Senado aprova isenção de PIS e Cofins para transporte urbano

Proposta, que ainda depende do aval da Câmara, é similar à que foi defendida pela presidente Dilma Rousseff após os protestos de junho deste ano

Por Gabriel Castro, de Brasília
21 ago 2013, 19h01

Corredor de ônibus na rua da Consolação em São Paulo (Caio Palazzo/VEJA)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que abate os impostos PIS e Cofins das tarifas de transporte público urbano. Embora tramitasse no Congresso antes dos protestos de junho, o projeto avançou mais rapidamente depois das manifestações que reivindicavam, entre outras coisas, tarifas menores no transporte.

O abatimento das tarifas dos Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pode significar uma redução de até 15% no valor final das passagens, segundo os parlamentares que defendem a proposta. O texto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ainda depende da análise de uma segunda votação na Câmara dos Deputados.

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A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso, em junho, uma Medida Provisória com conteúdo parecido ao do texto aprovado. Mas um acordo fez o Planalto retirar a proposta em favor do projeto de Mendonça Filho: “O governo abriu mão e acordou que a tramitação do projeto seria mais adequada para que pudéssemos ter uma deliberação da matéria”, disse o relator do texto, Jorge Viana (PT-AC).

O petista afirmou que a proposta é uma maneira de reduzir o peso financeiro dos transportes no orçamento das pessoas de baixa renda: “Em torno de 80% do custo do transporte público no Brasil é coberto pela tarifa. Ou seja: quem menos pode, mais paga”, afirmou Viana.