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Editorial do Estadão: Os oportunistas

Uma Assembleia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros

No momento em que ganha força a discussão sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição, os oportunistas, incansáveis, pretendem transformar esse urgente debate em ensejo para disseminar a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte para fazer apenas uma reforma política.

Uma Assembleia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros. Não é por outra razão que essa sugestão tem sido oferecida sempre que estoura algum grande escândalo de corrupção ou grande crise política. Os petistas, por exemplo, trataram de se agarrar a essa ideia em meio ao mensalão, em 2005. Depois, pressionada pelas manifestações de rua em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sacou da cartola a mesma proposta, como saída mágica para o desencanto dos brasileiros com a política.

Agora, mais uma vez, os petistas, não por coincidência de novo envolvidos em escândalos, estão na vanguarda desse movimento que tenta tumultuar a legítima aspiração a uma Assembleia Constituinte, convertendo-a em mero arranjo para salvar os dedos e, quem sabe, alguns anéis dos partidos e de seus caciques emporcalhados pela corrupção.

Em um evento numa universidade americana, Dilma Rousseff disse que o sistema político atual estimula o toma lá dá cá entre o governo e sua base em troca de votos no Congresso, razão pela qual precisa ser alterado. Isto é, o mesmo sistema político que o PT explorou como ninguém, colocando o Estado à venda em troca de sua manutenção no poder, deixou de ser conveniente depois que os petistas foram expulsos de campo ao serem flagrados pela Justiça fazendo gol de mão.

Como se não fizesse parte do partido que protagonizou o total abastardamento da vida política nacional, como se fosse apenas uma inocente observadora dos fatos, Dilma relançou então a ideia de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. “Como ninguém pode pedir para a raposa reformar o galinheiro, porque o mínimo que a raposa faz é criar um caminho direto para as galinhas, no Brasil é necessário que seja uma Constituinte exclusiva”, disse a presidente cassada. Dilma não é a única. Cada vez mais políticos, petistas e de outros partidos, têm manifestado, aqui e ali, simpatia pela ideia.

Se o objetivo é reformar o sistema político, no entanto, não há necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte exclusivamente para esse fim. Tramitam no Congresso iniciativas bem mais simples e que resolveriam boa parte dos problemas atuais, como a que impõe uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos, extinguindo as legendas de aluguel, e a que acaba com as coligações para as eleições proporcionais, formadas sem nenhum vínculo que não seja o interesse meramente eleitoral.

Ao contrário do que pretendem fazer crer os defensores de uma Constituinte para realizar a reforma política, os problemas do País não se resumem ao evidente desgaste do modelo eleitoral e de representação vigente. Corre-se o risco de amesquinhar a discussão sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte, fundamental para enfrentar os graves problemas estruturais do País, que vão muito além da evidente disfuncionalidade do sistema político.

Somente com a formulação de uma nova Constituição será possível criar um arcabouço jurídico mais maduro e realista que o atual – que, malgrado suas boas intenções, impôs ao País um emaranhado de exigências, muitas delas contraditórias entre si, que praticamente inviabilizam a administração pública, tornando necessária a frequente proposição de emendas que, no mais das vezes, são apenas remendos. É evidente que não basta criar uma nova Constituição para que os problemas do País se resolvam da noite para o dia, mas está claro que a atual Carta é, em si mesma, uma barreira muitas vezes intransponível para o pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Não se pode permitir que tão imperiosa discussão para o País se confunda com manobras diversionistas que só se prestam a salvar os suspeitos de sempre.

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  1. Eu mudaria a última frase:
    “Não se pode permitir que manobras visando unicamente salvar os criminosos de sempre seja travestida da necessidade de uma Constituinte.

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  2. Juca Leiteiro

    Querem reformar a política? A Dilma e o Lula já deram a receita.
    É só eliminar o direito a foro privilegiado e trocar o instituto da CPI pelo de Ação Penal.

