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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

05/03/2015

às 21:54

#prontofalei – Das coisas que, de tão absurdas, nem erradas são…

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 21:49

Esclarecimento técnico: Lei 1.079, a do impeachment, não tem nada a ver com a “Lista de Janot”. Na 1.079, até você, leitor, pode ser o Janot… Ou melhor: o anti-Janot!

Há duas questões que merecem considerações:
a) Dilma pode ou não ser investigada como enquanto for presidente da República?;
b) ela já está livre de um processo de impeachment?

Vamos à primeira questão. Dilma não pode ser investigada, no curso de seu mandato, por eventos ocorridos antes de ser presidente da República, ainda que se encontrem as suas digitais em malfeitos. Digamos que os depoentes da Lava-Jato tenham dito coisas cabeludas sobre ela, mas só referentes a fatos até 31 de dezembro de 2010. Nesse caso, é preciso esperar 1º de janeiro de 2019 para pedir uma simples abertura de inquérito.

Ocorre que, não custa lembrar, parte do que o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, estava disposto a contar na delação-premiada-que-não-houve, segundo revelou reportagem da VEJA, aconteceu, sim, no curso do mandato: no caso, do primeiro mandato, com reflexo no segundo, uma vez que se trata do caixa da reeleição. Segundo ele, R$ 30 milhões foram doados por fora ao PT — e R$ 10 milhões desse total teriam ido para a campanha da companheira.

Quanto ao segundo tema, vamos ver. A Lei 1.079, a chamada Lei do Impeachment, não tem nada a ver com isso. Não é preciso ser procurador-geral da República para acioná-la. A rigor, qualquer cidadão pode fazê-lo, conforme estabelece os Artigos 14 a 18. Leiam (em azul). Você mesmo pode ser o Janot da hora. Ou o anti-Janot. Leiam.

Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

Art. 16. A denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los, com a indicação do local onde possam ser encontrados, nos crimes de que haja prova testemunhal, a denúncia deverá conter rol das testemunhas, em número de cinco no mínimo.

Art. 17. No processo de crime de responsabilidade, servirá de escrivão um funcionário da Secretaria da Câmara dos Deputados, ou do Senado, conforme se achar o mesmo em uma ou outra casa do Congresso Nacional.

Art. 18. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar o seu depoimento, e a Mesa da Câmara dos Deputados ou do Senado por ordem de quem serão notificadas, tomará as providências legais que se tornarem necessárias para compeli-las à obediência.

Isso nada tem a ver, pois, com o Ministério Público abrir ou não abrir investigação. A tramitação, para o acolhimento ou não da denúncia, depende inteiramente da Câmara (veja roteiro em azul). Para que seja aceita, depois de um extenso ritual, é preciso o apoio de dois terços dos deputados, o que não é fácil: 342!

Se aceita, a presidente tem de se afastar do cargo. O processo será encaminhado ao STF, se a acusação for de crime comum, ou ao Senado se for de crime de responsabilidade. Nota à margem: quando Collor foi afastado, em 1992, o voto nº 342 foi do então deputado Oinareves (Severiano ao contrário!) Moura. Dias antes, ele tinha dado um jantar de apoio ao presidente, mas votou a favor do recebimento da denúncia. No ano seguinte, ele próprio foi… cassado!

Vejam o ritual de recebimento da denúncia na Câmara.

Art. 19. Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.

Art. 20. A comissão a que alude o artigo anterior se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger seu presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período poderá a comissão proceder às diligências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

§ 1º O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia, devendo as publicações ser distribuídas a todos os deputados.

§ 2º Quarenta e oito horas após a publicação oficial do parecer da Comissão especial, será o mesmo incluído, em primeiro lugar, na ordem do dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única.

Art. 21. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer, ressalvado ao relator da comissão especial o direito de responder a cada um.

Art. 22. Encerrada a discussão do parecer, e submetido o mesmo a votação nominal, será a denúncia, com os documentos que a instruam, arquivada, se não for considerada objeto de deliberação. No caso contrário, será remetida por cópia autêntica ao denunciado, que terá o prazo de vinte dias para contestá-la e indicar os meios de prova com que pretenda demonstrar a verdade do alegado.

§ 1º Findo esse prazo e com ou sem a contestação, a comissão especial determinará as diligências requeridas, ou que julgar convenientes, e realizará as sessões necessárias para a tomada do depoimento das testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir o denunciante e o denunciado, que poderá assistir pessoalmente, ou por seu procurador, a todas as audiências e diligências realizadas pela comissão, interrogando e contestando as testemunhas e requerendo a reinquirição ou acareação das mesmas.

§ 2º Findas essas diligências, a comissão especial proferirá, no prazo de dez dias, parecer sobre a procedência ou improcedência da denúncia.

§ 3º Publicado e distribuído esse parecer na forma do § 1º do art. 20, será o mesmo, incluído na ordem do dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com o interregno de 48 horas entre uma e outra.

§ 4º Nas discussões do parecer sobre a procedência ou improcedência da denúncia, cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora, ficando as questões de ordem subordinadas ao disposto no § 2º do art. 20.

