Petrobras explica participação em gasoduto do NE

Estatal divulga nota com detalhes no negócio superfaturado e que, segundo auditoria do TCU e constatação da ANP, usou empresas de fachada

Por Da Redação
4 jan 2015, 16h25

Fachada do edifício da Petrobras no Rio de Janeiro - 12/12/2014 (Vanderlei Almeida/AFP)

A Petrobras divulgou nota à imprensa informando que o projeto Gasoduto do Nordeste, Gasene, foi constituído por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área Financeira da estatal entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto.

A nota da estatal é uma resposta à reportagem publicada na edição deste domingo do jornal O Globo, que afirma que a petroleira criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos. O jornal cita constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida em auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). A reportagem diz que o trecho do empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%, de acordo com técnicos do tribunal. A Petrobras não questiona as informações da reportagem em sua “nota de esclarecimento”.

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A Petrobras esclarece que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene S/A, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o gasoduto. “Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S/A) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, informa a estatal, embora, segundo relatório de fiscalização do TCU, tenha controle indireto sobre as atividades e a gestão da empresa.

A nota diz ainda que a Transportadora Gasene S/A, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% de Antonio Carlos Pinto de Azeredo. A reportagem do jornal afirma que Azeredo, que atuou como presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011, seria uma espécie de laranja da estatal no negócio.

A petroleira argumenta que a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e os 0,01% de Antonio Azeredo, administrador da empresa Domínio. A Petrobras afirma que ele prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da empresa.

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“A SPE Transportadora Gasene S/A detinha a propriedade do Gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações da na Transportadora Gasene”, ressaltou a estatal.

Um contrato estabelecia que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. Essas atividades eram formalizadas por meio de Cartas de Atividades Permitidas (CAP), condição aprovada por todos os financiadores do projeto. “Com base na previsão do Contrato de Opção de Compra e Venda (firmado entre Petrobras, Transportadora Gasene e Gasene Participações), em 11/11/2011, a TAG, Transportadora Associada de Gas, empresa do sistema Petrobras, adquiriu a participação dos sócios na Transportadora Gasene S/A, e, em 31/01/2012, a incorporou”, afirmou a Petrobras.

(Com Estadão Conteúdo)