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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

01/08/2015

às 6:00

LEIAM ABAIXO

Vamos fechar o Congresso e entregar o Legislativo para Catta Preta, Youssef e afins! Ou: Todos os adversários de Dilma estão no paredão. Que coincidência, não!?;
PF pede soltura de 2 presos; MP, a prisão preventiva. Para soltar, Moro exige prova de inocência;
Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque;
Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com Cade e MPF;
CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê;
Bomba caseira no Instituto Lula? Quem terá jogado?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?;
— Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso;
— O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada;
— Minha coluna na Folha: “O colapso irrecuperável do petismo”;
— #prontofalei – Conversa sobre o nada;
— Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil;
— Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final;
— Conforme este blog antecipou no dia 22, país está em déficit primário;
— Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade;
— Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jabuticaba

Por Reinaldo Azevedo

01/08/2015

às 3:41

Vamos fechar o Congresso e entregar o Legislativo para Catta Preta, Youssef e afins! Ou: Todos os adversários de Dilma estão no paredão. Que coincidência, não!?

Ora, vamos fechar o Congresso Nacional?! O que lhes parece? O Poder Legislativo passará a ser exercido por Beatriz Catta Preta, Alberto Youssef e tipos correlatos. Que tal? Se uma advogada diz que desistiu até da carreira porque se sentiu ameaçada por uma convocação para depor na CPI da Petrobras, declaremos o Legislativo do Brasil um Poder criminoso!

Como boa parte da imprensa não gosta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, a gente já aproveita e o pendura num guindaste, pelo pescoço, com se faz no Irã. No guindaste ao lado, estará Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Mais ao fundo, igualmente enforcados, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo, três ministros do TCU que podem recomendar a rejeição das contas do governo. Reinando sobre toda coisa viva, Dilma Rousseff. Mas reinando para quê? Ora, pra nada, como de costume.

Vocês notaram? Um a um, todos os “inimigos” do Planalto estão na mira, certo? Agora só falta, deixem-me ver, abater uns dois ou três no TSE, que é a outra frente que pode criar constrangimentos para a presidente. E aí estará tudo perfeito.

Confesso-me algo chocado com a acolhida que teve em certos setores da imprensa a estupefaciente entrevista concedida por Catta Preta ao Jornal Nacional na noite de quinta. Nada contra a coisa em si, claro! Se ela queria falar, o JN deve ouvir. A questão é saber se alguém que apela ao STF para não ter de dar declarações a uma comissão de inquérito — a OAB o fez por ela, eu sei — pode apelar ao programa jornalístico de maior audiência do país para acusar essa mesma comissão de praticar crimes. Ou não foi isso o que ela fez? Ou ela tratava de mero sentimento, assim…, um temor não mais do que subjetivo?

Agora virou moda. A ordem parece ser mesmo deslegitimar a CPI. Interessa a quem? Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef e de Julio Camargo — aquele homem de muitas verdades premiadas —, enviou uma petição ao juiz Sergio Moro pedindo o cancelamento da ida do doleiro a Brasília na semana que vem. A CPI, CORRETAMENTE, DIGA-SE, marcou uma acareação entre ele e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. Sabem o que Basto alegou? Que a integridade física do delator estará em risco se isso acontecer.

Mas Basto não parou por aí. Pela segunda vez, ele voltou a desferir um violento ataque a autoridades do Legislativo — já havia atacado Eduardo Cunha nas alegações finais em favor de Camargo. Está escrito lá:
“O seu [da CPI] raio de abrangência não pode se perder, para distorcer o instituto com fins de politicagem de ocasião ou propósitos revanchistas. Nestas circunstâncias, o deslocamento de Alberto Youssef à capital federal compromete sua própria segurança, colocando em xeque sua integridade física e moral!”.

Doutor Basto diga o que quiser, e não será este jornalista a contestar o direito de defesa — ao contrário: tenho sido atacado por alguns idiotas justamente porque não transijo nisso. Mas eu não reconheço o seu direito de tentar cassar uma prerrogativa do Poder Legislativo. É surrealista o que está em curso.

Fazendo de conta que a CPI não tem o poder para convocar seu cliente e já se antecipando a uma decisão judicial, Basto avança e diz que Youssef “não vai se submeter ao teatro de horrores de uma CPI notoriamente comprometida com interesses não republicanos, onde os personagens protagonizam uma tragicomédia encenada sob o cenário revanchista de ameaças veladas e vinganças rasteiras”.

Quais ameaças veladas? Quais vinganças rasteiras? Com a devida vênia, atitudes como essa de Basto e a da doutora Beatriz é que transformam a questão numa chanchada macabra. Sim, existem diferenças entre os depoimentos que precisam ser esclarecidas. Lembro uma: Paulo Roberto diz que Antonio Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 e que o doleiro liberaria o dinheiro. Este afirma que nunca aconteceu. Um dos dois está mentindo. Quem?

Que coincidência notável, não é mesmo? Uma a uma, as frentes em que Dilma pode vir a enfrentar problema estão mergulhadas em denúncias e dificuldades. Que se apure tudo, claro! Que se noticie tudo, claro! Mas que se diga tudo, claro!

