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STJ acata recurso da Fazenda em cobrança contra Vale

SÃO PAULO, 3 Mai (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou uma decisão que suspendia cobranças de tributos sobre lucros de controladas e coligadas da Vale no exterior.

A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça uma disputa contra a Fazenda Nacional, em processos que poderiam resultar em cobrança total de cerca de 30 bilhões de reais.

A decisão do STJ cancelou uma medida cautelar obtida pela Vale em 14 de março, segundo comunicado da mineradora divulgado nesta quinta-feira.

“A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa. Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa em comunicado.

Na semana passada, a Vale apresentou carta de fiança no valor de 1,7 bilhão de reais para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002.

A Vale ressalta que a “apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial”, sendo uma “etapa para o início da discussão judicial das cobranças”.

(Por Roberto Samora)