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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

03/03/2015

às 20:40

Janot entrega a lista: 28 inquéritos, 50 políticos a serem investigados e sete pedidos de arquivamento

Rodrigo Janot protocolou às 20h11 a sua “lista” no gabinete do ministro Teori Zavascki. São 28 pedidos de abertura de inquérito, com 50 nomes a serem investigados. Há sete pedidos de arquivamento. Zavascki vai decidir se suspende ou não o sigilo. Pronto! Agora começa o transe. Se há 50 pessoas a serem igualmente investigadas, por um bom tempo ao menos, todos serão tratados do mesmo modo, sem, digamos assim, hierarquia criminosa. O governo logo começa a respirar, podem apostar. Obra de Janot. Não foi por falta de advertência, certo, leitores?

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 20:23

Renan e Cunha na lista? Melhor para a… crise!

Pois é… Consta que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, integram a “Lista de Janot”. Os dois teriam sido avisados pelo comando do seu partido. Por quem? Não se sabe. Rodrigo Janot, o procurador-geral, se encontrou tanto com o petista José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, como com Michel Temer, vice-presidente da República e comandante inconteste da legenda. A dupla estaria furiosa.

A ser verdade, começa a se revelar bem cedo o efeito deletério da decisão de Janot de apenas pedir aberturas de inquérito. Eu não sei, e ninguém sabe, o que fala exatamente de cada um. Mas isso fará pouca diferença. Delitos graves e amenos, culpa e dolo, erro e má-fé, tudo ficará no mesmo saco de gatos. Se houver apenas inquéritos, sem denúncia, como saber o que é cítara e o que é flauta?

É claro que os petistas torcem para ver uma lista recheada de tucanos. Mas o que passaram mesmo a comemorar é a possível inclusão de Cunha e de Renan. Acreditam que o ânimo oposicionista de um e meio independentista do outro serão refreados.

Como esse governo faz tudo errado, as conversas que José Eduardo Martins Cardozo manteve com Janot acabaram vindo a público. E é grande a suspeita de que se fez um arranjo, digamos, multitudinário. Verdade ou mentira, não era a plateia que estava fora do lugar, mas os protagonistas.

Em breve, tudo indica, Dilma vai tentar reunir forças para comemorar secretamente a lista de Janot. Pode até lhe proporcionar algum alívio junto à opinião pública, mas a crise política, como se nota, vai se acirrar ainda mais.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 20:03

Renan puxa a faca. Ou: “Socorro, a piloto sumiu!”. Ou ainda: “Graças a Deus, a piloto sumiu”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como se diz por aí, puxou a faca e riscou o chão. A base do governo no Congresso se esfarela com uma velocidade espantosa. Renan devolveu ao governo, e tem essa prerrogativa, a Medida Provisória 669/15, editada na última quinta-feira. O texto altera a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

Muito bem! Qual é o busílis? Há verossimilhança técnica na argumentação de Renan? Há. Ele argumenta que matéria tributária não deve ser tratada por intermédio de MP e que o governo pode optar por projeto de lei de inciativa do Executivo, com pedido de urgência. Aliás, tão logo o presidente do Senado anunciou a devolução, o governo se apressou em enviar o projeto.

Ao anunciar a devolução, Renan fez um discurso ao gosto da oposição: “Não é um bom sinal para o ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar imposto por medida provisória. Qualquer ajuste tem que ter uma concertação, um pacto, tem que ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso, prejudicou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP”. Em si, a fala faz sentido? Faz?

Mas qual é o busílis? O PMDB está descontente com a parceria com o PT. Naquele jantar no Palácio do Jaburu, no dia 23 passado, ele já havia afirmado que a aliança com o PT estava “capenga”. Na segunda, faltou a outro rega-bofe, oferecido por Dilma à cúpula peemedebista. Argumentou que, como presidente de um Poder, não ficaria bem comparecer a um evento claramente partidário.

A indisposição com o Palácio é tão flagrante que Renan lamentou não ter podido devolver outras MPs do pacote fiscal: “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários”. É que elas foram enviadas durante o recesso e já começaram a tramitar.

Há especulações para todos os gostos. Há quem diga que Renan está insatisfeito porque aliados seus perderam postos de comando no segundo e terceiro escalões; há quem diga que isso reflete o descontentamento mais geral do PMDB — e que se note: ele tomou essa decisão com o apoio unânime da bancada do partido no Senado. E há ainda os que inferem que Renan, de algum modo, vê o dedo de petistas na praticamente certa inclusão de seu nome da “Lista de Janot” (já falo a respeito).

Seja como for, a decisão de Renan reflete o esfarelamento da base de apoio do governo Dilma e a ausência absoluta de coordenação. Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, nunca soube fazer política — Lula jamais o indicou para o ministério. Pepe Vargas, das Relações Institucionais, é um ilustre desconhecido. E Jaques Wagner, salvo melhor juízo, faz nada no Ministério da Defesa, não na articulação, papel que teria (des)assumido…

Como não poderia deixar de ser, a decisão de Renan foi saudada por senadores da oposição, como os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e criticada por petistas.

Não sei se termino o meu texto escrevendo “Socorro, a piloto sumiu!” ou “Graças a Deus, a piloto sumiu!”. No fim das contas, dá na mesma. 

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 19:36

O caso Battisti: decisão de juíza é correta, não afronta a de Lula e está em consonância com o STF

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Ela está certa? Está. A decisão afrontaria ato de Lula? Não! Está em consonância com o Supremo? Sim. Vamos ver.

