As 28 sondas que perfurarão a camada pré-sal e estão sendo licitadas atualmente pela Petrobras não serão administradas pela estatal. Em um ímpeto de reduzir despesas que possam aumentar seu endividamento, a companhia presidida por José Sergio Gabrielli começou, há mais de seis meses, a delinear a criação de uma empresa que cumpra essa tarefa. O nome dela é Sete Brasil e terá, no máximo, 10% de participação da Petrobras. Os outros investidores serão os fundos de pensão Petros, Previ, Funcef e Valia, além dos bancos Santander, Bradesco e o FI-FGTS. O nome ‘Sete’, uma alusão aos sete mares, foi pensado pelo diretor de Relações com Investidores da empresa, Almir Barbassa.

De administração privada, a Sete possui algumas peculiaridades. Apesar de ser uma holding nacional, ela será dona de uma holding na Áustria, que, por sua vez, controlará as reservas provadas (SPEs) da Petrobras diretamente da Holanda. A engenharia complexa das holdings se dá, segundo apurou o site de VEJA, por questões regulatórias. O Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro) exige que a propriedade das plataformas esteja fora do Brasil – pela Instrução Normativa nº 844, de 9 de maio de 2008, da Receita Federal. Desta forma, os recursos são captados localmente, mas capitalizam as holdings nos dois países europeus. “Mas o investimento retornará todo ao Brasil”, afirma uma fonte ligada à nova empresa. “Há tratados para evitar bitributação que determinam a utilização de Áustria e Holanda para o negócio”, diz.

O capital administrado pela Sete para gerenciar a construção dos navios-sonda pode chegar a 30 bilhões dólares (valor aproximado da licitação de construção dos 28 navios). Segundo comunicado da Petrobras, a empresa poderá ainda ser proprietária e responsável pela gestão dos equipamentos de perfuração, além de contratar financiamentos e seguros. Nesse contexto, ainda de acordo com o documento, a nova companhia não terá funcionários da estatal. “A empresa será uma companhia operacional, com empregados, executivos e colaboradores próprios”, afirma o comunicado.

A Sete administrará quantias bilionárias e terá de lidar com questões sérias de transparência – já que, apesar de privada, terá investimentos de empresas e fundos ligados ao governo. Em se tratando de Petrobras, esse é um ponto que merece atenção, pois esta foi e continua a ser muito penalizada na bolsa de valores – em grande parte devido à falta de transparência envolvendo a capitalização que lhe rendeu 124 bilhões de reais em setembro. A queda do papel PETR4 no ano já chega a 30%.

As perspectivas de uma gestão com maior nível de governança poderão melhorar caso a Sete concretize seus planos de abertura de capital na BM&FBovespa, como prevê um executivo que participou do projeto. “Deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2011”, diz.

Licitação de sondas – A construção de sete das 28 sondas que perfurarão a camada pré-sal poderá ser efetuada pela EAS – Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco. A empresa apresentou a menor proposta para a estatal, de 664,2 milhões de dólares por unidade. A licitação prevê a contratação de até quatro lotes de sete sondas. Assim, o segundo, o terceiro e o quarto colocados na concorrência também podem levar. Neste caso, os próximos da lista são o consórcio Alusa Galvão e os estaleiros Brasfels, de Angra dos Reis, e Jurong, de Cingapura, mas que pretende construir no Espírito Santo.

Nasce um gigante – Em 2011, quando iniciar suas operações, a empresa entrará no mercado já como uma das cinco maiores companhias de perfuração do mundo (em número de embarcações), ao lado de gigantes como a americana Transocean – empresa que alugou à BP a plataforma atualmente perfurada no Golfo do México e cujo valor de mercado chega a 17 bilhões de dólares.