Art. 23. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação.
§ 1º Se da aprovação do parecer resultar a procedência da denúncia, considerar-se-á decretada a acusação pela Câmara dos Deputados.

§ 2º Decretada a acusação, será o denunciado intimado imediatamente pela Mesa da Câmara dos Deputados, por intermédio do 1º Secretário.

§ 3º Se o denunciado estiver ausente do Distrito Federal, a sua intimação será solicitada pela Mesa da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que ele se encontrar.

§ 4º A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.

§ 5º São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final.

§ 6º Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

Encerro
Não vamos, assim, misturar alhos com bugalhos. A origem da queda de Collor não foi a investigação do Ministério Público, muito malfeita naquele caso, note-se. A denúncia era tão inepta que o ex-presidente acabou inocentado no Supremo. E, para arrematar com uma ironia algo melancólica: Collor está de volta: é um dos 54 da “Lista de Janot”. Em 1992, ele era inimigo figadal do PT, que ajudou a derrubá-lo; em 2015, é um aliado fiel.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:45

PGR pede abertura de inquérito no STF contra oito senadores

Por Vinicius Sassine, no Globo:
Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles já vem dando explicações nos últimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contratação de advogados.

A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse também que já irá contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

Na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha. “Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou o senador ao GLOBO.

Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações – os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:31

Procuradoria pede para investigar governadores Pezão e Tião Viana

Por Severino Motta, na Folha:
Na próxima semana serão enviados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedidos de investigação sobre a eventual participação dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), na Lava Jato. Pessoas que atuam no caso ouvidas pela Folha disseram que os pedidos estão em fase final de produção. Entre os últimos detalhes, procuradores avaliam se o caso é de uma solicitação de inquérito ou da abertura de uma sindicância, classe processual que existe no STJ e antecede a fase de inquérito propriamente dita.

Citações aos nomes dos dois governadores estão na corte desde o mês passado, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, promoveu a cisão das delações. Ele manteve no STF (Supremo Tribunal Federal) deputados e senadores e encaminhou ao STJ os governadores, foro competente para processá-los. Os casos estão sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão e, tal como no STF (Supremo Tribunal Federal), correm em sigilo, quando nem mesmo a existência das peças pode ser confirmada pelo sistema processual da corte. Após o envio dos pedidos de investigação, caberá ao ministro Salomão autorizar ou não o início das apurações. É praxe no Judiciário, no entanto, sempre aceitar as solicitações desta natureza feitas pelo Ministério Público Federal.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:29

No período dos protestos, PSDB ataca Dilma em comerciais de TV

Por Catia Seabra, na Folha:
A partir deste sábado, o PSDB levará ao ar comerciais em que acusa a presidente Dilma Rousseff de faltar com a verdade. A data para exibição dessas inserções coincide com o período para o qual estão programadas duas manifestações na Avenida Paulista. Além do dia 7 de março, as inserções do PSDB serão veiculadas, em rádio e TV, nos dias 15 e 22. No dia 13, ocorrerá um ato da CUT em defesa da Petrobras, mas contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma. Para o dia 15, domingo, estão marcados uma série de protestos pelo impeachment da presidente.

Aécio Neves, presidente do PSDB, mostrou os comerciais aos senadores na tarde de quarta-feira. As inserções, de 30 segundos cada, apresentam pronunciamentos oficiais em que a presidente afirma que não vai aumentar tarifa de energia, que a taxa de juros não vai subir e que a inflação está sob controle. A inserção se encerra com o carimbo de que o PSDB tem compromisso com a verdade. Os pronunciamentos da presidente são expostos num tablet. Dois apresentadores comentam o teor das promessas da presidente. Aos senadores, Aécio afirmou que a intenção é reforçar a imagem, detectada em pesquisas, de que Dilma não cumpre o que promete.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:18

Dólar: furou os R$ 3

O dólar a R$ 2,99 ou a R$ 3 não muda a natureza do problema. A questão é simbólica. Ao passar esse marco, consolida-se a ideia de que a coisa está fora do controle. Pois é… A moeda americana fechou nesta quinta a R$ 3,01, com alta de 1,03%. Na quarta, havia subido 1,80%, ficando em R$ 2,98. E o maior valor em 10 anos. O temor do mercado é um só: que Dilma não consiga aprovar o pacote fiscal no Congresso.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 20:03

A CPI e a convocação dos empreiteiros. Ou: Cuidado com a inocência útil, que é sempre inútil

Escrevi aqui que a largada da CPI foi boa e que dá para ter esperanças. Ao menos por enquanto. Leitores de boa-fé me cobram sobre uma reportagem da Folha, cujo título é este: “CPI da Petrobras poupa empresas; cúpula é financiada por empreiteiras”. Um bobalhão, este de má-fé, engrossa: “Você não é colunista de lá? Como você explica?” Sou, sim! Pelo visto, não com a concordância dele, hehe… Ser colunista de um veículo não implica endossar todas as suas escolhas e abordagens. Não creio que a Folha pague pelos meus textos para eu repetir o que o jornal pode fazer de bom e de mau sem mim. Que gente chata!

Até onde sei, a comissão não recusou requerimentos de convocação de empreiteiros. Simplesmente não foram votados ainda, naquele que foi o seu primeiro dia de trabalho efetivo. Assim, acho cedo para afirmar que a “CPI da Petrobras poupa empresas”.

