Blogs e Colunistas
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

29/03/2015

às 18:01

O “VEM PRA RUA” DEFINE O QUE VAI PEDIR NO DIA 12 DE ABRIL: “FORA DILMA!”

dilma fora

O “Vem Pra Rua”, um dos maiores movimentos que convocaram a megamanifestação nacional do dia 15 de março, acaba de adotar uma palavra de ordem clara e sem ambiguidades: “Fora Dilma”. É o que se ouvirá em uníssono no novo protesto, marcado para o dia 12 de abril. A expectativa dos organizadores é que o evento se repita em todas as capitais e se espalhe por um número ainda maior de cidades.

Até havia pouco, o “Vem Pra Rua” chamava os brasileiros a expressar publicamente a sua insatisfação, acusava as lambanças do governo e do PT, mobilizava a população contra a corrupção desabrida, mas não dava especial relevo à reivindicação para que Dilma deixe a Presidência. O que se avalia é que a dinâmica na rua e o encadeamento dos fatos impõem o lema aglutinador. O grupo acha que a presidente tem de deixar o cargo, dentro dos rigores da lei, seja por renúncia — e esse é um ato unilateral —, seja por cassação, seja pelo caminho do impeachment.

Conversei há pouco com Rogério Chequer, um dos coordenadores do movimento, e ele explica por que adotar o “Fora Dilma”: “Sempre dissemos que temos consciência de que não somos representantes do povo legitimados por eleições, mas acabamos nos tornando porta-vozes e catalizadores de uma insatisfação clara, de milhões de pessoas. E as bases querem o ‘Fora Dilma’ porque entendem que há motivos para tanto”.

Só isso? Não! O “Vem pra Rua” entende ainda que a forma como o governo vem atuando para firmar os acordos de leniência com as empresas acaba interferindo no processo de investigação, podendo caracterizar a interferência do Poder Executivo no Poder Judiciário e preparar o terreno para a impunidade.

Chequer explica: “Queremos também chamar a atenção para o fato de que, quando menos, Dilma tem de ser investigada. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já entrou com este pleito no Supremo, e o ministro Teori Zavascki pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se manifeste a respeito. A Constituição não impede que a presidente seja investigada. Até porque a investigação de atos cometidos antes do exercício do seu mandato pode remeter a questões que se deram no curso do mandato. Consideramos a investigação imperiosa”.

Pergunto a Chequer se ele não teme que o “Fora Dilma” se confunda com uma radicalização do movimento de rua. Ele responde: “Não tem radicalização nenhuma. Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade. Pode haver divergência sobre se há ou não motivos, mas é absurdo falar em radicalização ou golpismo quando se cobra o império da Constituição e das leis”.

E Chequer acrescenta: “O nosso movimento se chama ‘Vem pra Rua”, e a voz da rua é uma só: ‘Fora Dilma!’”.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 16:33

Dilma faz opção por se distanciar ainda mais da população e escolhe para a comunicação social quadro do PT que tacha a voz das ruas de golpista, que faz o elogio indireto do bolivarianismo e que é citado em manuscrito de empreiteiro em situação nada confortável  

Era ruim? Vai ficar pior. A suspeita que aqui se levantou de que Thomas Traumann, secretário de Comunicação Social, caíra por maus motivos se cumpriu. Os tais blogs sujos estão soltando rojões. Ouve-se daqui o espocar do champanhe. Os petistas fazem o Baile da Ilha Fiscal. A presidente Dilma Rousseff nomeou para o lugar de Traumann ninguém menos do que Edinho Silva. O homem já foi prefeito de Araraquara duas vezes, deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo. Na campanha de 2014, foi o coordenador financeiro da campanha de Dilma. Coordenador financeiro é o nome que se dá para o “tesoureiro”.

Traumann caiu depois que alguém vazou um documento da Secom, provavelmente de sua autoria, em que se diz que o país vive um caos político, apontando erros na comunicação do governo com a sociedade. Mas isso não tinha importância nenhuma. O que havia de realmente importante lá?
1 – admitia-se o uso dos blogs sujos para atacar os adversários do governo. Lá se dizia que o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Chega-se a falar em guerrilha da comunicação;
2 – prega-se que o governo use o dinheiro de publicidade para alavancar a popularidade de Haddad em São Paulo;
3 – defende-se que estruturas do estado, como voz do Brasil e Agência Brasil, sejam postas a serviço do mandato de Dilma, sob uma coordenação única, que incluiria instrumentos de comunicação do próprio PT.

É claro que o secretário deveria ter caído por essas três coisas. Mas agora fica claro que não! Ou Dilma não teria escolhido para o seu lugar um quadro do partido. Ou por outra: todos os absurdos defendidos no documento certamente serão postos em prática com ainda mais determinação por Edinho Silva.

Por suas mãos vai passar a bilionária verba publicitária que junta as contas da administração direta com as das estatais. O documento da Secom, na prática, admite que essa estrutura está servindo para premiar aliados na imprensa e na subimprensa — e, por óbvio, para punir os que não aceitam escrever ou falar de joelhos.

Pior: Dilma nomeia um secretário, com status de ministro, que já surge como candidato a depor na CPI. Por que digo isso? Ricardo Pessoa, dono da UTC, que está preso, deixou para a história um manuscrito. Lá está escrito, prestem atenção:
“Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?”.

Há mais. Tivesse fechado o acordo de delação premiada — que não saiu, e ninguém sabe por quê —, Pessoa estaria disposto, segundo informou reportagem da VEJA, a contar que doou R$ 30 milhões não contabilizados para o PT no ano passado. Desse total, R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de Dilma.

A nomeação indica que a presidente está perdida e fez a opção por se distanciar ainda mais da esmagadora maioria da população brasileira. Edinho certamente foi considerado especialmente qualificado para o cargo porque, em documento recente, afirmou que as manifestações de rua são coisa da elite golpista. E ainda aproveitou para fazer um elogio indireto ao bolivarianismo. Segundo o homem, é preciso combater a “direita” em todo o continente.

Se Dilma tivesse juízo, teria escolhido um técnico para a secretaria de Comunicação Social, que contasse com o apoio também do PMDB. Afinal, trata-se de um órgão da Presidência, não do partido. Mas o que se pode fazer? Fica valendo o adágio latino: “Quos volunt di perdere, dementant prius”. Em bom português: “Os deuses primeiro tiram o juízo daqueles a quem querem destruir”.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 14:24

Dilma entrega Comunicação da Presidência ao PT

Por Marcela Mattos e Gabriel Castro, na VEJA.com:

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta sexta-feira o tesoureiro de sua campanha à reeleição, Edinho Silva, para o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Edinho assume a vaga de Thomas Traumann, que pediu demissão na última quarta-feira em meio a crise após vazar um documento interno que admitia que o país passa por um “caos político”.

