BNDES lança plano para incentivar financiamento de empresas no mercado de capitais

Objetivo é reduzir a participação do financiamento do BNDES de custo mais baixo, a partir de uma maior participação do crédito privado

Por Da Redação
5 jun 2015, 14h52

Sede do BNDES no Rio de Janeiro (Foto: M. Imbuzeiro/O Globo/VEJA)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira detalhes sobre o plano de incentivo de emissão de debêntures (espécie de títulos de renda fixa emitidos para financiar empresas). A ideia é reduzir a participação do financiamento subsidiano do BNDES e estimular uma maior participação do mercado de capitais. O anúncio da nova política foi feito na sede da Anbima, com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente da Anbima, Denise Pavarina, e o diretor do BNDES Julio Ramundo.

Com a nova diretriz, o banco pretende estimular a emissão de debêntures e outros instrumentos de renda fixa em financiamento de projetos para empresas com faturamento anual superior a 1 bilhão de reais. Na prática, a linha de crédito mais barata do banco, com juros balizados pela TJLP (de cerca de 6% ao ano) só serão concedidos a empresas que emitirem debêntures. As novas regras só valem para empréstimos a partir de 200 milhões de reais, dos quais 50% poderão ser financiados pelo BNDES sob as condições mais baratas. O restante do financiamento pode ser tomado a taxas mais altas, balizadas pela Selic ou pela inflação, além da emissão de títulos. Se não quiserem lançar debêntures, as empresas terão acesso a somente 25% dos recursos pela TJLP.

Ramundo destacou que a iniciativa não está diretamente relacionada aos leilões de concessões, que “serão objeto de regramento específico”. Contudo, preocupa o governo o fato de, em decorrência da crise e da Lava Jato, o crédito ter secado para empresas às vésperas do anúncio do pacote de concessões. Além das debêntures, o banco aceitará comprar papéis de emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA).

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Levy – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o Brasil “cresceu e amadureceu” e que agora “tem novos desafios”. “E nós temos que estar preparados para responder a esses novos desafios”, disse. O ministro disse ainda que quando o financiamento de longo prazo se amplia, a política monetária passa a ser mais forte. Segundo ele, o projeto apresentado hoje vai ajudar na recuperação da economia. “Temos uma estratégia ambiciosa de usar o papel dinamizador do BNDES”, afirmou.

Após a cerimônia, Levy retorna a Brasília, onde se reúne, às 16h, com a presidente Dilma Rousseff. O encontro deve reunir outros ministros que discutirão o novo plano de concessões em infraestrutura, a ser lançado na próxima terça-feira.