O caso Battisti entrará para a história como um exemplo de, deixem-me ver, surrealismo jurídico. Condenado por quatro homicídios na Itália, este senhor tinha fugido para a França, que decidiu extraditá-lo. Ele se mandou para o Brasil, e o então ministro da Justiça, Tarso Genro, lhe concedeu refúgio, contra o parecer do Conare (Conselho Nacional para os Refugiados). Genro ousou afirmar que o julgamento do assassino, na Itália, havia ocorrido em circunstâncias excepcionais.

A questão chegou ao Supremo, que, atenção!, declarou, sim, ilegal o refúgio concedido ao homem. Mas, numa segunda decisão espantosa, afirmou que cabia, soberanamente, ao presidente decidir se ele ficaria no país ou seria extraditado para a Itália. Espantoso! A corte suprema brasileira dava ao presidente da República a chance de tomar, então, uma decisão contra a lei.

E foi o que fez Lula. Negou a extradição para a Itália. O Ministério Público recorreu à Justiça contra a permanência do assassino no país.  A decisão da juíza Adverci não é estranha, exótica ou o que seja. Ela não afronta a de Lula, que não devolveu Battisti à Itália — ignorando, aliás, o tratado de extradição entre os dois países. A juíza diz apenas que, no Brasil, ele não pode ficar porque entrou aqui ilegalmente e é condenado por quatro mortes em seu país de origem. Ademais, Adverci se alinha com o Supremo, que já havia julgado o refúgio ilegal.

Sim, cabe uma penca de recursos, e o caso vai acabar chegando de novo ao Supremo, onde Battisti tem ao menos um fã ardoroso: o ministro Roberto Barroso, que foi seu advogado. E, consta, de graça!

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 16:35

Justiça do DF manda deportar Cesare Battisti

Na VEJA.com, volto ao assunto mais tarde:

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no país europeu por assassinatos, mas que vive em liberdade no Brasil por uma decisão vergonhosa do ex-presidente Lula. A juíza considerou que o visto de permanência do italiano como um refugiado político, concedido pelo Conselho Nacional de Imigração, é “ilegal”.

A decisão não terá efeito imediato porque cabe recurso da decisão na Vara do DF, no Tribunal Regional Federal (TRF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A magistrada afirmou que ?a deportação não implica uma afronta à decisão da Presidência da República de não extraditá-lo para a Itália porque trata-se de uma deliberação sobre o visto expedido pelo Conselho Nacional de Imigração. Ou seja, a juíza afirma que Battisti não pode ficar no Brasil porque: 1) entrou no país de forma ilegal; 2) tem condenação por crimes dolosos em sua terra natal; e 3) segundo o STF, ele cometeu crimes comuns, e não políticos. A juíza disse também que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de origem – no caso a Itália, onde ele deve cumprir pena – e indicou que Battisti deve ser enviado para França e México, onde ele viveu.

“Trata-se de estrangeiro em situação irregular no Brasil e, por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e, portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso”, diz a juíza em seu despacho.

Battisti foi condenado por quatro assassinatos na década de 1970, quando era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo. Condenado em seu país de origem, ele fugiu para o Brasil, onde foi preso em 2007. Na ocasião, a Itália pediu a sua extradição e o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou. No entanto, o ex-presidente Lula, a quem cabia a decisão final, segundo o Supremo, considerou o estrangeiro um perseguido político e concedeu-lhe abrigo.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 16:04

Como? Haddad, na prática, estimula o tráfico e o consumo de crack — e quem provou isso é um auxiliar seu — e cobra providências da Polícia Militar? Ora, ela não pode prender o prefeito!

Vejam esta foto. Fernando Haddad explica, em junho do ano passado, ao príncipe Harry como funciona a Cracolândia. Já volto aqui.

Haddad, príncipe e crack

Ê, Haddad!!!

Como esse rapaz gosta de jogar a sua própria incompetência e os desastres protagonizados por sua gestão em costas alheias! Então vamos lá.

O programa Braços Abertos, que ele criou, fornece hotel gratuito para os viciados — já se transformaram em pardieiros.

O programa Braços Abertos, que ele criou, aumenta o dinheiro que circula entre os viciados.

O programa Braços Abertos, que ele criou, estabelece áreas “seguras” para o tráfico e o consumo de drogas.

O programa Braços Abertos, que ele criou, concede benefícios aos viciados sem, no entanto, lhes impor tratamento.

Logo, não é preciso ser um gênio da economia para adivinhar que, estimulando a demanda, haverá um aumento da oferta, não é?

Mas não é só: a “hotelização” da Cracolância, ainda que nas condições abjetas conhecidas, criou, vamos dizer, os “viciados de elite”. Há os ainda mais desgraçados, os ainda mais ferrados, os ainda mais deserdados. Estes se espalharam pela cidade, em minicracolândias.  Como o prefeito é do tipo que nem aprende nada nem esquece nada, ele promete criar mais seis núcleos do tal programa Braços Abertos. Vale dizer: Haddad quer oficializar mais seis cracolândias.

E como ele justifica a expansão da Cracolândia central e das cracolândias periféricas? Ora, resolveu jogar toda a culpa nas costas do governo do Estado. Segundo disse, cabe à polícia combater o tráfico. Entenderam? Haddad quer abraçar os viciados, lhes dar dinheiro, casa e comida, e espera que a polícia evite o desastre. Mas até esse discurso, se a memória não me falha, é falso.