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  3. Getulio Carvalho

    Tem razão o Editorial. Há soluções bem nas ventas de todos os reformistas. Uma delas consiste em restabelecer a ideia clássica da divisão dos Poderes, reduzindo a promiscuidade entre o Executivo e o Congresso ao impedir a adesão de parlamentares à burocracia sem renúncia prévia aos seus mandatos legislativos, corro ocorre nos Estados Unidos. Se você quer mesmo ser ministro, deixe de ser parlamentar, pois é necessário preservar um mínimo de supervisão congressual sobre os atos do Executivo, uma prerrogativa marcante do Poder Legislativo.
    Muito bem lembrada a condição lastimável do sistema político-partidário. Qualquer grupo de interesse mais afoito se converte em legenda política de aluguel. Tudo por um punhado de reais! Se o voto não fosse obrigatório, o País-Potência logo contaria com mais “partidos políticos” que eleitores.
    Dado o seu poder evidente de exacerbar a corrupção política de caráter sistêmico, é importante eliminar qualquer avenida que desemboque na reeleição de presidente, governador e prefeito. Na América Latina, onde é lentíssima a circulação da elite política, essa modalidade de reeleição nunca produziu algo que valesse a pena. O caos político do governo de Alberto Fujimori, no Peru, ilustra a tese.

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  4. Será que perguntaram ao M.O. quem é o “RA” no bilhetinho que escreveu quando estava preso na carceragem da PF???

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  5. Davfid Ferraz

    kkkkk com esta cambada que ai está uma constituiente seria o mesmo que as Mps, porém com o preço lá em cima, seria a alegria destes ladrões entregadores do estado aos ladrões compradores

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  6. Adilson Nagamine

    No site glamurama a ex-governANTA foi flagrada num restaurante popular mexicano, se a Hillary tivesse sido eleita estaria almoçando na Casa Branca. Não faça do microondas uma arma . Adilson Nagamine

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  7. Marcia de Oliveira Almeida

    O PT e seus aliados nunca respeitaram a Constituição (Lewandowski fatiando…) sempre impuseram suas decisões de forma esdrúxula, só interessa, quando a Carta tem algo de acordo com seus interesses, como o fazem com a CLT. Vem falar em Assembléia Constituinte? hipócritas!
    O que os petistas pretendiam era acabar com a Constituição de 1988 e colocarem em seu lugar, na marra, a Constituição Bolivariana dos sonhos, através do “Golpe” que pretendiam dar. Na minha opinião, já estava tudo orquestrado, só estava faltando São Paulo, já tinham a prefeitura, queriam o governo de São Paulo, para enfim, se estabelecerem com total poder, não conseguiram, para nossa sorte! O Brasil é muito mais do que essa gente medonha!

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  8. O último editorial do Estadão que li achei ótimo. Esse agora dou nota zero. Dar corda para se convocar uma Assembléia Constituinte nesse momento gravíssimo do país, sob qualquer pretexto, é de uma burrice total. O sensato é esperar as novas eleições e, com o Congresso renovado e tempo para debater as mudanças necessárias. No mais é jogar gasolina e riscar o fósforo.

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  9. glauco arias

    nossa Constituição é um lixo, porque foi feita por políticos para os políticos.
    Aos políticos todos os privilégios, ao povo o privilégio de votar neles e pagar suas contas com os impostos.
    Antes de mais nada é preciso reformar o judiciário. Sem Justiça não existe democracia, nem sociedade justa. A impunidade impera, porque nossas leis beneficiam o infrator e incentivam o crime. São confusas e permitem interpretações diversas conforme a conveniência. É uma colcha de retalhos. Nossa Justiça é lenta e burocrática. Em verdade não existe ou não funciona.
    Aplicar a lei áurea, seria a solução para termos Justiça: “todos são iguais perante a lei”. Entretanto, o que existem são privilégios que antagonizam a lei maior: foro privilegiado, aposentadorias especiais, benefícios inerentes ao cargo, estabilidade de emprego para o funcionalismo, apenas como exemplos.
    Acabar com os privilégios é fundamental.
    Só como exemplo de incoerência, para um concurso público é exigido diploma conforme o cargo e ficha limpa (de verdade).
    Para a presidência da república, o maior e mais importante cargo da nação, o candidato pode ser réu e condenado em 1ª Instância e ser semi- analfabeto como Lula ou ex-terrorista como Dilma.
    Triste nação que não tem Justiça.

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  10. Alberto de Araujo

    A realização de novas eleições corre risco de um grande fracasso. O modelo atual vive um drama existencial. “Ser ou não ser”. Desacreditada, indiciada por todas as mazelas praticadas pelos políticos, ora eleitos. Uma reforma se torna emergencial.A democracia em nosso país corre risco de um sequestro.Cruzar os braços e olhar paisagem à espera das eleições de 2018, será um tiro de canhão no pé. Assembleia constituinte para fazer reforma política”‘é me engana que eu gosto”. Tão comum no governo petista. Fingir. A realidade tem pressa. A fantasia petista precisa do tiro da misericórdia.Sepultá-la.

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