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SAIBA MAIS-Grandes obras que enfrentam contestação ambiental

BRASÍLIA, 20 Dez (Reuters) – O governo federal anunciou recentemente mudanças no processo de licenciamento ambiental para grandes obras de infraestrutura, mas esses projetos, especialmente os de grandes hidrelétricas na Amazônia, devem continuar sofrendo contestações em 2012 do Ministério Público e de organizações não-governamentais.

Veja abaixo alguns dos problemas enfrentados em grandes obras de infraestrutura em 2011.

HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

A polêmica hidrelétrica no rio Xingu (PA) coleciona questionamentos na Justiça e, recentemente, até nas redes sociais.

Em março, o governo derrubou uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras. Em novembro , a Justiça Federal derrubou ação do Ministério Público que questionava a validade do decreto legislativo que autorizava a obra.

No mesmo mês, um grupo de hackers contrários à usina tirou o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do ar.

Também no fim deste ano, atores de TV gravaram um vídeo divulgado pela Internet criticando o projeto. Estudantes de engenharia de universidades como Unicamp (SP) e UNB (DF) fizeram vídeos em resposta, defendendo a obra.

Em outubro, um grupo de manifestantes, entre os quais indígenas e ribeirinhos, ocupou o canteiro de Belo Monte. Eles saíram após determinação da Justiça.

Na semana passada, foi a vez de a Justiça Federal do Pará revogar liminar que determinava a suspensão das obras nos locais onde é praticada a pesca de peixes ornamentais.

HIDRELÉTRICA DE JIRAU

A construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), sofreu uma paralisação em março depois que um tumulto eclodiu no canteiro de obras. Até alojamentos chegaram a ser incendiados.

O incidente fez com que as obras da usina vizinha, de Santo Antônio, também fossem paralisadas preventivamente.

O problema só foi resolvido depois que o Palácio do Planalto entrou como mediador, por meio do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

NOVAS USINAS

O governo teve de abrir mão do plano de leiloar, em dezembro, o projeto da hidrelétrica São Manoel, de 700 megawatts (MW), na divisa do Pará com Mato Grosso, devido a uma decisão judicial que suspendeu as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental.

Outra usina que era esperada para participar do leilão de dezembro, Sinop, no rio Teles Pires, também teve o processo de licenciamento ambiental contestado pelo Ministério Público.

RÉGIS BITTENCOURT

A duplicação do trecho da Serra do Cafezal da rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, também enfrenta dificuldades jurídicas e ambientais.

A obra estava suspensa por decisão judicial desde a década dos anos 1990. Foi somente em 2009, um ano depois de a via ser arrematada pela OHL em leilão de concessão, que o problema judicial foi superado e o licenciamento ambiental, retomado.

Em 2009, o Ibama liberou a execução da duplicação em cerca de 11 quilômetros nas extremidades da serra. As obras nos cerca de 20 quilômetros do meio do trajeto, no entanto, ainda aguardam licenciamento.

(Reportagem de Leonardo Goy)