Também não concordo com a embocadura da reportagem, expressa na segunda parte do título: “cúpula é financiada por empreiteiras”. De fato, segundo levantamento feito pelo jornal, 12 dos 27 membros da CPI, incluindo presidente e relator, receberam doações de empresas da área.

Já escrevi aqui e volto ao tema. Teria sido prudente se os partidos tivessem escolhido para essa comissão parlamentares que não tivessem recebido doações legais de empreiteiras — certamente, o dinheiro teria vindo de outros ramos.

Confesso a minha limitação: não sei pensar fora da lógica. Se atribuo a não convocação de empreiteiros (na primeira sessão!) ao fato de membros da CPI terem recebido doações legais, a suposição (ou certeza?) subjacente é a de que os parlamentares são meros porta-vozes ou agentes de quem contribui para as suas respectivas campanhas. Bem, caros leitores, então será preciso aderir à reforma política do PT: fim da doação de empresas; financiamento público de campanha, voto em lista. E outras aberrações. Aí, sim, nós conheceremos a política como expressão do crime organizado.

Eu elogiei a largada da CPI. Se os nobres deputados não convocarem os empreiteiros, aí eu darei porrada. É assim que funciona: elogio quando faz a coisa certa; crítica quando faz a coisa errada. Mas, atenção!, nem assim vou aderir à pauta de reformas do PT.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 19:31

Uma coluna que completa um mês amanhã

Há precisamente um mês — não foi dia desses —, apontei em minha coluna na Folha o “jacobinismo sem utopia”, decorrente da “hegemonia cultural das esquerdas no geral e do petismo em particular”, que, entendo, concorre para distorcer a natureza do jogo. Como resta evidente, eu me referia ao petralhismo, especialmente ao infiltrado na grande imprensa. Apontei o processo de vilanização das empreiteiras (como se isso fosse preciso….) — sem sugerir que são santas —, alertando para a possibilidade de, também no petrolão, haver o pior desfecho. E qual é o pior desfecho: NÃO FICAR CLARO QUE SE TRATA DE UM ASSALTO AO ESTADO, EM NOME DE UM PROJETO POLÍTICO. Seguem trechos.

Coluna Folha 1

Coluna Folha 2

No último parágrafo, brinquei que não se tratava de saber se nasceu primeiro o ovo ou a galinha. A questão era saber quem mandava no galinheiro. Reproduzo a conclusão.

Coluna Folha 3

Um analista pode acertar ou errar. Quem me conhece sabe que prefiro estar errado, desde que se faça a coisa certa, a estar certo em razão de ter antevisto a coisa errada. Espero estar errado, hipótese que me deixará feliz. Mas acho que estou certo, o que vai me deixar chateado.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 17:56

Violência retórica

Eu, hein!?

Chegou-me um troço aqui de uma violência retórica absurda — sei lá por quê —, me perguntando, na parte quase publicável, o que eu vou dizer quando ficar claro que isso que está em curso é só uma estratégia de Rodrigo Janot para “pegar Lula”.

O que eu vou dizer? Ora, se o Ministério Público vier a se interessar por Lula, vou aplaudir. As pessoas responsáveis esperam por isso desde 2005. Mas faço uma correção: eu não quero “pegar Lula”. Eu não quero “pegar” ninguém. Acho apenas que a natureza dos crimes cometidos no país não pode ser distorcida, como foi a do mensalão. E como está sendo, de novo, a do petrolão. Não é novidade para quem é leitor deste blog.

Eu sou uma pessoa muito simples. Quando gosto de alguma coisa, digo “gosto”. Quando não, então “não”.

O que há de tão surpreendente nisso? Daqui a pouco, vou lembrar uma coluna que escrevi na Folha há precisamente um mês.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 16:49

“Exército” convocado por Lula vai à luta e destrói anos de pesquisa científica

Há dias, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o “exército” de João Pedro Stédile a ir para as ruas para enfrentar, como é mesmo?, os reacionários, os conservadores, sei lá o quê. Nesta quarta, ele esteve de novo com representantes do MST, que organizam, com a CUT e com a UNE, uma manifestação para o dia 13, convocada para, podem rir, “defender a Petrobras”.

Pois bem!

Nesta terça, mulheres do MST, todas mascaradas, invadiram uma unidade da empresa Suzano, na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo. Mudas de eucaliptos foram destruídas na ação (foto).

mudar destruídas

Atenção! Tratava-se de uma planta geneticamente modificada, que vem sendo desenvolvida desde 2001. Antes de se dirigir às estufas e destruir as mudas, elas picharam placas e muros da empresa. Os funcionários presentes foram feitos reféns e só foram liberados depois que o ataque terrorista tinha sido consumado.

O novo eucalipto, chamado de “H421” seria apresentado nesta quinta à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, que regula esse tipo de pesquisa. Os bandidos que promoveram o vandalismo argumentam que a nova espécie consome mais água e põe em risco a produção brasileira de mel… Os pesquisadores estavam prontos para demonstrar que essas são apenas algumas das mentiras propagadas pelo MST.