Ataque à polícia
Em janeiro do ano passado, o Denarc realizou uma operação na Cracolândia para, atenção!!!, prender traficantes. Sabem o que fizeram o prefeito e seu então secretário de Segurança Municipal, Roberto Porto (hoje controlador-geral)? Concederam entrevistas coletivas com ataques à polícia e ao governo do Estado, o que mereceu uma resposta precisa da delegada Elaine Maria Biasoli (para saber mais, clique aqui).

De resto, se alguma dúvida houvesse sobre como a Prefeitura vê o crack, sugiro que se lembrem destas palavras de Porto quando o príncipe Harry esteve aqui, em junho do ano passado. Prefeito e secretário o levaram para a Cracolândia como se aquilo fosse um zoológico humano. Disse, então, Porto: “Pelo contato que tive, que foi limitado, ele [o príncipe] gostou do que viu. Ele quis saber a lógica de se ter um local monitorado, com as pessoas continuando a venda de crack”.

Não há dúvida, não é mesmo? As cracolândias de Haddad foram pensadas prevendo a manutenção do tráfico. E o prefeito, com a maior cara de pau, vem cobrar providências da Polícia Militar?

Que providência? Ora, a PM não pode prender o prefeito!

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 15:10

BOMBA! BOMBA! Lula diz que Dilma tem de sofrer impeachment ou de renunciar

É importante lembrar o que eles disseram, não é mesmo? Quando os petralhas saem por aí a dizer que falar em impeachment é golpe, cumpre lembrar a fala do “Pai de Todos”, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1999. Eu a reproduzo e publico uma imagem da Folha:
“Não é possível assistir calado ao governo Fernando Henrique destruir o país. Vivemos uma crise moral e ética sem precedentes. Por muito menos o Collor sofreu um impeachment e o Nixon renunciou”.

Lula impeachment

Retomo
Lula, então, acha que Dilma tem de renunciar ou de ser impichada, certo?

 

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 14:57

Alckmin na Jovem Pan: Se governo fosse parlamentarista, já teria caído. E a questão do impeachment

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista nesta terça ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan. E disse duas coisas importantes sobre a crise política. Com uma, eu concordo, com a outra, não.

A primeira: houvesse um regime parlamentarista no Brasil, o governo já teria caído. Não só concordo como escrevi isso aqui no dia 4 de novembro do ano passado. O link está aí. Eis o título:

título Alckmin

Alckmin afirmou também que, por enquanto, não vê motivos para o impeachment de Dilma. No lugar dele, governando o estado mais populoso do país, com os desdobramentos certamente tensos que tal procedimento ensejaria, talvez eu dissesse a mesma coisa. Mas o meu juízo aqui é de mérito técnico: sim, há razões para o impeachment de Dilma. Escrevi diversos posts a respeito aqui e, de forma mais sucinta, num artigo na Folha, que segue em azul. Volto depois.

É uma pena que a gente não possa fazer a Terra girar no sentido anti-horário, como aquele jornalista fortão do “Planeta Diário”, para voltar ao passado e impichar Lula, o Pai de Todos. Então é preciso fazer valer a lei na vigência do mandato daquela que foi vendida e comprada como a “mãe” do Brasil. Para quem é incapaz de entender uma tese embutida numa narrativa, esclareço: um processo de impeachment é jurídico sem jamais deixar de ser político.

Não sou eu que enrosco com Dilma. Ela não passa na peneira da Constituição. O mesmo diploma que torna legal e legítimo o seu mandato estabelece, no inciso V do artigo 85, que atentar contra a probidade da administração implica crime de responsabilidade. E aí o primeiranista de direito vai consultar o artigo 9º, inciso III, da lei 1.079, a dita Lei do Impeachment.

Bingo! Lá está que é crime contra a administração “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A propósito: a patuscada com o Orçamento também é matéria de impeachment (inciso VI do artigo 4º da lei 1.079 e do artigo 85 da Constituição). A Folha talvez espere que eu aponte um motivo para o impedimento. Ofereço dois.

A nossa Constituição é eloquente sobre (quase) qualquer assunto. O parágrafo 4º do artigo 37 pega na testa da presidente: “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública (…)”.

Quando menos, a denúncia tem de ser oferecida à Câmara, e os deputados decidirão. Assim tem de ser para que não se use a legitimidade eleitoral como golpe contra a Constituição.

Já presidente, Dilma entregou a Nestor Cerveró a direção financeira da BR Distribuidora mesmo sabendo quem ele era. Ministra de Estado em 2009 (vídeo: is.gd/uibHbu), foi a público para desmoralizar a CPI e exaltar a excelência da contabilidade da Petrobras. Ela fez as suas escolhas. Fizemos as nossas. Golpe é rasgar a Constituição.

Retomo
Embora não veja ainda razões para o impeachment, o governador aponta a gravidade do momento: “Nós temos uma crise grave econômica, extremamente difícil. Somada a ela, uma crise política, difícil de prever o desdobramento. E uma crise também de natureza ética, porque é inimaginável uma pessoa de quarto escalão, no primeiro aperto, dizer que devolve US$ 100 milhões. É uma situação difícil”.

