Quem vai roer o osso da Oi

Bilhões de reais em prédios, orelhões e cabos ficarão sem dono em provável futuro processo de falência

Por Machado da Costa SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 30 jul 2020, 15h41 - Publicado em 29 jul 2020, 11h26

ABANDONO - Esqueleto de prédio da Oi, em São Luís (MA): parte do passivo da companhia deverá integrar processo de falência / (Gilberto Lima/Divulgação)

Nas últimas semanas, os telefones do CEO da Oi, Rodrigo Abreu, não pararam de tocar. Conforme avança o plano de recuperação judicial, mais companhias aparecem para levar os principais ativos da companhia de telecom, os quais podem fortalecer em muito os eventuais vencedores dos leilões. As duas maiores joias da coroa, a Oi Móvel e a Infra Co., devem arrecadar mais de 25 bilhões de reais e cobrir parte da dívida que a empresa possui. Além disso, outros segmentos, o de torres e o data center, devem elevar ainda mais o total.

Brigam pelas fatias as principais companhias de telecomunicações do país, Vivo, Claro, Tim e até a Algar, mas também bancos e fundos como o BTG Pactual e o Digital Colony. Os ativos são valiosos, algo que ninguém nega, afinal a Oi ainda é a quarta maior telecom do país. E chegou a ser a primeira. Contudo, as vendas serão a parte fácil do processo de desmanche da Oi. O que realmente trará dores de cabeça será o que sobrar, o osso, depois que as companhias comerem a carne. E o osso, ninguém quer comprar.

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A Oi possui um dos maiores passivos do setor devido a sua infraestrutura ser praticamente toda do governo. Fruto da fusão da Telemar e da Brasil Telecom — duas empresas nascidas da privatização da Telebrás —, a Oi tem mais de 18 bilhões de reais de chamados bens reversíveis, segundo dados de 2018 da Anatel. Esses ativos são bens como prédios, cabos, equipamentos de informática que deveriam voltar para a União após o fim da concessão. Foi um dos poucos equívocos cometidos na época da privatização e estava por ser corrigido ao trocar o regime de concessão para autorização, num processo que estava próximo de ser resolvido em 2016. Veio a recuperação judicial da Oi e isso tudo foi abortado.

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Parte desses bens serão adquiridos pelos compradores da Oi Móvel, da Torres, do Data Center e da Oi Infra. Contudo, uma miríade de edifícios abandonados, esqueletos, orelhões públicos depredados ficarão para a posteridade como símbolo de uma empresa falida. Ninguém os quer e a Oi nem tentará vender. Não é segredo dentro da companhia que o futuro dela, sem receitas, será um pedido de falência.

Segundo um executivo que deixou a companhia após a nomeação de Rodrigo Abreu como CEO, o caso remete ao processo de falência do Grupo Bloch, dono da Rede Manchete, ainda nos anos 1990. A companhia vivia uma severa crise financeira — pior que a Oi, pois a lei de recuperação judicial é de 2005 —, segmentou as empresas para terem suas vendas facilitadas a diversos grupos, mas as dívidas continuaram sob o controle do Grupo Bloch, que pediu falência após a venda dos ativos. Ou seja, quem vai roer o osso da Oi será o governo e, no limite, o seu financiador: o contribuinte brasileiro.

Após a publicação da matéria, a Oi enviou uma carta a VEJA. Abaixo, o texto na íntegra.

Em resposta à matéria a seu respeito publicada pela Veja, e não tendo sido nem ao menos entrevistada pelo veículo para a busca de informações sobre a Companhia e seus planos, a Oi se manifesta para repudiar veementemente as ilações contidas na matéria, que não guardam nenhuma relação com a realidade. A Oi é hoje uma empresa privada, com ações cotadas em bolsa, sem a figura de acionistas controladores, com Conselho de Administração 100% independente e com uma base de acionistas pulverizada, que vem se comunicando com o mercado de maneira extremamente transparente, e que reviu seu planejamento estratégico para justamente dar ao mercado e seus acionistas a visão bastante clara dos seus objetivos de longo prazo, incluindo o seu reposicionamento que busca tornar a empresa a maior fornecedora de infraestrutura e soluções baseadas em fibra ótica do mercado brasileiro. Nesse sentido, são completamente descabidas e infundadas as afirmações de que a infraestrutura da Oi seria “praticamente toda do governo”, e baseada em ativos “sem valor e que deveriam voltar para a União após o fim da concessão”. Tivesse feito o dever de analisar e buscar entender o plano de transformação da Companhia, teria sido claro para o jornalista que o objetivo da Companhia, com a venda de alguns de seus ativos non-core e a possível venda de sua operação móvel, é justamente o de possibilitar o aumento dos investimentos naqueles que hoje já são os principais negócios da companhia, que são as receitas provenientes dos serviços de fibra ótica, seja para banda larga residencial, seja para serviços corporativos e empresariais, seja para o fornecimento de infraestrutura para outras operadoras. E, diga-se se passagem, essa estratégia se baseia em ativos que nada têm a ver com ativos regulatórios e nem bens reversíveis, e que NÃO retornariam para o Estado mesmo em caso de um possível fim da concessão, tendo sido construídos já sob o regime privado de prestação de serviços. Também não procede a informação de que a troca de regime de concessão para autorização teria sido abortada pelo fato de a Oi ter entrado em recuperação judicial. Deu-se exatamente o contrário: um dos motivos de a Oi ter entrado em recuperação foi ter sido historicamente uma das mais prejudicadas pelo atraso na evolução do marco regulatório das telecomunicações, que impôs obrigações de manter investimentos ligados a tecnologias e serviços defasados, como orelhões, e agora, após a aprovação da nova Lei Geral de Telecomunicações, foi retomado o processo de definição das regras para possível conversão.

As ilações sobre o futuro da companhia, em particular quanto a um “conhecido pedido de falência futuro”, são assim totalmente descabidas. A Oi protocolou recentemente na Justiça um pedido de aditamento a seu plano de recuperação judicial, em que está fartamente demonstrado que a empresa remanescente do processo de reestruturação terá geração de caixa, receita e investimentos (cerca de R$ 15 bilhões previstos entre o ano passado e este ano) que garantem sua sustentabilidade, com o equacionamento também de sua dívida. A percepção de que o movimento estratégico que vai resultar na nova Oi é positivo reflete-se inclusive nas ações da companhia em face do processo de reestruturação atualmente em curso. Ao longo de 2020, as ações da Oi na bolsa (OIBR3) registraram valorização superior a 150% e, considerando-se os últimos 10 dias de pregão, foram responsáveis por uma movimentação de mais de R$ 7 bilhões em negociações. Isso é uma demonstração de que acionistas e investidores acreditam no futuro da nova Oi.