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Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)

04/03/2015

às 20:24

Depois que a vaca foi para o brejo, os petistas procuram freneticamente os peemedebistas. Que gente!

Só não se pode dizer que a bagunça política do governo Dilma desafia as leis da física porque quem decide escalar para o meio-campo político um time como Aloizio Mercadante, Pepe Vargas, Miguel Rossetto e Jaques Wagner, vamos convir, não está querendo mesmo sobressair como brilhante estrategista.

A presidente Dilma se encontrou com Michel Temer, vice-presidente, na tarde desta quarta, um dia depois de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, ter riscado o chão com a faca, ao devolver a MP da reoneração da folha de salários. Atenção! Estamos no dia 4 de março. É o primeiro encontro a sós entre os dois. Mercadante falou com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Pepe procurou Renan.

No começo da noite desta terça, a própria Dilma ligou para o presidente do Senado. Foi atendida só na terceira ligação. A conversa, consta, seguiu os rumos da… desconversa! Tudo teria sido feito para garantir a independência entre os Poderes e coisa e tal, o que a petista teria compreendido. A verdade, como se sabe, é bem outra.

Renan negou que soubesse com antecedência que estava na “Lista de Janot”, acusado por Paulo Roberto Costa de ter recebido propina da parte do esquema coordenada por Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras que fez acordo de delação premiada.

Como já afirmei aqui, em princípio, Dilma não tem ou não deveria ter nada a ver com a lista. Mas José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, fez tudo errado e deixou um rastro de suspeição, fundada ou não, de que foi coautor do documento. O nome do conjunto da obra é incompetência.

É incompetente o governo que aparece de forma errada, no lugar errado, na hora errada. E eu falo, claro, do ministro da Justiça. É incompetente o governo que não dispõe de instrumentos para ser alertado de que está em vias de sofrer uma derrota monumental no Congresso. Todas as conversas que estão ocorrendo agora, quando parte da vaca já está atolada no brejo, deveriam ter acontecido antes.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 17:51

Como este blog noticiou nesta madrugada: Aécio não está na “Lista de Janot”

Você leu aqui nesta madrugada o que segue. 

Lista de Janot - oposição fora

Agora leiam o que informa a VEJA.com:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB. O nome de Aécio integra a lista de autoridades contra a qual o chefe do Ministério Público Federal diz não ter encontrado indícios suficientes de participação no escândalo do petrolão.

Durante acordos de delação premiada, o tucano foi citado de forma genérica e sem a apresentação de indícios mínimos, segundo avaliação de Janot. Em um dos casos, o doleiro Alberto Yousseff disse que uma construtora teria pressionado o tucano a conter os trabalhos da CPI da Petrobras instalada no Congresso no ano passado. Outra menção faz referência a um possível envolvimento de uma empresa estatal mineira, na época em que Aécio era governador, com a empresa de fachada MO Consultoria, vinculada a Youssef. Em ambos os casos, Janot considerou não haver indícios sequer para pedir o prosseguimento das investigações.

Na noite desta terça-feira, Rodrigo Janot encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas, incluindo parlamentares suspeitos de terem recebido propina no escândalo do petrolão e autoridades sem direito a foro privilegiado. Houve sete pedidos de arquivamento, entre eles o do senador Aécio Neves. Os nomes dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão entre as autoridades alvos de pedidos de abertura inquérito pelo chefe do Ministério Público.

Apesar dos pedidos, a identidade da maior parte dos deputados e senadores apontados como beneficiários do petrolão ainda é mantida em sigilo. O relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, pretende nos próximos dias dar ampla publicidade aos nomes das autoridades investigadas, determinando que fiquem em segredo apenas situações que possam atrapalhar o andamento das apurações – como quebras de sigilo, grampos telefônicos e buscas e apreensões.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 16:08

STF extingue pena de Genoino. Está de acordo com a lei

A coisa é rápida, simples, e não há conspiração nenhuma. O Supremo extinguiu por unanimidade a pena de José Genoino. O grande benefício que ele obteve está no passado, quando se livrou da condenação por formação de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes.

Ele, que já estava em prisão domiciliar, foi beneficiado pelo indulto de Natal, assinado pela presidente da República. Todos os chefes do Executivo fazem isso, e os critérios variam pouco: condenados a penas leves, que já tenham cumprido boa parte da pena.

Genoino, agora, não deve mais nada à Justiça, mas não pode se candidatar. Tem de cumprir os oito anos de geladeira impostos pela Lei da Ficha Limpa para quem é condenado por um colegiado.

 

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 15:59

O PT se afunda na lama da qual se alimentou, a presidente não sabe o que fazer, e tarefeiros como Adams tornam tudo pior

Às vezes, só às vezes, ter passado pelo trotskismo tem lá a sua vantagem. A gente aprende de cara, e logo na primeira linha de “O Programa de Transição”, a importância da “crise da direção”. Trotsky se referia à “crise de direção do proletariado”. Seu horizonte era a revolução socialista. O segundo parágrafo do texto já traz um apanhado formidável de bobagens. Há asnices como “as forças produtivas da humanidade deixaram de crescer”. Santo Deus! Mas não vou falar sobre isso, não. O que me interessa aqui é a crise de liderança.

