A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar o pronunciamento oficial que fará nesta quinta-feira no rádio e na TV, em comemoração ao Dia da Pátria, celebrado no dia 7 de setembro, para falar sobre as medidas que o governo vem adotando para fortalecer a economia. O destaque do discurso de Dilma será para a redução da conta de luz.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a redução das alíquotas de passarão a valer a partir de 2013 e vão beneficiar residências e indústrias. A queda das tarifas para consumidores residenciais foi definido pelo governo em 16,2%. O índice estava anteriormente na casa dos 10%. Para as indústrias, a tarifa vai variar de 12% a 28%, conforme a tensão elétrica usada pela empresa. A média deve ficar em 20%. A medida vai beneficiar empresas que usam maior tensão. Aquelas têm que uso intensivo de energia, como alumínio, podem ter uma diminuição de até 22%, diz o jornal.

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Em seu nono pronunciamento oficial, Dilma também falará sobre o esforço do governo para combater a crise e ressaltará a importância da competitividade para o país e as melhorias que estão promovidas pela sua gestão. A gravação da fala da presidente irá ao ar às 21h15, diferentemente das demais vezes, quando a gravação foi exibida às 20h ou às 20h30.

Encargos – Os encargos que provavelmente serão extintos são a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

No caso da CCC, todos os brasileiros subsidiam desde a década de 1970 a produção de energia em regiões isoladas do país – especialmente no Norte – por meio da queima de combustíveis fósseis. “A conta já não faz mais sentido porque o Brasil está bem integrado e o próprio governo estuda migrar a produção de energia térmica, de origem fóssil, para solar ou eólica”, explica o consultor Mikio Kawai Junior, diretor da Safira Energia, que atua em consultoria e comercialização no mercado livre.

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A mesma lógica vale também para a RGR, criada em 1957, que tem seus recursos investidos em projetos de universalização do serviço (Luz Para Todos, por exemplo) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Conta semelhante é a CDE, implementada em 2002, que também fomenta projetos de universalização.

No caso do Proinfa – fundo voltado ao desenvolvimento de energias alternativas, a exemplo da biomassa e eólica -, os projetos para os quais foram alocados recursos desde 2004 foram bem-sucedidos e que essa indústria já está consolidada e competitiva.