Sei o que escrevi, e não retiro uma vírgula de nada. Acho que Eduardo Cunha fez um excelente trabalho na Câmara, e entendo os motivos por que é alvo do ódio do PT e de outros tantos. Se cometeu crimes, que pague! Mas lembro que, inicialmente, integrou a “Lista de Janot” em razão de um depoimento cediço e meio confuso de um policial. Não entendi, então, por que Janot não incluiu a própria Dilma no rol. A explicação que ele deu à época é furada, está demonstrado pela Constituição e pela jurisprudência do Supremo.

Julio Camargo, ex-cliente de Beatriz e atual cliente de Basto, entrou na história, contra Cunha, bem depois. Até porque, já como delator premiado, negou o pagamento de propina ao deputado. Mais tarde, mudou a versão — e continuo sem saber se ele mentiu para a sua então defensora em algum momento ou se os dois mentiram juntos para a Corte. Pedi a ela que me mandasse uma resposta. Não mandou. A minha dúvida persiste.

Escrevi na minha coluna na Folhanesta sexta, que os interlocutores estão desaparecendo. Pululam irresponsáveis por todo canto. Agora, já não se poupam também as instituições na busca desesperada para salvar e cortar cabeças.

As ações de intimidação atingem hoje a Câmara, o Senado, o TCU e a CPI da Petrobras. E será preciso resistir. Ou, daqui a pouco, será preciso entregar a “Politeia” aos homens de negro para que, finalmente, a gente possa ter uma ditadura de virtuosos.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 22:04

PF pede soltura de 2 presos; MP, a prisão preventiva. Para soltar, Moro exige prova de inocência

Apareceu uma divergência, o que tem sido raríssimo, na trinca Polícia-Federal-Ministério Público-Sergio Moro. Diz respeito às prisões do vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e do executivo da Andrade Gutierrez Energia Flávio Barra. Os dois estão em regime de prisão temporária desde domingo. O Ministério Público pede a decretação da prisão preventiva, mas a Polícia Federal afirmou não ver razões para que continuem mesmo na temporária.

Para lembrar: uma empresa de Othon, a Aratec, afirma ter prestado serviços a empreiteiras, o que justificou o pagamento, pelas empreiteiras, de R$ 4,5 milhões.

Afirma a delegada Erika Mialik Marena o que segue:
“Com o cumprimento das medidas judicialmente determinadas, e, não tendo sido possível ultimar as análises que permitiriam concluir pela efetiva ocorrência do quanto narrado por DALTON AVANCINI, seja quanto ao conluio para fraudar o caráter competitivo da licitação para a construção de ANGRA 3, seja quanto ao eventual pagamento de vantagens indevidas a servidores da ELETRONUCLEAR, deixamos de representar pela prorrogação da prisão temporária de OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA e FLAVIO DAVID BARRA, já que entendemos que, com as medidas de busca e apreensão já realizadas e com as oitivas já feitas daqueles diretamente envolvidos, foi atendido o fim da segregação temporária, sem embargo de outros elementos já de posse do i. Parquet federal que possam melhor delimitar o quadro probatório dos fatos aqui investigados”.

Como se vê, a Polícia Federal, sem entrar no mérito de inocência e culpa, que é descabido nessa fase do inquérito, não vê razões para manter presos os dois, ainda que considere necessárias novas diligências. A PF diz claramente que não encontrou as evidências narradas por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa — que fez delação premiada.

O juiz não escolheu nem a leitura da PF nem a da MP. Sua saída intermediária, por enquanto, foi prorrogar a prisão temporária da dupla por mais cinco dias, embora pareça tentando a concordar com o MP.

Escreveu Moro:
“Em princípio, diante do histórico de falsidade nessa investigação, é necessário apresentar mais do que eventuais contratos, mas também prova dos serviços de consultoria ou engenharia prestados, com, se possível, provas que possam atestar que não foram produzidos a posteriori”.

Assim, segundo Moro, dado que há “muita falsidade nessa investigação”, cabe aos que estão em prisão temporária provar a sua inocência.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 20:25

Justiça recebe nova denúncia contra Renato Duque

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O juiz Sergio Moro aceitou nesta sexta-feira uma nova denúncia do Ministério Público contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o transformou em réu em mais um processo do petrolão. Desta vez, as acusações são de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um esquema que beneficiou a empresa italiana de equipamentos de perfuração Saipem em contratos de dutos de campos do pré-sal. Renato Duque já era réu em ações da Lava Jato depois de ter sido apontado por delatores como uma das principais autoridades que recebiam propina de contratos fraudados na estatal.

Entre janeiro e agosto de 2011, diz a acusação, o ex-executivo da Odebrecht João Antonio Bernardi teria oferecido propina a Duque para favorecer a Saipem na contratação da obra de instalação de um gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi. No processo, os procuradores da Lava Jato pedem que sejam pagos 8 milhões de reais a título de indenização e confisco de bens resultantes da parceria criminosa entre Duque e Bernardi.

No esquema que beneficiou a empresa, a Saipem apresentou, em agosto de 2011, propostas inviáveis para a obra, mas ainda assim saiu vencedora do certame depois de influência direta de Renato Duque. Mensagens de e-mail em poder dos investigadores da Lava Jato apontam para a relação próxima entre João Bernardi e Renato Duque. Além de o executivo ter visitado o então dirigente da Petrobras “dezenas de vezes” ao longo de 2011, uma conversa telefônica entre os dois mostra que Duque era tratado como “mestre” pelo executivo.