Vamos lá. Como se já não tivesse produzido desastres o suficiente, Luís Inácio Adams, titular da Advocacia-Geral da União, concede uma entrevista ao “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, e defende que o governo faça acordos de leniência com as empreiteiras.

Afirma Adams: “Estamos falando em uma cadeia produtiva que envolve a construção civil, investidores, bancos, fornecedores, empresas de mão de obra, associadas com as 23 empresas investigadas. Estamos estimando algo em torno de 51 mil empresas nessa cadeia. Isso não para o País, mas pode gerar um potencial de trauma significativo”.

O que fala o advogado-geral faz sentido? Faz, sim! Também não procedem as suspeitas de que acordos de leniência poderiam interferir na seara penal. São domínios distintos. E é evidente que o Ministério Público exorbita de suas funções — basta buscar a lei (e eu só entendo saídas dentro do estado de direito) — quando tenta impedir legalmente os acordos de leniência.

Tudo isso faz sentido, reitero. Mas eis que vem a tal “crise de liderança”. Embora, funcionalmente, esse possa ser um assunto para o advogado-geral, o fato é que o ambiente se intoxicou demais. É Dilma Rousseff quem tem de admitir o tamanho da crise e de liderar esse processo.

Qual processo? O de acordos de leniência? Não! O de costura política que ele ensejaria. Parar de tudo, de fato, o país não para. Mas vai encolher ainda mais do que já estava destinado a fazê-lo. Antes dos efeitos das medidas recessivas, o mercado trabalhava com algo em torno de menos 0,5% de crescimento. Depois, só o capeta sabe.

É Dilma quem tem de ir à luta. Em vez disso, Luís Inácio Adams fica concedendo entrevistas, em tom sempre defensivo, tentando provar que não está apenas tentando livrar a cara das empreiteiras — como se, de fato, elas não representassem um setor importante da economia: nada menos o que responde pela infraestrutura, que é onde o país está mais capenga.

Pois é… Conhecem a historinha do pastor que vivia pregando peça nos seus pares gritando “olha o lobo!”, só para se divertir com a aflição dos outros? A cada crítica que recebiam ao longo de 12 anos, os petistas gritavam um “olha o lobo!” à sua maneira. Chamava a sua militância para a briga, acusando os críticos de reacionários, privatistas, sabotadores etc. Era tudo mentira! Era só truque. Dilma Rousseff, por exemplo, como ministra da Casa Civil e presidente do Conselho da Petrobras, gritou “olha o lobo!” quando se quis fazer uma CPI em 2009 para investigar, entre outras denúncias, desvios na refinaria Abreu e Lima.

O pastor se dá mal. Um dia o bicho veio mesmo, ele gritou, mas ninguém acudiu. Assim está Adams. Assim está Dilma. “Olha o lobo!” Sim, desta feita, é verdade! O país está à beira do abismo. Mas ninguém acredita em Adams. Ninguém acredita em Dilma. A crise do Brasil é uma crise de direção. O PT se afunda na lama da qual se alimentou, e a presidente da República não sabe o que fazer. Tarefeiros como Adams tornam tudo pior.

O que dói mais no PT, e por isto a turma me odeia por lá, não é discordar de mim. É saber que estou certo.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 15:20

A área política do governo é fanaticamente incompetente

Que coisa! Eu nunca me espanto que um governo do qual sou crítico faça coisas com as quais não concordo e acho erradas. É o óbvio, certo?

O que me espanta, sim, é que o governo faça coisas que ele próprio deveria achar erradas se tivesse um mínimo de coerência interna. Então vamos ver.

Como é que a equipe econômica se reúne com a cúpula do PMDB num jantar no Jaburu e não trata da MP da reoneração da folha de pagamentos? Foram fazer lá o quê?

Como é que José Eduardo Cardozo se mete, com a sutileza, a graça e a ginga do dragão-de-komodo nos afazeres do procurador-geral e na operação Lava Jato como um todo, dando a entender que tem o controle do fato político?

Atenção! Segundo a lógica interna — a deles, não a minha —, petistas e peemedebistas, incluindo o governo, deveriam ser solidários uns aos outros, não?

Em vez disso, o que o Planalto conseguiu foi arranjar conflitos novos. É preciso ser fanaticamente incompetente para produzir esse resultado.

 

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 15:03

Sinais da barbárie – Casas de câmbio negociam dólar-turismo a R$ 3,35; na cotação oficial, moeda rompe barreira dos R$ 3; depois, recua um pouco

Uma frase parece sintetizar o espírito do mercado: “Ninguém sabe onde vai parar, é uma barbárie”. O emblema desses dias é de autoria de Francisco Carvalho, gerente de câmbio da corretora BGC Liquidez. Bruno Gonçalves, analista da WinTrade, se estende um pouco mais: “O dólar já estava em uma tendência de alta em função dos fundamentos deteriorados. Agora, há esse ‘a mais’, que é o cenário político conturbado, dificultando a implementação do ajuste fiscal”.

O “a mais” se refere à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver a MP da reoneração da folha de pagamentos. Ou por outra: nem tanto é a coisa em si, mas a bagunça para a qual ela aponta.