E que se note: ainda que verdade fosse, é assim que se faz?

Eis aí. Esse é o “exército” de Lula. Esses são alguns dos interlocutores do petismo. Eles não gostam, como sabemos, é de caminhoneiros que trabalham.

A propósito
Circula no Facebook um vídeo postado pelo brasileiro Evaldo Renato. Ele está no Museu de Direitos Humanos de  Winnipeg, no Canadá. Entre os grandes heróis dessa luta está o MST. O vídeo está aqui. Evaldo conversou com a organização do museu e quis saber como o MST foi parar lá. Ficou sabendo que a indicação foi feita pelo governo brasileiro. É o exército de Lula.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 16:13

É isso aí! Cada um na sua! Eu critico Janot por ter deixado Dilma fora da lista, e Renan Calheiros, porque está na lista. Ou: Presidente do Senado faz ameaça velada ao MP

Eu não lido com tolices como “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Se eu fosse me aliar a todos que não gostam de pessoas das quais também não gosto, teria alguns crápulas como parceiros. E eu não os quero. E também não faço o contrário. Há amigos de amigos que detesto. Há inimigos de amigos por quem tenho apreço. Eu sou rei absoluto da minha simpatia, como escreveu Fernando Pessoa. E isso vale quando penso política ou questões institucionais.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, desferiu farpas contra Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Eu também. Renan tem os motivos dele. Eu tenho os meus, expressos aqui faz tempo, desde o começo. Eu mirei em Janot por ter deixado Dilma Rousseff fora da lista, o que distorce miseravelmente o petrolão; Renan, porque está na lista.

Afirmou o presidente do Senado:
“Eu só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas, como é praxe, pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”.

Ele tem o direito de lamentar. O que Renan não pode e não deve fazer é isto aqui, ó. Leiam direito:
“Nós estamos agora com o procurador em processo de reeleição para sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe se nós, mais adiante, não vamos ter também que, a exemplo ao que estamos fazendo com o Executivo, regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”.

É claro que se trata de uma ameaça velada. Se Renan não gostava da forma como o Ministério Público define o seu comando, ele que dissesse antes. Afinal, está exercendo a presidência do Senado pela quarta vez.

Vamos lá! Eu, Reinaldo Azevedo, tenho críticas à forma como se define o procurador-geral. Ocorre que eu a deixei clara neste blog no dia 23 de abril de 2013. O texto está aqui. Lá eu exponho os motivos. Não esperei Janot fazer algo de que não gostei para ter uma opinião a respeito. Pouca gente sabe, mas o procurador-geral, leiam o meu texto de há dois anos, é escolhido, na prática, por uma entidade de caráter sindical: a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Como uma República vem a ser o contrário de uma corporação, há caroço nesse angu.

Renan deveria ter se ocupado antes dessa questão, não é? Não apenas agora, quando integra a tal lista. O presidente do Senado foi adiante nas insinuações:
“O último procurador, antes do doutor Janot – que tem uma excelente relação com essa Casa –, no seu processo de eleição, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público de vários anos de ajuda moradia. É evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução”.

Eu, por exemplo, não sabia disso, confesso. Se soubesse, teria tratado do assunto aqui. No lugar de Renan, com o poder que ele tem, teria botado a boca no trombone. É evidente que Renan nos permite fazer indagações sobre os métodos a que estaria recorrendo Janot para ser reconduzido ao cargo. Indagado a respeito, desconversou e insistiu nas excelentes relações.

Entenderam a diferença entre quem pensa com independência e quem pensa em nome do rancor, dos interesses contrariados ou da própria loucura?

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 15:40

CPI larga bem, apesar da avó do petista Luiz Sérgio

Apesar de o petista Luiz Sérgio (RJ) se comportar como o petista Luiz Sérgio, a CPI da Petrobras larga bem. E, no caso, até agora, o elogio fica para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que preside a comissão. Ah, sim: se e quando eu achar que ele pisou na bola, aí critico. Adiante!

A CPI aprovou 43 requerimentos de convocação. Na lista, estão Pedro Barusco — o primeiro —, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque. O petista relator quis que Barusco fosse o primeiro porque este disse ter começado a receber propina da SBM Offshore em 1997. A intenção do rapaz é clara: atingir o governo FHC. É do jogo. Mas Barusco também afirmou que o PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em propina entre 2004 e 2014. Que seja o primeiro.

Houve um bate-boca no começo da comissão. O PSOL, linha auxiliar do PT nesse caso, e os companheiros queriam evitar a criação de sub-relatorias, como decidiu Hugo Motta. Luiz Sérgio, este incrível parlamentar, esse comediante involuntário, explicou seus motivos, apelando à sabedoria de uma filósofa, a sua avó:
“Isso cria uma dificuldade. Minha avó dizia que bolo em que muita gente mexe acaba solado. Aqui, nós teremos muita gente mexendo nessa massa. Se, no final, sair um bolo solado, a culpa não pode ser só minha”.

Como se nota, ele já antecipa que terá culpa no eventual bolo solado e, como direi, revela uma intenção secreta, não é mesmo? Mas, como escrevo lá no alto, Luiz Sérgio é Luiz Sérgio: embora ele seja contra a criação de subcomissões, quer que se criem mais duas, com pessoas de sua confiança.

