Presidenciáveis rejeitam renovar subsídio de R$ 18 bi ao diesel em janeiro
Política que garante desconto de R$ 0,30 por litro de diesel acaba no dia 31 de dezembro
Antes mesmo da posse, o presidente eleito terá de tomar decisões cruciais em relação ao tabelamento do frete e à política de subsídio ao óleo diesel.
As duas medidas, que resultam em enorme impacto nas contas públicas, foram adotadas pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros. O episódio levou o abastecimento ao colapso e fez a economia perder R$ 15,9 bilhões.
A política de subsídios, que garante desconto de R$ 0,30 por litro de diesel, acaba no dia 31 de dezembro. Ou seja: alguma sinalização sobre a manutenção ou não dessa agenda viria ainda em 2018. Neste ano, os subsídios consumirão R$ 9,5 bilhões em recursos públicos, podendo chegar a cerca de R$ 18,5 bilhões caso sejam mantidos sem ajustes em 2019.
Um ponto em comum entre os candidatos mais à esquerda e à direita do espectro político é a intenção de mexer, de diferentes formas, na política de preços da Petrobrás.
Medidas
Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas, disse em entrevista concedida à GloboNews no fim de agosto, que “talvez” mantenha o subsídio. Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista a SBT, Folha e UOL que, em um eventual governo seu, a Petrobrás teria de reduzir o preço do diesel.
Fernando Haddad (PT) pretende retomar a política da Petrobrás do governo Lula. Os preços seguirão a tendência internacional, mas os ajustes serão mais espaçados. Sua assessoria ressalta que, nos oito anos do governo do petista, o diesel foi reajustado só oito vezes.
Henrique Meirelles (MDB) propõe a criação de um fundo formado com receitas de tributos sobre combustíveis para evitar a flutuação de preços. Geraldo Alckmin (PSDB) defende proposta semelhante: fala em criar um “colchão tributário” para combustíveis.
A candidata Marina Silva (Rede) também pretende rever os subsídios ao diesel no pente-fino que promete fazer nos gastos do governo federal. “Subsídios desse tipo distorcem os preços relativos e acabam prejudicando fontes alternativas menos poluentes, como o biodiesel”, informa sua assessoria.
“Essa é (a pauta) mais tranquila”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, ao se referir ao subsídio, que por determinação do governo garante o preço mais baixo do diesel aos caminhoneiros.
De certa forma, o subsídio foi suplantado pela Lei do Frete, que garante o repasse de variações do diesel aos pisos mínimos pelo serviço de transporte e garante aos motoristas a reposição do custo do combustível.
A lei ainda prevê um gatilho pelo qual os aumentos superiores a 10% são repassados de imediato à tabela. Essa é, aliás, a medida que os caminhoneiros querem manter – e ameaçam uma nova greve caso seja revogada.
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