Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

30/06/2015

às 23:17

PT é malsucedido na tentativa de impedir depoimentos de Pessoa, Costa e Youssef à Justiça Eleitoral, que apura se campanha de Dilma cometeu crime

Sei lá quem anda orientando o PT no mundo das leis, né? Parece que, depois da morte de Márcio Thomaz Bastos, a coisa destrambelhou. Por que digo isso? A coligação “Com a Força do Povo” entrou com um pedido no TSE para impedir que Ricardo Pessoa, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa prestassem depoimento na ação que apura se houve irregularidades na campanha à reeleição de Dilma.

E entrou com um pedido com base em que argumento? Não sei. As três personagens, em processos de delação premiada, afirmam que o esquema de corrupção que vigia na Petrobras alimentava partidos políticos com dinheiro ilegal — ainda que “legalizado” na forma de doações regulares de campanha.

Ricardo Pessoa, dono da UTC, por exemplo, diz ter doado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma depois de “gentilmente convencido” por Edinho Silva, que lhe lembrou os muitos contratos que mantinha com a Petrobras.

Os outros dois personagens deixaram claro o trânsito do dinheiro sujo por partidos políticos como PT, PP e PMDB. Será que personagens como essas não deveriam ser ouvidas?

O pedido foi, obviamente, negado. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otavio Noronha, lembrou que não se pode impedir um juiz de coletar provas. Escreveu, informa a Folha: “O destinatário da prova é o juiz, ele que sabe se precisa ou não ouvir testemunha”.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 22:56

Ao explicar por que manter a preventiva de um diretor da Andrade Gutierrez, Moro expõe uma questão cognitiva insolúvel e insalubre para o Estado de Direito

Há uma questão que é de ordem cognitiva nas avaliações que faz o juiz Sérgio Moto sobre as prisões preventivas — E NOTEM QUE TENHO ESCRITO APENAS SOBRE QUESTÕES QUE DIZEM RESPEITO A PRISÕES PREVENTIVAS — e para a qual não há resposta porque a forma como ele raciocina não consegue ser nem errada. Por que digo isso?

Vamos ver: a defesa de Elton Negrão, da construtora Andrade Gutierrez, recorreu ao TRF da 4ª Região contra a prisão preventiva de seu cliente. O tribunal pediu a opinião de Sérgio Moro, com as explicações dos motivos que justificaram o procedimento e que justificariam a sua manutenção.

E aí que vem o modo singular que tem este juiz de pensar. Ele diz que Negrão tem de ser mantido preso para impedir que volte a cometer os mesmos crimes — e isso se encaixaria no requisito da “manutenção da ordem pública”.

Muito bem. Então ficamos assim: Moro diz que Negrão — e os mesmo vale para os demais presos da 14ª fase da Operação Lava Jato — porque era quem era e atuava como atuava, cometeu crimes. Ok. Ele será julgado, certo?, já que a denúncia foi aceita. E por que mantê-lo preso preventivamente? Ora, porque eles poderia voltar a cometer os crimes pelos quais… será julgado!

Vivemos, então, a situação fabulosa em que esses acusados, segundo o raciocínio de Moro, ainda não começaram a cumprir a pena pelos crimes que o MP e o juiz dizem que eles já cometeram, mas já cumprem uma pena pelos crimes não-cometidos, mas que poderiam cometer. A eventual pena para o crime que o juiz considera real aguardará o devido processo legal; a pena para o crime potencial ou virtual já está sendo cumprida.

Não me peçam para concordar com isso nem em nome da faxina ética do Brasil, porque uma faxina feita desse modo conseguiria, no máximo, ser arbitrária, nunca ética.

A ser como caminham as coisas, que se comece, então, a fazer justiça sumária, ué. Ao examinar essas coisas com mais cuidado, noto que o Artigo 312 do Código de Processo Penal, que especifica os casos em que se decreta prisão preventiva, costuma ser lido como obra aberta, né? Não gosto disso, não. Hoje é com “eles”; amanhã, será com quem? Com vocês? Comigo?

E não me venham com a máxima do “quem não deve não teme”. Se os critérios da Justiça começam a se degenerar, mais têm de temer os que menos devem.

Ou o Estado de Direito é ou nunca será.

E não! Eu não me intimido com patrulhas. De ninguém. Quem entra no meu blog o faz para ler o que penso. Para ler o que outros pensam, outros são os blogs. É assim o regime democrático.

Para encerrar: recebi uma mensagem de um sujeito afirmando que minhas opiniões estão coincidindo com as de Janio de Freitas, que está muito à minha esquerda e à esquerda do governo Dilma. Acho que não. Creio que isso corresponde a não entender direito nem o que ele escreve nem o que eu escrevo. De resto, ainda que assim fosse, eu não costumo indagar antes o que pensam este ou aquele para externar meus pontos de vista. Se o fizesse, não seria uma pessoa livre. E eu sou!

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 22:16

Lula foi a Brasília antecipar o impeachment de Dilma

Não duvidem de uma verdade universal. A democracia não admite exotismos. Sempre que alguém tenta explicar uma particularidade nativa do regime democrático, faz um esforço é para justificar o injustificável. O que se viu com a presença desassombrada de Lula nesses dois dias em Brasília foi a falência de um governo — e, em certa medida, de um partido. E que se revela do único modo como o PT sabe fazer as coisas: pelo caminho da desinstitucionalização.

Na segunda, Lula se encontrou com as respectivas bancadas do PT no Senado e na Câmara. Nesta terça, foi a vez de se reunir com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Estavam presentes ao encontro os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Viana (PR-AC). E, compondo o grupo, o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Ainda que Dilma soubesse e tenha sido previamente avisada das andanças de Lula, é claro que a ação concorre para rebaixar a presidente, como se ela fosse carta fora do baralho. Ou por outra: Lula tenta decretar por conta própria o impeachment da sua sucessora. Adicionalmente, marca conversa com figurões do PMDB, ao arrepio de Michel Temer, presidente do partido, vice-presidente da República e coordenador político do governo.

Como explicar a ação de Lula? Não tentem. É inexplicável. Ele está é cuidando de si mesmo, não de Dilma. Na reunião, ouviu um rosário de críticas ao governo, à sua paralisia, à sua pouca disposição para o diálogo. A questão, no entanto, é esta: diálogo em torno do quê? Os petistas perderam o pulso do país.

Renan resumiu assim o encontro, segundo a http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1649658-lula-encontra-senadores-do-pmdb-e-destaca-importancia-da-alianca.shtml:
“Ele [Lula] acha que a presidente deveria reunir os Poderes, conversar permanentemente na busca de saídas para o Brasil. Foi uma conversa boa. Ele definitivamente veio em missão de paz, defendeu pontos de vista com relação à reforma política, uma conversa produtiva”.

