Valec terá que antecipar R$ 13,65 bi para concessionárias
Empresa estatal poderá adiantar até 15% das receitas para a construção dos 10 trechos ferroviários que serão licitados pelo governo federal
A estatal Valec poderá adiantar o pagamento de cerca de 13,6 bilhões de reais a todos os concessionários das novas licitações de ferrovias, segundo proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os leilões de cerca de 10 mil quilômetros de novas vias. O valor equivale a 15% dos 91 bilhões de reais em investimentos previstos nos 10 trechos ferroviários que serão licitados pelo governo federal.
Para atrair investidores, o modelo de edital apresentado nesta quinta-feira pela agência – válido para um dos trechos de ferrovia, mas que, se aprovado, deverá ser utilizado para todos os trechos – prevê que caberá à estatal Valec antecipar aos concessionários, ainda durante a construção das ferrovias, 15% do valor do investimento estimado pelo governo para cada trecho.
Segundo o diretor da ANTT Carlos Nascimento, o pagamento antecipado seria feito a partir do décimo terceiro mês de obra, se não houver atraso no cronograma, em parcelas trimestrais.
“Isso foi feito para trazer atratividade ao negócio”, disse Nascimento.
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A minuta de edital para o trecho ferroviário que liga Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Belém (PA), foi divulgada nesta quinta-feira e o documento final deve ser publicado até junho. No caso dessa ferrovia, os investimentos estimados nos 477 quilômetros totalizam quase 3 bilhões de reais, dos quais 477 milhões de reais deverão ser pagos antecipadamente. Ou seja, exatamente 1 milhão de reais por quilômetro de trilhos.
(Com agência Reuters e Estadão Conteúdo)
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