Alckmin afirmou que o PSDB, como partido, não participará dos protestos marcados no dia 15 em favor do impeachment: “A manifestação é da sociedade; é espontânea”. E censurou Lula por ter convocado João Pedro Stédile a pôr seu exército na rua: “Tudo que o Brasil não precisa é brasileiro contra brasileiro. É pregar a discórdia. [Lula] Foi extremamente infeliz”.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 14:30

Ser burro ou mau-caráter deve ser gostoso… Ou: O PCC do B — Partido dos Companheiros com Cagaço de Banânia

Santo Deus! Ser burro deve ser gostoso, ou não haveria tantos. A espécie humana é a única que parece fazer a seleção às avessas. Multiplicam-se os menos aptos. Ou não: os idiotas são mais adaptados e adaptáveis à cultura em voga, a segunda natureza. Vai ver a falta de sorte da nossa espécie está justamente nessa segunda pele. Dependemos pouco da natureza bruta. Aí se multiplicam os cretinos e os carentes de caráter. Por que o desabafo inicial?

As ações da Petrobras subiram nesta terça, depois que a empresa anunciou a venda de mais de US$ 15 bilhões em ativos. Esculhambei o PT por isso, ironizei, lembrei a quantidade de besteiras e safadezas que os companheiros fizeram por lá. Mas era evidente que as ações subiriam.

Aí alguns seres relinchantes, do PCC (Partido dos Companheiros com Cagaço de Banânia), vieram encher meu saco: “Ah, tá vendo? Você criticou a venda, mas as ações subiram…”. Até algumas bestas que pensam ser liberais — um tipo que vem se multiplicando, estranhamente — vieram me patrulhar, como se eu estivesse contra a venda dos ativos por princípio.

É próprio da besta ao quadrado tirar as patinhas do chão e agitá-las nervosamente antes de ler um texto até o fim. Relembro como termina aquele meu post:
“Já tracei o meu plano para a Petrobras. Anunciaria a privatização de toda a empresa em 2017. As ações disparariam. Em vez da privatização petista a preço de banana, teríamos uma a peso de ouro”.

A Petrobras quer que as ações subam ainda mais? Basta anunciar novos “desinvestimentos”. Se, por exemplo, o regime de partilha do pré-sal mudasse para o de concessão, a exemplo do que vigora no pós-sal, e a estatal não fosse obrigada a ser sócia de todos os campos, haveria novo ciclo de valorização.

Sim, meus caros: a Petrobras não está na pindaíba apenas por causa da roubalheira. Não desprezem o peso que tem a tacanhice ideológica quando aliada à incompetência.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 5:03

LEIAM ABAIXO

Corrupção e gestão temerária levarão os companheiros do PT, quem diria?, a privatizar parte da Petrobras. E, DESTA VEZ, É VERDADE: A PREÇO DE BANANA!!! Os brucutus do petismo e da CUT ficarão calados? Vão se acovardar? E o meu plano para a estatal;
O 15 de Março – O Planalto  conta com Janot para tirar o povo da rua;
Movimento faz vigília na Procuradoria-Geral; Janot promete investigação longa, mas diz que culpados pagarão. E, de novo, a questão da denúncia e do inquérito;
AQUI ENTRE NÓS – Esperando Janot;
Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para três partidos;
Diretor da Camargo Corrêa vai revelar pagamento de propina em Belo Monte;
#prontofalei – Livre-se do PT, Dilma Rousseff!;
Cunha, a maioria conservadora no Brasil, a esquerda, a direita liberal e a salada ideológica;
“Andar de cima”, “andar de baixo”, arranca-rabo de classes, esquerdistas do privatismo e privatistas do estatismo. O Brasil, em suma, é uma zona!;
Oposição quer levar Dirceu, Cardozo e Vaccari à CPI;
Dilma: no mato, sem rottweiler amoroso, tadinha! Ou: O PT contra a presidente;
Cunha decide recuar de mamata absurda para cônjuges de políticos;
A menos que Dilma esteja pensando em botar os tanques na rua, por que Jaques Wagner está fazendo a coordenação política? Justo ele?;
Os números aloprados da economia: recessão, déficit, juros… Ou: 13 na cabeça!;
PT é que está tentando usar o STF como bengala de seus delírios totalitários. Ou: Sobre a PEC 457;
A TPLJ – Tensão Pré-Lista de Janot e “as consequências econômicas e sociais da corrupção”;
— Dilma tem de se livrar do PT, montar um gabinete de crise e impedir que o país mergulhe no caos. Não para preservar o seu mandato — isso se verá —, mas para impedir o pior;
— PMDB rechaça manobra petista e quer manter o eixo da CPI da Petrobras. A propósito: chegou a hora de investigar o roubo de que a estatal foi vítima na Bolívia, durante a parceria Lula-Evo Morales;
— Dilma está com saudade da massa e decide encontrar em supermercado do Uruguai o verdadeiro povo paraguaio…;
— Dilma sai em defesa de Dilma em razão das medidas adotadas pelo governo Dilma contra medidas adotadas pelo governo Dilma. Dilma diz que Dilma está errada, mas Dilma jura que errada quem está é Dilma. Este blog decreta: as duas estão certas!;
— CARDOZO E AS CONVERSAS IMPRÓPRIAS – Ou: Quanto mais mexe, mais fede;
— Mais um post sobre a decisão de Zavascki de soltar o petista Renato Duque e manter presos os empreiteiros. Ou: O que dizem as leis e o gosto de cada um. Ou ainda: Quando o aparente rigor pavimenta o caminho da impunidade