O dólar furou o marco simbólico dos R$ 3; recuou, depois, um pouco. Às 14h49, estava cotado a R$ 2,978 para compra e a R$ 2,979 para a venda. O dólar turismo, oficialmente, estava em R$ 2,90. Nas casas de câmbio, era negociado a R$ 3,35.

É a tal barbárie. Uma barbárie, antes de mais nada, política.

 

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 6:25

LEIAM ABAIXO

O problema é que o governo Dilma é chavista. Eu me refiro ao amigo do Quico e da Chiquinha. Ou: “Ai que burro, dá zero pra ele!”;
Levy ameaça se demitir, Dilma corre e envia projeto de lei com parte do conteúdo da MP devolvida;
Como o antevisto aqui, a largada de Janot é muito ruim. Ou: As culpas de todos e de ninguém;
Janot teria desistido de incluir alguns medalhões da oposição só para fazer os “saludos a la bandera” petista;
Janot entrega a lista: 28 inquéritos, 54 políticos a serem investigados e sete pedidos de arquivamento;
Renan e Cunha na lista? Melhor para a… crise!;
Renan puxa a faca. Ou: “Socorro, a piloto sumiu!”. Ou ainda: “Graças a Deus, a piloto sumiu”;
O caso Battisti: decisão de juíza é correta, não afronta a de Lula e está em consonância com o STF;
Justiça do DF manda deportar Cesare Battisti;
Como? Haddad, na prática, estimula o tráfico e o consumo de crack — e quem provou isso é um auxiliar seu — e cobra providências da Polícia Militar? Ora, ela não pode prender o prefeito!;
BOMBA! BOMBA! Lula diz que Dilma tem de sofrer impeachment ou de renunciar;
Alckmin na Jovem Pan: Se governo fosse parlamentarista, já teria caído. E a questão do impeachment;
Ser burro ou mau-caráter deve ser gostoso… Ou: O PCC do B — Partido dos Companheiros com Cagaço de Banânia;
— Corrupção e gestão temerária levarão os companheiros do PT, quem diria?, a privatizar parte da Petrobras. E, DESTA VEZ, É VERDADE: A PREÇO DE BANANA!!! Os brucutus do petismo e da CUT ficarão calados? Vão se acovardar? E o meu plano para a estatal;
— O 15 de Março – O Planalto  conta com Janot para tirar o povo da rua

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 5:52

O problema é que o governo Dilma é chavista. Eu me refiro ao amigo do Quico e da Chiquinha. Ou: “Ai que burro, dá zero pra ele!”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu a MP da “reoneração” da folha de pagamentos. Alegou vício legal. Disse que a elevação de tributo não podia ser feita por Medida Provisória e que ela desrespeitava o Congresso. E ainda aproveitou para discursar, lamentando não ter devolvido também as outras MPs do ajuste fiscal. Sabem por que isso acontece? Porque temos um governo chavista.

Não, caros! Não estou me referindo àquele tirano mixuruca que governou a Venezuela — mixuruca, mas cujo cadáver adiado mata pessoas. Não! Eu me refiro mesmo é ao amigo do Quico e da Chiquinha, aquela que tem um bordão muito eloquente: “O que você tem de burro, você tem de… burro!”. Eu me refiro é à personagem de Roberto Bolaños! É o que me ocorre quando penso nas lambanças protagonizadas por José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça. Eu fico com vontade de dizer, como o Chávez no vídeo abaixo:

“Ai que burro! Dá zero pra ele!” Com a devida vênia, é tolice essa história de que Renan devolveu a MP por causa desse ou daquele cargos, desse ou daquele interesses contrariados. Isso tudo, como estamos carecas de saber, já estava no preço. No mês passado, não faz tanto tempo assim, Renan atropelou a oposição e a deixou fora da Mesa do Senado, o que rendeu um bate-boca com Aécio Neves (MG), presidente do PSDB — que ontem elogiou o presidente da Casa. Renan já tinha, àquela altura, agasalhado a perda dos cargos.

Se você notar, leitor, encontrará uma coisa estranha nos jornais e nas análises. Os jornalistas sustentam que a razão principal de Renan ter se insurgido contra o governo foi a inclusão de seu nome na lista dos “54 de Rodrigo Janot”. Sim, o procurador-geral da República incluiu os nomes do presidente do Senado e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre aqueles que devem ser alvos de inquérito.

Aí o sujeito de bom senso logo se pergunta: “Mas o que a Dilma tem com isso? A lista não é de Janot?”. Pois é… Eis aí boas perguntas, que seguiram sem resposta até aqui, mas não mais.

Quando Cardozo se mobiliza para, como direi?, manter conversas informais com Janot, o que Brasília inteira leu, embora muitos não queiram vocalizar, é que a dita-cuja obedece, digamos, a uma orientação também política. Nos bastidores, o governismo sabia que alguns nomes do petismo fatalmente estariam lá. A questão era saber quais outros.

Cardozo passou a impressão — que até pode estar errada, né? — de que ele tinha poder sobre a lista. Olhem aqui: pior do que não exercer um poder que se tem é dar a impressão de ter um poder que não se tem. O fato é que Cardozo jamais poderia ter se metido nessa operação — o que inclui a conversa com advogados sobre a conveniência de delações premiadas. Ao fazê-lo, o sistema político sentiu o cheiro da armação. Verdade? Mentira? Pois é… O fato é que Cardozo faz cara de sabido, não é? E essa é outra coisa que também não convém fingir.

