Centrais propõem ao governo fundo para garantir emprego
Sindicatos querem que país copie modelo alemão com o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (Pneme)
Centrais querem que suspensão temporária do contrato de trabalho passe dos atuais cinco meses para dois anos. Recursos do fundo viriam da parte que vai para o governo da multa sobre o FGTS cobrada quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
As centrais sindicais entregarão nesta segunda-feira, por volta das 15 horas, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma minuta de proposta para a criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (Pneme). Segundo o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, trata-se de um fundo anticrise com o objetivo de manter o emprego nas empresas em dificuldades.
O mecanismo defendido pelas centrais é a suspensão temporária do contrato de trabalho, chamada de lay off. De acordo com o sindicalista, o sistema já existe no país e a ideia agora é convencer governo e empresários a ampliá-lo para dois anos, como é, por exemplo, na Alemanha, já que hoje a versão brasileira tem vigência de apenas cinco meses.
Prazo ampliado – Quando uma empresa se vê em dificuldades, ela solicita ao Ministério do Trabalho a suspensão temporária do contrato de trabalho por cinco meses – período em o trabalhador passa a receber o seguro-desemprego sob a condição de fazer cursos de reciclagem e qualificação profissional.
De acordo com Torres, a proposta é que o fundo seja financiado com a parte que vai para o governo da multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Hoje, ao ser demitido, o empregado recebe 40% de multa sobre o FGTS, mas, desde 2001, o empresário desembolsa 50% do valor do FGTS a título de multa – e 10 pontos porcentuais são direcionados ao pagamento dos expurgos dos planos Verão, de 1989, e Collor, de 1990.
“Todo mundo que tinha direito ao pagamento dos expurgos já recebeu e os 10% adicionais continuam sendo cobrados dos empresários. Devem estar indo para alguma conta do governo que não sei dizer qual é, mas provavelmente devem estar compondo o superávit primário”, disse o presidente da Força Sindical.
Segundo Torres, as centrais sindicais já estavam analisando a possibilidade de propor a criação do Pneme e pensavam em fazer uma visita à Alemanha para ver como funciona o fundo naquele país. Mas o risco de que a General Motors demita cerca de 1,5 mil trabalhadores antecipou a iniciativa.
Leia mais:
GM e sindicato fecham acordo para evitar demissão
Fenabrave pede prorrogação da redução de IPI de veículos
“Nossa proposta nem está acabada ainda. Estamos conversando com os empresários e com o governo para fecharmos o documento”, disse o presidente em exercício da Força Sindical. Ele ressalta que a Alemanha tem um lay off em que as empresas entram por até dois anos quando estão em dificuldades. “Neste período as empresas se recuperam, os contratos de trabalho voltam a vigorar e o emprego é mantido”, disse.
A Força Sindical será representada na reunião com Carvalho pelo secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Também participarão do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
(Com Agência Estado)