Mantega autoriza venda de R$ 1,4 bi de crédito de Itaipu

A operação é a segunda desse tipo executada pela Fazenda. No ano passado, movimento similar serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de superávit primário

Por Da Redação
11 jun 2013, 13h36

A Usina Hidrelétrica de Itaipu (Divulgação/VEJA)

Depois de aprovar um novo empréstimo de 15 bilhões de reais do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou, nesta terça-feira, a venda de 1,455 bilhão de reais de créditos da usina Itaipu Nacional, que pertencem à União. Despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), permite a operação de cessão onerosa dos créditos. Essa operação foi permitida, segundo o despacho, pela Medida Provisória nº 600.

A MP, editada no final do ano passado, autoriza a União a fazer cessão onerosa ao BNDES e às suas controladas dos créditos de Itaipu. O pagamento, de acordo com a MP, poderá ser feito justamente com títulos públicos ou por ações de empresas de sociedade anônima que estão na carteira do BNDES.

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Essa é a segunda operação desse tipo que a União faz com o banco. No final do ano passado, no último dia útil de dezembro, o BNDES comprou, numa operação de triangulação financeira, 4 bilhões de reais de créditos de Itaipu e pagou com ações. A operação serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de superávit primário de 2012. A venda entra como receita para o caixa da União.

O empréstimo de 15 bilhões de reais autorizado pelo governo ao BNDES na semana passada será feito com títulos públicos. Na prática, esses recursos podem voltar para o caixa do governo pelo próprio BNDES, para pagar os 1,455 bilhão de reais da cessão onerosa.

(Com Estadão Conteúdo)