A escolha de Edinho Silva confirma que Dilma usou a questão partidária como critério de seleção do novo ministro. Diferentemente dos antecessores Thomas Traumann, Helena Chagas e Franklin Martins, Edinho não tem nem mesmo experiência na área: ele é formado em sociologia e fez carreira como professor. Edinho Silva foi prefeito de Araraquara (SP), deputado estadual e também presidente do PT paulista entre 2009 e 2013.

Após a saída de Traumann, o PT pressionou para que um representante do partido passasse a controlar a distribuição das verbas de publicidade, que é atribuição da Secom. Uma das hipóteses defendidas era a transferência dessa atribuição para o Ministério das Comunicações, que já está sob controle do petista Ricardo Berzoini.

Em 10 de março, Edinho publicou um artigo em que pedia que o PT respondesse ao que chamava de “ofensiva conservadora”. “Há, sim, erros no nosso campo político. Nunca na nossa história assimilamos com tanta facilidade o discurso oportunista de uma direita golpista e nunca estivemos tão paralisados”, afirmou ele no texto.

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social era cotado para assumir o comando da Autoridade Política Olímpica (APO), mas o governo temia que, em meio a uma rebelião no PMDB, o nome dele não fosse aprovado durante sabatina no Senado. Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a posse de Edinho Silva está marcada para a próxima terça-feira.

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 13:29

Economia brasileira cresce 0,1% em 2014, pior desempenho desde 2009

Por Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão, na VEJA.com:

A economia brasileira cresceu apenas 0,1% em 2014, em relação ao ano anterior, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, o crescimento foi de 2,7%, de acordo com dados revisados – antes apontava para avanço de 2,5%. Apesar de positivo, o resultado é o pior dos últimos cinco anos, só perdendo para o de 2009, quando a economia encolheu 0,2%.

O resultado verificado no ano passado foi salvo, segundo economistas, pela revisão da metodologia de cálculo do IBGE. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 5,52 trilhões de reais no ano passado. Já o PIB per capita ficou em 27.229 reais, queda de 0,7% em volume em relação a 2013.

O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a da demanda, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações).

Do lado da oferta, o destaque do desempenho pífio no ano foi para a queda de 1,2% da indústria. Já a agricultura cresceu 0,4% e o setor de serviços mostrou variação positiva de 0,7%. Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram baixa de 4,4% e o consumo das famílias subiu 0,9%. Já os gastos do governo aumentaram 1,3% em relação a 2013, lembrando que 2014 foi ano eleitoral.

Segundo o IBGE divulgou nesta manhã, a taxa de investimento no ano de 2014 foi de 19,7% do PIB, abaixo do observado em 2013 (20,5%). A taxa de poupança foi de 15,8% em 2014, ante 17,0% em 2013.

Na análise do setor externo, as exportações recuaram 1,1% e as importações de bens e serviços caíram 1%. Entre as exportações, os destaques negativos foram a indústria automotiva (incluindo caminhões e ônibus) e embarcações e estruturas flutuantes. Por outro lado, o Brasil vendeu mais ao exterior produtos siderúrgicos, celulose e produtos de madeira. No caso das importações, o país comprou mais máquinas e equipamentos e indústria automotiva (incluindo peças e acessórios).

Lava Jato – A paradeira verificada em 2014 ainda não havia captado os efeitos da Operação Lava Jato no setor da construção civil e ainda tinha o atenuante da Copa do Mundo, que movimentou bilhões de reais em serviços. Em 2015, não só a Lava Jato deve impactar em cheio o setor de infraestrutura, como o país também padecerá dos efeitos do ajuste fiscal – que é necessário, porém mais doloroso quando feito em períodos de recessão.

Quarto trimestre – Considerando apenas o quarto trimestre em relação ao terceiro, houve aumento de 0,3% no PIB, salvo pela agropecuária que cresceu 1,8%. O setor de serviços ajudou também ao registrar alta de 0,3%, mas a indústria recuou 0,1%. Contudo, se comparado ao quarto trimestre de 2013, na série sem ajustes sazonais, a economia brasileira retrocedeu 0,2%. O IBGE revisou ainda o PIB do terceiro trimestre, que passou de avanço de 0,1% para alta de 0,2% ante abril a junho.

Na avaliação de economistas consultados pelo site de VEJA, o importante não é o número do PIB em si, mas a tendência de queda para os próximos trimestres – algo que o próprio ministro da Fazenda Joaquim Levy admitiu recentemente. “A herança de 2014 será muito ruim. O governo gastou muito, perdeu receitas importantes e levou o país a um déficit público recorde

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:33

LEIAM ABAIXO

PT tenta ligar coquetel molotov atirado contra prédio do partido a manifestantes que se opõem ao governo. É uma atitude irresponsável. Ah, sim, petistas: chamem a Polícia para tentar botar os vagabundos na cadeia!;
Minha coluna na Folha: “Petistas têm de ler Marx”;
PMDB quer estabelecer prazo para Dilma fazer indicações para o Supremo e para agências reguladoras;
Mal se começou a investigar o escândalo do petrolão, e outro roubo mais alto se alevanta;
Corre solto o boato de que Dilma teria indicado Coêlho para o STF. Tomara que não! Ou que o Senado faça o seu trabalho!;
Discovery Channel – Mundo bizarro!;
MP vai apurar farsa para blindar governo em CPI;
Coutinho no lugar de Mantega na Petrobras. O que se ganha? Nada!;
O depoimento intelectualmente malandro de Graça Foster, a burocrata petista que tenta tapar o sol com a peneira. Ou: Golpistas são eles, além de ladrões!;
— Uma boa entrevista de FHC e a questão do impeachment. E ainda: Dilma como refém;
— Os governadores do Nordeste precisam ler a Constituição. Ou: Chegou a hora de comer os ricos para salvar a “mãe dos pobres”?;
— Faz sentido o Supremo legislar quando acha que o Congresso não o fez a seu gosto? Ou: O STF, os precatórios e a usurpação das prerrogativas do Legislativo pelo Judiciário. Ou ainda: se um município não tiver dinheiro para pagar, faz o quê? Vende uma praça pública?;
— Thomas Traumann cai. Terá sido por bons ou por maus motivos? Tenho uma desconfiança…

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:27

PT tenta ligar coquetel molotov atirado contra prédio do partido a manifestantes que se opõem ao governo. É uma atitude irresponsável. Ah, sim, petistas: chamem a polícia para tentar botar os vagabundos na cadeia!

