Gastos para tratamento de infertilidade podem ser deduzidos do IR

Desde 1º de março já é possível entregar a declaração do Imposto de Renda. Confira respostas de especialistas para as principais dúvidas dos leitores

Por Da Redação
17 mar 2013, 10h22

Tratamentos de fertilização podem ser deduzidos do IR como qualquer despesa médica (Comstock/Thinkstock/VEJA)

A Receita Federal espera receber 26 milhões de declarações em 2013. Todos os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tributáveis superiores a 24.556,65 reais precisam prestar contas ao Fisco. Quem deixar de entregar o IR 2013 pode ser multado em 165,74 reais ou ser obrigado a pagar 20% do valor do imposto devido. A pergunta abaixo pode ajudá-lo a preencher sua declaração de renda.

Os gastos médicos para tratamento de infertilidade são dedutíveis do imposto de renda ou isso não é considerado doença? É possível colocar gastos com consultas e também medicamentos? Sou dependente do meu marido e temos muitos gastos com o tratamento. Como devo proceder para incluir essas despesas na nossa declaração?

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Envie suas dúvidas sobre o IR 2013

O site de VEJA quer ajudá-lo a esclarecer suas dúvidas sobre o preenchimento da declaração, que deve ser transmitida para a Receita Federal entre 1º de março e 30 de abril. Suas perguntas serão respondidas por uma equipe de especialistas. Escreva para ir2013veja@gmail.com

Gastos com consultas médicas e internações hospitalares durante tratamentos de fertilização assistida são dedutíveis. A Receita Federal considera despesas médicas ou de hospitalização todos os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade. Já os gastos com medicamentos só podem ser deduzidos quando incluídos na internação hospitalar. Essa regra é válida independentemente do problema de saúde e do tratamento feito pelo contribuinte. Para incluir as despesas de seu tratamento para infertilidade na declaração, use as fichas Pagamentos Efetuados. Indique o nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem os recebeu. É importante guardar comprovantes e recibos originais para apresentar à Receita, se necessário.

Dúvidas – Em sua página na internet, a Receita Federal mantém uma lista de perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes.

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Manual – O Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), parceiro do site de VEJA no IR 2013, disponibilizou um manual para auxiliar no preenchimento da declaração. O material, com 89 páginas, aborda detalhadamente os principais pontos da declaração.

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