Entendi. Lula foi dizer “nada” aos peemedebistas, como “nada” disse aos petistas, deixando como saldo uma presidente com ainda menos autoridade, posando uma vez mais de condestável da República, o que, a esta altura, também é falso.

E não deixa de haver algo de simbólico que, no encontro, estivessem dois ex-presidentes da República: Sarney e Lula. Um era a expressão do que o PT chamava o velho Brasil, das elites que precisavam ser vencidas por uma força nova, encarnada pelo PT. O tal novo chegou. Depois de 13 anos, o Babalorixá de Banânica foi apelar ao que resta da seiva de Sarney para ver se consegue se levantar da obsolescência.

Mas não vai.

Walking Dead.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 21:44

Eu é que não vou reclamar, mas é fato que o PT sofreu um apagão de inteligência política

Não contem comigo para lamentar. Eu não. Ao contrário. Aplaudo de pé a ocorrência. O PT sofreu um apagão político. O petrolão, em associação com a ruindade do governo Dilma, transformou aquele que pretendia ser a força hegemônica da política para todo o sempre, numa tabula rasa. Eles não sabem mais nada. Diante da realidade, comportam-se como ignorantes absolutos.

Para não variar, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, meteu os pés pelos pés e saiu com todos eles no peito das oposições porque estas entraram com um pedido na Procuradoria-Geral da República para que investigue a presidente Dilma Rousseff e o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) por extorsão.

O pedido foi motivado pelas revelações feitas pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que disse ter sido pressionado por Edinho a doar R$ 7,4 milhões à campanha de Dilma, em 2014, no segundo turno. Segundo o empresário, ao pedir o dinheiro, Edinho teria lembrado os contratos da UTC com a Petrobras.

Muito bem! É até compreensível que Cardozo critique o pedido, mas è preciso ver em que termos o faz. E ele sempre o faz da pior maneira. Classificou o pedido de um “factoide juridicamente ridículo”, que busca “atingir a honra da presidente e de um ministro de Estado”. Entendi. Fazer oposição deveria ser proibido no Brasil.

Cardozo ainda não percebeu que esse tempo já passou.

À Folha, disse ele: “É triste a tentativa de utilizar o Ministério Público e a Operação Lava Jato para algo que é um verdadeiro nonsense jurídico”. Sim, é uma opinião. Todo mundo tem. É como as orelhas. Alguns as têm pequenas. Outros, gigantescas.

Faltaria a Cardozo expor seus argumentos, além do fígado. E ele tentou. E aí fica claro onde está o ridículo, onde está o nonsense. Disse ele que tal solicitação [a investigação]: “já foi feita no âmbito de uma investigação, a Operação Lava Jato”, razão por que “não é necessário pedir investigação de algo que já está sendo investigado.”

Com o devido respeito, uma ova! Até onde se sabe, nem Dilma nem Edinho Silva são investigados. Ou são? De resto, ainda que Cardozo goste de furtivos encontros com Rodrigo Janot, a resposta cabe ao procurador-geral, não é mesmo?

Quem exorbita de suas funções, aí sim, é um ministro da Justiça que tenta tornar uma ação ilegítima aquele que é um lídimo direito da oposição. Ou, então, Cardozo que demonstre que, diante de uma denúncia de tal gravidade, é ilegítimo que partidos de oposição recorram à Procuradoria-Geral da República.

Cardozo, sim, deveria temer o ridículo. Guido Mantega se especializou em contabilidade criativa. E ele, em direito criativo.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 20:40

Grécia: quando o “sim” pode ser “não”, e o “não, sim”

A maioria dos gregos pôs no governo um partido que prometia, desde sempre, dar o calote. Ou a renegociação seria feita em termos que os demais países da Zona do Euro consideravam inaceitáveis, ou Alex Tsipras, então líder do Syrisa, prometia não pagar nada. Muito bem. Ele venceu. Às 19h (hora do Brasil), acabou o prazo para a o país saldar uma parcela de 1,6 bilhão de euros com o FMI. E nada de pagamento. O governo grego deu o calote.

Tsipras é um fanfarrão. Foi-lhe oferecida uma saída: um novo plano de austeridade, que incluía aumento de impostos e corte de gastos, em troca da liberação de mais 7,2 bilhões de euros. Ocorre que o rapaz se elegeu na base do “nós não vamos pagar nada” e “já cansamos de fazer sacrifícios”. Então o populista miserável decidiu fazer um plebiscito: a população dirá no domingo “sim” ou “não” ao acordo. Como ele é um picareta, subiu no palanque para defender o “não” — o que é visto como um rompimento com a Zona do Euro.

Pesquisas de opinião, no entanto, apontam uma vitória do “sim” — o que, parece, tornaria insustentável a posição de Tsipras. Mas pergunto: caso vença o “não”, ele consegue se manter no poder? Não existe boa solução para a Grécia, mas  o isolamento sempre será pior. Ainda que o malucão decida pôr o país na órbita da China ou da Rússia, o país passaria a ser uma espécie de pária na Europa.

Tsipras entregou um plano alternativo, em que pede a reestruturação da dívida de 321 bilhões de euros e um plano de resgate com prazo de dois anos. Os países da Zona do Euro consideram a proposta inaceitável. De todo modo, um movimento de Angela Merkel, chanceler da Alemanha, pode indicar uma saída — mas vai depender, em certa medida, do povo grego.

Merkel disse no Parlamento de seu país que, qualquer que seja a resposta, será preciso esperar o resultado do plebiscito. Paradoxalmente, se Tsipras perder e se a maioria dos votantes disser “sim” à proposta feita pela Zona do Euro, é possível que as exigências sejam amenizadas.  O “sim” significará uma luz no fim do túnel, mas com a possível queda de Tsipras. Se, no entanto, vencer o “não”, aí será um sinal de que o doidão está mesmo na liderança do caos.

E, nesse caso, Deus tenha piedade dos gregos.

Em suma, se a maioria disser “sim” à austeridade, esta pode não ser tão feia como se pinta. Se disser “não”, aí é que o país vai conhecer o preço do calote.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 17:02

Oposição aciona PGR contra Dilma e seu ministro-tesoureiro por extorsão

Por Laryssa Borges,  na VEJA.com:

Os partidos de oposição decidiram nesta terça-feira entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva (PT). A oposição acusa Dilma e Edinho de praticar crime de extorsão contra o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. O empresário, réu na Operação Lava Jato, fechou um acordo de delação premiada e disse aos investigadores que doou 7,5 milhões de reais desviados da Petrobras à campanha à reeleição da petista em 2014 por pressão de Edinho.

Apesar da ofensiva contra o governo federal junto ao Ministério Público, os oposicionistas, que reuniram suas principais lideranças na manhã desta terça, não chegaram, mais uma, vez a um acordo sobre um eventual pedido de impeachment da presidente.

