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UE pede aos EUA que acabem com subsídios a Boeing após decisão da OMC

Bruxelas, 12 mar (EFE).- A Comissão Europeia pediu nesta segunda-feira aos Estados Unidos que coloque fim aos subsídios a construtora aeronáutica americana Boeing, depois que a Organização Mundial do Comércio (OMC) tenha confirmado que a empresa recebeu ajudas ilegais de ao menos US$ 5,3 bilhões entre 1989 e 2006.

‘A sentença de hoje respalda as queixas que a União Europeia insiste há tempos de que a Boeing recebeu ajudas maciças do Governo dos Estados Unidos no passado e segue recebendo atualmente’, declarou o comissário de Comércio europeu, Karel De Gucht, em entrevista coletiva a partir de Genebra.

De Gucht insistiu que os subsídios recebidos pela Boeing ao longo dos anos, tanto do Governo federal quanto dos estados, custaram à indústria aeronáutica europeia ‘bilhões de euros’, sendo especialmente prejudicado o fabricante aeronáutico europeu Airbus, concorrente direto da empresa americana.

‘Esta decisão de referência mostra claramente que os Estados Unidos empregaram métodos ilícitos para apoiar à indústria interferindo no processo de livre concorrência’, enfatizou, e lembrou que os subsídios programados pelos EUA para Boeing para o período 2006-2024 chegam a US$ 3,1 bilhões.

Para o comissário, a decisão da OMC de hoje é ‘muito diferente’ da que abordou as ajudas públicas europeias a Airbus. Naquele caso tratava-se de ‘empréstimos’ que tinham de ser devolvidos, enquanto no caso de Boeing os apoios se deram na forma de ‘subvenções’ que a empresa não precisa reembolsar.

‘Estados Unidos deverão agora pôr fim a esses subsídios danosos’, concluiu.

No contexto do conflito que enfrenta os Estados Unidos e a União Europeia pelas ajudas públicas as suas empresas aeronáuticas Boeing e Airbus, a OMC respaldou a maior parte das conclusões às quais chegou o Grupo Especial encarregado de avaliar as ajudas recebidas pelo construtor americano no ano passado.

Os juízes desta organização consideraram que a Boeing se beneficiou de ajudas contrárias ao Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC) através de contratos de pesquisa com a Nasa e o Pentágono, assim como de diversas isenções fiscais.

Segundo a sentença desta segunda-feira em Genebra, as ajudas ilegais permitiram a Boeing lançar em 2004 seu modelo ‘Dreamliner’ 787, muito avançado tecnologicamente, o que causou ‘grave prejuízo’ aos modelos de Airbus A330 e A350, destaca a decisão.

Em continuação, a UE vai propor que o Organismo de Resolução de Disputas da OMC adote o relatório de 23 de março. A partir de agora, os Estados Unidos terão seis meses para retirar os subsídios.

‘A UE espera que os Estados Unidos cumpram completamente com as sentenças no caso Boeing’, concluiu o comissário. EFE