B2W consegue liminar que suspende punição do Procon

Dona dos sites Americanas, Submarino e Shoptime obtém decisão favorável e poderá manter vendas para o estado de São Paulo

Por Da Redação
14 mar 2012, 20h18

Centro de distribuição do Submarino, em Osasco (SP) (Lia Lubambo/Exame/VEJA)

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, concedeu na noite desta quarta-feira liminar à empresa B2W, dos sites de comércio eletrônico Americanas, Submarino e Shoptime, que suspende os efeitos da decisão do Procon-SP.

Com base no aumento de reclamações de clientes, o Procon-SP havia determinado a suspensão das vendas dos sites da empresa B2W para todo o estado de São Paulo por 72 horas, a partir da meia-noite desta quinta-feira, além de uma multa de 1,74 milhão de reais.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira e a empresa B2W já havia informado, em nota, que recorreria da decisão na Justiça.

Reclamações – O Procon-SP registrou no ano passado 6.233 atendimentos relativos a problemas com os sites da B2W – número 180% maior que as 2.224 reclamações do ano anterior. O órgão informa que o consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação pode procurar um posto em sua cidade ou um dos canais de atendimento disponíveis no site da Fundação. O Procon-SP é vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.

Segundo Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão, não é de hoje que a empresa apresenta problemas em seu atendimento. “Desde 2004, já aplicamos 14 condenações e mais de 7 milhões de reais em multas”, afirmou.