Conforme revelou VEJA, o dono da UTC Engenharia afirmou em depoimento aos investigadores que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de dezoito políticos, entre eles os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e que repassou dinheiro desviado da Petrobras para as campanhas do ex-presidente Lula, em 2006, e da presidente Dilma, no ano passado.

No caso da campanha de Dilma, os recursos foram entregues depois de uma abordagem de Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial, que insinuou que a UTC poderia perder contratos com a Petrobras se não ajudasse na arrecadação eleitoral, segundo relato do empreiteiro. Edinho nega e afirma que a delação “não expressa a verdade dos fatos”. Dilma rechaçou o depoimento e disse que “não respeita delator”.

“Há ali, explicitado por ele, uma clara chantagem. Ou ele aumentava as doações ao Partido dos Trabalhadores e à campanha da presidente da República ou ele não continuava com suas obras na Petrobras”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.

Pedaladas
Em outra frente de atuação contra o governo, os partidos de oposição também anunciaram que vão recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais ocorreram também em 2015. As chamadas “pedaladas” fazem parte da estratégia do governo de segurar pagamentos devidos a bancos públicos com o intuito de registrar gastos menores.

Com isso, o governo conseguia melhorar artificialmente suas contas para engordar a meta de superávit primário – que é a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública. A operação, no entanto, é considerada irregular, pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o TCU já analisa o uso das pedaladas em 2014. No último dia 16, por unanimidade, a Corte decidiu abrir prazo de trinta dias para que a presidente Dilma explique a manobra e as diversas irregularidades encontradas pelo órgão de controle nas contas do governo referentes ao ano passado.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 16:58

Dilma volta a meter os pés pelas mãos e se refere à Lava Jato pela segunda vez, com aquela sua típica falta de jeito. Também ela vai estimular os vícios da Lava Jato, não as virtudes

Sou do tipo que aprende com a experiência alheia. Costumo, sim, usá-las para orientar minhas escolhas. Já tomei uma decisão: não vou fazer a dieta Ravena, à qual aderiu a presidente Dilma. Por que não? Concluí que não faz bem. Como não sei se ela anda tomando algum remédio de receita retida, estou atribuindo certas falhas de raciocínio da mandatária ao regime alimentar a que está submetida. A silhueta está, de fato, mais esguia. No gênero, faz boa figura. Mas o efeito em sua retórica tem sido devastador. Nesta terça, ela decidiu evocar a Idade Média para se referir à Operação Lava Jato. Já explico por que ela disse isso. É mais um briefing mal lido.

Vamos ver. Na semana passada, no anúncio dos jogos indígenas, que vão acontecer no Tocantins entre fim de outubro e começo de novembro, decidiu cantar as glórias da mandioca, demonstrou que o homo sapiens veio à luz quando fez uma bola de folha de bananeira — ao lado da mulher sapiens — e nos convidou a saltar de uma janela em companhia do governador do Piauí, Wellington Dias.

Nesta segunda, deu outra mandiocada. Comparou os delatores da Operação Lava Jato a Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência Mineira, e afirmou que não respeita delatores, embora tenha sido o seu governo a propor a Lei 12.850, da delação premiada, que ela própria sancionou. No auge do delírio, usou-a como exemplo e deixou claro que não confessou nem sob tortura. Ou por outra: restou no ar a censura aos empreiteiros por não terem mentido.

Nesta terça, Dilma voltou a atacar a Lava Jato. Vejam que despropósito: no Brasil, a presidente não falou sobre a operação. Desandou a tratar do assunto nos EUA. Ainda que se possa afirmar que só o faz porque a imprensa exige, é evidente que ela tem saídas. A resposta óbvia: “Aqui nos EUA, trato das relações entre os dois países e da inserção do Brasil no mundo. Abordarei esses outros temas no nosso país”. E pronto!

Mas aí é preciso ter o que se chama “experiência social”. Dilma não é do ramo. Aliás, no que respeita às instituições e à solenidade dos respectivos cargos e funções da República, o Brasil mais tem parecido um boteco ou um bordel.

Com efeito, algumas prisões que estão em curso, supostamente ancoradas na teoria do domínio do fato, lembram o que se chama “responsabilização objetiva” — isto é: inculpar alguém simplesmente porque estava no comando de uma organização, sem nem mesmo a evidência de responsabilidade. No meio jurídico, em razão de minudências que não vêm ao caso, trata-se tal expediente como uma prática medieval — expressão a que recorreu dia desses o próprio Teori Zavascki, ministro do Supremo.

Nesta terça, referindo-se à operação, disse a presidente que “é preciso ter o maior respeito pelo direito de defesa ” e “só se condenar quando se provar”. E emendou: “Esse é o princípio básico da civilização ocidental. que nós compartilhamos”. Até aí, bem. Para a presidente, a prática de fazer “ilações sem acesso dos acusados às peças acusatórias” é “um tanto quanto Idade Média”.

É visível que ela não sabe direito do que está falando. Além da inconveniência de se referir pela segunda vez à Operação Lava Jato em solo estrangeiro, é evidente que Dilma passou a fazê-lo depois de pressionada por Lula e pelo PT. E essa pressão se tornou marcação cerrada depois que Ricardo Pessoa fez acordo de delação premiada. E, como se viu, ele não se preocupou se estava alvejando A ou B. Saiu disparando. E, como não poderia deixar de ser, o mais atingido é o próprio PT. Adivinhem por quê.

Se eu fosse um dos presos da Operação Lava Jato ou um dos enrolados no caso, estaria mais temeroso a partir de ontem. Dilma em defesa de uma causa costuma ser um desastre de grandes proporções. Pior: a sua popularidade está ao rés do chão. Ela faz uma escolha, e a população, o contrário. Ela vai para um lado, e a maioria dos brasileiros, para outro.

Há exageros e exorbitâncias óbvias na Lava Jato. Operadores independentes do direito e pessoas sem quaisquer vínculos com a área — eu, por exemplo — as têm apontado. É um dever! Quando, pressionada por Lula e pelo PT, que estão com medo, Dilma entra atropelando ou a lei, ou a lógica, ou a gramática, ou o bom senso — e, às vezes, tudo isso ao mesmo tempo —, mais alimenta, ela também, os vícios da Lava Jato do que lhe estimula as virtudes.

Ela e advogado Celso Antonio Bandeira de Mello seriam expulsos de uma loja de cristais pelos elefantes: “Não queremos seres desastrados aqui”.

