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Velhas fronteiras são obstáculo ao desenvolvimento

O site de VEJA visitou a região do Mapitoba para entender como o desenvolvimento avança a despeito de fronteiras entre estados e regiões que impõem custos aos empreendedores

“Se quisermos transformar nossos estados em produtores viáveis, temos de nos integrar e trabalhar em conjunto”, diz a senadora Kátia Abreu (DEM-TO)

A mais nova e promissora fronteira agrícola brasileira, responsável por 8% da produção nacional de grãos, é um exemplo de como um modo antigo de pensar o Brasil serve de entrave para que toda uma região atinja ao máximo seu potencial econômico. A imensa área visitada pelo site de VEJA, conhecida por Mapitoba, abrange bolsões de prosperidade, baseados no agronegócio, que se espalham pelo sul do Maranhão e Piauí, o oeste baiano e o norte de Tocantins. Por lá, ao lado de plantações de grãos mecanizadas e altamente produtivas, encontram-se cidades que crescem desordenadamente e sem infraestrutura adequada, estradas esburacadas, e outras deficiências. Menos como consequência da súbita pujança econômica, o quadro contraditório decorre, principalmente, da incapacidade do país de resolver os problemas comuns de regiões cujo crescimento não obedece a fronteiras (veja quadro).

Em vez de se unirem em torno de soluções que beneficiem vastos territórios, os governantes de cada estado perpetuam a antiga fórmula de fazer política que se pauta exclusivamente pelos interesses locais – com frequência, os puramente eleitoreiros. Por esta visão, o estado ao lado, longe de ser parceiro no desenvolvimento, é visto como um concorrente. As fronteiras, longe de ser apenas divisões administrativas, indicam onde termina o espaço de um grupo político e onde começa o do outro.

As verdadeiras regiões – O recorte geográfico oferecido por Matopiba – reconhecido, inclusive, pelo Ministério da Agricultura – ilustra a verdadeira regionalização brasileira. “Uma análise mais aprofundada do mapa do Brasil sugere regiões que hoje a divisão político-administrativa original não alcança”, explica Antônio Carlos Galvão, coordenador de um trabalho, feito em 2008 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que propõe um Brasil dividido em vários centros econômicos.

O conjunto das políticas públicas não acompanha a velocidade das mudanças impostas pela economia, resultando em ações isoladas e desarticuladas. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada no ano passado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O estudo apontou que, embora haja no Brasil o reconhecimento de algumas autoridades da necessidade de uma agenda regional, esta ainda é ampla demais e descoordenada, com várias iniciativas sobrepostas, desentrosadas e concorrentes.

Custo político – Na raiz do problema, estão interesses nada nobres. Nos estados, o que, em geral, rege as políticas públicas para o desenvolvimento é o voto. Por essa lógica, passada a fronteira, o problema é alheio. “São brigas provincianas. Se extrapolarmos um pouco, vamos ver que é a mesma razão do fracasso do Mercosul, onde cada um quer tirar vantagem para si, em vez de pensar em política comum”, avalia Luís Felipe D’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública.

Enquanto isso não se resolve, quem sofre com a inércia do poder público são os produtores, bem como a população local. A história do agricultor Altair Branco é um exemplo disso. O baixo preço das terras do cerrado nordestino, banhadas por chuvas regulares, chamou sua atenção ainda na década de 80 para a região do Mapitoba. Atraído pela possibilidade de expandir a lavoura de soja, Altair vendeu casa e carro no Mato Grosso do Sul, onde era arrendatário, e comprou três mil hectares em São Miguel da Baixa Grande, no Piauí, em 1989. A região começava a despertar para a agricultura mecanizada de larga escala, depois que os vizinhos Maranhão e Bahia já haviam comprovado o potencial daquelas terras. Depois do Piauí, o Tocantins, mais recentemente, tem visto avançar o cultivo de grãos. Hoje, além dos primeiros agricultores, já estão instaladas ali agroindústrias, como as multinacionais Bunge e Cargill. O problema é que, embora o agronegócio tenha emprestado dinamismo à região há 30 anos, a implantação da infraestrutura necessária para impulsionar de vez a economia local ainda caminha a passos lentos.

O agricultor relata que, até hoje, muitas fazendas no estado funcionam com geradores de energia, pois não há linhas de transmissão. Em alguns lugares, acrescenta Branco, a pavimentação e manutenção de estradas fica a cargo do setor privado – e não é por modelo de concessão. Por fim, ele lamenta que a região desenvolve-se de forma muito desigual, ao sabor dos interesses de cada governo estadual. “No Tocantins tem governo e no Piauí tem desgoverno”, diz ele. “Os governadores dos estados dessa região e suas bancadas precisam entender que estamos impondo uma incapacidade aos nossos produtores. Se quisermos transformar nossos estados em produtores viáveis, temos de nos integrar e trabalhar em conjunto”, diz a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Setor privado tenta reagir – Enquanto o poder público não se articula, o setor privado corre contra o tempo para evitar perdas maiores. Na região produtora de grãos em torno do município de Luis Eduardo Magalhães (BA), a Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia (Aiba) capitaneia um projeto de pavimentação de oito estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção das fazendas. O projeto, orçado em 4,067 milhões de reais, terá seu custo rachado entre os fazendeiros (50%) e o governo estadual (50%).

Onde não existe tamanho engajamento do setor privado, o desenvolvimento fica à mercê dos interesses políticos na atividade e na região. O Maranhão, cuja produção de grãos concentra-se na cidade de Balsas, ilustra bem o problema. O porto de Itaqui, que fica no estado e é utilizado pelos produtores de Balsas – e também pelos do Tocantins, Mato Grosso e Piauí – para exportar a safra, não recebe investimentos há 18 anos e ainda não tem um terminal de grãos. A saída é de fazer uso de um terminal privativo da Vale, mediante pagamento. Os produtores reclamam que bastaria o governo abrir licitação para a construção do tão sonhado terminal e o problema, em poucos anos, se resolveria. “A viabilização da obra está na sola do sapato dos governantes do Maranhão, mas eles não a liberam porque não terão nenhum ganho com isso”, afirma um produtor.

Governo federal precisa contribuir – Na visão de Márcia Damo, ex-titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, o Brasil só se desenvolverá de forma harmônica se o governo federal assumir um papel de articulador. A solução passa pela cooperação entre os estados e a interiorização das universidades e escolas técnicas – isto porque o modelo atual de ensino privilegia as grandes cidades e capitais, enquanto regiões promissoras do interior do país sofrem com a escassez de mão-de-obra qualificada.

O Ministério da Integração possui, em tese, todas as ferramentas para coordenar as políticas de desenvolvimento regional. Elas estariam reunidas num projeto chamado Promeso, o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais. Falta, contudo, o essencial: dinheiro. O orçamento do Promeso está vinculado a um fundo que seria criado só com a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) da reforma tributária – umas das reformas mais complicadas de ser posta em prática – que estão paradas no Congresso. Em 2011, a previsão inicial é que o programa seria tocado com uma verba de apenas 673 milhões de reais, dos quais 95% vieram de emendas parlamentares. Com o corte de 50 bilhões de reais no Orçamento deste ano, há sérias dúvidas de que o projeto será executado.

Enquanto o governo federal se arrasta, os especialistas depositam nos prefeitos as maiores esperanças de haver avanços. “A pressão tem de vir da base. Os prefeitos têm mais disposição de negociar que os governadores”, diz D’Ávila. Quanto mais se sobe na escala política, mais difícil e distante fica o resultado, acrescenta.