Como é que Dilma restabelece as pontes com o PMDB? Não tenho ideia. O discurso de Renan ao devolver a MP era quase o de líder da oposição. Ele sabe que, a partir desta quarta, a sua autoridade está arranhada. Agora, ele é um dos 54, não importa o tamanho do erro, da falha ou da falcatrua que tenha cometido. Ele até pode ser chefão de muita coisa na República, em Alagoas ou em Murici, mas, na Petrobras, nunca chegou a ser um peixão.  Enquanto durarem os inquéritos, como explicar as eventuais diferenças?

Verdade ou mentira, o fato é que Cardozo passou a impressão de que a lista era feita a quatro mãos, com o concurso do Palácio do Planalto. O resultado é o que se vê. Essa é mais uma crise que a incompetência política do governo Dilma levou para dentro do Palácio.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 5:33

Levy ameaça se demitir, Dilma corre e envia projeto de lei com parte do conteúdo da MP devolvida

Nunca, mas nunca mesmo!, incluindo o governo Collor, se viu tamanha incompetência na coordenação política do governo. Acreditem ou não, o Palácio do Planalto foi surpreendido com a decisão de Renan Calheiros de devolver a MP da reoneração da folha de pagamentos, embora ele próprio já tivesse dito há alguns dias que a parceria com o PT era capenga e já houvesse faltado, na segunda, a um jantar oferecido por Dilma a peemedebistas. O clima de barata-voa se instalou, e chegou à presidente o recado de Joaquim Levy: sem o ajuste fiscal, ele está fora do cargo. Vocês entenderam direito: na prática, o ministro da Fazenda se demitiu.

Dilma, então, imediatamente enviou um projeto de lei, com pedido de urgência, repetindo parte do conteúdo da MP, concentrando-se apenas no que chamo de reoneração. Vai passar pelo Congresso? O mar não anda para peixe. Como justificar a oneração da folha com desemprego crescente e com uma recessão que já não é mais uma possibilidade, mas um fato? Eis o busílis. Será que os senhores parlamentares estão dispostos a assumir esse ônus?

O governo faz um voo cego. Por incrível que pareça, no jantar do dia 23, no Palácio do Jaburu, da equipe econômica com líderes peemedebistas, o vice-presidente da República e sete ministros do partido, ninguém tocou no assunto. O petista Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, estava presente. Cabe a pergunta: que diabo de coordenação política é essa?

Eis o ponto: não existe! Um país com crescimento de 5%, inflação de 2,5%, os juros de 4% e Petrobras como exemplo de eficiência não poderia ter no comando político o seguinte Quarteto Fantástico: Mercadante, Pepe Vargas, Jaques Wagner e Miguel Rossetto. Dilma brinca com o perigo. Até eu acho que se encontra coisa melhor no próprio petismo.

Mas a presidente não tem uma virtude que, admito, Lula tem: ele costuma se cercar de pessoas mais capazes do que ele próprio. Podemos não gostar, mas isso é fato. Dilma, ao contrário, faz questão de exercer também a liderança intelectual. E, nesse caso, amigos, a coisa pode ser mesmo explosiva.

O governo não via a hora de Janot entregar a sua lista. Contava com ela para amenizar o peso sobre os ombros da presidente. Em vez disso, ela está com uma crise nova nas mãos.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 5:07

Como o antevisto aqui, a largada de Janot é muito ruim. Ou: As culpas de todos e de ninguém

Eu antecipei aqui, como sabem, às 6h21 do dia 25, a estratégia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de optar pelas simples aberturas de inquérito. Só estava mesmo muito encantado com a disposição do Janot os que não conhecem o funcionamento do Ministério Público e da Justiça e que não sabem a diferença entre pedir um inquérito e oferecer uma denúncia.

Olhem aqui: se há coisa que quero nessa história toda, juro!, é queimar a língua. Mas a minha está intacta, não é? Em 28 pedidos, Janot quer que 54 pessoas sejam investigadas, certo? Certo! Assim, para todos os efeitos, estão em pé de igualdade.

Depois de um ano da Operação Lava-Jato, depois de muitas dezenas de depoimentos, depois de várias delações premiadas, o procurador-geral não conseguiu enxergar uma hierarquia nas atuações? O estado é uno, ainda que a Justiça Federal e o Ministério Público atuem independentemente. O fato é que a pretensão punitiva do ente estatal, hoje, tem a convicção de que os crimes aconteceram, tem a convicção de que os corruptores foram seus protagonistas, mas ainda não está certo de que a outra ponta tenha existido.

E EU SEMPRE ALERTEI AQUI PARA ESSE RISCO, MESMO SOB PENA DE SOFRER A DESQUALIFICAÇÃO DE QUEM NÃO TEM A MENOR IDEIA DO QUE ESTÁ FALANDO. Dado o estágio a que chegaram os já réus do petrolão sem foro por prerrogativa de função, somos levados a crer que poderia ter existido um crime monumental como aquele sem políticos.