Presidente, calada, a senhora vinha sendo uma verdadeira poeta.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 7:12

LEIAM ABAIXO

Uma trilha sonora para Lula: The Walking Dead. Ou: Dilma viaja, e Lula vai fazer a crônica do desmoronamento em viagem em absurda viagem a Brasília;
Empresário diz que fez doações para deputados não insuflarem greves em obras; um deles, do PT, admite tal relação;
Faz sentido afirmar que o exercício de um direito legítimo reforça a necessidade de prisão preventiva?;
MP do Paraná quer que Richa seja punido por ter cumprido ordem judicial; os valentes entendem que invadir e depredar são direitos fundamentais;
Em nota dura, Aécio critica Dilma por fazer comparação despropositada;
Na VEJA.com: “Para de tomar cauim, Dilma!”;
#prontofalei – “Volta a comer carboidrato, Dilma!”;
Pascowitch, lobista que aproximou a Engevix do PT e da Petrobras, vira delator;
Jurista ligado ao PT faz considerações absolutamente infelizes sobre a prisão de empresários e de favelados… Ajuda a aprofundar os vícios da Lava Jato, em vez de corrigi-los;
Delação premiada – Dilma ataca a Lei 12.850 que ela própria sancionou;
A fala mais estúpida de Dilma em cinco anos: presidente desqualifica delatores lembrando que ela não contou nada nem sob tortura. O que ela acabou dizendo? O óbvio!;
Deixem Mantega e demais petistas de lado nos restaurantes!;
Embora petistas não consigam mais ir além do couvert, querem dominar o mundo inteiro;
— O nome da crise é o “Custo PT”. Enquanto essa gente estiver por aí, o país não sai da lama;
— A saída parlamentarista. Cunha diz estar debatendo a questão com vários partidos. Ou: Vamos aposentar os zumbis!;
— Lula vai a Brasília brincar de presidente. A decadência do mito custa caro ao Brasil;
— Eu não aceito um regime legal que dependa mais da vontade de quem enverga a toga do que das leis que lhe garantem aquela investidura;
— AS REAÇÕES À MINHA COLUNA NA FOLHA E O ESTADO DE DIREITO;
— UM TEXTO DE REINALDO AZEVEDO QUE COMPLETA DEZ ANOS NO MÊS QUE VEM. TRATA DE OPERAÇÃO DA PF, PRISÃO PREVENTIVA, JUSTIÇA E VINGANÇA. SERÁ QUE REINALDO AZEVEDO MUDOU?;
— CICLOFAIXISMO DE HADDAD VIRA CICLOFASCISMO E EXPULSA DA VIA PÚBLICA QUEM NÃO REZA PELA CARTEIRINHA DO PT. OU: HADDAD É O PT NA SUA FASE ESCLERÓTICA;
— Lula mobilizou ministro do TCU contra… o governo Dilma! Ação é parte de sua tentativa de se descolar do governo;
— Desembargador nega habeas corpus a Marcelo Odebrecht em decisão que só engrossa a polêmica sobre o caráter da prisão preventiva e seus motivos;
— A REPORTAGEM-BOMBA DE VEJA: O EMPREITEIRO CONTA TUDO – Renuncie, Dilma! Faça ao menos um bem ao Brasil. Ou aguarde o impeachment, o que vai custar mais caro aos pobres

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 3:50

Uma trilha sonora para Lula: The Walking Dead. Ou: Dilma viaja, e Lula vai fazer a crônica do desmoronamento em viagem em absurda viagem a Brasília

Uma trilha sonora para Lula.

Oba! Agora vai! Luiz Inácio Lula da Silva esperou que os gatos fossem aos EUA para ir a Brasília e se reunir com as bancadas do PT da Câmara e do Senado. Foi lá passar instruções. Como se a sua própria campanha em 2006 não estivesse sob investigação na Lava Jato, decidiu pregar o que chamou “enfrentamento político” da operação. Quem traduziu, com a habilidade habitual, o espírito da coisa foi o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Como o próprio Lula vinha criticando o partido e o governo até anteontem, Guimarães resumiu: “Isso é página virada. Ele falou da necessidade de a bancada atuar como um coletivo na defesa do governo e do PT, de enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo que eles nos enfrentam”.

Ah, entendi melhor. Lula acha que o que está faltando ao PT é um pouco mais de radicalismo, um pouco mais de confronto, um pouco mais crispação. Eu aplaudo! Acho que esse é caminho mais curto para o partido se enterrar. E não serei eu a tentar evitar.

Lula tem a fórmula mágica para resolver as dificuldades. Ciente de que ele próprio tem batido em Dilma e no PT, teria dito aos parlamentares que é chegada a hora de “virar a página do ajuste fiscal” e exaltar os aspectos que considera positivos da gestão: Plano Safra, retomada do Minha Casa Minha Vida e o programa de concessões. Que pena que a inflação está em 9%.

Ah, sim: se Paulo Paim (PT-RS) entendeu direito o encontro, Lula também pregou a necessidade de o partido se reaproximar dos movimentos sociais — alguém já ouviu isso antes ou não? Assim, teria dito o chefão, “o PT tem tudo para ressurgir com força”. Paim só se esqueceu de dizer como se opera isso quando o caixa está vazio. Nesta terça, Lula toma café da manhã com Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Imaginem uma radicalização à esquerda do partido em São Paulo, por exemplo. Lula já era. Morreu politicamente e se nega a reconhecer. A trilha sonora é “The Walking Dead”

Então vamos ver
Eu não gosto do PT e acho que o partido, hoje, faz mal ao país e o conduz ao atraso. Espero que seja batido nas urnas. Logo, quando seus líderes cometem erros no que diz respeito à economia interna da legenda, não ao país, eu aplaudo. Assim, petistas não precisam acreditar no meu juízo objetivo.

Mas este segue sendo um juízo objetivo: é evidente que Lula jamais poderia ter feito essas reuniões quando Dilma está fora do Brasil. Quando menos, está tentando, e conseguindo, dividir com ela a ribalta. E a troco de quê? De nada! Ele foi a Brasília dizer uma porção de banalidades, que só serviram para desautorizar a sua sucessora.

Mais: há um vice-presidente da República, presidente em exercício e também pessoa encarregada da coordenação política. Ainda que possa alegar que foi lá cuidar de questões partidárias, é claro que estava tratando também de temas relevantes para o governo. Lula não tem a menor ideia de institucionalidade.

É ele o fundador dessa República da bandalheira, ainda que fosse um santo. Entendam: quando escrevo isso, não estou necessariamente apontando seu comportamento doloso — vamos ver o que diz a Operação Lava Jato. Afirmo que o modo desassombrado com que atua no espaço público estimula a informalidade, o voluntarismo e o improviso. E isso, meus caros, resulta no que estamos vendo aí.

Pode não parecer, mas este senhor que foi expelir regras em Brasília continua no seu esforço para dizer que não tem nada a ver com a crise que vivemos. Enquanto Dilma se encontra nos EUA, ele se oferece como a solução. Notem: ela está longe, e ele surge como a suposta resposta. Até parece que o desastre em curso não é o desmoronamento de um sistema de que é ele o criador.

