O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que o governo pode ter falhado no compromisso de zelar pela estabilidade fiscal do país nos últimos anos. “Pode ter tido uma ‘escorregadinha’, mas a realidade aflora”, afirmou, durante palestra da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo. O ministro ponderou, no entanto, que nos últimos quinze anos o controle das contas públicas passou a ser percebido como “extremamente importante”.

Levy também disse que o ajuste fiscal que o país precisa exigirá “certa imaginação” e “esforço”, mas salientou que não há nada de problemático na economia. “O ajuste que vamos fazer agora está absolutamente dentro da nossa capacidade”, disse. “Tenho certeza que temos capacidade de fazer reengenharia da nossa economia sem grande dificuldade”, afirmou.

O ministro também reafirmou a importância de rever alguns benefícios fiscais – 100 bilhões de reais de benefícios fiscais por ano é muito dinheiro, disse. Para o ministro, o seguro-desemprego, por exemplo, é uma proteção contra o inesperado, não um sistema de suporte. “Mudanças foram feitas para tornar estes instrumentos mais focados e mais fortes.”

Desde que se assumiu a liderança da equipe econômica, Levy começou a reverter desonerações tributárias, que em 2014 atingiram 104 bilhões de reais. Uma das medidas foi o retorno da cobrança da Cide Combustível, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta da cobrança do IOF em operações de crédito a pessoas físicas. Na palestra, Levy sinalizou mais mudanças no PIS, Cofins e ICMS. “Estamos com intenção de fazer ajustes, começando pelo PIS/Cofins”, disse Levy, sem dar mais detalhes.

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O ministro da Fazenda reiterou que o desequilíbrio fiscal de 2014 tem sido corrigido. Disse que déficit fiscal de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) não é sustentável e que 2% do PIB de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) é um nível aceitável. Para este ano, a meta de superávit é de 1,2% do PIB. Para os próximos, a intenção é alcançar 2%.

(Com Estadão Conteúdo e agência Reuters)