Antes, essa gente provocava em mim a tal “vergonha alheia”. Agora tenho nojo mesmo, asco, repulsa física.

Em todo caso, a CPI larga bem, apesar do neto de sua avó.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 15:25

Não adianta Janot tentar me fazer chegar às lágrimas. Ou “Piu-Piu sem Frajola”

piu-piu com Frajola

Não adianta o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentar me matar de tédio porque não vai. Eu resisto. As minhas hipóteses de felicidade não estão nessa seara. Vamos ver.

Ele concedeu uma entrevista coletiva em que afirmou:
“Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam”.

De saída, eu gostaria de menos verbos na primeira pessoa. E também descarto nuances de subjetivismo. Não me interessam. Nem deveriam interessar aos brasileiros.

Janot tentou explicar por que só apresentou pedidos de abertura de inquérito, não denúncias. Laryssa Borges, da VEJA.com, explica o que ele disse. Leiam. Volto em seguida.

“Embora o Ministério Público tenha colhido contra cada parlamentar diferentes níveis de provas, em alguns casos evidências cabais de recebimento de propina, o procurador-geral decidiu enviar ao STF apenas pedidos de inquéritos — e não denúncias diretamente — para poder abastecer posteriormente com mais indícios as futuras acusações contra cada congressista. Denúncias diretas contra parlamentares envolvidos no petrolão necessitam de provas mais fortes para serem apresentadas à Corte. A avaliação da força-tarefa do MP, porém, é que não se pode correr qualquer risco com a apresentação imediata de denúncias ainda não suficientemente embasadas.”

Laryssa é uma repórter competente e, certamente, fez um esforço danado para tentar deixar claro o pensamento de Janot. Fez o máximo possível. Ocorre que a fala não tem sentido. É um nó na lógica. Quer dizer que as evidências cabais de recebimento de propina acabam merecendo o mesmo tratamento de indícios tênues em razão do excesso de rigor? Ah, tenham a santa paciência!!!

A VEJA.com informa ainda que alguns parlamentares já se preparam para defender Janot dos ataques que seriam organizados pelos políticos que serão alvos de inquérito. Que bom, então, que já esteja se formando a tropa que vai defender Janot. Porque eu, como veem, o estou criticando. Daqui a pouco, alguém vai sugerir que sou um agente do Renan Calheiros, do Eduardo Cunha e do Fernando Collor.

Petrolão sem Lula e Dilma, como naquela música bonitinha cantada por Adriana Calcanhotto, é “avião sem asa/ fogueira sem brasa/ futebol sem bola, Piu-Piu sem Frajola”.

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 4:31

LEIAM ABAIXO

Eis aí: Janot recomenda ao STF que Dilma também não seja investigada. A propósito: por que os heróis de Curitiba não se interessaram por Lula? Ou: Segundo procurador-geral, no petrolão, Aécio e Dilma são iguais. Ou ainda: EIS AÍ A PÍZZA DO DOUTOR JANOT, CUJO MAU CHEIRO ANTECIPEI AQUI;
A revolta do criador contra a criatura: Lula promove ato contra o governo Dilma;
De volta à questão do sigilo dos inquéritos: considerações sobre os maus hábitos;
Mais uma derrota do PT e do governo Dilma: Câmara aprova elevação para 75 de aposentadoria obrigatória de servidores, a mal chamada “PEC da Bengala”;
A elevação da Selic, a produção industrial e os marcianos;
Em primeiro discurso no Senado, Serra critica atuação do PT na economia;
Depois que a vaca foi para o brejo, os petistas procuram freneticamente os peemedebistas. Que gente!;
Como este blog noticiou nesta madrugada: Aécio não está na “Lista de Janot”;
STF extingue pena de Genoino. Está de acordo com a lei;
O PT se afunda na lama da qual se alimentou, a presidente não sabe o que fazer, e tarefeiros como Adams tornam tudo pior;
A área política do governo é fanaticamente incompetente;
Sinais da barbárie – Casas de câmbio negociam dólar-turismo a R$ 3,35; na cotação oficial, moeda rompe barreira dos R$ 3; depois, recua um pouco;
— O problema é que o governo Dilma é chavista. Eu me refiro ao amigo do Quico e da Chiquinha. Ou: “Ai que burro, dá zero pra ele!”;
— Renan puxa a faca. Ou: “Socorro, a piloto sumiu!”. Ou ainda: “Graças a Deus, a piloto sumiu”;

— O caso Battisti: decisão de juíza é correta, não afronta a de Lula e está em consonância com o STF;
— Justiça do DF manda deportar Cesare Battisti;
— Como? Haddad, na prática, estimula o tráfico e o consumo de crack — e quem provou isso é um auxiliar seu — e cobra providências da Polícia Militar? Ora, ela não pode prender o prefeito!;
— BOMBA! BOMBA! Lula diz que Dilma tem de sofrer impeachment ou de renunciar

Por Reinaldo Azevedo

05/03/2015

às 3:10

Eis aí: Janot recomenda ao STF que Dilma também não seja investigada. A propósito: por que os heróis de Curitiba não se interessaram por Lula? Ou: Segundo procurador-geral, no petrolão, Aécio e Dilma são iguais. Ou ainda: EIS AÍ A PIZZA DO DOUTOR JANOT, CUJO MAU CHEIRO ANTECIPEI AQUI

Antes que vá ao ponto, reproduzido no título, um pouco de memória, sim.