O mal que este senhor faz ao país é muito maior do que a gente pode perceber à primeira vista. The Walking Dead.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 2:45

Empresário diz que fez doações para deputados não insuflarem greves em obras; um deles, do PT, admite tal relação

Ah, esta é do balacobaco. Se for verdade, aí estamos vivendo naquele clima do filme “Sindicato de Ladrões”, dirigido pelo genial Elia Kazan e estrelado pelo não menos Marlon Brando. Ricardo Pessoa, dono da UTC, que fez delação premiada, diz ter feito doações eleitorais a dois políticos para evitar greves em obras públicas tocadas por suas empresas ou por consórcios dos quais elas faziam parte. O mais impressionante: um deles nem se ocupa de negar que isso tenha acontecido. Ao contrário: diz encarar a acusação como um elogio. Vamos lá.

Um dos acusados por Pessoa é o deputado Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade. Segundo informa a Folha, Pessoa diz ter repassado R$ 500 mil à sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012 para impedir paralisações de trabalhadores na usina de São Manoel, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A Constran, do grupo UTC, venceu a licitação, e os sindicatos da região são ligados à Força Sindical, comandada por Paulinho.

O deputado nega a relação entre a doação que recebeu e a não realização de greves. Calma! Há mais.

Pessoa afirma ainda ter doado R$ 200 mil à campanha do deputado petista Luiz Sérgio (RJ), em 2014, para evitar greves de trabalhadores na montagem de equipamentos da usina nuclear de Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ). E o que Luiz Sérgio tem com isso? Ora, ele já foi prefeito de Angra entre 2003 e 2006 e já presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, que é ligado à CUT. Ocupou também o Secretaria das Relações Institucionais e o Ministério da Pesca, na primeira gestão de Dilma.

Ouvido pela Folha, pensam que Luiz Sérgio negou o que seria uma relação mafiosa entre sindicalismo, greve e eleição? Não negou, não! Ele se disse feliz com a acusação e afirmou que ela soa “como um elogio”. Foi adiante: “É uma doação legal, de um empresário forte, que me reconhece como tendo uma boa interlocução com um movimento social”.

Entenderam? Pessoa diz que só deu o dinheiro para Luiz Sérgio não insuflar greves, e o deputado chama essa relação de “interlocução”.

Ah, sim, não custa lembrar: este senhor é relator da CPI da Petrobras.

Tentem não vomitar na tela e no teclado.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 2:14

Faz sentido afirmar que o exercício de um direito legítimo reforça a necessidade de prisão preventiva?

Não! Até que eu não seja convencido, eu não mudo de ideia. A defesa de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a decretação de sua prisão preventiva pelo juiz Sergio Moro. Alencar é tido como amigo pessoal de Lula e já fez várias viagens em companhia do ex-presidente. Bem, meus caros: ainda que ele fosse íntimo do capeta, se eu achasse, como acho, indevida a prisão preventiva, eu diria. E então digo.

Segundo leio na Folha, os argumentos elencados pela defesa estão bem próximos do que já apontei aqui no dia 25, quando Moro transformou a prisão temporária de Alencar em preventiva.

A defesa afirma que o juiz optou pela preventiva depois que os acusados decidiram “defender sua inocência, não colaborar com a acusação e, no caso da empresa [Odebrecht], contestar publicamente a legalidade dos atos judiciais”.

Bem, foi o que também me pareceu. Afinal, no decreto de prisão preventiva, Moro ataca a Odebrecht por ter publicado um anúncio em jornal em que se declara inocente. Disse mais o juiz, leiam:
“No contexto, a publicação de comunicado da espécie apenas reforça a convicção deste Juízo acerca da necessidade, infelizmente, da prisão preventiva, pois a Odebrecht, com todos os seus amplos e bilionários recursos e com equivalente responsabilidade política e social, não tem qualquer intenção de reconhecer a sua responsabilidade pelos fatos, o que seria um passo necessário para afastar o risco de reiteração das práticas criminosas.”

Ora, o que está escrito aí? Que a publicação do anúncio reforçava a necessidade da prisão preventiva e que ele indicava que a Odebrecht se negava a confessar. Pouco me importa se o preso é A, B ou C, isso é mau exercício do direito.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Alencar afirma que tal consideração de Moro “está impregnada da lógica típica dos regimes e manifestações de despotismo: discordar da onisciência da autoridade equivale a se voltar contra a própria autoridade”.

Não tenho aqui o pedido de habeas corpus de Alencar, mas creio que a defesa se pronunciou também sobre outro absurdo do decreto de prisão. Escreveu o juiz:
“A única medida alternativa eficaz à preventiva seria suspender todos os contratos públicos da Odebrecht e proibir novas contratações com o Poder Público”.

Ora, tal exigência é absolutamente descabida e não encontra respaldo legal. As razões de uma prisão preventiva estão definidas no Artigo 312 do Código de Processo Penal. Desde que haja prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria, ela é decretada para:
a: preservar a ordem pública;
b: preservar a ordem econômica;
c: a conveniência da instrução criminal;
d: assegurar a aplicação da lei penal.

Muito bem! Alencar está preso sob o pretexto de “preservar a ordem pública”. O que se estranha é por que esta teria se visto subitamente ameaçada 15 meses depois de deflagrada a operação, quando nem mais diretor da empresa ele é. Vênia máxima, não faz sentido!

E que se faça a observação de sempre: este texto trata das razões da decretação da prisão preventiva. Nenhuma das hipóteses do Artigo 312 está dada. E não consta que se deva decretar a preventiva porque alguém decide se defender, se nega a confessar ou não rompa seus contratos com o serviço público. Em que artigo da lei o juiz Sergio Moro encontrou tais razões?

Talvez Alencar não tenha melhor sorte do que Marcelo Odebrecht ou os diretores da Andrade Gutierrez, que tiveram negados seus habeas corpus em decretos de prisão não menos cediços e exóticos.

Todos os culpados, quando as culpas se evidenciarem, têm de ser punidos, de acordo com o devido processo legal. É assim nas democracias. E é assim que tem de ser no Brasil.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 1:16

MP do Paraná quer que Richa seja punido por ter cumprido ordem judicial; os valentes entendem que invadir e depredar são direitos fundamentais

Vejam este vídeo. São supostos professores exercendo o que o Ministério Público do Paraná considera um “direito fundamental”. Volto depois.

O Ministério Público do Paraná propôs nesta segunda uma ação civil pública contra o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e mais cinco pessoas — entre elas, o então secretário de Segurança, Fernando Francischini, e o então comandante-geral da PM, Cesar Vinicius Kogut — em razão da ação policial desencadeada no dia 29 de abril para impedir que uma turba, composta, consta, de professores, invadisse a Assembleia Legislativa do Estado onde se votava uma reforma no sistema de aposentadoria.

Trata-se de política, não de Justiça. Os senhores promotores deveriam dizer, na sua ação, o que o governador deveria ter feito. Deveria, por exemplo, ter permitido que pessoas armadas de paus, pedras e estilingues tomassem, de novo, como já haviam feito, a sede do Poder Legislativo, como uma horda de milicianos?

