Conselho recomenda concessão de Confins e Galeão

Operador que disputar o leilão deverá comprovar experiência prévia no atendimento a 35 milhões de passageiros por ano em um único aeroporto

Por Da Redação
18 jan 2013, 08h49

Saguão do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (Jonas Oliveira/Placar/VEJA)

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) recomendou à presidente Dilma Rousseff a privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

A iniciativa faz parte do processo de concessão criado pelo Programa Nacional de Desestatização (PND).

De acordo com a resolução publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o operador aeroportuário que disputar o leilão deverá comprovar experiência prévia no atendimento anual de, pelo menos, 35 milhões de passageiros em um único aeroporto.

Com esse requisito, o governo quer ser mais rígido nas concessões. Nos primeiros processos de concessão dos aeroportos de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e de Brasília, a exigência era de experiência mínima de movimentação de 5 milhões de passageiros por ano.

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A resolução do CND esclarece que a Infraero deterá 49% das Sociedades de Propósito Específico que administrarão cada um dos aeroportos concedidos, podendo transferir até o limite de 5% para os funcionários, conforme anunciado no pacote de aeroportos, divulgado no fim do ano.

Ressalta também que a torre de controle não será concedida à exploração da iniciativa privada, permanecendo sob responsabilidade do poder público. “Constitui requisito de participação no leilão, além de outros previstos no edital, a participação societária equivalente a, no mínimo, 25% do consórcio licitante pelo operador portuário”, destaca a resolução.

(com Estadão Conteúdo)