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Servidor da Justiça custa à União 112% mais em 20 anos

No começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o funcionalismo federal

Por Da Redação - 27 jun 2016, 13h15

O gasto médio da União com cada funcionário do Poder Judiciário mais do que dobrou desde 1995 – o crescimento foi de 112% em valores atualizados, já descontada a inflação do período, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento. Foi o dobro do aumento registrado para servidores do Executivo: 55% no mesmo período.

Em 1995, cada funcionário tinha custo mensal de 12,3 mil reais, em valores corrigidos. Este montante saltou para 26 mil nos últimos 12 meses, o que resulta em um aumento de 112%. O resultado só é menor do que o custo médio dos funcionários do Legislativo, que recebem, em média, 30 mil reais mensais.

No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o funcionalismo federal. A aprovação trouxe o debate sobre o salário de servidores para o centro das discussões do corte de gastos planejado pelo governo federal para os próximos anos. Entre os aumentos aprovados, está previsto o reajuste de 41% para funcionários do Judiciário nos próximos quatro anos.

Além disso, os deputados aumentaram uma gratificação que praticamente todos esses servidores recebem – que passará de 90% para 140% do salário-base – e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualificação. Atualmente, o benefício é restrito para pós-graduados.

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As propostas precisam ser analisadas pelo Senado. Há resistência de alguns parlamentares, pois as iniciativas foram apresentadas logo após o presidente em exercício Michel Temer levar ao Congresso a previsão de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano.

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Máquina pública – No geral, houve aumento real de 120 bilhões de reais no custo do funcionalismo público federal em 20 anos, segundo a série histórica do Ministério do Planejamento. No ano passado, a folha de pagamentos dos mais de 2 milhões de funcionários da União chegou a a 262 bilhões de reais, recorde do período.

Entre os poderes, nenhum teve maior crescimento que o Judiciário. Em 1995, os servidores e magistrados do Judiciário federal custavam 95 bilhões de reais por ano aos cofres públicos, em valores atualizados pelo IPCA acumulado no período. Nos últimos 12 meses, esse valor passou para 34,8 bilhões de reais, um crescimento de mais de 260%.

(Com Estadão Conteúdo)

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