A acusação é ridícula: improbidade administrativa. É mesmo? Improbidade por quê? Assim teria sido se o governador tivesse sonegado os recursos do Estado, permitindo que vândalos, sob o pretexto de fazer reivindicações, tomassem de assalto a Assembleia. Até porque havia uma determinação judicial para que o espaço tivesse resguardada a sua segurança.

O MP do Paraná sustenta que se trata de improbidade porque o governador e os demais acusados teriam contrariado o direito à livre manifestação e reunião, um princípio da administração pública. Só pode ser piada. O governo proibiu os manifestantes de invadir a Assembleia, não de se reunir. “Foi uma grave violação a conquistas históricas da sociedade civil”, afirma, por exemplo, o procurador Eliezer Gomes da Silva. É demagogia. Invadir e depredar é uma conquista histórica dos vândalos, não da sociedade civil.

O ânimo beligerante do MP é tal que acusa o Palácio do governo de ter servido de posto de observação e de cárcere privado de manifestantes. Aí a coisa ultrapassa o ridículo. Para que não se pudesse ver do Palácio Iguaçu o que acontecia no Centro Cívico, seria preciso mudar o prédio de lugar. A argumentação é vergonhosa.

O governo do Estado afirmou não ter tido acesso aos dados da investigação, que, de fato, não foram fornecidos. Mas convenham: tudo isso já era esperado, não é mesmo?

A imprensa — a nacional também, mas, em particular, a paranaense — desempenhou e desempenha um papel tristíssimo nesse episódio, com raras exceções. Todas as fotos que retratam o episódio flagraram os trogloditas invasores só na posição de vítimas, nunca de agressores.

Será mesmo verdade que o Paraná é como a Venezuela, cujo governo é defendido pelos sindicalistas do PT que armaram a confusão? Será mesmo que Beto Richa é como Nicolás Maduro? Basta que alguém decida protestar, e ele manda a Polícia descer o porrete?

Olhem aqui: eu até posso condescender que a ação da Polícia Militar não tenha sido a mais organizada ou eficiente, mas daí a acusar o governador e os outros cinco de improbidade administrativa, bem, vai uma grande diferença. Improbidade, prevaricação e desrespeito a uma ordem judicial teria havido se Richa tivesse permitido a invasão da Assembleia. Se o Ministério Público não sabe a diferença entre ordem e desordem e entre direito e abuso, é compreensível que acuse alguém de improbidade só por não ter prevaricado.

Mais um pouco do que o MP do Paraná considera exercício da democracia.

Por que boa parte da imprensa paranaense omitiu essas informações da população do Estado? Perguntem aos omissos. Não tenho a menor ideia. Se não for por ideologia, é por coisa ainda pior.

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 0:37

Em nota dura, Aécio critica Dilma por fazer comparação despropositada

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou uma nota com uma dura crítica à presidente Dilma Rousseff ter comparado os delatores da operação Lava Jato com presos políticos do regime militar. Leiam o texto.
*
As novas declarações da presidente Dilma Rousseff, dadas hoje, em NY, atestam o que muitos já vêm percebendo há algum tempo: a presidente da República ou não está raciocinando adequadamente ou acredita que pode continuar a zombar da inteligência dos brasileiros.

Primeiro, ela desrespeitou seus próprios companheiros de resistência democrática ao compará-los aos atuais aliados do PT acusados de, nas palavras do Procurador Geral, terem participado de uma “corrupção descomunal”.

A presidente chega ao acinte de comparar uma delação feita, dentro das regras de um sistema democrático, para denunciar criminosos que assaltaram os cofres públicos e recursos pertencentes aos brasileiros, com a pressão que ela sofreu durante a ditadura para delatar seus companheiros de luta pela democracia.

A presidente realmente não está bem.

É preciso que alguém lhe informe rapidamente que o objeto das investigações da Polícia Federal, do MPF e da Justiça não são doações legais feitas de forma oficial por várias empresas a várias candidaturas, inclusive a minha, mas sem qualquer contrapartida que não fosse a alforria desses empresários em relação ao esquema de extorsão que o seu  partido institucionalizou no Brasil. 

O que se investiga — e sobre o que a presidente deve responder — são as denúncias feitas em delação premiada pelo Sr. Ricardo Pessoa que registram que o tesoureiro da sua campanha e atual ministro de Estado Edinho Silva teria de forma “elegante” vinculado a continuidade de seus contratos na Petrobras à efetivação de doações à campanha presidencial da candidata do PT.

Ou ainda a afirmação feita pelo mesmo delator de que o tesoureiro do seu partido, o Sr. João Vacari, hoje preso, sempre o procurava quando assinava um novo contrato para cobrar o que chamou de “pixuleco”.

Não será com a velha tentativa de comparar o incomparável que a Sra. Presidente vai minimizar sua responsabilidade em relação a tudo o que tem vindo à tona na Operação Lava Jato.

O fato concreto é que, talvez nunca na história do Brasil, um Presidente da República tenha feito uma visita oficial a outro país numa condição de tamanha fragilidade. E afirmações como essa em nada melhoram sua situação.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 0:27

Na VEJA.com: “Para de tomar cauim, Dilma!”

Por Reinaldo Azevedo

30/06/2015

às 0:16

#prontofalei – “Volta a comer carboidrato, Dilma!”

Por Reinaldo Azevedo

29/06/2015

às 21:48

Pascowitch, lobista que aproximou a Engevix do PT e da Petrobras, vira delator

Por Flávio Ferreira e Graciliano Rocha, na Folha Online:

O lobista Milton Pascowitch, que aproximou a empreiteira Engevix do PT e da Petrobras, é o mais novo delator da Operação Lava Jato. O acordo foi homologado nesta segunda (29) e, como parte do acerto para a colaboração com a Justiça, o juiz Sergio Moro autorizou a transferência de Pascowitch da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para a prisão domiciliar, em São Paulo. Ele vai usar uma tornozeleira eletrônica.

O conteúdo das revelações prometidas por Pascowitch, que foi preso em maio, ainda não é conhecido, mas a simples adesão dele aumenta a pressão sobre o PT, principalmente sobre o ex-ministro José Dirceu.

Além de pagamentos em dinheiro, a Folha apurou que Pascowitch relatou ter feito “favores” ao ex-ministro, como reformas em imóveis dele e de parentes.

A Jamp, empresa de consultoria de Pascowitch, recebeu R$ 104 milhões entre 2004 e 2013 –dos quais R$ 83 milhões vieram de empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão.

Apesar dos valores elevados, a Jamp não tinha funcionários, o que reforçou as suspeitas da Procuradoria de que se tratava apenas de uma empresa de fachada para escoar propina para o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque (indicado pelo PT) e para o caixa do partido.

A investigação já tinha mostrado que a Jamp pagou R$ 1,4 milhão para a JD Consultoria, firma aberta por Dirceu, ex-homem forte do governo Lula. Os pagamentos ocorreram entre 2011 e 2012 -quando o petista era réu no processo do mensalão.