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 4:53

Corrupção e gestão temerária levarão os companheiros do PT, quem diria?, a privatizar parte da Petrobras. E, DESTA VEZ, É VERDADE: A PREÇO DE BANANA!!! Os brucutus do petismo e da CUT ficarão calados? Vão se acovardar? E o meu plano para a estatal

Ah, como esquecer os brucutus do PT e da CUT nas ruas contra as privatizações de estatais, que teriam sido vendidas “a preço de banana”, o que sempre foi uma mentira escandalosa? Como esquecer as campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010, quando a petezada acusava os tucanos, outra mentira suja, de querer privatizar a Petrobras? Na primeira campanha eleitoral de Dilma, José Sérgio Gabrielli, este monumento moral, concedeu uma entrevista à Folha em que assegurava que FHC tentara, sim, a privatização. Nunca aconteceu! Eis que, agora, os companheiros anunciam que vão abrir mão de ativos da Petrobras no valor de US$ 13,7 bilhões — R$ 39 bilhões pela atual cotação.

É claro que recorro aqui a uma licença. É claro que sei a diferença entre venda de ativos e venda de uma parte das ações. A diferença é de natureza jurídica, não é de essência. Mas, numa coisa, tem-se algo de essencialmente distinto: os petistas estão tendo de abrir mão de parte da Petrobras porque conduziram a empresa à lona, ao caos, à falência técnica. Só não se pode dizer que a empresa está quebrada porque o fundo de uma estatal é sempre um… buraco sem fundo.

Sim, caros, a venda dos ativos se dará na bacia das almas. Agora, sim, os ativos serão passados adiante pelo preço de banana. A razão é simples: o vendedor que está com a corda no pescoço tem menos poder de negociação. E essa é, precisamente, a situação da Petrobras.

A gestão Graça Foster previa livrar-se de US$ 3 bilhões em ativos. Depois que a Moody’s deu um tombo no rating da Petrobras, passando para o segundo nível do grau especulativo, a empresa deu adeus às captações no exterior. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, a estatal anunciou que 40% desses ativos pertencem à área de Gás e Energia; 30%, à de Exploração e Produção, e 30%, à de Abastecimento. Excetuando-se esse último grupo, conclui-se, então, que 70% dos ativos dos quais a Petrobras abrirá mão vêm de suas duas principais atividades-fim. É a confissão de um desastre.

O objetivo do “desinvestimento”, conforme está no comunicado da empresa, “visa à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários, notadamente de produção de óleo & gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno”. Ou por outra: a Petrobras precisa cuidar do seu caixa e reduzir a sua estúpida dívida, hoje de quase R$ 262 bilhões.

Segundo apurou O Globo, a Petrobras pretende “vender campos de petróleo no pós-sal da Bacia de Campos, áreas maduras com produção em terra, participações em blocos no exterior e algumas plataformas de petróleo. Na lista, destacou uma fonte, está ainda a venda de parte das atividades na Argentina, onde a estatal tem diversos ativos, como campos de petróleo e postos de gasolina. A empresa, disse outra fonte, ainda pretende se desfazer da refinaria de Okinawa, no Japão, e de pequenas centrais hidrelétricas”.

Pois é, leitor amigo! Agora coloque nessa equação o modelo que foi aprovado para a exploração do pré-sal, que obriga a Petrobras a ser parceira da exploração, arcando com 30% dos investimentos necessários. Uma exploração que, dado o preço do barril de petróleo — que despencou para não mais subir —, já é antieconômica.

Fabio Rhein, professor de finanças corporativas do Ibmec-RJ, antevê em entrevista ao Globo: A empresa vai ter dificuldade para vender seus ativos no momento atual, pois atravessa uma fase de falta de credibilidade. Mesmo que consiga, vai vender os ativos abaixo do preço, e isso vai prejudicar seu fluxo de caixa”.

Parte da Petrobras foi, digamos assim, privatizada pelos ladrões. Outra parte, agora, vai para o ralo para tapar os buracos provocados pelos larápios e pelos incompetentes. Os companheiros conseguiram. Agora, com efeito, a gente pode dizer: nunca antes na história deste país se viu privatização assim. O lulo-petismo, de fato, está fazendo algo inédito.

A propósito: os brucutus do PT e da CUT ficarão calados desta vez? Eu, convenham, não tenho por que protestar. Já tracei o meu plano para a Petrobras. Anunciaria a privatização de toda a empresa em 2017. As ações disparariam. Em vez da privatização petista a preço de banana, teríamos uma a peso de ouro. Mas isso é sensato demais para ser feito pelos companheiros, né?

Às ruas, brucutus!

Texto publicado originalmente às 3h28
Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 4:45

O 15 de Março – O Planalto  conta com Janot para tirar o povo da rua

Emissários do governo Dilma decidiram ter um mínimo de juízo, coisa que o PT e a CUT, como entes, definitivamente, parecem não ter. A central sindical marcou para o dia 13 atos em defesa da Petrobras. Defesa contra quem? Só se for contra os petistas e os cutistas, não é mesmo? É uma piada. Lula já estrelou aquela patuscada no Rio, e todos viram no que deu a coisa: os tontons macoutes do petismo distribuíram porradas em meia dúzia que protestavam contra a roubalheira e só contribuíram para acirrar ainda mais os ânimos.