Em 2012, para ocultar fraudes antecedentes e dar ares de legalidade aos benefícios repassados a Duque, João Bernardi comprou em nome próprio ou em nome da empresa Hayley do Brasil, também envolvida na trama de irregularidades, obras de arte em favor do ex-diretor da Petrobras. “As operações financeiras descritas na denúncia, em especial os depósitos no exterior da conta Hayley com a posterior internalização fraudulenta no Brasil dos mesmos recursos, o vínculo entre João Bernardi e as empresas Hayley no Brasil e Hayley S/A, (…) a aquisição das obras de arte em favor de Renato Duque, o envolvimento direto de Renato Duque no contrato com a Saipem, tudo isso encontra prova documental nos autos, o que confere sustentação à denúncia”, disse o juiz Sergio Moro em sua decisão.

No novo processo, além de Renato Duque, passam também à condição de réus o executivo Antonio Bernardi e o lobista Julio Camargo, o mesmo que, em depoimento ao juiz Sergio Moro, afirmou que o atual presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu propina de 5 milhões de dólares em um contrato de navios-sonda a ser fechado com a Petrobras.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 20:20

Camargo Corrêa fecha acordo de leniência com Cade e MPF

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A empreiteira Camargo Corrêa assinou nesta sexta-feira com o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo de leniência para fornecer informações sobre as suspeitas de existência de um esquema de fraude em licitações públicas envolvendo a estatal Eletronuclear em obras da usina de Angra 3. O acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a empresa, que concorda em revelar detalhes das irregularidades em troca de punições mais brandas.

Pelo acordo com a construtora, a empresa se compromete a apresentar provas de como empresas se cartelizaram para forjar disputas de obras em Angra 3 em 2013 e 2014. Segundo depoimentos de delatores e documentos apreendidos na 16ª fase da Lava Jato, os consórcios UNA 3 (formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC) e Angra 3 (formado por Queiroz Galvão, EBE e Techint) fraudaram a competição por obras da usina e combinaram entre si que o UNA 3 seria vencedor dos dois pacotes de licitação. Na negociata, depois da vitória do UNA 3, seria cedido espaço para que o consórcio adversário conseguisse um outro contrato no empreendimento.

Antes da Camargo, a Setal Óleo e Gás, também citada como uma das integrantes do cartel de empreiteiras no esquema do petrolão, já havia fechado um acordo de leniência com o Cade. Trata-se do segundo acordo firmado entre o MPF e as empresas envolvidas no petrolão. As demais empreiteiras têm negociado com a Controladoria Geral da União (CGU) acordos de leniência que, se concretizados, permitirão que as companhias continuem prestando serviços ao governo e participando de licitações públicas.

A paternidade dos acordos vem sendo discutida entre CGU e MPF, ainda que a Lei Anticorrupção determine que a Controladoria é o órgão responsável por celebrá-los. Enquanto os acordos com o MPF ou a CGU visam solucionar esquemas de fraude e corrupção, os termos firmados com o Cade estão na esfera do direito econômico e envolvem somente irregularidades ligadas à questão concorrencial. O acordo de leniência com a Camargo a beneficia apenas em acusações de crimes concorrenciais, mas não exime a companhia de ter, por exemplo, diretores denunciados criminalmente por corrupção e pagamento de propina.

As irregularidades nos contratos de Angra 3 foram reveladas pelo delator Dalton Avancini, da Camargo Corrêa. Segundo ele, mesmo após o início da Operação Lava Jato, empreiteiras continuaram se reunindo para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear. No caso de Angra 3, Avancini afirmou que o processo licitatório das obras da usina incluíam um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE, todas elas reunidas em dois consórcios. “Já havia um acerto um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote”, disse o delator, que também afirmou que propina deveria ser paga a funcionários da Eletronuclear, entre ele o presidente afastado Othon Luiz Pinheiro da Silva. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 16:26

CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê

Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O estado dispõe de instrumentos para isso.

Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la.

Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.

Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — estariam partindo de membros da CPI. Só porque ela foi convocada? Não é possível.

A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão.

Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça?

Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu.

Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.

1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?

2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.

3 – Em tempos de WhatsApp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?

4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?

5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?

6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?

7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?

8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?

9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?

10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?

11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?

12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?

13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?

14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?

15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?

16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurara por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?

17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?

18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?

19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?

20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 15:26

Bomba caseira no Instituto Lula? Quem terá jogado?

Há um buraco na porta da garagem do Instituto Lula. A direção diz que foi provocada por uma bomba caseira, atirada de um carro, por volta das 22h, contra o prédio. Celso Marcondes, diretor da entidade, disse tratar-se de um “ataque político”. O instituto comunicou o corrido às Polícias Civil e Militar, à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério da Justiça. Como se dizia antigamente, só faltaram as autoridades eclesiásticas na lista… As civis e militares estão aí.

Comecemos do começo: foi coisa de delinquente, sim, de bandido. É a única certeza que dá para ter.

As certezas começam a diminuir quando a gente especula a natureza do bandido.

Aí pode ser um monte de coisa.

Celso Marcondes diz ter a certeza de ser um “ataque político”. Por que ele afirma isso antes da investigação? Porque, para a, digamos, metafísica petista, a suposição é útil. Afinal, os companheiros inventaram a tese de que o “antipetismo é igual ao nazismo” — afirmação que é, antes de mais nada, um crime moral.

