazenda: “Ô Dilma, liga pra mim; não, não liga para ele!”

Fico realmente impressionado ao saber que Dilma Rousseff se reuniu com Luiz Inácio Lula da Silva na terça à noite para definir nomes de seu futuro ministério e debater a crise da Lava Jato. Por que ela se encontrou com ele? Ele é presidente do PT? É autoridade na República? Tem ainda algum poder institucional. Por quê?

Não há resposta a não ser o Brasil patrimonialista, patriarcal e, sim, senhores!, machista, que remanesce e de que o PT é a perfeita expressão contemporânea. Nessas horas, as feministas oficiais do PT ficam de boca bem fechada, não é? Eis aí um bom momento para queimar sutiãs metafóricos. Vocês acham que um macho petista se submeteria à supervisão de uma mulher se a sequência fosse invertida, e Lula fosse o sucessor de Dilma? Uma ova! E não apenas porque, afinal, o Poderoso Chefão é ele, mas porque Lula sempre a tratou como uma café com leite. Vejam as vezes em que ele já a chamou, em comícios, docemente, de “a Bichinha”…

A ele falta pudor. A ela falta decoro. A ele falta semancol. A ela falta a solenidade do cargo. A ele falta senso de ridículo. A ela falta… senso de ridículo. Se o Brasil fosse uma empresa, você confiaria numa presidente incapaz de escolher seus próprios subordinados? “Ah, mas o Brasil não é uma empresa…” Ainda bem, se é que me entendem!

Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, e Rui Falcão, presidente do PT, participaram do encontro, o que ajudou a tornar tudo mais cinzento. Fico cá a pensar: Deus do céu! Nem a “Bichinha” merece esse destino. Mercadante foi aquele senhor que sugeriu que os ministros pedissem demissão coletiva quando a presidente ainda não tinha alternativas. Gênio mesmo!

A turma de Lula não dá muita bola para Dilma e vaza que ele preferiria mesmo Henrique Meirelles, ex-presidente do BC, na Fazenda. Mas Dilma acha que ele é “mercado demais”, entendem? Dilma e seu antecessor concordariam com o nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente-executivo do Bradesco, mas parece que é Trabuco quem não está disposto a virar alvo de ansiedades coletivas. Alexandre Tombini, que comanda o Banco Central, estaria entre as opções, o que me parece piada. Se ele não conseguiu a confiança dos agentes econômicos como presidente do BC, por que deveria assumir a Fazenda? Vai saber com quais critérios lida essa gente. Também teria entrado na lista Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro no Governo Lula e hoje presidente da Bradesco Asset Management, o braço de fundos de investimento do Bradesco. E há ainda a hipótese Nelson Barbosa, ex-secretário-geral da Fazenda.

O único com perfil para o ministério aí, que tem alguma intimidade com formulação de política econômica — e se é ministro dessa pasta para isso, não apenas para cuidar da política monetária —, é Barbosa. Minha observação nada tem a ver com a competência dos demais. Acho que o Brasil sai ganhando se Trabuco continuar no Bradesco, um banco importante. E ganhará muito menos se ele for para a Fazenda.

Dilma deveria me ouvir e parar com soluções extravagantes. Chame Murilo Portugal, atual presidente da Febraban. Ele é bom. Sabe das coisas e tem uma visão abrangente de economia. É tecnicamente capaz e tem o tal respeito dos mercados.

Presidente, liga pra mim; não, não liga pra ele!

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 22:31

Projeto que dribla meta fiscal só será votado na semana que vem

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
A base aliada fracassou na tentativa de acelerar a tramitação do projeto que permite ao governo driblar a meta de superávit primário. Em votação, os governistas não conseguiram apoio mínimo para que o texto fosse apreciado ainda nesta quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), como pretendia o Executivo. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), chegou a ser dado como aprovado em uma sessão tumultuada da CMO na noite de terça-feira. A oposição protestou, apontando que a votação se dera de forma irregular, sem a comprovação de que havia maioria a favor do texto. Depois de uma reunião entre líderes partidários nesta quarta, fechou-se acordo pela realização de uma nova votação para evitar questionamentos.

Para reavaliar o projeto, entretanto, seria preciso respeitar o regimento do Congresso, que exige um prazo de duas sessões regulares entre uma votação e outra de uma mesma matéria. É o chamado interstício. Encurtar esse prazo exige o aval dos integrantes da CMO. Mas tal manobra tampouco foi aprovada. Em votação para definir se haveria ou não quebra do interstício, o resultado foi de 15 votos a favor e 7 contra. O governo precisava da maioria absoluta dos 40 integrantes da comissão – ou seja, 21 votos.

Após a proclamação do resultado, o presidente da CMO, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chegaram a afirmar que bastava a maioria dos presentes para a quebra do interstício. Mas a oposição chamou a atenção para o regimento comum do Congresso, que exige a maioria absoluta. Devanir acatou. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), provocou o Planalto: “O governo precisa aprender a fazer mobilização nesta Casa”, disse ele. Apesar da vitória temporária da oposição, a tendência é que o projeto seja aprovado.

