Mantega anuncia mais um corte de IOF para frear alta do dólar

Fim do imposto para aplicações em derivativos já era aguardado pelo mercado - medida deve estimular entrada de capital especulativo no país

Por Gabriel Castro, de Brasília
12 jun 2013, 19h26

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou a imprensa na noite desta quarta-feira para anunciar o aguardado fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em derivativos no Brasil. A isenção se refere apenas aos investidores com posição “vendida” em dólar – grosso modo, quem aposta na desvalorização da moeda para lucrar. A medida já era aguardada pelo mercado desde que o ministro anunciou o fim do IOF para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa, na semana passada.

Em setembro de 2011, devido à valorização do real, o governo instituiu a cobrança de 1% de IOF sobre as operações com derivativos – sobretudo cambiais. O objetivo era reduzir a venda de dólares no mercado futuro, o que ajudaria a elevar o preço da moeda e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Agora, o governo quer, mais uma vez, desfazer uma trava à entrada de capital externo: sem o imposto, o resultado esperado é o aumento da oferta de dólares no mercado e a possível queda da cotação da moeda ante o real. “Não faz sentido manter um empecilho para que as posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas”, afirmou Mantega, ao anunciar a medida. O abatimento no IOF vale a partir desta quinta-feira.

O ministro da Fazenda também admitiu a possibilidade de que o governo faça cortes para garantir o cumprimento do superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Caso se verifique que nós teremos dificuldades de atingir o superávit, faremos novos ajustes de despesas”, afirmou. Segundo o ministro, o governo aposta no aumento da arrecadação para cumprir a meta sem a necessidade de novos contingenciamentos – no fim de maio, o governo já havia anunciado um corte de 28 bilhões de reais no orçamento. “A margem é a que for necessária para garantir que os 2,3% de primário serão atingidos”, garantiu.

Mantega também afirmou que os três principais blocos de despesas do governo – a Previdência Social, os gastos com o funcionalismo e o pagamento de juros da dívida – estão totalmente controlados. “O que está nos atrapalhando é esta crise que começou em 2008”, afirmou, como é de praxe. O ministro tem o hábito de relegar ao cenário externo a culpa pelas mazelas feitas pelo governo na economia brasileira.

Atrás do prejuízo – Questionado sobre a queda no índice de avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff, Mantega minimizou o fato e disse que a popularidade da presidente é mais alta do que todos os governantes recentes. “Houve uma preocupção da população com a inflação. De fato, no ínicio do ano, ela foi elevada, principalmente nos alimentos. (…). A tendência agora é de queda. Ela vai continuar caindo”, afirmou.

O anúncio do IOF ocorre depois de uma reunião entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff para discutir os passos a serem tomados depois que três fatos preocupantes atingiram o Brasil: a disparada do dólar, a revisão da perspectiva de nota do país pela agência Standard & Poor’s e o aumento do rico-país. A questão econômica têm pesado, inclusive, num ponto que antes parecia inabalável: a avaliação positiva da presidente despencou. Segundos os dados do Datafolha, em março, 65% dos entrevistados avaliaram a administração de Dilma como boa ou ótima. Agora, esse percentual caiu para 57%.

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Política fiscal – As contas públicas têm mostrado piora desde o início do ano devido às políticas expansionistas executadas pelo governo, que incluem um rosário de estímulos fiscais e medidas protecionistas. Resultado disso é que o superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) em 12 meses terminando em abril está em 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta de 2,3% do PIB que o governo anunciou que pretende cumprir este ano – e menos ainda que os 3,1% anunciados nos anos anteriores. Com isso, a trajetória da relação dívida/PIB, que mede o peso da dívida total do país, passou a subir. Estava em 35,2% em janeiro e foi para 35,4% em maio. Tal mudança acendeu luz amarela sobre a economia brasileira.

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Não bastasse o fracasso dos números das contas públicas, o PIB do primeiro trimestre subiu apenas 0,6%, abaixo das estimativas mais pessimistas. Para completar o quadro, a inflação não dá sinais de retorno ao centro da meta de 4,5% ao ano. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,37% – e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Peso americano – O anúncio de diminuição de compra de títulos pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) também pesou em alguns aspectos da piora do cenário brasileiro – sobretudo em relação à alta do dólar. Enquanto o Fed efetuava compras na casa dos trilhões em títulos da dívida, a economia americana era inundada por dólares que acabavam escapando para os mercados emergentes. Tal situação chegou a incitar declarações agressivas do governo brasileiro, que culpava os Estados Unidos pela entrada de dólares no Brasil – cenário que, por sua vez, ajudava na valorização do real.

Agora, diante de perspectivas de uma recuperação mais consistente, apesar de lenta, o Fed deu indícios de que diminuirá a compra de títulos. Esse movimento fez com que os juros pagos como prêmio pelos títulos americanos de longo prazo (10 anos) subissem, atraindo o capital para os Estados Unidos.

Contudo, o cenário americano está longe de ser o único culpado pelo ponto em que se encontra o Brasil. Ele apenas serve como agravante para uma situação construída pelo próprio governo ao longo dos últimos três anos, período em que os pilares que sustentam a estabilidade da economia do país foram, pouco a pouco, sendo derrubados pela política desenvolvimentista da presidente. Trata-se da popular máxima: “só se sabe quem está nu quando a maré baixa”. E, diante das mudanças de ventos trazidas pelos Estados Unidos, o Brasil, ao que parece, está nu.