BNDES mais ‘enxuto’ terá que recorrer ao mercado
Com taxas de juros maiores e participação reduzida em projetos, banco de investimento terá que diminuir dependência de aportes do Tesouro Nacional
Um novo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mais enxuto e focado, começou a surgir na terça-feira, com o anúncio de mudanças nas diretrizes de sua política operacional. Na prática, as taxas subirão para as empresas e juros subsidiados ficarão restritos a projetos prioritários, como infraestrutura, energia renovável, transporte coletivo urbano, transporte hidro e ferroviário e inovação tecnológica.
O principal objetivo é fazer com que o banco de investimento demande menos aportes do Tesouro Nacional, que nos últimos anos tornaram-se sua principal fonte de recursos – mas geraram um custo nas contas do governo de cerca de 30 bilhões de reais este ano, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Embora já tenha citado a necessidade de captar mais recursos no mercado, o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho foi vago ao comentar sobre a forma como isso poderá ser feito e disse apenas que “há estudos”.
Em 2007, o Tesouro respondia por apenas 7,5% da estrutura de capital do BNDES, segundo cálculo de Barros, do Ibre/FGV. No primeiro semestre deste ano, esse peso chegou a 52,8%. Por isso, para reduzir a necessidade de novos aportes, o BNDES terá que buscar novas fontes de recursos e, principalmente, reduzir o montante emprestado com TJLP. Isso poderá resultar em recuo nos desembolsos anuais do banco de fomento, que ano passado foram de 190,4 bilhões de reais.
Reduzir o montante de empréstimos subsidiados é uma resposta à necessidade de reduzir os aportes do Tesouro no BNDES, um dos marcos do ajuste na política econômica anunciado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “A nova política operacional visa minimizar o esforço para obtenção de recursos em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). É um esforço muito grande de poupar recursos”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao apresentar as novas taxas.
A TJLP, que passará de 5,0% para 5,5% ao ano a partir de 1º de janeiro, baliza os empréstimos subsidiados do BNDES. Para oferecer juros tão baixos, o banco usa fontes de recursos extremamente baratos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, mais recentemente, os aportes do Tesouro, empréstimos que o governo faz à instituição financeira.
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Fatia – Com as mudanças anunciadas na terça-feira, a participação máxima do financiamento do BNDES a um projeto cai de 90% para 70% do total investido. Somente os projetos prioritários poderão ter o total do empréstimo com TJLP. Projetos corriqueiros no banco, como da indústria pesada (bens de capital, eletroeletrônica) poderão ter no máximo 50% de recursos do BNDES.
(Com Estadão Conteúdo)
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