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Relator quer fim de limite a capital externo em aéreas

Por Christiane Samarco

Brasília – Os empresários do setor aéreo que exploram o mercado doméstico e querem ampliar os investimentos poderão abrir as companhias nacionais sem limites à participação do capital estrangeiro. É o que propõe o relator do novo Código Brasileiro de Aeronáutica, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). O Código está na lista de propostas que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), adotou para votar até o fim do ano.

O relator Bruno Araújo quer pôr abaixo não só a limitação de 20% de capital estrangeiro estabelecida na lei atual, como os 49% sugeridos pelo relator anterior, o ex-deputado Rocha Loures (DEM-PR). Escalado para levar adiante o trabalho de reforma do Código, que data de 25 anos atrás, o tucano Araújo quer reproduzir no setor aéreo o modelo adotado na Embraer e na Vale, onde o controle administrativo foi mantido nas mãos do capital nacional.

O relatório de Rocha Loures chegou a ser votado na Comissão Especial da Reforma do Código da Aviação em 2010, mas foi aprovado em sessão esvaziada durante a campanha eleitoral. Como ele concorreu a vice-governador do Paraná na chapa de Osmar Dias (PDT), foi derrotado e não está mais no Congresso, a troca na relatoria neste ano reabriu o debate da participação do capital estrangeiro no setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.