“Calma, Reinaldo! Vamos esperar!” Sim, eu espero! Até porque, que remédio há? Mas é evidente que Janot optou, vamos dizer, pela horizontalização das atuações ao se negar a ver, em alguns casos ao menos, algo mais do que possibilidades e plausibilidades — hipóteses em que se pede, então, uma abertura de inquérito. De resto, que diabo de delações premiadas são essas que não serviram nem para formar a convicção do procurador?

Infelizmente, meus caros, vai demorar muito tempo para que vocês possam cobrar o meu eventual erro. Cinco, sete, nove anos, como no mensalão? Mais do que isso? Nem sei se, até lá, já não aderi ao meu projeto de pregar aos peixes, como Padre Vieira. Uma coisa é certa: a primeira etapa começa mal. “Mas nem o fato de haver 54 nomes o anima, Reinaldo?” E daí? Se é pedido de inquérito para todo mundo, a multiplicação de nomes só dilui a natureza do crime.

Por Reinaldo Azevedo

04/03/2015

às 4:56

Janot teria desistido de incluir alguns medalhões da oposição só para fazer os “saludos a la bandera” petista

Tudo indica que Rodrigo Janot desistiu de meter alguns medalhões da oposição na lista dos 54 só para os “saludos a la bandera” vermelha (com uma estrela branca no meio). Pelo menos é o que me diz gente que andou acompanhando esse troço de muito perto. Em alguns casos, não havia mais do que a menção indireta, o diz-que-diz-que, que não sustentava nem mesmo o pedido de investigação. Parece que alguém ponderou que o resultado poderia ser contraproducente.

A propósito: num país normal, dada a natureza dos crimes, afastar o sigilo do inquérito é que poderia ser problemático. Dado que a investigação ainda tem de ser feita, isso pode contribuir, é evidente, para despiste e destruição de provas. Intoxicado como está o ambiente por aqui, o pedido se confunde com afirmação de cidadania.

Que coisa! Que debate mixuruca!

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 20:40

Janot entrega a lista: 28 inquéritos, 54 políticos a serem investigados e sete pedidos de arquivamento

Rodrigo Janot protocolou às 20h11 a sua “lista” no gabinete do ministro Teori Zavascki. São 28 pedidos de abertura de inquérito, com 54 nomes a serem investigados. Há sete pedidos de arquivamento. Zavascki vai decidir se suspende ou não o sigilo. Pronto! Agora começa o transe. Se há 50 pessoas a serem igualmente investigadas, por um bom tempo ao menos, todos serão tratados do mesmo modo, sem, digamos assim, hierarquia criminosa. O governo logo começa a respirar, podem apostar. Obra de Janot. Não foi por falta de advertência, certo, leitores?

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 20:23

Renan e Cunha na lista? Melhor para a… crise!

Pois é… Consta que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, integram a “Lista de Janot”. Os dois teriam sido avisados pelo comando do seu partido. Por quem? Não se sabe. Rodrigo Janot, o procurador-geral, se encontrou tanto com o petista José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, como com Michel Temer, vice-presidente da República e comandante inconteste da legenda. A dupla estaria furiosa.

A ser verdade, começa a se revelar bem cedo o efeito deletério da decisão de Janot de apenas pedir aberturas de inquérito. Eu não sei, e ninguém sabe, o que fala exatamente de cada um. Mas isso fará pouca diferença. Delitos graves e amenos, culpa e dolo, erro e má-fé, tudo ficará no mesmo saco de gatos. Se houver apenas inquéritos, sem denúncia, como saber o que é cítara e o que é flauta?

É claro que os petistas torcem para ver uma lista recheada de tucanos. Mas o que passaram mesmo a comemorar é a possível inclusão de Cunha e de Renan. Acreditam que o ânimo oposicionista de um e meio independentista do outro serão refreados.

Como esse governo faz tudo errado, as conversas que José Eduardo Martins Cardozo manteve com Janot acabaram vindo a público. E é grande a suspeita de que se fez um arranjo, digamos, multitudinário. Verdade ou mentira, não era a plateia que estava fora do lugar, mas os protagonistas.

Em breve, tudo indica, Dilma vai tentar reunir forças para comemorar secretamente a lista de Janot. Pode até lhe proporcionar algum alívio junto à opinião pública, mas a crise política, como se nota, vai se acirrar ainda mais.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 20:03

Renan puxa a faca. Ou: “Socorro, a piloto sumiu!”. Ou ainda: “Graças a Deus, a piloto sumiu”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como se diz por aí, puxou a faca e riscou o chão. A base do governo no Congresso se esfarela com uma velocidade espantosa. Renan devolveu ao governo, e tem essa prerrogativa, a Medida Provisória 669/15, editada na última quinta-feira. O texto altera a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.

Muito bem! Qual é o busílis? Há verossimilhança técnica na argumentação de Renan? Há. Ele argumenta que matéria tributária não deve ser tratada por intermédio de MP e que o governo pode optar por projeto de lei de inciativa do Executivo, com pedido de urgência. Aliás, tão logo o presidente do Senado anunciou a devolução, o governo se apressou em enviar o projeto.