O lobista também ajudou a comprar a casa que sediava até este ano a JD, que fica na avenida República do Líbano, região nobre de São Paulo. Pascowitch pagou R$ 400 mil como sinal pelo imóvel, adquirida pelo valor declarado de R$ 1,6 milhão.

Em 2012, outra empresa do lobista comprou uma casa de uma das filhas de Dirceu, no bairro paulistano da Saúde.

O ex-vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, admitiu que os pagamentos a Pascowitch serviram para se aproximar da Petrobras. Essa aproximação, pelo relato de Almada, incluiu uma reunião entre o empreiteiro, Pascowitch e o tesoureiro do PT João Vaccari Neto na qual não foi pedida propina.

Meses mais tarde, conforme os autos da investigação, Pascowitch passou a procurar Almada para negociar doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores.

Outro lado: 

O advogado de Pascowitch, Theodomiro Dias Neto, afirmou que não iria se manifestar.

A assessoria de José Dirceu não emitiu comentários sobre a delação premiada de Pascowitch. Em ocasiões anteriores, o ex-ministro afirmou que os pagamentos recebidos da Jamp foram legais, declarados à Receita Federal e se referiam a serviços de prospecção de negócios no exterior para a Engevix.

O petista também afirmou que não houve irregularidades no pagamento de parte do imóvel da República do Líbano pela Jamp.

Por Reinaldo Azevedo

29/06/2015

às 20:51

Ao vivo

Em instantes, a partir das 21h, mais um programa na VEJA.com, comentando o noticiário da semana. Assista ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

29/06/2015

às 20:21

Jurista ligado ao PT faz considerações absolutamente infelizes sobre a prisão de empresários e de favelados… Ajuda a aprofundar os vícios da Lava Jato, em vez de corrigi-los

Outro que, infelizmente, perdeu uma boa chance de ficar calado foi o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, de 78 anos, amigo de Lula e entusiasta do PT. Ele tem algumas críticas a fazer à operação Lava Jato. Também tenho, como vocês sabem. Mas ele avançou por considerações absolutamente inaceitáveis.

Vamos lá. Eu acho, sim, que se está usando prisão preventiva como antecipação de pena e como instrumento de pressão para obter delação premiada. E é evidente que isso não pode acontecer. Mais: há uma crispação de procuradores e do juiz Sergio Moro contra os advogados. Mas vamos devagar!

Leio na Folha algumas considerações de Bandeira de Mello que têm de merecer nosso repúdio.

Disse, por exemplo, o doutor sobre as prisões:
“O que tem sido noticiado é empresário sendo preso e submetido a condições muito insatisfatórias. Vamos ser realistas, se você viveu numa favela, sua condição de vida é uma. Se você está acostumado a um mínimo de privacidade e o colocam numa cela que só tem um buraco [sanitário] sem porta, você está sendo torturado. Colocar alguém nessas condições é submetê-lo a tortura psicológica.”

Isso não é ser realista. Eu estou entre aqueles que lamentam a espetacularização de certas operações e algumas abordagens absolutamente ressentidas sobre os presos. Não é raro perceber um tanto de despeito ao ver “os ricos” submetidos aos rigores da prisão. Não é, em si, um bom sentimento. Isso é fruto do pior lixo da cultura petista.

O doutor está falando coisa muito distinta. Ele está a dizer que uma cadeia não muita boa para um favelado é aceitável, mas que constitui tortura quando se trata de um endinheirado. A ser como ele diz, o Estado deveria, então, oferecer prisões distintas para ricos e pobres. Infelizmente e em certa medida, isso já existe hoje, não é mesmo? Há, reitero, uma diferença entre alguém vibrar porque um bilionário vai usar um banheiro sem porta e advogar que isso é até aceitável se o preso veio da favela.

Diz ainda Bandeira de Mello:
“Com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer. Corrupção sempre existiu, mas a novidade é a imprensa tratar disso como um verdadeiro escândalo.”

Eu acho, sim, que, a imprensa deixa de apontar exageros óbvios cometidos pela Lava Jato, mas o petista Bandeira de Mello avalia que a imprensa é que está flertando com o fascismo? Ora, doutor…

De resto, ele está com uma visão absolutamente distorcida do novo Brasil. Será que basta chegar a Olimpíada para que tudo seja esquecido? Caberia lembrar ao advogado que a Copa América e a Copa do Mundo serviram para incentivar protestos, turbinados pela presença maciça da imprensa internacional no país.

As críticas de Bandeira de Mello não só não servem para corrigir vícios da Lava Jato como ainda podem aprofundá-los. A cadeia, doutor, tem de ser decente para empreiteiro e para pedreiro.

Por Reinaldo Azevedo

29/06/2015

às 19:52

Delação premiada – Dilma ataca a Lei 12.850 que ela própria sancionou

A bobagem dita por Dilma Rousseff sobre a chamada delação premiada é maior do que parece. Como nós já vimos, ela disse nos EUA que não respeita delatores e lembrou que ela, mesmo sob rotura, não delatou ninguém. Pior ainda: resolveu evocar a sua condição de mineira para citar Joaquim Silvério dos Reis, o homem que traiu os inconfidentes. Entendi: vai ver João Vaccari Neto é Tiradentes; Renato Duque é Cláudio Manuel da Costa, e Nestor Cerveró, Tomás Antônio Gonzaga.

Já escrevi sobre as implicações lógicas da tolice. Há mais a dizer. A delação premiada está prevista na Lei 12.850, que foi sancionada por… Dilma Rousseff.

A “colaboração premiada” aparece no Inciso I do Artigo 3º da lei e é meticulosamente detalhada nos artigo 4º, 5º, 6º e 7º, a saber (em azul):

Art. 4º  O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha um ou mais dos seguintes resultados:

I – a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas;

II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização criminosa;

III – a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa;

IV – a recuperação total ou parcial do produto ou do proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa;

V – a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada.

§ 1º  Em qualquer caso, a concessão do benefício levará em conta a personalidade do colaborador, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do fato criminoso e a eficácia da colaboração.

§ 2º  Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial, aplicando-se, no que couber, o art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

§ 3º  O prazo para oferecimento de denúncia ou o processo, relativos ao colaborador, poderá ser suspenso por até 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, até que sejam cumpridas as medidas de colaboração, suspendendo-se o respectivo prazo prescricional.

§ 4º  Nas mesmas hipóteses do caput, o Ministério Público poderá deixar de oferecer denúncia se o colaborador:

I – não for o líder da organização criminosa;

II – for o primeiro a prestar efetiva colaboração nos termos deste artigo.

§ 5º  Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos.

§ 6º  O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.

§ 7º  Realizado o acordo na forma do § 6o, o respectivo termo, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação, o qual deverá verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade, podendo para este fim, sigilosamente, ouvir o colaborador, na presença de seu defensor.