O texto proposto pelo governo permite abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. Com isso, o governo praticamente se livra da obrigação de cumprir qualquer objetivo fiscal neste ano. A meta de superávit primário do setor público estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais ou cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, com os descontos, o governo pode estabelecer uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9% do PIB. 

Os gastos com o PAC somaram 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegaram a 75,7 bilhões de reais entre janeiro e setembro, de acordo com dados do Tesouro. O resultado primário do setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, também ficou negativo em 15,3 bilhões de reais no acumulado de nove meses, o primeiro na série histórica do Banco Central iniciada em 2002.

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 22:23

Maioria das contratações da Petrobras é sem licitação, diz secretário do TCU

Por Ricardo Britto, no Estadão:
Brasília – O secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou nesta tarde que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação. A CPI mista da Petrobrás realiza nesta quarta uma audiência pública em que discute o regime de contratações feitas pela estatal. “Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?”, questionou.

Os dados apurados, segundo o representante da Corte, constam de auditoria do TCU que ainda está em apuração na Corte. Cavalcante afirmou que a Petrobrás se vale do decreto que regulamenta o procedimento simplificado da estatal para realizar suas contratações. Ele citou que tal instrumento legal é alvo de 19 mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do TCU. Até o momento, não houve um julgamento de mérito sobre a legalidade ou não desse mecanismo. O decreto, de número 2.745/1998 foi editado no governo Fernando Henrique Cardoso.

O secretário do TCU afirmou ainda que, em razão do decreto, a Corte de Contas só tem acesso às informações sobre licitações na Petrobrás após a realização delas. Destacou ainda que esse instrumento permite a elevação dos preços contratados acima dos 25%, porcentual de reajuste previsto na Lei de Licitações convencional (8.666/93). Cavalcante disse ainda que a estatal também adota a prática de se utilizar orçamentos sigilosos, com restrição de acesso aos órgãos de controle como o TCU. Para ele, o uso da licitação faz parte de um conjunto do sistema de governança que visa a defender o interesse público.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 21:42

Petrobras afasta gerentes. É mesmo? Graça tem de afastar é a si mesma! Isto, Graça: dê-se um bilhete azul!

Longe de mim achar que gerentes na Petrobras não podem se envolver em grandes falcatruas. Até agora, quem se dispôs a devolver o maior volume de dinheiro é um… gerente! Pedro Barusco, subordinado ao petista Renato Duque, fez um acordo de delação premiada e aceitou ressarcir aos cofres públicos espantosos… US$ 97 milhões. Duque, o chefe, diz não ter feito nada de errado, e a gente deve supor, então, que, na hipótese virtuosa, a Petrobras é mesmo a casa da mãe joana. Um subordinado consegue roubar um quarto de bilhão de reais, e o chefe nem aí… Há coisas que a gente até se sente mal ao escrever porque nota claramente que estão tentando nos enganar. Mas volto ao ponto.

Graça Foster, presidente da empresa, que deveria se demitir com toda a diretoria, escolheu afastar os que estão em cargo de gerência nas áreas de Engenharia e Abastecimento, diretamente relacionados com as obras de Abreu e Lima e Comperj.

Um dos afastados, segundo informa a Folha, é Glauco Colepicolo, gerente geral de Engenharia. Ele era o chefe de fiscalização da obra de Abreu e Lima, acompanhava a evolução da construção, autorizava pagamentos e avaliava pedidos de aditivos. É aquela refinaria que foi orçada em US$ 2,5 bilhões e já está custando quase US$ 20 bilhões. Colepicolo seria ligado à turma de Duque.

Francisco Pais, gerente-executivo de Abastecimento quando Paulo Roberto Costa era diretor da Área — e, até a semana passada, lotado na gerência geral de tecnologia do Centro de Pesquisa da Petrobras —, também foi afastado.

Que coisa, não é? Foi preciso que o escândalo chegasse às raias do absurdo, do impensável, do estupefaciente, para que essa gente decidisse tomar alguma providência, ainda que essas decisões pareçam, vamos ser claros, medidas para inglês ver.

As denúncias são de agora? Há quanto tempo, procurem em arquivo, o preço de Abreu e Lima é alvo de reportagens e de espanto? Há quanto tempo os sinais de evidências na Petrobras são de uma espantosa clareza, embora nada se tenha feito? Ao contrário: os petistas repetiam o mantra de que os críticos seriam pessoas más, interessadas em privatizar a Petrobras, aquele templo sagrado da moral e da ética.

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 21:04

O caso de Cosenza, um dos diretores da Petrobras, e a mulher de César. Ou: É para demitir todo mundo, não apenas ele!

Vamos botar os devidos pingos nos is nessa história que envolve José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobras? Vamos. Que o nome dele apareceu durante interrogatórios de pessoas presas pela Operação Lava Jato, isso apareceu. Em que circunstância? A Polícia Federal perguntou a cinco pessoas diferentes se tinham conhecimento do seguinte fato, exposto com pequenas variações: “Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef mencionaram a existência de pagamento de comissões pelas empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras, tendo como beneficiários, além deles próprios, os diretores [Renato Duque], [Nestor] Cerveró e [José Carlos] Cosenza, bem como alguns agentes públicos”.

