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TCU pode suspender pagamentos de obras do Comperj

Segundo o tribunal, contratações sem licitação para projeto da Petrobras foram 'antieconômicas', colocando em risco repasse de R$ 3,8 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode suspender os pagamentos de contratos de 3,8 bilhões de reais relativos às obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores projetos da Petrobras. O tribunal deu início na tarde desta quarta-feira à leitura do voto do ministro José Jorge, que trata da gestão das obras do Comperj, que incluem construções que estavam sendo geridas pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que está no centro de um escândalo de corrupção envolvendo o desvio de verbas da petroleira.

O relatório, no entanto, não chegou a ser julgado em função de um pedido de vistas do ministro Bruno Dantas. Ele argumentou que não teve a oportunidade de ler com profundidade o processo.

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Segundo Jorge, uma auditoria identificou que foram tomadas decisões sem o devido suporte em análises estruturadas de risco, o que leva à conclusão de que a gestão do projeto por parte da estatal foi “temerária”. Chamou a atenção também do relator contratações de “grande vulto” que foram tomadas sem licitação para antecipar conclusão de obras. E, apesar de terem sido feitas contratações em regime de urgência, elas não foram entregues no prazo. “Contratações foram antieconômicas, efetivadas por valores superiores às estimativas de custos”, disse o ministro.

Os ministros do TCU sugeriram ao relator adotar uma medida cautelar para impedir que novos gastos sejam feitos. Jorge informou que vai estudar essa possibilidade, mas quer primeiro ver a real necessidade disso para evitar mais atrasos em uma obra que já está fora do prazo.

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Histórico – O TCU acompanha obras no Comperj, como a construção e montagem de tubovias desde 2012, ano em que foi detectada suposta irregularidade em licitação. O relator Jorge avaliou que há indícios de que a construção das tubovias, da Unidade de Coqueamento Retardado e da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidade – todas obras sob a coordenação da diretoria de Abastecimento – superaram as estimativas de custo.

Segundo relatório do tribunal, essas obras atingem o montante “chamativo” de 7,6 bilhões de reais. “É estranho que tenhamos contratos de 7,6 bi de reais sem licitação no departamento de Paulo Roberto Costa”, disse Jorge a jornalistas após a sessão.

O relatório do TCU aponta ainda que a estimativa inicial do custo de conclusão de todo o complexo, de 8,4 bilhões de dólares, hoje chega a 47,7 bilhões de dólares, cabendo 85% desse valor diretamente à estatal.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)