O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que, caso as propostas relativas à capitalização, ao BPC (benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência) e à aposentadoria rural sejam retiradas da reforma da Previdência, a economia com as mudanças em dez anos pode cair de 1 trilhão de reais para 500 bilhões de reais.

“Na minha visão, são temas que não deveriam cair, mas, pelo que eu tenho visto, são coisas que não estão sendo bem digeridas pelo Congresso. Se esses temas forem expurgados da reforma, a economia cai para um número na casa dos 500, 600 bilhões de reais”, afirmou em entrevista à Rádio CBN nesta sexta-feira, 12.

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o governo propõe que o trabalhador do campo poderá se aposentar aos 60 anos de idade e vinte anos de contribuição. Hoje, a idade é de 60 para homens e 55 para mulheres, com quinze anos de trabalho. Será necessário pagar 600 reais ao ano para a Previdência. Atualmente, não há essa exigência. Já o BPC, que hoje paga um salário mínimo (998 reais) a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos, seria alterado: o benefício partiria de 400 reais para pessoas a partir dos 60 anos. O salário mínimo só seria pago a partir dos 70 anos. 

Já a capitalização é o regime em que o trabalhador faz uma poupança própria para bancar sua própria aposentadoria, que está prevista para quem entrar no mercado de trabalho depois da aprovação da PEC. Hoje, o regime é de repartição simples: o recolhimento para quem está na ativa custeia os benefícios de quem já está aposentado.

Articulação

Segundo o vice-presidente, é preciso que o governo assuma a frente na articulação do texto para a aprovação e, na avaliação de Mourão quem deve ser a cara dessa articulação é o próprio presidente, Jair Bolsonaro. “O presidente deve liderar por ser uma pessoa oriunda do congresso. Conhece os meandros, a forma de atuar”.

Segundo Mourão, de duas semanas para cá, Bolsonaro está mais ativo na articulação, recebendo presidentes de partidos para costurar apoios sobre o tema.

Sobre uma data para a aprovação do texto, o vice acredita que a aprovação se dê já no segundo semestre, em agosto, e brincou que esse será seu presente de aniversário. “Faço aniversário em 15 de agosto. Quem sabe eles não me dão esse presente e aprovam nesse dia?”.

O texto da reforma da Previdência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e deve ter o parecer pela admissibilidade do texto na casa. A votação deve acontecer entre terça e quarta-feira. Após essa fase, a PEC da Previdência vai para uma nova comissão, a especial, onde será discutido seu mérito e só depois disso segue para plenário. O texto precisa de 308 votos favoráveis de 531 deputados para seguir ao Senado Federal.