Ao anunciar a devolução, Renan fez um discurso ao gosto da oposição: “Não é um bom sinal para o ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar imposto por medida provisória. Qualquer ajuste tem que ter uma concertação, um pacto, tem que ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso, prejudicou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP”. Em si, a fala faz sentido? Faz?

Mas qual é o busílis? O PMDB está descontente com a parceria com o PT. Naquele jantar no Palácio do Jaburu, no dia 23 passado, ele já havia afirmado que a aliança com o PT estava “capenga”. Na segunda, faltou a outro rega-bofe, oferecido por Dilma à cúpula peemedebista. Argumentou que, como presidente de um Poder, não ficaria bem comparecer a um evento claramente partidário.

A indisposição com o Palácio é tão flagrante que Renan lamentou não ter podido devolver outras MPs do pacote fiscal: “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários”. É que elas foram enviadas durante o recesso e já começaram a tramitar.

Há especulações para todos os gostos. Há quem diga que Renan está insatisfeito porque aliados seus perderam postos de comando no segundo e terceiro escalões; há quem diga que isso reflete o descontentamento mais geral do PMDB — e que se note: ele tomou essa decisão com o apoio unânime da bancada do partido no Senado. E há ainda os que inferem que Renan, de algum modo, vê o dedo de petistas na praticamente certa inclusão de seu nome da “Lista de Janot” (já falo a respeito).

Seja como for, a decisão de Renan reflete o esfarelamento da base de apoio do governo Dilma e a ausência absoluta de coordenação. Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, nunca soube fazer política — Lula jamais o indicou para o ministério. Pepe Vargas, das Relações Institucionais, é um ilustre desconhecido. E Jaques Wagner, salvo melhor juízo, faz nada no Ministério da Defesa, não na articulação, papel que teria (des)assumido…

Como não poderia deixar de ser, a decisão de Renan foi saudada por senadores da oposição, como os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e criticada por petistas.

Não sei se termino o meu texto escrevendo “Socorro, a piloto sumiu!” ou “Graças a Deus, a piloto sumiu!”. No fim das contas, dá na mesma. 

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 19:36

O caso Battisti: decisão de juíza é correta, não afronta a de Lula e está em consonância com o STF

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. Ela está certa? Está. A decisão afrontaria ato de Lula? Não! Está em consonância com o Supremo? Sim. Vamos ver.

O caso Battisti entrará para a história como um exemplo de, deixem-me ver, surrealismo jurídico. Condenado por quatro homicídios na Itália, este senhor tinha fugido para a França, que decidiu extraditá-lo. Ele se mandou para o Brasil, e o então ministro da Justiça, Tarso Genro, lhe concedeu refúgio, contra o parecer do Conare (Conselho Nacional para os Refugiados). Genro ousou afirmar que o julgamento do assassino, na Itália, havia ocorrido em circunstâncias excepcionais.

A questão chegou ao Supremo, que, atenção!, declarou, sim, ilegal o refúgio concedido ao homem. Mas, numa segunda decisão espantosa, afirmou que cabia, soberanamente, ao presidente decidir se ele ficaria no país ou seria extraditado para a Itália. Espantoso! A corte suprema brasileira dava ao presidente da República a chance de tomar, então, uma decisão contra a lei.

E foi o que fez Lula. Negou a extradição para a Itália. O Ministério Público recorreu à Justiça contra a permanência do assassino no país.  A decisão da juíza Adverci não é estranha, exótica ou o que seja. Ela não afronta a de Lula, que não devolveu Battisti à Itália — ignorando, aliás, o tratado de extradição entre os dois países. A juíza diz apenas que, no Brasil, ele não pode ficar porque entrou aqui ilegalmente e é condenado por quatro mortes em seu país de origem. Ademais, Adverci se alinha com o Supremo, que já havia julgado o refúgio ilegal.

Sim, cabe uma penca de recursos, e o caso vai acabar chegando de novo ao Supremo, onde Battisti tem ao menos um fã ardoroso: o ministro Roberto Barroso, que foi seu advogado. E, consta, de graça!

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 16:35

Justiça do DF manda deportar Cesare Battisti

Na VEJA.com, volto ao assunto mais tarde:

A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua no país europeu por assassinatos, mas que vive em liberdade no Brasil por uma decisão vergonhosa do ex-presidente Lula. A juíza considerou que o visto de permanência do italiano como um refugiado político, concedido pelo Conselho Nacional de Imigração, é “ilegal”.

A decisão não terá efeito imediato porque cabe recurso da decisão na Vara do DF, no Tribunal Regional Federal (TRF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A magistrada afirmou que ?a deportação não implica uma afronta à decisão da Presidência da República de não extraditá-lo para a Itália porque trata-se de uma deliberação sobre o visto expedido pelo Conselho Nacional de Imigração. Ou seja, a juíza afirma que Battisti não pode ficar no Brasil porque: 1) entrou no país de forma ilegal; 2) tem condenação por crimes dolosos em sua terra natal; e 3) segundo o STF, ele cometeu crimes comuns, e não políticos. A juíza disse também que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de origem – no caso a Itália, onde ele deve cumprir pena – e indicou que Battisti deve ser enviado para França e México, onde ele viveu.

