União Europeia aprova acordo para mudança de regras fiscais

Acordo flexibiliza prazo para redução da dívida pública e estabelece limites menos rígidos

Por Luana Zanobia 10 fev 2024, 14h44

Bandeira da União Europeia — As novas sanções, que tem como alvo entidades do Irã ligadas ao fornecimento de drones, entrarão em vigor nesta quinta-feira, 20. (sharrocks/Getty Images)

Após uma jornada de negociações acirradas, a União Europeia finalmente acena com uma mudança crucial: a reforma das suas regras fiscais. Neste sábado, 10, os negociadores da UE finalmente chegaram a um consenso para flexibilizar suas regras fiscais, prolongando o tempo para que os países-membros do bloco reduzam suas dívidas, enquanto oferece incentivos para aumentar os investimentos públicos em áreas críticas, como ação climática, política industrial e segurança.

Os países da UE terão agora sete anos, em vez dos quatro anteriores, para reduzir suas dívidas e déficits, a partir de 2025. A reformulação das regras, vigentes há duas décadas e conhecidas como Pacto de Estabilidade e Crescimento, foi desencadeada pelo aumento recorde da dívida em alguns países do bloco em decorrência dos gastos destinados à recuperação econômica pós-pandemia e, posteriormente, com gastos de defesa em decorrência da guerra no Leste Europeu.

As novas disposições estabelecem metas mínimas para a redução do déficit e da dívida, porém menos ambiciosas do que as anteriores. As novas regras revisadas permitem que os países com dívidas excessivas reduzam sua carga em média 1% ao ano, caso ela exceda 90% do Produto Interno Bruto (PIB). Para dívidas entre 60% e 90% do PIB, a redução média anual será de 0,5%. Além disso, os países com déficits superiores a 3% do PIB deverão reduzir esse déficit pela metade, para 1,5%, durante períodos de crescimento econômico, estabelecendo um amortecedor de segurança para futuras dificuldades. Contudo, um Estado membro com uma dívida excessiva não será obrigado a reduzi-la para menos de 60% até o final deste período, desde que esteja em uma trajetória plausível de queda.

Economistas alertam que as novas regras fiscais terão impacto no crescimento econômico da região. O BNP Paribas calcula que a regra vai reduzir cerca de 0,1 a 0,2 pontos percentuais do PIB na zona do euro nos próximos dois anos.