§ 8º  O juiz poderá recusar homologação à proposta que não atender aos requisitos legais, ou adequá-la ao caso concreto.

§ 9º  Depois de homologado o acordo, o colaborador poderá, sempre acompanhado pelo seu defensor, ser ouvido pelo membro do Ministério Público ou pelo delegado de polícia responsável pelas investigações.

§ 10º  As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.

§ 11º.  A sentença apreciará os termos do acordo homologado e sua eficácia.

§ 12º  Ainda que beneficiado por perdão judicial ou não denunciado, o colaborador poderá ser ouvido em juízo a requerimento das partes ou por iniciativa da autoridade judicial.

§ 13º  Sempre que possível, o registro dos atos de colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações.

§ 14º  Nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença de seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade.

§ 15º  Em todos os atos de negociação, confirmação e execução da colaboração, o colaborador deverá estar assistido por defensor.

§ 16º  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.

Art. 5º  São direitos do colaborador:

I – usufruir das medidas de proteção previstas na legislação específica;

II – ter nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais preservados;

III – ser conduzido, em juízo, separadamente dos demais coautores e partícipes;

IV – participar das audiências sem contato visual com os outros acusados;

V – não ter sua identidade revelada pelos meios de comunicação, nem ser fotografado ou filmado, sem sua prévia autorização por escrito;

VI – cumprir pena em estabelecimento penal diverso dos demais corréus ou condenados.

Art. 6º  O termo de acordo da colaboração premiada deverá ser feito por escrito e conter:

I – o relato da colaboração e seus possíveis resultados;

II – as condições da proposta do Ministério Público ou do delegado de polícia;

III – a declaração de aceitação do colaborador e de seu defensor;

IV – as assinaturas do representante do Ministério Público ou do delegado de polícia, do colaborador e de seu defensor;

V – a especificação das medidas de proteção ao colaborador e à sua família, quando necessário.

Art. 7º  O pedido de homologação do acordo será sigilosamente distribuído, contendo apenas informações que não possam identificar o colaborador e o seu objeto.

§ 1º  As informações pormenorizadas da colaboração serão dirigidas diretamente ao juiz a que recair a distribuição, que decidirá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

§ 2º  O acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, assegurando-se ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa, devidamente precedido de autorização judicial, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

§ 3º  O acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia, observado o disposto no art. 5º.

Retomo
Dilma está, então, dizendo que a lei que ela própria sancionou não serve.

Esta senhora, definitivamente, não sabe mais o que diz. Acho que deveria voltar a consumir carboidratos. Vai ver está com baixa de glicose no sangue. Não é uma boa para quem gosta de fazer reflexões a céu aberto, como ela.

Por Reinaldo Azevedo

29/06/2015

às 16:49

A fala mais estúpida de Dilma em cinco anos: presidente desqualifica delatores lembrando que ela não contou nada nem sob tortura. O que ela acabou dizendo? O óbvio!

A presidente Dilma Rousseff está tomando algum remédio? Está ainda sob os efeitos daquela droga, ou, sei lá, daquela entidade, que a fez saudar a mandioca e que a levou a concluir que só nos tornamos “homo sapiens” — e “mulheres sapiens”, para aderir à sua particular taxonomia — depois que fizemos uma bola com folha de bananeira?

Por que pergunto isso? Dilma está em Nova York e decidiu falar sobre a delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que confessou ter feito doações ilegais ao PT e ter repassado R$ 7,5 milhões à campanha presidencial do partido porque se sentiu pressionado por Edinho Silva. A presidente avançou num terreno perigosíssimo de dois modos distintos, mas que se combinam.

Sobre as doações, afirmou:
“Não tenho esse tipo de prática [receber doações ilegais]. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”.

Trata-se de um daqueles raciocínios de Dilma que flertam com o perigo e que atropelam a lógica. Pela lei, a candidata é, sim, responsável pelas contas de campanha. Mas todos sabem que isso sempre fica a cargo de terceiros no partido. Quem disputa eleição não se ocupa desses detalhes. Dilma ainda teria esse acostamento para reparar danos. Mas ela é quem é: a partir da declaração de hoje, assume inteira responsabilidade política pelas doações. Logo, se ficar evidenciado que houve dinheiro ilegal, foi com a sua anuência. É ela quem está dizendo.

Quanto à lógica, como é mesmo, presidente? “Se insinuam que há dinheiro ilegal, alguns têm interesse político”? Bem, tudo sempre tem interesse político, né? A existência do dito-cujo exclui a ilegalidade.

Mas Dilma ainda não havia produzido o seu pior. Resolveu sair-se com esta:
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”

A fala é de uma estupidez inigualável, talvez a pior produzida por ela. A conversa sobre mandioca e bola de folha de bananeira integra apenas o besteirol nacional. Essa outra não. Vamos ver, pela ordem:

1 – Dilma compara situações incomparáveis; no tempo a que ela se refere, havia uma ditadura no Brasil; hoje, vivemos sob um regime democrático;
2 – consta que ela foi torturada; por mais que se queira, hoje, associar determinadas pressões a tortura, trata-se de mera figura de linguagem;
3 – Dilma exalta a sua capacidade de resistência e disse que mentiu mesmo sob tortura, o que gerou certa confusão, com a qual ela soube lucrar;
4 – como não concluir que ela está sugerindo que ou Ricardo Pessoa (e o mesmo vale para os demais delatores) deveria ter ficado de boca fechada ou deveria ter mentido?;
5 – querem avançar nas implicações da comparação? O Brasil era, sim, uma ditadura, mas Dilma, era, sim, membro de um grupo terrorista. O estado brasileiro era criminoso, mas o grupo a que ela pertencia também era. Se ela faz a associação entre os dois períodos, está admitindo que os crimes de agora existiram, sim, mas que os delatores deveriam ficar calados;
6 – eu não tenho receio nenhum de dizer que um delator não é o meu exemplo de ser humano, mas não sou diretamente interessado no que ele tem a dizer; Dilma sim;
7 – ao afirmar o que afirmou, Dilma não está se referindo apenas a Pessoa, mas a todas as delações. Na prática, desqualifica toda a operação que, a despeito de erros e descaminhos, traz à luz boa parte da bandalheira do petismo.

Dilma está tentando jogar areia nos olhos da nação. O que têm a ver as agruras que sofreu com esse momento da história brasileira? Sobra sempre a suspeita de que, em razão de seu passado supostamente heroico, deveríamos agora condescender com a bandalheira.

O país foi assaltado por uma quadrilha. Uma quadrilha que passou a operar no centro do poder. E a presidente pretende sair desse imbróglio desqualificando toda a investigação e ainda posando de heroína.

Dilma falando sobre mandioca e bola de folha de bananeira é uma poeta.

Por Reinaldo Azevedo
 

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