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Pnad aponta que há três anos o país não consegue reduzir a desigualdade

Levantamento mostra que, desde 2011, o Índice de Gini, que mede a distribuição de renda no Brasil, não melhora

A redução da pobreza foi, ao longo dos últimos vinte anos, não só uma conquista da sociedade brasileira, mas também resultado da estabilidade econômica e de investimentos em educação e saúde feitos desde a década de 1990. Mas os limites desses esforços começam a aparecer. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad) de 2013, divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que, pelo terceiro ano consecutivo, o indicador que mede a desigualdade de renda, chamado Índice de Gini, não mostra melhora significativa.

O índice, que é usado mundialmente, leva em conta o número de pessoas em um domicílio e a renda de cada um, e mostra uma variação de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade. O IBGE calculou em 2013 que o Brasil marcou 0,498 no indicador que leva em conta a renda de todo os membros de cada família. Em 2012, o resultado havia ficado em 0,496, enquanto em 2011, era de 0,499. A leve oscilação não permite ao órgão concluir que houve uma piora significativa na distribuição de renda no Brasil. Contudo, ela é clara em mostrar que os efeitos da desaceleração econômica já fazem com que a barreira entre ricos e pobres pare de ceder.

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Tal piora é explicada não só pelo baixo crescimento da economia, mas também pela menor oferta de vagas de trabalho, ambas mostradas pelo IBGE por meio do levantamento das Contas Nacionais, que calcula o Produto Interno Bruto (PIB), e da própria Pnad, que mede a taxa de desocupação no país. Segundo dados divulgados nesta quinta, a taxa de desemprego passou de 6,1% em 2012 para 6,5% em 2013. Percebe-se, portanto, uma situação em que a economia cresce pouco (o avanço em 2013 foi de 2,3%) e o mercado de trabalho sente o impacto. Diante isso, até mesmo as políticas de transferência de renda consolidadas no governo Lula mostram perda de vigor. Como seu impacto no PIB é limitado (de apenas 0,5%), tais mecanismos não são suficientes para estimular o crescimento em momentos de crise. Para 2014, a previsão é de que o PIB fique muito próximo de zero e que o mercado de trabalho avance, no mínimo, 30% menos que em 2013. Com isso, economistas esperam impacto mais significativo na medição da distribuição de renda para o ano que vem.

Desigualdade parou de ceder

Fonte: Pnad/IBGE – *Em 2010, o levantamento não foi realizado

A Pnad aponta estagnação na desigualdade com base em duas métricas usadas para avaliar os rendimentos das famílias: renda média mensal com trabalho e renda média mensal de todas as fontes. A segunda leva em conta, além dos salários dos membros das famílias, também os ganhos com investimentos e aluguéis, por exemplo. O IBGE mostra que houve melhora significativa na desigualdade entre 2001 e 2011, mas que, desde então, nada mudou. O Instituto não fornece, nas tabelas da Pnad, série histórica anterior a 2001.

Ajuda a compor o cenário de estagnação na redução da desigualdade um estudo obtido pelo site de VEJA na terça-feira, encomendado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com base em dados consolidados das declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o levantamento mostra que a concentração de renda aumentou no Brasil entre 2006 e 2012 e que os 5% mais ricos abocanharam 44% da renda total de 2012, ante 40% em 2006. Ainda que o estudo do Ipea não leve em conta os brasileiros de menor renda, especialistas ouvidos para a reportagem apontam que as classes mais abastadas permanecem, de certa forma, blindadas – sem grandes oscilações de renda – enquanto a verdadeira transferência ocorre da classe média para os mais pobres.

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Homens e mulheres – A distribuição de renda do trabalho observada entre homens e mulheres também ajuda a perceber focos de desigualdade. O Índice de Gini indicou que essa distribuição foi mais desigual entre os homens (0,503) do que entre as mulheres (0,477). O maior nível de concentração da renda entre homens ocupados foi observado no Piauí (0,572), e o menor nível, no Amapá (0,432). Entre as mulheres ocupadas, o maior nível de desigualdade no rendimento foi encontrado no Maranhão (0,564), e o menor nível, em Santa Catarina (0,381).