Quem faria uma besteira dessas?

No dia 15 de março, entre 1 milhão e 2,5 milhões de críticos do PT foram às ruas, e não se registrou nenhum ato de violência contra o patrimônio público ou privado ou contra símbolos do poder vigente. Nada!

A quem interessariam hoje a violência, a luta campal, os ataques covardes? Com absoluta certeza, não àqueles que se opõem ao statu quo.

“Está sugerindo que isso é coisa dos próprios petistas?” Não estou sugerindo nada. Quando quero sugerir, não sugiro, afirmo. E eu estou afirmando que Celso Marcondes deve ser mais prudente.

Esse pessoal tem de aprender uma coisa de uma vez por todas: a luta para pôr fim às mazelas do país — e isso supõe, sim, o PT fora do poder, condição necessária, mas não suficiente — é democrática, pacífica e repudia crimes de qualquer natureza.

Qualquer ação fora dos parâmetros da civilizada só interessa àqueles que fazem da incivilidade, inclusive o roubo, um método.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 6:37

LEIAM ABAIXO

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?;
Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso;
O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada;
Minha coluna na Folha: “O colapso irrecuperável do petismo”;
#prontofalei – Conversa sobre o nada;
Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil;
Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final;
Conforme este blog antecipou no dia 22, país está em déficit primário;
Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade;
Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jabuticaba;
MPF denuncia Bené, suspeito de ser um operador de Fernando Pimentel;
— A tempestade que desaba sobre Eduardo Cunha, para a felicidade do Planalto! Hoje, ele pode receber um novo raio!;
— Quatro delatores ainda são desconhecidos; PT teme que Renato Duque seja um deles;
— As empresas brasileiras também começam a pagar o pato pela incompetência oficial;
— João Doria se apresenta como pré-candidato do PSDB à Prefeitura;
— Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral;
— Diretor da Odebrecht diz que o delator Ricardo Pessoa pediu a empreiteiras dinheiro para o PMDB;
— BC se comporta como talibã dos juros para mostrar que é fiel

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 6:23

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?

Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de ideia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal.

A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional?

Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio.

Se Julio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo?

Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”. E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?”. Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República”.

Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?”. A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.

O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido.  Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc. — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada.

Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o país, o que poderia ter feito logo no primeiro dia.

E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami?”.
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.”

Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, de que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!”. Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo?

Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase.

Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”. Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA!

Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sigo no post abaixo. Encerro este tentando a sugerir a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil.

Texto publicado originalmente às 4h45
Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 6:21

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso

No despacho em que autorizou Beatriz Catta Preta a não responder a perguntas na CPI que digam respeito ao sigilo profissional — e essa é uma garantia que tem de ser mantida —, escreveu Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo: “Com efeito, para se preservar a rigidez do devido processo legal, e, em especial, o equilíbrio constitucional entre o Estado-acusador e a defesa, é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”.

Nada a objetar. Mas eu lamento a ligeireza — e, agora a doutora há de entender a dureza, vinda de um discípulo de Montesquieu — com que ela dispensou à CPI da Petrobras o tratamento de antro de bandidos. Pode ser vício profissional. Sua profissão a obriga a ficar perto deles, e ela pode ter confundido as coisas. O direito de defesa e as prerrogativas de um advogado não dão a ninguém licença para enxovalhar uma instituição chamada Congresso Nacional. Perguntou Cesar Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.

Aí, não! Aí a doutora foi longe demais. Revejam o releiam a entrevista. Está aqui. Ela não está apontando uma simples pressão ou, sei lá, uma intimidação quase burocrática. Não! Ela disse com todas as letras: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”.

As palavras, reitero, fazem sentido. No discurso da doutora, a sua família está sob ameaça, e a intimidação “vem dos integrantes da CPI”. Calma lá! Estamos falando de um instrumento legítimo de investigação do Poder Legislativo, suprapartidário, submetido ao escrutínio público muito mais do que os acordos de delação premiada, não é mesmo? Ou estou enganado? Então um dos Poderes da República, numa de suas tarefas mais importantes — comissões de inquérito —, passará a ser tratado agora como ameaça?

O país derrubou um presidente da República depois de CPI; já investigou narcotraficantes; máfias disso e daquilo… Nunca vi advogados desistirem não apenas da causa, mas também da carreira porque… AMEAÇADOS POR DEPUTADOS!!!

Com a devida vênia, doutora… Desiste da profissão quem se desilude — e não me parece que alguém especializado em delações premiadas faça o gênero desiludido — ou quem não pode exercê-la em razão de algum óbice de natureza ética conhecido ou por conhecer. Não é o caso, certo? Nem que fosse para advogar em favor de ONGs de criancinhas pobres, sei lá…, que sentido faz abandonar a advocacia só porque foi convocada por uma CPI?

O Brasil não é a Coreia do Norte. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil não é Cuba. O Brasil não é a China. Eu mesmo escrevi aqui contra a convocação. A OAB se insurgiu contra ela. Lewandowski se manifestou com dureza. É o caso de emprestar a essa decisão o peso de uma grande conspiração que se passa nas sombras — que, obviamente, teria Eduardo Cunha como personagem ausente, mas muito presente? Ora… O fato de ele ser o malvado predileto da imprensa, creio, não leva jornalistas a engolir qualquer coisa. Ainda que boa parte dos que cobrem a Lava Jato o faça com muita convicção e pouca Constituição.