Pois bem: o Planalto quer que a CUT desista do ato por alguns bons motivos. Em primeiro lugar, acha que será um fiasco, já que nem os esquerdistas andam com muito ânimo para “defender a Petrobras”. Mas a razão principal é outra: eventual manifestação do dia 13 acabaria pondo lenha da fogueira e servindo, na verdade, como um estímulo para o ato em favor do impeachment da presidente, que está marcado para o dia 15 em várias cidades do país.

É crescente a preocupação do governo com essa manifestação. A situação política se deteriorou de tal maneira que o Palácio teme uma manifestação gigante, para a qual não haveria resposta. Se vai mesmo acontecer, ninguém sabe. Em 2013, os brasileiros expressaram um sentimento difuso de mudanças. A presidente pôde então enrolar a turma com a patranha das reformas. Em 2014, os protestos tinham como alvo os gastos da Copa. Neste 2015, vai-se pedir é o impeachment da presidente. Nesse caso, ela própria não teria muito a dizer.

Alguns palacianos estão apostando todas as suas fichas na “Lista de Janot”. Avaliam que, se ela estiver recheada com alguns nomes da oposição, a pressão sobre o governo diminui, e o ânimo anti-Dilma arrefece.

O Planalto, em suma, conta com Janot para tirar o povo da rua.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 4:43

Movimento faz vigília na Procuradoria-Geral; Janot promete investigação longa, mas diz que culpados pagarão. E, de novo, a questão da denúncia e do inquérito

Vejam este vídeo.

Na noite desta segunda-feira, o movimento “Vem Pra Rua” optou pelo bom caminho e decidiu fazer uma vigília às portas da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de um dos grupos que organizam o protesto do dia 15 de março. Sem hostilidade, sem violência, sem intimidação, o “Vem Pra Rua” foi expressar o seu “apoio” a Rodrigo Janot, o procurador-geral da República. O grupo portava cartazes como “Janot, você é a esperança do Brasil”, com o qual o próprio se deixou fotografar (ver abaixo). Muitos seguravam velas acesas.

Janot foi ao encontro dos manifestantes e fez uma curta declaração, que resultou num vídeo que está no YouTube (veja lá no alto). Afirmou: “Vamos trabalhar com tranquilidade, com equilíbrio, e quem tiver que pagar vai pagar. Nós vamos apurar, isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa, e nós vamos até o final desta investigação”. Os presentes gostaram do que ouviram. Animado, Janot ousou um pouco mais: “Se eu tiver que ser investigado, eu me investigo”.

O procurador-geral foi ao encontro do grupo ali pelas 20 horas, depois de revisar os pedidos de abertura de inquérito que fará ao Supremo Tribunal Federal.

Atravessando o glacê das intenções e da fala autolaudatória, há uma verdade inequívoca no que disse o procurador-geral: “Nós vamos apurar, isso é processo longo, está começando agora”. Sem dúvida, será longuíssimo.

Janot com cartaz

Fiquem atentos
Foi bom o movimento ter ido à Procuradoria-Geral para que Janot saiba que muita gente, no país, está de olho no que se faz por lá. Infelizmente, tem sido fácil enganar jornalistas, que, não raro, não dão muita bola para detalhes jurídicos. Por que afirmo isso?

Janot deve mesmo só pedir a abertura de inquéritos, em vez de fazer denúncias, que seria um passo adiante. Qual é o malefício essencial dessa escolha? Igualar todos os suspeitos. Suponho que os que fizeram delação premiada apresentaram provas, não? Então os políticos serão alvos de simples inquéritos, independentemente do grau de comprometimento com o esquema? Teremos um procedimento que igualará os desiguais?

Li há pouco, num portal, uma reportagem de uma ingenuidade quase encantadora. Alguém da assessoria de Janot passou a informação furada de que as condenações por formação de quadrilha de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino foram revertidas no julgamento dos embargos infringentes justamente porque estariam mal formuladas, em razão de Antônio Fernando de Souza, o então procurador-geral, ter optado logo pela denúncia, em vez do inquérito. Bem, a informação é falsa como nota de R$ 3. A reversão nada teve a ver com mais cuidado ou menos cuidado. Os ministros que não os condenaram simplesmente não reconheceram a existência de tal crime porque entenderam que a quadrilha supunha uma organização permanente, formada com o fim de delinquir. ELES NÃO RECONHECERAM FOI O TIPO PENAL. NADA TEVE A VER COM MAIS CUIDADO OU MENOS CUIDADO. Pesquisem para ver.

Vamos aguardar a “Lista de Janot”. Caso se confirmem os bochichos de corredor, divulgados os nomes, teremos um rol horizontal, suprapartidário, a indicar que todo o espectro político está contaminado por práticas criminosas. O governo Dilma precisa desesperadamente de uma lista assim para conseguir pôr o nariz fora d’água. E o PT também.

Torço muito para que os aplausos dispensados a Janot nesta segunda sejam merecidos. Como a lista não saiu, ele ainda tem tempo de fazer a coisa certa. E a primeira coisa certa a fazer é desigualar os desiguais. Depois de tanta investigação e de tantas delações premiadas, custo a crer que um procurador não consiga distinguir os motivos para uma denúncia dos motivos para uma simples abertura de inquérito.

Vamos lá. Vamos confiar. Janot certamente leu “Versos Íntimos”, de Augusto dos Anjos. E lá se encontram coisas como esta: “O beijo, amigo, é a véspera do escarro,/ A mão que afaga é a mesma que apedreja”.

