Governo zera investimento em sete ministérios para cumprir meta fiscal
Cortes indefinidos no Orçamento 2015 e necessidade do ajuste fiscal deixam obras paradas e atingem programas sociais
Com objetivo de segurar os gastos para tentar chegar ao final do ano com as contas públicas mais confortáveis, o governo tem reduzido drasticamente os investimentos e os repasses até mesmo para programas até pouco tempo considerados vitrines do governo Dilma, como o Minha Casa Minha Vida e o Fies. A demora na aprovação do Orçamento federal, combinada ao ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda, paralisou obras, cortou gastos nos ministérios e reduziu o crédito para a sociedade. Do Orçamento de 2015, ainda sem os valores de contingenciamento definidos, pouco foi gasto. Até 4 de maio, sete ministérios, a Advocacia-Geral e a Controladoria-Geral da União ainda não tinham movimentado nenhum centavo na conta de investimentos, segundo relatório do Ministério do Planejamento.
“Este é um ano que não está começando”, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. O Orçamento de 2015 foi aprovado só em abril, mas a programação definitiva, com os valores de contingenciamento, que normalmente sai em fevereiro, só deve ser divulgada no fim de maio, quase na metade do ano. Para tentar amenizar o problema, o governo estipulou cotas para os ministérios gastarem enquanto não saem os valores definitivos.
Jogo do ajuste fiscal: a mudança radical dos petistas
“Para este ano, podemos esperar uma queda grande nos investimentos. Só no primeiro trimestre, a execução recuou 30% em termos reais. Em maio, a queda será ainda maior”, diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. Segundo ele, para tentar cumprir a meta fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai usar a mesma fórmula do início do governo Lula. “Em 2002, o investimento público representava 1,1 ponto do PIB. Em 2003, caiu para 0,4 ponto do PIB.”
Um exemplo do contigenciamento é o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O governo disponibilizou 2,5 bilhões de reais para novas inscrições, verba que segundo o Ministério da Educação (MEC), acabou, Com isso, foram firmados 252.000 novos contratos, pouco mais da metade em relação ao primeiro semestre do ano passado. Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, 500.000 pessoas tentaram um financiamento.
No programa habitacional Minha Casa Minha Vida, há milhares de unidades paradas por causa de atraso no pagamento às construtoras, apesar de o Ministério de Cidades negar problemas. Segundo dados da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), a dívida do governo com as empresas somava algo em torno de R$ 1,2 bilhão até semana passada (uma parte desse valor foi paga). “As empresas não estão conseguindo absorver esses atrasos”, disse o presidente da associação, Luciano Amadio.
Além do Minha Casa Minha Vida, obras de rodovias e de aeroportos também estão com problemas. “Trechos da BR-235, na Bahia, estão paradas por falta de pagamento”, diz Irailson Warneaux, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção da Bahia (Sintepav-BA). No Aeroporto de Confins, o consórcio Cowan-Conserva teve de reduzir o volume de obras previsto no contrato por causa de “dificuldades da Infraero de cumprir financeiramente o contrato”. A estatal afirmou que, com as concessões de aeroportos, passou a ser dependente de aportes do governo federal para realizar investimentos, o que levou a uma revisão nos pagamentos.(Renée Pereira e Anna Carolina Papp)
(Com Estadão Conteúdo)
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Juiz de Santa Catarina processa Ivete Sangalo
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Os estados mais vitoriosos contra o crime, em meio à crise de segurança
A disputa acirrada pela prefeitura de uma das capitais nacionais do agro
