Quais são os fundos dos ‘super-ricos’ que estão na mira de Haddad

Proposta para tributar os fundos exclusivos, voltados para investidores com patrimônio de no mínimo R$ 10 milhões, foi confirmada pelo ministro

Por Luana Zanobia Atualizado em 21 jul 2023, 13h25 - Publicado em 21 jul 2023, 11h21

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa sobre o programa Desenrola — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

Em busca de aumentar a arrecadação, o governo federal pretende tributar os fundos exclusivos, também conhecidos como “fundos dos super-ricos”. O projeto de lei para essa tributação está programado para ser apresentado após o recesso parlamentar, em agosto, e foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana. A estimativa da Fazenda é que a tributação desses fundos resulte em uma arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais.

Os fundos exclusivos são diferentes dos demais, pois possuem apenas um único cotista, ou um grupo restrito deles, e são voltados para investidores de alta renda — com patrimônio mínimo de 10 milhões de reais. De acordo com o levantamento realizado pelo TradeMap, atualmente existem cerca de 2.826 fundos exclusivos no mercado, com um patrimônio investido totalizando aproximadamente 756,8 bilhões de reais.

Os fundos exclusivos possuem alguns benefícios tributários, como a não incidência de Imposto de Renda nas movimentações, ou seja, é possível comprar e vender ativos sem incidência de tributos, o que garante maior rentabilidade ao investimento. Além disso, a cobrança sobre os rendimentos (come-cotas) acontece de forma regressiva e apenas no momento do resgate.

A proposta, no entanto, não é nova. Durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, foi editada uma medida provisória para taxar esses fundos. A proposta também foi levantada na gestão de Jair Bolsonaro, mas em ambos as propostas não avançaram. A resistência parlamentar em torno do assunto põe em dúvida se a medida conseguirá apoio desta vez. Os fundos exclusivos já são taxados em outros países da América Latina, entre eles Chile, México, Peru e Colômbia.