Tralli fez a câmera dar um giro pelas amplas salas, em região nobre de São Paulo, agora vazias, que abrigavam o escritório de Beatriz. Tudo desmontado a toque de caixa, sumariamente, sem hesitação. Engraçado… Pensei comigo: é um modelo de negócio chegando ao fim. Qual negócio? Ora, as delações premiadas que ali se celebravam. Pensei em Julio Camargo. Se ele receber um prêmio, premiar-se-á necessariamente também a mentira. Afinal, ou mentia antes, ao tempo em que, segundo diz sua defensora, tinha medo de Cunha, ou mente agora, quando não tem mais medo — não de Cunha ao menos…

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República da primeira fase do mensalão e hoje advogado de Cunha, foi duro com a entrevista. Chamou-a de “coisa montada”. E, contestando Beatriz, disse ter a certeza de que não existe prova nenhuma que ligue seu cliente a irregularidades. Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, afirmou que a convocação foi suprapartidária.

Os advogados conhecem o que penso — só neste blog, há nove anos. Jamais condescendi, e assim é desde que entrei na profissão, com qualquer agressão ao direito de defesa, pouco importando a ideologia do acusado ou do réu ou sua condição econômica — pedreiro ou empreiteiro. Esse ou aquele reclamam. Não posso fazer nada. Como já disse, eu não combato os petralhas só porque eles são eles. Eu combato também os seus métodos. Defendo as prerrogativas de Beatriz e de qualquer outro defensor.

Mas não dá para silenciar diante de uma entrevista que vai bem além das raias do absurdo. Eu continuo querendo saber por que doutora Beatriz Catta Preta deixou os clientes e abandonou a advocacia. Eu quero agora saber a quem, segundo entendi, ela estava enviando o recado, dizendo que não vai fugir. Eu quero saber se, dada a primeira versão de Camargo, que ela agora diz ser falsa, ele mentia para ela ou os dois mentiam para o Ministério Público e para a Justiça.

Texto publicado originalmente às 5h14
Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 6:15

O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada

A fonte é boa, mas eu não estava lá, não é? De resto, não estamos diante de um andamento dos mais ortodoxos no que concerne aos códigos. De todo modo, a informação que recebi na noite desta quinta-feira é que o petista Renato Duque é, sim, um dos investigados da operação Java Jato que fechou um dos acordos de delação premiada que ainda não foram divulgados pelo Ministério Público.

A ser verdade, a terra petista pode tremer ainda mais. Afinal de contas, era ele o homem do PT entre os operadores de propina dentro da Petrobras, segundo investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até havia pouco, era um verdadeiro túmulo. Como esquecer? Um subordinado seu, Pedro Barusco, aceitou DEVOLVER US$ 97 milhões.

Consta que sua família passou a pressioná-lo para fazer o acordo. Boa parte dos delatores acusa a sua participação do esquema de corrupção, inclusive Barusco, o ex-subordinado.

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 5:36

Minha coluna na Folha: “O colapso irrecuperável do petismo”

Leiam trecho:
O “petrolão” já tem uma derivação: o “eletrolão”. Com mais algumas enxadadas, novas minhocas podem brotar. Quem sabe o “estradão”, “meu casão meu vidão”, “saudão”, “escolão”, “pacão”… E quantos outros aumentativos vocês queiram rimar aí para indicar um estado que foi literalmente assaltado pelo crime e que não tem solução.

O governo desapareceu. Dilma se alimenta de algumas esperanças que, embora plausíveis, têm pouco efeito prático para ela. Pensemos em Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. A sua situação vai, por desdobramento óbvio, se agravar –afinal, é certo que será denunciado por Rodrigo Janot.

Digamos, só por hipótese, que Cunha saísse de cena. Dilma ficaria rigorosamente onde está. Seu discurso dialoga cada vez mais com os rinocerontes que batem à porta. A mais recente contribuição da presidente, todos vimos, foi anunciar que, tão logo cumpra no ProUni a meta que faz questão de não ter, pretende dobrá-la. Fez tal raciocínio especioso uma vez. Achou pouco. Repetiu-o. A claque aplaudiu.
(…)
Íntegra aqui

Por Reinaldo Azevedo

31/07/2015

às 2:05

#prontofalei – Conversa sobre o nada

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 21:11

Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil

Conforme antecipei aqui, a advogada Beatriz Catta Preta concedeu uma entrevista — no caso, ao repórter Cesar Tralli, da Globo — em que diz ter desistido dos seus clientes porque estava se sentindo ameaçada pela… CPI.

Ameaçada de quê? Não ficou claro! Falou em ameaças “cifradas, veladas” e só. Não acusou diretamente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, mas a sugestão ficou no ar. Segundo disse, a pressão ficou maior depois que Julio Camargo mudou a versão e passou a acusar Cunha.

Voltarei o assunto. Para mim, a história ficou mais enrolada do que antes e direi por quê.

OAB
A OAB entrou com um pedido no Supremo para que Beatriz não tivesse de depor. Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal, que responde pelo plantão, não tinha, obviamente, como proibir o depoimento sem cometer uma violência contra o Legislativo. Ele a autorizou a não falar sobre coisas que dizem respeito ao sigilo profissional.