Que Janot ofereça motivos para novos beijos e novos afagos.

Texto publicado originalmente às 2h12
Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 3:52

AQUI ENTRE NÓS – Esperando Janot

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 2:45

Doleiro diz que obras em refinaria geraram propina para três partidos

Por Flávio Ferreira e Estelita Hass Carazzai, na Folha:
Em depoimentos de delação na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro Alberto Youssef apontou que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) resultaram em repasses a integrantes dos partidos PP, PSDB e PSB. O doleiro indicou como beneficiários de parte dos subornos o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto, e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março passado. A Procuradoria-Geral da República promete divulgar nesta semana a lista dos políticos envolvidos no caso. Em um dos depoimentos, Youssef indicou que Nogueira e Fonte receberam entre 2010 e 2011 parte da propina paga pela construtora Queiroz Galvão em um contrato para implantação de tubovias em Abreu e Lima.

Segundo auditoria da Petrobras, em 2010 as construtoras Queiroz Galvão e a Iesa assinaram contrato no valor de cerca de R$ 2,7 bilhões para a implantação de tubovias na refinaria. De acordo com o delator, o suborno foi negociado ainda antes da assinatura do contrato, em uma reunião da qual participaram um representante da Queiroz Galvão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o então presidente do PP, José Janene, morto em 2010, o ex-assessor do PP João Genu e Youssef. No encontro realizado num hotel no Rio de Janeiro, o grupo pressionou a Queiroz Galvão a fechar rapidamente o negócio e ameaçou estimular a criação de uma CPI sobre a estatal, ideia aventada pela oposição à época. Após a reunião, a empreiteira fechou o contrato e parte da propina foi paga em doações oficiais a candidatos, segundo o delator. O pagamento do suborno em dinheiro foi coordenado por Fernando Soares, o Baiano, também preso na Lava Jato, segundo o delator. Parte da propina foi destinada a Youssef, que então a repassou a Nogueira e Fonte.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 1:15

Diretor da Camargo Corrêa vai revelar pagamento de propina em Belo Monte

Por Jailton de Carvalho, no Globo:
O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, vai revelar esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma obra de aproximadamente R$ 19 bilhões. O compromisso de apontar desvios em Belo Monte consta do acordo de delação premiada firmado pelo executivo e dois procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, na madrugada de sábado, em Curitiba. A série de depoimentos da delação premiada de Avancini deve começar nesta terça-feira.

Nas negociações com a força-tarefa, Avancini se comprometeu também a indicar os nomes de pelo menos duas pessoas que teriam recebido propina. As revelações do executivo podem ter forte impacto nos desdobramentos da Operação Lava Jato que, até o momento, tem se concentrado em fraudes na Petrobras. A usina de Belo Monte é a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O vice-presidente da Camargo, Eduardo Leite, que também firmou acordo de delação premiada, deverá confirmar pagamento de propina em obras da empreiteira na Petrobras.

Leite vai reconhecer pagamentos de propina em operações triangulares e até mesmo em negociações diretas com o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores da movimentação financeira do dinheiro desviado de contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Youssef e outros acusados na Lava Jato e investigados já falaram sobre o assunto. O executivo deverá reconhecer os crimes imputados a ele, conforme prevê o acordo, e acrescentar novos detalhes sobre transações escusas relacionadas a contratos com a maior empresa do país.

Laudos da Polícia Federal e da Receita Federal já apontam transferências expressivos da Camargo para Youssef em operações intermediadas pela Sanko Sider. Segundo as investigações, parte dos pagamentos eram camuflados com notas de prestação consultoria e serviços não realizados. Esta será a primeira vez que executivos de uma grande empreiteira assumirá a responsabilidade por crimes cometidos contra a Petrobras. Também é inédita a decisão do executivo de apontar acrescentar novos detalhes sobre a corrupção em contratos com a estatal.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 23:12

#prontofalei – Livre-se do PT, Dilma Rousseff!

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 20:35

Ao vivo

A partir das 21h, estarei em mais uma edição do Aqui Entre Nós, com Joice Hasselmann, discutindo os assuntos da semana. Assista ao vivo.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 19:58

Cunha, a maioria conservadora no Brasil, a esquerda, a direita liberal e a salada ideológica

Ranger de dentes em algumas áreas porque o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou num culto evangélico que a maioria no Brasil é conservadora. Informa a Folha (em azul):
No templo da igreja Vitória em Cristo, com capacidade para 6.000 pessoas, o peemedebista usou o termo “minoria” para referir-se a uma manifestação de cem ativistas de direitos gays que protestaram contra ele em São Paulo.
O deputado disse que órgãos de imprensa dão cobertura maior aos ativistas gays, porque “acham que a minha presença lá [como presidente da Câmara] significa a presença do conservadorismo”.
“Mas não sou eu que não vou deixar a pauta progressista andar, não sou eu que sou conservador”, disse. “A maioria da sociedade pensa conforme nós pensamos. É só deixar que a maioria seja exercida, e não a minoria.

Retomo
Bem, as pessoas podem não gostar do que ele disse. É um direito. Mas, como se sabe, está dizendo a verdade. Ao menos no que diz respeito a valores. É o que demonstrou pesquisa Datafolha publicada em 2013.

