Senado argentino apoia nacionalização da YPF
Senadores dão primeiro parecer favorável ao projeto de lei que expropria 51% das ações da YPF; discussão no plenário ocorrerá na próxima semana
Três comissões do Senado argentino deram parecer favorável, nesta quarta-feira, ao projeto de lei que expropria 51% da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol, o que permite que o debate prossiga no Congresso. O projeto, porém, ainda deverá passar, na próxima quarta-feira, por discussão no plenário da Casa. Depois disso, será enviado para a apreciação dos deputados.
A companhia espanhola possui 57,43% das ações da YPF. Cristina Kirchner pretende assumir quase a totalidade dessas ações, deixando à Repsol apenas 6% da petroleira. Do bolo expropriado, 51% serão controlados pelo governo central argentino e 49% pelas províncias que recebem royalties do petróleo. O restante da YPF não será alterado pela medida – 25,6% da empresa pertence ao grupo privado argentino Petersen e 17,09% das ações são negociadas em bolsa.
Enquanto o projeto para expropriação segue no Congresso, vigora “decreto de necessidade e urgência”, editado pela presidente, que permite ao governo exercer o controle da empresa.
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No Senado, o projeto de lei obteve apoio dos governistas da Frente para a Vitória (peronista) e dos legisladores opositores da Frente Ampla Progressista e da União Cívica Radical. O parecer favorável – passo que habilita a discussão do projeto no plenário, de maioria governista – concretizou-se depois de dois dias de discussões entre os membros de três comissões parlamentares, cuja maioria também é controlada por legisladores simpáticos ao governo de Cristina Kirchner. Assistiram ao debate desta quarta ex-funcionários ligados à área energética e consultores em hidrocarbonetos.
Os interventores da YPF, o ministro do Planejamento, Julio de Vido, e o vice-ministro de Economia, Axel Kicillof, protagonizaram nesta terça-feira um tenso debate com dirigentes da oposição críticos à política energética do governo. Kicillof – a quem fontes empresariais atribuem especial protagonismo no desenho da desapropriação – ganhou as atenções ao anunciar que a Argentina não pagará os 10 bilhões de dólares reivindicados pelo presidente da Repsol, Antonio Brufau, como compensação pelas ações que serão desapropriadas.
O projeto de lei governamental declara de “interesse público nacional” o setor de petróleo e acrescenta que a definição do valor a ser pago, no caso da YPF, dependerá do estatal Tribunal de Taxação, mas não explica de onde sairão os fundos para o pagamento das ações expropriadas.
Intervenção – Ainda nesta quarta, os interventores da YPF iniciaram uma auditoria na empresa. Eles decidiram aumentar a produção, além de investigar a gestão da Repsol. “Foi determinado o aumento do refino total em 5%, além da renegociação das condições financeiras com vendedores de combustíveis e o começo de uma auditoria com a Sindicância Geral da Nação (SIGEN)”, informou comunicado dos interventores da YPF publicado no site do governo argentino. Ainda foram anunciadas medidas para economizar divisas e investigar a gestão da espanhola Repsol pelo “desabastecimento” de combustíveis nos últimos meses.
A nota informou que os trabalhos, nestes primeiros dias de intervenção, concentraram-se em análise de dados da empresa. Nesse sentido, a equipe mostrou preocupação com o que o governo argentino chama de “desinvestimento” da Repsol.
(com agência EFE)
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