SwissLeaks: Receita investiga 100 brasileiros com contas suspeitas
Governo brasileiro chegou a esse número após cruzar o primeiro conjunto de dados vazados de uma agência do HSBC em Genebra, em 2008
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta quarta-feira, em depoimento à CPI do SwissLeaks, no Senado, que o Fisco deve investigar cerca de 100 brasileiros que mantiveram contas bancárias no HSBC da Suíça entre 2006 e 2007. Segundo Rachid, há indicativos preliminares de que os titulares dessas contas tiveram a variação patrimonial anormal ou de que elas resultam de fraudes tributárias, e por isso elas foram classificadas como “de interesse do Fisco”. O governo brasileiro chegou a esse número após cruzar o primeiro conjunto de dados vazados de uma agência do HSBC em Genebra com nomes divulgados pela imprensa e descartar estrangeiros, contribuintes que morreram, contas encerradas, três contas declaradas em 2007 e casos de brasileiros residentes no exterior.
A CPI do SwissLeaks ganhou corpo após o técnico do HSBC Hervé Falciani ter tornado pública a atuação irregular do banco. As informações de Falciani, que fez um acordo de delação premiada na França, puseram sob suspeição milhares de contas bancárias da instituição financeira. Entre elas, achavam-se pelo menos 6.606 contas controladas por brasileiros, cujos valores somaram cerca de 7 bilhões de dólares entre 2006 e 2007. Segundo revela Rachid, contudo, apenas 100 dessas contas atraíram a atenção do Fisco neste momento.
No depoimento à comissão de inquérito, o secretário da Receita defendeu a revisão da legislação brasileira e a ampliação de acordos de troca de informação com países que abrigam contas bancárias que possam ser alvo de investigação. O Brasil não tem, por exemplo, um acordo desse tipo com a administração tributária da Suíça.
Leia mais:
Senado instala CPI do HSBC e quer ouvir Hervé Falciani
Senado formaliza criação da CPI do HSBC
Dados do HSBC na Suíça revelam contas da família Queiroz Galvão
Para Jorge Rachid, também como forma de complementar as investigações, é preciso garantir a validade jurídica dos dados retirados do HSBC, para que eles possam ser utilizados em investigações brasileiras. Em reunião nesta terça-feira com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, representantes da CPI receberam a garantia de que os arquivos do HSBC, embora tenham sido furtados do banco por Falciani, poderão ser utilizados como prova judicial no Brasil, uma vez que o delator selou acordo de colaboração judicial na França, o que chancelou formalmente as informações prestadas por ele. Janot deverá viajar nos próximos dias à França para receber cópia dos arquivos extraídos do banco.