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Senado derruba limite a estrangeiros no setor aéreo; trecho será vetado

Sem acordo para permitir que parcela estrangeira em empresas aéreas chegasse a 100%, Temer vetará o tema para retomá-lo no futuro, após discussão 'com mais profundidade'

Por Da Redação - 29 jun 2016, 21h55

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto da Medida Provisória 714, que retira o limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, mas a liberação será vetada pelo presidente da República interino Michel Temer.

O texto original da proposta previa a elevação do porcentual de participação estrangeira dos atuais 20% para 49%, mas a medida foi alterada na Câmara dos Deputados, a pedido do governo, para permitir que essa parcela chegasse a 100%.

Diante da falta de consenso entre senadores, que demonstraram preocupação com a aviação regional, e da proximidade do prazo de validade da MP, o governo recuou e fechou acordo nesta quarta, comprometendo-se a vetar o dispositivo que trata da participação de capital estrangeiro.

Com isso, deve permanecer o limite de 20% de participação estrangeira. O assunto deverá ser discutido com mais “profundidade” em outra proposta, garantiu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

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(Com Reuters)

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