Temer entra na articulação fiscal e propõe aumento de imposto e corte de despesas
Vice-presidente sugeriu a deputados o aumento do tributo sobre combustíveis e deve apresentar proposta a governadores
O vice-presidente da República Michel Temer deu um passo em direção a um maior protagonismo nas discussões sobre o Orçamento de 2016. Ele se reuniu nesta terça-feira com líderes da Câmara dos Deputados e propôs a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre os combustíveis, para ajudar a aumentar a arrecadação do governo. Estiveram também presentes os ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil.
Na noite desta terça, Temer é o anfitrião de um jantar no Palácio do Jaburu oferecido a governadores e parlamentares peemedebistas, no qual ele deve propor a elevação do imposto. O vice também conversou com a presidente Dilma Rousseff por cerca de 20 minutos antes do jantar. Na conversa, eles discutiram propostas para melhorar a previsão de receitas para o ano que vem. A movimentação do vice ocorreu no mesmo dia em que ele faltou à reunião de coordenação política, convocada pela presidente para discutir justamente formas de cortar gastos e elevar a arrecadação.
Segundo fontes próximas ao vice, a proposta de aumento de imposto será acompanhada de sugestões de cortes de gastos, que também devem ser apresentadas aos governadores. O objetivo da movimentação do vice é aliviar o déficit de 30,5 bilhões de reais previsto na proposta orçamentária para 2016 que o governo enviou na semana passada ao Congresso. Na saída do gabinete da vice-presidência, Temer limitou-se a falar sobre os cortes de gastos – ele não soube dizer se a proposta a ser discutida com governadores incluirá também corte de despesas obrigatórias, conforme vem estudando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
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Entre o cofre e a inflação – A ideia da elevação do imposto surgiu depois que o economista e ex-ministro Delfim Netto desenhou um modelo de elevação da arrecadação com base em um aumento temporário do tributo sobre combustíveis. A ideia de Delfim foi apresentada nesta terça-feira em artigo no jornal Valor Econômico e prevê uma arrecadação de 15 bilhões de reais no ano que vem se houver alta de 60 centavos no imposto por litro de gasolina. Desse montante, 5 bilhões de reais iriam para os estados, que recebem, por lei, repasses de 25% do tributo. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta precisa ser avaliada, pois tem chances de ter efeito inflacionário, já que incide diretamente sobre o preço dos combustíveis na bomba. “A priori, a medida beneficia o setor sucroalcooleiro, mas pode ter efeito inflacionário”, afirmou.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), saiu da reunião com Temer afirmando que foram discutidas formas de cortar despesas, mas também de melhorar o emprego da arrecadação. “Foram tratados hoje alguns temas que podem gerar despesas, como o projeto que regulamenta a MP [medida provisória] do seguro-desemprego, que tem impacto fiscal, e projetos que estão em comissão, que podem gerar gastos. Acho uma medida salutar. O governo está preocupado em observar antes, ainda na tramitação nas comissões, e atuar na discussão desses temas antes que eles cheguem ao plenário”, acrescentou Picciani.
Segundo fontes, Temer teve acesso ao estudo de Delfim Netto durante o fim de semana. O vice-presidente evitou fazer a defesa do imposto a jornalistas que o aguardavam na vice-presidência e disse que “é preciso evitar remédios amargos”. Foi uma menção à mesma expressão usada pela presidente Dilma na segunda-feira, embora com tom oposto – a presidente falou que a situação econômica do país exigia a adoção de “remédios amargos”. Segundo Temer, elevar impostos deve ser “o último recurso”. Contudo, nos bastidores, o vice trabalha na direção oposta.
A movimentação de Temer ocorre enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está na Europa, em reuniões com investidores. Nesta terça, em Paris, Levy falou em aumentar o Imposto de Renda para contribuintes de classes mais abastadas. Não fez qualquer menção à Cide.
Num movimento oposto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça que “a primeira coisa a se fazer é cortar despesa”. “Aqui no Congresso não se discutiu nada com relação à elevação da carga tributária. Continuo achando que a primeira coisa a se fazer é cortar despesa”, afirmou Renan.
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