Refrigerante mais caro? Imposto pode pressionar a inflação

Em 2020, presidente Bolsonaro já refutou a ideia de taxar bebidas açucaradas, que agora é prevista em recente projeto de lei

Por Renan Monteiro Atualizado em 27 Maio 2022, 15h53 - Publicado em 27 Maio 2022, 15h44

Consumo de bebidas açucaradas geram custo de R$ 2,9 bilhões por ano ao sistema de saúde brasileiro (Freepik/Domínio Público)

A justificativa de conter a obesidade infantil e diabetes tributando bebidas açucaradas tem forte embasamento, do ponto de vista social. E até mesmo econômico. Elas causam aquilo que se chama de externalidade negativa, quando o consumo de um bem ou serviço causa prejuízo a terceiros. No caso, pode aumentar os custos com saúde pública, exigindo mais encargos para a população. Todavia, um eventual tributo, no curto prazo, pode impactar a oferta e aumentar os preços para os consumidores. Especialistas ouvidos pela VEJA concordam que o resultado da taxação de refrigerantes e produtos açucarados, prevista em projeto tramitando no Senado Federal, pressionaria ainda mais a inflação.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado, aprovou na terça-feira, 24, o Projeto de Lei 2.183/2019. De autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL institui a chamada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Na prática, os produtores seriam taxados em 20% com a comercialização de bebidas açucaradas, incluindo os refrigerantes. O resultado previsto é o aumento no custo e desestímulo no consumo interno. Só bebidas alcoólicas e açucaradas exportadas pelo Brasil ficariam de fora da tributação. Se por um lado, a taxação de refrigerantes e bebidas seria positiva, considerando os problemas de saúde pública, por outro lado, o PL tem resultados prático negativos para o consumidor. “Há muitas pessoas que consomem refrigerantes, nós já estamos com uma inflação muito pesada e essa medida pode por ainda mais pressão no nível inflacionário, se aprovada”, diz Wagner Varejão, economista e sócio da Valor Investimentos.

O projeto também iria na contramão do recente movimento do executivo em conter a inflação com a tributação negativa, defende Matheus Peçanha, economista e pesquisador do FGV/IBRE, uma vez que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro vem atuando na contínua isenção de tributo para diversos itens e bem produzidos. O exemplo mais recente é a redução de 10% no imposto de importação de alimentos como a arroz, carne e feijão. “Com uma eventual taxa de 20% para as bebidas açucaradas, vamos observar uma inflação desses itens, que possivelmente apresentam uma demanda bem inelástica. As pessoas não deixariam de consumir esses produtos e não seria um aumento de preços relativos, pois todos os refrigerantes teriam aumento e não haveria um substituto imediato”, diz Peçanha.

Embora o governo aposte, no atual momento, na estratégia de isentar tributos, a proposta da taxar bebidas açucaradas já passou pelo radar do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante o Fórum Econômico Mundial de 2020, em Davos, Guedes falou abertamente dessa possibilidade. Na época, o presidente Bolsonaro refutou a ideia. De todo modo, a medida segue uma linha de raciocínio de longo prazo. Se mais pessoas consomem produtos açucarados em excesso, maiores deverão ser os problemas de saúde e o sufoco no hospitais públicos. Um estudo de 2021, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), apontou para o custo de 2,9 bilhões de reais por ano ao sistema de saúde brasileiro no tratamento de doenças relacionadas ao consumo de bebidas açucaradas.

O PL 2.183/2019 no momento está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão final. O relator, na comissão, é o Senador Otto Alencar (PSD-BA). Se efetivado, os valores arrecadados com a tributação de 20% deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde, com gerenciamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS).