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Rodada Doha deve ser retomada, com metas mais modestas

Primeiro acordo facilitando comércio exterior é feito, mas as decisões mais importantes ainda estão longe do consenso

Por Da Redação 9 dez 2013, 09h45

A Rodada Doha será revista e as metas estabelecidas em 2001 deverão passar por uma séria mudança. No sábado, em Bali (Indonésia), a Organização Mundial do Comércio (OMC) fechou seu primeiro acordo, reduzindo a burocracia nas exportações e simplificando procedimentos aduaneiros, em consenso costurado pelo diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo. No entanto, a entidade adiou todas as decisões importantes.

Diplomatas voltarão à Genebra e começarão um debate para discutir se é politicamente realista manter os objetivos da Rodada Doha. O processo foi lançado em 2001 e, naquele momento, o principal objetivo era conseguir que os países reformulassem suas regras para a agricultura, reduzindo as distorções nos mercados. Contudo, o acordo apenas saiu porque governos queriam dar um sinal positivo para a economia mundial, ainda sob o choque do atentado de 11 de setembro.

Agora o cenário mudou. “O que existe no papel é irrealista. Por isso nunca houve um acordo”, admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo um negociador americano. Um dos principais obstáculos é a resistência de governos europeus e dos Estados Unidos em abrir mão de ajuda ao setor privado, justamente em um momento que mal conseguem dar uma resposta à crise econômica.

De outro lado, países emergentes passaram a ser cobrados por também contribuir com o sistema e americanos e europeus deixam claro que não farão qualquer tipo de concessão enquanto Brasil, Índia e China não abrirem seus mercados para os produtos industrializados do mundo rico, algo que não estava previsto explicitamente em 2001. Além disso, os países emergentes insistem que precisam de espaço para implementar suas políticas industriais.

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Com a ajuda de Azevêdo, diretor da OMC, os governos se comprometeram a, nos próximos 12 meses, realizar um estudo, que contará com todos os 159 países da entidade, para tentar identificar o que ainda pode ser feito com Doha. Azevêdo e seus assistentes admitem que as metas estabelecidas há mais de uma década podem ter ficado fora de alcance dentro da nova realidade econômica mundial e reconhece que “não há prazo” para fechar Doha.

Ele também declarou que “grandes barganhas” podem não ser realistas. Ou seja, a ideia de que os países emergentes conseguirão um corte nos subsídios agrícolas americanos ao oferecer acesso a seus mercados para bens industriais pode não se concretizar.

Pequenos passos – Uma das opções que serão colocadas sobre a mesa será a possibilidade de se fechar acordos menores e, gradualmente, chegar a um entendimento completo sobre o comércio. Outra alternativa seria incluir novos temas, como um acordo sobre investimentos. “Doha está desatualizada”, escreveu Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA na administração de Ronald Reagan, nos anos 1980.

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O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, indicou em Bali que o país está disposto a repensar a estratégia para a OMC. Mas rejeitou a ideia de novos acordos limitados e alertou que o Brasil não aceitaria temas novos sem que as distorções na agricultura sejam solucionadas. “Esse também é um tema do século 21”, disse. Para ele, Bali teria de ser “o último” acordo limitado da OMC. “Temos de recuperar a ambição”, defendeu.

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Enquanto os impasses entre os membros da OMC parecem sem fim, há crescentes expectativas de que um ambicioso acordo comercial entre uma dúzia de nações banhadas pelo Pacífico seja concluído em dois a três meses. Ministros de 12 nações participam de reuniões a portas fechadas num hotel de Cingapura para tentar estabelecer a Parceria Transpacífica (PTP).

O acordo estabeleceria uma zona de livre comércio estendendo-se do Vietnã ao Chile, reunindo cerca de 800 milhões de pessoas e quase 40 por cento da economia global. Bem mais abrangente do que outros acordos, este iria além das tarifas sobre o comércio físico, tentando regulamentar áreas sensíveis como compras governamentais e o poder das empresas para processar governos.

Há poucos meses o Japão aderiu às negociações, apesar dos muitos atritos em torno de questões como tarifas sobre produtos agrícolas e regras para a liberdade na Internet e para empresas estatais.

O esforço dos EUA para fechar o acordo até o final do ano parece estar dando resultado. O vice-ministro japonês Yasutoshi Nishimura disse a jornalistas que houve progressos durante as negociações mantidas no jantar de domingo, e observadores afirmam que houve muitos avanços preliminares das discussões da PTP durante a reunião da semana passada da OMC em Bali. A expectativa é de que algo seja concretizado ainda este ano.

A reunião de quatro dias em Cingapura termina na terça-feira, e especialistas acham improvável a conclusão de um acordo até lá. Mas, segundo eles, pode surgir desse evento o impulso necessário para selar o tratado nos próximos meses, mesmo que muitas questões técnicas não sejam finalizadas.

“Se eles estiverem suficientemente próximos nas questões técnicas, podem anunciar uma espécie de acordo político e dizerem: ‘Acabamos’, e os últimos pedacinhos vão se resolver sozinhos”, disse Deborah Elms, diretora do Centro de Comércio e Negociações da Fundação Temasek. “Isso é possível.”

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)

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