A cobrança do imposto sobre os combustíveis (ICMS) será retomada a partir de 1º de julho em todos os estados brasileiros com a cobrança de uma alíquota única. Essa elevação na carga tributária tem potencial de diluir o efeito da redução de preços promovida recentemente pela Petrobras.

A partir de julho, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar 192, todos os estados do Brasil vão impor um imposto uniforme de 1,22 reais por litro, tanto para gasolina quanto para etanol anidro. Atualmente, cada estado aplica uma porcentagem baseada no preço de referência, que é atualizado a cada 15 dias por meio de pesquisas realizadas nos postos de combustível. É importante ressaltar que essa nova alíquota é maior do que a maioria das taxas de tributação atualmente em vigor nos estados.

Com a nova taxa, o preço dos combustíveis vai ser maior em 20 estados, apenas três estados terão seus preços reduzidos comparados às taxas praticadas anteriormente, sendo eles: Alagoas, Amazonas e Piauí.

Existe uma preocupação, de acordo com os analistas do BBI, de que a Petrobras possa compensar parte desse aumento de impostos por meio de aumentos nos preços praticados nas refinarias. É importante ressaltar que, juntamente com o aumento do ICMS em julho, espera-se também um aumento de 0,22 centavos por litro no PIS/Cofins para a gasolina. “A combinação desses dois impostos resultaria em um acréscimo de aproximadamente 0,70 centavos por litro no preço final da gasolina nas bombas, o que representaria um aumento de cerca de 13% em relação ao preço médio atual no Brasil, que é de 5,50 reais por litro”, calcula o BBI.

Após a decisão da Petrobras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a estatal iria reduzir novamente os preços quando houvesse a reoneração do PIS/Cofins, o que posteriormente não foi confirmado pela companhia, que alegou em comunicado que nenhuma decisão foi tomada em relação a futuras mudanças de preço.