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TCU vê superfaturamento em trechos da ferrovia norte-sul

Liquidação suspeita de despesa, fiscalização e supervisão deficientes e projeto de engenharia desatualizado são outras irregularidades encontradas

Por Da Redação 19 jul 2014, 13h51

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou uma série de irregularidades na ferrovia Norte-Sul. Entre elas estão: superfaturamento; liquidação suspeita de despesa; fiscalização e supervisão deficientes; e projeto de engenharia desatualizado.

No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguiarnópolis e Palmas, em Tocantins, por exemplo, foi confirmado um superfaturamento de 37,3 milhões de reais em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de 299,6 milhões de reais. Depois de vários aditivos, foi a 372,7 milhões de reais. O TCU já havia apontado superfaturamento de 69,2 milhões de reais na obra, mas, depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou as contas.

Como as obras já foram 100% executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo especial de tomada de contas para ressarcir os cofres da Valec, estatal responsável pela obra.

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Em um segundo processo, o tribunal analisou outros cinco lotes, onde também foram identificados superfaturamentos, com pagamento por serviços não executados e preços excessivos em relação ao mercado. O TCU determinou a instauração de processos por lote para quantificar os débitos e identificar os responsáveis.

Procurada, a SPA informou que não tinha porta-voz disponível para comentar o assunto. Por meio de nota, a Valec afirmou que não foi ainda notificada oficialmente pelo TCU e que os apontamentos “dizem respeito aos gestores antigos da Valec”. A estatal também afirmou que as decisões não afetam as obras, “uma vez que já estão concluídas e os trechos, em operação”.

Rodovia – Recentemente, a Valec informou que concluiu um primeiro trecho de 855 km de extensão da Norte-Sul, que liga as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO). A operação da malha tem previsão de ser licitada nos próximos meses. Em auditorias realizadas pelo TCU neste traçado, foram identificados erros que elevaram o custo da obra em 430 milhões de reais.

Atualmente, a Norte-Sul só opera no extremo Norte, um traçado de 719 km de extensão que liga Palmas a Açailândia, no Maranhão. A malha é utilizada pela mineradora Vale. Do lado Sul da ferrovia, que vai ligar Anápolis (GO) a Estrela D’Oeste, as empreiteiras aguardam a chegada dos trilhos para tocar as obras.

(com Estadão Conteúdo)

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