Prévia indica que arrecadação federal cresceu 6% em janeiro

Arrecadações pontuais e mercado de trabalho aquecido ajudaram, mas analistas ainda não acreditam que será possível zerar o déficit até o fim do ano

Por Juliana Elias 16 fev 2024, 14h30

Prédio da Receita Federal em Brasília: (VEJA.com/Divulgação/Divulgação)

Dados prévios de janeiro indicam que a arrecadação federal cresceu na ordem de 6% em janeiro, surpreendendo as expectativas e ajudando as contas públicas a voltarem a ficar no azul no mês, depois de registrarem déficit em dezembro e encerrarem 2023 também no negativo, no segundo pior ano da história depois de 2020.

A melhora em janeiro, apontam analistas, foi ajudada por novas medidas arrecadatórias, como a taxação de fundos de investimentos exclusivos e no exterior, e pode dar um alívio ao governo nos primeiros meses. Mas gastos crescentes na outra ponta, além de dificuldades de aprovar novas medidas no Congresso neste ano, devem seguir dificultando a promessa do ministro da Fazenda de cumprir a meta de déficit zero estipulada pela lei orçamentária para 2024.

“A arrecadação deve continuar forte nos primeiros meses, mas depois deve perder tração, e pode ajudar, sim, a ter melhores resultados [no ano], mas não a cumprir a meta”, diz Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos para a área fiscal.

Estimativas do BTG Pactual, com base nos dados da plataforma pública Siga Brasil, indicam que a arrecadação da Receita Federal com impostos somou 280,4 bilhões de reais no mês passado, um aumento de 6,6% na comparação com um ano antes, já acima da inflação.

A receita líquida total, que desconta os repasses feitos a estados, municípios e outros fundos, ficou em 238,3 bilhões de reais, 3,3% mais na comparação anual. Com gastos que cresceram 6,9% no mesmo período, para 158,5 bilhões de reais, o governo federal consegue fechar a conta de janeiro com um superávit primário de 79,7 bilhões de reais, nas estimativas do banco.

São 10 bilhões de reais a mais do que era esperado pelo mercado: as expectativas, acompanhadas pelo boletim Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, eram de um superávit 69,8 bilhões de reais. Em dezembro, o governo teve um déficit de 116,147 bilhões. O resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo gasta e tudo o que arrecada, sem considerar as despesas com juros.

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“A melhora parece refletir algumas das medidas pró-arrecadação recentemente aprovadas (…) embora, com os dados disponíveis até agora, seja difícil precisar quais medidas estão por trás da dinâmica mais positiva das receitas em janeiro”, escreveu o BTG Pactual em relatório.

“O mês também deve mostrar uma forte receita dos impostos relacionados ao mercado de trabalho (INSS), consumo (impostos sobre importações e IPI) e lucros corporativos (CSLL). O teto no uso de créditos tributários pode estar ajudando nessa recuperação, enquanto produção industrial forte e um mercado de trabalho robusto em dezembro também devem ter feito a sua parte”, acrescenta.

Sbardelotto, da XP, explica que uma parte importante do bom desempenho de janeiro é passageira, e se deve aos ganhos iniciais do governo com a medida aprovada no final do ano passado que passou a taxar os chamados “fundos dos super-ricos”, os exclusivos e no exterior. Uma parte dessa taxação foi cobrada sobre os rendimentos que já tinham acumulados até 2023, com o pagamento parcelado em até quatro vezes – e são essas quatro parcelas que estão caindo, desde dezembro, na conta do governo.

“É uma arrecadação que, de fato, veio acima do que o próprio governo esperava. Ele estimou algo em torno de 3,3 bilhões de reais ao mês veio mais próximo dos 4 bilhões”, diz o analista. “Mas é algo pontual, extraordinário.”

O principal efeito mais imediato de um bom primeiro mês para as contas, destacam os analistas, é que o governo ganha tempo para pensar em uma solução para a meta que não deve ser cumprida. Pelas regras do novo arcabouço fiscal, o Tesouro deve fazer contingenciamentos de verba ao longo do ano para que a meta seja cumprida, além de passar a lidar com um teto de gastos maia apertado nos anos seguintes caso não a cumpra.

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Cresce entre os economistas, porém, a crença de que o governo deve recorrer ao expediente que foi muito comum nos anos anteriores à antiga lei do Teto de Gastos, de 2017: mudar a meta. “Como a arrecadação está vindo mais forte agora, o governo ganha tempo para avaliar como ela evolui antes de mudar meta, e o nosso entendimento é que ele será obrigado a fazer essa mudança se não quiser acionar os gatilhos [de corte de gastos] em 2025 e 2026”, diz Sbardelotto.

A projeção da XP, que por enquanto não muda, é de um déficit de 74,5 bilhões de reais acumulado até o fim do ano, equivalente a 0,6% do PIB. A projeção do BTG é de um déficit de 80 bilhões de reais.

O economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, também destaca os atritos crescentes entre Executivo e Legislativo em meio às tentativas pela MP 1.202: a medida provisória enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do ano passado tenta reverter a desoneração da folha de pagamento a setores específicos, prorrogada pelo Congresso, além de outros programas de incentivos. Foi, no entanto, mal recebida pelos parlamentares e tem enfrentado resistência.

“Ao enviar a MP ao Congresso, o Ministro da Fazenda indicou com clareza que as medidas aprovadas em 2023 não são ainda suficientes para conseguir o aumento de arrecadação necessário para atingir a meta de déficit zero e que novas medidas precisam ser aprovadas para se atingir este objetivo”, escreveu Camargo em relatório. “Para os investidores, os ruídos entre Legislativo e Executivo diminuem ainda mais a probabilidade de que a meta seja atingida, o que aumentou o risco fiscal, pressionou a taxa de câmbio e as taxas de juros longas.”