O PT informa em seu site que a sede do Diretório Regional do Partido em São Paulo foi atacada por uma “bomba” — na verdade, um coquetel molotov — na madrugada desta quarta, isto é, nas primeiras horas do dia 25. Foi? Que o partido acione a Polícia Federal. Se alguém fez isso, não passa de um bandido. E tem de ser mandado para a cadeia. O xilindró é um bom lugar para intolerantes, para fascistoides, para pessoas que perseguem quem pensa de modo diferente, que estimulam o molestamento e assédio de adversários nos espaços públicos.

O partido não pode brincar com isso nem ser omisso. O PT fez muito mal, por exemplo, em ter comunicado o “atentado” quase 24 horas depois do ocorrido. A informação entrou no site do partido apenas às 22h06 desta quinta. É tempo demais, não é?

O texto (link aqui) não informa se o partido fez ao menos um boletim de ocorrência. Espero que não tenha demorado tanto tempo para chamar a polícia como demorou para dar publicidade a algo assim.

Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal de São Paulo, deu uma declaração complicada a respeito. No site do PT, leio isto: “Para Fiorilo, o ataque é prova contundente da ‘onda de intolerância e ódio contra o PT’ que se espalha pelo País”.

Aí, não! De que ódio Fiorilo está falando? Daquele das pessoas que saem pacificamente às ruas, protestando contra a roubalheira na Petrobras, contra o estelionato eleitoral e contra a impunidade? Das pessoas que saem às ruas manifestando seu descontentamento com Dilma e com o PT, assim como o PT, no passado, saiu às ruas para expressar sua oposição a Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar e FHC? Dois milhões saíram às ruas sem incidentes. Cadê o ódio? Incrível: já procurei notas de repúdio do PT aos black blocs. Nunca vi. Gilberto Carvalho confessou que conversava com eles quando era ministro. Mas o partido já se manifestou mais de uma vez contra os “green and yellow blocs”, que não batem em ninguém, que não matam ninguém, que não quebram nem incendeiam nada.

Ainda no texto do PT, pode-se ler:
“No dia 15 deste mês, data em que aconteciam manifestações contra o governo em diversas partes do País, o Diretório Regional do PT em Jundiaí, no interior de São Paulo, também foi alvo de um coquetel molotov.”

A associação do episódio com as manifestações do dia 15 é uma provocação e uma irresponsabilidade. O que pretende o PT? Há gente por lá insatisfeita com as manifestações de caráter pacífico? Pois insatisfeita continuará, já que pacíficas elas serão. E sempre.

De resto, convém não ficar gerando onda com essas coisas. Até hoje não se sabe quem incendiou o Reichstag em 27 de fevereiro de 1933. Mas se sabe que os nazistas usaram o episódio para perseguir seus adversários, não é? Em menos de dois meses, com o auxilio da SA, a tropa de assalto, 25 mil pessoas foram presas e interrogadas.

Fiorilo tem tanto direito de acusar manifestantes do dia 15 pelo coquetel molotov como manifestantes do dia 15 têm o direito de desconfiar de que isso é coisa de petistas para incriminar adversários. Como nem uma coisa nem outra são prudentes, convém o PT chamar a polícia, fazer boletim de ocorrência e ser mais rápido na divulgação de evento tão grave.

Não posso crer que os petistas só atentaram às 22h06 de ontem para algo acontecido na madrugada.

Texto publicado originalmente às 3h18
Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 4:00

Minha coluna na Folha: “Petistas têm de ler Marx”

Leiam trecho:
Com todos os equívocos que abriga, o “18 Brumário de Luís Bonaparte”, de Karl Marx, é um dos grandes livros de política. É leitura obrigatória para esquerdistas e conservadores. Nos anos recentes, estes têm se dedicado mais à teoria do que aqueles, o que é natural: os oprimidos costumam se preparar intelectualmente para a luta com mais afinco do que os opressores, que tendem a substituir a formação pelo proselitismo arrogante.

Quando eu era trotskista e quase criança, havia uma disputa para ver quem sabia quase de cor “O Programa de Transição”. Hoje em dia, já percebi, as pessoas não decoram nem a batatinha-quando-nasce da “revolução permanente”, apesar da crença fervorosa. Ocorre que a convicção que nasce da ignorância só produz fundamentalismo burro. Adiante.

Por que o “18 Brumário”? Lá está uma das boas frases sobre Luís Bonaparte, o sobrinho que seria o tio redivivo como farsa. O tirano da oportunidade, segundo Marx, vestindo a máscara napoleônica, “se torna vítima de sua própria concepção de mundo” e se transforma no “bufão sério que não mais toma a história universal por uma comédia, e sim a sua própria comédia pela história universal”. A síntese, concorde-se ou não com ela, é genial no sintagma, no arranjo de palavras. Acho fascinante esta imagem: pessoas que se tornam “vítimas de sua própria concepção do mundo”.

Tenho lido o que escrevem esquerdistas ilustrados sobre a derrocada do petismo. É evidente que não perco meu tempo com blogs sujos, com pistoleiros da internet, com gente incapaz de pensar com a coluna ereta –ou, nos termos celebrizados pelo documento da Secom, ignoro a “munição” que é “disparada” pelos “soldados de fora”. Não! Se André Singer escreve nestaFolha, no entanto, presto atenção ao que diz. Não lamento pelos outros. A Singer, dedico duas furtivas lágrimas.
(…)
Íntegra aqui

 

Por Reinaldo Azevedo

27/03/2015

às 3:57

PMDB quer estabelecer prazo para Dilma fazer indicações para o Supremo e para agências reguladoras

Por Vera Magalhães, na Folha:
Em nova investida contra Dilma Rousseff, o PMDB prepara a apresentação de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) fixando prazos para que o presidente da República indique ocupantes de cargos no Judiciário, no Ministério Público e nas agências reguladoras –sob pena de, se não o fizer, o Congresso avocar a prerrogativa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou à Folha que, quando apresentadas, as PECs seguirão o “rito normal” de tramitação. “Não vejo inconstitucionalidade. Isso, PEC da Bengala, mudança nos mandatos dos ministros de tribunais, são todas medidas passíveis de debate”, disse o peemedebista.

O pano de fundo de mais essa estocada do Congresso em Dilma é a demora da presidente em apontar o indicado para o lugar de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal). Barbosa se aposentou em 31 de julho. O vice-presidente Michel Temer foi comunicado da movimentação. Ponderou que, ao avocar para si a responsabilidade do presidente, o Legislativo poderia ferir a independência dos Poderes. O argumento dos parlamentares para justificar a medida é o oposto: que, ao não indicar, Dilma está interferindo no Judiciário e no funcionamento de instituições como as agências reguladoras.

Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) disse à Folha que apresentará PEC concedendo 90 dias para que o presidente indique diretores de agências reguladoras, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Diz também que o partido trabalhará para dar celeridade à tramitação de outra proposta de emenda, do senador Blairo Maggi (PR-MT), fixando prazos para o Judiciário. O projeto de Maggi fixa os mesmos 90 dias para o governo indicar um substituto ao STF e, caso não o faça, o Senado assume a prerrogativa.

Também dá prazo de 20 dias para o Planalto indicar membros correspondentes ao quinto constitucional para Tribunais Regionais Federais. Sem isso, o Senado também assumiria a prerrogativa. “Precisamos que o Executivo cumpra prazo. Hoje há um vácuo, uma lacuna. Há, por exemplo, agências com vagas abertas desde 2012″, diz o líder do PMDB.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 23:05

Mal se começou a investigar o escândalo do petrolão, e outro roubo mais alto se alevanta

Que coisa, não? Daqui a pouco falta Polícia Federal para tanto crime… A Operação Lava Jato mal começou o seu trabalho de faxina, e uma outra já foi deflagrada, a tal “Zelotes”, que investiga nada menos do que lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, corrupção, tráfico de influência, associação criminosa… E vai por aí.  E tudo acontecendo, ora vejam!, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, meus caros, é uma espécie, assim, de “Poder Judiciário” da Receita Federal. É lá que os recursos de empresas e pessoas físicas são julgados. É formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. A PF estima que a fraude chegue a R$ 19 bilhões em 70 processos que foram analisados, o que superaria, em volume, as safadezas do… petrolão. Em matéria de corrupção, batemos recordes com espantosa facilidade.

Segundo a PF, o esquema articula escritórios de advocacia, de assessoria e de consultoria para atuar junto a conselheiros com o objetivo de diminuir o valor das multas — algumas dessas empresas pertencem aos próprios conselheiros, que se dividem em três Câmaras de análise: a primeira se encarrega do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); a segunda, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias, e a terceira, das questões relativas a PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).

O que é um tanto surpreendente nesse caso? Embora em país nenhum do mundo o Fisco seja admirado — nem deve ser mesmo; quem paga imposto com prazer? —, a Receita era tida como uma área profissionalizada, moralmente respeitável. O escândalo deixa claro que não é bem assim.

A Polícia Federal recolheu, só nesta quinta, R$ 2 milhões em dinheiro. Desse total,  R$ 800 mil estavam num único cofre na casa Leonardo Manzan, genro do ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo e um dos ex-conselheiros do Carf investigados. Outros assessores de Cartaxo, que já presidiu o Carf, e ex-conselheiros também são suspeitos de participação no golpe.

Só para lembrar: Cartaxo substituiu, em agosto de 2009, a então secretária Lina Vieira, aquela que disse numa entrevista que Dilma, ministra da Casa Civil à época, havia lhe pedido que aliviasse uma investigação que envolvia a família Sarney. Foi na gestão Cartaxo que se deu o vazamento de dados das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato presidencial do PSDB à época, José Serra. Um vazamento criminoso e que nunca foi esclarecido.

O então corregedor da Receita, Antônio Carlos D’Ávila, e Cartaxo vieram a público para negar o caráter político do vazamento — que era óbvio —, apontando, para espanto de todos, que “nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos”. O curioso é que os dois falaram isso e não pediram demissão.

Tudo indica que a outrora nunca amada, mas respeitada, Receita Federal não resistiu à degradação dos costumes, dos valores, da ética e da moral.

Ah, sim! A operação se chama “Zelotes” para indicar o falso zelo, a falsa moralidade. Convém não fazer ilações de outra natureza, que podem remeter até à história de resistência dos judeus. Estou entre aqueles que acham que a Polícia Federal poderia escolher nomes mais simples para suas operações. Essa poderia se chamar “Caça-Safados”.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 21:43

Corre solto o boato de que Dilma teria indicado Coêlho para o STF. Tomara que não! Ou que o Senado faça o seu trabalho!

O diz-que-diz-que corre solto em Brasília. A presidente Dilma já teria decidido indicar o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, para a vaga que está aberta no STF. O que dizer? Bem, espero que seja mentira. E por uma porção de motivos.

O primeiro é escandalosamente óbvio. O doutor não tem formação intelectual, acho eu, para ocupar o cargo. Qual é a contribuição que prestou ao direto até agora além da militância de caráter sindical? Desconheço, a exemplo de todo mundo. A única exigência que se faz a um candidato, além de uma vida ilibada, é que tenha notório saber jurídico. Bem, nesse quesito, o número de homens e mulheres à frente de Coêlho é gigantesco.

Há mais. Não gosto — e sou claro — de certas parcerias do doutor. É, como se sabe, o candidato de Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal. Não o considero o melhor exemplo de um STF independente. Também tem feito uma dobradinha, em certos temas, com ministros da Corte que têm levado a algumas consequências que me parecem desastrosas.

Partiu da OAB a iniciativa de entrar com uma ADI contra as regras então vigentes em 2013 para o pagamento dos precatórios. Nesse caso, Coêlho encontrou em Luiz Fux o parceiro perfeito. A decisão final foi tomada pelo tribunal nesta quarta. Estados e municípios terão cinco anos para liquidar um estoque de R$ 97 bilhões. O chato é que isso não vai acontecer, e um novo problema acabou de começar. Há Estados que não têm como liquidar seus precatórios nem em 20 anos.

Não só. Também partiu de Coêlho a ADI que pede que a doação de empresas privadas a campanhas seja considerada inconstitucional. A tese original, na verdade, é do grupo de Roberto Barroso. A OAB só esta “lavando” a proposta. Em artigo a respeito, escreveu Coelho:
“O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições. A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento.”

Ou por outra: o candidato ao Supremo acha que cabe ao Poder Judiciário fazer a reforma política. Submetam o petrolão, por exemplo, à sua tese, e tudo vai se resumir apenas a corrupção com propósito de fazer caixa dois de campanha. Uma ova!

Sem contar que há coisas que, até onde acompanhei, continuam sem explicação. No dia 24 de janeiro de 2013, publicou o Estadão:
“O CNJ afastou, em 2010, o desembargador do TJ-PI Antonio Peres Parente, autor de decisões envolvendo o pagamento elevadíssimo de danos morais e materiais. No caso, ele é suspeito de conluio com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que advogava para uma das partes. Em razão desse suposto acerto, o processo, que envolvia uma dívida de R$ 80 mil, resultou numa condenação por danos morais e materiais de R$ 9 milhões. A empresa alemã Basf teria de pagar esse valor por ter indevidamente protestado o pagamento de títulos de um revendedor. Em outro caso, também julgado por Peres Parente e com Coêlho como advogado, um banco foi condenado a pagar R$ 6 milhões por apreender indevidamente um carro por falta de pagamento.”

