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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a demissão da diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) Lisa Cook, através de uma publicação em uma rede social, na segunda-feira, 25. Trump alega que ela teria falsificado documentos em pedidos de hipoteca, o que seria classificado como justa causa para a demissão — segundo o presidente americano. Cook disse que não vai renunciar ao cargo, evidenciando uma batalha que deve parar nos tribunais.

A disputa é pautada pelos limites do poder do presidente dos EUA ante a autoridade monetária, que goza de independência em relação ao governo. Independência que nunca havia sido questionada com tanta veemência por um presidente americano, que busca influenciar as decisões do Fed sobre cortes de juros. A tática da vez é demitir Cook para nomear um aliado em seu lugar, mas Trump tem prerrogativa para fazer isso?

Segundo a lei americana, o Federal Reserve é uma instância de decisão independente do governo. Por mais que o presidente e a diretoria da autarquia sejam indicados pelo chefe da Casa Branca, o poder de Trump é bastante limitado. As indicações de Trump têm que ser aprovadas pelo Senado americano, em um sistema semelhante ao que existe no Brasil. Na mesma linha, remover membros da diretoria do Fed não é algo simples. O presidente só pode avançar nessa direção quando há justa causa para a demissão, segundo a lei local. Normalmente, a demissão por justa causa pode ocorrer em três cenários: ineficiência no cumprimento da função; negligência em relação aos deveres do cargo; e o cometimento de irregularidades — a chamada má conduta.

A acusação que paira sobre Lisa Cook é de fraude em pedidos de hipoteca. O presidente dos EUA alega que a suposta fraude a impede de atuar como reguladora financeira eficaz. A diretora do Fed nega a acusação e a existência da justa causa apontadas por Trump. “O presidente Trump alegou me demitir ‘por justa causa’ quando não existe justa causa conforme a lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo”, disse em comunicado. A diretora do Fed promete questionar a manobra de Trump na Justiça americana. Nesse caso, um juiz decide se há justa causa ou não, e se Cook permanece no cargo.

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Cook é a primeira mulher negra a fazer parte da diretoria do Fed, tendo sido indicada ao cargo pelo ex-presidente Joe Biden, em 2022. O mandato de Cook na diretoria do Fed termina após o de Trump na Casa Branca, de modo que o presidente não poderia indicar um aliado para a cadeira da diretora sem que antes houvesse uma demissão ou renúncia. A nova adversária do republicano votou pela manutenção da taxa de juros americana entre 4,25% e 4,5% ao ano na última reunião sobre o tema, em julho — contrariando o desejo do presidente dos EUA.

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