Não mudei de posição: sou contra a convocação da advogada pela CPI — embora não seja ilegal. Mas isso não quer dizer que essa não seja a história mais mal explicada da Lava Jato até agora.

Ainda volto ao assunto.

Não estou acusando Beatriz de nada, mas a sua história não me convenceu. Ela é uma penalista. Fosse espectadora da própria entrevista, acharia tudo muito estranho, não é?

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 20:54

Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final

Conforme o antevisto aqui, a conversa de Dilma Rousseff com os governadores girou em torno do nada. Sem agenda, foi preciso improvisar uma coisa qualquer antes da foto — o que já chamei aqui de “abraçaço da afogada”. Disse a presidente, entre outras coisas, num longuíssimo discurso de 32 minutos, segundo leio na Folha:
“Eu não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós, e o governo federal em particular, temos como enfrentar essas dificuldades e em um prazo bem mais curto do que alguns pensam. [...] É importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos”.

Mais “rápido” quanto? Qual é o plano? Quem são esses “alguns” que estariam pensando errado? Uma pessoa ali, com certeza, fazia afirmações sem sentido. Dilma ensaiou os motivos da crise por que passa o Brasil: “o colapso no preço das commodities, a grande desvalorização da moeda, com impacto nos preços e na inflação”. Não dá!

A desvalorização das commodities mostrou que viria para ficar já em meados de 2012, quando Dilma estava com um ano e meio de seu primeiro mandato. Agora ela vem alegar tal fator para explicar as dificuldades brasileiras? E o câmbio? Qualquer que seja ele, é a realidade internacional que está impondo isso ou aquilo? Nem ela acredita nisso. E menos ainda acreditaram os que a ouviram.

Um governante em crise precisa apostar em certo heroísmo. Aludindo, como sempre, a seu passado, lá veio a presidente:
“Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça, e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais”.

Então tá. Dilma deveria ir à televisão, em rede nacional, explicar que é uma injustiça que o povo cobre que ela cumpra o que prometeu. Ela pode tentar jogar a culpa no preço das commodities.

Dilma falou sobre as dificuldades fiscais, lembrando ser esse um problema de todo mundo, observou que assumiu o desgaste de vetar algumas propostas que geravam impacto negativo nas contas públicas e, por óbvio, acabou sugerindo que os governadores a auxiliem na relação com o Congresso.

Pacto
No fim das contas, meus caros, a conversa de fundo era mesmo alguma coisa parecida com um pacto de governabilidade — só que sem agenda. Precisando propor alguma coisa, Dilma sugeriu que todos se unissem em favor da redução de homicídios e da diminuição da população carcerária. O que isso tem a ver com o conjunto da obra? Ninguém sabe.

Até porque, entre os presentes, estava Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo. O Estado tem hoje a menor taxa de homicídios do Brasil (9,38 por 100 mil), está entre os que mais prendem e tem a maior população carcerária do país: concentra 22% da população e 40% dos presos. Mais assassinos na cadeia, menos assassinos matando na rua.

A equação é elementar demais para a dialética sem metas de Dilma. No fim das contas, os governadores entenderam tudo: a presidente não estabeleceu meta nenhuma, mas prometeu que, tão logo seja cumprida, ela pretende dobrá-la.

Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 20:09

Conforme este blog antecipou no dia 22, país está em déficit primário

Queridos leitores,

Vou falar aqui de déficit primário. Mas, antes, farei uma digressão que, em vez de nos distanciar do tema, mais nos aproxima.

Meu compromisso, como jornalista, é com os fatos, não com os meus amores e meus ódios — estes, de resto, inexistem porque, diante da simples suspeita de que algo semelhante possa brotar em mim, atuo para matar o mal na origem. O ódio escraviza. Talvez eu não seja um cristão exemplar por uma porção de razões, mas não por essa. De fato, a piedade logo toma em mim o lugar em que poderia brotar o ódio. E não pretendo mudar.

Ao longo dos anos, todas as críticas que fiz e faço ao PT e ao governo — e a outras forças políticas — estão centrada em valores. E eu não abro mão deles. Se e quando mudo de análise, aviso. Não cedo a pressões. Não cedo a patrulhas. Não cedo a baixarias. Tampouco me divertem os insucessos do governo, de Dilma, de quem quer que seja. Não vibro com desastres alheios, não tripudio. São sentimentos malignos.

Mas não deixo de dizer o que penso, por mais duro que seja — e desde que relevante para o país. Não é assim porque sou bom, mas porque sou decente. E procuro, na conversa diária com vocês, apontar cenários, antecipar tendências, acusar desacertos — e até acertos, se e quando os há.

Ficamos sabendo hoje que o Brasil teve um déficit primário inédito no primeiro semestre: R$ 1,598 bilhão. É o primeiro saldo negativo no período desde 1997, quando o Tesouro Nacional deu início a essa série de medições.

Muito bem. Quando o governo anunciou a redução do superávit primário de 1,1% do PIB para 0,15%, escrevi aqui um post cujo título era este: “Levy é derrotado pela realidade; superávit será de 0,15% do PIB; o país já está em déficit primário”.

