Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Senado aprova MP que cria Cartão Reforma para baixa renda

Programa libera crédito para compra de materiais de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de imóveis

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP) que criou o Cartão Reforma. Trata-se de uma linha de crédito para compra de materiais de construção para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de imóveis.

Destinada a famílias com renda mensal de até 2.800 reais, o programa permite a liberação de até 5.000 reais por família.

Para receber o Cartão, o beneficiário titular deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou passível de regularização. O benefício não será valido para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.

O Cartão Reforma terá R$ 1 bilhão para disponibilizar em 2017. Desse montante, 20% serão destinados a famílias moradoras de zonas rurais. Outros 15% dos recursos custearão a assistência técnica para as obras, através da contratação, pelas prefeituras, de profissionais que darão apoio e consultoria aos projetos dos moradores.

Como a MP já havia sido aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.

(Com agência Senado)