Presidentes de Caixa e BB ficam na mira do TCU por confusão com Febraban

Representação de procurador ao tribunal pede afastamento dos mandatários de bancos estatais após o imbróglio do manifesto junto à entidade

Por Victor Irajá Atualizado em 9 set 2021, 22h34 - Publicado em 8 set 2021, 18h01

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente Jair Bolsonaro - (./.)

O procurador Lucas Furtado, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a Corte afaste os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro. Os afastamentos se dariam, segundo ele, pelo imbróglio envolvendo as instituições públicas e a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, e os bancos privados. “Durante a discussão a respeito do conteúdo do manifesto assinado pela Febraban defendendo a democracia e a harmonia entre os poderes, os bancos públicos, Caixa e Banco do Brasil, cujos dirigentes acreditavam que o documento teria viés político contra o atual governo, ameaçaram dirigentes de outros bancos de perder negócios com o governo e ainda de deixar a federação, caso fosse signatária do documento”, afirma ele no pedido à presidente da Corte, ministra Ana Arraes.

“Ocorre que, ainda antes da publicação do manifesto, devido à repercussão negativa da ameaça de saída da federação por parte dos bancos Banco do Brasil e Caixa, o presidente da república determinou a permanência dos bancos na federação”, diz o pedido. A representação se dá com base no manifesto da Federação que pede “diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos” não chegou a ser publicado e, vale dizer, não citavam nominalmente nenhum membro do governo de Jair Bolsonaro. O texto não foi chancelado pelos bancos públicos.

O texto pede o afastamento imediato de Guimarães e Ribeiro. Segundo Furtado, o episódio mostra o “claro posicionamento político dos dirigentes dos bancos estatais Caixa e Banco do Brasil, tanto na decisão de sair quanto na de permanecer na federação, em desvio aos princípios que deveriam nortear as ações da administração pública”. O procurador aponta ainda que o manifesto alvo das discussões e ameaças citadas “se presta a defender a democracia e a harmonia entre os poderes, que deveriam ser buscadas por instituições que possuem o interesse público como principal objetivo de suas ações, não combatidos, como ocorre no caso em análise”.

Ainda segundo o pedido, as ameaças dos dirigentes dos dois bancos públicos, que ocorreram por entenderem que o manifesto seria contrário aos interesses do governo, é “clara afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e em afronta à Lei das Estatais”.