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UE diz que expropriar YPF ameaça investimento global

Comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, afirma em carta que decisão da Casa Rosada de de 'nacionalizar' a petroleira afeta relações internacionais

A União Europeia (UE) expressou nesta sexta-feira sua preocupação em relação à expropriação da companhia petrolífera YPF, da espanhola Repsol, e anunciou que deixará aberta todas as opções possíveis para discutir o tema nos foros globais e bilaterais. A postura foi anunciada em cara enviada pelo comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, dirigida ao ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman.

Na comunicação, distribuída no final de uma reunião ministerial de Comércio do G20 realizada em Purto Vallarta, no México, o comissário demonstrou séria preocupação com o desenrolar dos fatos na Argentina e, particularmente, com as decisões recentes do governo da presidente Cristina Kirchner. Para De Gucht, as medidas da Casa Rosada ameaçam as relações comerciais globais e de investimento.

O comissário classifica a YPF como um investimento muito importante da UE no país sul-americano e diz que a expropriação enviou um sinal muito negativo a todos os investidores internacionais. “A expropriação da YPF se soma a uma crescente lista de decisões problemáticas adotadas pela Argentina recentemente na área de comércio e investimentos”, aponta a carta.

De Gucht mencionou o número crescente de restrições às importações adotadas por Buenos Aires, o que, segundo ele, têm efeito “significativamente adverso” para as exportações europeias ao mercado argentino.

OMC – O comissário disse a Timerman que as medidas são incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A carta diz ainda que a Argentina deve respeitar seus compromissos internacionais e o tratado bilateral de investimentos entre Espanha e Argentina. Segundo o comissário, a Casa Rosada não apresentou uma justificativa válida para a nacionalização. As ações argentinas, sustentou De Gucht, contradizem ‘as promessas feitas no contexto do G20 para reduzir as medidas protecionistas’.

G20 – O ministro da economia espanhol, Luis de Guindos, afirmou nesta sexta-feira no final de uma reunião do G20 em Washington, que o “sentimento geral” nesse grupo é de apoio à Madri na briga com o governo argentino pelo controle da YPF.

De Guindos revelou, em coletiva de imprensa, que a Espanha levantou na reunião o tema da expropriação de 51% da YPF anunciada na segunda-feira por Buenos Aires. “Posso dizer que o sentimento geral é de apoio ao governo espanhol, que considera que as medidas ou a posição adotada pelo governo argentino é negativa do ponto de vista do que é a segurança jurídica e do que tem que ser a previsibilidade nos fluxos de investimento”, afirmou.

O G20, do qual a Argentina é membro, “fez uma referência à expropriação (…) ressaltando a importância de garantir os investimentos e também de evitar as medidas protecionistas em uma situação como a economia atual”, disse De Guindos.

Contudo, José Antonio Meade, o ministro da Fazenda do México, país que atualmente preside o G20, ratificou a neutralidade do grupo. “O G20 é um fórum para o consenso construtivo (…) comprometido com o livre comércio”, mas “não trata de disputas específicas nem temas bilaterais”, disse aos jornalistas. A Espanha costuma participar como convidada das reuniões do G20, já que não pertence oficialmente ao grupo.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, decidiu na segunda-feira expropriar parcialmente a YPF – do total de 57,4% de ações sob o controle da espanhola Repsol, Buenos Aires reivindica 51% a serem divididas entre o Estado nacional e as províncias. Esta decisão foi classificada de “hostil” pelo governo espanhol, que nesta sexta-feira começou a impor represálias, ao anunciar que limitará a importação de biodiesel argentino.

(com EFE e Agence France-Presse)