A promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte contabiliza 33 empresas investigadas pela criação de pirâmide financeira. Até a última sexta-feira, eram dezoito empresas no alvo dos promotores – a Telexfree e a BBom são os maiores casos.

O promotor de Justiça José Augusto Perez, do MP do Rio Grande do Norte, afirmou que o número foi alcançado depois de uma força-tarefa de órgãos de diversos estados onde cidadãos fizeram denúncias, como Acre, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, São Paulo (interior), Maranhão e Distrito Federal.

Peres não quis informar todas as 33 empresas por se tratar ainda de investigação preliminar. Contudo, além da Telexfree e da BBom, a Nnex, a Cidiz, a Multiclick e a Priples também estão na mira do MP.

Em entrevista ao site de VEJA, Perez afirmou, na sexta-feira, que o sigilo em torno dos nomes de todas as empresas investigadas se deve à falta de provas sobre a inidoneidade dos negócios. “Pode ser que seja constatado que algumas empresas são, de fato, empresas de marketing multinível. Temos muito trabalho daqui para frente”, afirmou o promotor.

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A BBom e a Telexfree tiveram seus bens congelados durante a investigação. No caso da primeira, a inserção de novos integrantes na rede era feita sob a alegação de que eles seriam parceiros em um comércio de rastreadores, que, segundo a investigação, era um negócio de fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No caso da segunda, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol).

No esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real venda de produtos. Em dado momento, o esquema se torna matematicamente impossível, diante da dificuldade em se atrair novos participantes. Com isso, os associados mais novos são lesados.

As empresas alegaram à Justiça que praticam marketing multinível, ou o chamado marketing de rede – e não pirâmide financeira. Contudo, nesse tipo de negócio, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos e não sobre o investimento do ‘associado’. Exemplos de marketing multinível são os praticados por empresas de cosméticos como Natura e Avon, o que é considerado um negócio sustentável. “O dinheiro dos novos entrantes era direcionado para pagar o lucro dos que entraram primeiro, daí o nome de pirâmide. Esse tipo de negócio é insustentável no longo prazo”, explica o procurador Hélio Telho, do Ministério Público Federal de Goiás.

O site de VEJA apurou que a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, marcou para 23 de julho uma reunião na capital federal com todos os promotores e procuradores envolvidos nas investigações para discutir o caso das pirâmides.