Tomei aqui algumas porradas por ter antevisto a natureza do jogo. No domingo, dia 22, escrevi um post com este título:

Petrolão-Janot 1
E lá se lia:
Petrolão-Janot 2

No dia 26, dada a fúria dos tolos que disseram que nunca mais leriam o blog (um favor que me fariam se cumprissem a promessa), escrevi:

Patrolão-Janot 3

E no corpo do texto:
Petrolão-Janot 4

No dia 27, voltei à voltei à questão:

Petrolão-Janot 5

Petrolão-Janot 6

Por que lembrar?
Porque prefiro que os leitores deste blog tenham memória. Tenho compromisso com o que escrevi ontem. Para mim, é impossível afirmar hoje o contrário do que afirmei antes, sem oferecer, quando menos, uma explicação ao internauta. Agora, vamos ao texto a que se refere o título.
*
Pronto! Rodrigo Janot, como sabem, recomendou ao Supremo Tribuna Federal que não abra inquérito para investigar o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. E fez o mesmo com a presidente Dilma Rousseff (PT). Inventou-se uma narrativa em que, na história do petrolão, Aécio e Dilma são iguais: nada têm a ver com o peixe. Mas, por favor, não confundam Rodrigo Janot com um engavetador-geral. Eu preferiria, para ser justo, o epíteto de Absolvedor-Específico. Ou, quem sabe, de pizzaiolo-geral da República.

É bem verdade que, a qualquer momento, Janot pode encontrar motivos para, ao menos, pedir que se investigue a conduta da presidente da República. Mas vamos ser francos, não é, leitor? Nem eu nem você acreditamos que isso vá acontecer. Afinal, como você já leu neste blog, Janot é aquele que deu graças a Deus por “ter passado a régua e não ter encontrado nada contra Dilma e Lula”.

De resto, a delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-amigo de Lula e dono da construtora baiana UTC, não saiu. Parece que ele não aceitou aderir à narrativa criada para fazer a sua delação. Não gostou do roteirista. Assim, não lhe foi dada, até agora ao menos, a vantagem. E tudo indica que não saberemos detalhes de suas doações paralelas ao PT, especialmente à campanha de Dilma, conforme revelou a revista VEJA.

Nestes tempos em que houve um barateamento da figura do herói, também devo lembrar aqui o nome do Grande Ausente de Curitiba: Luiz Inácio Lula da Silva. Nem mesmo um convite para depoimento, nada! Mais uma vez, um escândalo de dimensões pantagruélicas é revelado — e, não duvidemos, parcialmente revelado — sem que o chefe inconteste do partido seja ao menos convidado para prestar esclarecimentos.

Devemos nos contentar com a fantasia de que os empreiteiros, todos corruptos ativos, meteram o pé na porta da Petrobras, ameaçando os diretores nomeados pelo PT: “Exigimos que vocês recebam a propina que nosso cartel quer lhes pagar”. Os corruptos passivos, então, distribuíram depois parte da dinheirama suja para alguns políticos e pronto. Não havia eixo, hierarquia, relações de subordinação, nada!

Espantosamente, nem José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras no período em que a empresa foi à lona, mereceu papel de destaque. No roteiro que se escreve em Curitiba, ele não disputaria o Oscar nem de ator coadjuvante. Quando muito, seria um daqueles figurantes que ficam ao fundo, fora de foco.

Sim, eu senti antes o cheiro sofisticado que vinha do forno de doutor Janot. E também expressei meu descontentamento com o roteiro que se escrevia em Curitiba. Num canto, livrou-se a cara de Dilma; no outro, a de Lula.

Cqd. Como Queríamos Demonstrar.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 22:38

A revolta do criador contra a criatura: Lula promove ato contra o governo Dilma

Estranhou o título? Pois é. Mas é verdadeiro da primeira à última palavra. Onde parece haver ironia, leitor, há apenas linguagem referencial. Luiz Inácio Lula da Silva, o Babalorixá de Banânia, se encontrou nesta quarta com promotores de um ato do dia 13 em, pasmem!, defesa da Petrobras. Entre os organizadores estão a CUT, o MST e a UNE. Todos de esquerda. Todos patriotas. Todos petistas. Emissários de Dilma já tinham pedido que a manifestação fosse adiada porque acham que ela serve como uma espécie de estímulo para o protesto do dia 15 contra o seu governo e em favor do impeachment.

Não deram a menor bola pra ela. E preferiram se encontrar com o chefão do PT. O manifesto de convocação ataca também medidas adotadas pelo governo. Lá está escrito: “As MPs 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”.

Lula, o finório, avisou a seus companheiros que não poderá comparecer ao ato porque, ora vejam!, não pega bem ser a estrela de uma patuscada que ataca também medidas do governo. Ou por outra: em vez de este senhor chamar seus comandados e ordenar a suspensão da manifestação, como pediu a presidente, ele, na prática, a estimula.

