A mineradora MMX, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira que foi autuada em 3,758 bilhões de reais pela Receita Federal devido à suposta dívida relativa a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no ano base 2007.

A companhia disse considerar “totalmente improcedentes as autuações recebidas” e acredita que elas serão rejeitadas após encaminhar recursos contra a punição. A MMX afirmou ainda, em comunicado ao mercado, que apresentará impugnação administrativa e “utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos”.

As autuações referem-se aos seguintes eventos, que teriam gerado supostos ganhos de capital, que a MMX não reconhece: alienação de ações de emissão da Centennial Asset Participações Amapá S/A e da Centennial Asset Participações Minas-Rio S/A, realizadas, em bolsa de valores, pelo fundo estrangeiro Centennial Asset Mining Fund; e aumentos dos capitais sociais da MMX Minas-Rio Mineração S/A e da LLX Minas-Rio Logística S/A, subscritos e integralizados, com ágio, pela Anglo American Participações em Mineração Ltda. No primeiro caso, a empresa alega que não foi beneficiada e, no segundo, que as operações apenas geraram para a MMX resultados não tributáveis de equivalência patrimonial.

Ainda no comunicado, a MMX disse que as autuações não devem gerar provisionamento contábil para pagamento e nem devem acarretar em outras “consequências financeiras imediatas”.

Outras empresas com ações negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente são a produtora de celulose Fibria, cuja cobrança pela Receita de 1,666 bilhão de reais foi feita em meados de dezembro, e a companhia de logística Santos Brasil, com suposta dívida com os cofres públicos de 334,4 milhões de reais.

Fibria e Santos Brasil, como as outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam comunicados a respeito das autuações mesmo que considerem pequena a probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre as ocorrências. A Natura também anunciou que recebeu uma cobrança da Receita no valor de 627 milhões de reais na noite de segunda-feira.

(com agência Reuters)