Déficit primário 1

Déficit primário 2

No texto, lia-se:
E o governo federal reduziu mesmo a meta de superávit primário de 1,1% do PIB para 0,15%, conforme antecipou a Folha na sua edição desta quarta. Um pequeno corte no corte de 86,36%. Governo que planeja é assim. Não custa lembrar que essa meta foi definida há coisa de cinco meses. Há três dias Joaquim Levy se mostrava contrário até a que se reduzisse a dita-cuja de 1,1% para 0,4%, conforme propunha o senador Romero Jucá (PMDB-RR), mais realista do que o governo, sim, mas, ainda assim, muito otimista.
Previ nesta manhã que a reserva esperada para a amortização dos juros da dívida ficaria em R$ 9 bilhões. O governo anunciou hoje que será algo entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões. Por que você deve acreditar? Bem, você não deve.
(…)
Nesta manhã, afirmei que o país caminha para o déficit primário. Na verdade, os números divulgados pelo governo indicam que o país já está produzindo déficit primário: notem que o valor do novo corte do Orçamento praticamente coincide com tudo o que se espera economizar.
Os dados seguem devastadores para as contas públicas. O governo reduziu em R$ 46,7 bilhões a receita líquida esperada — ou quase 0,9% do PIB, mas a previsão de gastos aumentou em R$ 11,4 bilhões.”

Retomo
Aí está. Se um blog servir para que os leitores compreendam melhor a realidade, empregando os instrumentos da razão, ótimo. Esta página existe para isso e vai manter o seu eixo.

Um abraço.

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 16:14

Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade

A presidente Dilma Rousseff resolveu liberar, até o fim do ano, R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, numa tentativa de unir a base. Encontra-se hoje com governadores para, em tese, fechar uma pauta mínima, na esperança de que eles possam interferir em votações na Câmara.

Dilma quer evitar a chamada aprovação da pauta-bomba — que arromba os cofres públicos — ou a derrubada de vetos já feitos, como o reajuste aos servidores do Judiciário, ou que fará: a correção de todas as aposentadorias segundo o índice que vai reajustar o salário mínimo, por exemplo. Em troca, vai discutir a unificação do ICMS — o que nunca unifica os governadores — e condescender com um drible de corpo na Lei de Responsabilidade Fiscal: promete sancionar projeto de lei que permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais.

É claro que isso corresponde a, vamos dizer, estimular que seja considerado dinheiro bom o que essencialmente não é. Trata-se de uma deterioração nas contas públicas.

Olhem aqui: ninguém pode condenar um governo por tentar unir a sua base ou conquistar ou, ao menos, buscar o apoio da oposição em temas pontuais: a questão é saber em torno de quais propostas se fazem esses esforços. E aí está o busílis. O governo não tem agenda, reitero, nem para atrair os seus.

Os parlamentares, como se nota, estão sendo cooptados com os instrumentos de sempre: emendas. Assim entende esse governo a questão política: é como ir à feira. No caso dos governadores, acena-se com um freio de arrumação no ICMS, medida para evitar a guerra fiscal. É claro que a questão é relevante. Mas será mesmo esse o melhor momento? Isso não deveria ser parte de uma agenda de longo prazo, estruturada, num debate organizado?

Mas quê… É tudo da mão para a boca. Até porque se sabe que, não estivesse nas cordas, não haveria interlocução nenhuma. Essa questão do ICMS, por exemplo, poderia ser nova, mas não é.

Ocorre que essa agenda a ser debatida com os governadores é tão falsa como nota de R$ 3. Não é com esse propósito que Dilma os chamou. Trata-se de uma medida de desespero, na esperança de que eles consigam interferir nas bancadas federais de seus respectivos estados, mas não apenas em relação à chamada pauta-bomba. O Planalto está mesmo preocupado é com a votação do relatório do TCU: ainda hoje, dá como certo que o tribunal recomendará a sua rejeição. Pretende, então, contar com eles como instrumentos de pressão.

Já escrevi aqui e reitero: política de governadores nunca deu certo no país. Não há exemplos na história. As bancadas se organizam segundo outros fundamentos, muitos deles acima até dos interesses das respectivas legendas.

Podem-se preparar. Daqui a pouco, a reunião acaba, e os governadores serão ouvidos pela imprensa. E então constataremos o maior desfile de palavras ocas do ano. A razão é simples: o motivo por que Dilma os chamou lá não terá sido dito, e o que se disse não corresponde ao motivo. Então se estabelece um diálogo literalmente sobre o nada.

Insisto: não estou aqui a censurar Dilma porque faz, afinal de contas, um esforço para não cair. O que se lamenta e ver o desperdício de um a oportunidade de diálogo, que só está em curso porque o governo está acuado.

Ah, sim: de resto, não há como ignorar a tentativa de atropelar o comando da oposição, tentando atrair os governadores, que, prudentemente, já escrevi aqui, tentarão não se contaminar com os dois dígitos de inflação de Dilma e com o seu dígito único de popularidade.

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 15:35

Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jabuticaba

Venham cá: informações que não venham à luz no bojo de delações premiadas não têm importância? Há um problema de natureza lógica nessa história, não? Quer dizer que um sujeito só merece crédito quando confessa alguma coisa de olho num benefício? Se não for troca-troca, não vale? Mais: só ganha ares de verdade inquestionável na imprensa o que nasce da delação? É mesmo? E Julio Camargo, aquele segundo quem Eduardo Cunha primeiro não recebeu e depois recebeu propina?

Por que isso? Vamos lá.