Há muito tempo já escrevi aqui — e Dilma, consta, tem consciência disto — que Lula é hoje o principal elemento de desestabilização do governo.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 22:15

De volta à questão do sigilo dos inquéritos: considerações sobre os maus hábitos

O procurador-geral da República, abusando do que chamo “alegoria jurídica de mão”, vai pedir o afastamento do sigilo de todos os inquéritos. Ontem, na TV, eu via uma moça com ideias aparentemente muito severas, chamando o fim do sigilo de “questão de cidadania”. Sempre que percebo esses sinais de involução, tenho certos tremores civilizacionais. Um inquérito é ainda uma investigação. Caso se conclua que o sujeito é inocente — por mais que quase ninguém seja por aqui… —, sua vida já terá sido virada de cabeça para o ar. Há danos que podem ser irreparáveis.

Um ex-ministro do Supremo da maior decência, como Cezar Peluso — e também juiz rigoroso —,  pensava precisamente isso. Ao contrário: a civilização mesmo, a cidadania de verdade, está na preservação do sigilo. E não só em nome das garantias individuais. Também há a questão da eficiência da investigação. A publicidade pode atrapalhar a investigação.

Mas sei quando uma causa está vencida em favor da burrice, quando mais não seja porque há que considerar os hábitos e costumes da terra, não é? Vamos ao caso em questão: Janot pediu abertura de 28 inquéritos, nos quais 54 pessoas devem ser investigadas. Logo, há aí inquéritos multitudinários, com várias pessoas. Se sigilosos, a eles só teriam acesso os advogados. Infelizmente, a regra, por aqui, já sabemos, é o vazamento. E vazamentos, como já prova a parte da Operação Lava Jato, que está na 13ª Vara Federal, são sempre seletivos.

Assim, dado o andar da carruagem, que se afaste o sigilo de tudo. Até porque, considerando que o procurador-geral decidiu, estranhamente, só pedir aberturas de inquérito, podemos saber as razões que motivaram um e que motivaram outro.

Diligências sigilosas
Atenção! O fato de afastar o sigilo de um inquérito não implica que não se possam fazer diligências sigilosas no curso da investigação. Nem tudo estará disponível para todos. Tome-se um exemplo: se a Justiça determinar, por exemplo, uma quebra de sigilo telefônico, isso deverá ser feito, obviamente, em segredo.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 21:46

Mais uma derrota do PT e do governo Dilma: Câmara aprova elevação para 75 de aposentadoria obrigatória de servidores, a mal chamada “PEC da Bengala”

A Câmara acaba de aprovar, por 318 votos a 131, a PEC que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos servidores públicos. O texto foi estupidamente chamado de “PEC da Bengala”. Já passou por duas aprovações no Senado e, agora, foi aprovado em primeira votação na Câmara. O resultado tem influência direta na composição do Supremo. Mais uma derrota do PT e do governo Dilma.
*
Repito aqui o post que publiquei na segunda-feira, para que você se lembre do inteiro alcance do que foi votado. Volto em seguida.

PT é que está tentando usar o STF como bengala de seus delírios totalitários. Ou: Sobre a PEC 457

Já abordei a questão aqui algumas vezes nestes termos e o faço de novo porque o tema voltou a ganhar urgência. A menos que o PT esteja com intenções perversas (seria tão raro, não?) e a presidente Dilma esteja pensando em transformar o Supremo numa corte bolivariana, não há razão para que se oponham à PEC que, na prática, eleva para 75 anos a aposentadoria dos ministros do tribunal — isso que a imprensa passou a chamar, de forma malcriada, de “PEC da Bengala”, um apelido dado por petistas, diga-se.

Vamos ver. Em primeiro lugar, a PEC 457, de autoria do então senador Pedro Simon (PMDB-RS), é de 2005 — quando Dilma nem sonhava ser presidente da República. Logo, não é uma questão pessoal. Em segundo lugar, ela se refere a todo o funcionalismo público, não apenas aos ministros do Supremo, como se vê abaixo.

 PEC 75 anos

E agora vem a terceira questão relevante. Excetuando-se a indicação para a vaga que já foi de Joaquim Barbosa, Dilma teria cinco outras indicações para fazer até o fim de seu mandato, na hipótese de ela ficar até 31 de dezembro de 2018, o que hoje não me parece líquido e certo. Deixam, dada a legislação atual, o Supremo os seguintes ministros, pela ordem: Celso de Mello (11/2015), Marco Aurélio Mello (07/2016), Ricardo Lewandowski (05/2018), Teori Zavascki (08/2018) e Rosa Weber (10/2018).

Como se vê, apenas dois não foram indicados por presidentes petistas: Celso de Mello e Marco Aurélio. Dois outros, note-se, têm a chancela da própria Dilma: Teori e Rosa. Celso tinha manifestado em passado não muito distante que pretendia até antecipar a sua aposentadoria em razão de alguns problemas de saúde — e, pois, não é certo que permaneça na corte ainda que a PEC 457 seja aprovada.

