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Valor pago em restituições do IR caiu 23% em 2013

A soma dos valores liberados entre junho e setembro é de R$ 2,1 bilhões, menor do que a registrada em igual período de 2012

O valor pago pela Receita Federal em restituições do imposto de renda pessoa física (IRPF) em 2013 teve queda de 23,07% entre junho e setembro deste ano, na comparação com igual período de 2012. Os quatro primeiros lotes liberados em 2012 somaram 9,1 bilhões de reais, mas esse valor caiu 2,1 bilhões este ano, para 7 bilhões de reais em igual intervalo de tempo. A Receita sempre inicia o pagamento das restituições referentes aos anos anteriores em junho. Assim, esse resultado pode ser considerado o acumulado do ano.

Em 2013, o Fisco já liberou quatro lotes, o último deles foi divulgado na segunda-feira e o pagamento será efetuado no próximo dia 16, no total de 1,4 bilhão de reais que serão pagos a 1,35 milhão de contribuintes.

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Em junho, quando a Receita liberou o primeiro lote do IR 2013, foram pagos 2,8 bilhões de reais aos contribuintes, incluindo valores residuais de 2008 a 2011. Entre julho e setembro, o Fisco liberou o mesmo valor em cada um dos meses, 1,4 bilhão de reais em cada um dos lotes. No ano passado, o montante pago nesses meses foi superior a 2 bilhões de reais, com exceção de setembro, quando as restituições somaram 1,8 bilhão de reais.

Questionada se esse ‘freio’ na liberação das restituições tem como causa o cumprimento da meta fiscal (a economia do governo para pagar os juros da dívida), a Receita negou. Economistas têm afirmado que o órgão pode estar reduzindo a marcha das liberações para não comprometer o fluxo de caixa mensal do governo. Isso significa que o Fisco pode ‘escolher’ pagar mais restituições em meses em que as contas estiverem mais ‘folgadas’ – se isso ainda for possível diante da deterioração fiscal que se alastra nas contas públicas do país.

A Receita informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não há retenção de restituições do imposto de renda”. Segundo o órgão, a liberação depende de um cronograma de desembolso que é estabelecido previamente e “cumprido rigorosamente”. “A Receita ressalta ainda que não leva em consideração o fluxo de caixa para proceder as liberações dos lotes de restituições do imposto de renda, que variam ano a ano.”

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Todos os anos, a Receita efetua os pagamentos em sete lotes, que são liberados entre os meses de junho e de dezembro. Junto às restituições referentes à declaração do ano imediatamente anterior, o órgão libera também os pagamentos residuais de anos passados. Os contribuintes que fizeram as declarações de forma regular devem receber a restituição até o mês de dezembro do ano corrente. Aqueles que não receberem dentro deste prazo devem verificar com a Receita se não caíram na malha fina. O valor a ser pago em cada lote é definido pela Secretaria do Tesouro Nacional.