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Vale considera inconstitucional criação de nova taxa

RIO DE JANEIRO, 15 Dez (Reuters) – A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação.

A Assembleia Legislativa do Pará, onde está localizada a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa que vai incidir sobre todos os minérios produzidos no Estado.

Deputados do Estado aprovaram na noite de terça-feira, por unanimidade, projeto que estabelece de taxa de 6,45 reais por tonelada de minério extraído. O projeto de lei é de autoria do governo e deverá ser sancionado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do estado do Pará.

“A Vale considera inconstitucional a criação e a cobrança das taxas e está avaliando as medidas jurídicas cabíveis”, informou a mineradora.

A Vale, além da grande produção em Carajás, possui importantes projetos de ampliação da mina, que foram adiados segundo o último plano de investimentos da empresa.

Em Minas Gerais, um projeto semelhante, também de autoria do governo, deve ser votado ainda nesta quinta-feira no plenário da assembleia local. A lei estabelece um valor de 2,18 reais por tonelada a ser pago pelas mineradoras.

Em meio à demora do governo em enviar para o Congresso Nacional o novo marco da mineração, com novas leis e aumento de royalties, os Estados que mais produzem minérios decidiram se antecipar e criar suas próprias taxas, avalia uma fonte do setor.

No Pará, a nova lei deve acrescentar ao Estado uma receita anual de 800 milhões de reais e deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2012, com prazo de três meses a partir do primeiro dia de vigência para que empresas comecem a pagar a taxa.

(Reportagem de Sabrina Lorenzi)