Mas não é só: tanto Celso como Marco Aurélio são juízes independentes, goste-se ou não de suas escolhas. Como esquecer que o voto que definiu a sobrevivência dos embargos infringentes — que acabou contribuindo para tirar José Dirceu e Delúbio Soares da cadeia — foi dado pelo decano do Supremo? Sigamos: dado esse voto, a presença de Teori, mais tarde, seria definidora na diminuição da pena de Dirceu e Delúbio, uma vez que o tribunal os livrou da condenação por quadrilha — condenação a que Rosa não tinha aderido, diga-se, na primeira etapa do julgamento.

Assim, não há razão nenhuma — a não ser a confissão de má-fé — para o PT se opor ao que chama de “PEC da Bengala”. Os ministros que deixariam a corte nos próximos quatro anos não são militantes antipetistas. Ninguém por ali é, diga-se.

Agora, se a intenção do PT e de Dilma é transformar o Supremo numa sucursal da legenda, então é o caso de se zangar com a PEC 457, tentando impedir a sua aprovação. Nesse caso, os companheiros estão querendo usar o STF como bengala de seus delírios totalitários.

Voltei
O que demonstro no texto acima é que aí está uma outra derrota de que o governo absolutamente não precisava. Mas sabem como é… Dilma e sua turma parecem viciados  em perder. Afinal, se todos decidirem ficar até os 75 anos, só permanecerão dois ministros não- ndicados por petistas.  Mas a companheira adora atravessar a rua e pisar em casca de banana.

Só para registro: na hipótese de os ministros só se aposentarem aos 75 anos, o próximo presidente, com mandato de 2019 a 2022 (se uma reforma não estabelecer o mandato de cinco anos), vai indicar apenas dois ministros: para as vagas de Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio (2021). As outras três cadeiras — Teori, Rosa e Lewandowski — ficariam para 2023, para o sucessor do sucessor de Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 21:34

A elevação da Selic, a produção industrial e os marcianos

Então ficamos assim: por unanimidade, o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual: a Selic passou de 12,25% para 12,75%. Era a aposta praticamente unânime do mercado. Uma minoria antevia elevação de 0,25 ponto, em vez de 0,5. Por que é assim? O IPCA de 12 meses em janeiro chegou a 7,14%, acima do teto da meta, que é de 6,5%. E, como vimos aqui na segunda, o Boletim Focus aposta que 2014 termine com a inflação em 7,47%.

Então… A nova elevação da taxa de juros vem no dia em que ficamos sabendo que a produção industrial de janeiro cresceu 2% em relação a dezembro, num pequeno, e certamente breve, suspiro. Em relação a janeiro do ano passado, no entanto, a queda é de 5,2%; no acumulado de 12 meses, de 3,5%.

Os marcianos que visitam a Terra estão tentando entender o toque de Midas às avessas do governo Dilma. Vieram preparados para ver a queda dos juros, já que a economia está em recessão. Uma elevação da taxa só a aprofunda. É assim em Marte. Mas contaram para os homenzinhos verdes que a recessão brasileira convive com pressão inflacionária. Aí eles até entenderam a elevação da Selic. O que não conseguem entender é o governo Dilma.

Mas isso, convenham, não é exclusividade dos marcianos.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 21:15

Em primeiro discurso no Senado, Serra critica atuação do PT na economia

Por Marina Haubert, na Folha:
O senador José Serra (PSDB-SP) focou seu primeiro discurso no Senado em uma avaliação crítica da atual situação econômica do país em decorrência dos governos do PT. Para o tucano, o país enfrenta a pior crise financeira. “Estamos diante de uma crise econômica de grande tamanho. Não me lembro de uma crise tão acentuada e tão difícil quanto esta na economia brasileira. Incluam aí os anos do João Goulart, os anos do Collor, quando aquele governo recebeu a herança de 90% ao mês de inflação, fez o Plano Collor, etc. A meu ver, a situação hoje é mais difícil. Tem menos raio de manobra pela frente do que tinha nessas oportunidades”, afirmou da tribuna do plenário do Senado.

Segundo sua avaliação, o país viveu um excelente período econômico no início dos anos 2000 mas a partir do segundo mandato do ex-presidente Lula, a situação começou a piorar. “Na verdade, um pouco antes, da segunda metade da década passada. Foi nessa oportunidade que, de alguma maneira, se pôs o ovo da serpente da nossa crise. E olhem que a economia brasileira, na década passada, enfrentou ou desfrutou de uma situação de bonança externa como não houve no século XX inteiro”, ressaltou.

O tucano criticou a política de juros elevados adota por Lula durante a crise econômica internacional, o que, para ele, levou o país à desindustrialização. “O governo Lula cometeu a façanha de fazer uma política de juros em elevação, apesar da abundância de dinheiro externo. Em geral, o governo procura subir juros quando tem escassez de divisas e precisa atrair dinheiro”, disse. “O Brasil se desindustrializou sob o ímpeto dessa política, paradoxalmente, comandada, não digo nem que conscientemente, por um ex-operário industrial, que comandou a desindustrialização brasileira”, emendou.

Serra, que disputou a presidência da República por duas vezes, em 2002 e 2010, classificou o governo Dilma como “fraco”, sem capacidade para “antecipar os acontecimentos” e que teve uma “colher de chá da oposição” que foi pouco “veemente”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo
 

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