Receita descobre mais de 9 mil declarações de falsas domésticas no IR

Casos representam 21% das irregularidades identificadas na declaração do Imposto de Renda deste ano e devem gerar 12 milhões de reais em multas

Por Da Redação
22 abr 2016, 21h14

Prédio da Receita Federal em Santo André (VEJA.com/Divulgação)

Cerca de 9.300 contribuintes fraudaram a declaração do Imposto de Renda com informações sobre falsas domésticas, informou nesta sexta-feira a Receita Federal. De acordo com o Fisco, as irregularidades tiveram início em Minas Gerais em 2013, mas as investigações foram estendidas para todo o país.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o órgão espera arrecadar 12 milhões de reais em multas por causa do esquema. A legislação permite a dedução de Imposto de Renda (IR) de parte da contribuição à Previdência Social de empregadas domésticas. No entanto, o Fisco identificou que os patrões não empregavam esse tipo de profissional.

O caso das domésticas concentra 21% das irregularidades identificadas na declaração do imposto de renda pessoa física deste ano. Desde o início do prazo de entrega, em 1º de março, o Fisco encontrou 285.300 declarações suspeitas, das quais foram constatadas fraudes em 44.400 casos, que somam 315 milhões de reais.

Além da inclusão de falsas domésticas, a Receita relaciona, como fraudes mais comuns, a informação de falsas pensões alimentícias, despesas médicas inexistentes e pedidos irregulares de isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis.

De acordo com Martins, outro tipo de fraude cometida é a falta de recolhimento mensal do carnê-leão por profissionais liberais (como advogados e profissionais de saúde autônomos). Nesse caso, a sonegação é descoberta porque, a partir deste ano, os profissionais liberais são obrigados a informar o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos na declaração do IR.

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Com o pagamento de multas e de impostos não declarados, o Fisco espera arrecadar este ano 6 bilhões de reais. O valor é maior que os 4,8 bilhões de reais registrados em 2015, mas inferior ao recorde de 6,7 bilhões de reais recuperados em 2014. A multa pode variar de 75% a 225% do imposto devido, conforme o tipo de irregularidade.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, os casos de fraudes representam 0,1% do total de contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda. Isso porque 78% das pessoas físicas avisadas de erros no preenchimento dos dados corrigem as informações por meio de declarações retificadoras.

(Com Agência Brasil)