Há mais. No começo deste ano, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça mandou suspender pagamentos de R$ 108 milhões a um grupo de advogados liderado por Coêlho. Por quê? Professores e merendeiras do Piauí venceram na Justiça uma ação de indenização de R$ 400 milhões, iniciada nos anos 1990. Os doutores, que nem atuaram na causa, acabaram recebendo parte da grana antes dos beneficiários.

Dilma precisa decidir se quer um novo ministro do Supremo ou mais um problema. Certamente há candidatos com um saber jurídico mais notório, com mais independência intelectual e com menos explicações a dar.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 20:49

Discovery Channel – Mundo bizarro!

Ligo a TV à espera do Jornal Nacional e pego um trechinho do programa político do PCdoB. Uma senhora me convidava a integrar a “frente ampla” (!?!?!?) “em defesa do mandato da presidente Dilma, da Petrobras e, bem…, da engenharia nacional”. Eu não sabia que até a engenharia nacional estava sendo ameaçada pela CIA, como diria Sibá Machado (AC), o líder do PT na Câmara.

É o fim do mundo o PCdoB não incluir na “frente ampla” a defesa da ararinha-azul, do minhocuçu e da Cuca. Ou será que a Cuca já entrou e não estou ligando o nome à pessoa?

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 20:15

MP vai apurar farsa para blindar governo em CPI

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira a abertura de inquérito civil para apurar o envio prévio de um gabarito com as perguntas que seriam feitas por senadores a depoentes na CPI da Petrobras, no ano passado. Reportagem de VEJA revelou que governistas engendraram um esquema para treinar os principais depoentes à comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas e indicando as respostas que deveriam ser dadas. Para o PSDB, que recorreu ao Ministério Público com pedido de investigação, há indícios de que foram praticados os crimes de advocacia administrativa, falso testemunho e violação de sigilo funcional. O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, por exemplo, recebeu antes do depoimento as perguntas que lhe seriam feitas por meio de José Eduardo Barrocas, então chefe do escritório da estatal em Brasília.

Obtida por VEJA, a gravação mostra uma reunião entre Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e Calderaro Filho para tramar a fraude no Congresso. Barrocas revela no vídeo que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais importantes para que não entrassem em contradição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado, e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, são citados como autores das perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que impôs prejuízo de pelo menos 792 milhões de dólares à empresa. Segundo conta Barrocas, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-presidente da CPI dos Correios, encarregou-se da aproximação com Cerveró. Relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), a quem respondem Marcos Rogério e Carlos Hetzel, formulou 138 das 157 perguntas feitas a Cerveró na CPI e cuidou para que o gabarito chegasse ao ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

De acordo com portaria assinada pelo procurador Ivan Cláudio Marx, “em tese, o vídeo e a reportagem divulgados demonstravam a ocorrência de um esquema de fraude na CPI da Petrobras, em que as perguntas realizadas a três dos principais dirigentes da Petrobrás haviam sido elaboradas por servidores do Governo Federal, os quais haviam preparado também as respostas que deveriam ser dadas as referidas perguntas, tendo em sequência as testemunhas sido instruídas sobre as perguntas que seriam feitas e as respostas que deveriam ser dadas no âmbito da CPI”.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 19:35

Coutinho no lugar de Mantega na Petrobras. O que se ganha? Nada!

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, será o novo presidente do Conselho da Petrobras até 29 de abril. Substitui Guido Mantega, que renunciou. Coutinho já é membro do Conselho — e também da BR Distribuidora.

Isso é bom ou mau? Huuummm… Creio que a última vez em que toquei aqui no nome de Coutinho foi para censurá-lo por ter disparado telefonemas para senadores para tentar impedir uma CPI no BNDES. Sabem como é… Há uma certa curiosidade em conhecer as operações de financiamento do banco, especialmente para países estrangeiros como Cuba ou Venezuela.

Não me parece que se ganhe grande coisa com a troca. Na verdade, em vez de Coutinho ter mais poder, preferiria que ele fosse mais transparente sobre o poder que ele já tem. 

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 16:10

O depoimento intelectualmente malandro de Graça Foster, a burocrata petista que tenta tapar o sol com a peneira. Ou: Golpistas são eles, além de ladrões!

Desde o começo da Operação Lava Jato, tenho contestado a tese do cartel. Há quem infira que é para proteger empreiteiras? Paciência! Cada um é dono das suas inferências. A história não acabou e não se está numa disputa de convicções. Há coisas que só o tempo corrige — mas não é fatal que aconteça. A história também é feita da “contribuição milionária de todos os erros”. Estudem a definição técnica de cartel e depois tentem demonstrar que ele é possível quando só existe uma fonte contratadora e uma fonte pagadora. Nesse caso, santo Deus, quem faz o preço? As empreiteiras ou a Petrobras? Ora…

Atenção! A inexistência do cartel não implica que as empreiteiras não tenham cometido crimes ainda piores, mais cabeludos. Quando contesto essa tese, estou sustentando, ao mesmo tempo, que ela é conveniente para o PT, para os petistas, para Dilma e, como veremos, para Graça Foster.

A ex-presidente da Petrobras está depondo na CPI. Entre ataques de modéstia fora de hora e inverossímeis (para quem a conhece) — “a empresa merecia gestor melhor do que eu” — e avaliações estupefacientes — “ gestão interna da Petrobras é suficientemente boa” —, afirmou que o esquema investigado na Operação Lava Jato foi montado fora da Petrobras. É mesmo?

Eis aí! Essa é a tese do cartel? Montado “fora da Petrobras” por quem? No raciocínio de Graça, a resposta é óbvia: pelas empresas contratadas. Que estas tenham participado de um esquema criminoso, parece certo como a luz do dia. O importante é não distorcer a natureza do crime para que os bandidos realmente perigosos para a democracia não acabem impunes.

“Esquema montado fora?” A menos que Graça Foster esteja se referindo ao PT, à Presidência da República, a partir de 2003, ou mesmo ao consórcio de partidos que indicou os diretores ladrões, ela está falando exatamente do quê? Fica evidente o esforço da ex-presidente de transformar a estatal em vítima das empreiteiras. É uma tese para embalar idiotas.