“Trata-se de estrangeiro em situação irregular no Brasil e, por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e, portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso”, diz a juíza em seu despacho.

Battisti foi condenado por quatro assassinatos na década de 1970, quando era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo. Condenado em seu país de origem, ele fugiu para o Brasil, onde foi preso em 2007. Na ocasião, a Itália pediu a sua extradição e o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou. No entanto, o ex-presidente Lula, a quem cabia a decisão final, segundo o Supremo, considerou o estrangeiro um perseguido político e concedeu-lhe abrigo.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 16:04

Como? Haddad, na prática, estimula o tráfico e o consumo de crack — e quem provou isso é um auxiliar seu — e cobra providências da Polícia Militar? Ora, ela não pode prender o prefeito!

Vejam esta foto. Fernando Haddad explica, em junho do ano passado, ao príncipe Harry como funciona a Cracolândia. Já volto aqui.

Haddad, príncipe e crack

Ê, Haddad!!!

Como esse rapaz gosta de jogar a sua própria incompetência e os desastres protagonizados por sua gestão em costas alheias! Então vamos lá.

O programa Braços Abertos, que ele criou, fornece hotel gratuito para os viciados — já se transformaram em pardieiros.

O programa Braços Abertos, que ele criou, aumenta o dinheiro que circula entre os viciados.

O programa Braços Abertos, que ele criou, estabelece áreas “seguras” para o tráfico e o consumo de drogas.

O programa Braços Abertos, que ele criou, concede benefícios aos viciados sem, no entanto, lhes impor tratamento.

Logo, não é preciso ser um gênio da economia para adivinhar que, estimulando a demanda, haverá um aumento da oferta, não é?

Mas não é só: a “hotelização” da Cracolância, ainda que nas condições abjetas conhecidas, criou, vamos dizer, os “viciados de elite”. Há os ainda mais desgraçados, os ainda mais ferrados, os ainda mais deserdados. Estes se espalharam pela cidade, em minicracolândias.  Como o prefeito é do tipo que nem aprende nada nem esquece nada, ele promete criar mais seis núcleos do tal programa Braços Abertos. Vale dizer: Haddad quer oficializar mais seis cracolândias.

E como ele justifica a expansão da Cracolândia central e das cracolândias periféricas? Ora, resolveu jogar toda a culpa nas costas do governo do Estado. Segundo disse, cabe à polícia combater o tráfico. Entenderam? Haddad quer abraçar os viciados, lhes dar dinheiro, casa e comida, e espera que a polícia evite o desastre. Mas até esse discurso, se a memória não me falha, é falso.

Ataque à polícia
Em janeiro do ano passado, o Denarc realizou uma operação na Cracolândia para, atenção!!!, prender traficantes. Sabem o que fizeram o prefeito e seu então secretário de Segurança Municipal, Roberto Porto (hoje controlador-geral)? Concederam entrevistas coletivas com ataques à polícia e ao governo do Estado, o que mereceu uma resposta precisa da delegada Elaine Maria Biasoli (para saber mais, clique aqui).

De resto, se alguma dúvida houvesse sobre como a Prefeitura vê o crack, sugiro que se lembrem destas palavras de Porto quando o príncipe Harry esteve aqui, em junho do ano passado. Prefeito e secretário o levaram para a Cracolândia como se aquilo fosse um zoológico humano. Disse, então, Porto: “Pelo contato que tive, que foi limitado, ele [o príncipe] gostou do que viu. Ele quis saber a lógica de se ter um local monitorado, com as pessoas continuando a venda de crack”.

Não há dúvida, não é mesmo? As cracolândias de Haddad foram pensadas prevendo a manutenção do tráfico. E o prefeito, com a maior cara de pau, vem cobrar providências da Polícia Militar?

Que providência? Ora, a PM não pode prender o prefeito!

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 15:10

BOMBA! BOMBA! Lula diz que Dilma tem de sofrer impeachment ou de renunciar

É importante lembrar o que eles disseram, não é mesmo? Quando os petralhas saem por aí a dizer que falar em impeachment é golpe, cumpre lembrar a fala do “Pai de Todos”, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1999. Eu a reproduzo e publico uma imagem da Folha:
“Não é possível assistir calado ao governo Fernando Henrique destruir o país. Vivemos uma crise moral e ética sem precedentes. Por muito menos o Collor sofreu um impeachment e o Nixon renunciou”.

Lula impeachment

Retomo
Lula, então, acha que Dilma tem de renunciar ou de ser impichada, certo?

 

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 14:57

Alckmin na Jovem Pan: Se governo fosse parlamentarista, já teria caído. E a questão do impeachment

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista nesta terça ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan. E disse duas coisas importantes sobre a crise política. Com uma, eu concordo, com a outra, não.

A primeira: houvesse um regime parlamentarista no Brasil, o governo já teria caído. Não só concordo como escrevi isso aqui no dia 4 de novembro do ano passado. O link está aí. Eis o título:

título Alckmin

Alckmin afirmou também que, por enquanto, não vê motivos para o impeachment de Dilma. No lugar dele, governando o estado mais populoso do país, com os desdobramentos certamente tensos que tal procedimento ensejaria, talvez eu dissesse a mesma coisa. Mas o meu juízo aqui é de mérito técnico: sim, há razões para o impeachment de Dilma. Escrevi diversos posts a respeito aqui e, de forma mais sucinta, num artigo na Folha, que segue em azul. Volto depois.

