Em vez de consumo de energia em quilowatts, os benefícios para o PNBL serão concedidos por velocidade da banda larga, fazendo uma espécie de “linha da pobreza”

As operadoras de telefonia negociam com o governo a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nos mesmos moldes do programa Luz para Todos. Uma fonte que acompanha as negociações disse que a proposta em negociação prevê a expansão da banda larga para todos os municípios do país de forma semelhante ao programa em que milhões de moradias tiveram acesso à energia elétrica. Ou seja, por meio de desoneração tributária conforme a faixa de consumo e recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a infraestrutura necessária para prover o acesso.

Em vez de consumo de energia em quilowatts, os benefícios para o PNBL serão concedidos por velocidade da banda larga, fazendo uma espécie de “linha da pobreza”. Os limites de desoneração tributária e o volume de recursos para financiamento, no entanto, ainda não estão definidos. Tampouco os critérios para fazer essa classificação e como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulará a prestação do serviço.

Uma das cartas colocadas na mesa pelas empresas, segundo a fonte, é a possibilidade de cobrar mais dos usuários que não se encaixarem nos critérios de benefícios do PNBL. No caso da energia elétrica, consumidores inscritos no cadastro de benefícios dos programas do governo pagam mais barato pelos quilowatts consumidos. Os que não se enquadram na regra pagam mais.

No início, as operadoras impuseram muitas condições e altos custos para executar o PNBL. O governo então reativou a Telebrás para cumprir esse papel. A indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para o Ministério das Comunicações no governo de Dilma Rousseff, porém, deu esperança aos empresários de um possível acordo.

Reuniões – Antes mesmo de assumir a pasta, Bernardo já está sendo procurado pelos presidentes das empresas. No dia 7 deste mês, os sócios da Oi, Otávio Azevedo e Carlos Jereissati, reuniram-se com o ministro. Um dos objetivos do encontro, segundo a fonte, foi justamente mostrar a disposição da Oi para atuar no PNBL. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, também esteve com Bernardo este mês, afirmou a fonte.

Bernardo esteve em outra reunião com as operadoras, que resultou no adiamento, para 2 de maio, das novas metas de universalização das concessionárias, que entrariam em vigor em janeiro. No encontro, o ministro disse aos executivos que a Telebrás não concorrerá de forma desleal com elas. Uma das metas que estão sendo questionadas é a ampliação da capacidade do backhaul (infraestrutura de rede), que permitirá a expansão de internet rápida. Procurado, Paulo Bernardo disse que não está negociando com a teles.

(Com Agência Estado)