Então os senhores do concreto armado metiam o pé na porta de Paulo Roberto Costa, de Renato Duque ou de Nestor Cerveró, entravam com uma faca nos dentes e os intimidavam: “Ou vocês aceitam receber a propina para repassar ao PT e a outros partidos, ou nós…”. Eis a pergunta: “Ou nós o quê?”. Quem detinha os instrumentos para determinar o preço, para fazer as escolhas, para definir a “margem da propina”, para punir quem eventualmente se negasse a participar do conluio?

“Ah, então havia apenas extorsão, e as empresas não passam de vítimas?” Uma ova! Onde está escrito isso aqui? Em casos assim, ninguém participa de um esquema criminoso se não quiser. Mas, reitero, identificar a natureza da tramoia é importante para que se puna com a devida severidade quem tem de ser punido e para que a safadeza não se repita.

Por mais que as empreiteiras tenham participado gostosamente da lambança, elas foram instrumentos empregados por uma máquina partidária para assaltar o estado brasileiro. Os que organizavam esse esquema não assaltaram apenas dinheiro público; assaltaram também a institucionalidade. Como já definiu Celso de Mello no processo do mensalão, são “marginais do poder”.

Mais: se triunfa a tese do cartel como o centro da vigarice e se a política se torna apenas uma extensão desse centro, uma mentira clamorosa estará sendo contada. Alguém acredita mesmo que o chefe do esquema era Ricardo Pessoa, da UTC, que seria uma espécie de porta-voz do tal Clube do Bilhão? Alguém acredita mesmo que era ele quem dava o murro na mesa quando os convivas se desentendiam? De que centro irradiador partiam as ordens para pagar a percentagem de cada contrato celebrado com a Petrobras? Quem mandava no circo?

Alguns cretinos inferem que, ao fazer considerações dessa natureza, estou buscando atacar o juiz Sérgio Moro. Não estou atacando ninguém. Não acho que ele esteja determinado a proteger o PT ou os petistas graúdos. Tal coisa, também, nunca escrevi. O que acho, sim, é que a tese do cartel, contra a evidência fática, concorre para isso. De resto, dá para punir com extrema severidade os empreiteiros com os crimes que foram efetivamente cometidos.

Graça pode ter razão, mas de outra maneira: a estrutura criminosa foi mesmo urdida fora da Petrobras, que era, certamente, apenas um dos lugares em que operava a máquina de assalto ao estado. Afinal, as mesmas empresas que prestavam serviços para a petroleira trabalham para outras estatais e para ministérios, onde, no mais das vezes, estão pessoas com moralidade idêntica à que vigia na Petrobras. E toda essa gente estava afinada num mesmo propósito.

É por isso que, quando as ruas acordam e pedem o fim da bandalheira, identificando-a com um partido político e com seus líderes mais importantes, começa a gritaria que acusa um suposto “golpismo”. O diabo que os carregue! Golpistas são eles. Além de ladrões.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 7:45

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Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 7:38

Uma boa entrevista de FHC e a questão do impeachment. E ainda: Dilma como refém

Gostei da entrevista de Fernando Henrique Cardoso à Folha. E concordo com boa parte do que vai lá. Escrevi neste blog, no dia 24, que a presidente Dilma Rousseff é refém de Joaquim Levy (texto aqui), afirmação que ele faz à Folha. É claro que ela segue sendo a chefe. Mas cabe a pergunta: pode demiti-lo? A Standard & Poor’s deixou claro que o país só não foi rebaixado porque confia no pacote fiscal do ministro…  Na atual situação, depois de Levy, só dilúvio.

Leiam essas duas perguntas, com suas respectivas respostas, sobre o impeachment:
Setores que defendem o impeachment dizem que o sr. poupa Dilma e reedita o que fez em 2005 por Lula…
Em 2005 havia possibilidade legal de pedir impeachment. Por que não teve? Porque a rua não estava nessa posição. O impeachment não é um ato simplesmente técnico. Cria um fosso, um mal-estar historicamente ruim. Agora, quem está processando a Dilma por algo que ela fez? Não tem. Quer dizer que não venha a acontecer? Não sei. Estamos numa situação de ponto de interrogação. Dependemos do calor da rua, do avanço do processo judicial e da mídia. Seria irresponsável nessa situação eu sair com uma bandeira fora de hora.

Mas o sr. acha que hoje um pedido de impeachment de Dilma teria o mesmo problema que viu no de Lula em 2005?
Não, é diferente. E vou dizer uma coisa arriscada: o Lula perde hoje. Hoje [se Dilma cai e fazem novas eleições], o Lula perde. Mas não penso eleitoralmente. Sou democrata. Não vou dizer: ‘Então vamos fazer o impeachment porque o Aécio [Neves] ganha, o Geraldo [Alckmin] ganha, ou eu ganho’. Não estou dizendo que nunca vai se chegar a tal ponto [do impeachment]. Não sei.

Comento
Eu estou entre aqueles que acham que existem elementos, com base na Lei 1.079, para fazer a denúncia à Câmara. Notem que o ex-presidente nem entra nesse mérito: diz apenas que inexiste esse processo, o que é fato. De resto, com efeito, isso não se faz da noite para o dia.

É claro que o PSDB poderia apresentar a petição à Câmara. Haveria o risco de ser rejeitada já na primeira comissão. Um dos requisitos — leiam a Lei 1.079 — é que a denúncia se faça acompanhar de provas. Será que, hoje, a Câmara daria andamento à denúncia com base apenas em testemunhos de pessoas em processo de delação premiada e tendo como premissa a quebra do decoro, conforme o Inciso 7º do Artigo 9º da referida lei? No atual estágio, a resposta é esta: muito provavelmente, não! Uma rejeição, nesse caso, tenderia a afastar do horizonte o impeachment, independentemente do que ainda virá pela frente.

Cumpre ler com cuidado o que disse FHC. Essa sua declaração me parece bem mais ajustada do que outras que deu a respeito. De resto, meus caros, é evidente que um processo de impeachment requer determinadas circunstâncias políticas, sim, além das jurídicas.

“Ah, mas você não disse achar que já existem motivos?” Sim, eu acho. Mas quem também precisa achar — além da maioria dos brasileiros, que pensa o mesmo — é a Câmara dos Deputados. É por isso que, nesse caso, a rua é a serventia da democracia. Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 6:43

Os governadores do Nordeste precisam ler a Constituição. Ou: Chegou a hora de comer os ricos para salvar a “mãe dos pobres”?