Como escrevi aqui no dia 14 de outubro de 2013, o Brasil é a única democracia do mundo que não tem um partido conservador — se quiserem, “de direita” — viável. Única quer dizer exatamente isto: é uma experiência que não se repete em nenhum outro lugar. Todos os partidos se dizem de esquerda ou centro-esquerda ou, como tem virado moda, coisa nenhuma. Entrou para o anedotário político o PSD de Gilberto Kassab, que não é “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. A Rede, de Marina, repete essa mesma ladainha, mas aí naquele plano etéreo em que ela flana com suas metáforas sobre sustentabilidade: “nem de situação nem de oposição, mas posição”. O que isso significa? Nada, ora essa! Mas parece ser uma coisa danada de profunda.

Há, sim, no Brasil políticos conservadores — que seriam classificados como “de direita” na Europa, nos EUA e até no Chile, aqui bem perto. Estão em todos os partidos — até no PT. Se a gente fosse botar as coisas na ponta do lápis, Antonio Palocci, como gestor público, certamente tomou mais medidas “de direita” — ou “conservadoras” — do que o tucano José Serra, que continua a ser, no entanto, alvo dos furiosos do PT. A salada partidária no Brasil é grande. E a indefinição ideológica também. Em artigo publicado sobre os 25 anos da Constituição, na Folha, Serra, aquele que os petistas dizem ser “de direita”, mas que sempre esteve mais à esquerda, escreveu algo interessante ao se referir aos confrontos ideológicos na Constituinte:
“Não por acaso, os dois “lados” – esquerda e direita –, com a cumplicidade de sucessivos governos, foram e continuam sendo integrantes ativos do mais consolidado de todos os partidos brasileiros: a Fuce – Frente Única Contra o Erário e a favor das corporações de interesses especiais. Ninguém é mais falsamente de esquerda do que ela. Ninguém é mais falsamente de direita do que ela. Ninguém, a exemplo dela, é tão objetivamente contra os interesses do Brasil e dos brasileiros. Aliás, não é esse o partido mais consolidado e hegemônico do Congresso, 25 anos depois?”

Encerro
No que concerne aos valores, com efeito, a maioria dos brasileiros é, sim, conservadora. O que infelizmente não temos por aqui é uma direita efetivamente liberal. Os nossos conservadores ainda gostam muito das tetas do estado, não? Vejam o caso das passagens aéreas para os cônjuges dos parlamentares. Eduardo Cunha recuou da decisão de oferecer a mamata quando percebeu que estava queimando a reputação entre aqueles que o têm como um adversário do esquerdismo chulé do PT.

A propósito: petistas não hesitariam, e já não hesitaram, em chamar Joaquim Levy de “direitista”, de “conservador”. Não obstante, a sua sede em avançar no bolso do contribuinte poderia fazer dele um esquerdista exemplar, né?

 

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2015

às 19:38

“Andar de cima”, “andar de baixo”, arranca-rabo de classes, esquerdistas do privatismo e privatistas do estatismo. O Brasil, em suma, é uma zona!

Desde que Elio Gaspari resolveu resumir a luta de classes no Brasil a um problema de construção civil, as pessoas recorrem a esse “facilitário”, para empregar outro termo do gosto do colunista, para dizer bobagens sobre o arranca-rabo de classes no Brasil. Mesmo eu sendo um liberal, tenho algum respeito pela expressão “luta de classes”, que é um tanto mais complexa, na teoria esquerdopata, do que a baixaria que se vive por aqui.

Por que escrevo isso? A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) diz que o governo quer taxar “o andar de cima” — vale dizer, arrecadar mais impostos dos “ricos”. Segundo informa Leonardo Souza, na Folha, “técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o exterior, e criar impostos sobre heranças e grandes fortunas.”

É…

Com a devida vênia, Joaquim Levy está virando o Simão Bacamarte da economia, não é? Conhecem o conto “O Alienista”, de Machado de Assis? Não? Quanto tiverem tempo, está aqui. Bacamarte é o alienista, o médico de loucos, que resolve testar suas ideias sobre a doideira na cidade de Itaguaí. Os diagnosticados como malucos eram mandados para a “Casa Verde”, uma referência às janelas do hospício. Tudo parecia muito razoável no começo, não fosse o fato de que Bacamarte praticamente tentou internar a cidade inteira. Até que, bem…, ele se torna vítima de sua própria convicção, ainda que por caminhos machadianos. É preciso ler.

Levy parece estar fora do controle. Acho louvável o seu esforço para tentar arrumar as contas, mas algo está profundamente errado quando se propõe o fim da desoneração da folha de salários em período de desemprego crescente; quando se propõe tarifaço com a economia já em recessão; quando se propõe elevação de impostos com uma carga tributária já extorsiva, um conjunto que… aprofunda a recessão!!!

Segundo informa a Folha, “um dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial de arrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco dessa medida são os empresários e acionistas, na pessoa física, remunerados por meio de distribuição de lucros – isenta de impostos”.

Quanto à tributação das grandes fortunas, dizer o quê? O PT manteve o controle da economia durante 12 anos e não teve coragem de implementar a medida. Parece que agora conta com o concurso de alguém com fama de liberal para implementar a proposta, né? O Brasil é mesmo curioso, e creiam, isto explica parte da nossa pindaíba: esquerdistas adoram recorrer a pistoleiros do capital para privatizar o estado, e liberais adoram recorrer ao estado para arrancar dinheiro da sociedade.

Por Reinaldo Azevedo
 

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