Leio na Veja.com,  em texto de Laryssa Borges, que Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, “afirmou em depoimento à Polícia Federal em Curitiba que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi instado a fazer uma ‘contribuição’ ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3.”

Muito bem! Entre agosto e setembro do ano passado, a Operação Lava Jato já tinha pelo menos cinco meses — teve início em março. Pois é…

Barra não é o único a fazer essa acusação ou a citar Ricardo Pessoa como, digamos, o porta-voz das ansiedades financeiras do PMDB ou de peemedebistas. Também Fábio Andreani Gandolfo, diretor superintendente da Odebrecht, afirmou à mesma PF que o mesmo Pessoa, que teve homologado o acordo de delação premiada, pediu ao consórcio Angramon que contribuísse com a campanha do PMDB. Só para evitar confusão: o consórcio “Angramon” nasceu da fusão dos dois grupos que disputaram o certame final para a construção da usina: o Una 3 e o Angra 3.

Tanto o executivo da Camargo Corrêa como o da Odebrecht dizem que não se fez doação nenhuma. Então vamos ver: empresas que compunham um mesmo consórcio eram alvos de, digamos, “pedidos” independentes para doar uma grana aos partidos — nesse caso, ao mesmo partido. Talvez seja essa a forma que o “cartel” tomou no Brasil: é o chamado “cartel jabuticaba”. A propósito: dois consórcios ficaram para a fase final na construção da usina: o Una 3 e o Angra 3. Depois eles se juntaram num só: o Angramon. Quem tomou a decisão? As empreiteiras “cartelizadas” ou o ente que promoveu a licitação?

O problema de dar às coisas o nome errado em razão da ideologia, da burrice ou seja lá do que for é o inconveniente que traz: manter inalterada a estrutura que gerou o desmando.

Dada a leitura em curso sobre o cartel, se todas as atuais empreiteiras do Brasil forem fechadas e substituídas por, sei lá, empresas chinesas, no dia seguinte, estaremos com o mesmo problema: um estado corrupto em busca de quem corrompa e se corrompa. Se bem que, no caso das chinesas, tudo ficará mais fácil: elas já chegarão aqui cartelizadas. Não será culpa dos patriotas brasileiros… Aí bastará pegar a propina. Sem estresse.

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 14:46

MPF denuncia Bené, suspeito de ser um operador de Fernando Pimentel

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Benedito Oliveira Neto, suspeito de ser um operador do governador mineiro Fernando Pimentel (PT), por peculato e fraude em licitação. Ao lado de outras oito pessoas, ele responderá também por improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os 2,9 milhões de reais que, de acordo com os procuradores, foram desviados em um contrato com o Ministério das Cidades.

A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de “jogo da planilha” para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554 milhões de reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24,8 milhões.

O maior – 1,2 milhão de reais – desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%. Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. “Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico”, diz a ação penal.

Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.

Por Reinaldo Azevedo

30/07/2015

às 6:45

LEIAM ABAIXO

A tempestade que desaba sobre Eduardo Cunha, para a felicidade do Planalto! Hoje, ele pode receber um novo raio!;
Quatro delatores ainda são desconhecidos; PT teme que Renato Duque seja um deles;
As empresas brasileiras também começam a pagar o pato pela incompetência oficial;
João Doria se apresenta como pré-candidato do PSDB à Prefeitura;
Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral;
Diretor da Odebrecht diz que o delator Ricardo Pessoa pediu a empreiteiras dinheiro para o PMDB;
BC se comporta como talibã dos juros para mostrar que é fiel;
Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, é alvo de nova denúncia do Ministério Público;
Moro faz o esperado e aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12;
Após avaliação da S&P, Levy tenta acalmar investidor estrangeiro;
Dilma vai vetar regra de reajuste da aposentadoria que quebra o país. Está certa, mas vai apanhar;
Desemprego na Grande São Paulo sobe para 13,2% em junho. Governo Dilma funciona!!!;
Datena sobre si mesmo em 2012: “Eu sou uma porcaria como administrador. Eu não tenho consciência do que é administrar”. Assista ao vídeo;
Lava Jato: gráfica pagou R$ 870 mil a rádio de família que quis empregar Dirceu;
— Janot, quando é que a Lava Jato vai alcançar os que cometeram crimes contra a democracia e o Estado de Direito?;
— Datena quer renunciar àquilo que faz direito para abraçar o vexame. Ainda dá tempo de desistir, rapaz!;
— CPI mantém convocação da misteriosa Catta Preta. Ou: O devido e o indevido no Estado de Direito;
— Juiz da Lava Jato decreta bloqueio de até R$ 60 milhões das contas de suspeitos detidos pela PF;
— Defesa de Cerveró vê “super-heróis tupiniquins” na Lava Jato e pede ao STF liberdade provisória para seu cliente;
— Moro faz o esperado e aceita denúncia contra Marcelo Odebrecht e mais 12;
— Dilma procura sócio para a crise, e não aparece ninguém. Ou: Um novo convite à renúncia. Coragem, presidente!;
— O terror bate à porta. Ou: O mercado antecipa a hora, não espera acontecer;
— Standard & Poor’s muda perspectiva de nota do Brasil para negativa;

— PF deflagra 16ª fase da Lava Jato e mira Eletronuclear

Por Reinaldo Azevedo
 

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