Ai, ai, ai… O governo Dilma tenta o que, de um modo ou de outro, sempre se tenta no Brasil, sem sucesso, quando um presidente está em dificuldades: a chamada “Política dos Governadores”. A ideia é tão aparentemente boa como absolutamente inócua: reunir os chefes dos Executivos estaduais para que influenciem, então, a bancada dos deputados federais de seus respectivos Estados.

Nesta quarta, Dilma se reuniu por três horas com os nove governadores do Nordeste. Quer que eles pressionem os parlamentares de seus respectivos Estados a apoiar o ajuste fiscal. Ao fim do encontro, divulgou-se uma carta com a assinatura de todos eles — sete da base governista e dois do PSB. Lá está escrito: “Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição”. Eles estão se referindo ao impeachment, é evidente. E isso só significa que ou os governadores do Nordeste não leram a Constituição ou, tendo lido, não entenderam o que lá está escrito.

O impeachment está previsto nos Artigos 85 e 86 da Constituição, e existe a lei que trata do assunto, que é a 1.079. Os doutores que assinaram o manifesto fariam um favor à inteligência nacional se dissessem a quais “teses sem amparo na Constituição” eles se referem. Uma coisa é haver divergência sobre a existência ou não de elementos que justifiquem uma denúncia com vistas ao impeachment. Há argumentos tecnicamente respeitáveis de ambos os lados. Conheço pessoas igualmente decentes com pontos de vista absolutamente distintos, independentemente do juízo que fazem do governo Dilma. Mas é um absurdo inferir que o simples debate sobre o impeachment se confunda com alguma forma de golpe. Isso é picaretagem política, jurídica e intelectual.

De resto, senhores, que história é essa de que “a livre manifestação” pode se “confundir com teses sem amparo na Constituição”? Estão falando exatamente do quê? Das invasões de terra e de laboratório de pesquisa patrocinadas pelo MST? Das violências constantemente promovidas por ditos movimentos de sem-teto? Parece-me certo que os governadores do Nordeste não estão se referindo aos que foram às ruas no dia 15. Houve protestos nas nove capitais nordestinas e em várias outras cidades da região. Que se saiba, não houve um só incidente, o que evidencia, então, que as pessoas sabem muito bem exercitar o seu direito à livre manifestação, inclusive ou especialmente quando pedem o impeachment, porque isso está “amparado na Constituição”.

Ah, sim: em entrevista depois da reunião, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu a criação de um imposto sobre grandes fortunas. O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) deu a entender que o governo tem simpatia pela ideia. É… Quando nada mais funciona, por que não propor que se comam os ricos, né?, para salvar a mãe dos pobres? Só temo um pouco pelo que venha a ser considerado “grande fortuna” num país em que um trabalhador que ganha a partir de R$ 4.664,68 (US$ 1.448) é obrigado a recolher 27,5% de Imposto de… Renda!!!

Essa gente, definitivamente, perdeu a noção do ridículo.

Por Reinaldo Azevedo

26/03/2015

às 3:41

Faz sentido o Supremo legislar quando acha que o Congresso não o fez a seu gosto? Ou: O STF, os precatórios e a usurpação das prerrogativas do Legislativo pelo Judiciário. Ou ainda: se um município não tiver dinheiro para pagar, faz o quê? Vende uma praça pública?

A questão é meio cheia de tecnicalidades, bem chatinha, mas acho que consigo destrinchar aqui. O Supremo determinou, nesta quarta, que os precatórios de Estados e municípios sejam integralmente quitados até 2020. Parece bom? Com a devida vênia, trata-se de uma evidente usurpação das prerrogativas de Poder por outro. Esses entes da Federação têm agora menos de cinco anos para resolver um espeto de R$ 94 bilhões. E se não aparecer o dinheiro? Ah, sei lá, talvez seja preciso expropriar alguma praça pública…

Vamos aos fatos. O Congresso havia aprovado em 2009 uma emenda constitucional disciplinando o pagamento dos precatórios: estabeleceu-se um prazo de 15 anos, corrigindo-se os títulos pela TR e abrindo a possibilidade do leilão inverso: o credor que aceitasse um desconto maior teria prioridade no pagamento. Em 2013, a OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda, que foi acatada pelo relator, Luiz Fux. O homem estabeleceu um prazo de cinco anos — até 2018! — para o pagamento e decidiu que o próprio Supremo criaria os critérios.

Deu-se, então, algo fabuloso: alguns Tribunais de Justiça pensaram o óbvio: se o texto legal que disciplina a questão é inconstitucional e se um novo será criado, suspendam-se todos os pagamentos. A gritaria foi geral. A OAB voltou à carga e arrancou do ministro Fux, pasmem!, uma liminar determinando que os pagamentos continuassem a ser feitos com base na lei que ele mesmo declarara… inconstitucional!!! Não os censuro, leitores, se vocês acharem que a coisa se parece com um hospício.

E, desde essa data, por artes do ministro Fux e da OAB, os pagamentos de precatórios eram feitos com base numa liminar de Fux que, na prática, contestava uma decisão de… Fux!

Nesta quarta, o tribunal botou um pouco de ordem na bagunça — mas, a meu ver, feriu a independência entre os Poderes. Além de decidir que tudo deve ser quitado até 2020, substituiu a TR na correção dos títulos pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). A partir de 2020, as dívidas reconhecidas até julho terão de entrar no Orçamento do ano seguinte. Os ministros decidiram ainda validar as negociações feitas até agora, para evitar futuras ações judiciais, mantendo a permissão do pagamento com desconto, mas limitado a 40% da dívida.

O ministro Marco Aurélio fez uma consideração absolutamente correta. Segundo ele, cabia ao tribunal apenas dizer que emenda de 2009 era constitucional ou não, sem estabelecer a forma como deve se dar o pagamento: “Estamos a substituir o Congresso Nacional. Estamos a reescrever a Constituição Federal (…) Quando o STF avança e extravasa limites, lança um bumerangue que pode voltar à respectiva testa”.

É evidente que não cabe a uma corte constitucional decidir se o pagamento deve ser feito assim ou assado. É um despropósito. Pensemos na questão do desconto de 40%. Ora, se um ente da federação tem uma dívida gigantesca e pode negociá-la com desconto de até 60%, 70% ou 99% — e se a parte que vai receber concorda —, com que autoridade e segundo qual princípio um tribunal constitucional vai dizer que não pode? Pergunta óbvia: há algum artigo na Constituição que proíbe descontos acima de 40%? Ou ainda: descontos acima de 40% ferem alguma cláusula pétrea da Carta?