Logo, entende-se que Costa e Youssef, que respondem pelas duas principais delações premiadas, fizeram essa afirmação. A informação vazou. O juiz Sérgio Moro enviou um ofício à PF para saber se, afinal, havia ou não algo contra Cosenza. E recebeu a seguinte resposta, prestem atenção:
“Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. (…) Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão de o mesmo ter sucedido a Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu Gerente Executivo”.

Ok. Então ficamos sabendo que não existe uma prova contra Cosenza. Do ponto vista penal e da investigação, faz uma grande diferença. Mas, como diria Dilma, e “no que se refere” à Petrobras? Aí a coisa é um pouco diferente. Se a presidente tiver um pouco mais de juízo, demite toda a diretoria da Petrobras. Não sobra vivalma. Também o conselho tem de ser dissolvido para ser recriado com funções mais claras.

Querem uma comparação? E se uma porcaria como essa acontece numa empresa privada, que não tem a sustentá-la a estrutura do estado? É claro que já teria quebrado. E todos os seus executivos estariam na rua.

Tomara que Cosenza não tenha mesmo feito nada de errado. Mas foi ele o braço-direito de Paulo Roberto Costa durante muito tempo. Aliás, era quem, de fato, tinha experiência na área de abastecimento. A Petrobras chegou a tal estado calamitoso que já não basta mais à sua diretoria ser honesta. Agora, é preciso também parecer honesta.

Não estou escrevendo aqui nenhuma novidade. Já faz alguns dias defendi a demissão de toda a diretoria, com Graça Foster liderando a fila. 

Por Reinaldo Azevedo

19/11/2014

às 20:13

Advogado diz que não se faz obra no país sem pagar propina! Cinismo? Não! É apenas uma verdade. E aí?

Pois é… Vamos ver. Mário de Oliveira Filho, advogado do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, fez uma afirmação perturbadora. Disse ele: “O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso, não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão”.

Que coisa! Não sei se é um bom caminho para a defesa. Talvez o mais prudente, se é para confessar ilícitos, seja o acusado tentar a delação premiada e contar tudo o que sabe. Notem: na prática, doutor Oliveira Filho está admitindo que crimes foram cometidos, mas com um diferencial: ele sugere que seu cliente fez o que todo mundo faz. Sabem o que é mais triste? Sabem o que é melancólico? Ele está falando a verdade.

A corrupção é uma questão de caráter, de indivíduos? Claro que sim! É preciso haver disposição subjetiva para cometer crimes. Mas também remete a uma cultura, e a nossa é tolerante, infelizmente, com a mistura entre o público e o privado. A coisa vem de longe, como demonstra Raimundo Faoro em “Os Donos do Poder”. Como demonstra Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil”. Cultura, no entanto, é uma construção, não uma natureza. E pode ser mudada.

Ora, se é verdade, e é, que os negócios estão sujeitos à interferência política, estamos diante de uma evidência importante: quanto mais estado houver na economia, quanto mais o poder público estiver presente em atividades que dizem respeito à sociedade, quanto mais as obras estiverem sujeitas à interferência de criadores de dificuldades que vendem facilidades, então maior será a corrupção.

O Brasil tem estado demais onde não deve e de menos onde deve. A segurança tem de ser pública — e, quanto mais pública, mais saudável é um país. É preciso que haja uma alternativa pública de qualidade para a educação e para a saúde. E só. No mais, meus caros, não duvidem: os defensores de um estado gigante ou são desinformados, ou se aferram a uma questão meramente ideológica, a despeito dos resultados, ou são pilantras mesmo.

O prejuízo da Petrobras com a roubalheira chegará a muitos bilhões. Por que devemos supor que a prática é diferente nas outras estatais? Empreiteiras também contratam serviços de empreiteiras. Algumas delas se especializam em determinadas áreas e vendem seus serviços às outras. Perguntem se, nesses casos, praticam-se ou não os preços justos. É claro que sim. O agente privado prudente buscará sempre o menor preço, garantidas as especificações do produto comprado.

Os 12 anos de PT no poder foram marcados por um agigantamento do estado. E, pois, a corrupção cresceu enormemente. É uma falácia essa conversa de Dilma de que hoje se tem a impressão de mais corrupção porque se investiga mais. Não! Existe, sim, mais corrupção porque o estado — por intermédio de um partido e seus agentes associados — passou a se meter em tudo. E a cobrar o pedágio.

Mário de Oliveira Filho falou, sim, uma verdade. Uma verdade incômoda, que cobra a mobilização dos cidadãos. O estado gigante que frauda o preço dos combustíveis pode fraudar uma licitação. São coisas, sim, distintas e de propósitos diversos, mas se combinam para fazer um país de chanchada.

Por Reinaldo Azevedo
 

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