O governo reduziu a alíquota de contribuição para PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na produção e na comercialização de biodiesel. Segundo decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), aumentou para 0,7802 o coeficiente de redução de ambos, que antes eram de 0,7357, em vigorava desde outubro de 2008.

Com a utilização desse coeficiente, as alíquotas de contribuição do PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta auferida com a venda de biodiesel no mercado interno ficam reduzidas para 26,41 de reais e para 121,59 reais por metro cúbico, respectivamente.

(com Agência Estado)

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