Finalmente, uma pergunta: o tribunal estudou a economicidade da decisão? Por que é até 2020, não até 2019 ou 2025? Há de haver uma razão que não seja o puro arbítrio, uma vez que, até onde sei, a Carta também é omissa sobre o prazo do pagamento de precatórios. Tanto a decisão é arbitrária que, originalmente, Fux havia definido o ano de 2018. Nunca entendi por que a PEC de 2009 era inconstitucional. E agora não entendo por que o Supremo tem de entrar nessas minudências.

O ministro Gilmar Mendes sugeriu, o que foi acatado pelos outros ministros, que a questão seja remetida pelo CNJ para que se possam analisar especificidades dos Estados. Saibam: há estudos demonstrando que alguns deles não conseguiriam pagar seus precatórios nem em 20 anos — é o caso do Rio Grande do Sul, por exemplo.

A propósito: esse foi o primeiro malefício à constitucionalidade e à independência entre os Poderes causado pela dupla Fux-OAB. O outra diz respeito à ADI que quer proibir a doação de empresas privadas a campanhas eleitorais, também relatada por Fux, também por iniciativa da OAB. Se a tese prosperar e se o Congresso não a corrigir com uma emenda constitucional, a política brasileira mergulhará na clandestinidade de vez.

E volto ao ponto com uma última pergunta, que vale tanto para a questão dos precatórios como para a do financiamento de campanhas eleitorais: faz sentido o Supremo legislar quando acha que o Congresso não o fez a seu gosto?

Por Reinaldo Azevedo

25/03/2015

às 17:55

Thomas Traumann cai. Terá sido por bons ou por maus motivos? Tenho uma desconfiança…

Thomas Traumann não é mais ministro da Comunicação Social. Oficialmente, pediu demissão. Na verdade, foi demitido. Saiu citando Paulinho da Viola: “Vou imprimir novos rumos/ ao barco agitado que foi minha vida./ Fiz minhas velas ao mar,/ disse adeus sem chorar/ e estou de partida./ Todos os anos vividos/ são portos perdidos que eu deixo para trás. /Quero viver diferente,/ que a sorte da gente/ é a gente que faz”.

Citação razoável para uma causa ruim. Traumann foi demitido por seus próprios méritos. Poderia ser por bons motivos, mas creio que terá sido pelos maus. Isso não depõe a favor dele, mas contra o governo. Nota antes que continue: havia uma convocação para que ele falasse no Senado sobre o documento aloprado da Secom que veio a público. A convocação foi trocada por um convite. Que a demissão não o impeça de se explicar.

Agora os motivos. No tal documento, Traumann escreveu algumas irrelevâncias. Disse que há um “caos político” no país, o que é um óbvio exagero, e que o governo errou a mão na comunicação. Também reconheceu, em outras palavras, que é difícil haver bom trabalho nessa área quando o governo é ruim. Estou cantando e andando para essas coisas. Acho menos importante, embora relevante, até mesmo a admissão do uso de robôs na Internet. O que me interessa naquele documento é a admissão de que o governo comete crimes. E, claro!, não foi Traumann quem começou. Ele deu continuidade.

Lá se admite que o governo recorre à mão de obra de mercenários, os blogs sujos, para fazer seu trabalho de difamação de adversários. Ou nos termos do texto: o Planalto fornece “munição” para ser “disparada” por “soldados de fora”. Mais: propõe-se abertamente que a Constituição seja violada e que a propaganda federal em São Paulo sirva para alavancar a popularidade de Fernando Haddad. E, finalmente, prega-se que estruturas do estado — Voz do Brasil e Agência Brasil — e instrumentos partidários (o blog da Dilma) estejam submetidos a um controle único.

Trata-se de práticas criminosas. Traumann sai. Quem entra no lugar? É claro que dá para piorar. Se saiu por bons motivos, Dilma porá no cargo alguém que vai dar um fim a essas delinquências políticas. Se caiu por maus motivos, só foi demitido porque revelou o que deveria ter ficado escondido.

Vamos ficar vigilantes, não é? Cada vez mais está claro aos brasileiros que “a sorte da gente é a gente que faz”. É a novidade que está nas ruas e que o PT insiste em não enxergar. Que continue a não entender nada. É um bom caminho para a extinção.

Por Reinaldo Azevedo

25/03/2015

às 15:45

Juros do cheque especial sobem para 214,2% ao ano, maior taxa desde 1996

Na VEJA.com:
Uma das mais contratadas, apesar de mais cara modalidade de crédito, o cheque especial encareceu ainda mais em fevereiro. Segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, os juros desse tipo de financiamento chegaram a 214,2% ao ano em fevereiro, 5,2 pontos porcentuais acima de janeiro, e a maior taxa em quase dezenove anos. O porcentual mais alto até agora era o de abril de 1996, quando bateu 212,2% ao ano.

Em fevereiro do ano passado a taxa ficou em 156,7%, ou seja, em doze meses houve um aumento de 57,5 pontos porcentuais (p.p.). Os números são de crédito no segmento de recursos livres, que, ao contrário do direcionado, não têm destino específico, e apenas para pessoas físicas.

No período, o spread bancário ficou em 28,3 pontos porcentuais também neste segmento, acima dos 27,2 pontos percentuais vistos em janeiro. O spread é a diferença entre o custo desembolsado pelos bancos para captar dinheiro e o custo para quem o toma emprestado.

Outras modalidades
Mas não foram apenas os juros do cheque especial que subiram em janeiro. Segundo a Nota de Política Monetária do Banco Central (BC), em ambiente de maior aperto monetário para o controle da inflação, os bancos aumentaram também os juros de crédito pessoal (consignado e não consignado) de 46,6% para 47% entre janeiro e fevereiro. O não consignado saltou de 107,5% para 108,1% no mesmo período.

Em fevereiro, o spread bancário no segmento de recursos livres (pessoas físicas e jurídicas) passou de 27,2 para 28,3 pontos porcentuais. Com a inclusão do segmento direcionado, o spread total ficou em 16,6 pontos porcentuais, superior aos 16 p.p. vistos em janeiro.

Ainda de acordo com a nota de Política Monetária do BC, a inadimplência no Brasil permanece em 4,4% em fevereiro, mesmo nível de janeiro, no segmento de recursos livres. O BC informou ainda que o estoque total de crédito no Brasil subiu 0,5% em fevereiro ante janeiro, chegando a 3,026 trilhões de reais, ou 58,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Previsão 
Para 2015, o BC reduziu nesta a previsão de alta do crédito no Brasil de 12% para 11%. O BC manteve em 14% a expectativa de expansão do estoque de crédito de bancos públicos em 2015. Para os bancos privados nacionais, a autoridade monetária projeta expansão de estoque de crédito de 7%, ante projeção anterior de 9%.

Por Reinaldo Azevedo
 

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