É uma pena que a gente não possa fazer a Terra girar no sentido anti-horário, como aquele jornalista fortão do “Planeta Diário”, para voltar ao passado e impichar Lula, o Pai de Todos. Então é preciso fazer valer a lei na vigência do mandato daquela que foi vendida e comprada como a “mãe” do Brasil. Para quem é incapaz de entender uma tese embutida numa narrativa, esclareço: um processo de impeachment é jurídico sem jamais deixar de ser político.

Não sou eu que enrosco com Dilma. Ela não passa na peneira da Constituição. O mesmo diploma que torna legal e legítimo o seu mandato estabelece, no inciso V do artigo 85, que atentar contra a probidade da administração implica crime de responsabilidade. E aí o primeiranista de direito vai consultar o artigo 9º, inciso III, da lei 1.079, a dita Lei do Impeachment.

Bingo! Lá está que é crime contra a administração “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A propósito: a patuscada com o Orçamento também é matéria de impeachment (inciso VI do artigo 4º da lei 1.079 e do artigo 85 da Constituição). A Folha talvez espere que eu aponte um motivo para o impedimento. Ofereço dois.

A nossa Constituição é eloquente sobre (quase) qualquer assunto. O parágrafo 4º do artigo 37 pega na testa da presidente: “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública (…)”.

Quando menos, a denúncia tem de ser oferecida à Câmara, e os deputados decidirão. Assim tem de ser para que não se use a legitimidade eleitoral como golpe contra a Constituição.

Já presidente, Dilma entregou a Nestor Cerveró a direção financeira da BR Distribuidora mesmo sabendo quem ele era. Ministra de Estado em 2009 (vídeo: is.gd/uibHbu), foi a público para desmoralizar a CPI e exaltar a excelência da contabilidade da Petrobras. Ela fez as suas escolhas. Fizemos as nossas. Golpe é rasgar a Constituição.

Retomo
Embora não veja ainda razões para o impeachment, o governador aponta a gravidade do momento: “Nós temos uma crise grave econômica, extremamente difícil. Somada a ela, uma crise política, difícil de prever o desdobramento. E uma crise também de natureza ética, porque é inimaginável uma pessoa de quarto escalão, no primeiro aperto, dizer que devolve US$ 100 milhões. É uma situação difícil”.

Alckmin afirmou que o PSDB, como partido, não participará dos protestos marcados no dia 15 em favor do impeachment: “A manifestação é da sociedade; é espontânea”. E censurou Lula por ter convocado João Pedro Stédile a pôr seu exército na rua: “Tudo que o Brasil não precisa é brasileiro contra brasileiro. É pregar a discórdia. [Lula] Foi extremamente infeliz”.

Por Reinaldo Azevedo

03/03/2015

às 14:30

Ser burro ou mau-caráter deve ser gostoso… Ou: O PCC do B — Partido dos Companheiros com Cagaço de Banânia

Santo Deus! Ser burro deve ser gostoso, ou não haveria tantos. A espécie humana é a única que parece fazer a seleção às avessas. Multiplicam-se os menos aptos. Ou não: os idiotas são mais adaptados e adaptáveis à cultura em voga, a segunda natureza. Vai ver a falta de sorte da nossa espécie está justamente nessa segunda pele. Dependemos pouco da natureza bruta. Aí se multiplicam os cretinos e os carentes de caráter. Por que o desabafo inicial?

As ações da Petrobras subiram nesta terça, depois que a empresa anunciou a venda de mais de US$ 15 bilhões em ativos. Esculhambei o PT por isso, ironizei, lembrei a quantidade de besteiras e safadezas que os companheiros fizeram por lá. Mas era evidente que as ações subiriam.

Aí alguns seres relinchantes, do PCC (Partido dos Companheiros com Cagaço de Banânia), vieram encher meu saco: “Ah, tá vendo? Você criticou a venda, mas as ações subiram…”. Até algumas bestas que pensam ser liberais — um tipo que vem se multiplicando, estranhamente — vieram me patrulhar, como se eu estivesse contra a venda dos ativos por princípio.

É próprio da besta ao quadrado tirar as patinhas do chão e agitá-las nervosamente antes de ler um texto até o fim. Relembro como termina aquele meu post:
“Já tracei o meu plano para a Petrobras. Anunciaria a privatização de toda a empresa em 2017. As ações disparariam. Em vez da privatização petista a preço de banana, teríamos uma a peso de ouro”.

A Petrobras quer que as ações subam ainda mais? Basta anunciar novos “desinvestimentos”. Se, por exemplo, o regime de partilha do pré-sal mudasse para o de concessão, a exemplo do que vigora no pós-sal, e a estatal não fosse obrigada a ser sócia de todos os campos, haveria novo ciclo de valorização.

Sim, meus caros: a Petrobras não está na pindaíba apenas por causa da roubalheira. Não desprezem o peso que tem a tacanhice ideológica quando aliada à incompetência.

Por Reinaldo Azevedo
 

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